quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Paraísos fiscais, um porto seguro para multimilionários

 

Seis coisas que devemos saber sobre os 21 trilhões de dólares que as pessoas mais ricas do mundo escondem em paraísos fiscais. Ao mesmo tempo em que os governos cortam o gasto público e demitem os trabalhadores, em prol de uma maior "austeridade" obrigada pela desaceleração da economia, os super-ricos - menos de 10 milhões de pessoas - esconderam longe do alcance do arrecadador de impostos uma quantidade igual às economias japonesa e estadunidense juntas.

Vinte e um trilhões - com “t” - de dólares. Eis o que as pessoas mais ricas do mundo escondem em paraísos fiscais internacionais. Embora a quantidade real possa ser maior, chegando aos 32 trilhões, uma vez que, claro, é quase impossível conhecê-la com exatidão.

Ao mesmo tempo em que os governos cortam o gasto público e demitem os trabalhadores, em prol de uma maior "austeridade" obrigada pela desaceleração da economia, os super-ricos - menos de 10 milhões de pessoas - esconderam longe do alcance do arrecadador de impostos uma quantidade igual às economias japonesa e estadunidense juntas.

Os dados são de um novo relatório da Tax Justice Network (Rede para a justiça tributária) [1] cujas conclusões são impactantes. As receitas fiscais perdidas graças aos refúgios fiscais extraterritoriais – offshore -, afirma o relatório, "são suficientemente grandes como para marcar uma diferença significativa em todas nossas medidas convencionais da desigualdade. Dado que a maior parte da riqueza financeira desaparecida pertence a uma pequena elite, o efeito é assustador”.

James S. Henry, ex-economista chefe em McKinsey & Co, autor do livro The Blood Bankers (Os banqueiros ensanguentados) assim como de artigos em publicações como o The Nation e o The New York Times, procurou suas informações no Banco de Compensações Internacionais, no Fundo Monetário Internacional, no Banco Mundial, nas Nações Unidas, nos bancos centrais e analistas do setor privado, e descobriu os contornos da gigantesca reserva de dinheiro que flutua nesse lugar nebuloso conhecido como offshore. (E isso que só se ocupou do dinheiro em espécie: o relatório deixa de lado coisas como bens de raízes, iates, obras de arte e outras formas de riqueza que os super-ricos escondem, livres de impostos, nos paraísos fiscais extraterritoriais.)

Henry se refere a eles como um "buraco negro" na economia mundial e afirma que, "apesar de ter muito cuidado em ser cauteloso, por prudência, os resultados são assustadores."

Há uma grade quantidade de informação para analisar neste relatório, pelo que nos limitamos aqui a seis coisas que devemos saber sobre o dinheiro que os mais ricos do mundo escondem de nós.

1. Apresentamos-lhes o Top 0,001%
"Segundo nossas estimativas, pelo menos um terço de toda a riqueza financeira privada, e quase a metade de toda a riqueza offshore, é agora propriedade das 91.000 pessoas mais ricas do mundo: só 0,001% da população mundial", diz o relatório. Estes 91.000 que formam o vértice da pirâmide têm cerca de 9,8 trilhões de dólares do total estimado neste estudo, e menos de dez milhões de pessoas detém todo o volume de dinheiro em espécie.

Quem são essas pessoas? Sabemos que são os mais ricos, mas o que mais sabemos deles? O relatório menciona "especuladores imobiliários chineses e magnatas do software de Vale do Silício, com idades em torno de trinta anos", e em seguida estão aqueles cuja riqueza provém do petróleo e do tráfico de drogas. Não menciona, mas poderia, os candidatos presidenciais dos Estados Unidos. Por exemplo, Mitt Romney que recebeu fortes críticas por ter dinheiro guardado em uma conta bancária na Suíça e em investimentos nas Ilhas Cayman, segundo o site Politifact [2].

Os narcotraficantes têm necessidade, é claro, de ocultar seus lucros ilícitos, mas muitos dos outros super-ricos pretendem simplesmente evitar o pagamento de impostos, para o qual constroem complicadas redes de empresas e investimentos só para deduzir um pouco mais da fatura fiscal que pagam em seu país de origem. Tudo ajuda.

2. Onde está o dinheiro? É difícil saber
Offshore, segundo Henry, não é já um lugar físico, embora existam vários lugares, como Singapura e Suíça, que ainda se especializam em proporcionar "residências físicas seguras e fiscalmente interessantes" aos ricos do mundo.

Mas nestes tempos que correm, a riqueza offshore é virtual. Henry a descreve como algo nominal, hiperportátil, multijurisdicional, seguidamente lugar temporário de redes de entidades e acordos legais ou quase legais. Uma empresa pode estar situada em uma jurisdição, ser propriedade de um testa de ferro localizado em outro lugar e ser administrada por testas de ferro de um terceiro lugar. "Em última instancia, portanto, o termo offshore se refere a um conjunto de capacidades" e não tanto a um ou vários lugares.

Também é importante, afirma o relatório, distinguir entre os "paraísos intermediários" - lugares nos quais pensam a maioria das pessoas quando se fala de paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman de Mitt Romney, as Bermudas ou a Suíça - e os "paraísos de destino", que incluem os EUA, o Reino Unido e inclusive a Alemanha. Estes destinos são desejáveis já que proporcionam "mercados de valores relativamente eficientes e regulados, bancos respaldados por grandes populações de contribuintes, e companhias de seguro. Além de códigos jurídicos desenvolvidos, advogados competentes, poder judicial independente e Estado de direito."

Assim, pois, os mesmos que escapam do pagamento de impostos distribuindo seu dinheiro por diferentes lugares, se aproveitam dos serviços financiados pelos contribuintes para fazê-lo. E nos EUA, alguns estados começaram, desde a década de 1990, a oferecer entidades jurídicas a baixo custo "cujos níveis de confidencialidade, proteção frente aos credores e vantagens fiscais rivalizam com os dos tradicionais paraísos fiscais secretos do mundo." Adicione a isso a porcentagem cada vez menor dos impostos que os ricos e as empresas estadunidenses pagam e verão que estamos começando a ter um aspecto muito atrativo para aqueles que tratam de camuflar seu dinheiro.

3. Grandes bancos resgatados dirigem este negócio
Mas quem facilita este processo? Alguns nomes familiares saem rapidamente à superfície quando se vasculha os dados: Goldman Sachs, UBS e Credit Suisse são os três primeiros, e o Bank of America, Wells Fargo e JP Morgan Chase estão no Top 10. Segundo afirma o relatório, "Agora podemos acrescentar algo a mais a sua lista de distinções: são os atores principais dos refúgios fiscais de todo o mundo e ferramentas chave do injusto sistema tributário global”.

No final de 2010, os maiores 50 bancos privados administravam cerca de 12,1 trilhões de dólares em "ativos trans fronteiriços" investidos por seus clientes. É mais do que o dobro da cifra de 2005, e representa uma taxa média de crescimento anual superior a 16%.

"Desde bancos a empresas contábeis e advogados corporativos, algumas das maiores empresas do mundo são parte da trama de evasão fiscal global", escreve no The Guardian a investigadora financeira (e ex-trader de Goldman Sachs) Lydia Prieg. "Estas empresas não são pessoas jurídicas as quais possamos chamar a atenção para que paguem sua parte justa; sua razão de ser consiste em maximizar seus lucros e os de seus clientes."

