O que esperar do Brasil em 2018

por André Lara Resende

O poder voltou a estar associado à riqueza e ao dinheiro, agora desmaterializados, ao sabor exclusivo das expectativas

O sentimento que hoje dá a tônica no Brasil é o de desalento. Depois de três anos da mais grave recessão da história do país, a economia dá sinais de recuperação, mas ainda não há investimento para garantir um novo ciclo de crescimento. Não há investimento porque a confiança não se recuperou. O país está à espera das eleições presidenciais de 2018. A esperança que ainda tempera o desalento é que o presidente eleito em 2018 seja capaz de recolocar o país nos trilhos. Recolocar o país nos trilhos tem diferentes interpretações, mas há um relativo consenso sobre os problemas a serem enfrentados. Corrupção, criminalidade e violência nas cidades, saúde pública, desigualdade de educação e de riqueza são questões que há décadas nos atormentam e só se agravaram. São questões eminentemente políticas, que dependem do poder público, questões incapazes de serem resolvidas por iniciativas individuais, ou mesmo corporativas, com ou sem fins lucrativos. Temos a impressão de que são problemas nossos, uma especificidade do país que atravessou o século XX sem conseguir chegar ao Primeiro Mundo, mas a verdade é que são problemas que afligem, em maior ou menor grau, todas as grandes democracias contemporâneas. Basta observar os Estados Unidos hoje. A lista acima, dos nossos grandes problemas, seria integralmente aceita para descrever as questões que afligem a mais rica e bem-sucedida democracia contemporânea.

Num pequeno livro publicado originalmente em 1993, "O Fim da Democracia", Jean-Marie Guéhenno, diplomata francês, professor da Universidade de Columbia, defendia uma tese que, à época, parecia precipitada e provocadora. Sustentava que havíamos chegado ao fim de uma era. O período da modernidade, da democracia, iniciado com o Iluminismo do século XVII, cujo apogeu se deu no século passado, se encerrava com o fim do milênio. Diante do mal-estar que hoje se percebe, em toda parte, não apenas em relação à democracia representativa, mas em relação à própria política, a releitura do ensaio de Guéhenno nos deixa com a impressão de se tratar de uma reflexão profética sobre a crise deste início de século.

A modernidade se organizou a partir da crença nas instituições democráticas, na força das leis para organizar e controlar o poder. Difundiu-se a tese de que a melhor maneira de regular a convivência, organizar a sociedade era limitar o poder pelo poder, distribuindo-o entre vários polos e instâncias. As construções institucionais que organizam essa distribuição do poder, de maneira que impeça a usurpação por um deles, ou colusão entre eles, num delicado equilíbrio de distribuição, não apenas do poder, mas também da riqueza, é o que caracteriza a democracia moderna.

No passado, antes do enriquecimento que acompanhou a era da razão e da indústria, a riqueza fundiária era o único poder. O poder político não se distinguia do poder econômico, ser poderoso era, sobretudo, escapar da miséria generalizada. A democracia institucional da modernidade foi um extraordinário progresso em relação à concentração do poder e da riqueza das épocas passadas, mas, nessa passagem de século, as instituições democráticas se tornaram obsoletas. Há dificuldade em admiti-lo, porque não temos o que pôr no lugar da democracia representativa. Não conhecemos uma forma de melhor organizar a sociedade. As palavras democracia, política, liberdade definem o espectro de nossa visão de um mundo civilizado, mas não temos mais certeza de saber o seu verdadeiro sentido. Nossa adesão, à construção institucional e aos valores da democracia moderna, é mais um reflexo condicionado do que uma opção refletida.

Com a densidade demográfica e o progresso tecnológico, sobretudo nas comunicações, a sociedade dos homens se tornou grande demais para formar um corpo político. Não há mais cidadãos, pessoas que compartilham um espaço físico e político, capazes de expressar um propósito coletivo. Todos se percebem como titulares de muitos direitos, e cada vez menos obrigações, num espaço nacional pelo qual não se sentem responsáveis, nem necessariamente se identificam. Na idade das redes, da mídia social, a vida pública e a política sofrem a concorrência de uma infinidade de conexões estabelecidas fora do seu universo. Longe de ser o princípio organizador da vida em sociedade, como o foi até algumas décadas atrás, a política tradicional passa a ser percebida como uma construção secundária e artificial, incapaz de dar resposta aos problemas práticos da vida contemporânea. Sem a política como princípio organizador, sem homens públicos capazes de definir e representar o bem comum, a pulverização dos interesses, longe de resultar num consenso democrático, leva à radicalização na defesa de interesses específicos e corporativos. Na ausência de um princípio regulador, universalmente aceito como acima dos interesses específicos, a tendência é a da radicalização na defesa de seus próprios interesses. Não há mais boa vontade com os que discordam de nós, nem crédito quanto à suas intenções.

Sem confiança e boa-fé, os elementos essenciais do chamado capital cívico, não há como manter viva a ideia de nação, de uma memória e de um destino compartilhado. Num primeiro momento, tem-se a impressão de que a confiança e a boa-fé, vítimas da sociedade de massas, poderiam ser substituídas, sem prejuízo do bom funcionamento da sociedade, pela institucionalização e pela formalização jurídica das relações. O que é um avanço, o domínio da lei, quando levado ao paroxismo, quando se depende da lei, dos contratos jurídicos para regular até mesmo as mais comezinhas relações cotidianas, é sinal inequívoco da erosão do capital cívico. O sistema jurídico, os advogados, se tornam o campo de batalha, os exércitos, de uma guerra onde cada um, cada grupo, se agarra obstinadamente aos seus interesses e "direitos" particulares. Quebrar um contrato, desobedecer à lei, é passível de punição, mas fora dos contratos e da lei tudo é permitido, não há mais princípios nem obrigação moral. Quando não existe mais terreno comum fora dos contratos jurídicos, quando não é mais possível, de boa-fé, baixar as armas e confiar, é porque não há mais terreno comum e a decomposição da sociedade atingiu um estado avançado. O estágio final é a decomposição das próprias instituições que fazem e administram as leis.

