PARTIDOS CADA VEZ MAIS PARTIDOS

 

Por Leonardo Pimentel, para Canal Meio (canalmeio.com.br)

Registrado na Justiça Eleitoral em 2015, o Partido Novo só entrou para valer no cenário nas eleições gerais de 2018, quando lançou João Amoêdo candidato à Presidência e elegeu oito deputados federais – fora um governador e 13 legisladores estaduais que não estão no foco aqui. Eis que, três anos depois, a legenda está em vias de perder seis desses oito parlamentares pelo descolamento entre eles e a executiva nacional. Enquanto a direção partidária se coloca em oposição ao presidente Jair Bolsonaro e defende seu impeachment, os deputados votam sistematicamente com o governo, embora não se reconheçam como bolsonaristas.

Mas essa situação não é exclusiva do partido cor de laranja. Após os atos de tom golpista em 7 de setembro, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, convocou a executiva nacional para que o partido se declarasse em oposição e apoiasse o impeachment. A medida desagradou uma parcela expressiva da bancada tucana na Câmara, liderada informalmente por Aécio Neves (MG), também alinhada com o Planalto – a ponto de a maioria dos deputados do partido ignorar a orientação da direção e votar a favor do voto impresso, obsessão do presidente da República.

Parte da explicação para essa situação está no próprio fenômeno Bolsonaro. Assim como em 2002 Lula chegou à Presidência numa “onda vermelha”, o atual morador do Alvorada ali aportou liderando uma aluvião ultraconservadora. Quanto mais à direita o candidato se vendesse, melhores as chances de abiscoitar votos dos eleitores de Bolsonaro.

O Novo, por exemplo, ofereceu uma plataforma “liberal na economia e conservadora nos costumes” conhecida por vários nomes (thatcherismo, neoliberalismo etc.) e elegeu uma bancada conservadora, ponto. A direção percebeu que o liberalismo de Guedes tinha a mesma profundidade no governo que o lavajatismo de Sérgio Moro, mas os deputados estão mais alinhados com Bolsonaro que com Amoêdo.

No PSDB a coisa é mais complexa. O partido nasceu de uma rebelião no PMDB contra o fisiologismo de Orestes Quércia, então cacique paulista da legenda. Sua proposta era inédita: um partido social-democrata sem base sindical. Era uma agremiação de centro-esquerda, seus fundadores eram todos “autênticos” do MDB. Mas o acaso, esse destruidor dos mais bem elaborados planos, jogou para Fernando Henrique Cardoso a tarefa de conter a hiperinflação, privatizar, sanear o sistema bancário etc. O ideário social-democrata acabou implantado por Lula. Acontece.

O fato é que os tucanos foram empurrados para a direita pelo antagonismo com o PT e não tiveram coragem de expulsar Aécio Neves quando este foi alvo de denúncias sólidas de corrupção. Ele aglutinou em torno de si a bancada conservadora eleita na esteira do bolsonarismo e hoje busca sabotar todas as iniciativas do partido, tanto o projeto pessoal de João Doria quanto a tentativa dos fundadores de formar uma frente contra Bolsonaro.

Isso sem falar no PSL, um partido nanico elevado à condição de maior bancada no Congresso, empatada com o PT, por ter cedido seu número 17 a Jair Bolsonaro. O presidente e o partido estão brigados há tempos, mas a bancada ainda abriga luminares (num sentido muito figurado) do bolsonarismo, a começar pelo filho Zero Três, Eduardo, deputado por São Paulo.

Rachadura no pilar da democracia

Essa disfuncionalidade partidária é um dos muitos problemas do sistema político brasileiro. Talvez um dos mais graves, pois envolve um fundamento da democracia liberal. A ideia de grupos representando classes ou ideias vem desde a Grécia, passando por Roma. Em geral contrapunham a elite à plebe, embora Caio Júlio César, nobre de longa estirpe e supostamente descendente de Vênus, fosse um paladino do “partido popular”.

