BRASIL: PARAÍSO DA SUCATA MUNDIAL

Aparelhos vendidos no Brasil não podem ser vendidos lá fora porque não atendem requisitos de economia de energia. Especialista do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) afirma que o Brasil está virando o paraíso da sucata mundial: tudo o que não pode mais ser vendido lá fora, as empresas trazem para cá. Isso vale para o ar condicionado, os agrotóxicos e para carrões beberrões. Miguel Cañete, Comissário Europeu da Ação Climática e Energia, opina que é a sociedade que tem que liderar a mudança. "Consumir sucata não ajuda o clima, não ajuda o mundo, não ajuda o país, nem o bolso dos cidadãos" (blog Climainfo).

Fonte: Affonso Ritter

O que esperar do Brasil em 2018

por André Lara Resende

O poder voltou a estar associado à riqueza e ao dinheiro, agora desmaterializados, ao sabor exclusivo das expectativas

O sentimento que hoje dá a tônica no Brasil é o de desalento. Depois de três anos da mais grave recessão da história do país, a economia dá sinais de recuperação, mas ainda não há investimento para garantir um novo ciclo de crescimento. Não há investimento porque a confiança não se recuperou. O país está à espera das eleições presidenciais de 2018. A esperança que ainda tempera o desalento é que o presidente eleito em 2018 seja capaz de recolocar o país nos trilhos. Recolocar o país nos trilhos tem diferentes interpretações, mas há um relativo consenso sobre os problemas a serem enfrentados. Corrupção, criminalidade e violência nas cidades, saúde pública, desigualdade de educação e de riqueza são questões que há décadas nos atormentam e só se agravaram. São questões eminentemente políticas, que dependem do poder público, questões incapazes de serem resolvidas por iniciativas individuais, ou mesmo corporativas, com ou sem fins lucrativos. Temos a impressão de que são problemas nossos, uma especificidade do país que atravessou o século XX sem conseguir chegar ao Primeiro Mundo, mas a verdade é que são problemas que afligem, em maior ou menor grau, todas as grandes democracias contemporâneas. Basta observar os Estados Unidos hoje. A lista acima, dos nossos grandes problemas, seria integralmente aceita para descrever as questões que afligem a mais rica e bem-sucedida democracia contemporânea.

Num pequeno livro publicado originalmente em 1993, "O Fim da Democracia", Jean-Marie Guéhenno, diplomata francês, professor da Universidade de Columbia, defendia uma tese que, à época, parecia precipitada e provocadora. Sustentava que havíamos chegado ao fim de uma era. O período da modernidade, da democracia, iniciado com o Iluminismo do século XVII, cujo apogeu se deu no século passado, se encerrava com o fim do milênio. Diante do mal-estar que hoje se percebe, em toda parte, não apenas em relação à democracia representativa, mas em relação à própria política, a releitura do ensaio de Guéhenno nos deixa com a impressão de se tratar de uma reflexão profética sobre a crise deste início de século.

A modernidade se organizou a partir da crença nas instituições democráticas, na força das leis para organizar e controlar o poder. Difundiu-se a tese de que a melhor maneira de regular a convivência, organizar a sociedade era limitar o poder pelo poder, distribuindo-o entre vários polos e instâncias. As construções institucionais que organizam essa distribuição do poder, de maneira que impeça a usurpação por um deles, ou colusão entre eles, num delicado equilíbrio de distribuição, não apenas do poder, mas também da riqueza, é o que caracteriza a democracia moderna.

No passado, antes do enriquecimento que acompanhou a era da razão e da indústria, a riqueza fundiária era o único poder. O poder político não se distinguia do poder econômico, ser poderoso era, sobretudo, escapar da miséria generalizada. A democracia institucional da modernidade foi um extraordinário progresso em relação à concentração do poder e da riqueza das épocas passadas, mas, nessa passagem de século, as instituições democráticas se tornaram obsoletas. Há dificuldade em admiti-lo, porque não temos o que pôr no lugar da democracia representativa. Não conhecemos uma forma de melhor organizar a sociedade. As palavras democracia, política, liberdade definem o espectro de nossa visão de um mundo civilizado, mas não temos mais certeza de saber o seu verdadeiro sentido. Nossa adesão, à construção institucional e aos valores da democracia moderna, é mais um reflexo condicionado do que uma opção refletida.

Com a densidade demográfica e o progresso tecnológico, sobretudo nas comunicações, a sociedade dos homens se tornou grande demais para formar um corpo político. Não há mais cidadãos, pessoas que compartilham um espaço físico e político, capazes de expressar um propósito coletivo. Todos se percebem como titulares de muitos direitos, e cada vez menos obrigações, num espaço nacional pelo qual não se sentem responsáveis, nem necessariamente se identificam. Na idade das redes, da mídia social, a vida pública e a política sofrem a concorrência de uma infinidade de conexões estabelecidas fora do seu universo. Longe de ser o princípio organizador da vida em sociedade, como o foi até algumas décadas atrás, a política tradicional passa a ser percebida como uma construção secundária e artificial, incapaz de dar resposta aos problemas práticos da vida contemporânea. Sem a política como princípio organizador, sem homens públicos capazes de definir e representar o bem comum, a pulverização dos interesses, longe de resultar num consenso democrático, leva à radicalização na defesa de interesses específicos e corporativos. Na ausência de um princípio regulador, universalmente aceito como acima dos interesses específicos, a tendência é a da radicalização na defesa de seus próprios interesses. Não há mais boa vontade com os que discordam de nós, nem crédito quanto à suas intenções.

Sem confiança e boa-fé, os elementos essenciais do chamado capital cívico, não há como manter viva a ideia de nação, de uma memória e de um destino compartilhado. Num primeiro momento, tem-se a impressão de que a confiança e a boa-fé, vítimas da sociedade de massas, poderiam ser substituídas, sem prejuízo do bom funcionamento da sociedade, pela institucionalização e pela formalização jurídica das relações. O que é um avanço, o domínio da lei, quando levado ao paroxismo, quando se depende da lei, dos contratos jurídicos para regular até mesmo as mais comezinhas relações cotidianas, é sinal inequívoco da erosão do capital cívico. O sistema jurídico, os advogados, se tornam o campo de batalha, os exércitos, de uma guerra onde cada um, cada grupo, se agarra obstinadamente aos seus interesses e "direitos" particulares. Quebrar um contrato, desobedecer à lei, é passível de punição, mas fora dos contratos e da lei tudo é permitido, não há mais princípios nem obrigação moral. Quando não existe mais terreno comum fora dos contratos jurídicos, quando não é mais possível, de boa-fé, baixar as armas e confiar, é porque não há mais terreno comum e a decomposição da sociedade atingiu um estado avançado. O estágio final é a decomposição das próprias instituições que fazem e administram as leis.

Talvez a mais polêmica das teses de Guéhenno, à época da publicação de seu ensaio, fosse a de que o princípio organizador do poder no mundo contemporâneo fragmentado é a riqueza. Não mais o capital, capaz de organizar e explorar o trabalho, como queria a tradição marxista, mas a riqueza em abstrato. Com a desmaterialização da economia, provocada pela revolução digital, o capital e o trabalho caminham rapidamente para se tornar dispensáveis. A riqueza é criada e destruída com extraordinária velocidade e de forma completamente dissociada do que restou do sistema produtivo do século XX. No mundo contemporâneo o poder voltou a estar associado à riqueza e ao dinheiro, agora desmaterializados, ao sabor exclusivo das expectativas, das percepções coletivas, que tanto se expressam como se validam na criação de riquezas abstratas, tão impressionantes como voláteis.

Para Guéhenno, é sob este prisma, do dinheiro como o princípio organizador do poder, que se deve analisar a corrupção no mundo contemporâneo. Longe de ser um fenômeno arcaico, lamentável sinal de uma sociedade subdesenvolvida, incapaz de distinguir entre a fortuna particular e o bem público, a corrupção é um elemento característico da sociedade contemporânea. Quando o Estado e a política deixam de ser o princípio organizador do bem comum, quando políticos e funcionários passam a serem percebidos e a se perceber como meros prestadores de serviços para uma multiplicidade de interesses específicos, é natural que sejam remunerados, diretamente pelos interessados, pelos serviços prestados.

No mundo onde o relacionamento vale mais do que o saber, onde o poder público é visto apenas como facilitador de interesses particulares, a chamada corrupção, desde que não saia de controle, é apenas uma forma de aumentar a eficiência da economia. O valor supremo é a eficiência da economia na geração de riqueza. A política e a alta função pública, há tempos, perderam importância e prestígio. Os sucessivos "escândalos" de corrupção com recursos públicos nas democracias contemporâneas não são uma anomalia, mas a consequência lógica do triunfo do único valor universal que sobrou no mundo pulverizado das redes, o dinheiro, como indicador de sucesso pessoal e de sucesso das sociedades. A riqueza se tornou o gabarito comum, a única referência através da qual é possível estabelecer comunicação entre indivíduos e tribos que nada mais compartilham, a não ser a reverência em relação à riqueza.