Talvez a mais polêmica das teses de Guéhenno, à época da publicação de seu ensaio, fosse a de que o princípio organizador do poder no mundo contemporâneo fragmentado é a riqueza. Não mais o capital, capaz de organizar e explorar o trabalho, como queria a tradição marxista, mas a riqueza em abstrato. Com a desmaterialização da economia, provocada pela revolução digital, o capital e o trabalho caminham rapidamente para se tornar dispensáveis. A riqueza é criada e destruída com extraordinária velocidade e de forma completamente dissociada do que restou do sistema produtivo do século XX. No mundo contemporâneo o poder voltou a estar associado à riqueza e ao dinheiro, agora desmaterializados, ao sabor exclusivo das expectativas, das percepções coletivas, que tanto se expressam como se validam na criação de riquezas abstratas, tão impressionantes como voláteis.

Para Guéhenno, é sob este prisma, do dinheiro como o princípio organizador do poder, que se deve analisar a corrupção no mundo contemporâneo. Longe de ser um fenômeno arcaico, lamentável sinal de uma sociedade subdesenvolvida, incapaz de distinguir entre a fortuna particular e o bem público, a corrupção é um elemento característico da sociedade contemporânea. Quando o Estado e a política deixam de ser o princípio organizador do bem comum, quando políticos e funcionários passam a serem percebidos e a se perceber como meros prestadores de serviços para uma multiplicidade de interesses específicos, é natural que sejam remunerados, diretamente pelos interessados, pelos serviços prestados.

No mundo onde o relacionamento vale mais do que o saber, onde o poder público é visto apenas como facilitador de interesses particulares, a chamada corrupção, desde que não saia de controle, é apenas uma forma de aumentar a eficiência da economia. O valor supremo é a eficiência da economia na geração de riqueza. A política e a alta função pública, há tempos, perderam importância e prestígio. Os sucessivos "escândalos" de corrupção com recursos públicos nas democracias contemporâneas não são uma anomalia, mas a consequência lógica do triunfo do único valor universal que sobrou no mundo pulverizado das redes, o dinheiro, como indicador de sucesso pessoal e de sucesso das sociedades. A riqueza se tornou o gabarito comum, a única referência através da qual é possível estabelecer comunicação entre indivíduos e tribos que nada mais compartilham, a não ser a reverência em relação à riqueza.

O tempo deu razão a Guéhenno. Suas teses, hoje, parecem menos extravagantes. A revolução digital, a pulverização das identidades, a desmaterialização da economia e o fim do emprego industrial tornaram obsoleta a política das democracias representativas. Nosso desalento não é exclusividade nossa. O que poderia servir de consolo é, na verdade, evidência de que o problema é mais grave do que se imagina. É bom que se tenha consciência, para não depositar esperanças infundadas nas eleições de 2018. Para recolocar o país nos trilhos, para dar fim ao desalento, não basta evitar os radicalismos. É preciso ir além de uma proposta moderada reformista, pautada pelo que o país deveria ter conseguido ser no século passado. É preciso ter o olhar voltado para o futuro, e o futuro é o da economia digitalizada, da inteligência artificial, com profundas repercussões na forma de se organizar a economia e a sociedade. Pode ainda não estar claro onde a estrada nos levará, mas é preciso estar na estrada para não ficar definitivamente para trás.

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André Lara Resende é economista

Fonte: Valor Econômico

Imagem:  https://www.gamespot.com/reviews/violett-review/1900-6415618/

CINCO TIPOS DE POLÍTICOS

BRUNO P. W. REIS

Os 5 tipos de políticos brasileiros:

1. Os incorruptíveis, que não apenas seguem a lei, mas se recusam até mesmo a se permitir conveniências como indicações legais de aliados para empregos e favorecimentos diversos. Operam apenas no plano do embate de ideias e, aristocraticamente, desprezam clientelismos e fisiologismos. Improvável que pareça, essas pessoas existem. De um ponto de vista democrático, porém, chegam a ser indesejáveis, pois nenhum eleitorado pode controlá-las, já que são desapegadas do poder, e terminam por serem maus representantes da vontade alheia, já que só fazem o que elas mesmas acham certo. Seja como for, perdem eleições. Poderemos ignorar essa categoria sem muito risco de comprometermos a tipologia.

2. Atores politicamente engajados, partidários, estrategicamente atuantes em favor de seu partido ou sua causa, mas nos limites estritos da lei. Promoverão os interesses de aliados, ocasionalmente bancarão indicações para cargos e empregos. Aceitarão, em suma, o jogo fisiológico se for preciso, mas não incorrerão em ilegalidades. Jogam o jogo, mas seu limite é a lei. Nunca é demais lembrar: fisiologismo não é igual a corrupção.

3. Categoria média, tipo médio e, com toda probabilidade, predominante. Joga o jogo com realismo cru, e trata de ganhar. Lança mão, para isso, do que for preciso. Admite, para tanto, recorrer a ilegalidades. Compactua com atos ilícitos, e vez por outra incorre neles pessoalmente. Mas sua prioridade ainda é política: está na luta, comprometida com ela, e quer vencer. Talvez nem se lembre mais exatamente qual era sua causa no início de tudo. Mas profissionalizou-se, sabe seu lado, reconhece e cumpre seus compromissos, promove seus aliados, e luta pelo poder. Tipicamente, um conservador –senão na plataforma, no estilo: acima de tudo, sua prioridade é preservar sua posição no sistema político a longo prazo, se possível para a vida toda. Acomodatício, cultiva aliados e evita riscos desnecessários.

4. O larápio. Originariamente um político, mas quer ficar rico, e se utiliza do poder para faturar. Não perde uma chance de embolsar, admitindo até mesmo o risco de arcar com algum prejuízo político, algum desgaste na reputação, se a grana compensar. O arquétipo do corrupto.

