Bendito seja o fruto

Sob o pretexto de proteger uma parcela cristã da população, segmentos reacionários colocam em risco a secularização e os direitos individuais. Mas laicidade é liberdade. E premissa importante da democracia.

Por Flávia Tavares, para canalmeio.com.br

“Existe mais de um tipo de liberdade, dizia Tia Lydia. Liberdade para, a faculdade de fazer ou não fazer qualquer coisa, e liberdade de, que significa estar livre de alguma coisa. Nos tempos da anarquia, era liberdade para. Agora a vocês está sendo concedida a liberdade de. Não a subestimem.”
O Conto da Aia, Margaret Atwood

Laicidade é liberdade. Em sua definição abrangente, um Estado laico é o que assegura a cada cidadão a liberdade para crer (ou não), cultuar (ou não) e se organizar (ou não) religiosamente. É o que garante que, em sua privacidade, o indivíduo possa ser o que quiser para que, no ambiente público, a todos os indivíduos seja dispensado o mesmo tratamento. A laicidade é o que afiança a pluralidade individual para sustentar a igualdade social. A laicidade está em perigo.

Em 2017, o presidente Jair Bolsonaro, ainda em fase de amealhar seguidores e viabilizar sua candidatura, apelou à base religiosa e demonstrou seu desprezo pelo Estado laico. “Somos um país cristão. Não existe essa historinha de Estado laico, não. O Estado é cristão“, afirmou. E assim, afrontando a Constituição de 1988 que veda, em seu artigo 19, que União, Estados e municípios adotem uma crença particular, Bolsonaro se conduz. No mesmo artigo, veda-se também que o Estado crie ”distinções entre brasileiros ou preferências entre si".

O argumento recorrente de segmentos reacionários contra a laicidade do Estado é uma suposta perseguição a cristãos, o que encontra zero respaldo na realidade. A perseguição que existe, de fato, é a religiões de matriz africana — se não promovida, frequentemente consentida pelo Estado brasileiro.

A laicidade não cerceia o exercício da espiritualidade, da religiosidade ou da negação a elas. Cerceia apenas a contaminação do debate público por dogmas religiosos. Na prática, coloca a ética acima da moral.

O valor de um Estado sem uma religião oficial é essencialmente ocidental. Mas, nas últimas semanas, os EUA obrigaram um estado a garantir recursos para escolas religiosas, impuseram o direito de professores em escolas públicas de trazer orações para o ambiente de ensino e, claro, retiraram a garantia constitucional do direito ao aborto. No Brasil, uma juiza bloqueou acesso ao aborto legal para uma criança, o ministério da Saúde trabalha para dificultar mais o direito, enquanto senadores lutam para abrir uma CPI e investigar sérios indícios de corrupção de três pastores, um deles ministro da Educação. A religião está impregnada em todos os Poderes, a todo tempo.

Proteção mútua

O rompimento entre Igreja e Estado tem uma história permeada de tensões e tentativas constantes de retomada de espaço e poder. Até o século XVII, essa não era uma questão. Reis eram ungidos por Deus e cardeais ditavam os rumos de todos os súditos. Embebidos no Iluminismo, europeus passaram a buscar formas de deixar emergir, na criação dos Estados-nação, uma autoridade civil não subordinada às autoridades religiosas. Enquanto isso, protestantes e católicos guerreavam em todo o continente. “O Estado laico surgiu para impedir que católicos e protestantes se matassem uns aos outros. A laicidade assegurou a liberdade dos próprios cristãos”, explica Joanildo Burity, cientista político, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco e professor da Universidade Federal de Pernambuco.

O marco fundamental seguinte foram as revoluções liberais do século XVIII. Tanto a americana quanto a francesa foram sacramentadas com declarações de direitos dos homens. “Direito à liberdade de crença, culto e organização religiosa é o primeiro direito humano objeto de detalhamento jurídico. Todas as revoluções liberais colocam esse direito entre os fundamentais. E esse é o direito que fornece o modelo aos demais. As igrejas passam a se sentir extremamente ameaçadas pela emergência dessa forma de organização política”, acrescenta Burity. Inaugura-se a era dos direitos humanos no Ocidente. A noção de que esses direitos são a base fundamental de uma democracia.

Essa nova concepção não resolve tudo. Ela traz em si um dilema explorado lindamente por Hanna Arendt, em Origens do Totalitarismo, de 1951. “É perfeitamente concebível, e mesmo dentro das possibilidades políticas práticas, que, um belo dia, uma humanidade altamente organizada e mecanizada chegue, de maneira democrática — isto é, por decisão da maioria —, à conclusão de que, para a humanidade como um todo, convém liquidar certas partes de si mesma. Aqui, nos problemas da realidade concreta, confrontamo-nos com uma das mais antigas perplexidades da filosofia política, que pôde permanecer desapercebida somente enquanto uma teologia cristã estável fornecia a estrutura de todos os problemas políticos e filosóficos”, diz a autora.

O homem como dimensão inicial e final das regras políticas é um modelo tão imperfeito quanto o próprio homem. Mas os fundadores da democracia americana, pensadores e estadistas que eram, anteviram em alguma medida esse impasse. Em O Federalista, obra basilar da Constituição dos Estados Unidos, Alexander Hamilton, James Madison e John Jay insistiram nos “freios e contrapesos” da divisão de Poderes e das eleições proporcionais para evitar distorções. Hamilton fraseia assim a questão e a solução: “Há […] momentos particulares nos negócios públicos, em que o povo, estimulado por paixões irregulares, seduzido por vantagens ilegítimas ou enganado por argumentos capciosos de homens interessados, pode solicitar medidas que bem depressa desaprovará e cujos efeitos virá mais tarde a deplorar. Nestes momentos críticos, quanto deve ser salutar a interposição de um corpo de cidadãos respeitáveis e moderados, que reprima o impulso funesto da multidão e que suspenda o golpe que o povo está para descarregar em si mesmo, até que a razão, a justiça e a verdade retomem o seu império sobre o espírito público!”.

