terça-feira, 29 de novembro de 2011

Comunicação Social no Brasil: o direito e o avesso

Fonte da Imagem AQUI.

Por Fabio Konder Comparato - de São Paulo

“– Bem sei, mas a lei?
– Ora, a lei… o que é a lei, se o Senhor major quiser?…
O major sorriu-se com cândida modéstia.”

Manoel Antonio de Almeida, Memórias de um Sargento de Milícias.


No conto O Espelho, de Machado de Assis, o narrador assevera a seus ouvintes espantados que cada um de nós possui duas almas. Uma exterior, que exibimos aos outros, e com a qual nos julgamos a nós mesmos de fora para dentro. Outra interior, raramente exposta aos olhares externos, que nos permite julgar o mundo e a nós mesmos, de dentro para fora.

Importa reconhecer que essa duplicidade, no exato sentido de algo dobrado ou dissimulado, tal como a metáfora do conto machadiano, encontra-se tanto em nosso caráter, quanto em nossa organização político-econômica.

É inegável que o caráter brasileiro contém um elemento de dissimulação constante nas relações sociais.

Nossa afabilidade de maneiras, tão elogiada pelos estrangeiros, dissimula com frequência sentimentos de desinteresse e desprezo.

Já em matéria de organização político-econômica, sempre tivemos, desde a Independência, um duplo esquema institucional. Há, de um lado, o direito oficial, que é a nossa alma exterior exibida ao mundo. Mas há também, no foro interior de nossas fronteiras, um direito oculto, que acaba sempre por prevalecer sobre o direito oficial, quando este se choca com os interesses dos poderosos.

Creio que o exemplo mais conspícuo dessa duplicidade institucional ocorre nos meios de comunicação de massa.

A maioria das normas sobre a matéria, constantes da Constituição de 1988, é certamente de bom nível.

Acontece, porém, que quase todas elas ainda carecem de regulamentação legislativa, vinte e três anos após a promulgação da Carta Constitucional. São armas descarregadas.

Como se isso não bastasse, em decisão de abril de 2009 o Supremo Tribunal Federal julgou que a lei de imprensa de 1967 havia sido tacitamente revogada com a entrada em vigor da Constituição de 1988. Ora, nessa lei de imprensa, como em todas as que a precederam, regulamentava-se o exercício do direito de resposta, inscrito no art. 5º, inciso V da Constituição. Em conseqüência, esse direito fundamental tornou-se singularmente enfraquecido.

Como bem lembrou Lacordaire na França no século XIX, numa época em que a burguesia montante já impunha a política de desregulamentação legislativa de todas as atividades privadas, “entre o rico e o pobre, entre o forte e o fraco, é a lei que liberta e é a liberdade que oprime”. De que serve, afinal, uma
Constituição, cujas normas não podem ser aplicadas pela ausência de leis regulamentares? Ela existe, segundo a clássica expressão francesa, como trompe l’oeil, mera ilusão pictórica da realidade.

Inconformado com essa negligência indesculpável do órgão do Poder Legislativo – negligência que, após mais de duas décadas da entrada em vigor da Constituição, configura uma autêntica recusa de legislar – procurei duas entidades, que são partes constitucionalmente legítimas para propor ações dessa espécie: o PSOL e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade. Elas aceitaram ingressar como demandantes perante o Supremo Tribunal Federal, onde tais ações foram registradas como ADO nº 9 e ADO nº 10.

Qual não foi, porém, meu desencanto quando, intimados a se pronunciar nesses processos, tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal, tiveram a audácia de declarar que não havia omissão legislativa alguma nessa matéria, pois tudo transcorria como previsto no figurino constitucional!

Acontece que, para cumular o absurdo, a duplicidade no campo da comunicação social não se reduz apenas ao apontado descompasso entre a Constituição e as leis.

Se considerarmos em particular o estatuto da imprensa, do rádio e da televisão, encontraremos o mesmo defeito: o direito oficial é afastado na prática, deixando o espaço livre para a vigência de um direito não declarado, protetor dos poderosos.

A Constituição proíbe ao Poder Público censurar as matérias divulgadas pelos meios de comunicação de massa. Mas os controladores das empresas que os exploram, estes, são livres de não divulgar ou de deformar os fatos que contrariem seus interesses de classe.

Como não cessa de repetir Mino Carta, este é o único país em que os donos da grande imprensa, do rádio ou da televisão fazem questão de se dizer colegas dos jornalistas seus empregados, embora jamais abram mão de seu estatuto de cidadãos superiores ao comum dos mortais.

Cito, a propósito, apenas um exemplo. Em fevereiro de 2009, o jornal Folha de S.Paulo afirmou em editorial que o regime empresarial-militar, que havia assassinado centenas de opositores políticos e torturado milhares de presos, entre 1964 e 1985, havia sido uma “ditabranda”. Enviei, então, ao jornal uma carta de protesto, salientando a responsabilidade do diretor de redação por aprovar essa opinião ofensiva à dignidade dos que haviam sido torturados, e dos familiares dos mortos e desaparecidos. O jornal publicou minha carta, acrescida de uma nota do diretor de redação, na qual eu era gentilmente qualificado de “cínico e mentiroso”. Revoltado, ingressei com uma ação judicial de danos morais, quando tinha todo o direito de apresentar queixa-crime de injúria. Pois bem, minha ação foi julgada improcedente, em primeira e em segunda instâncias. Imagine-se agora o que teria acontecido se as posições fossem invertidas, ou seja, se eu tivesse tido o destrambelho de insultar publicamente o diretor de redação daquele jornal, chamando-o de cínico e mentiroso!

A lição do episódio é óbvia: a Constituição reza que todos são iguais perante a lei; no mundo dos fatos, porém, há sempre alguns mais iguais do que os outros.

Vejamos, agora, nesse quadro institucional dúplice, o funcionamento dos órgãos de rádio e televisão.

Dispõe o art. 21, inciso XII, alínea a, que “compete à União explorar diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens”.

No quadro constitucional brasileiro, por conseguinte, a exploração dessas atividades constitui um serviço público; isto é, no sentido original e técnico da expressão, um serviço prestado ao povo. E a razão disso é óbvia: as transmissões de radiodifusão sonora ou de sons e imagens são feitas através de um espaço público, isto é, de um espaço pertencente ao povo. Escusa lembrar que, como todo bem público, tal espaço não pode ser objeto de apropriação privada.

Da disposição constitucional que dá à radiodifusão sonora e da difusão de sons e imagens a natureza de serviço público decorrem dois princípios fundamentais.

Em primeiro lugar, o Estado tem o dever indeclinável de prestá-lo; e toda concessão ou permissão para que particulares exerçam esse serviço é mera delegação do Poder Público. Assim dispôs, aliás, a Lei nº 8.987, de 1995, que regulamentou o art. 175 da Constituição Federal para as concessões de serviços públicos em geral.

Em segundo lugar, na prestação de um serviço público, a realização do bem comum do povo não pode subordinar-se às conveniências ou aos interesses próprios daqueles que os exercem, quer se trate de particulares, quer da própria organização estatal (em razão de economia orçamentária, por exemplo).

Ora, neste país, desde o início do regime empresarial-militar em 1964, ou seja, antes mesmo da difusão mundial do neoliberalismo capitalista nas duas últimas décadas do século passado, instaurou-se o regime da privatização dos serviços de rádio e televisão. A presidência da República escolheu um certo número de apaniguados, aos quais outorgou, sem licitação, concessões de rádio e televisão. Todo o setor passou, assim, a ser controlado por um oligopólio empresarial, que atua não segundo as exigências do bem comum, mas buscando, conjuntamente, a realização de lucros e o exercício do poder econômico, tanto no mercado quanto junto aos Poderes Públicos.

Ainda hoje, todas as renovações de concessão de rádio e televisão são feitas sem licitação. Quem ganha a primeira concessão torna-se “dono” do correspondente espaço público.

A aparente justificação para esse abuso é a norma mal intencionada do art. 223, § 2º da Constituição, segundo a qual “a não-renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal”. Basta, porém, um minuto de reflexão para perceber que esse dispositivo não tem o efeito de suprimir a exigência de ordem pública, firmada no art. 175, segundo a qual todas as concessões ou permissões de serviço público serão realizadas mediante licitação.

Outra nefasta consequência dessa privatização dos serviços públicos de rádio e televisão entre nós, é que as autoridades públicas, notadamente o Congresso Nacional, decidiram fechar os olhos à difundida prática negocial de arrendamento das concessões de rádio e televisão, como se elas pudessem ser objeto de transações mercantis. Ora, tais arrendamentos, muitas vezes, dada a sua ilimitada extensão, configuram autênticas subconcessões de serviço público, realizadas com o consentimento tácito do Poder concedente.

Será ainda preciso repetir que os concessionários ou permissionários de serviço público atuam em nome e por conta do Estado, e não podem, portanto, nessa qualidade, buscar a realização de lucros, preterindo o serviço ao povo? O mais chocante, na verdade, é que o Ministério Público permanece omisso diante dessa afrontosa violação de normas constitucionais imperativas.

Sem dúvida, o direito brasileiro (Lei nº 8.987, de 13/02/1995, art. 26) admite é a subconcessão de serviço público, mas desde que prevista no contrato de concessão e expressamente autorizada pelo poder concedente. A transferência da concessão sem prévia anuência do poder concedente implica a caducidade da concessão (mesma lei, art. 27).