O tempo deu razão a Guéhenno. Suas teses, hoje, parecem menos extravagantes. A revolução digital, a pulverização das identidades, a desmaterialização da economia e o fim do emprego industrial tornaram obsoleta a política das democracias representativas. Nosso desalento não é exclusividade nossa. O que poderia servir de consolo é, na verdade, evidência de que o problema é mais grave do que se imagina. É bom que se tenha consciência, para não depositar esperanças infundadas nas eleições de 2018. Para recolocar o país nos trilhos, para dar fim ao desalento, não basta evitar os radicalismos. É preciso ir além de uma proposta moderada reformista, pautada pelo que o país deveria ter conseguido ser no século passado. É preciso ter o olhar voltado para o futuro, e o futuro é o da economia digitalizada, da inteligência artificial, com profundas repercussões na forma de se organizar a economia e a sociedade. Pode ainda não estar claro onde a estrada nos levará, mas é preciso estar na estrada para não ficar definitivamente para trás.

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André Lara Resende é economista

Fonte: Valor Econômico

Imagem:  https://www.gamespot.com/reviews/violett-review/1900-6415618/

O VERDE PODE SER UMA ARMADILHA

 

 

Publicado em 11 de março de 2017 por Panta

 

Neste espaço de livre reflexão e compulsória desilusão, vira e mexe falo de futebol, música e cinema. À exceção do primeiro, que deixou de ser arte, essas artes costumam inspirar metáforas importantes para a reflexão que se pretende neste espaço. O cinema é pródigo em gerar cenários possíveis para a realidade futura. A ficção permite o sonho com possibilidades infinitas, mas muitas vezes as probabilidades de sua concretização são, de certa forma, levadas em conta e, não percebo se de propósito ou por acaso, as possibilidades, de certa forma se concretizam. A música por vezes antecipa cenários que só as mentes visionárias de alguns poetas permitem-se vislumbrar.

Vejam os leitores um exemplo: o filme “De volta para o futuro II” explora o paradoxo de um mundo alternativo criado a partir da mudança do passado pelo personagem Biff Tannen, usando o livro de resultados esportivos que sua versão de 2015 deu-lhe ao retornar ao passado. O mundo alternativo resultante da ação do personagem é deprimente, sujo, governado pelos desonestos. Resumindo, reflitamos, mais que as diversas traquitanas existentes hoje que foram profetizadas pelo filme, a realidade atual também se concretiza como no “futuro” alternativo.

Pois bem, então reflitamos sobre outro exemplo de filme futurista e pensemos o quanto sua profecias eram ou não possíveis em uma realidade futura, não tão futura assim. Lembro que assisti, provavelmente no Cine Vera Cruz, em Uberaba, um filme de 1973 chamado “No Mundo de 2020”, aliás Soylenty Green, estrelado pelo grande canastrão Charlton Heston, aliás John Charles Carter, que eu já vira em “Os 10 mandamentos”, “Ben Hur” e “Planeta dos macacos”. Apesar das caras sempre iguais do ator, lembro que a história do filme impressionou-me muito, descrevendo um mundo ambientado em 2022 (ano em que o Brasil comemorará 550 anos de sua independência), com uma superpopulação (Nova Iorque teria 40 milhões de habitantes), alta desigualdade social e econômica, elevado desemprego e, claro, escassez de alimentos. Comida “de verdade” como xuxu e abobrinha, só para os muito ricos, que são pouquíssimos. Porém a tecnologia procurava resolver esse problema ao desenvolver um alimento sintético, de cor verde, o Soylenty Green do título original. Quem não viu o filme, sugiro que veja e avalie o quanto a ciência e a tecnologia, assim como na revolução verde, carrega uma grande falácia como uma contradição interna. (Tem um trailler aqui: https://www.youtube.com/watch?v=N_jGOKYHxaQ e uma versão completa dublada em português aqui: http://www.dailymotion.com/video/x3dq3ef).

Esse filme marcou minha vida de forma permanente, ainda mais por que naqueles tempos estudávamos nas aulas de geografia no colégio a teoria maltusiana da relação entre crescimento populacional e produção de alimentos, premonitória visão de Thomas Robert Malthus, escrita em 1798, chamada An Essay on the Principle of Population, as it Affects the Future Improvement of Society with Remarks on the Speculations of Mr. Godwin, M. Condorcet, and Other Writers (disponível para dowload em http://www.esp.org/books/malthus/population/malthus.pdf).

Um debate (havia isso nos colégios do meu tempo) em aula avaliava o quanto a tecnologia de produção de alimentos, especialmente a chamada revolução verde, muito aclamada naqueles tempos, contribuía para negar as afirmações de Malthus. Eu sabia, no fundo de meu coração, que a revolução verde tinha gerado o efeito mais direto sobre minha jovem pessoa: o êxodo rural, que trouxe-me da bucólica Fazenda Paraíso para a maior cidade do Triângulo Mineiro daqueles tempos, uma difícil transição. Claro que muitas coisas que reputo como boas derivaram disso, como o fato de eu poder ir ao cinema e conhecer as músicas de emergentes bons artistas que começavam a aparecer.

Um desses artistas, do qual passei a gostar muito, foi Gonzaguinha, aliás Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior, que lançou seu primeiro LP em 1973 (http://www.gonzaguinha.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=61&Itemid=89).

Naquele ano, assisti-o pela primeira vez na TV, no programa “Um instante, maestro!” do apresentador Flávio Cavalcanti, aliás Flávio Antônio Barbosa Nogueira Cavalcanti. Era um programa no qual o arrogante apresentador, com a ajuda de seus “jurados”, julgava o trabalho de novos artistas e, caso fosse reprovado, o disco era destruído, ao vivo, em uma guilhotina. Tempos estranhos aqueles, não? Pensemos, reflitamos. Pois bem, o grande Gonzaguinha cantou uma das músicas de seu LP, chamada “Comportamento geral”. Conforme pode-apurar no site Memórias da Ditadura (http://memoriasdaditadura.org.br/artistas/gonzaguinha/)

“Nela, o compositor alfinetava a atitude complacente e medrosa daqueles que abaixam a cabeça para tudo e para todos: “Você deve lutar pela xepa da feira / e dizer que está recompensado”. O júri do programa destruiu sua música e cobriu Luiz Gonzaga Jr. de ameaças. Um dos jurados o chamou de terrorista; outro sugeriu sua deportação.” Acredita-se que essa reação ensandecida ajudou o jovem artista a decolar sua carreira. É história. Porém, nas reflexões que por aqui ando fazendo, outro disco do Gonzaguinha, lançado 20 anos mais tarde, quando ele já tinha viajado fora do combinado, tem uma música mais apropriada. Falo de “Fliperama” (https://www.youtube.com/watch?v=e5dwy4DHZQc) que conheci no LP “Cavaleiro solitário”, de 1993. Mas qual a (re)conexão? Vejamos um trecho de “Fliperama”:

“(…) Eis aí a eficiência da ciência
Eis aí o exemplo exato da mudança
Eis o esforço para a melhoria
Das condições de vida do planeta
O fliperama em nossa mesa
Oferecendo brinquedos eletrônicos
Com flashes via satélite (…)”

Pois, nos debates sobre a revolução verde, muito se falava sobre a contribuição da ciência e da tecnologia para o aumento da produtividade na produção de alimentos, anulando os efeitos da teoria malthusiana. Embora certas técnicas, como o desenvolvimento de variedades mais produtivas (que deu o prêmio Nobel da paz a Norman Ernest Borlaug), tenham contribuído para isso, as principais consequências desse movimento foram um brutal aumento da concentração fundiária, a dependência de sementes modificadas, a inviabilidade econômica dos pequenos proprietários (como era o caso de João Nepomuceno Pantaleão, meu pai), a devastação de florestas, a contaminação do solo e das águas, a geração de problemas de saúde em agricultores e consumidores e, ao contrário do que afirmava que era seu objetivo,não diminuiu a fome no mundo. Talvez a fome de dinheiro de alguns.Esse quadro desolador já tinha sido previsto por Rachel Carson, aliás Rachel Louise Carson, em 1962, no agora célebre livro “Primavera silenciosa” (https://biowit.files.wordpress.com/2010/11/primavera_silenciosa_-_rachel_carson_-_pt.pdf).