Essa também foi mais ou menos a lógica dos dois primeiros partidos políticos nos moldes do que conhecemos hoje, os Conservadores (Tories) e Liberais (Whigs), na Inglaterra do século 17. Com as revoluções burguesas/liberais do século 18 e o surgimento de novas linhas de pensamento político – comunismo, socialismo, anarquismo etc. – no século 19, o leque de partidos políticos se ampliou. E seguiu pelo século passado com as ideologias de extrema-direita e, mais tarde, os movimentos ecológicos.

Partidos podem mudar de ideologia? Claro. Durante a Guerra de Secessão (1861-1865), o Norte abolicionista era Republicano; o Sul escravocrata, Democrata. Na segunda metade do século 20, os democratas abraçaram o movimento dos Direitos Civis, conquistando a classe média progressista no Norte e o deixando órfãos os conservadores religiosos (e racistas) do Sul, que foram acolhidos pelos republicanos. O mesmo aconteceu com os partidos comunistas do Ocidente após a dissolução da União Soviética. O PCB se tornou PPS e hoje é Cidadania, sem qualquer resquício de comunismo em seu programa.

Nos regimes parlamentaristas, a necessidade de formar maiorias faz com que partidos políticos de diferentes matizes se unam, mas é jogo de “eu cedo, você cede” que acontece das agremiações para fora. Daí a expressão “strange bedfellows” (“estranhos parceiros de cama”, em tradução livre) melhor representada pela colcha de retalhos partidária que ora governa Israel.

Questão fechada

O sistema proporcional brasileiro valoriza os partidos. Mesmo quando votamos num candidato, o voto vai para a legenda, que pode eleger mais de um legislador com a votação de um candidato de forte apelo popular. Em outubro de 2007 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou essa ideia ao determinar que um deputado federal ou estadual ou um vereador que mudasse de partido perderia o mandato, salvo com autorização da legenda ou em situações especiais. O entendimento foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, para acomodar mudanças, foi criada uma janela de troca partidária no início do ano eleitoral.

Além disso, os partidos sempre tiveram o recurso do fechamento de questão. Uma vez que a direção se posiciona sobre o assunto, a bancada tem que seguir. Mas aparentemente isso só vale na esquerda. O episódio mais famoso aconteceu em janeiro de 1985. Airton Soares, Bete Mendes e José Eudes não eram apenas três dos oito deputados federais eleitos pelo PT em 1982. Estavam entre os mais expressivos nomes da legenda. Airton, de São Paulo, era o líder da bancada. Bete, uma atriz consagrada e com intensa atuação política, havia sido eleita pelo Rio de Janeiro, assim como Eudes, que vinha de dois mandatos no MDB. Eram, sem trocadilho, estrelas.

Com a derrota da Emenda Dante de Oliveira, o PT realizou uma convenção e decidiu que não participaria da eleição presidencial indireta no Colégio Eleitoral. Airton, Bete e Eudes avisaram que não obedeceriam e votaram em Tancredo Neves. Passaram a ser hostilizados no partido e o deixaram antes que um processo de expulsão fosse consumado.

O PSOL nasceu de um processo semelhante, também envolvendo o PT. Em 2004, quatro parlamentares do partido - Heloísa Helena, Babá, João Fontes e Luciana Genro – foram expulsos por votarem contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Lula. Mais recentemente, Tabata Amaral (SP) contrariou a orientação do PDT e votou a favor da (última) reforma da Previdência. Foi tão hostilizada que o TSE a autorizou a deixar o partido. Está agora no PSB, que aliás, também havia fechado questão contra a reforma.

Valorização do baixo clero

Mas é injusto atribuir ao bolsonarismo a exclusividade na origem dessa disfunção política. Desde a redemocratização, uma parcela do Congresso trabalha fisiologicamente. Apoia o governo. Qualquer governo. Conhecemos como Centrão, mas assume diversas formas. Sarney, Collor (aos trancos e barrancos) e Fernando Henrique negociaram com sua cúpula. No governo Lula, o sistema montado em Minas pelo tucano Eduardo Azeredo foi levado para Brasília, onde acabou ganhando o nome de mensalão. Embora houvesse líderes envolvidos, a “negociação” era feita deputado a deputado. Em 2005, graças a uma brutal inabilidade da liderança petista, Severino Cavalcanti (PP-PE), a mais completa tradução do “baixo clero” foi eleito presidente da Câmara. Caiu pouco depois, exposto num esquema de corrupção quase punguista, mas mostrou à malta amorfa de deputados inexpressivos que talvez não precisassem de tantos líderes e caciques.