Mesmo em tais condições, uma grande autoridade na matéria, o Professor Celso Antonio Bandeira de Mello, enxerga nesse permissivo legal da subconcessão de serviço público uma flagrante inconstitucionalidade, pelo fato de burlar a exigência de licitação administrativa (Constituição Federal, art. 175) e desrespeitar com isso o princípio da isonomia.

Para se ter uma idéia da ampla mercantilização do serviço público de televisão entre nós, considerem-se os seguintes dados de arrendamento de concessões, somente no Estado de São Paulo:

BANDEIRANTES: 24 horas e 35 minutos por semana (tempo estimado)


2ª a 6ª-feira
5h45 – 6h45 (Religioso I)
20h55 – 21h20 (Show da Fé)
2h35 (Religioso II)
Sábado e domingo
5h45 – 7h (Religioso III)
4h (Religioso IV)

REDE TV!: 30 horas e 25 minutos por semana (tempo estimado)


Domingo
6h – 8h – Programa Ultrafarma
8h – 10h – Igreja Mundial do Poder de Deus
10h – 11h – Ultrafarma Médicos de Corpos e Alma
16h45 – 17h – Programa Parceria5
3h – Igreja da Graça no Seu Lar

2a e 3ª feiras
12h – 14h – Igreja Mundial do Poder de Deus
14h – 15h – Programa Parceria 5
17h10 – 18h10 – Igreja da Graça – Nosso Programa
1h55 – 3h – Programa Nestlé
3h – Igreja da Graça no Seu Lar

4a feira
12h – 14h – Igreja Mundial do Poder de Deus
14h – 15h – Programa Parceria 5
17h10 – 18h10 – Igreja da Graça – Nosso Programa
3h – Igreja da Graça no Seu Lar

5a e 6ª feiras
12h – 14h – Igreja Mundial do Poder de Deus
17h10 – 18h10 – Igreja da Graça – Nosso Programa
3h – Igreja da Graça no Seu Lar


Sábado
7h15 – 7h45 – Igreja Mundial do Poder de Deus
7h45 – 8h – Tempo de Avivamento
8h – 8h15 – Apeoesp – São Paulo
8h15 – 8h45 – Igreja Presbiteriana Verdade e Vida
8h45 – 10h30 – Vitória em Cristo
10h30 – 11h – Igreja Pentecostal
11h – 11h15 – Vitória em Cristo 2
12h – 12h30 – Assembléia de Deus do Brasileiro
12h30 – 13h30 – Programa Ultrafama
2h – 2h30 – Programa Igreja Bola de Neve
3h – Igreja da Graça no Seu Lar

TV GAZETA: 37 horas e 5 minutos por semana


2ª a 6ª-feiras
6h – 8h – Igreja Universal do Reino de Deus
20h – 22h – Igreja Universal do Reino de Deus
1h – 2h – Polishop


Sábado
6h – 8h – Igreja Universal do Reino de Deus
20h – 22h – Igreja Universal do Reino de Deus
23h – 2h – Polishop


Domingo
6h – 8h – Igreja Universal do Reino de Deus
8h – 8h30 – Encontro com Cristo
14h – 20h – Polishop
0h – 2h – Polishop

A lição a se tirar dessa triste realidade é bem clara: os meios de comunicação social, neste país, permanecem alheios aos princípios e regras constitucionais.

Para a correção desse insuportável desvio, é indispensável e urgente tomar três providências básicas.

Em primeiro lugar, impõe-se, na renovação das concessões ou permissões do serviço de radiodifusão sonora, ou de sons e imagens, cumprir o dispositivo de ordem pública do art. 175 da Constituição Federal, que exige a licitação pública.

Em segundo lugar, é preciso pôr cobro à escandalosa prática de arrendamento de concessões de rádio e televisão.

Em terceiro lugar, como foi argüido nas ações de inconstitucionalidade por omissão, acima mencionadas, é urgente fazer com que o Congresso Nacional rompa a sua prolongada mora em cumprir o dever constitucional de dar efetividade aos vários dispositivos da Constituição Federal carentes de regulamentação legislativa, a saber:

1) O art. 5º, inciso V, sobre o direito de resposta;

2) O art. 220, § 3º, inciso II, quanto aos “meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente;

3) O art. 220, § 5º, que proíbe sejam os meios de comunicação social, direta ou indiretamente, objeto de monopólio ou oligopólio;

4) O art. 221 submete a produção e programação das emissoras de rádio e televisão aos princípios de: “I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

É o mínimo que se espera nessa matéria dos nossos Poderes Públicos, como demonstração de respeito à dignidade do povo brasileiro.

Fabio Konder Comparato é advogado, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), doutor em Direito, Prêmio Louis Milliot pela sua tese de doutoramento em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Paris, entre outros; e escritor, autor de A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos (COMPARATO, Fábio Konder) – 4ª edição. São Paulo: Saraiva Editores S.A., 2005. 577 p., além de extensa obra intelectual.

CdB

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Mulheres são acusadas de atacar homens sexualmente para retirar sêmen

Adão e Eva sendo expulsos do paraíso. Obra de Miguel Ângelo na Capela Sistina do Vaticano.

A polícia do Zimbábue acredita que uma quadrilha nacional de mulheres esteja atacando homens sexualmente para retirar seu sêmen para o uso em rituais que supostamente trariam prosperidade.

Nesta segunda-feira, três mulheres supostamente ligadas à gangue começam a ser julgadas na capital do Zimbábue, Harare. Esse foi o primeiro caso de prisões de acusadas, mais de um ano após os primeiros relatos sobre o caso, que chocaram o país.

Uma suposta vítima, que pediu anonimato, relatou sua experiência à TV do país em julho. Ele disse ter sido atacado após aceitar uma carona de um grupo de três mulheres em Harare.

"Uma das mulheres jogou água na minha cara e elas me injetaram algo que me deu um forte desejo sexual", contou.

"Elas pararam o carro e me forçaram a manter relações sexuais com cada uma delas diversas vezes, usando preservativos", disse.

"Quando elas terminaram, me deixaram totalmente nu no meio do mato. Algumas pessoas me ajudaram a chamar a polícia, que me levou ao hospital para tratar dos efeitos dessa droga que elas haviam dado para mim, porque o forte desejo sexual continuava", afirmou.

 

Prostitutas ocupadas

As mulheres presas foram indiciadas por 17 acusações de ataque indecente agravado - já que a lei do Zimbábue (assim como a do Brasil) não considera estupro uma mulher forçar um homem a manter relações sexuais.

Elas foram detidas no início do mês na cidade de Gweru, a 275 quilômetros a sudoeste de Harare, após policiais terem encontrado 31 preservativos usados no carro em que elas viajavam.

As mulheres negam as acusações, dizendo que são prostitutas e que não haviam jogado fora os preservativos porque estavam muito ocupadas.

Após serem soltas sob fiança, elas foram confrontadas e ameaçadas por uma multidão. Elas dizem que têm sido forçadas a permanecer dentro de casa desde então, para evitar a atenção indesejada.

O porta-voz da polícia Andrew Phiri disse à BBC acreditar que as mulheres pertencem a uma gangue que atua em todo o país.

"Nós recebemos relatos de diferentes cidades e províncias do país, de que isso está acontecendo nas estradas", disse.

"Ainda temos de descobrir por que isso está acontecendo. Ouvimos especulações de que está ligado a rituais", afirmou.

Acredita-se que o sêmen seja usado em rituais para trazer sucesso nos negócios e há até mesmo rumores de que o sêmen tem sido vendido para outros países.

Mas o professor universitário Claude Mararikei, especialista em sociologia e cultura, afirmou à BBC que o uso do sêmen "está na área de rituais e magia, que é quase uma sociedade secreta".

"Até mesmo pesquisadores não querem entrar nessa área porque você pode não sair vivo depois de publicar qualquer coisa que descubra", disse.

 

Casos não denunciados

Os primeiros relatos de ataques foram alvo de curiosidade e descrença, mas homens que falaram à BBC disseram que agora estão tratando a questão com seriedade.

"Agora só ando de ônibus quando ele está cheio e não pego caronas em carros particulares, principalmente se houver mulheres dentro", afirmou um homem que não quis se identificar.

"Precisamos tomar cuidado, porque há mulheres atacando homens. Isso está mesmo acontecendo", disse.
"Precisamos tomar cuidado, porque há mulheres atacando homens, isso está mesmo acontecendo"
Em Harare, uma mulher identificada como Sibongile afirma que o caso está manchando a imagem de seu gênero.

"É muito ruim que haja mulheres tão mesquinhas que querem ganhar dinheiro fácil dessa maneira", disse ela à BBC no centro de Harare.

A polícia não diz quantos casos foram denunciados.

Nakai Nengomasha, um psicólogo que está trabalhando com três homens que dizem terem sido vítimas de ataques de mulheres, acredita que há muitos casos que não foram denunciados.

"Acho que há muitos casos que não foram relatados, porque as vítimas acham que não se sentirão suficientemente homens se falarem sobre esses assuntos", disse.

"Alguns deles precisam lidar com a questão de ver o ataque como uma perda da masculinidade e de se sentirem sujos", afirmou.

Isso é algo por que passou o homem que denunciou o caso na TV, que disse ter pensado em suicídio.

"Sinto-me violado e desapontado, porque quando contei para minha mulher o que aconteceu, ela me deixou, junto com um de nossos três filhos. Espero que ela volte", disse.