"Até finais da década de 2000", afirma Henry, "a sabedoria convencional entre os capitalistas evasores era: 'O que existe de mais seguro que os bancos suíços, estadunidenses ou britânicos etiquetados como grandes demais para falir? '” Sem os resgates que acompanharam a crise financeira de 2008 – acrescenta - muitos dos bancos que estão escondendo dinheiro em espécie para os ultra ricos já não existiriam. "Dar por certo o apoio dos governos é precisamente a razão principal pela qual os super-ricos fazem seus negócios com os bancos de maior tamanho."

4. A desigualdade é pior do que acreditamos
Com toda esta riqueza oculta em todo o mundo, impossível de contar e de tributar – afirma a Tax Justice Network -, não resta dúvida de que estamos subestimando a desigualdade de ingressos e riqueza realmente existente. Stewart Lansley, autor de The Cost of Inequality (O custo da desigualdade), assegurou a Heather Stewart, do The Guardian: "Não há absolutamente nenhuma dúvida de que as estatísticas sobre a renda e a riqueza dos de cima diminuem a magnitude do problema".

Ao calcular o coeficiente Gini, que mede a desigualdade em uma sociedade, disse, "Não se recolhem os dados dos multimilionários, e inclusive quando se faz, não é adequadamente".

Este é um assunto tão importante que a Tax Justice Network incluiu um segundo relatório, ao mesmo tempo em que o de Henry, titulado "Inequality: You don't know the half of it" [3] (Desigualdade: você não conhece nem a metade). O estudo detalha todos os problemas da forma em que agora calculamos a desigualdade; seguidamente parecem ser, em essência, que não temos uma medida exata da verdadeira riqueza dos super-ricos. Os dados sobre ingressos fiscais estão disponíveis, mas se na realidade há trilhões escondidos por todo o mundo nos paraísos fiscais, como calcular os ingressos reais dos mais ricos do mundo?

A desigualdade disparou em todo o mundo, segundo os cálculos frequentemente utilizados. Se o 1% superior da população dos EUA não só é dono de 35,6% da riqueza, por exemplo, mas que também tem um volume de dinheiro muito maior escondido em algum lugar, que significado tem isto para nós?

Não esqueçamos, afirma o relatório, que "a desigualdade é uma opção política. Ou seja, nós decidimos o quê fazer como sociedade baseando-nos no montante de desigualdade que consideramos tolerável ou justo. Se esse montante é muito maior do que pensamos, de que forma desvaloriza nossas prioridades? Muitos estadunidenses já estão mal informados acerca de seu nível de desigualdade, mas este estudo confirma que inclusive os supostos especialistas estão subestimando em muito o problema”.

5. Os países "endividados" não devem, na realidade, nada
O relatório de Henry destaca um subgrupo de 139 países, de ingressos baixos ou médios, e destaca que segundo a maioria dos cálculos, os ditos 139 países tinham, em conjunto, uma dívida superior a quatro trilhões de dólares no final de 2010. Mas ao se tomar em conta todo o dinheiro que se acumula offshore, os países, na verdade, teriam uma dívida negativa de 10 trilhões de dólares, ou como Henry escreve:

"Uma vez tomados em consideração estes ativos ocultos e os ingressos que geram, muitos antigos países "devedores" seriam, de fato, países ricos. Mas o problema é que sua riqueza está depositada offshore, em mãos de suas próprias elites e seus banqueiros privados”.

Henry afirma também que os países em desenvolvimento em seu conjunto terminam sendo credores do mundo desenvolvido, em lugar de devedores, e o foram durante mais de uma década. "Isto significa que se trata realmente de um problema de justiça tributária, não simplesmente de ‘dívida’”.

Mas essas dívidas, como afirmamos, recaem nos ombros dos trabalhadores desses países, que não podem desfrutar das vantagens dos sofisticados paraísos fiscais.

E isto, é claro, não é só um problema do mundo em desenvolvimento. Hoje em dia, afirma Henry, o mundo desenvolvido tem sua própria crise da dívida (vejam-se os problemas atuais da zona do euro). O economista francês Thomas Piketty afirma, "a riqueza depositada em paraísos fiscais é provavelmente de um montante suficiente para converter a Europa em um credor muito grande com respeito ao resto do mundo”.

6. Quanto estamos perdendo?
Aqui está o centro da questão, não? É impossível saber a exatamente, é claro, devido a que as cifras são só estimativas, mas Henry calcula que se estes 21 trilhões de dólares não declarados obtivessem uma taxa de rendimento de 3% e os ingressos se gravaram em 30%, por si só gerariam receitas fiscais de cerca de 190 bilhões de dólares. Se a quantidade total de dinheiro colocada em paraísos fiscais fosse próxima a estimativa mais alta, ou seja, 32 trilhões de dólares, se obteriam cerca de 280 bilhões, o que é aproximadamente o dobro do montante que os países da OCDE gastam em ajuda ao desenvolvimento. Em outras palavras, uma enorme quantidade de dinheiro. E isso levando em conta que um rendimento de 3% é um cálculo muito prudente.

Estamos falando unicamente de impostos sobre a renda: os impostos sobre os lucros, impostos à herança e outros renderiam ainda mais.

Por isso Henry afirma que, no final das contas, poderíamos tomar este assunto como uma boa notícia. "O mundo acaba de localizar uma quantidade enorme de riqueza financeira que poderia ser utilizada para contribuir à solução dos problemas mundiais mais urgentes". "Temos a oportunidade de pensar não só acerca de como prevenir alguns dos abusos que conduziram a esta situação, mas também de pensar na melhor maneira de fazer uso dos ingressos atualmente não tributáveis que gera."

NOTAS
[1] James S. Henry, The Price of Offshore Revisited , 2012

[2] http://www.politifact.com/truth-ou-meter/statements/2012/jul/17/barack-obama/obama-ad-says-romney-stashed-money-caymam-islands/

[3] http://taxjustice.blogspot.be/2012/07/inequality-you-dont-know-half-of-it.html

(*) Publicado originalmente em Alternet. Tradução de Libório Júnior a partir da versão em espanhol publicada em Bitácora (Uruguai). Sarah Jaffe é jornalista.

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quarta-feira, 29 de agosto de 2012

A medíocre elite social brasileira

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Ignorante e presunçosa, ela lê pouco, ostenta, cultiva o consumismo e tem profundo preconceito em relação às maiorias

Por Henrique Abel, no Observatório da Imprensa , via Somos Andando

Um dos preconceitos mais firmemente bem estabelecidos no Brasil é aquele que afirma que a culpa de todos os problemas do país decorre da “ignorância do povo”. A elite social da população brasileira, formada pelas classes A e B, em linhas gerais, está profundamente convencida de que o seu status de elite social lhe concede – como um bônus – também o título de “elite intelectual” do país.

Dentro desse raciocínio, a elite brasileira “chegou lá” não apenas economicamente, mas também no que diz respeito às esferas intelectuais e morais – talvez até espirituais. O país só não vai pra frente, portanto, por causa dessa massa de ignóbeis das classes inferiores. Embora essa ideia preconcebida seja confortável para o ego dos que a sustentam, os fatos insistem em negar a tese do “povo ignorante versus elite inteligente”.