Em seu discurso de 2017 (e em tantos outros), Bolsonaro deixa claro o perigo que “argumentos capciosos de homens interessados” pode representar. Disse ele: “Vamos fazer o Brasil para as maiorias. As minorias têm que se curvar às maiorias. As minorias se adequam ou simplesmente desaparecem.” Para evitar a tirania da maioria, depois mais bem conceituada por Alexis de Tocqueville, os fundadores americanos professavam que os poderes deveriam se equilibrar e os homens da política precisariam ser, no mínimo, “moderados”. E compreender que um preceito constitucional não se sobrepõe a outro. Algo plenamente oferecido pela laicidade.

Um Estado religioso dá ao governo e ao governante o poder de agir em nome de sua interpretação de leis divinas — e não à toa é associado ao totalitarismo. Religião não orna com crítica reflexiva.

Basta pensar no que significa ter um “ministro terrivelmente evangélico” na Corte de resguardo da Constituição. A laicidade impede, inclusive, que agentes políticos usem da fé alheia, ou das ”paixões irregulares“ descritas por Hamilton, em benefício próprio. Se um político não pode usar a fé para pedir voto, ele é obrigado a pensar política. Política pública, ampla, estruturante. Um Estado laico é emancipatório.

A própria Arendt tem, em sua obra, a resposta para moderar os ímpetos do homem. Entre os princípios mais defendidos pela pensadora, está o de que a política se assenta na pluralidade. De que opiniões somente podem ser ampliadas e testadas quando confrontadas com as de outros atores políticos. Arendt não para aí. Ela advoga que, acima dos direitos humanos, está o direito a se ter direito. Para isso, o indivíduo precisa estar sob um Estado que não abdique de protegê-lo. Justamente o que faz um Estado confessional com aqueles que não praticam a fé oficial.

Gilead é hoje

É um tanto aterrador quando, ao escolher usar um trecho de O Conto da Aia, uma obra distópica em que o Estado confessional de Gilead submete mulheres oficialmente a estupros para conceber filhos a casais religiosos, corre-se o risco de ser clichê. Mas aqui estamos, no Brasil de 2022.

Depois da Segunda Guerra Mundial, a laicidade foi assumindo um novo caráter, inclusive de defesa da liberdade de quem não tem religião. Aos poucos, essa noção secular passa a ser de que o Estado deve tomar o lugar da religião na formação de cabeças. Na educação pública. “No fim do século XX, com o boom econômico da Europa e do Atlântico Norte, ficamos com a ideia de que o desenvolvimento científico e cultural havia superado a religião. Nos anos 1990, percebemos que isso só valia para um quarto do planeta”, diz Burity. A tensão entre Igreja e Estado, sempre latente, se intensificou. Os religiosos nunca se afastaram da esfera pública para valer. Bancadas católicas e, mais recentemente, evangélicas sempre tiveram relevância; candidatos fazem o beija-mão cristão em cada ciclo eleitoral. O que mudou mais recentemente, que nos faz ter essa opressora sensação de que há uma ofensiva religiosa?

Houve uma sequência de eventos globais que chacoalharam qualquer noção de estabilidade. As grandes migrações pós-guerra, que num primeiro momento alimentaram a tolerância religiosa, se tornaram alvo da xenofobia. Guerra do Golfo, Torres Gêmeas, crises econômicas sucessivas, conquista de direitos de gênero, reprodutivos. Setores de igrejas reagiram de forma positiva à modernidade. Outros não. E eles aprenderam a usar a linguagem dos direitos e da participação política para inverter a lógica da “perseguição”. Para defender ideias retrógradas. “Essas são as lutas das próximas décadas. Não é incompreensível que as pessoas busquem encontrar nos discursos conservadores religiosos as garantias que o mundo ao seu redor não dá mais. Mas a garantia da participação pública e política de grupos religiosos deve ser acompanhada por exigências de respeito à lei e desse marco secular de não tomar partido de uma determinada religião”, conclui Burity.

As religiões são, de forma geral, patriarcais. Um conjunto de dogmas criado e compilado por homens, celibatários em muitos casos, com concepções medievais de como se deve conduzir a vida. O que chega no ambiente político costuma ser a versão mais radical desses dogmas, que é a que mais comove e tem potencial de se converter em votos. Essa matemática fica explícita quando se observa o caso americano. Na década de 1970, quando a Suprema Corte decidiu que o aborto era um direito constitucional, pesquisas apontavam que 39% dos republicanos disseram que o aborto deveria ser permitido por qualquer motivo, em comparação com 35% dos democratas. Hoje, conforme o Partido Republicano se viu sequestrado pela extrema-direita religiosa, uma pesquisa apontou que democratas e independentes de tendência democrata são 42 pontos percentuais mais propensos do que republicanos a dizer que o aborto deveria ser legal em todos ou na maioria dos casos (80% contra 38%).

É isso que a contaminação da política pela religião faz. Interfere no debate público. Impõe visões singulares e autoritárias. Extirpa direitos. Restringe liberdades. E mina a democracia.

Fonte do Texto: http://www.canalmeio.com.br/notas/bendito-seja-o-fruto/?h=T21hciBSw7ZzbGVyfDEyMjIwNg==

Imagem: The Inquisition, 1981. By Jacek Yerka, in WikiArt.org

¿Quién ha de beneficiarse de la compra de un iPhone?

El “iPhone” no sería un teléfono tan inteligente sin GPS, sin pantalla táctil o Internet. ¿Y quién financió el desarrollo de esas tecnologías? El contribuyente norteamericano, observa Mariana Mazzucato, que cree que el Estado puede ser el más audaz innovador, y que ignorar eso en la mitificación de Silicon Valley resulta “extremadamente peligroso”. Apunta que incluso la dilatada biografía autorizada de Steve Jobs escrita por el periodista Walter Isaacson “no tenía ni una página, ni un párrafo, ni una frase, ni una palabrita sobre cualquiera de estas inversiones públicas”.