5. O testa de ferro do crime organizado. Sua preocupação não é, talvez jamais tenha sido, prioritariamente política. Não é um político que eventualmente se corrompeu. É um criminoso (ou um cúmplice de criminosos) que foi à política para promover os interesses da atividade criminosa. Seus compromissos residem antes na organização criminosa que no partido. Tem inimigos, mais que adversários, e os confronta com destemor peculiar. Agressivo, aceita riscos políticos maiores que os demais, porque sua rede de proteção reside fora da política. Preocupa-se pouco com a segurança de sua posição a longo prazo. Tende a ser corrosivo para o sistema político, ocasionalmente desestabilizador.

Os tipos 3,4 e 5 praticam crimes. Talvez organizadamente. Mas, representante do crime organizado, propriamente dito, com todo seu potencial destrutivo para a ordem política e social, é o último. Todos eles devem ser contidos e, caso processados e condenados, devem ser punidos, na forma da lei.

Devemos apenas cuidar de evitar que, ao enchermos as cadeias com 3, terminemos por encher os plenários legislativos com 5. O 2 é, em princípio, um cumpridor da lei, embora ultimamente corra certo risco de ver seu critério de definição de legalidade reinterpretado ("ex post") por algum procurador ou juiz especialmente obstinado. Pode acabar por descobrir-se confundido com 3 ou 4 –ou mesmo 5.

BRUNO P. W. REIS, 51, é professor de ciência política na Universidade Federal de Minas Gerais.

Leia a íntegra desse artigo: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2016/09/1813664-novas-regras-de-financiamento-e-uma-tipologia-de-nossos-politicos.shtml

STF PROTEGE FALCATRUAS DA CBF

O Supremo Tribunal Federal segue garantindo o direito à CBF de não apresentar à CPI do futebol a abertura dos contratods de patrocínio.

Os parlamentares já fizeram até agora três requerimentos para ter acesso a documentos de enorme interesse público, como a relação da renda obtida com bilheteria e comercialização de direitos de transmissão dos jogos da Seleção, acordos com patrocinadores desde 2002, relação dos recursos recebidos da CBF em decorrência de acordo com a Fifa referente à organização da Copa do Mundo de 2014.

É por essas e outras que os mesmos dirigentes vêm se mantendo na CBF há anos sem nenhum tipo de problema.

Teve que o FBI, dos EUA, entrar nas investigações para que realmente acontecessem punições.

É inacreditável o poder da CBF em território nacional.

Convenhamos, não poder serem revelados contratos de recursos obtidos com a Seleção Brasileira é uma vergonha.

Nada é mais de interesse público do que a Seleção.

A proibição para investigar os recursos recebidos para a Copa do Mundo, patético.

O dinheiro público rolou direto na organização do evento.

Mas como? A CBF não precisa prestar contas de nada?


por Nando Gross (Correio do Povo, 13 de setembro de 2015)

A Petrobrás e a campanha do capital internacional

 

Fonte da Imagem: http://blogdaengenharia.com/wp-content/uploads/2014/06/plataforma-de-petroleo-blog-da-engenharia.jpg

Entrevista com Fernando Siqueira

Prossegue a oportunista campanha da imprensa que instrumentaliza as revelações do esquema de corrupção atuante na Petrobras para justificar a desnacionalização e entrega do petróleo brasileiro ao cartel internacional, ainda mais corruptos, já que se apoiam também em guerras e no uso de mercenários para garantir seus interesses em diversas partes do mundo.

A entrevista é de Rennan Martins, publicada pelo portal Desenvolvimentistas, 20-01-2015.

Cumprindo nossa missão de fazer o contraponto à narrativa hegemônica, atuando na guerrilha semiológica, como propôs Umberto Eco, o Blog dos Desenvolvimentistas segue colhendo e disseminando informações a fim de retratar o mundo de uma perspectiva que não a dos poderosos, essa já fartamente propagandeada.

É pra isso que entrevistei mais uma vez Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET). Siqueira defende que se deve investigar cada indício de corrupção, mas que a Petrobras é vítima dos saqueadores, “e não um antro de corrupção como eles tentam mostrar”. Ressalta que é uma companhia em melhor situação que as outras cinco grandes petrolíferas internacionais, lastreada em 84 bilhões de barris, e é justamente por essa riqueza que é tão atacada.

Eis a entrevista.

Qual a posição da AEPET em relação ao cartel/propinoduto que saqueou a Petrobras?

Achamos essa prática execrável, que deve ser punida com o máximo de rigor e prisão de todos os envolvidos. Em todo o Brasil. O ponto positivo é que a operação lava-jato trouxe as informações necessárias, inclusive dos corruptores, o que só foi possível com as delações premiadas. Vimos denunciando em todas as AGO´s (Assembleia Geral Ordinária, anual, dos acionistas) os indícios da corrupção (por exemplo, a cartelização pela prática de EPCismo – contratação de obras por pacote fechado – que sistematizou a cartelização). Mas não dispúnhamos das provas concretas. Sabíamos que o Duque (segundo dizem, concunhado do Zé Dirceu), o Paulo Roberto, o Barusco tinham procedimentos suspeitos, mas faltavam as provas. Agora temos a chance de deflagrar um combate sem tréguas à corrupção. Em todos os segmentos do País. Mas alguns membros do Ministério Público têm alertado para o risco de impunidade. A sociedade não pode aceitar um novo Satiagraha, que deu em nada.

Procedem os rumores de que a estatal está atolada em dívidas?

A Companhia tem realmente uma grande dívida. Porque tem a maior carteira de campos de petróleo a serem postos em produção. Portanto é uma dívida positiva, visto que é uma dívida para investimentos, os quais dão retorno superior a 80% ao ano. O retorno demora um pouco, mas já temos uma produção superior a 700 mil barris por dia no pré-sal. E o pré-sal já tem uma reserva descoberta de cerca de 70 bilhões de barris, que somada aos 14 bilhões pré-existentes, chegam a 84 bilhões de barris. Portanto, a dívida, além de ser positiva, tem um grande lastro.