O motivo é simples de entender: em nenhum lugar do mundo, a figura genericamente considerada do “povo” se destaca como iluminada ou genial. Por definição, uma autêntica elite intelectual de um país se destaca, precisamente, por seu contraste com a mediocridade (aí entendida como “relativa ao que é mediano”). Ou seja, não é “o povo” que tem obrigações intelectuais para com a elite social, e sim, justamente o contrário: é preferencialmente entre a elite social e econômica que se espera que surja, como consequência das melhores condições de vida desfrutadas, uma elite intelectual digna do nome.

Analfabetos funcionais

Uma elite social que, intelectualmente, faça jus ao espaço que ocupa na sociedade, não apenas cumpre com o seu papel social de dar algum retorno ao meio que lhe deu as condições para uma vida melhor como, ainda, cumpre o seu papel de servir como exemplo – um exemplo do tipo “estude você também”, e não um exemplo do tipo “lute para poder comprar um automóvel tão caro quanto o meu”.

Tendo isso em mente, torna-se fácil perceber que o problema do Brasil não é que o nosso povo seja “mais ignorante”, pela média, do que a população dos Estados Unidos ou das maiores economias europeias. O problema, isso sim, é que o nosso país ostenta aquela que é talvez a elite social mais ignorante, presunçosa e intelectualmente preguiçosa do mundo, que repele qualquer espécie de intelectualidade autêntica precisamente porque acredita que seu status social lhe confere, automaticamente, o decorrente status de membro da elite intelectual pátria, como se isso fosse uma espécie de título aristocrático.

Nenhum país do mundo tem um povo cujo cidadão médio é extremamente culto e devorador de livros. O problema se dá quando um país tem uma elite social que é extremamente inculta e lê/escreve num nível digno de analfabetismo funcional. Pesquisas recentemente divulgadas dão por conta que apenas 25% dos brasileiros são plenamente alfabetizados, e que o número de analfabetos funcionais entre estudantes universitários é de 38%. A elite social brasileira possivelmente acredita que a totalidade desses 75% de deficientes intelectuais encontra-se abrangida pelas classes C, D e E.

Sem diferença

Será mesmo? Outra pesquisa recentemente divulgada noticiava que o brasileiro lê uma média de cerca de quatro livros por ano. Enquanto os integrantes da Classe C afirmavam ter lido 1,79 livro no último ano, os integrantes da Classe A disseram ter lido 3,6. O número é maior, como naturalmente seria de se esperar, mas a diferença é muita pequena dado o abismo de condições econômicas entre uma classe e outra. Qual é o dado grave que se constata aí? Será que o problema real da formação intelectual do nosso país está no fato de que o cidadão médio lê apenas dois livros por ano? Ou está no fato de que a autodenominada elite intelectual do país lê apenas quatro livros por ano? Vou encerrar o argumento ficando apenas no dado quantitativo, sem adentrar a provocação qualitativa de questionar se, entre esses quatro livros anuais, consta alguma coisa que não sejam os últimos e rasos best-sellers de vitrine, a literatura infanto-juvenil e os livros de dieta e autoajuda.

O que importa é ter a consciência de que o descalabro intelectual brasileiro não reside no fato de que o típico cidadão médio demonstra desinteresse pela vida intelectual e gosta mais de assistir televisão do que de ler livros. Ora, este é o retrato do cidadão médio de qualquer país do mundo, inclusive das economias mais desenvolvidas.

O que é digno de causar espanto é, por exemplo, ver Merval Pereira sendo eleito um imortal da Academia Brasileira de Letras em virtude do “incrível” mérito literário de ter reunido, na forma de livro, uma série de artigos jornalísticos de opinião, escritos por ele ao longo dos anos. Ou seja: dependendo dos círculos sociais que você frequenta, hoje é possível ingressar na Academia Brasileira de Letras meramente escrevendo colunas de opinião em jornais. Podemos sobreviver ao cidadão médio que lê dois livros por ano, mas não estou convencido de que podemos sobreviver a uma suposta elite intelectual que não vê diferença literária entre Moacyr Scliar e Merval Pereira.

“Vão ter que me engolir”

Apenas para referir mais um exemplo (entre tantos) das invejáveis capacidades intelectuais da elite social brasileira: na semana passada, o jornal Folha de S.Paulo noticiou que uma celebridade global havia perdido a compostura no Twitter após sofrer algumas críticas em virtude de um comentário que havia feito na rede social. A vedete, longe de ser uma estrelinha de quinta categoria, é casada com um dos diretores da toda-poderosa Rede Globo.

Bem, imagina-se que uma pessoa tão gloriosamente assentada no topo da cadeia alimentar brasileira certamente daria um excelente exemplo de boa formação intelectual ao se manifestar em público por escrito, não é mesmo? Pois bem, vamos dar uma lida nas sua singelas postagens, conforme referidas na reportagem mencionada:

“Almas penadas, consumidas pela a inveja, o ódio e a maledicência, que se escondem atrás de pseudônimos para destilarem seus venenos. Morram!”

“Só mais uma coisinha! Vão ter que me engolir, também f…-se, vocês são minurias [sic] e minuria [sic] não conta.”

Em quem se espelhar?

Não vou nem entrar no mérito da completa falta de educação dessa pessoa, que parece menos uma rica atriz global do que um valentão de boteco. Vou me ater apenas a dois detalhes. Primeiro: a intelectual do horário nobre da Globo escreve “minoria” com “u”, atestando para além de qualquer dúvida razoável que se encontra fora do grupo dos 25% dos brasileiros plenamente alfabetizados (ela comete o erro duas vezes, descartando qualquer possibilidade de desculpa do tipo “foi erro de digitação”).

Segundo: ela acha que “minorias não contam”, demonstrando, portanto, que ignora completamente as noções mais elementares do que vem a ser um Estado democrático de Direito, ou mesmo o simples conceito de “democracia” na sua acepção contemporânea. Do ponto de vista da consciência de direitos políticos, sociais e de cidadania é, portanto, analfabeta dos pés à cabeça.

Com os ricos e famosos que temos no Brasil, em quem o mítico e achincalhado “homem-médio” poderia mesmo se espelhar?

terça-feira, 28 de agosto de 2012

A humanidade já acabou com seu orçamento ecológico para 2012

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“Em menos de oito meses, acabamos com todos os recursos que o planeta pode prover e com todo o carbono que pode absorver de forma sustentável”.

Um estudo divulgado pela Rede da Pegada de Carbono Global, uma entidade de pesquisa do meio ambiente, e a Fundação Nova Economia (Nef, na sigla em inglês), um "think-tank" com sede em Londres, criadora do “Dia da dívida ecológica”, confirmou que, na quarta-feira (22-08), a humanidade acabou com seu orçamento ecológico anual para 2012, e entrou em déficit ecológico. No caso da Espanha, isso aconteceu no dia 22 de abril.

“Em menos de oito meses, acabamos com todos os recursos que o planeta pode prover e com todo o carbono que pode absorver de forma sustentável”, destaca em um comunicado. Como consequência, no restante do ano “viveremos com o crédito do planeta e de futuras gerações, sobre-explorando os recursos naturais e acumulando carbono na atmosfera”.