Neste link se encontra uma cópia dese livro, em cuja epígrafe lê-se o seguinte:


A primeira parte da frase está parcialmente errada, a segunda, não. O homem tem uma grande capacidade de prever, mas nenhuma vontade de prevenir, pelo menos no sentido coletivo. Pois, então, vejam se já não estamos nós destruindo o mundo, sem dó nem perdão? Muito mais recentemente, uma avaliação apresentada no livro The Age of Sustainable Development de Jeffrey David Sachs, mostra que alguns limites planetários já foram ultrapassados pela humanidade. Um desses limites é o de eliminação de rejeitos químicos na natureza, ou dos fluxos bioquímicos. Outro refere-se à diversidade biológica. Duas gravíssimas consequências da revolução verde. Vale ressaltar que, que eu saiba, Mrs. Carson não ganhou nenhum Nobel, mas morreu de um câncer de mama provocado pela exposição a substâncias químicas tóxicas. Bela ironia desse mundo desilusório…

http://tratarde.org/wp-content/uploads/2011/10/Science-2015-Steffen-PLANETARY-BOUNDARIES.pdf
Os sinais vêm sendo dados ao longo do tempo, em obras de ficção ou não. Em 1972, o chamado Clube de Roma, grupo de cientistas, industriais e políticos, que discutiu e analisou os limites do crescimento econômico frente ao uso crescente dos recursos naturais, lançou um relatório chamado ” Os limites do crescimento” (https://pt.scribd.com/doc/218016244/Limites-Do-Crescimento#). Mais ou menos pela mesma época, o matemático romeno Nicholas Georgescu-Roegen propôs uma nova forma de pensar a economia, o Decrescimento Econômico, ideia ousada e contrária a toda a teoria econômica desenvolvida até então . Howard Thomas Odum, embora com foco nos fluxos energéticos também postula que a lógica econômica do crescimento eterno viola as leis de uma natureza com limites. No Brasil, um seu discípulo, Henrique Hortega, é um defensor da ideia de “consumo consciente”. Mais recentemente, pessoas como Serge Latouche e Joan Martinez Alier, entre outros, apresentam o conceito de Economia Ecológica, cujas bases são (https://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_ecol%C3%B3gica):

1- A economia é um subsistema da natureza e não o contrário;
2- Assim como a natureza, o crescimento da economia e de seu produto (PIB) também tem limites biofísicos e não pode aumentar indefinidamente;
3- Considerando os limites biofísicos, a humanidade deve se desenvolver dentro de uma escala ótima e sustentável;
4- Para satisfazer as necessidades das gerações atuais e futuras, a distribuição justa de recursos é imprescindível – uma vez que a economia e o produto (PIB) não podem crescer indefinidamente;
5- Bens e serviços ecossistêmicos são muitas vezes públicos, não-rivais e não-exclusivos e mecanismos de livre mercado não são suficientes para geri-los adequadamente.

Essa reflexão desiludida sobre economia, PIB, crescimento populacional, mudança climática talvez venha ser aprofundada no futuro, embora, assim como Edu Lobo, aliás Eduardo de Góes Lobo, dizia que moda de viola não dá luz a cego, ouso dizer que reflexões, mesmo agudas, não alimentam ninguém, talvez alimentem crônicas desilusões . Por ora, voltamos a “De volta para o futuro”. Ultimamente, acordo pela manhã e, a cada dia mais, com a impressão de que estou vivendo no mundo alternativo criado por Biff Tannen. Por acaso, serei só eu a ver semelhanças entre Biff Tannen e o Sr. Donald Duck Trump? Minha desconfiança riobaldiana me diz que este senhor da direita usou aquele livro de resultados esportivos pra criar este universo alternativo em que acordo todos os dias achando que estou em um pesadelo. A realidade imita a arte ou a arte cria a realidade?





Fonte: https://rpcdblog.wordpress.com/2017/03/11/o-verde-pode-ser-uma-armadilha/

O novo mapa da desigualdade brasileira

Sozinhas, 700 mil pessoas — 0,36% da população — têm patrimônio igual a 45% do PIB. E pagam, quase sempre, impostos mais baixos que os dos assalariados

Por Evilásio Salvador


O Brasil tem um dos mais injustos sistemas tributários do mundo e uma das mais altas desigualdades socioeconômicas entre todos os países. Além disso, os mais ricos pagam proporcionalmente menos impostos do que os mais pobres, criando uma das maiores concentrações de renda e patrimônio do planeta. Essa relação direta entre tributação injusta e desigualdade e concentração de renda e patrimônio é investigada no estudo Perfil da Desigualdade e da Injustiça Tributária, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) com apoio da Oxfam Brasil, Christian Aid e Pão Para o Mundo. Tive o privilégio de conduzir a pesquisa e redigir sua versão final.

Foram considerados os quesitos de sexo, rendimentos em salário mínimo e unidades da Federação. O texto busca identificar o efeito concentrador de renda e riqueza, a partir das informações sobre os rendimentos e de bens e direitos informados à Receita Federal pelos declarantes de Imposto de Renda no período de 2008 a 2014.

Os dados da Receita Federal analisados para o estudo revelam uma casta de privilegiados no país, com elevados rendimentos e riquezas que não são tributados adequadamente e, muitas vezes, sequer sofrem qualquer incidência de Imposto de Renda (IR). Por exemplo: do total de R$ 5,8 trilhões de patrimônio informados ao Fisco em 2013 (não se considera aqui a sonegação), 41,56% pertenciam a apenas 726.725 pessoas, com rendimentos acima de 40 salários mínimos. Isto é, 0,36% da população brasileira detém um patrimônio equivalente a 45,54% do total. Considera-se, ainda, que essa concentração de renda e patrimônio está praticamente em cinco estados da federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, agravando ainda mais as desigualdades regionais do país.

Um sistema tributário injusto amplia — ao invés de amenizar — esta desigualdade. Um dos fatos mais graves é que a tributação sobre a renda no Brasil não alcança todos os rendimentos tributáveis de pessoas físicas. A legislação atual não submete à tabela progressiva do IR os rendimentos de capital e de outras rendas da economia. Elas são tributadas com alíquotas inferiores à do Imposto de Renda incidente sobre a renda do trabalho. Não existe Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os lucros e dividendos. Um dispositivo legal (mas excêntrico) — o dos “juros sobre capital próprio” — permite uma redução da base tributária do IR e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Esses rendimentos são tributados a 15% de forma exclusiva, não necessitando o beneficiário fazer qualquer ajuste na Declaração Anual do IR. A consequência chega a ser bizarra: os 71.440 declarantes hiper-ricos, que tinham renda acima de 160 salários-mínimos em 2013, praticamente não possuíam rendimentos tributáveis, pois 65,80% de sua renda tinha origem em rendimentos isentos e não tributáveis.

O estudo aponta ainda que os contribuintes com rendas acima de 40 salários mínimos representam apenas 2,74% dos declarantes de IR, mas se apropriaram de 30,37% do montante dos rendimentos informados à Receita Federal em 2013. Além disso, dos R$ 623,17 bilhões de rendimentos isentos de Imposto de Renda em 2013, R$ 287,29 bilhões eram de lucros e dividendos recebidos pelos acionistas. Se submetidos à alíquota máxima da atual tabela progressiva do Imposto de Renda (27,5%), esses recursos gerariam uma arrecadação tributária extra de R$ 79 bilhões ao Brasil.

As informações tornadas públicas pela Receita Federal, a partir da disponibilização da base de dados “Grandes Números das Declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas”, contribuem para uma maior transparência sobre a questão tributária no país, que há tempo ocupa lugar na agenda pública das propostas de reformas. Os dados ampliaram um novo olhar sobre a desigualdade social no Brasil e reforçam ainda mais a injustiça tributária no país. Até mesmo o Imposto de Renda, que deveria ser o fiador de um sistema tributário mais justo, acaba contribuindo para maior concentração de renda e riqueza em nosso país.

Com isso, as propostas para a reforma tributária que diversas organizações da sociedade civil — inclusive o Inesc — já apresentaram na agenda pública brasileira estão na ordem do dia. É necessário revogar algumas das alterações realizadas na legislação tributária infraconstitucional após 1996, que sepultaram a isonomia tributária no Brasil, com o favorecimento da renda do capital em detrimento da renda do trabalho. Dentre essas mudanças destacam-se: 1) o fim da possibilidade de remunerar com juros o capital próprio das empresas, reduzindo-lhes o Imposto de Renda e a CSLL; e 2) o fim da isenção de IR à distribuição dos lucros e dividendos na remessa de lucros e dividendos ao exterior e nas aplicações financeiras de investidores estrangeiros no Brasil.

Outra medida fundamental seria a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição e não regulamentado até hoje. É uma oportunidade para a prática da justiça tributária, por aplicar corretamente o princípio constitucional da capacidade contributiva, onerando o patrimônio dos mais ricos no país. Igualmente necessária é a introdução da progressividade no Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (IT-CDM). Outras medidas importantes são a tributação maior para bens supérfluos e menor para produtos essenciais para a população.

Uma proposta de reforma tributária no Brasil deveria ser pautada pela retomada dos princípios de equidade, de progressividade e da capacidade contributiva no caminho da justiça fiscal e social, priorizando a redistribuição de renda. As tributações de renda e do patrimônio nunca ocuparam lugar de destaque na agenda nacional e nos projetos de reforma tributária após a Constituição de 1988. Assim, é mais do que oportuna a recuperação dos princípios constitucionais basilares da justiça fiscal (equidade, capacidade contributiva e progressividade). A tributação é um dos melhores instrumentos de erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais, que constituem objetivos essenciais da República esculpidos na Constituição Federal de 1988.

