A Inglaterra tem um novo império: o das offshores e paraísos fiscais

Investigação da Vanity Fair diz que “o Sol nunca se deita para o império britânico de offshores e paraísos fiscais”.

"Só as três dependências da coroa britânica [Caimão, as Ilhas Virgens Britânicas [BVI] e as Bermudas] providenciaram $332,5 biliões de financiamento para a City, a maioria não taxado".

"É uma surpresa para a maioria das pessoas que o mais importante player do sistema global de offshores (livre de impostos e taxas) não seja a Suíça, nem as Ilhas Caimão, mas sim a Grã-Bretanha, situada no centro de uma rede de paraísos fiscais britânicos interligados entre si, a lembrar os últimos resquícios do império.”

O parágrafo consta de um trabalho da revista norte-americana Vanity Fair, publicado na última edição de Abril, com o sugestivo título: A Tale of two Londons [uma brincadeira à volta do conto (1859) de Charles Dickens, a Tale of Two Cities].

Depois de, na terça-feira, a organização internacional não-governamental (ONG) Oxfam ter estimado em 14 biliões de euros (18,5 triliões de dólares) o dinheiro ocultado em paraísos fiscais espalhados pelo mundo, ficou hoje a saber-se que há 12 offshores, conectados com Portugal, associados a 22 proprietários ou gestores (quatro portugueses) domiciliados em Lisboa, Porto, Estoril, Tavira e Almancil.

A informação é hoje revelada pelo Expresso, em parceria com o Offshore Leaks, e consta de uma mega investigação a paraísos fiscais. A Offshore Leaks analisou 2,5 milhões de documentos secretos, relacionados com 120 mil companhias e 170 países.

As notícias mais recentes ajudam a levantar a cortina opaca que protege as grandes fortunas que “fogem” ao pagamento de impostos e surgem numa altura em que, em Bruxelas, os chefes de Estado e de governo europeus reuniram para adoptarem medidas de reforço da luta contra a evasão e a fraude fiscal.

A Oxfam prevê que dois terços [9,5 biliões de euros] da verba “ocultada” em paraísos fiscais (um total de 14 biliões de euros), estejam em “territórios” offshore da União Europeia (UE). E que os Estados tenham perdido de receita fiscal cerca de 120 mil milhões de euros: o que equivale “a duas vezes o necessário para que cada pessoa no mundo em pobreza extrema viva acima do limiar de 1,25 dólares por dia”.

Apesar das expectativas abertas com o anúncio de que os europeus iam reunir para discutir os temas offshore, os resultados do encontro de quarta-feira, 22 de Maio, não foram animadores. Bruxelas atrasou para Dezembro a decisão sobre a generalização da troca de dados financeiros no espaço europeu.

Ao contrário da França, que tem defendido medidas europeias contra a evasão fiscal, a Áustria e o Luxemburgo (com fiscalidades e regras de reporte de excepção) fazem depender o seu aval a uma maior transparência nas transacções financeiras, ao reforço da legislação na Suíça, no Mónaco, em Andorra, em San Marino e no Liechtenstein, territórios europeus, mas que não integram a UE.

A Alemanha, sede do segundo maior centro financeiro da Europa, também olha para as intenções de Holande com desconfiança.

Desta vez, e apesar de Londres surgir, habitualmente, como a face visível da resistência ao aumento da regulação financeira (bancos, operações financeiras e offshores), as posições britânicas não apareceram destacadas na comunicação social. Mas o trabalho da Vanity Fair, que se estende por sete páginas, não deixa dúvidas de que qualquer mudança à actual “arquitectura” da city londrina (uma metrópole offshore) tenderá sempre a ser vista como uma ameaça à “competitividade” da sua indústria financeira.

O título escolhido pela revista para ilustrar o mapa que acompanha o artigo de Nicholas (Nick) Shaxson (autor de outra investigação sobre o tema: Where the Money Lives) é elucidativo: “O Sol nunca se deita para o império britânico de offshores e paraísos fiscais.”

“Um círculo interior formado por dependências da coroa britânica – Jersey, Guernsey, Ilhas de Man. Um pouco mais longe estão os 14 territórios espalhados pelo mundo, metade são paraísos fiscais, incluindo, por exemplo, gigantes offshores como as Ilhas Caimão, as Ilhas Virgens Britânicas (BVI) e as Bermudas. Ainda mais longe numerosos países da Commonwealth britânica e antigas colónias como Hong Kong, com fundas e antigas ligações a Londres, continuam a alimentar grandes fluxos financeiros questionáveis e sujos para dentro da City”, lê-se na Vanity Fair. "A situação dúbia, meio dentro, meio fora (colónias sem o ser), assegura um fundo de legalidade e de distância que permite à Grã-Bretanha dizer “que nada pode fazer” quando um escândalo rebenta.” Esclarecedor, portanto.