O que 2022 nos reserva?

Olhando assim, parece que devemos nos desesperar. Na verdade, não. Esta semana o Senado aprovou a PEC da minirreforma eleitoral podando tudo o que a Câmara havia incluído para beneficiar legendas nanicas, em particular a volta das coligações proporcionais. No ano que vem, os partidos terão de contar somente com a própria musculatura eleitoral. A regra já valeu no pleito municipal de 2020, promovendo uma saudável depuração, somada à cláusula de desempenho.

Paralelamente, o STF considerou inconstitucional a tese da “candidatura nata”, pela qual o ocupante de um cargo parlamentar tem automaticamente direito à vaga para disputar a reeleição sem o crivo da convenção partidária. Com a devida força na convenção, partidos podem deixar parlamentares rebeldes a verem navios, retomando uma saudável unidade ideológica.

Democracia, como tudo na vida, é prática. Mesmo com alguns soluços, vamos aprimorando a nossa.

 

Imagem: "O esfacelamento de Marsyas", Tiziano Vecellio (Titian). State Museum, Kromeriz, Czech Republic).

DIREITA X ESQUERDA - SIGNIFICADO HISTÓRICO

Esquerda e Direita: Nascimento

Há 230 anos, a Direita e a Esquerda “nasciam” na vida política

Em 11 de setembro de 1789, a Assembleia Constituinte, na França revolucionária, se reuniu para deliberar sobre o poder de veto do rei Luís 16. Cada grupo de deputados escolheu seu lugar conforme as afinidades políticas. Assim, de modo involuntário, mas histórico, a distribuição dos parlamentares franceses, há exatamente 230 anos, marcou a divisão entre a Direita (conservadora ou reacionária) e a Esquerda (revolucionária ou reformista), que ainda hoje pontua a vida política nas democracias.

A Revolução Francesa explodira em julho de 1789. Dois meses depois, os deputados contrários à revolução ou ansiosos por contê-la (alguns nobres e clérigos) sentaram-se no lado direito do salão, em relação ao presidente da Assembleia. Este era, tradicionalmente, o chamado “lado da rainha”. Tais parlamentares – monarquistas fiéis ao rei e dispostos a lhe dar o direito de veto absoluto – foram chamados de “aristocratas”, com um tom de desprezo.

Os demais – burgueses representantes do Terceiro Estado e alguns nobres – queriam limitar o veto do rei e sentaram-se do lado esquerdo do presidente (o “lado do Palais Royal”). Favoráveis à revolução e chamados de “patriotas”, eles se dividiam em três grupos. Os “democratas” eram os mais radicais. Defendiam, entre outras bandeiras, as ideias de Rousseau, como o sufrágio universal.

Havia os “monarquistas”, moderados, como Jean Joseph Mounier, autor dos três primeiros artigos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Era esse grupo que lutava por uma monarquia constitucional parlamentar e bicameral, do tipo inglês. Por fim, os “constitucionalistas” formavam o grupo majoritário, entre os quais estava o abade Sieyès, Talleyrand e Lafayette, fonte da primeira Constituição que estabeleceu uma monarquia constitucional.

Na Assembleia de 1789, a composição social dos deputados de cada Estado estava longe de ser uma representação coesa de cada ordem. Junto aos “aristocratas” – os monarquistas, sentados à direita –, a maioria era de nobres provincianos pobres. Já os representantes do Terceiro Estado, à esquerda, eram homens abastados – advogados, médicos, homens de negócio e até nobres “esclarecidos”, escolhidos pela eloquência e cultura.

Portanto, já na sua origem, Direita e Esquerda não correspondiam a um determinado grupo social, como ainda hoje não necessariamente correspondem. A classificação nos ajuda, porém, a indicar tendências, isto é, serve de critérios para organizar as ideias políticas de uma pessoa ou um partido em um certo período. Mas é preciso, justamente, contextualizar os termos Esquerda e Direita para compreendê-los.