Mazzucato, de 50 años, fundadora y directora del Instituto de Innovación y Fines Públicos [Institute for Innovation and Public Purpose] del University College de Londres (UCL), quiere dejar claro que no considera un parásito a Apple o gente sin importancia a Jobs y otros emprendedores. Conjuntan la tecnología existente de forma novedosa y en productos fantásticos, pero los beneficios que provienen de vender esos productos, argumenta, deberían reflejar ese esfuerzo colectivo.

“¿Por qué no tendría que conservar el gobierno algo de participación en la propiedad en algo de la fase inicial para financiar la parte final?” Esta pregunta ha creado tensión entre los economistas, hasta entre aquellos que coinciden con Mazzucato respecto a las inversiones del gobierno, afirma. “Mi modelo es un modelo de capitalismo de accionistas orientado a misión en el que el valor se crea colectivamente”.

La noción del estado empresarial — título también de un libro de Mazzucato — le ha traído muchas críticas.

“El gobierno tiene su papel financiando la ciencia básica y apoyando la investigación y el desarrollo mediante el sistema impositivo”, afirma Sam Dumitriu, jefe de investigación del Adam Smith Institute. “No creo que sus recomendaciones sobre medidas políticas se deduzcan de lo que cuenta”. Dimitriu, entre cuyos intereses se cuentan las tecnologías emergentes y las reformas fiscales empresariales, añade que “dejando a un lado la complejidad de convertir al gobierno en una empresa de capital riesgo, tener participación en empresas innovadoras reduciría de modo efectivo los incentivos de fundar o invertir en una empresa intensiva en I+D”.

Pero el modelo de Mazzucato de este tipo nuevo de capitalismo es resultado de lo que considera como uno de los problemas fundamentales de las economías modernas: la línea difusa entre la creación y la extracción de valor. “Al no plantear un encendido debate sobre ‘¿qué significa valor?’, se hace facilísimo que los creadores de riqueza se refieran a sí mismos recurriendo a estos términos, y en el proceso confundimos la extracción de valor con la creación de valor o las rentas con los beneficios”, afirma.

En su nuevo libro The Value of Everything, publicado el mes pasado en los EE.UU., Mazzucato explica el concepto de extracción de valor — también denominado como apropiación de rentas — como cobrar de más por un bien o un servicio, en lugar de producir algo nuevo, y bloquear la competencia: “Los ‘tomadores’ que se imponen a los ‘hacedores’, y el capitalismo ‘predador’ que se impone al ‘capitalismo productivo’”. Entre los ejemplos se cuentan los bancos y otras instituciones financieras que a la vista está que se benefician de actividades especulativas que se basan en poco más que comprar barato y vender caro, o en comprar y luego desmontar los activos productivos simplemente para venderlos de nuevo sin valor añadido real.

Reconoce que existe una distinción entre diferentes géneros de extractores de valor. En Wall Street o en la ciudad de Londres, hay figuras financieras que en realidad impiden el crecimiento. La historia de la Costa Oeste resulta un tanto diferente. Hay agentes productivos en Silicon Valley que reciben mucho crédito por lo que han hecho, pero parecen ocultar la verdadera historia que hay tras las demás fuentes que han hecho su aportación a ese valor.

Las opiniones de Mazzucato le han ganado también acérrimos aliados. Carlota Pérez, profesora de tecnología y desarrollo en diversas universidades, entre ellas la London School of Economics, elogia en su colega su “insólita capacidad de ver la esencia de lo que ocurre por detrás de lo que es la creencia convencional”.

“Creo que es más sólida que [Thomas] Piketty”, añade Pérez, refiriéndose al economista francés cuyo libro de 2014 sobre la desigualdad de ventas constituyó un inesperado éxito de ventas. “Su potentísima descripción de la desigualdad sacó a la luz un problema grave del siglo XXI, pero no ofrecía ninguna vía de salida, aparte de gravar fiscalmente la riqueza. El trabajo de Mariana revela la raíz de los problemas, muestra las soluciones prácticas y lucha luego por ellas, trabajando con los que toman las decisiones”.

Están tomando nota organizaciones internacionales y gobiernos. A principios de este año, la Comisión Europea publicó un informe redactado por Mazzucato con el título de “Investigación e innovación orientadas a misión en la Unión Europea” [“Mission-Oriented Research & Innovation in the European Union]”. Hoy documento legal de la UE, se le denomina “Informe Mazzucato”. Lleva asesorando al gobierno escocés desde 2016, al que ayuda a incentivar sus planes para crear un banco de inversión nacional para 2020.

Mazzucato nació en Italia un día de verano de 1968. La familia se mudo a Princeton, en el estado de Nueva Jersey, a causa del trabajo de físico nuclear de su padre. Su madre, que había sido especialista en ciencias políticas, decidió no trabajar tras su traslado, convirtiéndose en cambio en un pilar de la comunidad italiana en Princeton. Mazzucato siente su identidad como algo en conflicto.

“No me siento norteamericana en Norteamérica”, afirma. “No me siento italiana en Italia. Y decididamente no me siento británica en el Reino Unido, pero me siento muy de Londres”. Eso de no sentirse británica suena a cierto en la época del Brexit, que considera “insensato”. Licenciada por la Tufts University de Boston y la New School en Nueva York, Mazzucato fue escalando puestos académicos en el Reino Unido, y el año pasado se convirtió en profesora del UCL.

En su tiempo libre, Mazzucato todavía sigue jugando con Lego y le encanta dibujar. Tiene cuatro hijos. Como corresponde, todos han ido a colegios públicos.

Cinco preguntas a Mariana Mazzucato:

¿Cuál es el último libro que ha leído? Factfulness, de Hans Rosling, que me escribió una carta muy bonita la semana antes de morir.
¿Cuál es su preocupación? Me preocupa preocuparme. Y los adolescentes.
¿Qué es eso sin lo que no puede vivir? Los abrazos.
¿Quién es su heroe? Rosa Luxemburg. Una mujer de gran complejidad, que era muy mujer, femenina, pero que luchó políticamente, que era economista.y murió por aquello en lo que creía.
¿Algo que figure en su lista de deseos? Hago mucho senderismo. Me gustaría darme una caminata sola a un pico elevado, por ejemplo, al Mont Blanc. Y no tiene que ser yendo sola.