BBC

La Eurozona en vías de implosión


La fallida subasta de los bonos alemanes, y la Eurozona en vías de implosión  

Mike Whitney · · · ·


Diríase que estamos prisioneros de uno de esos vínculos de retroalimentación positiva que casi siempre presagian un colapso.– Michael Pettis, China Financial Markets

La “fallida” subasta de bonos alemanes el pasado miércoles (23-11-2011) fue un verdadero y real punto de inflexión. Significa que la mayor y más poderosa economía de Europa no escapará al contagio que está arrastrando al sur. Los costes del endeudamiento alemán crecerán, y sus finanzas se pondrán bajo la lupa. Pero eso es sólo la mitad del asunto. Lo que está moviendo a los mercados es que los inversores están ahora mismo ponderando la probabilidad de una caída de la eurozona. De aquí la conmoción; el escenario de pesadilla está comenzando a abrirse paso.

Estos son los hechos: de los 6 mil millones de euros ofrecidos en la subasta del miércoles, sólo se consiguieron colocarse 3,6 mil millones, dejando al Bundesbank con los restantes 2,4, que es el 39% del total ofrecido, la mayor proporción jamás registrada.

La subasta fue, en palabras de uno de los agentes de comercio financiero, “un completo desastre”, sobre todo por lo que revelaba: Alemania ha dejado de ser el puerto seguro que tantos pensaban. La deuda alemana se ha convertido de la noche a la mañana en un “activo de riesgo”, como la de Grecia o la de Italia (aunque en grado menor). Los inversores están huyendo todos de Europa y moviendo su dinero hacia los valores de máxima seguridad y la deuda pública estadounidenses. Echen un vistazo a este texto del Wall Street Journal:

“Los dirigentes de la Eurozona dicen estar determinados a salvar la moneda común. Pero el dinero inteligente está poniendo pies en polvorosa. Primero, se cerraron efectivamente los mercados de financiación a corto plazo con dólares; luego, cayeron los mercados de bonos viejos no asegurados; luego, el mercado interbancario. Ahora, los clientes empresariales parecen estar retirando sus depósitos de los bancos de algunos países. Con un volumen de financiación estimado de 1,7 billones de euros para los próximos tres años, las tensiones en el sistema bancario de la Eurozona parecen condenados a ir a peor…
“Si los dirigentes de la Eurozona son serios cuando dicen querer salvar el euro, tienen que buscar formas de convencer al dinero inteligente para que se quede.” (“Europe’s Smart Money Votes With Its Feet”, Wall Street Journal)

Así pues, lo que la Eurozona está experimentando es un pánico bancario: sólo que, hasta ahora, el grueso del dinero se había limitado a ir de los países más débiles a los más fuertes. Y eso es lo que está empezando a cambiar ahora. Pero no se engañen; el problema no es la ratio entre la deuda pública y el PIB de Alemania, ni sus perspectivas de futuro. El problema es que está atada a otras deudas soberanas tambaleantes en un pacto suicida de moneda común. Y no hay forma de desligarse. Un extracto del Guardian:

“Los inversores globales se lanzaron a salir de la Eurozona el pasado martes luego de que los dirigentes de las tres mayores economías del área destruyeran cualquier esperanza marginal que pudieran poner los mercados en la masiva intervención del BCE para resolver la crisis de deuda soberana…
“Angela Merkel descartó una vez más cualquier posibilidad de que el BCE juegue un papel mayor y echó por tierra las propuestas de unos ‘eurobonos’ que mutualizaran los riesgos de la deuda soberana de la Eurozona. El BCE, dijo, sólo debe ocuparse de la política monetaria…
“La única concesión de Merkel … fue decir que el lanzamiento del fondo de rescate de la Eurozona, el Fondo Europeo de Estabilidad Financiera, podría ayudar a resolver la crisis inmediata… Reiteró su idea, expresada en el Bundestag un día antes, de que los eurobonos o la colectivización del riesgo soberano no eran ‘ni necesarios ni adecuados”, y sólo podrían funcionar en una ulterior etapa de la unión fiscal.” (“Fear sweeps markets as Germany rules out ECB intervention”,  The Guardian.)

La negativa de Merkel a los eurobonos y a las trasferencias fiscales es una sentencia de muerte para la Eurozona. También se niega a permitir que el BCE actúe como prestamista de último recurso, lo que frenaría la huída de los bonos públicos. He aquí lo que declaró al Financial Times un veterano trader de un banco estadounidense:

“Lo que ahora estamos viendo son fondos y clientes deseosos de huir de cualquier cosa denominada en euros y que incluya bonos, porque no saben qué pasará con la unión monetaria.”

¿Lo ven? Ya puede ser Alemania una potencia económica y tener su casa en orden (económicamente), que eso no cuenta para nada, si sigue la fuga de capitales. Tendrá que enfrentarse a los mismos costes devastadores que los demás.

¿Cuál es, pues, la solución?

En verdad, hay sólo dos opciones: o ir rápidamente hacia la integración política y fiscal total (unos EEUU de Europa), o desechar completamente el europroyecto y disolver la unión. Si quienes toman decisiones políticas siguen mareando la perdiz, entonces el mercado impondrá su propia solución, lo que traerá consigo una catarata de quiebras bancarias y empresariales, un desempleo disparado, una agónica deflación y una década de gravísima depresión.

¿Hay alguna posibilidad de que la crisis de la deuda europea termine de una manera positiva? Así respondió a esta pregunta el otro día el gran economista James Galbraith:

“No, no lo creo. Para que esto terminara mínimamente bien, tendría que producirse un cambio radical en las ideas que actualmente imperan en Europa. Habría que tener un sentido mucho más grande de solidaridad, una mayor disposición a derivar fondos europeos hacia la periferia de un modo serio y sostenido, y tendría que haber un plan para el crecimientos y el desarrollo de esos países europeos meridionales. No se ve ahora nada parecido a eso.”(Daily Ticker)

Los líderes de la UE no han cambiado sus mentalidades absolutamente sobre nada. De hecho, han rechazado cualquier idea que podría haber ayudado, por lo que la eurozona no se apartará un ápice de su espiral mortífera.

Para el vídeo de Galbraith, éste es el vínculo: 

Mike Whitney es un analista político independiente que vive en el estado de Washington y colabora regularmente con la revista norteamericana CounterPunch.

Traducción para www.sinpermiso.info: Miguel de Puñoenrostro

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domingo, 27 de novembro de 2011

FRASES

Fonte da imagem AQUI.
"O cansaço mental do magistrado, sua preocupação diuturna para bem decidir, a falta de recursos materiais para bem desempenhar sua função, exigem um descanso maior, anualmente, para eliminar o cansaço cerebral."

Declaração do desembargador Fernando Tourinho Neto, que ocupa uma das vagas do Conselho Nacional de Justiça e é vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, exigindo que sejam mantidos 60 dias de férias para os juízes.

Nota do Blogue: Todos são iguais perante a lei, só que alguns são mais iguais que os outros. George Orwell, mesmo falecido e sem intenção, continua produzindo seguidores.

FRASES


"Sou amigo do Ricardo Teixeira mesmo, sou amigo da Globo, apesar de ela ser gângster."

Declaração de Andrés Sanchez, recém escolhido por Ricardo Teixeira para ser o Dirigente de Seleções da CBF.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

79% dos brasileiros não querem novas usinas nucleares


A rejeição da opinião pública global ao uso de energia atômica aumentou após o acidente com a usina nuclear de Fukushima, no Japão, segundo indica pesquisa encomendada pela BBC.

Na média geral entre os 12 países que já têm usinas nucleares ativas – Brasil incluído –, 69% dos entrevistados rejeitam a construção de novas usinas, enquanto 22% defendem novas estações. No Brasil, 79% dos entrevistados dizem se opor à construção de novas usinas.
Esses 79% incluem pessoas que acham que o Brasil deve usar as usinas nucleares que já tem, mas não construir estações novas (44%), e pessoas que acham que, como a energia atômica é perigosa, todas as usinas nucleares operantes devem ser fechadas o mais rápido possível.

Apenas 16% dos entrevistados brasileiros acham que a energia nuclear é relativamente segura e uma importante fonte de eletricidade e que, portanto, novas usinas devem ser construídas.

A pesquisa, em 23 países, indica que após o acidente de Fukushima, em março, aumentou a oposição à energia nuclear, tanto em países que a promovem ativamente, como Rússia e França, como em países que ainda planejam a construção de usinas.

Em comparação com resultados de 2005, o levantamento "sugere que houve um elevado aumento na oposição à energia nuclear" em parte dos países, enquanto cresce a defesa da economia de energia e o uso de fontes renováveis em vez da energia nuclear.

 

Rejeição e apoio

As maiores rejeições à ampliação do uso da energia atômica são observadas na França, no Japão, no Brasil, na Alemanha, no México e na Rússia.

Em contrapartida, em países como China, Estados Unidos e Grã-Bretanha, ainda é representativa a quantidade de pessoas que consideram a energia nuclear segura – 42%, 39% e 37%, respectivamente.

"A falta de impacto que o desastre nuclear de Fukushima teve na opinião pública nos EUA e na Grã-Bretanha é digna de nota e contrasta com a crescente oposição às usinas nucleares novas na maioria dos países que acompanhamos desde 2005", declarou o presidente da empresa de pesquisas GlobeScan, Doug Miller.

"O maior impacto foi observado na Alemanha, onde a nova política do governo (de Angela) Merkel, de fechar todas as estações de energia nuclear, é apoiada por 52% dos entrevistados", disse.

A visão alemã reflete a opinião pública do resto da Europa, continente em que "a maioria dos países pesquisados tem uma visão negativa com relação ao uso de energia atômica para gerar eletricidade".