O caso francês

Se a Revolução Francesa foi o berço da Esquerda e da Direita, o século 19 foi o período de maturação e mudanças dessas tendências. Foi também quando surgiu a questão social no contexto da Revolução Industrial. O liberalismo, o nacionalismo, o socialismo, o anarquismo e o marxismo trouxeram novas ideias e ajudaram a forjar reivindicações que tornaram mais complexa essa polarização.

A divisão Esquerda-Direita ganhou contornos mais precisos entre a segunda metade do século 19 e o início do século 20. De uma geração a outra e de acordo com as circunstâncias históricas, os termos oscilaram de uma posição a outra, inclusive contrária à anterior. Na França, ao longo do século 19, a principal linha divisória de Esquerda e Direita foi discussão sobre o regime político. Partidários da república e da monarquia mudaram de posição e adquiriam novas nuances conforme a batalha e as demandas da época.

Foi o político direitista François Guizot, ministro da Educação e ardente defensor do rei Luis Filipe, que, em 1833, criou e organizou a educação primária pública da França, lei que marcou a história. A preocupação com a educação só entrou no programa da esquerda na segunda metade do século 19. Jules Ferry, chefe da esquerda republicana, tornou o ensino primário gratuito e obrigatório na França (1881-1882).

A primeira campanha pela abolição da pena de morte foi liderada por François Guizot, ao lado do jovem Victor Hugo, um monarquista convicto na época. Ambos eram de direita. A campanha, contudo, não teve sucesso. Somente em 1981 a pena de morte foi abolida na França – e graças à pressão da esquerda, em especial do socialista Robert Badinter, ministro da Justiça do governo François Mitterand, também socialista.

Uma lei de 1816 havia revogado o divórcio estabelecido pelo Código Napoleônico de 1804. No final daquele século, por pressão da esquerda representada pelos republicanos e socialistas, o divórcio foi legalizado na França (Lei Naquet, 1884). O divórcio era um aspecto importante do programa anticlerical da esquerda que defendia uma sociedade secular igualitária. Com a nova lei, o divórcio passou a ser permitido em caso de crueldade, violência, abuso sério ou adultério.

Ao tornar o adultério motivo para o divórcio e, por conseguinte, criminalizar o adultério, a esquerda rejeitou a reivindicação das feministas – que defendiam o “divórcio revolucionário”, com consentimento mútuo. Em uma sociedade patriarcal e masculina, a lei de 1884 pouco beneficiou a mulher. A esposa infiel continuou sujeita a até dois anos de prisão, o que não ocorria com o homem. Foi somente em 1975 que a França aprovou a descriminalização do adultério, durante o governo de Valéry Giscard d’Estaing, do Partido Republicano, de centro-direita.

O mesmo Jules Ferry, chefe da esquerda republicana que criou o ensino primário gratuito e obrigatório, foi um ardoroso defensor da colonização da África como forma de “civilizar as raças inferiores”. Com a notória exceção de Georges Clemenceau, reconhecido em sua época como um socialista radical, boa parte da esquerda francesa permaneceu fiel à sua política colonial até o final dos anos 1950.

Dimensões mais amplas

A partir do início do século 20, os termos Esquerda e Direita passaram a ser associados a ideologias específicas e foram usados para descrever posições políticas dos cidadãos. Ganharam um espectro mais complexo, que buscava combinar as dimensões política, econômica e social. Visando reconhecer a complexidade e a diversidade que marcam diferentes movimentos e ideologias, Esquerda e Direita foram subdivididas, indo do centro à extrema radical.

Criou-se um certo consenso de que a Esquerda inclui sociais-liberais, sociais-democratas, ambientalistas, socialistas, comunistas e anarquistas. A Direita abarca conservadores, liberais, neoliberais, monarquistas, fascistas e nazistas. Note que o liberalismo, considerado como uma ideia mais à esquerda no século 19, deslocou-se para a direita – um exemplo de como as tendências políticas não são estanques e, portanto, devem ser historicamente contextualizadas.

Isso não significa que o marcador tradicional Esquerda-Direita tenha desaparecido, pelo menos do senso comum. A democracia precisa de argumentos claros e compreensíveis para os eleitores comuns. Isto é o que é torna uma divisão Esquerda-Direita ainda presente e operante.