Fonte: http://outraspalavras.net/brasil/o-novo-mapa-da-desigualdade-brasileira/

Keynes, el subversivo

Por Alejandro Nadal

El primer día de 1935 encontró a John Maynard Keynes escribiendo una carta para George Bernard Shaw. En la misiva señaló: Creo estar escribiendo un libro sobre teoría económica que revolucionará en gran medida la manera en que el mundo piensa sobre los problemas económicos. Mostrando cierta cautela agregaba en un paréntesis que ese resultado no se dejaría sentir inmediatamente, pero sí en los próximos 10 años. Quién le iba a decir que pasado el decenio, él estaría a punto de morir de manera prematura (a los 62 años) y que ya se habría iniciado un proceso contrarrevolucionario para distorsionar y aniquilar los principales descubrimientos de su obra.

Keynes tenía razón. Su obra fue revolucionaria. Y el mensaje central fue juzgado subversivo por la clase política y por la mayoría de sus colegas en el mundo académico. Ese mensaje puede sintetizarse en una frase: las economías capitalistas son intrínsecamente inestables y pueden mantener niveles de desempleo socialmente inaceptables durante largos periodos de tiempo.

La teoría de Keynes no se hizo en un día. La evolución puede resumirse en una de sus frases más célebres: el problema no está en las nuevas ideas, sino en escapar de las viejas formas de pensar que se ramifican, para nosotros que hemos sido educados en sus tradiciones, hasta ocupar todos los rincones de nuestra mente.

El mundo anterior a Keynes rechazaba la posibilidad de una crisis económica generalizada. Dominaba la idea según la cual la venta de mercancías sirve para financiar la compra de otras mercancías. Es decir, cuando una persona vende una mercancía lo hace para inmediatamente comprar otra mercancía con el ingreso obtenido. Esta idea recibe el nombre de ley de Say (por el economista francés del siglo XIX), y de aquí se desprende que todo el ingreso se gasta y lo que no se gasta se ahorra. De ahí que Keynes la redujo a la frase la oferta crea su propia demanda. Podría haber un problema de desequilibrio en un mercado particular, pero, a nivel de toda la sociedad, lo que deja de gastarse en un mercado se gastará en otro y siempre habrá, en el agregado, un equilibrio.

La obra de Keynes se basa en el principio de la demanda efectiva: la producción de mercancías se ajusta o depende de la demanda de mercancías. Esta idea implica una transformación radical: la actividad económica está determinada por la demanda, no por las limitaciones que pudieran encontrarse por el lado de la oferta (dotaciones de recursos o por la tecnología). La idea choca radicalmente con la ley de Say y el establishment no tardó en darse cuenta del peligro de este mensaje subversivo.

Keynes identificó los dos componentes de la demanda agregada, el consumo y la inversión. El consumo es más o menos estable, pero es insuficiente porque la propensión a consumir (cuando aumenta el ingreso) crece menos que proporcionalmente. La inversión, por su lado, puede colmar la brecha para alcanzar el pleno empleo (los inversionistas también demandan bienes y servicios para sus proyectos). Sin embargo, la inversión es inestable porque depende de las expectativas de los inversionistas y está condicionada por la incertidumbre, otro personaje clave en la obra de Keynes.

En 1932 Keynes pudo reconocer la relación de identidad entre los agregados macroeconómicos inversión y ahorro. Es uno de los más importantes descubrimientos de Keynes y hoy el análisis monetario permite identificar no sólo la naturaleza, sino el mecanismo a través del cual se explica esta identidad. Por la creación monetaria de los bancos privados, ya no se necesita una reducción en el consumo para tener un ahorro que pueda invertirse. El crédito bancario genera los depósitos y un incremento en la inversión provoca crecimiento del ingreso. Aquí se invierte la relación de causalidad. Hoy sabemos que el ahorro no precede a la inversión. El alto nivel de consumo, no del ahorro, es lo que lleva a mayor inversión y al crecimiento del ingreso.

Keynes mostró que aún con plena flexibilidad de precios en todos los mercados el desempleo puede mantenerse durante largos periodos de tiempo. Aun así, hoy se puede decir que el mundo de la macroeconomía se divide entre aquéllos que acompañan el análisis de Keynes y los que siguen insistiendo en que el problema del desempleo está provocado por algún tipo de rigidez. Típicamente se buscan las fuentes de rigidez en el mercado laboral (serían los sindicatos los villanos) o en las intervenciones del gobierno (que vendrían a distorsionar la bella obra de los mercados con precios flexibles). Frente a esta tontería se yergue la obra de Keynes: los precios flexibles en el mercado no sólo no resuelven el problema del desempleo, sino que pueden agravarlo.

Varios mensajes de Keynes irritan a los economistas convencionales e ignorantes. Pero hay uno que les parece intolerable porque atenta contra su creencia sacrosanta de que la esfera de lo económico es autónoma y no debe ser perturbada por nadie porque tiene la capacidad de autoregulación. Keynes demostró, por el contrario, que se necesita la intervención externa para poder estabilizar el funcionamiento de una economía capitalista.

Alejandro Nadal

Economista. Es miembro del Consejo Editorial de Sin Permiso

A Petrobrás e a campanha do capital internacional

 

Fonte da Imagem: http://blogdaengenharia.com/wp-content/uploads/2014/06/plataforma-de-petroleo-blog-da-engenharia.jpg

Entrevista com Fernando Siqueira

Prossegue a oportunista campanha da imprensa que instrumentaliza as revelações do esquema de corrupção atuante na Petrobras para justificar a desnacionalização e entrega do petróleo brasileiro ao cartel internacional, ainda mais corruptos, já que se apoiam também em guerras e no uso de mercenários para garantir seus interesses em diversas partes do mundo.

A entrevista é de Rennan Martins, publicada pelo portal Desenvolvimentistas, 20-01-2015.

Cumprindo nossa missão de fazer o contraponto à narrativa hegemônica, atuando na guerrilha semiológica, como propôs Umberto Eco, o Blog dos Desenvolvimentistas segue colhendo e disseminando informações a fim de retratar o mundo de uma perspectiva que não a dos poderosos, essa já fartamente propagandeada.

É pra isso que entrevistei mais uma vez Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET). Siqueira defende que se deve investigar cada indício de corrupção, mas que a Petrobras é vítima dos saqueadores, “e não um antro de corrupção como eles tentam mostrar”. Ressalta que é uma companhia em melhor situação que as outras cinco grandes petrolíferas internacionais, lastreada em 84 bilhões de barris, e é justamente por essa riqueza que é tão atacada.

Eis a entrevista.

Qual a posição da AEPET em relação ao cartel/propinoduto que saqueou a Petrobras?

Achamos essa prática execrável, que deve ser punida com o máximo de rigor e prisão de todos os envolvidos. Em todo o Brasil. O ponto positivo é que a operação lava-jato trouxe as informações necessárias, inclusive dos corruptores, o que só foi possível com as delações premiadas. Vimos denunciando em todas as AGO´s (Assembleia Geral Ordinária, anual, dos acionistas) os indícios da corrupção (por exemplo, a cartelização pela prática de EPCismo – contratação de obras por pacote fechado – que sistematizou a cartelização). Mas não dispúnhamos das provas concretas. Sabíamos que o Duque (segundo dizem, concunhado do Zé Dirceu), o Paulo Roberto, o Barusco tinham procedimentos suspeitos, mas faltavam as provas. Agora temos a chance de deflagrar um combate sem tréguas à corrupção. Em todos os segmentos do País. Mas alguns membros do Ministério Público têm alertado para o risco de impunidade. A sociedade não pode aceitar um novo Satiagraha, que deu em nada.

Procedem os rumores de que a estatal está atolada em dívidas?

A Companhia tem realmente uma grande dívida. Porque tem a maior carteira de campos de petróleo a serem postos em produção. Portanto é uma dívida positiva, visto que é uma dívida para investimentos, os quais dão retorno superior a 80% ao ano. O retorno demora um pouco, mas já temos uma produção superior a 700 mil barris por dia no pré-sal. E o pré-sal já tem uma reserva descoberta de cerca de 70 bilhões de barris, que somada aos 14 bilhões pré-existentes, chegam a 84 bilhões de barris. Portanto, a dívida, além de ser positiva, tem um grande lastro.

O que explica a grande queda nos preços das ações da estatal? Em que extensão o escândalo de corrupção influencia nessa questão?

Há vários fatores. A queda do preço internacional do petróleo (temporária), a explicitação da nefasta corrupção, além da campanha sistemática da mídia defensora do capital internacional. Eles querem tirar a Petrobrás da condição de operadora única do pré-sal, pois isto inibe os dois focos de corrupção: superdimensionamento dos custos de produção, ressarcidos em petróleo e a medição fraudulenta da produção. Embora haja corrupção dessas empreiteiras em todos os segmentos do País, a da Petrobrás foi exacerbada ao máximo para desmoralizar a empresa. Na realidade a Petrobrás é vítima, e não um antro de corrupção como eles tentam mostrar. Ela tem 88000 empregados sérios, honestos e competentes.

Na esteira das revelações do esquema muitos analistas criticaram o modelo de partilha. Que pensa a AEPET sobre o atual modelo de exploração?