Realizado pela GlobeScan a pedido da BBC, o levantamento ouviu 23,2 mil pessoas em 23 países (12 deles já operando usinas nucleares), entre junho e setembro. A margem de erro é de 3,1 a 4,4 pontos percentuais.

Este foi o primeiro ano em que o Brasil participou da pesquisa.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Austrália elimina publicidade em maços de cigarro

Nova lei uniformiza cor e logotipos nas embalagens; medida deve entrar em vigor no fim de 2012


A imagem abaixo ilustra como deverão ficar as embalagens:



O Parlamento australiano aprovou nesta segunda-feira, 21, uma lei que elimina a última forma de publicidade do tabaco ao regular a venda dos cigarros em maços homogêneos na cor verde e com logotipos uniformes.

As advertências sobre os riscos do tabagismo para a saúde deverão ocupar 75%  da parte da frente e 90% da parte de trás do pacote, segundo a nova lei, que deve entrar em vigor em dezembro de 2012.


A ministra australiana da saúde, Nicola Roxon, disse que a medida remove a última foram de publicidade dos cigarros e coloca a Austrália como líder mundial na luta contra o tabagismo.


Nos anos 1990, a Austrália proibiu a publicidade do tabaco em qualquer meio de comunicação, bem como o patrocínio de eventos.


Algumas empresas já confirmaram que levarão a lei aos tribunais por considerá-la inconstitucional por retirar dos maços o nome da marca e alterar a propriedade intelectual sem pagar indenização


No início do ano, a Philip Morris comunicou ao governo que levará o caso aos tribunais por acreditar que a lei viola um tratado bilateral de proteção de investimentos com Hong Kong, de onde exporta seus produtos para a Austrália.


Cerca de 15 mil australianos morrem a cada ano por doenças relacionadas ao cigarro, hábito que segundo fontes custa ao estado mais de 30 milhões de dólares. A lei deverá ter a aprovação real da governadora geral da Austrália, Quentin Bryce - a rainha Elizabeth II é a chefe de Estado.

Fonte: Efe

terça-feira, 22 de novembro de 2011

ESPANHA: OS INDIGNADOS NO DIVÃ

Fonte da Imagem AQUI.

Después de indignarse, mejor explicar

Por Martín Granovsky, para Página/12

Un sabor amargo invadió en 2002 y 2003 a muchos de quienes habían formado parte de las asambleas populares argentinas en medio de la crisis. Sintieron que el país no había cambiado como esperaban. Que el rechazo a buena parte de los dirigentes políticos no había fructificado en un sistema político distinto. Que no todos se habían ido. Algunos inclusive se asombraron de otra cosa: si la salida de Fernando de la Rúa había sido parte de una situación prerrevolucionaria, no fue la revolución lo que vino después.

El mismo sabor amargo podrían sentir hoy los indignados españoles. Es verdad que Izquierda Unida quintuplicó su representación parlamentaria y que la izquierda nacionalista vasca consiguió nada menos que siete representantes nacionales. Es verdad que el Partido Socialista Obrero Español recibió un castigo histórico el domingo último. Pero el día en que se cumplían 36 años de la muerte de Francisco Franco, el conservadurismo con toques de catolicismo papal del Partido Popular fue la herramienta del castigo. Y una herramienta nítida en los números: tendrá 186 bancas de las Cortes contra 110 del PSOE.

El PP de Mariano Rajoy, previsiblemente, hará aún con mayor convicción, si fuera posible, la política de sujeción al gobierno alemán que comenzó el presidente socialista del gobierno español José Luis Rodríguez Zapatero al impulsar y conseguir que el déficit cero de las cuentas fiscales quedara como principio constitucional. No sólo la ley, como en los últimos tiempos del tándem De la Rúa-Domingo Cavallo en 2001.  También la Constitución. Un texto que, en España, está cargado de simbolismo. Fue una reforma constitucional la que consagró la nueva democracia tras la muerte de Franco. A más de 30 años, acaba de ser otra reforma constitucional la que sacralizó el derecho de los bancos alemanes de cobrarse su deuda, aun cuando la desocupación haya superado una media nacional del 20 por ciento y supere el 40 por ciento para los jóvenes.

Si el movimiento de Indignados españoles era, en rigor, una forma disimulada de que creciera la izquierda, ya logró su cometido con el aumento en escaños de Izquierda Unida. La representación de la izquierda vasca es un fenómeno de otra naturaleza: expresa la adaptación de los abertzales a la realidad y la sintonía con la mayoría del pueblo vasco y su rechazo a la violencia de ETA como forma de avanzar hacia mayores niveles de autonomía. En todo caso, si hubo una indignación contra ETA y un sentimiento de indignación con el Partido Nacionalista Vasco, una suerte de democracia cristiana de centroderecha, la izquierda nacionalista logró canalizar ambos enojos.

Si el movimiento de los Indignados quería preservar el Estado de bienestar en pleno desmonte, no consiguió su objetivo. El PP previsiblemente tratará de cumplir esa tarea aun con más decisión que el PSOE.
Si quiso lograr una mayoría contra la supeditación de la economía a la ganancia financiera, que alcanzó un inédito 7 por ciento, tasa alta en Europa, tampoco obtuvo su objetivo. El PP es también afín a los sectores de las finanzas concentradas.

Lo que ocurrió en España es de manual. El gobierno que venía practicando la flexibilización laboral y el ajuste fiscal fue castigado aunque fuera de origen socialdemócrata y el beneficiado fue el partido que no gobierna desde 2004, cuando José María Aznar fue castigado al mentir que la masacre de Atocha había sido cometida por la ETA y no por el fundamentalismo islámico.

El cambio en el sistema político vasco parece decir que los movimientos sociales sólo tienen efecto electoral cuando antes se encarnaron en la política y buscaron no sólo el cuestionamiento sino una transformación desde los poderes del Estado. Ocurrió lo mismo en la Argentina de hace 10 años. Las asambleas fueron un instrumento clave para evitar que en una situación de crisis y descomposición social el país no cayera en la tentación de soluciones autoritarias. Los que imaginaban una revolución dirán que es poco. Los que temían un retroceso a valores no democráticos pensarán, en cambio, que fue mucho. En las cacerolas no estaba sólo el reclamo contra el corralito. También el pedido de renovar la Corte Suprema con la mayoría automática lograda por Carlos Menem en una sola noche.

¿Volverán los indignados españoles a su fuerza de hace seis meses o languidecerán como en las desvaídas jornadas de reflexión del sábado último, antes de las elecciones?

Y, sobre todo, ¿lograrán hacerse escuchar? Dicho de otro lado: ¿qué está dispuesto a oír la mayoría de los españoles y cómo desafiar no sólo al PP o al PSOE sino también cierto sentido común?

El triunfo del PP no significa sólo la derrota del PSOE por ser el partido de gobierno en medio de la peor crisis de la democracia española. También el ascenso de un partido menos comprometido con el laicismo, más sensible a las campañas de restricción de conquistas civiles como la campaña que pide la penalización del aborto y más cercano al sector financiero.

El ejemplo griego está a mano. Cayó la socialdemocracia y el nuevo gobierno de unidad nacional incluye no sólo a dirigentes del derechista Nueva Democracia y el socialista Pasok. Forman parte del flamante gabinete cuatro miembros de Laos, sigla del partido antisemita y de extrema derecha que busca instalar a los inmigrantes como chivo expiatorio.

El desafío de los indignados españoles, como el de cualquier forma de protesta contestataria, es el de reubicarse si quieren ser útiles y productivos. Quizás pueda decirse que los movimientos sociales perduran o consiguen sus objetivos –porque a veces lo segundo implica una instancia superadora que termina con lo primero– si son más didácticos que catárticos. Y si son más temáticos que simples portadores de una frustración general. Otro ejemplo argentino fue el Frente Nacional contra la Pobreza que recogió millones de firmas en 2001. Una de sus propuestas era la cobertura social universal. El tema pasó a formar parte de un nuevo denominador común, lo mismo que hoy sucede con la revisión penal de las violaciones a los derechos humanos. Los gobiernos de Néstor y de Cristina Kirchner interpretaron aquellas demandas y las convirtieron en políticas. Es un círculo virtuoso: sin decisión desde el Estado no hay políticas y sin instalación social es difícil la decisión desde el Estado.

Quizá sea el momento de diferenciar entre movimientos-mosquito, encargados de aguijonear a los ciudadanos, y movimientos destinados no sólo a señalar defectos sino a marcar rumbos y formas de alcanzar una meta.

No hay unos mejores que otros. Cada uno cumple su rol. Pero parece claro que, si el desafío es superar la fugacidad, no alcanza con descargar la bronca. La bronca puede ser hasta una herramienta más de construcción política, pero nunca reemplaza a la construcción misma.

O QUE ESTÁ ACONTECENDO NA ESPANHA?

Esta imagem saiu DAQUI.

Reino de España: pasmo, marasmo y fin de época

Jamás se había asistido en el Reino de España a una campaña electoral tan larga y premiosa, y de resultados tan cantados. Nunca se había mostrado el grueso de la ―clase política‖ tan alejada de las realidades políticas más perentorias, ni tan de espaldas a las preocupaciones sociales y económicas más vivamente percibidas y más acuciantemente sufridas por la población.