Ali May
periodista y escritor de relatos británico, es colaborador de la revista digital Ozy

Fuente: Ozy, 4 de octubre de 2018 Traducción: Lucas Antón

Imagem: Pablo Picasso

DÉJÀ VU NO RS

Desenho de Maurits Cornelis Escher

Déjà vu é um galicismo que descreve a reação psicológica da transmissão de ideias de que já se esteve naquele lugar antes, já se viu aquelas pessoas, ou outro elemento externo.  O termo é uma expressão da língua francesa que significa, literalmente, "Já visto". (Wikipedia)

A sensação de repetição que fica, para quem acompanha a transição de um Governo para outro, no Estado do RS, neste final do ano 2014 e início de 2015, é bastante forte.

É considerado normal que novos governantes questionem, muitas vezes de forma ríspida, beirando a deselegância, a gestão anterior, principalmente se não ocorreu um processo de continuidade, ou seja, se os novos governantes eleitos exerceram oposição ao governo anterior.

Já ocorreram situações em que os governantes que estavam saindo literalmente fugiram da cerimônia da passagem de poder.

Também é considerado aceitável, em algumas situações, que ocorram fortes divergências de avaliação a respeito do estado atual do Governo, entre os governantes que saem e os que entram.

Por outro lado, em alguns casos, essas diferenças de pontos de vista são enormes.

O Governo que sai muitas vezes jura que está deixando para trás uma situação confortável para quem está entrando.

O Governo que entra, por sua vez, quando não é de continuidade, constata que a situação encontrada é ruim, principalmente em relação às finanças, insuportavelmente deficitárias.

No caso da transição atual, o Governo que está entrando adotou a postura de que a situação financeira está caótica, próxima da insolvência.

Não existem recursos para pagamento dos fornecedores e para continuidade de investimentos em andamento, salvo poucas exceções, e se corre grande risco de faltar recursos financeiros para o pagamento dos salários do funcionalismo.

Ou seja, o Governo do RS, segundo os governantes que entram, encontra-se à beira da catástrofe e com um pé já dentro.

Não se diz claramente, porém se induz o pensamento, com apoio da mídia, de que essa situação catastrófica é fruto de desmandos da gestão anterior.

A continuidade dessa lógica no tempo é clara: o caos cada vez aumenta, todos ficam desesperados e o Governo chega à conclusão de que a única solução viável para salvar o Estado, não mais o Governo, é a venda de patrimônio público.

E, assim, é lógico cogitar a venda de várias organizações, como é o caso do Banrisul, CEEE, Corsan (é grande o apetite pela privatização da água), CRM, SULGAS, etc.

A grande mídia, sócia e interessada nessa matéria, martela sistematicamente essa ideia, procurando torná-la aceitável para setores amplos da população.

No final surge o Governador, emocionado, não permitindo o absurdo de todas essas privatizações. Somente permitirá aquelas absolutamente necessárias para a salvação da República Riograndense. Banrisul e Corsan, por exemplo.

O povo suspira, aliviado.

Esse parece ser um roteiro que está sendo colocado em prática.

O que chama a atenção para alguém que não está de posse das informações dos bastidores, é que os governantes que terminaram a gestão em 2014 parecem estar conformados com essa situação.

Obviamente que não estão, porém parecem estar, às vezes.

Por exemplo, como já citado anteriormente, existe um verdadeiro abismo entre a percepção de como o Governo anterior deixou a administração do Estado, comparando com a percepção que está sendo martelada pelos novos governantes do aparentemente estado caótico com que receberam o Governo.

Ressalte-se novamente que os novos governantes têm o apoio firme da "grande mídia" para divulgar seus pontos de vista de terra arrasada, pois parecem existir vários interesses em comum entre os atuais governantes e os proprietários dos meios de comunicação.

Seria de se esperar um grande esforço de divulgação, por parte dos governantes que saíram e seus apoiadores, das enormes discrepâncias entre a realidade dos fatos e a versão que está sendo tornada pública, se essas discrepâncias realmente existem, e parece que existem.

O que se vê são pronunciamentos isolados, algumas vezes quase em tom de desculpa, procurando apresentar de forma tímida as divergências de dados e de avaliação.

Claro, todas essas observações são de alguém que não detêm a totalidade das informações.

Pode ser que existam explicações para tudo, tendo em vista o reconhecido brilhantismo intelectual dos envolvidos.

Porém como já dizia Carl Sagan, "o brilhantismo intelectual não é garantia contra... estar errado".

El Estado emprendedor y la innovación tecnológica

Randall Wray · · · · · 

“La incapacidad [ideológica] para reconocer el papel jugado por el Estado en el impulso de la innovación bien podría representar la principal amenaza al incremento de la prosperidad.”

Estuve pensando en escribir una entrada de blog reseñando el libro de mi amiga Mariana Mazzucato, titulado The Entrepreneurial State [El Estado empresario]. Es una lectura obligada para cualquiera que desee entender el papel jugado por el Estado a la hora de promover la innovación. Durante demasiados años se nos ha vendido la idea de que nuestros “emprendedores” (también llamados empresarios o capitalistas) son los leones que impulsan el crecimiento a través de la innovación. En realidad, como demuestra Mariana en su excelentemente informado libro, los “emprendedores” no son sino gatitos domesticados que tienen que ser llevados a rastras por el Estado empresario. El Estado innova cargando con la tarea difícil y aun garantizando los mercados; los gatitos se limitan a sacar beneficios de las iniciativas del Estado.

Por cierto que pueden ustedes ver a Mariana en acción en el siguiente vídeo:

http://www.ted.com/talks/mariana_mazzucato_government_investor_risk_taker_innovator.html?utm_source=newsletter_daily&utm_campaign=daily&utm_medium=email&utm_content=button__2013-10-28

Martin Wolf me pisó la reseña. Pueden leerla entera en el Financial Times (http://www.ft.com/intl/cms/s/2/32ba9b92-efd4-11e2-a237-00144feabdc0.html).