Ainda assim a revista norte-americana faz menção ao que já se sabe: as enormes dificuldades em obter números sobre a circulação do dinheiro pelos paraísos fiscais, o que justifica que os valores divulgados pelas diferentes instituições nem sempre coincidam. Mas há pelo menos uma certeza: uma parte significativa das grandes fortunas mundiais, das empresas e dos fundos de investimento internacionais controlados a partir das metrópoles financeiras acabam sediados em paraísos fiscais.

Territórios opacos onde o sigilo bancário e a complexidade das estruturas societárias dificultam a identificação dos “offshore” e dos seus beneficiários efectivos, assim como das verbas que por ali circulam.

Depois de ressalvar que “a informação é pouca”, Nick Shaxson garante que no fim do primeiro semestre de 2009, “só as três dependências da coroa britânica [Caimão, as Ilhas Virgens Britânicas (BVI) e as Bermudas] providenciaram $332,5 biliões de financiamento para a City, a maior parte é dinheiro estrangeiro não taxado”.

“Estas questões estão de tal modo fora de controlo que, em 2001, até a Autoridade Fiscal britânica vendeu 600 edifícios a uma companhia, a Mapeley Steps, registada no paraíso fiscal das Bermudas para evitar o pagamento de taxas.”

Nick Shaxson "arranca" o artigo da Vanity Fair sem deixar dúvidas: “Quem realmente vive no One Hyde Park [Londres], o edifício residencial mais caro do mundo? A maior parte dos proprietários das habitações é gente que se esconde atrás de offshores, de paraísos fiscais, o que nos dá o retrato dos novos super-ricos.”

O construtor do One Hyde Park, Nick Candy, explicou que Londres “é a cidade no topo do mundo e o melhor paraíso fiscal para alguns”, enquanto Mark Holling, co-autor do livro Londongrad, de 2009, que fala da invasão russa, preferiu evidenciar: “ Eles [russos] vêem a capital/city como a mais segura, justa e honesta para parquear o seu dinheiro e a justiça britânica nunca os extradita”, nem “a polícia os investiga”, apesar de “se desconhecer a origem do seu dinheiro”, resultante das “privatizações pós-soviéticas corruptas”

A grande dimensão dos negócios/transacções em paraísos fiscais sob administração britânica tem gerado contestação e constitui uma dor de cabeça para o governo de David Cameron. Recentemente, num contexto em que se pede austeridade aos consumidores britânicos, o parceiro de coligação de Cameron, Lord Oakeshott, do partido Liberal-Democrata, avisou: “[as triangulações entre offshores] É uma mancha na face da Grã-Bretanha. Como pode Cameron pedir seriamente ao G8 para reforçar as receitas fiscais se depois deixar as ilhas [paraísos fiscais britânicos] usarem a lei para absorver milhões em dinheiro sujo?”

A acção da ex-primeira-ministra britânica, Margaret Thatcher, não foi esquecida por Shaxson: “As reformas financeiras [de Thatcher], nomeadamente, o Big Bang [desregulamentação], de 1986, fizeram disparar o número de banqueiros na city o que expandiu as operações financeiras” e atraiu investimento estrangeiro. Mas não só. A menor regulação e a maior competição, traços distintivos da city londrina thatcherista, não resultaram em maior transparência e qualidade nas operações financeiras e estiveram na origem da crise anglo-saxónica de 2007/2008.

Hoje, sugerem-se grandes mudanças e prometem-se "grandes batalhas" para meter a capital britânica na ordem. Mas será que a intenção de Oakeshott de colocar um fim na circulação de dinheiro sujo na City acabará algum um dia por sair da gaveta?
publico.pt

Paraísos fiscais, um porto seguro para multimilionários

 

Seis coisas que devemos saber sobre os 21 trilhões de dólares que as pessoas mais ricas do mundo escondem em paraísos fiscais. Ao mesmo tempo em que os governos cortam o gasto público e demitem os trabalhadores, em prol de uma maior "austeridade" obrigada pela desaceleração da economia, os super-ricos - menos de 10 milhões de pessoas - esconderam longe do alcance do arrecadador de impostos uma quantidade igual às economias japonesa e estadunidense juntas.

Sarah Jaffe - Alternet
Carta Maior
 

Vinte e um trilhões - com “t” - de dólares. Eis o que as pessoas mais ricas do mundo escondem em paraísos fiscais internacionais. Embora a quantidade real possa ser maior, chegando aos 32 trilhões, uma vez que, claro, é quase impossível conhecê-la com exatidão.