No ritmo atual, as pessoas consomem 56% de recursos acima da biocapacidade do planeta, ou seja, para manter o nível atual de consumo seria necessária 1,5 Terra. O caso da Espanha é ainda mais sangrento. O país esgotou seu orçamento ecológico no dia 22 de abril, assim, se todos os cidadãos do mundo vivessem como um espanhol, seriam necessários três planetas terra.

“Viver acima dos limites ecológicos do planeta não sai grátis”. O déficit ecológico implica custos econômicos. Reduzir as emissões de carbono na atmosfera requer um investimento de 1% a 2% do PIB, em nível global, mas o custo de não fazê-lo oscila de 5% a 20%, entre outras questões. Estas duas organizações reivindicam uma nova economia que leve em conta as pessoas e o planeta.

No entanto, sustenta o relatório, há soluções para cortar o déficit ecológico e econômico de forma simultânea. Segundo estas associações, a resposta à crise passa pela redução do déficit ecológico – os recursos que o planeta pode prover -, e por uma transição para um modelo econômico justo e sustentável, que desenvolva o bem-estar humano no lugar do capital.

“A resposta à crise econômica passa pela redução do déficit ecológico. Sem estabilidade ecológica, não há estabilidade econômica, e não é possível garantir o bem-estar dos cidadãos”, sublinha Aniol Esteban, responsável pela economia ambiental na Fundação. Em seu parecer, a solução passa pela efetuação de uma transição para um modelo econômico justo, sustentável, que desenvolva o bem-estar humano no lugar do capital.

Uma das razões pela qual não se evitou e nem se reduziu o déficit ecológico está em que o sistema econômico “não conta a verdade ecológica e social da atividade econômica humana”. Assim, “apresenta como benefícios o que é uma perda de riqueza. Levar um recurso natural ao colapso como estoques de pesca, aquíferos e bosques, e com ele acabar com uma fonte de alimento, trabalho e riqueza, conta como positivo no Produto Interno Bruto”.

Segundo esta Fundação, os seres humanos necessitam de um planeta e de meio para manter o ritmo atual de consumo, mas se todos os cidadãos do planeta vivessem como um espanhol, precisariam de três planetas. O mesmo relatório reflete que o custo da perda de biodiversidade global, num cenário “business as usual” (seguir como agora), seria de 14 bilhões em 2050 (7% do PIB global desse ano). A crise não freou a demanda por recursos naturais e, desde 2009, esta tem crescido “embora de forma mais lenta que no período entre 2000 e 2009”. O nível de déficit ecológico dobrou desde 1961.
 
Eco Agência, via DomTotal

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

“Por que defendemos o Wikileaks e Assange”

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Se Assange for extraditado para os Estados Unidos, as consequência repercutirão por anos, em todo o mundo. Assange não é cidadão norte americano, e nenhuma de suas ações aconteceu em solo norte americano. Se Washington puder processar um jornalista nessas circunstâncias, os governos da Rússia ou da China poderão, pela mesma lógica, exigir que repórteres estrangeiros em qualquer lugar do mundo sejam extraditados por violar as suas leis. O artigo é de Michael Moore e Oliver Stone.

Passamos as nossas carreiras de cineastas sustentando que os media norte-americana são frequentemente incapazes de informar os cidadãos sobre as piores ações do nosso governo. Portanto, ficamos profundamente gratos pelas realizações do WikiLeaks, e aplaudimos a decisão do Equador de garantir asilo diplomático a seu fundador, Julian Assange – que agora vive na embaixada equatoriana em Londres.

O Equador agiu de acordo com importantes princípios dos direitos humanos internacionais. E nada poderia demonstrar quão apropriada foi a sua ação quanto a ameaça do governo britânico, de violar um princípio sagrado das relações diplomáticas e invadir a embaixada para prender Assange.

Desde sua fundação, o WikiLeaks revelou documentos como o filme “Assassinato Colateral”, que mostra a matança aparentemente indiscriminada de civis de Bagda por um helicóptero Apache, dos Estados Unidos; além de detalhes minuciosos sobre a face verdadeira das guerras contra o Iraque e Afeganistão; a conspiração entre os Estados Unidos e a ditadura do Iemen, para esconder a nossa responsabilidade sobre os bombardeios no país; a pressão do governo Obama para que outras nações não processem, por tortura, oficiais da era-Bush; e muito mais.

Como era de prever, foi feroz a resposta daqueles que preferem que os norte-americanos não saibam dessas coisas. Líderes dos dois partidos chamaram Assange de “terrorista tecnológico”. E a senadora Dianne Feinstein, democrata da Califórnia que lidera o Comitê do Senado sobre Inteligência, exigiu que ele fosse processado pela Lei de Espionagem. A maioria dos norte-americanos, britânicos e suecos não sabe que a Suécia não acusou formalmente Assange por nenhum crime. Ao invés disso, emitiu um mandado de prisão para interrogá-lo sobre as acusações de agressão sexual em 2010.

Todas essas acusações devem ser cuidadosamente investigadas antes que Assange vá para um país que o tire do alcance do sistema judiciário sueco. Mas são os governos britânico e sueco que atrapalham a investigação, não Assange.

As autoridades suecas sempre viajaram para outros países para fazer interrogatórios quando necessário, e o fundador do WikiLeaks deixou clara a sua disposição de ser interrogado em Londres. Além disso, o governo equatoriano fez uma oferta direta à Suécia, permitindo que Assange seja interrogado dentro de sua embaixada em Londres. Estocolmo recusou as duas propostas.

Assange também se comprometeu a viajar para a Suécia imediatamente, caso o governo sueco garanta que não irá extraditá-lo para os Estados Unidos. As autoridades suecas não mostraram interesse em explorar essa proposta, e o ministro de Relações Exteriores, Carl Bildt, declarou inequivocamente a um consultor jurídico de Assange e do WikiLeaks que a Suécia não vai oferecer essa garantia. O governo britânico também teria, de acordo com tratados internacionais, o direito de prevenir a reextradição de Assange da Suécia para os Estados Unidos, mas recusou-se igualmente a garantir que usaria esse poder. As tentativas do Equador para facilitar esse acordo entre os dois governos foram rejeitadas.

Em conjunto, as ações dos governos britânico e sueco sugerem que sua agenda real é levar Assange à Suécia. Por conta de tratados e outras considerações, ele provavelmente poderia ser mais facilmente extraditado de lá para os Estados Unidos. Assange tem todas as razões para temer esses desdobramentos. O Departamento de Justiça recentemente confirmou que continua a investigar o WikiLeaks, e os documentos do governo australiano de fevereiro passado, recém-divulgados afirmam que “a investigação dos Estados Unidos sobre a possível conduta criminal de Assange está em curso há mais de um ano”. O próprio WikiLeaks publicou emails da Stratfor, uma corporação privada de inteligência, segundo os quais um júri já ouviu uma acusação sigilosa contra Assange. E a história indica que a Suécia iria ceder a qualquer pressão dos Estados Unidos para entregar Assange. Em 2001, o governo sueco entregou à CIA dois egípcios que pediam asilo. A agência norte-americana entregou-os ao regime de Mubarak, que os torturou.