Como podrán ustedes ver, Wolf sostiene lo siguiente:

“Este libro presenta una tesis polémica. Pero, en lo substancial, anda en lo cierto. La incapacidad para reconocer el papel jugado por el Estado en el impulso de la innovación bien podría representar la principal amenaza al incremento de la prosperidad.

Mazzucato observa que “el 75% de las nuevas entidades moleculares [aprobadas por la Food and Drug Administration estadounidense entre 1993 y 2004] retrotraen su investigación… a laboratorios de los Institutos Ncionales de Salud [NIH, por sus siglas en inglés] estadounidenses públicamente financiados”. El Consejo de Investigación Médica del Reino Unido descubrió los anticuerpos monoclonales, que constituyen el fundamento de la biotecnología. Esos descubrimientos son luego transferidos de barato a las empresas privadas, que consiguen con ellos enormes beneficios. Un ejemplo acaso todavía más rotundo es la revolución en la información y la comunicación. La Fundación Estadounidense para la Ciencia y la Tecnología financió el algoritmo que está en a base del dispositivo de búsqueda de Google. La financiación inicial de Appel vino de la empresa pública norteamericana Small Business Investment Company [Agencia de Inversión para la Pequeña Empresa]. Además, “todas las tecnologías que componen el teléfono “inteligente” iPhone han sido públicamente financiadas: el Internet, las redes sin cables, el sistema mundial de determinación de posición, al microelectrónica, los dispositivos táctiles de pantallas y el recientísimo asistente personal activado por la voz, SIRI”. Apple conjuntó todo eso, de manera harto brillante. Pero no hizo sino cosechar los frutos de siete décadas de innovación públicamente financiada. ¿Por qué es tan importante el papel del Estado? La respuesta radica en la enormes incertidumbres, en los lapsos de tiempo y en los costes asociados a la innovación fundamental, basada en la investigación científica. Las empresas privadas no pueden y no quiere correr con esos costes, en parte porque no pueden estar seguras de recoger sus frutos y en parte también porque esos frutos se hallan en futuro demasiado remoto. Lo cierto es que, cuanto más competitiva sea una economíaa y cuanto más impulsada esté por las finanzas, tanto menos dispondrá de un sector privado dispuesto a correr con esos riesgos. Recomprar las propias acciones es un modo aparentemente mucho más atractivo de usar el excedente de caja que gastar en innovación fundamental. Pasaron ya los días de los pioneros laboratorios Bell de la empresa AT&T. En cualquier caso, el sector privado no podría haber creado Internet o el GPS. Sólo los militares estadounidenses tenían recursos para hacerlo. Se puede sostener documentalmente que los más importantes dinamizadores de la innovación en las cinco últimas décadas han sido la Agencia Estadounidense para Proyectos de Investigación Avanzada en Defensa y los Institutos Nacionales de Salud. El mundo de hoy, obligado revoluciones fundamentales en las tecnologías de la energía…“

Lean ustedes el resto del artículo en el Financial Times del pasado 28 de octubre. Y lean ustedes el libro de Mariana:

The Entrepreneurial State: Debunking Public vs Private Sector Myths, by Mariana Mazzucato, Anthem Press, RRP£14.99, RRP$18.95

Randall Wray es uno de los analistas económicos más respetados de Estados Unidos. Colabora con el proyecto newdeal 2.0 y escribe regularmente en New Economic Perspectives y en Economonitor.com. Profesor de economía en la University of Missouri-Kansas City e investigador en el “Center for Full Employment and Price Stability”. Ha sido presidente de la Association for Institutionalist Thought (AFIT) y ha formado parte del comité de dirección de la Association for Evolutionary Economics (AFEE). Randall Wray ha trabajado durante mucho tiempo en el análisis de problemas de política monetaria, macroeconomía y políticas de pleno empleo. Es autor de Understanding Modern Money: The Key to Full Employment and Price Stability (Elgar, 1998) y Money and Credit in Capitalist Economies (Elgar 1990).

Traducción para www.sinpermiso.info: Casiopea Altisench

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http://www.economonitor.com/lrwray/2013/10/30/

FONTE DA IMAGEM: AQUI

Estado laico, personas libres

Francesc de Carreras, para La Vanguardia

La visita del Papa a España ha renovado, como era de esperar, la polémica sobre la laicidad del Estado y sus relaciones con la Iglesia católica. Durante su estancia en Barcelona, algunos grupos se han manifestado en contra del Papa y otros han criticado el trato que las autoridades, tanto estatales como autonómicas y locales, le han dispensado. No obstante, en un balance global, creo que la visita ha discurrido dentro de lo que podríamos denominar normalidad.

Tanto en Santiago como en Barcelona, una gran mayoría de ciudadanos, a tenor de la fría acogida que en sus recorridos por las calles ha tenido el Papa, se han mostrado indiferentes ante su visita. Ello, creo, se corresponde con la creciente secularización de la sociedad española. Asimismo, los grupos que se han manifestado de forma insidiosa en contra han sido muy minoritarios, una muestra de que en España el distanciamiento de la fe religiosa no implica hostilidad, ni a la religión, ni a quienes se declaran creyentes. Por ello han sido muy poco acertadas las palabras del Papa en las que establecía un símil entre la situación española actual y el anticlericalismo de la época de la Segunda República. Alguien le informó mal, muy mal, porque no hay comparación posible. Afortunadamente, la sociedad española, en esta y en otras materias, es infinitamente más abierta y tolerante que entonces.

Por último, las autoridades políticas han acogido al Papa dentro del amplio marco de la función que tienen constitucionalmente asignada. En efecto, el artículo 16.3 de la Constitución establece que "ninguna confesión tendrá carácter estatal". Pero a renglón seguido añade que "los poderes públicos tendrán en cuenta las creencias religiosas de la sociedad española y mantendrán las consiguientes relaciones de cooperación con la Iglesia católica y las demás confesiones". Por tanto, el Estado es laico –o no confesional, no veo diferencias de fondo–, pero debe tener en cuenta las creencias religiosas de la sociedad española, en especial la religión católica, y a tal efecto mantener relaciones de cooperación con las distintas confesiones de forma proporcionada a su significación social. Dado que la religión católica es, con enorme diferencia, la más numerosa, las autoridades se han comportado de acuerdo con este mandato constitucional.