O que explica a grande queda nos preços das ações da estatal? Em que extensão o escândalo de corrupção influencia nessa questão?

Há vários fatores. A queda do preço internacional do petróleo (temporária), a explicitação da nefasta corrupção, além da campanha sistemática da mídia defensora do capital internacional. Eles querem tirar a Petrobrás da condição de operadora única do pré-sal, pois isto inibe os dois focos de corrupção: superdimensionamento dos custos de produção, ressarcidos em petróleo e a medição fraudulenta da produção. Embora haja corrupção dessas empreiteiras em todos os segmentos do País, a da Petrobrás foi exacerbada ao máximo para desmoralizar a empresa. Na realidade a Petrobrás é vítima, e não um antro de corrupção como eles tentam mostrar. Ela tem 88000 empregados sérios, honestos e competentes.

Na esteira das revelações do esquema muitos analistas criticaram o modelo de partilha. Que pensa a AEPET sobre o atual modelo de exploração?

O modelo de partilha, não é o ideal, faltando, inclusive fixar o percentual do óleo-lucro que fica com a União. Mas é muito melhor do que o de concessão que eles defendem. A concessão dá todo o petróleo para quem produz. Por ela, o Brasil fica com 10% de royalties e cerca de 20% em impostos – tudo em dinheiro. No mundo, os países exportadores ficam com a média de 80% do petróleo produzido. Em nossa visão o modelo ideal é a volta do modelo existente antes da era FHC, previsto no artigo 177 da Constituição Federal de 1988: o Monopólio Estatal do Petróleo, conforme constava na Lei 2004/53. Ou a contratação por prestação de serviços, como é na Venezuela.

A proposta de retorno do regime de concessões interessa ao país? Quem ganha e quem perde com este modelo?

O modelo de concessão é pernicioso para o País, é puro entreguismo, pois conforme dito acima, só favorece as concessionárias integrantes do cartel internacional, em detrimento do povo brasileiro. Quem ganha com esse modelo é esse cartel do petróleo e os defensores do modelo, que, provavelmente, não fazem essa defesa gratuitamente.

A narrativa da grande mídia retrata nossa estatal como se estivesse à beira da falência. Por quê? Com que objetivos?

Faz parte da campanha do capital internacional. A Petrobrás, comparada às cinco grandes companhias petrolíferas internacionais, está muito melhor que elas. Aumentou suas reservas, aumentou a produção, o faturamento bruto, enquanto as outras têm indicadores negativos nesses quesitos. Ela ainda tem 70 bilhões de barris de petróleo descobertos no pré-sal, que fazem dela uma potência econômica e tecnológica. Aliás, ela poderia estar bem melhor se o Governo Dilma, por ditames eleitoreiros, não a houvesse obrigado a importar derivados e revender para suas concorrentes por preços inferiores. Segundo o Conselheiro Administrativo eleito, Silvio Sinedino, presidente da Aepet, esse rombo já atingiu a R$ 60 bilhões.

Que postura devem assumir os brasileiros que valorizam uma Petrobras forte e nacional?

Devem assumir a sua defesa como vítima da corrupção e combater sem tréguas essa prática. Lembrar que a Companhia é a mais estratégica do País e que ela pode alavancar o desenvolvimento tecnológico, econômico e financeiro, gerando empregos, tecnologia e desenvolvimento sustentado. Gosto sempre de citar a Noruega, que passou de segundo país mais pobre da Europa para o mais evoluído do Planeta: tem o melhor IDH – Índice de Desenvolvimento Humano - de todos por cinco anos consecutivos, o melhor bem-estar social e a segunda renda per capta do planeta. Por que a Noruega cresceu assim? Porque soube usar o petróleo que descobriu no Mar do Norte na década de 70. Desenvolveu-se magistralmente e criou um fundo soberano pós-petróleo, que já chega a US$ 900 bilhões. E nós temos muito mais petróleo do que eles, além de imensas riquezas fora do ramo petróleo – minérios, biodiversidade, água.

O lado mais sinistro do sistema bancário

Fonte da imagem AQUI.

Flávio Aguiar

De crise em crise, de susto em susto, de revelação em revelação, vem à tona dia após dia o lado mais sinistro do sistema bancário internacional.

Desde 2008, em que pese o esforço midiático de concentrar fogo e visões em torno das “crises das dívidas soberanas”, foi ficando evidente o quanto a desregulamentação do sistema financeiro internacional custou aos cofres públicos das nações – daquelas em crise aberta (como a Grécia) e daquelas que aparentemente sobrenadam no dilúvio (caso da Alemanha). Naquelas, sonhos coletivos e individuais se transformam em pesadelos, enquanto direitos individuais e coletivos se desmancham no ar ou às custas de cassetadas ou bombas de gás lacrimogênio nas ruas.

Bilhões de euros são arrancados do poder aquisitivo da população para impor uma “austeridade fiscal” recessiva, depressora, depressiva e deprimento enquanto continua o engorde das taxas de juro extorsivas cobradas para refinanciar a dívida pública, que certamente não serão pagas por nenhum sistema bancário ou financeiro, mas novamente pelas camadas mais frágeis da população, às custas de arcarem com mais pesadelos. Nas que guardam algum resíduo de organização e prosperidade – como a Alemanha – bilhões de euros foram e são transferidos para bancos, oriundos de fundos públicos, quer dizer, também do bolso de contribuintes e trabalhadores, para cobrir contas abertas nacionais e internacionais.

Mas nos últimos dias mais lados sinistros – e mais sinistros – vieram à tona. Semanas atrás foi o caso da manipulação da taxa Libor da banca britânica, promovida pelos representantes do banco Barclays na Associação de Bancos de Londres para favorecer a obtenção e/ou a manutenção de clientes investidores. O banco manipulava seus dados e induzia a manipulação da Libor por parte das autoridades financeiras londrinas para baixo, para parecer mais saudável do que era, a fim de manter clientes; ou inchava a taxa para prometer melhor remuneração para atrair clientes em épocas de escassez. E as autoridades – inclusive do Banco da Inglaterra engoliam as pílulas – isso, pelo menos, de 2007 a 2010. Os prejuízos são incalculáveis, uma vez que a taxa Libor, além de incidir pobre empréstimos entre bancos britânicos, era uma referência mundial no setor.