Se Assange for extraditado para os Estados Unidos, as consequência repercutirão por anos, em todo o mundo. Assange não é cidadão norte americano, e nenhuma de suas ações aconteceu em solo norte americano. Se Washington puder processar um jornalista nessas circunstâncias, os governos da Rússia ou da China poderão, pela mesma lógica, exigir que repórteres estrangeiros em qualquer lugar do mundo sejam extraditados por violar as suas leis. Criar esse precedente deveria preocupar profundamente a todos, admiradores do WikiLeaks ou não.

Invocamos os povos britânico e sueco a exigir que os seus governos respondam a algumas questões básicas. Por que razão as autoridades suecas se recusam a interrogar Assange em Londres? E por que nenhum dos dois governos pode prometer que Assange não será extraditado para os Estados Unidos? Os cidadãos britânicos e suecos têm uma rara oportunidade de tomar uma posição pela liberdade de expressão, em nome de todo o mundo.

(*) Artigo publicado originalmente em português em Outras Palavras.

Tradução: Daniela Frabasile

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Trotsky, un hombre de estilo

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Por Eduardo Grüner, para Página/12

Opinión

En uno de los films de la estupenda Tetralogía del Poder de Alexander Sokurov, Stalin visita a un Lenin ya casi agonizante en su dacha, y le entrega un bastón con el puño exquisitamente labrado, que le envía de regalo el Comité Central. Compungido (cínicamente, hay que entender: al ascendente Stalin no se le puede escapar la simbología de regalarle un bastón al declinante Lenin), le informa que se había pensado inscribir en él una dedicatoria: al más grande hombre de la URSS, padre del socialismo, héroe titánico de la revolución, cosas por el (deplorable) estilo. El problema es que una decisión tan importante (¿?) requiere el voto unánime de todos los miembros del Comité y ha habido un voto en contra. Lenin lo interrumpe sin vacilar: “Ya me imagino: Trotsky”. La tragedia que ya ha empezado a atravesar a la Revolución Rusa está plenamente condensada en este episodio –sea verídico o imaginario–: poco tiempo después Lenin estará muerto, Trotsky será un paria, Stalin transformará el gobierno de los soviets en su personal dictadura burocrática y sanguinaria. La anécdota también pinta de cuerpo entero una posición política e intelectual de Lev Davidovitch Bronstein (a) Trotsky: los liderazgos son respetables y necesarios, pero la causa revolucionaria, llevada adelante por las masas en su conjunto, no puede ni debe reducirse al culto de la personalidad, así la “personalidad” sea el mismísimo Lenin. Cuando eso termina triunfando, se puede decir que ya está casi todo perdido. Las personas sin duda existen: no hay dos hombres que sean iguales, los “estilos” (políticos, literarios, lo que fuere) de los líderes pueden hacer mucha diferencia en la historia. Pero la diferencia es en la historia: los individuos y las masas la hacen, en condiciones que no pueden elegir –para hacer una cita canónica–. Tampoco pudo elegirlas Trotsky. Pero sí eligió no traicionar la parte de la historia de la que había sido un protagonista central. Y no traicionarse a sí mismo, ni siquiera –y quizá sobre todo– en el “estilo”.

También elige, Trotsky, escribir su autobiografía (en 1929, ya en el exilio, del cual sólo saldrá con su asesinato por los esbirros de Stalin en 1940) en primera persona. Y titularla Mi Vida. Ese hombre se piensa a sí mismo como, nuevamente, persona: no deja de lado las singularidades de su existencia, sus pasiones, angustias, placeres, gustos. Sin embargo, lo que ocupa el centro de la escena, prácticamente en cada página, es su persona política: aquellas singularidades “existenciales” nunca dejan de serlo, pero están atravesadas y “sobredeterminadas” por el papel que cree le ha sido dado cumplir en la historia que, lejos de ser un “ya fue” (como reza cierta sintomática jerga actual), es una historia en curso, en la cual hay que “seguir participando”, y en la primera línea. Con mucha frecuencia, y con razón, se ha señalado la pasmosa personalidad de alguien que, mientras dirige el Ejército Rojo en medio del fragor de la batalla revolucionaria, escribe Literatura y Revolución. Es decir: con una mano, apunta los cañones o diseña las cargas de infantería al mismo tiempo que debate la lógica política de las decisiones militares (porque no es un “militarista”, sino alguien a quien la política y la historia han obligado a tomar las armas); con la otra –caso único de apertura intelectual entre los grandes dirigentes revolucionarios– teje palabras para hablar de Tolstoi, Maiakovski, Gorki o Gogol, pero también de Céline, de Silone, de Jack London o de Malraux, y para defender –con las reservas y matices que correspondan, pero defender al fin– cosas tan poco “proletkult” como el surrealismo, la literatura de vanguardia o el psicoanálisis, y en general la libertad más absoluta en el arte, la literatura, la filosofía o la ciencia.

El título mismo, Mi Vida, adquiere pues una nueva resonancia: es lo que se intuye que está en juego, que muy probablemente se va a perder, pero que sin embargo hay que defender –como un león– hasta el último aliento: no sola ni principalmente por un comprensible instinto de supervivencia, sino porque está indeleblemente inscripta en toda una historia que debe ser defendida contra la barbarie.

En ningún momento se escucha, en esa escritura, ni una nota de arrepentimiento (que no es lo mismo que “autocrítica”), mucho menos de autoconmiseración: no se permite la indulgencia consigo mismo que hubiera significado salirse de su posición protagónica en el campo de batalla. Esa también es, para él, una cuestión de “estilo”: otra vez, el mismo estilo vital que lo sostiene en ese campo de batalla es el que le hace generar concepciones teóricas decisivas como el desarrollo desigual y combinado y la revolución permanente (que tantos bien poco simpatizantes de Trotsky usan incluso sin saber de dónde las sacaron: hasta ese grado ha fracasado su “borradura”). No son muchos los que en el siglo XX, incluso estando en una posición similar, han sido capaces de hacer algo así, y encima de regalarnos una gran escritura, ante la cual es imposible no conmocionarse cualquiera sea la opinión sobre posiciones políticas particulares. Después de la citada y magistral biografía de Deutscher (y a su manera, la de Victor Serge), no ha sido capaz de estar a esa altura ninguna de las biografías o novelas biográficas que nos han caído en la última década –y cabría preguntarse por este verdadero “síntoma” en el contexto de la feroz crisis mundial que está atravesando el capitalismo–: con la muy estimable excepción de la novela del cubano Leonardo Padura, las demás oscilan entre un estúpido odio reaccionario que lleva hasta la más delincuencial falsificación, y las tonterías apenas epidérmicas que insultan la inteligencia de cualquier lector mínimamente sensible.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Freira de 82 anos invade arsenal nuclear

Arsenal de Oak Ridge (fonte AQUI)


As centrais nucleares norte-americanas são ultra seguras – as autoridades do país reiteraram isso várias vezes após o acidente de Fukushima, no Japão, no ano passado. Será?

Megan Rice, uma freira idosa que já foi presa mais de 40 vezes por atos de desobediência civil, invadiu o arsenal nuclear de Oak Ridge, no estado do Tennessee, no que foi classificado por especialistas citados pelo diário The New York Times como “a maior falha de segurança de uma central nuclear nos Estados Unidos”. O local abriga o maior estoque de urânio ultra-enriquecido do país, suficente para produzir mil bombas.

