A FORÇA DAS NOVAS IDEIAS E DOS EMPREENDEDORES POLÍTICOS

Novos arranjos institucionais na política industrial do governo Lula: a força das novas ideias e dos empreendedores políticos

Tese do Dr. Jackson Silvano de Toni

(1) Durante o Governo Lula (e Dilma) houve uma retomada de um discurso oficial pró-indústria, materializado em três políticas (PITCE,2004; PDP,2008 e PBM em 2011), cujo maior mérito foi resgatar da obscuridade a necessidade de defesa da indústria nacional, tema que os oito anos de FHC haviam condenado ao esquecimento, em nome das agendas microeconômicas e do ajuste fiscal;

(2) Assim como em outros países, é difícil quantificar os resultados de políticas industriais. Por natureza elas dependem de fatores externos, entre os quais os incentivos à adesão do empresariado à suas metas e objetivos. Incentivos na maioria dos casos traduzidos por significativas desonerações fiscais. No PBM (Plano Brasil Maior) uma grande novidade, por exemplo, é o INOVAR AUTO, que de forma inédita e pioneira atrela o benefício fiscal à contrapartidas em investimentos em eficiência energética (inovação, P&D);

(3) Na literatura, boa parte do sucesso de politicas industriais é atribuído à capacidade de Governos e empresários industriais (incluindo trabalhadores) criarem estratégias, instrumentos e mecanismos de coordenação, de cooperação, de diálogo. Isto em democracias ocidentais. O caso chinês e coreano na época do General Park, é outro.

(4) O governo Lula, sob a direção do ex-ministro Furlan, criou um conselho tripartite, o CNDI, e a ABDI para lhe dar suporte de inteligência competitiva. Por um curto período de tempo este colegiado logrou construir consensos possíveis e dele saíram uma série de dispositivos e iniciativas importantes para a politica industrial (inovação, em especial);

(5) Depois disso os tempos mudaram. Mudou a conjuntura externa, mudaram os personagens e mudaram os problemas. Mas a lição desta experiência é permanente, toda vez que o governo e os empresários conseguem construir um ambiente (que na tese eu chamei de “arena”) estável e previsível para o diálogo, a probabilidade de sucesso aumenta. Isso não garante nada, mas contrafactualmente pensando, é melhor do que a “lógica do balcão” ou fazer política publica “no varejo”, como corretamente sinalizou o professor Schapiro da GV.

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