O modelo de partilha, não é o ideal, faltando, inclusive fixar o percentual do óleo-lucro que fica com a União. Mas é muito melhor do que o de concessão que eles defendem. A concessão dá todo o petróleo para quem produz. Por ela, o Brasil fica com 10% de royalties e cerca de 20% em impostos – tudo em dinheiro. No mundo, os países exportadores ficam com a média de 80% do petróleo produzido. Em nossa visão o modelo ideal é a volta do modelo existente antes da era FHC, previsto no artigo 177 da Constituição Federal de 1988: o Monopólio Estatal do Petróleo, conforme constava na Lei 2004/53. Ou a contratação por prestação de serviços, como é na Venezuela.

A proposta de retorno do regime de concessões interessa ao país? Quem ganha e quem perde com este modelo?

O modelo de concessão é pernicioso para o País, é puro entreguismo, pois conforme dito acima, só favorece as concessionárias integrantes do cartel internacional, em detrimento do povo brasileiro. Quem ganha com esse modelo é esse cartel do petróleo e os defensores do modelo, que, provavelmente, não fazem essa defesa gratuitamente.

A narrativa da grande mídia retrata nossa estatal como se estivesse à beira da falência. Por quê? Com que objetivos?

Faz parte da campanha do capital internacional. A Petrobrás, comparada às cinco grandes companhias petrolíferas internacionais, está muito melhor que elas. Aumentou suas reservas, aumentou a produção, o faturamento bruto, enquanto as outras têm indicadores negativos nesses quesitos. Ela ainda tem 70 bilhões de barris de petróleo descobertos no pré-sal, que fazem dela uma potência econômica e tecnológica. Aliás, ela poderia estar bem melhor se o Governo Dilma, por ditames eleitoreiros, não a houvesse obrigado a importar derivados e revender para suas concorrentes por preços inferiores. Segundo o Conselheiro Administrativo eleito, Silvio Sinedino, presidente da Aepet, esse rombo já atingiu a R$ 60 bilhões.

Que postura devem assumir os brasileiros que valorizam uma Petrobras forte e nacional?

Devem assumir a sua defesa como vítima da corrupção e combater sem tréguas essa prática. Lembrar que a Companhia é a mais estratégica do País e que ela pode alavancar o desenvolvimento tecnológico, econômico e financeiro, gerando empregos, tecnologia e desenvolvimento sustentado. Gosto sempre de citar a Noruega, que passou de segundo país mais pobre da Europa para o mais evoluído do Planeta: tem o melhor IDH – Índice de Desenvolvimento Humano - de todos por cinco anos consecutivos, o melhor bem-estar social e a segunda renda per capta do planeta. Por que a Noruega cresceu assim? Porque soube usar o petróleo que descobriu no Mar do Norte na década de 70. Desenvolveu-se magistralmente e criou um fundo soberano pós-petróleo, que já chega a US$ 900 bilhões. E nós temos muito mais petróleo do que eles, além de imensas riquezas fora do ramo petróleo – minérios, biodiversidade, água.

A FORÇA DAS NOVAS IDEIAS E DOS EMPREENDEDORES POLÍTICOS

Novos arranjos institucionais na política industrial do governo Lula: a força das novas ideias e dos empreendedores políticos

Tese do Dr. Jackson Silvano de Toni

(1) Durante o Governo Lula (e Dilma) houve uma retomada de um discurso oficial pró-indústria, materializado em três políticas (PITCE,2004; PDP,2008 e PBM em 2011), cujo maior mérito foi resgatar da obscuridade a necessidade de defesa da indústria nacional, tema que os oito anos de FHC haviam condenado ao esquecimento, em nome das agendas microeconômicas e do ajuste fiscal;

(2) Assim como em outros países, é difícil quantificar os resultados de políticas industriais. Por natureza elas dependem de fatores externos, entre os quais os incentivos à adesão do empresariado à suas metas e objetivos. Incentivos na maioria dos casos traduzidos por significativas desonerações fiscais. No PBM (Plano Brasil Maior) uma grande novidade, por exemplo, é o INOVAR AUTO, que de forma inédita e pioneira atrela o benefício fiscal à contrapartidas em investimentos em eficiência energética (inovação, P&D);

(3) Na literatura, boa parte do sucesso de politicas industriais é atribuído à capacidade de Governos e empresários industriais (incluindo trabalhadores) criarem estratégias, instrumentos e mecanismos de coordenação, de cooperação, de diálogo. Isto em democracias ocidentais. O caso chinês e coreano na época do General Park, é outro.

(4) O governo Lula, sob a direção do ex-ministro Furlan, criou um conselho tripartite, o CNDI, e a ABDI para lhe dar suporte de inteligência competitiva. Por um curto período de tempo este colegiado logrou construir consensos possíveis e dele saíram uma série de dispositivos e iniciativas importantes para a politica industrial (inovação, em especial);

(5) Depois disso os tempos mudaram. Mudou a conjuntura externa, mudaram os personagens e mudaram os problemas. Mas a lição desta experiência é permanente, toda vez que o governo e os empresários conseguem construir um ambiente (que na tese eu chamei de “arena”) estável e previsível para o diálogo, a probabilidade de sucesso aumenta. Isso não garante nada, mas contrafactualmente pensando, é melhor do que a “lógica do balcão” ou fazer política publica “no varejo”, como corretamente sinalizou o professor Schapiro da GV.

Leia a tese inteira AQUI.

Leia matéria do Nassif sobre esse tema AQUI.

Davos debate las desigualdades, pero invita a los evasores fiscales

É recomendável a leitura deste artigo para aquelas e aqueles que se preocupam, de alguma forma, com o futuro da humanidade. Os principais pontos levantados são de um realismo pungente. O 39º encontro do Fórum Econômico Mundial está acontecendo em Davos entre os dias 28 de janeiro e 1º de fevereiro. Omar


Larry Elliott · · · · ·

Quienes lo ven desde fuera podrían imaginarse que a los líderes empresariales que todos los años se reúnen en Davos para darle a la lengua sólo les preocupa enriquecerse. Sus críticos podrían llegar a imaginarse que los jefazos de las empresas, que llegan volando al Foro Económico Mundial, a 1.600 metros de altitud en los Alpes suizos, en sus helicópteros, con sus señoras de buen ver revestidas de armiño, no son conscientes de las tribulaciones de los pobres. Pero estarían equivocados.

Mientras los ricos y poderosos hacen sus preparativos de última hora para su semana en la montaña mágica, es su deseo enviar un mensaje de que comprenden lo que sucede con la desigualdad. Padecen por ese sufrimiento. De verdad que sí.

La prueba de la línea basada en el "Davos lo entiende" procede del informe anual de riesgos recopilado por el Foro Económico Mundial. Pregunta a 700 de sus miembros cuáles creen que serán las amenazas a la economía global más acuciantes de la década que viene. La desigualdad se considera la amenaza más probable.   

Klaus Schwab, que creó la reunión de Davos en la década de 1970, está satisfecho de este hallazgo. Como buen socialdemócrata chapado a la antigua, quiere que sus miembros reciban una lección de historia y se den cuenta de que el capitalismo no puede sobrevivir si la renta y la riqueza se concentran en poquísimas manos. A lo largo de la mayor parte del siglo, los líderes empresariales más perspicaces se dieron cuenta de que sus trabajadores necesitaban salarios razonables para que pudieran comprar los bienes y servicios que ellos producían. Aprehendieron la idea de que un sistema de mercado en su forma más cruda era incompatible con la democracia y dieron así su aquiescencia, mientras se limaban los bordes más ásperos por medio de una fiscalidad progresiva, del Estado del Bienestar y los frenos al capital. En su fuero interno, temían que la Revolución Rusa sirviera de modelo a los trabajadores desafectos de Occidente.

Las actitudes han cambiado en los últimos 30 años. La llamada Gran Compresión de rentas que vimos entre las décadas de 1930 y 1970 invirtió su rumbo, mientras el 1% superior se hacía con los frutos del crecimiento. Los ricos recurrían a su dinero y su influencia para asegurarse de que los gobiernos hicieran su voluntad. Tras la caída del Muro de Berlín, no había modelo rival y sí menos necesidad de mostrar moderación. Con la llegada de un mundo unipolar, se volvió a una forma más agresiva de economía de mercado como no se había visto desde los primeros días de la industrialización.

Schwab declaró la semana pasada que el crecimiento no inclusivo es insostenible, y tiene razón. Un documento distribuido hoy por Oxfam llega a la misma conclusión, haciendo notar que las 85 personas más ricas del mundo poseen una fortuna equivalente a la riqueza total – $1.7 billones de dólares– de la mitad inferior de la población de la Tierra. Es una cifra bastante apabullante. Se podría meter a esas 85 personas en un autobús londinense de los de doble piso (no es que monten alguna vez en bus) y serían igual de ricos que 3.500 millones de personas.

El contraargumento es que hay mucha menos pobreza de la que había hace 15 o 20 años y esto – en buena medida gracias a tres décadas de crecimiento explosivo en China – es verdad. Los que argumentan que una marea alta eleva a todos los barcos se preguntan a qué viene todo este alboroto. 