Ao mesmo tempo em que os governos cortam o gasto público e demitem os trabalhadores, em prol de uma maior "austeridade" obrigada pela desaceleração da economia, os super-ricos - menos de 10 milhões de pessoas - esconderam longe do alcance do arrecadador de impostos uma quantidade igual às economias japonesa e estadunidense juntas.

Os dados são de um novo relatório da Tax Justice Network (Rede para a justiça tributária) [1] cujas conclusões são impactantes. As receitas fiscais perdidas graças aos refúgios fiscais extraterritoriais – offshore -, afirma o relatório, "são suficientemente grandes como para marcar uma diferença significativa em todas nossas medidas convencionais da desigualdade. Dado que a maior parte da riqueza financeira desaparecida pertence a uma pequena elite, o efeito é assustador”.

James S. Henry, ex-economista chefe em McKinsey & Co, autor do livro The Blood Bankers (Os banqueiros ensanguentados) assim como de artigos em publicações como o The Nation e o The New York Times, procurou suas informações no Banco de Compensações Internacionais, no Fundo Monetário Internacional, no Banco Mundial, nas Nações Unidas, nos bancos centrais e analistas do setor privado, e descobriu os contornos da gigantesca reserva de dinheiro que flutua nesse lugar nebuloso conhecido como offshore. (E isso que só se ocupou do dinheiro em espécie: o relatório deixa de lado coisas como bens de raízes, iates, obras de arte e outras formas de riqueza que os super-ricos escondem, livres de impostos, nos paraísos fiscais extraterritoriais.)

Henry se refere a eles como um "buraco negro" na economia mundial e afirma que, "apesar de ter muito cuidado em ser cauteloso, por prudência, os resultados são assustadores."

Há uma grade quantidade de informação para analisar neste relatório, pelo que nos limitamos aqui a seis coisas que devemos saber sobre o dinheiro que os mais ricos do mundo escondem de nós.

1. Apresentamos-lhes o Top 0,001%
"Segundo nossas estimativas, pelo menos um terço de toda a riqueza financeira privada, e quase a metade de toda a riqueza offshore, é agora propriedade das 91.000 pessoas mais ricas do mundo: só 0,001% da população mundial", diz o relatório. Estes 91.000 que formam o vértice da pirâmide têm cerca de 9,8 trilhões de dólares do total estimado neste estudo, e menos de dez milhões de pessoas detém todo o volume de dinheiro em espécie.

Quem são essas pessoas? Sabemos que são os mais ricos, mas o que mais sabemos deles? O relatório menciona "especuladores imobiliários chineses e magnatas do software de Vale do Silício, com idades em torno de trinta anos", e em seguida estão aqueles cuja riqueza provém do petróleo e do tráfico de drogas. Não menciona, mas poderia, os candidatos presidenciais dos Estados Unidos. Por exemplo, Mitt Romney que recebeu fortes críticas por ter dinheiro guardado em uma conta bancária na Suíça e em investimentos nas Ilhas Cayman, segundo o site Politifact [2].

Os narcotraficantes têm necessidade, é claro, de ocultar seus lucros ilícitos, mas muitos dos outros super-ricos pretendem simplesmente evitar o pagamento de impostos, para o qual constroem complicadas redes de empresas e investimentos só para deduzir um pouco mais da fatura fiscal que pagam em seu país de origem. Tudo ajuda.

2. Onde está o dinheiro? É difícil saber
Offshore, segundo Henry, não é já um lugar físico, embora existam vários lugares, como Singapura e Suíça, que ainda se especializam em proporcionar "residências físicas seguras e fiscalmente interessantes" aos ricos do mundo.

Mas nestes tempos que correm, a riqueza offshore é virtual. Henry a descreve como algo nominal, hiperportátil, multijurisdicional, seguidamente lugar temporário de redes de entidades e acordos legais ou quase legais. Uma empresa pode estar situada em uma jurisdição, ser propriedade de um testa de ferro localizado em outro lugar e ser administrada por testas de ferro de um terceiro lugar. "Em última instancia, portanto, o termo offshore se refere a um conjunto de capacidades" e não tanto a um ou vários lugares.

Também é importante, afirma o relatório, distinguir entre os "paraísos intermediários" - lugares nos quais pensam a maioria das pessoas quando se fala de paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman de Mitt Romney, as Bermudas ou a Suíça - e os "paraísos de destino", que incluem os EUA, o Reino Unido e inclusive a Alemanha. Estes destinos são desejáveis já que proporcionam "mercados de valores relativamente eficientes e regulados, bancos respaldados por grandes populações de contribuintes, e companhias de seguro. Além de códigos jurídicos desenvolvidos, advogados competentes, poder judicial independente e Estado de direito."