Todas las encuestas coincidían: en lo que, por lo pronto, competían los dos contendientes principales era por encabezar el grado de recelo de los ciudadanos. La desconfianza manifestada por los españoles en Rajoy –al que descontaban como ganador— era incluso mayor que el rechazo experimentado hacia el que todos esos sondeos presumían como rotundo perdedor, Rubalcaba. En ambos casos se movía… ¡en torno al 70%! Un verdadero curiosum politológico, prácticamente insólito en la historia electoral comparada.

Leia a íntegra deste artigo AQUI.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

ÓTIMO EXEMPLO QUE VEM DA AUSTRÁLIA

Fabricante de cigarro quer abrir processo contra lei australiana

A fabricante de cigarros Philip Morris quer processar o governo da Austrália por conta da introdução de uma lei, aprovada nesta segunda-feira pelo Parlamento, que proíbe a impressão da logomarca ou mesmo do nome do cigarro nos maços.

Em vez disso, os pacotes de cigarros deverão trazer, a partir do mês que vem, fotos e mensagens de advertência sobre os efeitos nocivos do cigarro.

A Philip Morris alega que banir sua marca dos maços afetará seus lucros e fará com que o mercado seja inundado por marcas piratas de cigarro. A empresa alega também que a lei australiana fere um tratado bilateral de investimentos.

Em contrapartida, o governo australiano afirmou que a lei "é uma das mais oportunas medidas de saúde pública da história da Austrália".

bbc

domingo, 20 de novembro de 2011

Conquista de Libia inicia la recolonización de África


Con gran despliegue de publicidad, la Organización del Tratado del Atlántico Norte (OTAN), ha anunciado el fin de su campaña militar sobre Libia. Detrás deja una operación militar iniciada el 19 de marzo donde aeronaves de la OTAN llevaron a cabo más de 26,500 salidas, entre ellas 9,700 misiones de ataque y bombardeo donde se estima, el número de muertos superó la cifra de 50 mil vidas.

Concluidas dichas operaciones militares, a través del Consejo Nacional de Transición se inicia la nueva recolonización imperialista de este vasto y rico territorio del Norte de África por lo que ya se llama el nuevo “Consorcio Euroamericano”.

De acuerdo con Aijaz Ahmad en un excelente ensayo publicado en el Volumen 28 correspondiente al mes de noviembre de 2011 en la revista publicada en India bajo el nombre Frontline, Libia es el primer país que ha sido exclusivamente invadido en nombre de los derechos humanos. Tal pretexto, indica el autor, va más allá de la doctrina establecida por George W. Bush al proclamar el derecho de Estados Unidos a la guerra preventiva en la Guerra contra el Terrorismo, y como parte de ella, la derogación de distintas disposiciones de la Convención de Ginebra aplicables a aquellos contra los cuales tal guerra va dirigida.

Según el Presidente de Francia, Nicolás Zarkozy, en Libia las potencias principales de la OTAN dieron un giro en la política exterior de su país, la de Europa y la del mundo.

Nos indica Ahmad, que el derecho a la independencia de las naciones es un asunto inseparable del derecho de sus pueblos a escoger sus gobiernos. Así las cosas, señala, la interferencia de las naciones extranjeras con los gobiernos que cada país tenga, más que un asunto de derechos humanos, lo que plantea es un asunto de intervencionismo. De hecho, el autor indica que si de dictaduras y violación de derechos humanos se tratara, el principal objetivo de una intervención como la OTAN en Libia, debió ocurrir en Arabia Saudita y no en este país africano.

La realidad según Ahmad, es que el interés protegido detrás de la agresión contra Libia no fueron los derechos humanos de sus ciudadanos, ni el rechazo al gobierno impulsado por Gadaffi. Con sus 46 billones de barriles de petróleo en el subsuelo, Libia constituye el principal país con mayores reservas en el continente africano. A lo anterior podemos sumar los inmensos acuíferos subterráneos, los cuales han sido descritos por el ex presidente cubano y Comandante de su Revolución, Fidel Castro Rúz, como  tres veces el tamaño de Cuba. Otras referencias al tamaño del acuífero libio, lo sitúa en el equivalente a la superficie de Alemania.

Otros intereses de las potencias europeas y de Estados Unidos en la región lo constituyen sus depósitos de gas natural y minerales, como también debemos sumar en la voracidad depredadora imperialista los $90 mil millones  comprometidos por Libia como reserva monetaria para contribuir al desarrollo de un sistema económico para los países de la Organización de la Unión Africana como parte de un proyecto histórico por eliminar de sus pueblos y gobiernos el control ejercido sobre sus economías por el Manco Mundial.

De una producción diaria de 1.6 millones de barriles de petróleo, el 70% va a cuatro países europeos, precisamente aquellos que mayor peso tuvieron en la agresión de la OTAN contra este país: Francia, Alemania, Italia y España. De ahí que desde muy temprano, el apoyo de estos países al llamado Consejo Nacional de Transición estuviera marcado por compromisos vinculados a sus reservas petroleras como es el caso de Francia, donde su apoyo a los rebeldes estuvo garantizado por un acuerdo en el cual el nuevo régimen garantizaría a este país el 35% de la producción bruta futura de petróleo; o como en el caso de Inglaterra, mediante la concesión de una licencia para extraer petróleo del subsuelo libio.

Resulta interesante los datos revelados por Ahmad en su ensayo con relación a una carta enviada por la Organización de la Unión Africana al Consejo de Seguridad de la ONU el 15 de junio sobre la crisis en este país. Esta se produjo tres meses luego de iniciados los bombardeos de la OTAN. El Consejo de Seguridad es el mismo organismo que bajo el control de las potencias imperialistas, autorizó la campaña militar de la OTAN contra Libia.

En su carta, en primer lugar, la OUA hizo un llamado al diálogo antes de la aprobación de las Resoluciones 1970 y 1973. A pesar de su llamado, el Consejo de Seguridad hizo caso omiso y continuó adelante su política intervencionista. En segundo lugar, la OUA advirtió al Consejo de Seguridad que autorizar un ataque contra Libia o contra cualquiera de sus Estados miembros, constituía una peligrosa provocación. En tercer lugar la OUA advirtió, contrario a lo indicado por el Consejo de Seguridad cuando se refería a asesinato de civiles, que la lucha entre las fuerzas armadas de un gobierno y fuerzas armadas de rebeldes insurrectos no era genocidio. Finalmente, en cuarto lugar, la OUA advirtió a las Naciones Unidas que su rol como entidad no era tomar partido por uno de los lados en el contexto de una guerra civil, sino como organización, promover el diálogo entre las partes. A pesar de ello, el Consejo de Seguridad siguió adelante abriendo el espacio a la intervención militar de la OTAN. Y lo hizo cuando tan temprano como el 10 de abril, ya Gaddafi había aceptado la propuesta negociación y arbitraje del conflicto propuesto por la Organización de la Unión Africana.

La intervención militar de la OTAN, a pesar de que ni siquiera tal hecho estuvo contemplado por las Resoluciones del Consejo de Seguridad, contó con la activa participación en tierra de mercenarios y apoyo militar de los países de la coalición imperialista. Los primeros, estimulados por el ofrecimiento de $20 millones puestos a disposición de quienes mataran o capturaran a Gaddafi; los segundos, mediante la participación directa en la campaña militar por parte de fuerzas especiales, incluyendo fuerzas militares provenientes de Qatar y otros emiratos árabes, quienes dirigieron los bombardeos, recopilaron información, entrenaron insurgentes y proveyeron inteligencia, apoyando directamente las operaciones militares de los llamados rebeldes en tierra.

Se trata, según el autor, de la primera aventura conjunta entre el Comando de África (AFRICOM) de Estados Unidos y la OTAN. En tal aventura, Estados Unidos invirtió $2 mil millones.

Pero la historia no termina aquí. El pasado 12 de octubre, fecha que marca el inicio de la colonización del Nuevo Mundo en las Américas, el Presidente de Estados Unidos, Barack Obama, anunció, como si en ello no estuviera oculto de manera subliminal, el nuevo proyecto imperialista de Estados Unidos para el resto del continente africano. En una alocución hecha en esa fecha, Obama anunció el desplazamiento de fuerzas especiales de Estados Unidos en África Central para brindar apoyo y asistencia a fuerzas armadas regionales comenzando con Uganda, y anunciando de paso, su intención de desplegar, además, fuerzas militares en el Sudán del Sur (país recién surgido en el mes de julio como resultado de un proceso de secesión apoyado por Estados Unidos y las Naciones Unidas en la división del mayor país africano, Sudan); la República Centro Africana y la República Democrática del Congo. A lo anterior se suma la presencia de las fuerzas armadas de Estados Unidos en Etiopía y Somalia, donde viene desarrollando operaciones militares, así como sus intervenciones encubiertas en países como Yemen y otros localizados en la costa oriental africana.

Para Ahmad, el conflicto iniciado con la intervención de la OTAN en Libia no es sino el inicio de una confrontación mayor a ser librada en los próximos años por Estados Unidos y Europa frente al expansionismo económico de la República Popular China en el continente africano. Actualmente China importa gran parte de los recursos naturales que utiliza en sus programas de desarrollo, incluyendo el petróleo, que representa hoy día una tercera parte de sus importaciones desde el continente africano.

El asesinato de Muammar Gaddafi representa una violación de los acuerdos de la Convención de Ginebra en torno a los combatientes capturados en una guerra o conflicto armado, particularmente su Artículo 13 de la Convención III, donde expresa que todo combatiente capturado como prisionero de guerra debe ser tratado en todo momento con humanidad. Allí también se dispone que será ilegal por parte de cualquier poder que le capture causarle la muerte o poner en peligro su salud, ni someterle a cualquier forma de mutilación o experimentación médica o científica. Se requiere, además, que en ningún caso, un prisionero de guerra sea expuesto  a actos de intimidación o violencia, ni expuestos a insultos o curiosidad pública. Todas y cada una de estas disposiciones fueron flagrantemente violentadas en el manejo del caso de Muammar Gaddafi.