El alboroto guarda relación con tres de los temas que van a figurar este año en el orden del día de Davos: lo perdurable de la recuperación económica, el cambio climático y el abismo entre ricos y pobres. En la fase anterior a la crisis de 2007-2009, la creciente desigualdad era compatible con la expansión gracias tan solo a niveles cada vez mayores de endeudamiento personal. Desde el inicio de la crisis, el tinglado ha seguido moviéndose gracias a un estímulo sin precedentes de los bancos centrales. A corto plazo, la preocupación estriba en qué sucederá en las economías, más frágiles, de los mercados emergentes a medida que la Reserva Federal vaya restringiendo su programa de compra de activos. El proceso de imprimir dólares llevó a que el dinero caliente saliera en tromba de los EE.UU. hacia las divisas de mercados emergentes de mayores rendimientos; al deshincharse el programa puede que veamos una nueva tromba.

Una preocupación a largo plazo es que exprimir de manera prolongada los salarios reales –intensificación de la tendencia del último cuarto de siglo – vendrá a suponer que la gente pida más prestado para financiar sus hábitos de consumo justo cuando la eliminación gradual del estímulo encarece los préstamos.

La segunda gran cuestión, que ha quedado inactiva desde el comienzo de la crisis, es si el actual modelo de crecimiento global es coherente con impedir que el planeta se acabe friendo. Una recesión siempre relega las cuestiones ambientales en el orden de la agenda y esta ha sido una recesión especialmente honda y dolorosa. La falta de coordinación global y la (errada) creencia de que la fracturación hidráulica (fracking) es la respuesta a las necesidades energéticas mundiales no ha contribuido a mejorar las cosas.

Por último, está la inclusividad. La recesión ha sido especialmente brutal con los jóvenes, muchos de los cuales se encuentran sin empleo o desempeñando trabajos para los que están sobrecualificados. En muchos países de mercados emergentes, la población se vence del lado de los menores de 25 años, el grupo con mayores probabilidades de emigrar o provocar disturbios sociales en el país. Los medios modernos hacen evidentísima la sesgada distribución de la riqueza, el poder y las oportunidades.

Tal como refiere el informe de Oxfam: "Cuando la riqueza se apodera del diseño de las medidas políticas, se retuercen las reglas para favorecer a los ricos, a menudo en detrimento de todos los demás. Entre las consecuencias se cuentan la erosión de la gobernanza democrática, la descomposición de la cohesión y la desaparición de la igualdad de oportunidades para todos. A menos que se pongan en práctica soluciones políticas audaces para frenar la influencia de la riqueza sobre la política, los gobiernos van a actuar en favor de los intereses de los ricos".

Sin duda, la línea de Schwab sobre la desigualdad recibirá esta semana mucho apoyo en público. Habrá asombro y nervios ante algunos de los hallazgos más sorprendentes del informe de Oxfam, como que en los EE. UU. el 1% más rico  ha acaparado desde 95% del crecimiento tras la crisis financiera, mientras que el 90% de la base se ha vuelto más pobre.    

Pero no esperemos mucho apoyo a ninguno de los remedios sugeridos por Oxfam: que las grandes empresas dejen de recurrir a escondites fiscales para pagar impuestos; que los líderes empresariales apoyen una fiscalidad progresiva, la cobertura universal de sanidad y educación y un sueldo que alcance para vivir en todas las empresas que controlan. Puede que los directivos presentes en Davos estén preocupados por las repercusiones de la desigualdad, pero no están tan preocupados y no están ni la mitad de preocupados de lo que deberían estar. 

Schwab podría hacerles la vida más incómoda a sus invitados poniendo nombre y apellidos a los agresivos evasores fiscales y abochornándolos, dejando de invitarles a su festejo de charlas. Con ello, sin embargo, quedarían muchas habitaciones libres en Davos.

Por el contrario, empresas como Google (facturación de 2012 en el Reino Unido: 3.000 millones de libras esterlinas; beneficios en el Reino Unido: 900 millones de libras; impuesto de sociedades: 11,6 millones de libras) pueden dárselas de buenos ciudadanos globales. Este año los periodistas están invitados a una “charla junto al fuego” con Eric Schmidt, como para mostrar que el presidente de Google no es un magnate despiadado sino la reencarnación de Franklin Roosevelt. [1]

Nota de uso personal – cosas que llevarse a Davos: botas, gorro de lana, guantes, bolsa para vomitar.

Nota del t.:

[1] Se conocen como charlas junto al fuego (fireside talks) las treinta alocuciones radiofónicas que sobre los más diversos temas de actualidad dirigió Roosevelt al pueblo norteamericano entre 1933 y 1944 en un tono familiar y con ánimo de pedagogía política y gran eficacia para construir su imagen pública y difundir sus medidas de gobierno.

Larry Elliott dirige la sección de economía del diario británico The Guardian y es coautor, junto a Dan Atkinson, de The Gods That Failed: How the Financial Elite Have Gambled Away Our Futures (Vintage) [Divinidades fallidas: Cómo la élite financiera se ha jugado nuestro futuro].

Traducción para www.sinpermiso.info: Lucas Antón

Sinpermiso electrónico se ofrece semanalmente de forma gratuita. No recibe ningún tipo de subvención pública ni privada, y su existencia sólo es posible gracias al trabajo voluntario de sus colaboradores y a las donaciones altruistas de sus lectores.

Fonte da Imagem: AQUI.

El Estado emprendedor y la innovación tecnológica

Randall Wray · · · · · 

“La incapacidad [ideológica] para reconocer el papel jugado por el Estado en el impulso de la innovación bien podría representar la principal amenaza al incremento de la prosperidad.”

Estuve pensando en escribir una entrada de blog reseñando el libro de mi amiga Mariana Mazzucato, titulado The Entrepreneurial State [El Estado empresario]. Es una lectura obligada para cualquiera que desee entender el papel jugado por el Estado a la hora de promover la innovación. Durante demasiados años se nos ha vendido la idea de que nuestros “emprendedores” (también llamados empresarios o capitalistas) son los leones que impulsan el crecimiento a través de la innovación. En realidad, como demuestra Mariana en su excelentemente informado libro, los “emprendedores” no son sino gatitos domesticados que tienen que ser llevados a rastras por el Estado empresario. El Estado innova cargando con la tarea difícil y aun garantizando los mercados; los gatitos se limitan a sacar beneficios de las iniciativas del Estado.

Por cierto que pueden ustedes ver a Mariana en acción en el siguiente vídeo:

http://www.ted.com/talks/mariana_mazzucato_government_investor_risk_taker_innovator.html?utm_source=newsletter_daily&utm_campaign=daily&utm_medium=email&utm_content=button__2013-10-28

Martin Wolf me pisó la reseña. Pueden leerla entera en el Financial Times (http://www.ft.com/intl/cms/s/2/32ba9b92-efd4-11e2-a237-00144feabdc0.html).

Como podrán ustedes ver, Wolf sostiene lo siguiente:

“Este libro presenta una tesis polémica. Pero, en lo substancial, anda en lo cierto. La incapacidad para reconocer el papel jugado por el Estado en el impulso de la innovación bien podría representar la principal amenaza al incremento de la prosperidad.

Mazzucato observa que “el 75% de las nuevas entidades moleculares [aprobadas por la Food and Drug Administration estadounidense entre 1993 y 2004] retrotraen su investigación… a laboratorios de los Institutos Ncionales de Salud [NIH, por sus siglas en inglés] estadounidenses públicamente financiados”. El Consejo de Investigación Médica del Reino Unido descubrió los anticuerpos monoclonales, que constituyen el fundamento de la biotecnología. Esos descubrimientos son luego transferidos de barato a las empresas privadas, que consiguen con ellos enormes beneficios. Un ejemplo acaso todavía más rotundo es la revolución en la información y la comunicación. La Fundación Estadounidense para la Ciencia y la Tecnología financió el algoritmo que está en a base del dispositivo de búsqueda de Google. La financiación inicial de Appel vino de la empresa pública norteamericana Small Business Investment Company [Agencia de Inversión para la Pequeña Empresa]. Además, “todas las tecnologías que componen el teléfono “inteligente” iPhone han sido públicamente financiadas: el Internet, las redes sin cables, el sistema mundial de determinación de posición, al microelectrónica, los dispositivos táctiles de pantallas y el recientísimo asistente personal activado por la voz, SIRI”. Apple conjuntó todo eso, de manera harto brillante. Pero no hizo sino cosechar los frutos de siete décadas de innovación públicamente financiada. ¿Por qué es tan importante el papel del Estado? La respuesta radica en la enormes incertidumbres, en los lapsos de tiempo y en los costes asociados a la innovación fundamental, basada en la investigación científica. Las empresas privadas no pueden y no quiere correr con esos costes, en parte porque no pueden estar seguras de recoger sus frutos y en parte también porque esos frutos se hallan en futuro demasiado remoto. Lo cierto es que, cuanto más competitiva sea una economíaa y cuanto más impulsada esté por las finanzas, tanto menos dispondrá de un sector privado dispuesto a correr con esos riesgos. Recomprar las propias acciones es un modo aparentemente mucho más atractivo de usar el excedente de caja que gastar en innovación fundamental. Pasaron ya los días de los pioneros laboratorios Bell de la empresa AT&T. En cualquier caso, el sector privado no podría haber creado Internet o el GPS. Sólo los militares estadounidenses tenían recursos para hacerlo. Se puede sostener documentalmente que los más importantes dinamizadores de la innovación en las cinco últimas décadas han sido la Agencia Estadounidense para Proyectos de Investigación Avanzada en Defensa y los Institutos Nacionales de Salud. El mundo de hoy, obligado revoluciones fundamentales en las tecnologías de la energía…“