Agora foi a vez do HSBC. Uma investigação de mais de ano, feita pelo Senado norte-americano, concluiu insofismavelmente que a seção norte-americana do banco lavou dinheiro dos cartéis mexicanos de narcotráfico de 2002 a 2009, apesar dele ter sido advertido por agentes do fisco e até por investigações internas de seus próprios funcionários.

Na terça-feira isso redundou numa sessão humilhante para altos executivos do banco, que renunciaram a seus cargos numa sessão pública do comitê do Senado, embora negassem ter “conhecimento completo” das contravenções. Já antes houve uma espécie de “mea culpa” por parte do banco perante um comitê semelhante de autoridades britânicas do setor financeiro.

Além disso, o banco (sempre a seção norte-americana) foi acusado por uma série de outras contravenções, indo desde negócios ocultos com finanças sírias e iranianas, à prestação de serviços para instituições financeiras da Arábia Saudita e de Bangladesh suspeitas de terem financiado em parte a Al Qaeda.

O Barclays já pagou 450 milhões de libras em indenizações a clientes que se julgaram lesados. O Serviço da Autoridade Financeira de Londres vai ser extinto e substituído por outra agência, além de parte de suas atribuições passarem para o Banco da Inglaterra. O HSBC promete uma revisão de seu sistema interno de segurança.

A ver, para crer.

Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior em Berlim.

O SUPLENTE DE DEMÓSTENES

Prestes a assumir o mandato de senador, caso o plenário do Senado confirme hoje a cassação de Demóstenes Torres (sem partido-GO), o suplente Wilder Pedro de Morais (Dem-GO) declarou apenas 15 de suas 24 empresas na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um dos empresários mais ricos de Goiás, ele foi o segundo maior doador da campanha de Demóstenes em 2010, com R$ 700 mil repassados por meio de duas de suas empreiteiras.

CP

MONSANTO E GOVERNO DOS EUA

É a tal política das portas giratórias: os políticos saem do governo e entram para a Monsanto (e vice-versa).

Provavelmente já trabalhavam para a Monsanto quando estavam no Governo.

Pergunto: quais seriam, no Brasil, os políticos que trabalham para Monsanto? Seria a tal bancada ruralista?

Leis para punir empresas corruptoras são boicotadas no Congresso

André Barrocal e Najla Passos, para Carta Maior

Um esquema de desvios na área de transportes do governo causou prejuízo aos cofres públicos de R$ 682 milhões, 13% do valor dos contratos auditados pela Controladoria Geral da União (CGU). Para punir os corruptos, a CGU abriu processos contra 31 pessoas. Já o futuro dos corruptores depende da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MP). Ambos receberam o relatório da auditoria e, agora, têm elementos para tentar incriminar a conexão privada dos desvios.

Não se deve esperar, porém, que as empresas que se beneficiaram da bandalheira sejam punidas. A legislação brasileira não prevê a criminalização delas, só a das pessoas físicas que operavam em nome das corporações. E o Congresso não parece disposto a mudar isso.

Em fevereiro de 2010, o governo mandou ao Legislativo projeto que cria mecanismos para punir empresas que cometam crimes contra órgãos públicos. Dezessete meses depois, a proposta não saiu do lugar.

Em maio de 2007, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) apresentou projeto para tipificar, do ponto de vista criminal, a corrupção ativa de empresas. Há 33 meses, o texto repousa em uma comissão da Câmara que poderia votá-lo e enviá-la direto ao Senado, sem necessidade de remeter ao plenário.

“Nós estamos sem forças na Câmara. Há 27 projetos de combate à corrupção prontos para serem votados e não conseguimos colocá-los em pauta”, diz o coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM). “A sensação que dá é que medidas estruturais contra a corrupção não encontram eco no Congresso”, afirma Fontana.

Em agosto, Praciano cobrou oficialmente do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a instalação, “com a máxima urgência”, de uma comissão especial para debater o projeto do governo. O requerimento oferece a Maia um argumento para ele pressionar os partidos a indicar integrantes da comissão. Esse é o motivo de ela não existir ainda.

O projeto está sujeito a uma comissão especial desde que chegou à Câmara. Isso acontece sempre que uma proposta tem conteúdo abrangente e precisa passar por ao menos quatro comissões.

Em 2010, o então presidente da Casa, Michel Temer (PMDB), hoje vice da República, determinara a criação da comissão, mas faltaram as indicações partidárias. Maia repetiu o gesto em maio, mas o Partido Verde (PV) não providenciou a indicação.

CGU: prioridade

O movimento de Praciano foi combinado com a CGU. Autora do texto junto com o ministério da Justiça, a Controladoria considera a aprovação uma prioridade para melhorar proteção do erário.

“A legislação brasileira atual é falha e incompleta no tocante a medidas repressivas diretas contra as empresas envolvidas em corrupção”, diz o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro. “As penas mais fortes alcançam apenas as pessoas físicas dos dirigentes e empregados. Mas é muito difícil, senão impossível, alcançar o patrimônio da empresa para obter o ressarcimento do dano causado à administração pública.”

Hoje, só as pessoas que trabalham para as empresas estão, de forma individual, ao alcance da lei por lesar a administração pública. O projeto do governo tenta contornar isso. Descreve o que seriam atos corruptores e fraudes. E oferece dois modos de punir tais condutas.

Primeiro: permite que órgãos públicos apliquem sanções administrativas às empresas - como independeriam da Justiça, as decisões seriam mais rápidas. Haveria multas, indenização, proibição de assinar contratos com o governo e exposição pública do condenado, entre outras.

Segundo: com base nos atos corruptores descritos, o Ministério Público e outras entidades públicas poderiam entrar na Justiça para recuperar o dinheiro desviado (inclusive confiscando o patrimônio da empresa) e pedir o fechamento da firma.

