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quinta-feira, 4 de abril de 2024

Fim da Impunidade aos torturadores

 

Imagem: Sébastien Norblin, Antígona dando enterro a Polinices, 1825 (Wikimedia Commons)


(texto de 2013, continua atual)

 

Luis Fernando Verissimo - O Estado de S.Paulo (04 de abril de 2013)


Sempre é bom começar citando Hegel. Porque dá uma certa classe ao texto e porque, a partir de Hegel, você pode ir para qualquer lado, para a esquerda e ou para direita. Marx afiou suas teses criticando e às vezes assimilando Hegel, e Hegel, ao mesmo tempo em que sacudia o pensamento conservador europeu, era o exemplo mais acabado do que Marx abominava, o filósofo que explicava o mundo em vez de tentar mudá-lo. Mas minha citação de Hegel não tem nada a ver com esta divisão, mesmo porque é uma que todo o mundo - a partir da redescoberta da peça no século 18 - endossaria. Hegel disse que a Antígona de Sófocles era o mais sublime produto da mente humana, e sua heroína a mais admirável personagem, da História.


Escrita 400 anos antes de Cristo, a peça conta a história da filha de Édipo. Rei de Tebas, com a sua mulher (e mãe, lembra?) Jocasta. Antígona quer enterrar seu irmão, morto num ataque a Tebas, contrariando as ordens do rei Creonte, para quem o corpo do traidor, que permanecerá insepulto, pertence ao Estado e não à sua família. Antígona rouba o corpo do irmão para que sua alma, sem os ritos fúnebres, não se perca no mundo dos mortos, e o sepulta no meio da noite. Para punir sua desobediência, Creonte a condena a ser enterrada viva. Muitos conflitos são desnudados na peça mas o principal dele é entre o Estado e o indivíduo, entre a lei fria e costumes antigos, entre o direito do soberano e o direito do sangue comum. O fascínio da peça para Hegel e outros tem muito a ver com o renascente interesse pela cultura grega na Europa de então, mas também com a revolução que acontecia nas relações Estado/cidadão no explosivo começo do século 19.


A história de Antígona se adapta ao momento no Brasil, quando se tenta investigar o que permanece simultaneamente enterrado e insepulto no nosso passado, tantos anos depois do fim da ditadura. Os corpos ainda não foram devolvidos às suas famílias, os direitos do sangue ainda não se impuseram aos direitos do Estado algoz, os ritos fúnebres de muitos continuam restritos à imaginação de novas Antígonas, tão trágicas quanto a Antígona grega. Os arquivos da ditadura estão sendo aos poucos desenterrados. Já passou da hora de abrir as outras sepulturas.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

REABERTO O CASO DOS ESTUPRADORES DE FLORIANÓPOLIS


Trabalho de Philippe Ramette
TJ-SC suspende punição contra jovens acusados de estupro
 
Fabrício Escandiuzzi
Direto de Florianópolis, TERRA
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu a sentença aplicada a dois adolescentes de 14 anos acusados de estuprar uma menina de 13 anos em Florianópolis.

O caso ocorreu em maio passado e gerou muita repercussão no Estado por envolver adolescentes da classe alta da cidade: o filho de um delegado e um integrante das família Sirotsky, proprietária do Grupo RBS.

Pela decisão em primeiro grau, os dois adolescentes teriam que prestar serviços comunitários pelo período de seis meses. A medida sócio-educativa aplicada pela juíza Maria de Lourdes Simas Porto Vieira no início de agosto não agradou os familiares da garota, que entraram com um mandado de segurança no TJ-SC.

O advogado Francisco Ferreira já havia se manifestado publicamente contra a medida, alegando que a vítima não teria prestado depoimento na primeira fase.

O desembargador Hilton Cunha Júnior decidiu nesta segunda-feira em caráter liminar anular a sentença até que a garota seja ouvida, e o novo processo, analisado.

sábado, 14 de agosto de 2010

FRASES


"Eu como quem eu quero".

Frase proferida por estuprador catarinense de 14 anos, com certeza de não ser punido pela justiça daquele Estado.

NOTA DO BLOG: De fato a impunidade ficou evidenciada na pena extremamente branda que a juíza catarinense Maria de Lourdes Simas Porto Vieira proferiu nesta semana, praticamente às escondidas, para dois adolescentes, um filho de Delegado e outro filho de Sérgio Sirotsky, diretor da RBS de Santa Catarina. Essa juíza sinalizou para os adolescentes ricos de Santa Catarina que podem estuprar quem eles quiserem, pois a punição será extremamente branda.

Leia mais AQUI.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

INDULTO DE NATAL


STF LIBERTA NOVAMENTE DANIEL DANTAS

Como dizia o grande Nelson Rodrigues "O dinheiro compra até o amor verdadeiro".