La obligación de las fuerzas que le capturaron era, en todo caso, tras su captura, someterle a juicio, si es que contra él pretendía llevarse alguna acusación. El linchamiento de Gaddafi por sujetos entre los cuales se encontraban extranjeros, donde en escenas grabadas en vídeo podían escucharse personas hablando en español, denota la intención expresa de la OTAN en que su asesinato se consumara sin tener que llevarle a juicio. Así lo estimuló apenas 48 horas antes de su asesinato la Secretaria de Estado de Estados Unidos, Hillary Clinton, cuando desde Trípoli expresó: “Nuestro deseo es que pronto sea matado o capturado.” ¡Así de transparente es el imperialismo!

La forma en la cual se condujeron los responsables de su muerte, violentando la ley musulmana, profanando su cadáver medio desnudo y ensangrentado como si fuera un animal que se sacrifica, para luego exhibirlo sin lavar su cuerpo y colocarlo en el refrigerador de una carnicería por varios días, nos da la medida de la saña con la que estos bárbaros, auto denominados luchadores por la libertad de Libia, han actuado. Con ello, sin embargo, han proporcionado sin saberlo a África, el primer gran mártir en la defensa del Continente ante la nueva recolonización imperialista del Siglo 21.

Indica Ahmad en su ensayo que en su breve testamento, Gaddafi indicó:

“Dejemos que la gente libre del mundo sepa que pudimos haber negociado y vendido nuestra causa a cambio de nuestra seguridad y una vida estable. Recibimos muchas ofertas a tales efectos pero escogimos estar a la vanguardia de la confrontación como pendón del deber y el honor. Aún si no triunfamos de inmediato, estaremos dando una lección a las generaciones futuras de que escoger la defensa de la nación es un honor y venderla es una gran traición que la historia nunca habrá de perdonar, independientemente de los intentos de otros de decir que hicimos otra cosa.” (Traducción nuestra de su versión en inglés.)

Los años venideros seguramente nos permitirán desde la distancia de este momento en que se escribe este capítulo de la historia hacer los ajustes de miras necesarios para una mejor comprensión de lo que ocurrió en la Gran Jamahiriya Árabe Libia Popular Socialista.

80grados

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

NOS EUA PIZZA É VEGETAL

Fonte da imagem AQUI.

Para Câmara dos Deputados dos EUA, pizza continua sendo vegetal

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Por Lisa Baertlein e Charles Abbott

(Reuters) - A Câmara dos Deputados dos EUA tomou uma decisão na quinta-feira que foi um golpe para os guerreiros do combate à obesidade infantil, ao aprovar um projeto de lei que deixa dela do as propostas de restrição do consumo de pizza e batatas fritas nos almoços das escolas públicas.

As propostas buscavam eliminar a classificação da pizza como vegetal e limitar a frequência das batatas fritas nas refeições. Sua base era uma lei de nutrição infantil de 2010 que pedia às escolas uma melhora na qualidade nutricional dos almoços servidos para quase 32 milhões crianças dos EUA.

A ação é uma vitória para as fabricantes de batatas fritas e pizzas congeladas e foi adotada apenas algumas semanas depois de as grandes indústrias de alimentos, bebidas e restaurantes conseguiram enfraquecer as propostas do governo de orientar a escolha dos alimentos voltados para crianças.

"É uma vitória importante", disse Corey Henry, porta-voz do Instituto Americano de Alimentos Congelados. Essa associação de comércio fez lobby no Congresso a favor dos vendedores de pizza congelada ConAgra Foods e Schwan Food e das fabricantes de batata frita congelada McCain Foods e J.R. Simplot. Essa segunda é mais conhecida como fornecedora da empresa de fast-food McDonald's Corp.

"Nossa preocupação é que os padrões poderiam obrigar empresas, em muitos sentidos, a mudar seus produtos de forma que deixariam de ser palatáveis para os estudantes", disse Henry.

Entre os outros membros do instituto de congelados estão a H.J.Heinz, General Mills e a Kraft Foods.

A Câmara dos Deputados enviou a proposta de lei ao Senado para aprovação final no Congresso.

As provisões legais para refeições nas escolas eram uma pequena parte de uma lei gigantesca de distribuição de recursos do governo federal. A Câmara agora a enviou para a avaliação do Senado.

"Eles começaram com a batata frita e agora se voltaram para a pizza", disse o deputado democrata Jared Polis, do Colorado, que lamentou que o subsídio do governo seja direcionado para refeições prejudiciais à saúde. "Somente pizza (sem outros complementos)... pelo senso comum, não é vegetal."

Polis citou as batatas fritas em referência a uma provisão da lei que iria limitar a quantidade de porções desse alimento nas refeições escolares.

Todo o poder aos bancos!

Banqueiros

A última moda nos governos europeus, tendência que alguns tanto trabalham para implantar, é a tecnocracia: o governo dos ‘especialistas’. Economistas, claro, de comprovada ortodoxia. Frente a políticos vacilantes e indecisos, à mercê da opinião pública, nada como a firmeza que nos garantem os ‘especialistas’, graduados e pós-graduados nas melhores escolas de administração de empresas e negócios.

Até agora, trabalharam muito para implantar a nova moda na Grécia e na Itália. Na Grécia, pressionaram até o último momento para pôr no poder o equivalente grego do nosso espanhol Miguel Ángel Fernández Ordóñez(1): o economista Lucas Papademos, ex-presidente do Banco Central Grego, e ex-conselheiro do Banco Central Europeu. Ainda não resolveram, talvez porque tenha parecido descaramento demais pôr lá um banqueiro, com as ruas em ebulição. Mas estão tentando; e o nome ali ficou, para assustar.(2)

Na Itália, enquanto Berlusconi agonizava, embaralhavam-se as escolhas, entre as quais, lá está a tecnocracia, representada por Mario Monti, ex-comissário europeu, formado, como Papademos, nos EUA, e diretor europeu da Comissão Trilateral, da qual o grego também participa. Monti seria de fato um preposto, a mando de Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, ex-presidente do Banco da Itália e ex-vice-presidente do grupo Goldman Sachs (influente banco de investimentos, do qual Monti também é assessor).

Na Espanha, onde as modas sempre chegam com atraso, ninguém precisa de executivo tecnocrático. Mas, se precisarem, proponho nosso Fernández Ordóñez.

Pouco a pouco, o círculo vai-se fechando, e, com banqueiros e economistas tecnocráticos a redigir leis e decretos, logo conseguiremos que os mesmos que nos meteram na crise em que estamos fiquem também encarregados de nos governar.

Sim, já sei que, na prática, sempre são eles que dividem o bacalhau, mas até agora ainda se via alguma diferença: uma coisa é ter o poder; outra coisa é governar; e aceitávamos que os políticos governassem, e os banqueiros tivessem todo o poder. Pois que façam todo o serviço! Que tenham todo o poder e que governem! Ficaria meio vergonhoso, mas… Eu, francamente, já não duvido de nada.

Isaac Rossa é escritor e colunista do diário Público, em Madri.

(1) Presidente do Banco de España. ‘Socialista’, claro… (Nota de Tlaxcala, Rede Internacional de Tradutores).

(2) Artigo escrito horas antes do anúncio de Papademos, como primeiro-ministro da Grécia (Nota de Tlaxcala, Rede Internacional de Tradutores).

CdB

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Quem elegeu Mario Monti e Lucas Papademos?

 

Quem elegeu Mario Monti e Lucas Papademos?

Emir Sader lançou a questão no seu mural no Facebook: “Saem Berlusconi e Papandreou, eleitos pelos cidadaos, entram Papademos e Monti, eleitos pelos mercados (isto é, pelos especuladores), por Merkel, Sarkozy e o BCE. Estes sao melhores eleitores do que os cidadaos? Essa é a conclusao que querem tirar?”.
Será que os líderes de Alemanha e França e o Banco Central Europeu perceberam que desta forma estão desacreditando a democracia?

Por pior que possam ter sido os governos de Georges Papandreou e, especialmente, de Silvio Berlusconi, eles foram eleitos pelo povo. Podemos questionar se foram bem eleitos ou não, podemos não entender as motivações do povo na hora do voto. É possível argumentarmos que os italianos elegeram um primeiro-ministro que tinha a mídia em suas mãos, no que a eleição fica comprometida, que isso prejudica o caráter democrático da república italiana etc. etc.

Mas há uma diferença. Mario Monti e Lucas Papademos podem ser extremamente competentes. Aliás, apostaria que o são. Mas há uma certeza que se pode ter a seu respeito. Ambos foram escolhidos com um único objetivo e de acordo com um único interesse. E esse interesse não é o bem comum, não é o melhor pra cada cidadão. O interesse que os rege é o mercado. É a ele que respondem, é para ele que são competentes. Além da ideologia que os orienta, têm quase uma dívida de gratidão. Estão onde estão para acalmar os mercados. Se não tivessem essa capacidade, não estariam lá. E se não fizeram, podem sair com facilidade.

Um modelo nada democrático na Europa, que, junto com os Estados Unidos, forma o exemplo de democracia do mundo ocidental. Aqueles que têm autoridade para invadir países e ditar regras usando como argumento a necessidade de levar democracia para onde antes só havia ditadura. São esses que agora impõem uma ditadura de mercado.