A proposta do deputado Henrique Fontana tem dispositivos muito parecidos. Para ele, a ação dos agentes privados é tão nociva ao interesse público quanto a dos servidores. Neste ano, a Polícia Federal já prendeu 400 pessoas por participação, no lado privado, de esquemas fraudulentos. Os funcionários públicos algemados eram menos da metade.

"Se você pegar os 30, 40 maiores escândalos de corrupção, é praticamente nula a punição dos corruptores", diz Fontana. "O corruptor é impune no Brasil."

O projeto dele está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desde dezembro de 2008. Em um ano e meio, tinha sido aprovado nas comissões de Trabalho e de Desenvolvimento Econômico. Na CCJ, ganhou a relatoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Até hoje, não houve parecer ou audiências públicas para discutir a idéia.

Poder econômico

Há duas pistas para entender a dificuldade de endurecer contra os corruptores. A primeira é o perfil dos parlamentares. A bancada empresarial é a maior do Congresso. Tem 45% das vagas, de acordo com estudo feito a partir da biografia de deputados e senadores pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

A segunda é o tipo de financiamento de campanhas políticas no Brasil, com predomínio de doações empresariais. Nos últimos dias, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para acabar com as contribuições de pessoas jurídicas.

“Vem daí a defesa, pelos políticos 'devedores', dos interesses econômicos dos seus doadores na elaboração legislativa, na confecção ou execução do orçamento, na regulação administrativa, nas licitações e contratos públicos etc", diz a ação da OAB.

O fim das doações privadas e sua substituição pelo financiamento público de campanhas estão sendo debatidos atualmente na Câmara em um projeto de reforma política que está sendo relatado por Henrique Fontana.

Teixeira é investigado por amistoso da Seleção

Em recente entrevista à revista Piauí, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, disse que só se preocuparia no momento em que o Jornal Nacional, da Rede Globo, divulgasse algo contra ele. 

Pois bem, sábado o programa divulgou uma reportagem sobre gastos públicos irregulares do governo do Distrito Federal na ocasião de um amistoso contra Portugal, em 2008.

Antes, no dia 30 de junho deste ano, a Rede Record já havia publicado uma matéria com o mesmo tema, apontando que o dirigente teria ficado com parte da verba do jogo.

Nos bastidores da CBF, a versão é de que a Rede Globo divulgou o material como uma forma de represália pelo fato de a entidade ter alterado o horário dos jogos de sábado pelo Campeonato Brasileiro - foram tirados os jogos das 21h.

CP

FRASES

Caras(os) leitoras(es) deste humilde blog,

Para iniciar bem a semana, brindo-os com algumas frases edificantes proferidas por Ricardo Teixeira, comandante supremo do futebol no nosso país:

"Que p... as pessoas têm a ver com as contas da CBF? É entidade privada, Não tem dinheiro público. Por que m... todo mundo enche o saco?"

"Caguei. Caguei de montão" (sobre as acusações que recebe)

"Você acredita em tudo o que sai na imprensa? Esquece. Isso é tudo armação."

"Garotinho? Ele está trabalhando para a Record"

"Quanto mais tomo pau da Record, fico com mais crédito na Globo"

"Só vou ficar preocupado quando as acusações saírem no Jornal Nacional"

"Parei de ver televisão e internet. Não leio mais p... nenhuma. A vida ficou leve pra cacete"

"Voo da muamba? Foi tudo armado. O secretário da receita armou para mostrar serviço, comprou a história e nós nos f..."

Lancenet

Promotora teve ''aula'' de loucura

A promotora de Justiça Deborah Guerner, presa na semana passada junto com o marido, sob acusação de envolvimento no mensalão do Dem, foi orientada por médicos de São Paulo a simular um distúrbio mental e, dessa forma, atrapalhar as investigações sobre o esquema de corrupção no Distrito Federal.

Uma gravação do encontro de Deborah com o psiquiatra paulista Luis Altenfelder Silva Filho mostra detalhes da simulação que seria feita para que a promotora fosse considerada doente pelos peritos judiciais.

As imagens foram apreendidas com autorização da Justiça.

Segundo a reportagem, Deborah teve "aula" de como ser reprovada no teste de sanidade mental.

A estratégia para fingir a doença seria evitar a aplicação de pena por envolvimento no mensalão, faltar a depoimentos e garantir uma aposentadoria compulsória por invalidez, com salário de mais de R$ 20 mil.

Segundo o Ministério Público Federal, Deborah usou ainda uma arma de fogo como instrumento de simulação de doença mental.

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Premiê israelense será investigado por corrupção

Jerusalém, 31 mar (EFE/UOL).- O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, será investigado pelas acusações de corrupção feitas nesta semana por uma emissora de televisão local, disse hoje o interventor do Estado de Israel, Micha Lindestrauss.

O anúncio foi feito após a rede "Canal 10" denunciar que Netanyahu não informou sobre todas as fontes de financiamento de sua campanha política e permitiu que homens de negócios pagassem viagens a ele e sua família.

Em relação à primeira das denúncias, o canal de televisão afirmou que Netanyahu recebeu em 2005 doações privadas que utilizou com fins políticos sem revelar sua origem ao interventor do Estado, tal como obriga a legislação israelense.

A segunda denúncia se centra na acusação de que o primeiro-ministro aceitou que homens de negócios pagassem viagens de lazer que realizou junto com sua família, o que, segundo a legislação israelense, não é compatível com o desempenho de um cargo público.

O primeiro-ministro israelense negou ontem a veracidade das acusações, que atribuiu a uma "campanha orquestrada" contra ele.

Em entrevista transmitida por outra rede de televisão, "Canal 2", Netanyahu qualificou as denúncias como "cruéis e hipócritas", e responsabilizou pelas acusações "alguns jornalistas que não gostam do fato de que ele seja primeiro-ministro".