Megan e dois outros militantes da causa anti-nuclear passaram por uma série de barreiras supostamente intransponíveis, inclusive cercas de arame farpado, detectores de movimento e 12 agentes de segurança, na madrugada de 28 de julho. Eles tiveram tempo de colocar sangue e cartazes com palavras de ordem nas paredes da unidade – uma construção sem janelas, cercada por altas torres de fiscalização, construída a um custo de meio bilhão de dólares. “Transformem espadas em arados”, dizia um cartaz, numa citação do Livro de Isaias. Os ativistas deverão ser julgados no começo de outubro e podem pegar 16 anos de cadeia e multas de até US$ 600 mil. No passado, a freira passou seis meses na prisão por protesto semelhante.

O que chama a atenção nesse episódio é que o grupo (todos para lá da meia-idade), embora muito motivado, não é propriamente um esquadrão ninja treinado pela KGB. Megan, por exemplo, vem de uma família abastada de Nova York e passou quase 40 anos trabalhando como professora em zonas rurais da Nigéria e de Gana.

Toda a equipe de segurança da unidade foi demitida depois do vexame.

Página 22

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

A INVENÇÃO DO POVO JUDEU

Fonte da imagem AQUI.


Por Paulo Müzell, para RS URGENTE

Marino Boeira, articulista e professor universitário gaúcho afirma, com toda razão, que se você quiser arrumar encrenca certa, escolha dois temas: a necessidade de submeter a mídia ao controle da sociedade e a violência e a opressão de Israel que vitima os palestinos. É incômodo e polêmica na certa.

Pois Sholomo Sand, professor de história da Universidade de Tel Aviv resolveu “topar a bronca” ao publicar “A invenção do povo judeu”, obra editada pela Benvirá no ano passado. O livro desmonta o mito que “justificou” a criação do estado de Israel como uma tardia volta dos judeus à “terra prometida”, depois de expulsos da Palestina quase dois mil anos atrás, no episódio da destruição do segundo templo pelos romanos em 70 dC. Após minuciosa pesquisa, Sand concluiu que não há nenhum indício ou prova documental de que os judeus tenham sido expulsos pelos romanos de Jerusalém ou da Palestina. Ele afirma que essa é uma falsa versão que tem origem na interpretação subjetiva de textos bíblicos (Velho Testamento). Foi fundamental construir o mito do judeu errante, perseguido, um povo único, com identidade étnico religiosa em busca de suas remotas origens.

Os judeus que vivem hoje em Israel e em outros países do mundo, segundo Sand, não tem origem única, mas múltipla. São povos que se converteram ao judaísmo em várias regiões: na bacia do Mediterrâneo e áreas vizinhas; no norte da África descenderam de pagãos convertidos (judaísmo seferdita). Há, também os judeus iemenitas, um terceiro ramo originado do reino Himiaritá, além dos judeus asquenazes, refugiados do reino Khazar, localizados na Europa do Leste.

O livro foi lançado tardiamente no Brasil, mais de três anos depois das primeiras edições européias e de Israel. Traduzido em vinte e uma línguas, como não poderia deixar de ser, teve grande repercussão. Cinco meses na lista dos mais vendidos em Israel, ganhou em 2009 na França o prestigioso “Prix Aujourdd’hui”. Reconhecimento e elogios de peso: Eric Hobsbawm, Tony Judt, Marcel Détienne, Edgar Morin e Noam Chomsky. É evidente que, em contrapartida, sobraram críticas, umas poucas amenas e equilibradas, a maioria delas duras, ásperas, apaixonadas, verdadeiros libelos contra. Professores universitários, rabinos, jornalistas com vastos espaços em grandes veículos da mídia nacional e internacional “bombardearam” o livro com grande fúria e energia.

As perseguições que vitimaram os judeus foram uma constante ao longo de séculos e séculos de história. O fanatismo religioso, não há qualquer dúvida, foi a principal causa. Mas não há como negar, também, que ao preservarem hábitos alimentares, costumes e língua própria, os judeus constituíram clãs, enclaves nas tribos e povos com quem compartilharam territórios. Essa não-integração, não há qualquer dúvida, contribuiu para alimentar e fortalecer o milenar sentimento antissemita.

A Primeira Cruzada propiciou uma explosão de antissemitismo na Europa. Entre 1096 e 1098 dezenas de milhares de judeus são mortos na Alemanha e na Europa Central. Matanças ocorrem nos anos de 1189 e 1190 na França e na Inglaterra. Em 1492 os reis católicos expulsam da Espanha quase 100 mil judeus, a maioria dos quais se refugia em Portugal, onde, alguns anos depois são vítimas do denominado Pogrom de Lisboa, “A Matança da Páscoa de 1506”. No final do século XIX tivemos o famoso caso Dreyfus, no qual um oficial francês, de origem judaica foi acusado de traição. O episódio, de repercussão internacional alimentou uma nova onde antissemita na França e na Europa. Emile Zola escreve o clássico “Je acuse”. Multidões marcham pelas ruas de Paris bradando “morte aos judeus!” Na Rússia tivemos três “ondas” de perseguições. A primeira, entre 1881 e 1884, teve como causa imediata o assassinato do Czar Alexandre II.

Entre 1903 e 1906 um novo e prolongado pogrom russo e, por fim, no início do processo revolucionário de 1917 ocorreu um novo massacre. Calcula-se que entre 1880 e 1920 mais de dois milhões de judeus russos abandonaram o país.

O mito de um povo judeu errante em busca de suas origens começa a ser construído na Alemanha a partir da segunda metade do século XIX. Intelectuais de origem judaica, influenciados pelo vigor do tardio nacionalismo alemão começam a construir a versão que foi fundamental para a criação do estado de Israel. Heinrich Graetz é o pioneiro e segundo Sholomo Sand ele “forjou” o modelo nacional da escrita da história dos judeus com “J” maiúsculo, ponto de partida para que outros pesquisadores, mais decididamente nacionalistas, deixassem de pensar a judeidade como uma civilização religiosa variada e rica para se tornar um “antigo povo-raça”, desenraizado, expulso de suas origens, o país de Canaã.

Moses Hess publica em 1862 a obra “Roma e Jerusalém” citando Graetz com entusiasmo. Observa Hess que a fonte dos conflitos entre judeus e não-judeus “reside no fato dos primeiros constituírem, desde sempre, um grupo hereditário diferente”. O “tipo judeu” teria permanecido o mesmo através dos séculos. E continua, com um pessimismo amargo: “De nada serve aos judeus negar suas origens fazendo-se batizar e se misturando às massas dos povos indo-germânicos ou mongóis. Os tipos judeus são indeléveis”. Graetz ratifica e complementa o pensamento de Hess, concluindo: “não se pode negar a existência de povos mortais, que desaparecem na história e de outros que são imortais. Nada permanece da raça helênica ou latina, que se fundiram a outras entidades humanas. A raça judaica, ela sim, conseguiu perdurar e sobreviver, estando a ponto de avivar o fogo da sua juventude bíblica milagrosa”. O povo judeu “é de fato um povo-messias, que, chegando o dia, salvará a humanidade inteira”.