Lean ustedes el resto del artículo en el Financial Times del pasado 28 de octubre. Y lean ustedes el libro de Mariana:

The Entrepreneurial State: Debunking Public vs Private Sector Myths, by Mariana Mazzucato, Anthem Press, RRP£14.99, RRP$18.95

Randall Wray es uno de los analistas económicos más respetados de Estados Unidos. Colabora con el proyecto newdeal 2.0 y escribe regularmente en New Economic Perspectives y en Economonitor.com. Profesor de economía en la University of Missouri-Kansas City e investigador en el “Center for Full Employment and Price Stability”. Ha sido presidente de la Association for Institutionalist Thought (AFIT) y ha formado parte del comité de dirección de la Association for Evolutionary Economics (AFEE). Randall Wray ha trabajado durante mucho tiempo en el análisis de problemas de política monetaria, macroeconomía y políticas de pleno empleo. Es autor de Understanding Modern Money: The Key to Full Employment and Price Stability (Elgar, 1998) y Money and Credit in Capitalist Economies (Elgar 1990).

Traducción para www.sinpermiso.info: Casiopea Altisench

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http://www.economonitor.com/lrwray/2013/10/30/

FONTE DA IMAGEM: AQUI

Para onde vai a economia gaúcha?

Quando se fala em produção gaúcha, a primeira imagem que vem à cabeça é a de uma lavoura de soja ou de um rebanho bovino. Essa lembrança mostra o quanto velhas ideias tendem a perdurar por muito tempo, pois há mais de 40 anos, quase duas gerações, a agropecuária não é a atividade mais importante da economia gaúcha, e sim a indústria de transformação. A FEE já havia apontado isso em seus estudos realizados no final dos anos 70, em consonância com algumas das melhores inteligências do estado, como o querido mestre Cláudio Accurso. Mesmo que uma parte da produção industrial tenha ligações com a agropecuária, a exemplo dos ramos de alimentação ou de máquinas agrícolas, e, também, que, em razão de sua distribuição geográfica mais espraiada, o chamado setor primário influencie fortemente a maioria dos municípios, a atividade econômica no Rio Grande do Sul está voltada para a demanda nacional por produtos industriais e, secundariamente, para as exportações de manufaturas. No último meio século, é no eixo Porto Alegre, Vale dos Sinos, Serra que se articula a espinha dorsal da economia rio-grandense.

Neste sentido, se se quer refletir sobre os rumos de nossa economia, sobre a possibilidade do desenvolvimento futuro, o centro da análise deve se voltar para o setor industrial. Em números, a indústria produz 26,8% do PIB brasileiro, dos quais 16,6% em manufaturas. No Rio Grande do Sul, são 29,2% no total e 22,0% na transformação. Construção civil e mineração têm menor peso na economia gaúcha. Dessa produção, os segmentos da alimentação, química, automotiva, máquinas agrícolas, coureiro-calçadista e metalúrgica somam 69,5% de todo o setor no estado. É inegável na origem da maior parte desses ramos produtivos o impulso da agropecuária, seja no processamento de seus produtos, como nos de alimentação e calçados, ou no fornecimento de insumos e capital, caso de máquinas agrícolas e parte da química. Entretanto, a própria expansão dessas atividades foi tornando-as independentes do desempenho do setor rural, na medida em que foram se integrando ao mercado nacional ou tornando-se exportadoras. Em outras palavras, seu motor passou a ser endógeno e responde a um mesmo acelerador que comanda a indústria brasileira em sua totalidade. Por sua vez o acelerador, que havia se localizado exclusivamente em São Paulo, no passado, vem se espraiando por novas regiões nas últimas décadas, como o Nordeste, o Sul e até a Amazônia, na sequência de um processo internacional de relocalização industrial.

Um reforço a essa desvinculação da indústria da atividade agropastoril veio de algumas iniciativas pontuais dentro de programas nacionais de investimento, caso do Polo Petroquímico de Triunfo nos anos 70 e do Polo Naval de Rio Grande no presente, decididas no âmbito da União Federal e resultantes de disputadas negociações políticas. Da mesma forma, a reestruturação mundial da indústria automobilística abriu espaço a um verdadeiro leilão mundial de “rentabilidades dos territórios”, a exploração de vantagens locacionais como custo de mão de obra ou, no nosso caso, polpudas contribuições de verbas públicas e perdão de impostos.

Um segundo movimento dessa autonomia da indústria gaúcha foi sua vinculação ao mercado mundial através das exportações, cujo exemplo mais notório é o ramo dos calçados, mas que também inclui diversas atividades do segmento alimentação, como carnes de frango e suína ou óleos vegetais. Houve uma mudança na dinâmica assumida pelo mercado internacional nas últimas duas décadas, cuja marca é a instabilidade. Trata-se de um período turbulento de emergência de novas regiões produtoras, caso da Ásia, e declínio de outras, como a Europa. Nesta nova circunstância, se o ramo dos frigoríficos seguiu em ascensão, a indústria calçadista sofreu um doloroso declínio pela maior competitividade dos asiáticos em seu espaço de mercado.

No plano internacional criou-se um nicho relativamente mais estável e protegido, o espaço da integração latino-americana, especialmente o Mercosul. Com um padrão de comércio administrado, regulado por protocolos específicos, como o Regime Automotivo, há um maior poder relativo de negociação por parte dos brasileiros nesse âmbito em comparação com mercados em que competimos com os chineses, por exemplo. Embora mesmo no comércio com nossos vizinhos, não estarmos imunes às investidas do Império do Centro. Além disso, em razão das grandes assimetrias entre os países americanos, o Brasil sempre será aquele que terá de ceder mais, pelo menos nas aparências. É o que afetou o segmento de vinhos e está acontecendo com nossas exportações de máquinas agrícolas, sacrificados por concessões brasileiras. Apesar dos percalços, o mercado regional está sendo crescentemente ocupado por empresas brasileiras e as expectativas futuras são promissoras, na medida em que a região vem crescendo acima da média mundial.

Uma estratégia de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul deve partir dessas lições da história. Para a estrutura industrial já estabelecida, o desafio é ganhos de produtividade e mais competitividade, explorando as medidas de política industrial do Governo Federal e aproveitando sinergias já conhecidas, como os arranjos produtivos locais. Essa lição vale também para a agropecuária, pois não há espaço para expansão horizontal, apenas ganhos de eficiência e produtividade que, em diversas culturas, são ainda muito baixos. As possibilidades de crescimento desses setores tradicionais são, entretanto, e salvo condições muito específicas em um ou outro segmento, relativamente modestas. O que pode mudar o patamar da taxa de crescimento do estado será a incorporação de novas atividades industriais de maior produtividade que se beneficiem de condições favoráveis locais, como o que está ocorrendo em Rio Grande. Já havia lá uma indústria naval, as instalações portuárias e outras infraestruturas. Mas foi necessária a decisão da Petrobras de priorizar o fornecimento de equipamentos nacionais e a sincronia de diversas iniciativas públicas e privadas para seu desenvolvimento. E mesmo assim, restam problemas para a exploração de todo o potencial desse polo, como o da mão de obra capacitada.

Após uma fase negativa, de perda de importância relativa na economia brasileira nos anos 90, o Rio Grande do Sul voltou a ter um desempenho mais positivo e alcançou, inclusive, performance acima da média nacional entre 2000 e 2011. Esse feito trouxe o estado de volta à sua posição histórica de responder por 6,7% da renda nacional, como quarto PIB do país. Há também o retorno de uma postura mais desenvolvimentista ao Piratini, que busca formular planos e projetos e se mostra sensível às circunstâncias das empresas locais mas também à prospecção de novas oportunidades para aumentar a complexidade do parque produtivo estadual. Um futuro mais promissor vai depender de alguma intuição, muita pesquisa, e também sorte.

Luiz Augusto E. Faria é economista da FEE e Professor da UFRGS.

SUL21

MULHERES SÃO MAIORIA NO BRASIL

Fonte da imagem AQUI.

População do Brasil chega a 195,2 milhões; mulheres são maioria

A população residente no Brasil já soma 195,2 milhões, um aumento de 1,8% (3,5 milhões) em relação a 2009, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE e divulgada nesta sexta-feira. As mulheres são a maioria, representando 51,5% (100,5 milhões) da população.

Os jovens de até 29 anos de idade representavam 48,6% dos brasileiros e as pessoas com 60 anos ou mais, 12,1%. Em 2009, os valores eram, respectivamente, 50,2% e 11,3%. Os dados indicam “que prossegue a tendência de envelhecimento da população”, de acordo com avaliação do IBGE.