La laicidad es un componente esencial de la idea de democracia. Estado laico y Estado confesional son conceptos antitéticos. En efecto, el Estado confesional es aquel que adopta como propia una determinada creencia, concede privilegios a sus fieles y, por tanto, discrimina a quienes profesan otras religiones o a quienes no profesan religión alguna. El privilegio es, por definición, opuesto a la igualdad y, por tanto, discriminatorio. En un Estado confesional, esa discriminación, tal desigualdad de trato, impide que denominemos ciudadanos a quienes componen su población, ya que la condición de ciudadano presupone la igualdad de derechos. En consecuencia, un Estado confesional no puede ser ni liberal ni democrático, porque vulnera los principios de libertad –al no reconocer el pluralismo que deriva de esta libertad– y de igualdad.

Por el contrario, el Estado laico es imparcial respecto de las diversas creencias precisamente porque, como tal Estado, no profesa creencia alguna. Se puede objetar que los valores en que se basa el Estado de derecho, básicamente la libertad y la igualdad, son también creencias cuya naturaleza no es distinta a las de cualquier religión. Por tanto, si admitimos esta objeción, nuestros estados constitucionales son también confesionales aunque basados en una creencia distinta a la religiosa pero creencia al fin: que todos los hombres son libres e iguales.

Esta conclusión sería aceptable si no tuviéramos en cuenta el valor democracia, es decir, si no consideráramos al poder político como expresión de la voluntad de los ciudadanos. Como ya sostuvo Rousseau, obedecer al Estado democrático o, lo que es lo mismo, obedecer las leyes democráticas, es una forma de obedecernos a nosotros mismos, ya que precisamente somos nosotros quienes hemos aprobado estas leyes; en definitiva, la obediencia a la ley democrática es un presupuesto necesario para el ejercicio de nuestra libertad, de la libertad individual igual para todos. Por tanto, en un Estado de derecho liberal y democrático no puede haber una creencia externa a nosotros que pueda imponerse contra nuestra voluntad –como sería el caso de una religión oficial en un Estado confesional–, sino que la finalidad de este Estado, que nos hemos dado nosotros mismos mediante un implícito contrato mutuo, es hacer posible, en la misma medida para todos, el libre ejercicio de nuestra voluntad.

Laicidad y democracia son, en consecuencia, indisociables. Por definición, toda democracia es laica. Y como no hay democracia sin libertades individuales, en un Estado laico, no confesional, cualquiera puede practicar la religión que desee mientras esta actividad no vulnere la ley. El Estado es laico, las personas son libres.

Maioria quer mais controle do governo sobre economia

Uma pesquisa da BBC divulgada nesta segunda-feira afirma que a maior parte das pessoas em 20 países diferentes, entre eles o Brasil, quer maior controle dos governos sobre a regulação e administração das economias nacionais.

No total, 67% das pessoas entrevistadas preferem mais regulação do governo e supervisão da economia nacional. No Brasil, esse índice foi de 75%.

Nos 20 países pesquisados, 60% disseram apoiar um aumento dos gastos governamentais para incentivar a economia.

Sessenta e dois por cento apoiam ajuda governamental para indústrias afetadas pela crise.

Satisfação com líderes nacionais

O Brasil esteve entre os países onde a população esteve mais satisfeita com a resposta do seu governo à crise.

Segundo a pesquisa, 59% dos brasileiros ouvidos se disseram satisfeitos com a resposta dos líderes nacionais à crise econômica mundial, contra 39% de insatisfeitos.

Outros países onde a maioria manifestou satisfação com a reação dos seus líderes à crise foram China (87% dos entrevistados), Austrália (68%), Egito (63%), Indonésia (57%) e Canadá (56%).

Os países com os menores índices de satisfação foram México (9%), Japão (18%), Filipinas (24%) e França (27%).

Nos Estados Unidos, a população esteve dividida ao meio – 49% se disseram satisfeitos com a resposta dos seus líderes, e 48%, insatisfeitos.

Questões polêmicas

As questões onde os brasileiros se mostraram mais divididos foram sobre ajuda financeira do governo a bancos em crise e maior gasto governamental.

Para 51% dos entrevistados no Brasil, o governo deveria dar ajuda financeira a bancos com dificuldades, já 44% se disseram contra a ideia.

Os gastos governamentais como forma de combater os efeitos da crise dividiram ainda mais os entrevistados brasileiros: 48% são a favor e 44%, contra.

A maioria dos brasileiros ouvidos manifestou apoio a ajuda financeira a empresas em crise (68% dos entrevistados) e mais apoio a tecnologias limpas e fontes de energia renovável (75%).

Metade dos brasileiros ouvidos se disse a favor de dar mais poder às instituições internacionais no controle da economia global.

A maioria das pessoas nos demais países pesquisados demonstrou insatisfação com o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e com os executivos dos principais bancos do mundo. A pesquisa indica que a insatisfação foi ainda maior nos países desenvolvidos.

A pedido da BBC, a GlobeScan e um programa especial da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, ouviram 22.158 pessoas em 20 países – Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, China, Egito, Estados Unidos, Filipinas, França, Grã-Bretanha, Índia, Indonésia, Japão, México, Nigéria, Paquistão, Quênia, Rússia e Turquia.

No Brasil, foram ouvidas pessoas em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.


No Brasil

* 75% são a favor de maior controle do governo sobre economia
* 68% apoiam ajuda financeira a empresas em crise
* 50% defendem maior poder a instituições internacionais
* 48% defendem mais gastos governamentais

SUGESTÃO PARA O GOVERNO BRASILEIRO

GM anuncia ter saído da concordata

A montadora americana General Motors (GM) anunciou, nesta sexta-feira, estar saindo do processo de concordata, depois de ter criado uma “nova GM” – que será menor e mais enxuta do que a companhia original.