Sand observa que a fonte do fortalecimento da teoria da raça nos grandes centros europeus foi a mesma que trouxe a revolução burguesa e o iluminismo com seus ideais de liberdade e igualdade entre todos.. A extraordinária evolução tecnológica e industrial do capitalismo cristalizou um sentimento de arrogância e de superioridade biológica e moral da Europa. Ironias da história.

Graetz, Hess e alguns outros autores constituíram o núcleo teórico das ideias que possibilitaram a construção do “mito sionista”, fundamental para a formação do estado de Israel, muitas décadas depois. E que explica o estranho fato da Universidade de Tel Aviv ter dois departamentos de história que funcionam como compartimentos estanques, isolados, sem nenhuma comunicação entre si. Temos uma “história de Israel” e a “outra”, a história geral. A história de Israel se fundamenta na interpretação de documentos bíblicos, especialmente do Velho Testamento, o Livro dos Livros, verdadeira “carteira de identidade” do povo judeu e “a prova de seu justo mandato sobre a terra de Israel”. Não temos aqui ciência e sim uma visão do passado elaborada através de interpretação subjetiva de milenares documentos religiosos. Com o que não concordaria, se vivo fosse, o irreverente Mark Twain. Ele não via com bons olhos a bíblia, em especial o Velho Testamento, para ele uma sucessão de violências, crimes, estupros cometidos por um Deus injusto, mesquinho, cruel e vingativo que: “punia crianças inocentes, o povo pelo pecado dos seus governantes e até as inofensivas cabras e ovelhas por desvios e erros cometidos por seus donos”.

Em 1948, favorecido por uma série de circunstâncias a ONU oficializou a criação do estado de Israel. Com uma constituição que deveria assegurar “igualdade perante a lei para todos seus cidadãos, liberdade de culto, sem quaisquer distinções ou discriminação de raça e cor, com total liberdade de ir e vir”. Sabe-se que nada disso ocorre. Israel é hoje uma etnocracia religiosa. Um quarto dos seus quase oito milhões de habitantes são palestinos, cidadãos de segunda linha, confinados, segregados, discriminados, vivendo em condições de extrema pobreza.

Em 1896 Theodor Herzl, um jornalista judeu austríaco que cobrira o caso Dreyfus para a imprensa europeia e ficara impactado pelo forte sentimento de ódio aos judeus na França e na Europa Central escreve “O estado judaico” e no ano seguinte organiza e preside o primeiro congresso sionista na Basiléia. Foram dois importantes passos para a consolidação de um movimento sionista internacional rumo à criação do estado de Israel. Estado tornado possível graças ao apoio econômico, político e militar de duas grandes potências – numa primeira etapa da Inglaterra e mais tarde dos Estados Unidos -, interessadas em criar um enclave seu numa região de vital importância estratégica pela sua privilegiada localização geográfica, próxima de grandes reservas de petróleo árabe.

domingo, 19 de agosto de 2012

O CINISMO DO IMPÉRIO

Fonte desta imagem AQUI.

"Os Estados Unidos não integram a Convenção de 1954 da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre asilo diplomático e não reconhecem o conceito de asilo diplomático como uma questão do direito internacional".

Declaração do Departamento de Estado dos EUA na última sexta-feira.

Só para destacar dois exemplos da contradição: o dissidente chinês Fang Lizhi, buscou refúgio na embaixada americana em Pequim, em 1989, onde permaneceu por um ano e o cardeal húngaro József Mindszenty encontrou abrigo na embaixada dos Estados Unidos em Budapeste após a insurreição anticomunista no país em 1956 e permaneceu lá por 15 anos, até 1971. Os EUA somente respeitam as convenções quando lhes interessa...

Leia mais AQUI e AQUI.

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

A vitória do 'bundamolismo'



Gusttavo Lima e menina machucada e feliz mostram que o 'bundamolismo' venceu

Regis Tadeu

Uma das coisas mais interessantes da minha profissão é que a velhice que se aproxima cada vez mais da porta do meu apartamento dá uma vontade incontrolável de deixar de lado a visão restrita de um determinado assunto e tentar enxergar as coisas de uma maneira mais ampla, profunda e racional. Principalmente em um mundo em que tudo envelhece muito rápido e que a estupidez virou uma benção para grande parte da humanidade.

Mesmo assim, algumas situações — ou "notícias", se preferir — me deixam perplexo.

Veja o caso do tal Gusttavo Lima, sucessor de Luan Santana na categoria "faça sucesso entretendo gente debilóide sem ter um pingo de criatividade musical". O sujeito, sabe-se lá por qual motivo, resolveu quebrar uma guitarra em cima do palco em um show em Bauru (SP) — na verdade, um megaevento para 40 mil pessoas que reuniu também atrações do quilate de Jorge e Mateus, Michel Teló e do próprio Luan Santana, entre outros - e jogar os pedaços na plateia. Acabou atingindo uma menina de 10 anos, que teve que ser levada a um hospital com cortes na cabeça.

Depois de atendida, a garota foi levada de volta ao local do show, quando foi apresentada ao "cantor", que lhe deu um CD autografado. E a moçoila saiu de lá feliz da vida, a ponto da família da garotinha — que chegou a registrar boletim de ocorrência por lesão corporal culposa, ou seja, sem a intenção de machucar — ter mudado de ideia no dia seguinte e mandado confeccionar uma faixa com a frase "Gusttavo, eu te amo" e colocado o tal pano na porta de casa.

Que raio de mundo é este?

Nem vou questionar o que fazia uma criança desta idade em um show deste porte. Hoje em dia, pais negligentes são totalmente reféns de crianças cada vez mais mimadas e arrogantes. Junte isto a uma fiscalização que beira a desonestidade e o cenário de estupidez está completo. Também não vou comentar a respeito da lavagem cerebral a qual jovens incultos e criados com a ausência de regras básicas de educação são submetidos via TV e internet.

Só que há uma pergunta que não me sai da cabeça: O que teria levado o tal "cantor" a quebrar uma guitarra em cima do palco? Não saber o que fazer com ela é uma hipótese bem provável, mas eu creio que o tal "cantor" tenha protagonizado a última pá de cal em cima de um cadáver que já cheira mal há muito tempo: a rebeldia transgressora que mudou o mundo nos últimos anos.

Quando Pete Townshend e o The Who quebravam todos os seus equipamentos ao final dos shows, quando Jimi Hendrix botou fogo em sua guitarra no festival de Monterey, quando Jerry Lee Lewis fazia o mesmo com seu piano quando estava entupido de álcool, o que estava em jogo em cada ato aparentemente tresloucado era a necessidade de mostrar que a sociedade em que vivíamos estava passando por mudanças comportamentais, sociais e políticas que batiam de frente contra o conformismo e a obediência cega às autoridades.

Hoje em dia, quando vejo bandas de rock quebrando guitarras em cima do palco, sinto uma "vergonha alheia" imensa justamente porque tal ato se transformou em algo puramente cênico, que provoca a mesma catarse histérica de uma convenção de escoteiros. Imagine o que você sentiria se visse o tal Gusttavo Lima fazendo o mesmo perante uma plateia com zero grau de audácia transgressora. É, o 'bundamolismo' venceu.