Assim, pois, os mesmos que escapam do pagamento de impostos distribuindo seu dinheiro por diferentes lugares, se aproveitam dos serviços financiados pelos contribuintes para fazê-lo. E nos EUA, alguns estados começaram, desde a década de 1990, a oferecer entidades jurídicas a baixo custo "cujos níveis de confidencialidade, proteção frente aos credores e vantagens fiscais rivalizam com os dos tradicionais paraísos fiscais secretos do mundo." Adicione a isso a porcentagem cada vez menor dos impostos que os ricos e as empresas estadunidenses pagam e verão que estamos começando a ter um aspecto muito atrativo para aqueles que tratam de camuflar seu dinheiro.

3. Grandes bancos resgatados dirigem este negócio
Mas quem facilita este processo? Alguns nomes familiares saem rapidamente à superfície quando se vasculha os dados: Goldman Sachs, UBS e Credit Suisse são os três primeiros, e o Bank of America, Wells Fargo e JP Morgan Chase estão no Top 10. Segundo afirma o relatório, "Agora podemos acrescentar algo a mais a sua lista de distinções: são os atores principais dos refúgios fiscais de todo o mundo e ferramentas chave do injusto sistema tributário global”.

No final de 2010, os maiores 50 bancos privados administravam cerca de 12,1 trilhões de dólares em "ativos trans fronteiriços" investidos por seus clientes. É mais do que o dobro da cifra de 2005, e representa uma taxa média de crescimento anual superior a 16%.

"Desde bancos a empresas contábeis e advogados corporativos, algumas das maiores empresas do mundo são parte da trama de evasão fiscal global", escreve no The Guardian a investigadora financeira (e ex-trader de Goldman Sachs) Lydia Prieg. "Estas empresas não são pessoas jurídicas as quais possamos chamar a atenção para que paguem sua parte justa; sua razão de ser consiste em maximizar seus lucros e os de seus clientes."

"Até finais da década de 2000", afirma Henry, "a sabedoria convencional entre os capitalistas evasores era: 'O que existe de mais seguro que os bancos suíços, estadunidenses ou britânicos etiquetados como grandes demais para falir? '” Sem os resgates que acompanharam a crise financeira de 2008 – acrescenta - muitos dos bancos que estão escondendo dinheiro em espécie para os ultra ricos já não existiriam. "Dar por certo o apoio dos governos é precisamente a razão principal pela qual os super-ricos fazem seus negócios com os bancos de maior tamanho."

4. A desigualdade é pior do que acreditamos
Com toda esta riqueza oculta em todo o mundo, impossível de contar e de tributar – afirma a Tax Justice Network -, não resta dúvida de que estamos subestimando a desigualdade de ingressos e riqueza realmente existente. Stewart Lansley, autor de The Cost of Inequality (O custo da desigualdade), assegurou a Heather Stewart, do The Guardian: "Não há absolutamente nenhuma dúvida de que as estatísticas sobre a renda e a riqueza dos de cima diminuem a magnitude do problema".

Ao calcular o coeficiente Gini, que mede a desigualdade em uma sociedade, disse, "Não se recolhem os dados dos multimilionários, e inclusive quando se faz, não é adequadamente".

Este é um assunto tão importante que a Tax Justice Network incluiu um segundo relatório, ao mesmo tempo em que o de Henry, titulado "Inequality: You don't know the half of it" [3] (Desigualdade: você não conhece nem a metade). O estudo detalha todos os problemas da forma em que agora calculamos a desigualdade; seguidamente parecem ser, em essência, que não temos uma medida exata da verdadeira riqueza dos super-ricos. Os dados sobre ingressos fiscais estão disponíveis, mas se na realidade há trilhões escondidos por todo o mundo nos paraísos fiscais, como calcular os ingressos reais dos mais ricos do mundo?

A desigualdade disparou em todo o mundo, segundo os cálculos frequentemente utilizados. Se o 1% superior da população dos EUA não só é dono de 35,6% da riqueza, por exemplo, mas que também tem um volume de dinheiro muito maior escondido em algum lugar, que significado tem isto para nós?

Não esqueçamos, afirma o relatório, que "a desigualdade é uma opção política. Ou seja, nós decidimos o quê fazer como sociedade baseando-nos no montante de desigualdade que consideramos tolerável ou justo. Se esse montante é muito maior do que pensamos, de que forma desvaloriza nossas prioridades? Muitos estadunidenses já estão mal informados acerca de seu nível de desigualdade, mas este estudo confirma que inclusive os supostos especialistas estão subestimando em muito o problema”.