A “nova GM”, com participação majoritária do governo americano, terá 27 mil empregados a menos nos Estados Unidos do que no ano passado, menos treze fábricas e uma rede de concessionárias menor. Grifo deste blog.

Leia a íntegra deste artigo na BBC.

DISCURSO DE OBAMA

OBAMA VIGIADO DE PERTO PELA SRA. CLINTON:

Por Álvaro Magalhães

Do discurso de posse do Pres. Obama traduzido, transcrevo dois trechos e faço pequenas provocações.

O primeiro trecho parece deixar claro que a reforma gerencial terminou de acabar. (Me refiro àquela que começa com o diagnóstico da crise fiscal e prega a diminuição do tamanho do aparelho do estado, através de diversas formas de privatização). Pelo jeito, não se trata mais de discutir o tamanho do estado e sim se suas organizaçãoes e programas são úteis (se geram valor público ou estão bem "focados") e se são eficientes. (Pela força que os democratas americanos tem neste debate, isto indica que não haverá mais espaço para discussão "Privatização (novo e moderninho) X Estatização (arcaico e comunista) )". Se não há mais esquerda pra enfrentar o debate, que a direita anuncie que o "game mudou de fase". Já não era sem tempo. Vamos preparar novas apostilas...

O segundo trecho enterra de vez a tal governança corporativa, aquilo que o Brizola imortalizou entre nós como as raposas cuidando do galinheiro. Além de voltar a relacionar justiça social com prosperidade. A volta dos que não foram...

Trechos:

1. "O que os cínicos não compreendem é que o contexto mudou totalmente – que os argumentos políticos arcaicos que nos consumiram por tanto tempo já não se aplicam. A questão que lançamos hoje não é se nosso governo é grande ou pequeno demais, mas se ele funciona – se ele ajuda famílias a encontrar trabalho por um salário justo, seguro-saúde que possam pagar, uma aposentadoria digna. Se a resposta for sim, iremos adiante. Se for não, programas acabarão. E aqueles dentre nós que gerenciam o dólar público serão cobrados – para que gastem de forma
inteligente, consertem maus hábitos e façam seus negócios à luz do dia – porque só então conseguirmos restabelecer a confiança vital entre as pessoas e seu governo."

2. "Nem a questão diante de nós é se o mercado é uma força positiva ou negativa. Seu poder para gerar riqueza e expandir a liberdade não tem paralelo, mas esta crise nos lembrou de que, sem um olho vigilante, o mercado pode perder o controle – e a nação não pode mais prosperar
quando favorece apenas os prósperos. O sucesso de nossa economia sempre dependeu não apenas do tamanho de nosso Produto Interno Bruto, mas do alcance de nossa prosperidade; em nossa habilidade de estender a oportunidade a todos os corações que estiverem dispostos – não por
caridade, mas porque esta é a rota mais certa para o bem comum."

Volvé, Estado, te perdonamos

La crisis internacional y el regreso del Estado. Desde el rescate a las entidades financieras del mundo desarrollado hasta la canasta navideña. La necesidad de coordinación inter e intragubernamental y de políticas para los menos favorecidos.

Por José Natanson, para Página/12

Dos meses atrás, el presidente mexicano, el muy derechista Felipe Calderón, envió al Congreso un plan de infraestructura que lleva un título con gerundio –Creciendo con México– y que contempla nuevas carreteras, la construcción de la primera refinería en treinta años y una red ferroviaria; en Chile, Michelle Bachelet anunció 1550 millones de dólares de créditos para bancos, exportadores y pequeñas y medianas empresas; en Alemania, la coalición de gobierno discute una propuesta de estilo lozanista: entregar cupones de 500 euros a todos los adultos para dinamizar el consumo. Finalmente, el 7 de octubre pasado el colombiano Alvaro Uribe anunció una amnistía tributaria para los capitales que regresen al país.

No se trata de ensayar comparaciones fáciles. Alemania no es Argentina y los trenes de Felipe Calderón no son los de Pino Solanas. Y no es lo mismo blanquear capitales en Colombia, donde buena parte de la economía vive del narcotráfico, que en la Argentina, donde, pese al auge del turismo mexicano, el dinero de la droga no cumple una función económica relevante, aunque en ambos casos se trata de medidas éticamente reprochables, muy injustas para quienes pagaron sus impuestos.

Lo que se quiere subrayar es que cada gobierno echa mano de los recursos que puede para capear el temporal de la crisis mundial. Y a esta altura ya es posible llegar a algunas conclusiones, la primera de las cuales es también la más básica: en todos los casos el eje de los planes es el viejo, castigado e incomprendido Estado-nación, cuyas funciones van desde el rescate de las entidades financieras del mundo desarrollado hasta la selección del pan dulce y la sidra incluidas en las canastas navideñas anunciadas la semana pasada por Cristina.

Estado y soberanía

La crisis está redefiniendo los límites de la soberanía. Por un lado, el Estado es el encargado de diseñar y aplicar respuestas de contingencia que son básicamente nacionales. Incluso en la Unión Europea, la región más integrada del mundo, las políticas sectoriales y de fomento industrial –-aunque no las macroeconómicas– tienen un alcance nacional.

Pero la crisis revela también las limitaciones de los enfoques nacionales en tiempos de globalización. La semana pasada, cuando Cristina anunció el plan de los 0 KM, algunas voces cuestionaron la medida con el argumento de que uno de sus grandes beneficiarios será Brasil, donde se producen los autos baratos que eventualmente comprarán los argentinos, sin advertir que Lula trabajaba en un programa parecido: el viernes pasado, el gobierno brasileño anunció la reducción del Impuesto sobre Productos Industrializados para la compra de autos de hasta 1000 centímetros cúbicos de cilindrada.

En este marco, la coordinación regional –o al menos bilateral, entre la Argentina y Brasil– de las políticas anticrisis es una asignatura pendiente. En sectores tan integrados como el automotor, resultan notables las dificultades para una gestión conjunta entre dos gobiernos que en general se entienden razonablemente bien, y que con toda probabilidad podrían mejorar sus políticas a través de una articulación más efectiva. Sinergia, en la tecnojerga de los administradores de empresas.