A região Norte manteve as maiores concentrações de pessoas mais jovens, somando 57,6% da população com menos de 30 anos. Na faixa de 45 a 59 anos, os maiores percentuais estavam no Sudeste (18,5%) e no Sul (19,4%). O mesmo ocorreu no grupo de 60 anos ou mais (13,3% e 13,1%, respectivamente).

Do total da população, 47,8% (93,3 milhões) era de brancos, 8,2% (16,0 milhões) de pretos, 43,1% (84,1 milhões) de pardos e 1,0% (1,9 milhão) de indígenas ou amarelos.

Casa própria, internet e esgoto

Ao todo, 74,8% dos brasileiros já possuem a casa própria, sendo que a maioria já está quitada, de acordo com a PNAD. Acompanhando a tendência, a cobertura de serviço de esgoto aumentou de 59,1% em 2009 para 62,6% em 2011. Em números absolutos, do total de 61 milhões de domicílios no país, mais da metade estão ligadas à rede: 38,2 milhões de casas.

Os brasileiros também estão mais conectados. O total da população que acessa à internet aumentou em 10 milhões entre 2009 e 2011, um crescimento de 14,7%, de acordo com a PNAD. Com o aumento, 77,7 milhões de pessoas acessaram a rede, mais um quarto população do país.

Por isso, na hora de comprar um eletrodoméstico novo, os brasileiros têm preferido computador com acesso à internet. O bem de consumo foi encontrado em 22% dos domicílios em 2011, contra 16%, em 2009. A presença do aparelho registrou o maior crescimento entre os bens duráveis nas casas brasileiras: um aumento de 39,8%. Em seguida, vêm os computadores sem conexão à rede, que aumentaram 29,7%.

Ao todo, 77,7 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade declararam ter usado a internet até três meses antes da data da entrevista para a pesquisa. O total representa um aumento de 14,7% em relação a 2009.

O celular também aparece como uma preferência nacional: 69,1% da população de 10 anos ou mais de idade possui um telefone móvel, sendo que o maior percentual foi registrado no grupo etário de 25 a 29 anos (83,1%).

As casas brasileiras continuam tendo mais televisão (59,4%) que geladeira (58,7%). O fogão aparece em 60% dos domicílios. O total de famílias com máquina de lavar também aumentou.

A MALDIÇÃO DA ABUNDÂNCIA

Fonte desta imagem AQUI.

Boaventura de Sousa Santos

A “maldição da abundância” é uma expressão usada para caracterizar os riscos que correm os países pobres onde se descobrem recursos naturais objeto de cobiça internacional. A promessa de abundância decorrente do imenso valor comercial dos recursos e dos investimentos necessários para o concretizar é tão convincente que passa a condicionar o padrão de desenvolvimento económico, social, político e cultural.

Os riscos desse condicionamento são, entre outros: crescimento do PIB em vez de desenvolvimento social; corrupção generalizada da classe política que, para defender os seus interesses privados, se torna crescentemente autoritária para se poder manter no poder, agora visto como fonte de acumulação primitiva de capital; aumento em vez de redução da pobreza; polarização crescente entre uma pequena minoria super-rica e uma imensa maioria de indigentes; destruição ambiental e sacrifícios incontáveis às populações onde se encontram os recursos em nome de um “progresso” que estas nunca conhecerão; criação de uma cultura consumista que é praticada apenas por uma pequena minoria urbana mas imposta como ideologia a toda a sociedade; supressão do pensamento e das práticas dissidentes da sociedade civil sob o pretexto de serem obstáculos ao desenvolvimento e profetas da desgraça. Em suma, os riscos são que, no final do ciclo da orgia dos recursos, o país esteja mais pobre econômica, social, política e culturalmente do que no seu início. Nisto consiste a maldição da abundância.

Depois das investigações que conduzi em Moçambique entre 1997 e 2003 visitei o país várias vezes. Da visita que acabo de fazer colho uma dupla impressão que a minha solidariedade com o povo moçambicano transforma em dupla inquietação. A primeira tem precisamente a ver com a orgia dos recursos naturais. As sucessivas descobertas (algumas antigas) de carvão (Moçambique é já o sexto maior produtor de carvão a nível mundial), gás natural, ferro, níquel, talvez petróleo anunciam um El Dorado de rendas extrativistas que podem ter um impacto no país semelhante ao que teve a independência. Fala-se numa segunda independência. Estarão os moçambicanos preparados para fugir à maldição da abundância? Duvido.

As grandes multinacionais, algumas bem conhecidas dos latino-americanos, como a Rio Tinto e a brasileira Vale do Rio Doce (Vale Moçambique) exercem as suas atividades com muito pouca regulação estatal, celebram contratos que lhe permitem o saque das riquezas moçambicanas com mínimas contribuições para o orçamento de estado (em 2010 a contribuição foi de 0,04%), violam impunemente os direitos humanos das populações onde existem recursos, procedendo ao seu reassentamento (por vezes mais de um num prazo de poucos anos) em condições indignas, com o desrespeito dos lugares sagrados, dos cemitérios, dos ecossistemas que têm organizado a sua vida desde há dezenas ou centenas de anos.

Sempre que as populações protestam são brutalmente reprimidas pelas forças policiais e militares. A Vale é hoje um alvo central das organizações ecológicas e de direitos humanos pela sua arrogância neo-colonial e pelas cumplicidades que estabeleceu com o governo. Tais cumplicidades assentam por vezes em perigosos conflitos de interesses, entre os interesses do país governado pelo Presidente Guebuza e os interesses das empresas do empresário Guebuza donde podem resultar graves violações dos direitos humanos como quando o ativista ambiental Jeremias Vunjane, que levava consigo para a Conferência da ONU, Rio+20, denúncias dos atropelos da Vale, foi arbitrariamente impedido de entrar no Brasil e deportado (e só regressou depois de muita pressão internacional), ou quando, às organizações sociais é pedida uma autorização do governo para visitar as populações reassentadas como se estas vivessem sob a alçada de um agente soberano estrangeiro.

São muitos os indícios de que as promessas dos recursos começam a corromper a classe política de alto a baixo e os conflitos no seio desta são entre os que “já comeram “ e os que “querem também comer”. Não é de esperar que nestas condições, os moçambicanos no seu conjunto beneficiem dos recursos. Pelo contrário, pode estar em curso a angolanização de Moçambique. Não será um processo linear porque Moçambique é muito diferente de Angola: a liberdade de imprensa é incomparavelmente superior; a sociedade civil está mais organizada; os novos-ricos têm medo da ostentação porque ela zurzida semanalmente na imprensa e também pelo medo dos sequestros; o sistema judicial, apesar de tudo, é mais independente para atuar; há uma massa crítica de acadêmicos moçambicanos credenciados internacionalmente capazes de fazer análises sérias que mostram que “o rei vai nu”.

A segunda impressão/inquietação, relacionada com a anterior, consiste em verificar que o impulso para a transição democrática que observara em estadias anteriores parece estancado ou estagnado. A legitimidade revolucionária da Frelimo sobrepõe-se cada vez mais à sua legitimidade democrática (que tem vindo a diminuir em recentes atos eleitorais) com a agravante de estar agora a ser usada para fins bem pouco revolucionários; a partidarização do aparelho de estado aumenta em vez de diminuir; a vigilância sobre a sociedade civil aperta-se sempre que nela se suspeita dissidência; a célula do partido continua a interferir com a liberdade acadêmica do ensino e investigação universitários; mesmo dentro da Frelimo, e, portanto, num contexto controlado, a discussão política é vista como distração ou obstáculo ante os benefícios indiscutidos e indiscutíveis do “desenvolvimento”. Um autoritarismo insidioso disfarçado de empreendorismo e de aversão à política (“não te metas em problemas”) germina na sociedade como erva daninha.

Ao partir de Moçambique, uma frase do grande escritor moçambicano Eduardo White cravou-se em mim e em mim ficou: “nós que não mudamos de medo por termos medo de o mudar” (Savana, 20-7-2012). Uma frase talvez tão válida para a sociedade moçambicana como para a sociedade portuguesa e para tantas outras acorrentadas às regras de um capitalismo global sem regras.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

RIO+20 E SHAKESPEARE

LIXO NO OCEANO (Fonte da imagem AQUI)

"Os negociadores usaram 118 palavras onde poderiam ter sido usadas apenas quatro: não estamos fazendo nada."

Foi com essa frase que a High Seas Alliance (HSA), grupo que reúne 25 ONGs, avaliou as medidas para o alto-mar que constam no texto final aprovado pelas delegações na Rio+20.

Aliás, os resultados globais da edição do Rio+20 lembra muito o título da peça de Shakespeare "Muito barulho por nada".

Muito barulho por nada (Much Ado About Nothing, no original em inglês), é uma comédia, que tem como cenário a cidade de Messina (Sicília), de autoria de William Shakespeare, tendo sua primeira apresentação em 1598/1599. É considerado um dos textos mais hilariantes de Shakespeare.<sup>[1]

Leia mais AQUI e AQUI.</sup>