5. Os países "endividados" não devem, na realidade, nada
O relatório de Henry destaca um subgrupo de 139 países, de ingressos baixos ou médios, e destaca que segundo a maioria dos cálculos, os ditos 139 países tinham, em conjunto, uma dívida superior a quatro trilhões de dólares no final de 2010. Mas ao se tomar em conta todo o dinheiro que se acumula offshore, os países, na verdade, teriam uma dívida negativa de 10 trilhões de dólares, ou como Henry escreve:

"Uma vez tomados em consideração estes ativos ocultos e os ingressos que geram, muitos antigos países "devedores" seriam, de fato, países ricos. Mas o problema é que sua riqueza está depositada offshore, em mãos de suas próprias elites e seus banqueiros privados”.

Henry afirma também que os países em desenvolvimento em seu conjunto terminam sendo credores do mundo desenvolvido, em lugar de devedores, e o foram durante mais de uma década. "Isto significa que se trata realmente de um problema de justiça tributária, não simplesmente de ‘dívida’”.

Mas essas dívidas, como afirmamos, recaem nos ombros dos trabalhadores desses países, que não podem desfrutar das vantagens dos sofisticados paraísos fiscais.

E isto, é claro, não é só um problema do mundo em desenvolvimento. Hoje em dia, afirma Henry, o mundo desenvolvido tem sua própria crise da dívida (vejam-se os problemas atuais da zona do euro). O economista francês Thomas Piketty afirma, "a riqueza depositada em paraísos fiscais é provavelmente de um montante suficiente para converter a Europa em um credor muito grande com respeito ao resto do mundo”.

6. Quanto estamos perdendo?
Aqui está o centro da questão, não? É impossível saber a exatamente, é claro, devido a que as cifras são só estimativas, mas Henry calcula que se estes 21 trilhões de dólares não declarados obtivessem uma taxa de rendimento de 3% e os ingressos se gravaram em 30%, por si só gerariam receitas fiscais de cerca de 190 bilhões de dólares. Se a quantidade total de dinheiro colocada em paraísos fiscais fosse próxima a estimativa mais alta, ou seja, 32 trilhões de dólares, se obteriam cerca de 280 bilhões, o que é aproximadamente o dobro do montante que os países da OCDE gastam em ajuda ao desenvolvimento. Em outras palavras, uma enorme quantidade de dinheiro. E isso levando em conta que um rendimento de 3% é um cálculo muito prudente.

Estamos falando unicamente de impostos sobre a renda: os impostos sobre os lucros, impostos à herança e outros renderiam ainda mais.

Por isso Henry afirma que, no final das contas, poderíamos tomar este assunto como uma boa notícia. "O mundo acaba de localizar uma quantidade enorme de riqueza financeira que poderia ser utilizada para contribuir à solução dos problemas mundiais mais urgentes". "Temos a oportunidade de pensar não só acerca de como prevenir alguns dos abusos que conduziram a esta situação, mas também de pensar na melhor maneira de fazer uso dos ingressos atualmente não tributáveis que gera."

NOTAS
[1] James S. Henry, The Price of Offshore Revisited , 2012

[2] http://www.politifact.com/truth-ou-meter/statements/2012/jul/17/barack-obama/obama-ad-says-romney-stashed-money-caymam-islands/

[3] http://taxjustice.blogspot.be/2012/07/inequality-you-dont-know-half-of-it.html

(*) Publicado originalmente em Alternet. Tradução de Libório Júnior a partir da versão em espanhol publicada em Bitácora (Uruguai). Sarah Jaffe é jornalista.

Fonte da imagem AQUI.

AS ELITES DO BRASIL E OS PARAÍSOS FISCAIS

Um estudo inédito, que, pela primeira vez, chegou a valores depositados nas chamadas contas offshore sobre as quais as autoridades tributárias dos países não têm como cobrar impostos, mostra que os super-ricos brasileiros somaram até 2010 cerca de US$ 520 bilhões (ou mais de R$ 1 trilhão) em paraísos fiscais. Trata-se da quarta maior quantia do mundo depositada nesta modalidade de conta bancária.

O documento The Price of Offshore Revisited, escrito por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, e encomendado pela Tax Justice Network, cruzou dados do Banco de Compensações Internacionais, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de governos nacionais para chegar a valores considerados pelo autor.

O relatório destaca o impacto sobre as economias dos 139 países mais desenvolvidos da movimentação de dinheiro enviado a paraísos fiscais. Henry estima que, desde os anos 1970 até 2010, os cidadãos mais ricos desses 139 países aumentaram de US$ $ 7,3 trilhões para US$ 9,3 trilhões a “riqueza offshore não registrada” para fins de tributação.

A riqueza privada offshore representa “um enorme buraco negro na economia mundial”, disse o autor do estudo. Na América Latina, chama a atenção o fato de, além do Brasil, países como o México, a Argentina e Venezuela aparecerem entre os 20 que mais enviaram recusos a paraísos fiscais.