Estado y tipo de cambio

Este mismo argumento puede aplicarse a la comentada cuestión del tipo de cambio, que en el Mercosur sigue reservada a cada gobierno. Contra lo que sostienen algunos neoliberales desmemoriados, de esos que dicen acá que todo se hace mal y en Brasil todo funciona bien, el primer gran shock a la coordinación macroeconómica desde que en 1991 se firmó el Tratado de Asunción no lo produjo la Argentina sino Brasil, que en 1999 decidió una sorpresiva devaluación del real que marcó el comienzo del fin de la convertibilidad.

Pero no se pretende un ejercicio inútil de reparto retrospectivo de culpas, sino subrayar las dificultades para consensuar los entornos macroeconómicos, y en especial el tipo de cambio. En los últimos tres meses, desde el inicio de la crisis subprime, el real se devaluó cerca de 40 por ciento. Los industriales de la UIA, con su centenaria inclinación al lobby, reaccionaron reclamando una corrección cambiaria que les devuelva la competitividad perdida.

La propuesta tiene un costado razonable –algo habrá que hacer si el principal socio comercial de la Argentina devalúa de esa forma– pero también merece un comentario: desde 2003, los industriales argentinos se beneficiaron por la combinación de un peso superdevaluado con un real cada vez más caro; de hecho, el tipo de cambio real multilateral –que pondera el tipo de cambio en relación con los de los demás países– sigue siendo favorable para la Argentina. Por otra parte, una devaluación entraña siempre el riesgo de que se produzca una corrida contra el peso y una salida de depósitos, algo bastante previsible en una sociedad como la nuestra, con una gimnasia de crisis consolidada a lo largo de los años.

Quizá la respuesta no consista tanto en una riesgosa devaluación como en el despliegue de políticas sectoriales más eficaces. En los últimos años, Brasil, con una tradición de políticas muy activas para la industria pero muy lerdas para mejorar las condiciones sociales, pudo incrementar sus exportaciones y mejorar su saldo comercial a pesar de la revaluación del real, en buena medida gracias la intervención del Estado: el rol del Bndes, cuya cartera de créditos hoy supera a la del Banco Mundial y el BID sumados, fue fundamental.

Estado y coordinación

Una respuesta adecuada a la crisis exige una buena coordinación intergubernamental, por ejemplo entre la Argentina y Brasil, pero también intragubernamental: las tensiones entre el flamante Ministerio de Industria y la omnipresente Secretaría de Comercio alrededor de las nuevas medidas no deberían asustar, siempre y cuando se resuelvan de forma que los resultados sean claros. La coordinación debe enfocarse también al sector privado, al fin y al cabo el gran protagonista de los anuncios, y a las instancias subnacionales: resultó notable la ausencia de Juan Schiaretti en el proceso de elaboración del plan para la compra de autos y el silencio de Hermes Binner en los anuncios vinculados con el campo.

El problema es que esto implica una serie de cualidades –capacidad de articulación, diálogo horizontal, un cuerpo de funcionarios de segunda línea con poder y atribuciones, sofisticación gestionaria– que no son el fuerte de los Kirchner, tan adeptos ellos al trazo grueso. Pero que será necesario ir construyendo si se quiere que la complicada etapa de implementación, esa que viene después de los anuncios, no haga que los planes queden en la nada.

Estado y pobreza

Y si es el Estado el que se encarga, de un modo u otro, de pilotear la crisis, es notable que, tras quince días de anuncios oficiales, las medidas orientadas a los sectores más pobres brillen por su ausencia. Hasta ahora, las decisiones del Gobierno se orientaron a la clase media o los directamente ricos: desde el beneficio del blanqueo para el que ahorró unos dólares y los mandó a Nueva York hasta los créditos para el que puede cambiar el auto o utiliza la tarjeta para irse de vacaciones a Pinamar o comprarse un plasma.

El plan para frenar los despidos también apunta en esa dirección, y hasta puede generar efectos no buscados si las empresas, conminadas a no echar a los trabajadores formales (aquellos encuadrados gremialmente y que figuran en las planillas del Ministerio de Trabajo) exploran otras alternativas: por ejemplo, despidiendo a empleados en negro o reduciendo los contratos tercerizados. El riesgo es el de siempre: que el hilo se corte por lo más delgado.

Y en este sentido resulta notable la pereza con la que en estos días de crisis se mueve la política social kirchnerista. Aunque su énfasis cooperativista y comunitario es muy interesante, no queda claro por qué implica desatender otras estrategias, como si se tratara de opciones excluyentes. El viernes pasado, la CTA realizó una marcha a Plaza de Mayo en reclamo de una asignación universal por hijo. La propuesta es discutible –el hecho de que ningún país del mundo aplique una política de estas características debería ser cuanto menos un llamado de atención– pero de todos modos merece un debate. Hay otras opciones, como la transferencia de renta a los hogares más pobres: en Brasil, el programa Bolsa Familia llega ya a la asombrosa cifra de 50 millones de personas (unas doce millones de familias), mientras que en la Argentina las asignaciones no solo se mantienen congeladas, sino que la cobertura se ha ido achicando en la era K, desde los dos millones de hogares que llegó a cubrir el Plan Jefas y Jefes en el gobierno de Duhalde.

El comentario también es político. Es curioso que haya sido Daniel Scioli –insospechado tanto de progresismo ideológico como de audacia política– quien se animó a lanzar una asignación universal para los niños de la provincia, y que sean los Rodríguez Saá –insospechados de progresismo, aunque ciertamente no de audacia– los primeros en haber aplicado un ingreso universal a los desocupados de San Luis. A la hora de intuir un resurgimiento opositor, el Gobierno debería mirar hacia esta dirección más que a la intransigencia de Elisa Carrió, el tacticismo radical o la hiperexposición monocorde de Cleto, pues todo indica que será desde ese lugar –habitado por esos gobernadores peronistas que no son nada y lo son todo– desde donde soplarán, tarde o temprano, los vientos del poskirchnerismo.