Fonte: http://desacato.info/ha-230-anos-a-direita-e-a-esquerda-nasciam-na-vida-politica/#more-218198

CINCO TIPOS DE POLÍTICOS

BRUNO P. W. REIS

Os 5 tipos de políticos brasileiros:

1. Os incorruptíveis, que não apenas seguem a lei, mas se recusam até mesmo a se permitir conveniências como indicações legais de aliados para empregos e favorecimentos diversos. Operam apenas no plano do embate de ideias e, aristocraticamente, desprezam clientelismos e fisiologismos. Improvável que pareça, essas pessoas existem. De um ponto de vista democrático, porém, chegam a ser indesejáveis, pois nenhum eleitorado pode controlá-las, já que são desapegadas do poder, e terminam por serem maus representantes da vontade alheia, já que só fazem o que elas mesmas acham certo. Seja como for, perdem eleições. Poderemos ignorar essa categoria sem muito risco de comprometermos a tipologia.

2. Atores politicamente engajados, partidários, estrategicamente atuantes em favor de seu partido ou sua causa, mas nos limites estritos da lei. Promoverão os interesses de aliados, ocasionalmente bancarão indicações para cargos e empregos. Aceitarão, em suma, o jogo fisiológico se for preciso, mas não incorrerão em ilegalidades. Jogam o jogo, mas seu limite é a lei. Nunca é demais lembrar: fisiologismo não é igual a corrupção.

3. Categoria média, tipo médio e, com toda probabilidade, predominante. Joga o jogo com realismo cru, e trata de ganhar. Lança mão, para isso, do que for preciso. Admite, para tanto, recorrer a ilegalidades. Compactua com atos ilícitos, e vez por outra incorre neles pessoalmente. Mas sua prioridade ainda é política: está na luta, comprometida com ela, e quer vencer. Talvez nem se lembre mais exatamente qual era sua causa no início de tudo. Mas profissionalizou-se, sabe seu lado, reconhece e cumpre seus compromissos, promove seus aliados, e luta pelo poder. Tipicamente, um conservador –senão na plataforma, no estilo: acima de tudo, sua prioridade é preservar sua posição no sistema político a longo prazo, se possível para a vida toda. Acomodatício, cultiva aliados e evita riscos desnecessários.

4. O larápio. Originariamente um político, mas quer ficar rico, e se utiliza do poder para faturar. Não perde uma chance de embolsar, admitindo até mesmo o risco de arcar com algum prejuízo político, algum desgaste na reputação, se a grana compensar. O arquétipo do corrupto.

5. O testa de ferro do crime organizado. Sua preocupação não é, talvez jamais tenha sido, prioritariamente política. Não é um político que eventualmente se corrompeu. É um criminoso (ou um cúmplice de criminosos) que foi à política para promover os interesses da atividade criminosa. Seus compromissos residem antes na organização criminosa que no partido. Tem inimigos, mais que adversários, e os confronta com destemor peculiar. Agressivo, aceita riscos políticos maiores que os demais, porque sua rede de proteção reside fora da política. Preocupa-se pouco com a segurança de sua posição a longo prazo. Tende a ser corrosivo para o sistema político, ocasionalmente desestabilizador.

Os tipos 3,4 e 5 praticam crimes. Talvez organizadamente. Mas, representante do crime organizado, propriamente dito, com todo seu potencial destrutivo para a ordem política e social, é o último. Todos eles devem ser contidos e, caso processados e condenados, devem ser punidos, na forma da lei.

Devemos apenas cuidar de evitar que, ao enchermos as cadeias com 3, terminemos por encher os plenários legislativos com 5. O 2 é, em princípio, um cumpridor da lei, embora ultimamente corra certo risco de ver seu critério de definição de legalidade reinterpretado ("ex post") por algum procurador ou juiz especialmente obstinado. Pode acabar por descobrir-se confundido com 3 ou 4 –ou mesmo 5.

BRUNO P. W. REIS, 51, é professor de ciência política na Universidade Federal de Minas Gerais.

Leia a íntegra desse artigo: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2016/09/1813664-novas-regras-de-financiamento-e-uma-tipologia-de-nossos-politicos.shtml