John Christensen, diretor da Tax Justice Network, organização que combate os paraísos fiscais e que encomendou o estudo, afirmou ao jornal da BBC Brasil que países exportadores de riquezas minerais seguem um padrão. Segundo ele, elites locais vêm sendo abordadas há décadas por bancos, principalmente norte-americanos, para enviarem seus recursos ao exterior. “Instituições como Bank of America, Goldman Sachs, JP Morgan e Citibank vêm oferecendo este serviço. Como o governo americano não compartilha informações tributárias, fica muito difícil para estes países chegar aos donos destas contas e taxar os recuros”, afirma.

Segundo o diretor da Tax Justice Network, além dos acionistas de empresas dos setores exportadores de minerais (mineração e petróleo), os segmentos farmacêutico, de comunicações e de transportes estão entre os que mais remetem recursos para paraísos fiscais. “As elites fazem muito barulho sobre os impostos cobrados delas, mas não gostam de pagar impostos”, observa Christensen. “No caso do Brasil, quando vejo os ricos brasileiros reclamando de impostos, só posso crer que estejam blefando. Porque eles remetem dinheiro para paraísos fiscais há muito tempo”.

Chistensen diz ainda que no caso do México, da Venezuela e Argentina, tratados bilaterais como o Nafta (tratado de livre comércio EUA-México) e a ação dos bancos americanos fizeram os valores escondidos no exterior subirem vertiginosamente desde os anos 70, embora “este seja um fenômeno de mais de meio século”. O diretor da Tax Justice Network destaca que há enormes recursos de países africanos em contas offshore.

Las lavanderías de Wall Street

Por Juan Gelman, para Página/12

Se puede pasear por Queens y encontrar decenas y decenas de lavanderías sin un solo cliente en toda la jornada y en ninguna otra jornada. Suelen ser negocios modestos, atendidos por una sola persona que no frecuenta a los vecinos. Nada que ver con los imponentes edificios de los bancos de Wall Street, que tampoco lavan ropa: se dedican a otra clase de limpieza.

Es difícil calcular el volumen de dinero lavado que entra en el flujo financiero mundial. En 1996 el FMI afirmó que ascendería del 2 al 5 por ciento del total, pero hay estimaciones actuales que superan esa aproximación. El distinguido economista John Walker propone, con base en un modelo económico comparativo de bases de datos internacionales sobre el crimen organizado, que su monto anual es de unos 2,85 billones de dólares (www.economywatch.com, 14/6/11). De los cuales: un 46,3 por ciento se higieniza en el sistema bancario de EE.UU. y, mucho menos, en los de Italia (150.000 millones de dólares) y Rusia (147.000 millones), y a más distancia todavía en los de Alemania, Francia, Rumania, Canadá y otros países de Occidente y Asia. Como siempre, la gran potencia del Norte en primer lugar.

Walker sostiene que esto es posible porque los intentos de combatir el lavado de dinero son ineficaces y las penalizaciones legales estadounidenses, muy leves. Cuando se aplican.

Un caso muy notable y muy notorio es el de la financiera Wachovia que, por intermedio de la mexicana Casa de Cambio Puebla, inyectó en el mercado financiero 378.400 millones de dólares sólo en el período 2004/2007 (www.huffingtonpost.com, 14/7/10). ¿El castigo? Una multa de 160 millones de dólares, aunque las autoridades judiciales de EE.UU. calificaron de “operaciones delictivas continuadas” las actividades de Wachovia. A juicio del especialista Daniel Hopsicker, la lenidad de la sanción habla “del trato preferencial acordado a algunos participantes en el comercio internacional de drogas” (www.alternet.org, 12/6/11).

Un estudio del año 2009 de la Oficina de las Naciones Unidas contra la Droga y el Delito (Unodc) reveló que los bancos violan la gran mayoría de las normas establecidas para prevenir el lavado de dinero: “En momentos en que se produce la quiebra de grandes bancos –subraya–, los banqueros parecen creer que el dinero no tiene olor. Los ciudadanos honestos, que se enfrentan con esfuerzo a este tiempo de dificultades económicas, se preguntan por qué no se confiscan las utilidades del delito, que se convierten en propiedades, automóviles, yates y aviones ostentosos” (www.unodc.com, 24/6/09). Y aun en otras cosas, claro.
Una posible respuesta a esa pregunta provino del Dr. Antonio María Costa, entonces subsecretario general de la ONU y director ejecutivo de la Unodc: “Los miles de millones de dólares del dinero de la droga mantuvieron a flote el sistema financiero cuando la crisis global llegó a la cima... eran el único capital de inversión líquido” del que dispusieron ciertos bancos al borde del colapso en el 2008 (www.guardian.co.uk, 13/12/09). Como consecuencia, la mayoría de los beneficios del narcotráfico ingresó al sistema económico mundial.