Como fica agora? Líderes eleitos pelo povo, como Angela Merkel e Nicolas Sarkozy, perdem sua legitimidade. E chefes de Estados mais fracos, como Portugal e Espanha, se veem obrigados a andar na linha ditada pelo mercado. O cidadão vai ficando cada vez mais para último plano. Cada vez mais trabalha apenas para pagar as dívidas criadas em seu nome sem o seu consentimento.

Somos Andando

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Israel deveria abrir instalação nuclear para frear Irã, diz cientista israelense

Fonte desta imagem AQUI.

Guila Flint
De Tel Aviv para a BBC Brasil

Israel deve contribuir com os esforços para impedir que o Irã obtenha armamentos atômicos abrindo a instalação nuclear de Dimona à inspeção internacional, disse à BBC Brasil o cientista Uzi Even, que participou da construção do reator nuclear de Dimona.

Na opinião do físico nuclear israelense, o relatório publicado pela Agencia Internacional de Energia Atômica (AIEA) na última terça feira demonstra que o Irã está prestes a produzir armamentos nucleares e a comunidade internacional não deveria poupar esforços para convencer o país a interromper seu avanço nessa direção.

Segundo o cientista, Israel deveria contribuir com esses esforços abandonando a politica de ambiguidade em relação a seu próprio programa nuclear.

O governo não confirma nem nega possuir armas atômicas. O país não tem um programa declarado de produção de energia nuclear e não comenta a existência do reator de Dimona, conhecido oficialmente como Centro de Pesquisas Nucleares.

Israel não é signatário do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, ratificado por 189 países (entre eles o Irã).

Os signatários do tratado se comprometem a não desenvolver ou comprar armas atômicas e a se submeterem a inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), da ONU, caso tenham um programa nuclear para fins pacíficos.

 

'Saída honrosa'

"Israel deveria abrir a instalação nuclear de Dimona à inspeção internacional", disse Uzi Even à BBC Brasil.
Para Even, que nos anos 1960 trabalhou na construção do reator nuclear de Dimona, a abertura do local poderia oferecer uma "saída honrosa" para o Irã.

"O Irã poderia apresentar a abertura de Dimona como uma grande vitória e aproveitar essa oportunidade para abandonar seus planos de produzir armamentos nucleares", explicou.

Uzi Even, professor do departamento de Química da Universidade de Tel Aviv, vem alertando há mais de dez anos para o "estado precário e perigoso" da instalação nuclear de Israel na cidade de Dimona, no sul do país.

Depois do vazamento radiativo dos reatores nucleares no Japão, em decorrência do terremoto ocorrido em março, Even advertiu que um acidente "semelhante ou pior" poderia ocorrer em Dimona.

"Dimona é um dos reatores nucleares mais velhos do mundo, tem mais de 50 anos, e por razões de segurança deve ser fechado", afirmou.

Para ele, a abertura de Dimona à inspeção internacional poderia causar o fechamento da instalação.

"Abrir Dimona seria uma contribuição por parte de Israel nos esforços para frear o Irã, sem perder seu poder de dissuasão", acrescentou.

 

Rumores

Em Israel vem se intensificando nas últimas semanas os rumores e especulações sobre um suposto plano do primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu, e do ministro da Defesa, Ehud Barak, para atacar o Irã, cujo governo ameaça destruir Israel.

Os rumores, divulgados pela mídia local, deram início a um debate público sobre um eventual ataque de Israel ao Irã para impedir que o país obtenha armamentos nucleares.

De acordo com uma pesquisa de opinião, 41% dos israelenses apoiam a ideia do ataque e 39% são contra.

Entre os analistas militares, alguns consideram a ideia uma "loucura" e outros a consideram "razoável".

Segundo Uzi Even, o relatório da AIEA demonstra que "já é tarde demais para uma operação militar".


"Os iranianos têm a intenção, o conhecimento e os materiais para produzir uma bomba nuclear, e nessas circunstâncias um ataque já não poderia impedi-los de produzi-la", disse.

Segundo a avaliação de Even, o Irã já teria investido pelo menos US$ 10 bilhões em seu programa nuclear e milhares de funcionários já estariam envolvidos no projeto.

Na opinião dele, para frear o projeto seria necessário "convencer os iranianos de que, se continuassem, teriam que pagar um preço alto demais", por meio de sanções econômicas.

No entanto, o especialista em Irã da rádio estatal israelense, Menashe Amir, afirmou que o regime atual do Irã "jamais abrirá mão de seu projeto nuclear" e que as sanções econômicas não levarão à interrupção do projeto.

Para Amir, a única maneira de interromper a corrida do Irã em direção às armas nucleares seria por uma mudança de regime no país.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

A ordem e o progresso miliciano

Trabalho de JACEK YERKA

Nicole Prestes*

O mundo está à beira de um colapso de seu sistema sócio-político-econômico. No Brasil, com exceção da economia – em crescimento, apesar da crise mundial -, esse colapso já se instalou há algum tempo.

Em uma sociedade totalmente apática, as ilegalidades e irregularidades cometidas pelas autoridades dos três poderes, que se abstêm de suas responsabilidades, como no caso do deputado Marcelo Freixo (PSOL), são polemizadas.

O deputado solicitou, em 2007, a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) devido à gravidade das milícias em comunidades carentes do estado do Rio de Janeiro.

Marcelo Freixo é autor do relatório e presidiu a CPI, junto com Cidinha Campo que ocupou o cargo de vice-presidente e o deputado Gilberto Palmares o cargo de relator. Participaram ainda da CPI que indicou mais de 200 nomes, os deputados Pedro Paulo, João Pedro, André Correa e Paulo Melo.

Já haviam fortes indícios de policiais, civis e militares, bombeiros militares e agentes penitenciários envolvidos em praticas milicianas quando a CPI foi instaurada.

Em decorrência ao agravamento dos fatos de forma exorbitante, profissionais do jornal O Dia foram barbaramente torturados, a juíza Patrícia Acioli foi assassinada e o deputado Freixo recebeu inúmeras ameaças de morte, somente no mês de outubro, foram 7.

O deputado, agora pré-candidato a prefeitura do Rio de Janeiro, com tantas ameaças, afirmou em entrevistas na última semana, que se sente inseguro no país. Alguns dias depois destes comentários públicos, Freixo deixou o Brasil para palestrar na Europa, a convite da Anistia Internacional.

Milícias

As milícias denunciadas funcionam como um sistema alternativo de economia irregular, presente no cotidiano das comunidades, desde o transporte alternativo de micro-ônibus até o comércio: de produtos piratas, botijão de gás, água, energia elétrica e mesmo internet. Em troca destes “serviços”, os milicianos extorquem diretamente a população e cobram impostos por eles inventados.

Muitos indivíduos participam dessa rede, involuntariamente ou não, pois existem fatores que a mantém. A ausência do Estado nas normas substituídas pelo abuso de poder, já que os infratores da lei são também os que têm por obrigação impedir estas infrações, acarretam no controle territorial. Para que as milícias funcionem é necessário coação para manter o controle social.

Os milicianos são os beneficiados controladores, logo, eles ameaçam os indivíduos que não cumprirem as regras estabelecidas por eles, em alguns casos, também ocorre extorsão ou oferecimento de “proteção paga”.

O fator de motivação é o lucro individual. Visto que os milicianos supostamente oferecem ordem e segurança a uma sociedade em específico, visto que como agentes do Estado deve fazer isso já como funcionários públicos. Contudo, eles acreditam que cumprindo sua profissão estarão se privando de uma renda extra, o lucro individual que esse sistema de ilegalidade gera a cada membro.

Controle territorial, coação e lucro são também característica de grupos armados, como narcotráfico. O que diferencia essas duas práticas são o discurso de legitimação e a participação dos agentes públicos.


Divulgação do relatório

Enquanto o policial corrupto que recebe dinheiro do tráfico tenta ser discreto para não ser identificado, o miliciano faz questão de dizer que é uma autoridade legal. Essa divulgação é importante porque traz o diferencial das milícias em relação às quadrilhas de traficantes. Segundo trecho do relatório:

- Essa participação precisa ser divulgada localmente para que todos saibam que os milicianos são policiais, bombeiros etc. Essa divulgação é importante porque traz o diferencial das milícias em relação às quadrilhas de traficantes. Enquanto o policial corrupto que recebe dinheiro do tráfico tenta ser discreto para não ser identificado, o miliciano faz questão de dizer que é policial, agente penitenciário ou bombeiro.
 

A vantagem de divulgar a condição de policiais é a inexistência de confrontos com a polícia. Se na guerra entre a polícia e o poder paralelo os policiais assumem o poder paralelo, a guerra acaba como num passe de mágica e a insegurança provocada pelas incursões policiais deve ter um fim.(*)

A principal questão levantada por este caso é da orientação popular sobre honestidade e integridade em um país onde a Justiça do Estado não funciona e seus agentes e autoridades são “parceiras” de trabalhos ilegais, para que as denuncias continuem e os infratores possam ser identificados e investigações possam ser iniciadas.

Esse último ano vem sendo o mais politizado em relação a manifestações e protestos populares de insatisfação para com corrupções governamentais no Brasil, desde os “caras pintadas”. Só que o número de pessoas aderiu estas ações ainda é muito pouco para enfrentar o número de pessoas das práticas ilegais.