Yeda volta a ser ré em ação sobre fraude no Detran

STJ derrubou a decisão do TRF, que havia excluído a governadora do processo

Uma reviravolta no caso da fraude no Detran deve colocar a governadora Yeda Crusius (PSDB) novamente como ré no processo de improbidade administrativa que tramita na Justiça Federal.

Na quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) em Porto Alegre, que havia excluído Yeda do processo ao entender que a governadora era imune à Lei de Improbidade Administrativa, que não se aplicaria a agentes políticos.

Em relação a esse assunto, Yeda declarou o seguinte:

“Ao povo que lê jornal: esqueçam das manchetes de capa e olhem a medalha que recebi: Zilda Arns, pelo PPV (Programa de Prevenção à Violência) e seus resultados”.

Fontes: JusBrasil e Correio do Povo

LADRÕES DE MERENDA ESCOLAR

A Polícia Federal prendeu ontem, na Bahia, 7 prefeitos por emissão de notas fiscais frias e superfaturamento na aquisição de merenda escolar. O dinheiro era desviado do Governo Federal para seus bolsos.

Relação dos prefeitos presos:

Utinga (Joyuson Vieira Santos, do PSDB)
Cafarnaum (Ivanilton Oliveira Novaes, do PSDB)
Itatim (Raimunda da Silva Santos, do PSDB)
Lençóis (Marcos Airton Alves Araújo, do PR)
Elísio Medrado (Everaldo Caldas, do PP)
Santa Terezinha (Agnaldo Andrade, do PT do B)
Mutuípe (Antônio Miranda Silva Júnior, do PMDB)

A polícia também prendeu empresários e assessores desses prefeitos.

Note-se que 3 dos 7 desses prefeitos pertencem ao PSDB, o que corresponde a cerca de 43% dos prefeitos presos.

Fonte: Correio do Povo

Índice de corrupção mundial mostra EUA pior e Brasil, melhor

Por Dave Graham

BERLIM (Reuters) - Os Estados Unidos não estão mais entre os primeiros 20 no ranking mundial dos países menos corruptos, manchados pelos escândalos financeiros e a influência do dinheiro na política, disse a Transparência Internacional (TI) nesta terça-feira.

O Brasil subiu para o 69o lugar em comparação ao 75o do ano passado, ficando ao lado de Cuba, Montenegro e Romênia, apesar de manter a mesma pontuação de 2009: 3,7.

No topo da lista estavam empatados -- sendo que a pontuação mais alta é 10, para os menos corruptos -- a Dinamarca, Nova Zelândia e Cingapura com 9,3. Esses países também estiveram no topo da lista do ano passado.

Más razones para regular a los bancos

Algunos de los bancos más grandes del mundo quedaron bajo sospecha por maniobras con valores de baja calidad. El caso le da sustento al gobierno de Obama para avanzar con la intervención estatal en los mercados, resistida por Wall Street.

Wall Street volvió a quedar bajo la lupa por operaciones fraudulentas con activos hipotecarios. Tras presentar una demanda contra Goldman Sachs, la Securities and Exchange Commission (SEC, órgano regulador del mercado estadounidense) investiga las operaciones con valores de baja calidad de algunas de las mayores entidades financieras del mundo. Cuando el mercado inmobiliario comenzaba a desplomarse, a mediados de 2007, varios holdings financieros diseñaron fondos de cobertura que permitieron a sus clientes apostar a un colapso del sector. Por este accionar se está investigando, además de Goldman, a compañías como Deutsche Bank, UBS y Merrill Lynch (comprado por Bank of America). Los temores generados en torno de un nuevo contagio evitaron que los buenos resultados en los balances presentados ayer por las entidades pudieran ser capitalizados en la Bolsa.

En el mercado coinciden en que la situación desatada en Goldman Sachs es “probablemente apenas la punta del iceberg”. La SEC presentó el último viernes ante la Justicia una querella contra este banco de inversión y uno de sus vicepresidentes por fraude en la venta de estructurados financieros con respaldo en deuda hipotecaria. La comisión de valores estadounidense alega que Goldamn Sachs ofreció este tipo de instrumentos sin revelar a los compradores la “apuesta subyacente”, es decir, que ganarían en caso de que se desplomara el sector de bienes raíces. En algunas ocasiones, estos fondos compraron seguros contra ceses de pagos. Estos acuerdos reportaron a estas firmas comisiones superiores a mil millones de dólares.

El caso Goldman Sachs aumentó la presión sobre las entidades financieras estadounidenses. La SEC investiga ahora las operaciones realizadas por algunas de las mayores firmas de Wall Street, similares a las que llevaron a presentar la demanda contra Goldman. Entre los nombres figuran el Deutsche Bank, UBS y Merrill Lynch, según publicó ayer The Wall Street Journal. “Continuamos investigando las prácticas de entidades envueltas en la estructuración de complejos productos financieros vinculados al mercado inmobiliario de Estados Unidos cuando comenzaba a mostrar signos de debilidad”, confirmó el titular de Productos Nuevos y Estructurados de la SEC, Kenneth Lench.

Si la denuncia de la SEC fuera corroborada, otros reguladores iniciarían causas similares en todo el mundo. Por lo pronto, el primer ministro británico, Gordon Brown, solicitó ayer a la comisión de valores comenzar una investigación. El blanco son las denominadas obligaciones de deuda garantizadas (CDO, por sus siglas en inglés). Se trata de valores respaldados por gigantescos paquetes de bonos hipotecarios y por otros activos, que incluyen además complejos derivados cuyo precio se basa en la rentabilidad de esos títulos. Estos activos son los que llevaron a la aseguradora AIG al borde del colapso, debido a que había asegurado unos mil millones de dólares por firmas de Wall Street.

La demanda contra Goldman Sachs coincide además con un nuevo intento del Partido Demócrata en el Congreso para impulsar una amplia reforma de las prácticas de las entidades financieras. Estos bancos fueron asistidos con miles de millones de dólares de fondos públicos para superar la crisis hipotecaria y financiera y, tiempo después, se conoció que utilizaron ese dinero para el pago de comisiones a sus directivos y gastos de esparcimiento de su personal. Los consejeros políticos de presidente Obama están intentando utilizar el caso para avanzar en la reforma en el Congreso.