“Los préstamos interbancarios se financiaron con dinero procedente del narcotráfico y de otras actividades ilegales –agregó–. Hay evidencias de que algunos bancos fueron rescatados de ese modo.” El Dr. Costa contó con información de fuentes fidedignas, investigaciones y datos de varios servicios de inteligencia para asegurar que la posterior y “progresiva liquidez del sistema y el mejoramiento paulatino del valor de las acciones de algunos bancos (se tradujo) en que el problema (del dinero ilegal) se ha convertido en algo mucho menos grave de lo que alguna vez fue”.

Se podría sumar otro elemento a las consideraciones del Dr. Costa: es política oficial de la Casa Blanca no penalizar a los grandes bancos y Obama demostró que más bien hay que premiarlos. El experto Michael Smith lo explica claramente: “Ningún banco de EE.UU. ha sido enjuiciado por violar la ley de secreto bancario o cualquier otra ley federal (en la materia). En cambio, el Departamento de Justicia establece cargos en el marco de acuerdos de procesamiento diferido, por los cuales un banco paga una multa y promete no volver a violar la ley... Los megabancos están protegidos por una variante de la teoría ‘demasiado grande como para caer’. Fallar contra un gran banco podría... causar pánico en los mercados financieros” (www.bloomberg.com, 28/6/10).

Es conocido el involucramiento de la CIA en operaciones de narcotráfico, incluso hoy en Afganistán, convertido en el productor del 90 por ciento del opio que invade el mundo. Corren además rumores de que algunas familias estadounidenses de pro lavarían dinero “negro” en bancos de Wall Street y/o habrían invertido en el tráfico de drogas. Finalmente, Warren Delano, abuelo del ex presidente norteamericano Franklin Delano Roosevelt, acumuló una fortuna con el tráfico ilegal de opio de China. Tradiciones son tradiciones.

PARAÍSOS FISCAIS

La mayor empresa del mundo utiliza España como paraíso fiscal 

 

El único empleado de ExxonMobil Spain seguramente estaría a favor de la idea de la canciller Angela Merkel de ligar los sueldos a los beneficios. En dos años, esta empresa, filial del gigante del petróleo ExxonMobil logró 9.907 millones de beneficio neto. En realidad, en este caso sobra lo de neto, pues la empresa no pagó ni un solo euro de impuestos por esas ganancias. La mayor empresa del mundo usa su filial española solo para ahorrar impuestos. Exxon, al igual que otras muchas multinacionales, ha encontrado en España su particular paraíso fiscal.
...
No es un caso extremo. Google usa estructuras fiscales en Holanda, Irlanda y paraísos fiscales para tributar solo por un 2,4% de sus beneficios de fuera de Estados Unidos, según Bloomberg, que afirmaba que Facebook prepara una estructura similar. La Administración de Obama cree necesario atajar el uso de deducciones y paraísos fiscales y el secretario del Tesoro, Timothy Geithner, acaba de iniciar consultas con las compañías para reformar el impuesto sobre sociedades. Uno de los primeros en visitarle fue un vicepresidente de ExxonMobil.

En España, multinacionales como Vodafone, Hewlett Packard, American Express, General Mills o Eli Lilly han utilizado las ETVE para canalizar sus participaciones en empresas extranjeras. Algunas de estas sociedades tienen un solo empleado. El de ExxonMobile Spain cobró en 2009 44.000 euros. No parece mucho para una empresa que ganó 5.333 millones.

Leia a íntegra AQUI.

Alvo do G20, paraísos fiscais recebem 70% dos investimentos brasileiros no exterior

Fabrícia Peixoto
Da BBC Brasil em Brasília

Apontados na reunião do G20 como vilões do sistema financeiro internacional, os paraísos fiscais são destino ou passagem de 70% dos investimentos brasileiros no exterior.

De acordo com dados do Banco Central, os investimentos diretos de empresas brasileiras em outros países somaram US$ 103,9 bilhões em 2007 - último ano de que se dispõe de dados consolidados.

Desse total, metade foi cadastrada nas Bahamas e nas Ilhas Cayman.

As contas correntes nesses países também são procuradas por pessoas físicas. Dos US$ 22 bilhões que brasileiros tinham depositados no exterior, 34% passaram pelos cofres de instituições com sede em paraísos fiscais.

O tema foi um dos destaques na reunião do G20, em Londres. Os líderes do grupo querem maior transparência no sistema financeiro internacional - sem exceções - e concordaram, inclusive, em aplicar sanções contra os países que se negarem a reformular sua legislação bancária.