O que o tal "cantor" e a menina machucada e incrivelmente agradecida fizeram foi esfregar na nossa cara uma verdade sem volta: a cada dia que passa, mais e mais pessoas se entregam ao nefasto e persuasivo ato de esquecer de si próprias, como se a alienação fosse uma "virtude" — para não dizer "necessidade" - social. Para muitos, é mais fácil e seguro ser uma besta alegre e sorridente.

Vivemos no meio de uma geração de pessoas "românticas" que não sabem sequer como dar um abraço sem produzir uma baba retardada, manifestada verbalmente em frases prontas extraídas de livros de autoajuda ou por intermédio de olhos vidrados pela babaquice explícita. Milhões de pessoas se parecem como lagartixas felizes.

Há muitas formas de ser feliz sem tentar blindar o espírito, colocando um insulfilm na alma. Só vamos conseguir exterminar a nuvem negra da ignorância que cobre este planeta no momento em que começarmos a recusar tudo aquilo que nos é oferecido, quando deixarmos de ter a boca molhada pela saliva da gratidão e transformarmos a nossa indignação em atitudes.

Enquanto houver gente que prefere colocar uma venda nos olhos, lacrar o coração e cultivar a estupidez, seremos apenas um monte de babacas...

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Caso Libor: corrupção na alta finança internacional


Por Immanuel Wallerestein - de Nova York, EUA

Desde 4 de julho, os maiores jornais do mundo contam que há um “escândalo” envolvendo algo chamado Libor. Legisladores, dirigentes de bancos centrais e autoridades judiciais dizem o mesmo. Antes disso, poucas pessoas, fora do grupo que se interessa por bancos, tinha ouvido falar da Libor. De repente, nos disseram que os maiores bancos da Grã-Bretanha, Estados Unidos, Suíça, Alemanha, França – e provavelmente um grande número de outros países – estavam envolvidos em ações supostamente “fraudulentas”.

Além disso, explicaram-nos que não era questão de centavos. Derivativos financeiros de centenas de trilhões de dólares oscilam de acordo com a taxa Libor. A acusação era de que os bancos a “manipulavam”. As consequências não foram apenas lucros astronômicos: as pessoas que fizeram hipotecas e empréstimos pagaram mais do que deveriam. Resumindo: os bancos obtiveram lucros enormes às custas de outros, que perderam rios de dinheiro.

Tudo isso suscitou muitas questões. Como foi possível? Por que as autoridades reguladoras não interromperam uma prática que, agora, dizem ser tão fraudulentas; ou seja: quem sabia o quê e quando? E (3) alguma coisa pode ser feita para que isso não aconteça novamente?

Vamos começar com a definição da taxa Libor. É uma abreviação de London Interbank Offered Rate (Taxa Interbancária Praticada em Londres). Não é muito antiga: a versão definitiva é de 1986. Na época, a British Bankers Association (Associação dos Banqueiros Britânicos) pediu que os “maiores bancos” compartilhassem informação diárias sobre as taxas de juros que pagariam, se tomassem empréstimos de outros bancos. Depois de eliminados os valores extremos, uma taxa média era determinada, e modificada diariamente. A ideia era que, se os bancos se sentissem confiantes sobre o estado da economia, a taxa seria mais baixa; se estivessem inseguros, a taxa seria mais alta.

Quando a imprensa mundial passou a usar palavra “escândalo” para falar sobre a taxa Libor, ficou claro que o tema havia sido debatido muito antes, em ambientes menos visíveis. Parece que o Wall Street Journal havia divulgado, em 28 de maio de 2008 (sim, em 2008!), um estudo sugerindo que alguns bancos estavam minimizando os custos dos empréstimos. É claro, imediatamente apareceu gente dizendo que o estudo era impreciso ou, se preciso, irrelevante. Análises acadêmicas subsequentes sugeriram, portanto, que a acusação de manipulação dos custos era de fato verdadeira.

A questão era que quando um banco está lidando com US$ 50 trilhões em valores especulativos, uma pequena sub-notificação de taxas gera imediatamente um aumento significativo nos lucros. A tentação era óbvia. Acontece que, já no início de 2007, tanto o Federal Reserve Bank quanto o Bank of England (os bancos centrais dos EUA e do Reino Unido) suspeitaram dessa sub-notificação. Nenhum fez muita coisa sobre o assunto.

Agora nos dizem que essas taxas não são nem confiáveis nem estáveis, mas meras “suposições”. Uma vez que o Lehman Brothers entrou em colapso, os bancos ao redor do mundo pararam de realizar empréstimos entre si. O New York Times diz, numa matéria de 19 de julho de 2012: “Essa taxa não se baseia muito na realidade”. Em 2011, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos começou uma investigação criminal. Graças a vazamentos, agora sabemos da troca de e-mails entre banqueiros, falando alegremente sobre a sub-notificação das taxas, e encorajando o processo. Por que não? Eles estavam ganhando muito dinheiro.

Em meio a tudo isso, o Independent publicou uma matéria de duas páginas sobre os paraísos fiscais, e a soma incrível de dinheiro que vai para esses lugares, proveniente dos países do Sul global. Provavemente, o dinheiro retirado seria mais que suficiente para financiar as transformações econômicas e redistribuições de renda necessárias nestas nações. Ao contrário das manipulações da taxa Libor, os paraísos fiscais são legais.

Então, onde está o escândalo? As duas práticas – sub-notificação da taxa Libor e transferência de dinheiro para os paraísos fiscais – são absolutamente normais, numa economia-mundo capitalista. A finalidade do capitalismo, afinal de contas, é a acumulação de capital. Quanto mais, melhor. Um capitalista que não maximiza os lucros, de uma forma ou de outra, será eliminado do jogo, cedo ou tarde.

O papel dos Estados nunca foi controlar ou limitar essas práticas, mas fazer vistas grossas pelo maior tempo possível. De vez em quando, as práticas – dos capitalistas e dos estados – são momentaneamente expostas. Algumas pessoas são presas, ou forçadas a devolver o lucro ilegal. E os políticos falam em reforma – tentando adotar, com máximo alarde, o nível mais baixo de “reforma” que puderem.

Porém, isso não é um escândalo, porque o que se chama de “escândalo” é, na verdade, o coração do sistema. Algum dia isso irá mudar? Sim, claro. Um dia, o sistema não existirá mais. Claro que isso abre outra questão. O próximo sistema será melhor? É possível, mas não é certo.

Enquanto isso, chamar a manipulação da Libor de escândalo é ocultar que se trata, na verdade, de mais uma forma normal de acumular capital. Em 1992, James Carville, estrategista de campanha de Bill Clinton, que então concorria à presidência dos Estados Unidos, disse algo que ficou famoso: “é a economia, estúpido”. Frente aos chamados escândalos, deveríamos dizer “é o sistema, estúpido”.

Immanuel Wallerestein é um sociólogo norte-americano, mais conhecido pela sua contribuição fundadora para a teoria do sistema-mundo. Seus comentários bimensais sobre questões globais são distribuídos pela Agence Global para publicações como Le Monde diplomatique e The Nation. No Brasil, seus artigos são publicados na revista Fórum e na revista virtual Outras Palavras.

Tradução: Daniela Frabasile
Publicado originalmente em Outras Palavras.net