El mandatario estadounidense recibió durante este fin de semana, de parte de varios internautas, críticas en su página web por continuar ayudando a los bancos y no a los deudores hipotecarios. “Ayuda Presidente: Reforma de Wall Street y creación de trabajos. Primero las familias”, publicaron.

Página/12

INDULTO DE NATAL

STF LIBERTA NOVAMENTE DANIEL DANTAS

Como dizia o grande Nelson Rodrigues "O dinheiro compra até o amor verdadeiro".

HOMENAGEM A DEPUTADOS ESTADUAIS DO RS

Visite BANSKY.

Nota do Blog: De fato, a maioria dos atuais deputados estaduais concentraram esforços no sentido de que nenhuma denúncia de corrupção fosse apurada no ano que termina. Há que se destacar, porém, a existência de certa quantidade de Deputados com conduta exemplar.

Algumas metáforas

Juremir Machado da Silva, para Correio do Povo

- Deputado, com a sua permissão, por favor, quero lhe fazer uma perguntinha direta e na bucha. Comigo, como todos sabem, é pam pam Detran: o senhor é corrupto?

- Não lhe dou o direito de falar assim comigo.

- Mas as gravações mostram que o senhor...

- As gravações são ilegais.

- Mas elas foram autorizadas pela Justiça.

- A divulgação do conteúdo é ilegal.

- Mas a divulgação pela CPI não contraria a legislação.

- Nada disso tem valor jurídico de prova.

- Mas os fatos são verdadeiros ou não?

- Não há fatos. Há só uma flagrante ilegalidade praticada pela oposição para enxovalhar a nossa honra ilibada.

- Mas, deputado, não é a oposição que aparece combinando propinas, falando em código, articulando favores.

- Ninguém fala em código. Somos pela transparência.

- Não mesmo? E essas referências todas a vermelho, pacote e outros termos que parecem remeter a ilícitos?

- É só uma maneira poética de falar. A prosa do cotidiano é muito enfadonha. Então, como somos pessoas cultas, empregamos metáforas para colorir nossas conversas. É um jogo. Fazemos parte de uma rede de pessoas que conversam por telefone. Ganha quem inventa as melhores metáforas.

- Metáforas? E o que significam essas metáforas? Por exemplo, o que quer dizer "vermelho, é a última"?

- É um aviso para o Internacional. Se perder mais uma no Beira-Rio, não vai ganhar o Brasileirão deste ano.

- E as referências ao Grêmio? São metáforas para encobrir os nomes de torcedores ligados a esquemas de corrupção?

- De modo algum. Não há corrupção. Está tudo claro.

- Mas, deputado, há nove réus, entre os quais o senhor, acusado de uma série de ilegalidades num esquema...

- É um mal-entendido. Esquema, no caso, é esquema tático. Nas gravações, quando falamos em números, estamos metaforicamente tratando de um novo esquema tático. Eu já fui a favor do 4-3-3. Depois, passei a admirar o 3-5-2. Um bom esquema precisa ser dinâmico, envolvente, seguro, ter boa cobertura, não deixar furos atrás, fechar os flancos e, principalmente, produzir bons resultados. O negócio do esquema é ganhar. Metaforicamente falando.

- O esquema agora seria o 1-7-1? Mas faltariam dois? Ou esses dois que faltam é a parte de algum volante do time?

- Exijo respeito. Tenho uma biografia como político.

- Mas, só uma perguntinha: o senhor roubou ou não roubou?

- Ignorante. Propina não é roubo. É uma questão técnica.

- É o quê? Furto?

- Tampouco. Vá estudar direito antes de falar comigo.

- Mas o senhor botou no bolso algum dinheiro público ou não? Abra o jogo, deputado. Chega de retranca. Ataque.

- O importante agora é a minha defesa. Sou inocente.

- O senhor quer dizer que é um inocente útil?

- Inútil. Não estou conseguindo nada no momento.

- O senhor não tem vergonha?

- Tenho.

- Metaforicamente falando?

- Me respeite. Não fiz nada.

- Por que o acusam?

- É um esquema da oposição?

- Tático?

juremir@correiodopovo.com.br

Futebol é "perfeito" para lavagem de dinheiro

Por Sophie Hardach e Jean-Paul Couret

PARIS (Reuters) - Criminosos estão cada vez mais usando o futebol para lavagem de dinheiro e evasão de impostos, ajudados pela globalização do esporte e as dificuldades financeiras dos clubes, disse nesta quarta-feira uma entidade anticorrupção.

O esporte mais popular do mundo está atraindo os criminosos devido às transações milionárias de jogadores entre países e os métodos financeiros obscuros do esporte, disse uma unidade da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em relatório.

"Os clubes de futebol são vistos internamente por criminosos como os veículos perfeitos para a lavagem de dinheiro", disse o Grupo de Ação Financeira da OCDE (Gafi).

Enquanto outros esportes como críquete, rúgbi, corrida de cavalo e automobilismo também estão ameaçados, o futebol é o "candidato óbvio para se examinar a lavagem de dinheiro no esporte", porque ele supera todos os outros esportes na escala global.

Em um caso, segundo o relatório, os investigadores obstruíram uma tentativa de lavagem de dinheiro através da compra de um famoso clube italiano com dinheiro fornecido supostamente por uma associação criminosa que opera no centro da Itália.

"Procedimentos de lavagem de dinheiro, negociações internas, extorsão, competição injusta e outras ofensas estão em andamento", disse o Gafi, sem informar qual seria o clube.

Com base em 20 casos de lavagem de dinheiro no futebol, o relatório concluiu que a estrutura, o financiamento e a cultura do esporte permitem os crimes financeiros.

Foram citados como exemplos dois casos de evasão de impostos envolvendo jogadores da Grã-Bretanha, um ligado a seus direitos de imagem e outro com um valor de contratação declarado inferior ao verdadeiro.