A quantidade de indivíduos coagida pelas milícias e que ainda elegem esses políticos é abundante. É crucial que cada um busque informações sobre políticos combatentes e de extrema coragem como o deputado Marcelo Freixo para formar um quadro de Estado justo e digno.

Com o crescimento das crises, cresce também o número de indignados que não estão mais dispostos ao acômodo da tirania partidária e injusta. Com o desgosto, o protesto social e o voto derruba-se o imperialismo para iniciar os moldes de um país composto de fatores legais em prática.

Um crime organizado pela sociedade em parceria com autoridades do Estado ou seria o contrário? A ordem não importa, é mais necessário, é uma questão básica de direitos e deveres. Perdemos o eixo de uma civilização que nós mesmos criamos, organizamos e agora desorganizamos e deixamos que flua em seus erros primários.
 
(*)Confira a íntegra do relatório na pagina oficial do Deputado Marcelo Freixo: http://www.marcelofreixo.com.br/site/index.php

*Nicole Prestes
é estudante de jornalismo do 4º semestre da Universidade Paulista
 

CRESCIMENTO ZERO

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Ted Trainer

¿Entienden bien sus defensores las implicaciones políticas radicales de una economía de crecimiento cero?

 A lo largo de cincuenta años se ha ido acumulando la literatura que señala la contradicción
entre la búsqueda del crecimiento económico y la sostenibilidad ecológica, aunque haya
tenido un efecto poco apreciable sobre la teoría o la práctica de la economía. Unos pocos,
especialmente Herman Daly (2008), han seguido intentando introducir la economía del
estado estacionario en la agenda, pero sólo en los últimos años ha comenzado esta
discusión a tomar impulso. Prosperity Without Growth (2009) de Jackson, ha gozado de un
amplio reconocimiento, y ha surgido ya un movimiento europeo substantivo en torno al
“decrecimiento” (Latouche, 2007), y CASSE (2010).

La argumentación de este artículo [1] se cifra en que no se han entendido bien en absoluto
las implicaciones de una economía de estado estacionario, especialmente por parte de
quienes la defienden. La mayoría actúa como si pudiéramos o debiéramos eliminar el
elemento del crecimiento, mientras dejamos el resto más o menos tal cual. Habrá que
argumentar en primer lugar que esto no es posible, porque no es ésta una economía que
tenga crecimiento; es una economía de crecimiento, un sistema en el que la mayoría de las
estructuras y procesos centrales entrañan crecimiento. Si se elimina el crecimiento,
entonces habrá que encontrar modos radicalmente diferentes de llevar a cabo muchos
procesos. En segundo lugar, los críticos del crecimiento actúan de forma característica
como si fuera la única cosa, la cosa primordial o suficiente que hay que resolver, pero se
argumentará que los problemas de primer orden que hemos de encarar no pueden resolverse
a menos que se rehagan de modo radical varios sistemas y estructuras fundamentales en el
seno de la sociedad capitalista de consumo. Lo que hace falta es un cambio social mucho
mayor que el que ha atravesado la sociedad occidental en varios cientos de años.

Leia a íntegra deste artigo AQUI.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

MARX

POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS

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Novo relatório argentino confirma incidência maior de câncer e bebês malformados em regiões de produção de soja transgênica


Por quase 10 anos, os moradores de áreas rurais e periurbanas da Argentina onde a agricultura industrial vem se expandido têm recorrido a autoridades políticas e aos tribunais de justiça, bem como protestado diante do público, por causa dos problemas de saúde que suas comunidades vêm sofrendo em função da pulverização de agrotóxicos usados nas diferentes culturas agrícolas.

Nesses locais, chama a atenção o aumento do número de casos de câncer, de nascimento de bebês com malformações e de problemas reprodutivos e hormonais desde que a pulverização sistemática de agrotóxicos se generalizou. As reclamações das cidades-pulverizadas têm sido confirmadas por equipes médicas que atuam nessas regiões, mas as respostas do sistema público de saúde e o envolvimento das universidades públicas com o problema têm sido escassos e limitados.

Buscando promover um espaço para a análise acadêmica e a reflexão científica sobre o estado da saúde em cidades-pulverizadas, bem como ouvir e apoiar os profissionais de saúde que vêm denunciando estes problemas, a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nacional de Córdoba promoveu em agosto deste ano o Primeiro Encontro Nacional de Médicos em Cidades-Pulverizadas. Médicos, outras equipes de saúde e pesquisadores de diferentes disciplinas atuando no país foram chamados a apresentar suas experiências, dados, propostas e trabalhos científicos. O evento reuniu mais de 160 participantes de dez estados e de seis universidades federais.

O relatório do encontro, apresentando os principais resultados dessas pesquisas, acaba de ser publicado.

Os relatórios e testemunhos apresentados pelos médicos presentes confirmam as observações clínicas, atestando uma série de doenças e problemas de saúde em pessoas expostas à pulverização. Embora as manifestações de intoxicação aguda (aquela que se manifesta poucas horas após uma exposição elevada a produtos muito tóxicos) representem a maior parte das queixas dos pacientes, o que mais alarma os médicos na maioria das cidades-pulverizadas são duas constatações: primeiro, o número de abortos espontâneos e de nascimento de bebês malformados é significativamente maior nas cidades-pulverizadas do que na média da população. Segundo, nota-se também um aumento na incidência de câncer em crianças e adultos, além de outras doenças sérias como a Púrpura de Henoch-Schönlein (inflamação dos vasos sanguíneos), doenças hepáticas e neurológicas. Os médicos chamaram a atenção para o fato de que, em geral, vêm trabalhando nas mesmas comunidades por mais de 25 anos, e que as doenças observadas nos últimos anos são incomuns e estritamente relacionadas à aplicação sistemática de agrotóxicos.

Um exemplo contundente são os dados apresentados pela Dra. Ana Lía Otaño, representante do Ministério da Saúde no estado do Chaco. O relatório trazido por ela realça claramente o aumento dos casos de bebês malformados no nível estadual, de acordo com os números da principal unidade de saúde pública do estado, a Unidade Neonatal do Hospital J.C. Perrando, na cidade de Resistencia (capital do estado), que passaram de 46 em 1997 para 186 em 2008 (um aumento de 19,1/10 mil nascidos vivos para 85,3/10 mil nascidos vivos).

Os números do Hospital de Resistencia convergem com os dados apresentados pelo Dr. Horacio Lucero, diretor do Laboratório de Biologia Molecular do Instituto Regional de Medicina da Universidade Nacional do Nordeste, que há mais de dez anos vem estudando e registrando a relação dos problemas de saúde acima descritos com a exposição residencial (por vizinhança) aos agrotóxicos no estado do Chaco. O Dr. Lucero acrescenta que, nos últimos anos, o plantio de soja por grandes conglomerados agrícolas veio substituindo outras atividades agrícolas tradicionais na economia regional. Ele apresenta gráficos cruzando o aumento do plantio de soja no estado com o aumento no número de bebês nascidos com malformações. A relação é ainda mais fortalecida quando é apresentado um mapa mostrando que o número de mortes de bebês causadas por deformações, anomalias cromossômicas e outros defeitos no nascimento é significativamente maior nas áreas de produção de soja e na cidade La Leonesa, que estão sujeitas a altos níveis de pulverização de glifosato e outros agrotóxicos.

Os dados apresentados pela Dra. Otaño também mostram que a incidência de câncer infantil é significativamente maior em cidades expostas aos agrotóxicos (como La Leonesa), quando comparada a cidades moderadamente expostas (como Las Palmas) e a cidades não expostas aos pesticidas (como Puerto Bermejo). 

A incidência de câncer infantil em La Leonesa é mais de três vezes superior que a de Puerto Bermejo.

Os médicos chamam a atenção para o fato de que o aumento do câncer e malformações congênitas nas áreas mencionadas acompanhou o aumento exponencial do uso de agrotóxicos desde a introdução das lavouras transgênicas.

Segundo o relatório, em 1990 foram usados 35 milhões de litros de agrotóxicos. Em 1996, a introdução das sementes transgênicas acelerou o uso de venenos, levando a um consumo de 98 milhões de litros. Em 2000 foram aplicados 145 milhões de litros. Em 2010 esse número já era de 292 milhões de litros, e espera-se para 2011 um consumo de mais de 300 milhões de litros de herbicidas, inseticidas, acaricidas, desfoliantes e outras substâncias tóxicas. O glifosato sozinho deverá representar 200 milhões de litros nesse conjunto.

O relatório também menciona que o aumento do uso de glifosato verificado a cada ano deve estar relacionado ao desenvolvimento de resistência ao veneno pelas plantas invasoras. Os números indicam que em 1996 eram aplicados menos de 2 litros de glifosato por hectare, enquanto hoje algumas áreas recebem 10 litros por hectare. Em alguns casos chegam a ser aplicados quase 20 litros por hectare. E esses agrotóxicos são aplicados extensivamente, sobre grandes áreas.

Segundo geógrafos da Universidade Nacional de Córdoba, pelo menos 12 milhões de pessoas vivem em cidades rodeadas por lavouras pulverizadas por venenos. Para os médicos, são 12 milhões de argentinos que estão sendo diretamente fumigados.

Entre as propostas apresentadas pelos médicos participantes do Encontro ao final do documento estão a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos, cuja deriva espalha incontroladamente substâncias tóxicas pelo ar, e que as universidades públicas passem a desenvolver e promover opções agroecológicas de produção.

Leia na íntegra, em inglês, o Relatório do 1º. Encontro Nacional de Médicos em Cidades Afetadas pela Pulverização Agrícola

AS-PTA