Alternativas

Especialistas dizem que a iniciativa do G20, se realmente implementada, não deverá prejudicar as empresas que, de forma legal, incluíram os paraísos fiscais em sua gestão tributária.

"As que utilizam a estrutura dos paraísos de forma legítima não têm com que se preocupar", diz o economista Rafael Paschoarelli, da Fundação Instituto de Administração (FIA).

Ele acredita que se, de alguma forma, houver redução das vantagens nos paraísos fiscais, as empresas vão migrar para outros lugares. "Elas terão criatividade para buscar alternativas", diz.

Ainda na avaliação de Paschoarelli, as mudanças, de uma forma geral. são "bem-vindas".

"As regras do jogo permitem que as empresas usem os paraísos fiscais de forma legítima. Mas isso não é bom para o sistema como um todo", afirma.

O economista Otto Nogami, do Ibmec-SP, diz que as empresas montaram uma complexa engenharia tributária nesses países para fugir de impostos.

Além disso, segundo Nogami, acabam mantendo o dinheiro "estacionado" nesses locais, para tirar vantagem de aplicações financeiras com menor custo.

"Os paraísos fiscais são estacionamentos de baixo custo para o capital. Restringi-los poderá fazer com que esse dinheiro se desloque para setores produtivos", diz o economista.

Vantagens

Os especialistas acreditam que o Brasil pode ganhar com uma maior restrição aos paraísos fiscais.

Celso Costa, advogado tributarista do escritório Machado Meyer, diz que, apesar de muitas empresas e pessoas idôneas terem contas nesses países, "há fortes indícios" de que os paraísos fiscais acabem contribuindo para crimes de lavagem de dinheiro e de evasão fiscal.

Um dos motivos está no fato de que as instituições financeiras nesses países não exigem informações sobre a origem do dinheiro.

"Estamos partindo para um mundo globalizado, mas com mais controle. E para que haja uma regulamentação efetiva, os paraísos fiscais perderão espaço", diz Costa.

Já o economista da FIA lembra que, se os paraísos fiscais perderem seu apelo, a tendência é de que as empresas paguem os impostos em seus países de origem.

"Existe aí uma possibilidade de aumento na arrecadação. Esse dinheiro pode ficar no Brasil", diz Paschoarelli.

Os países do G20 querem que os paraísos fiscais abram um pouco mais a "caixa-preta" e aceitem dividir com o resto do mundo algumas informações fiscais sobre os clientes. Um dos objetivos é evitar a sonegação tributária.

Lista

Após a cúpula de Londres, na semana passada, os membros do G20 pediram à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que divulgasse uma lista com os principais paraísos fiscais do mundo - e apontasse aqueles que, nos últimos anos, não se comprometeram a fazer mudanças.

Entre os que se encaixam nesta categoria estão Costa Rica, Malásia e Filipinas. O Uruguai chegou a ser citado, mas logo depois anunciou seu comprometimento e foi retirado da relação.

O levantamento da OCDE mostra ainda os países que se comprometeram em adotar medidas de transparência, mas que ainda não fizeram mudanças substanciais.

Nessa categoria estão mais de 30 países, entre eles Suíça, Bahamas, Cayman e Mônaco.

A OCDE, no entanto, diz que o objetivo não é acabar com os paraísos fiscais.

"Somos a favor da competição econômica, inclusive em tributos. Mas desde que seja justo e aberto", diz um relatório da instituição, que está atuando como braço do G20 na questão.

Leia também na BBC Brasil: Entenda como as medidas do G20 afetam o Brasil

Um estudo do Senado americano, divulgado no final do ano passado, aponta que os Estados Unidos deixam de arrecadar US$ 100 bilhões por ano em função de "abusos tributários" envolvendo os paraísos fiscais.

Das 100 principais empresas americanas negociadas em bolsa, 83 têm subsidiárias em paraísos fiscais.

Segundo o relatório, não se pode afirmar que a principal motivação seja o pagamento de menos impostos, mas essa seria uma das principais consequências.

Operação da PF aponta suposta fortuna de Jânio Quadros no exterior

Bebo porque é líquido. Se sólido fosse, come-lo-ia. (Jânio Quadros)

Do UOL Notícias
Em São Paulo

A Operação Castelo de Areia, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, chegou ao nome do ex-presidente Jânio Quadros, que governou o país durante apenas alguns meses em 1961.

Segundo reportagem, uma conversa por e-mail interceptada pela PF mostra que o consultor financeiro Kurt Pickel - indiciado por crimes financeiros na operação - procurava uma fortuna escondida no exterior que pertenceria a Jânio.

Em uma troca de e-mails com um advogado suíço, Pickel escreveu: "São fundos provavelmente substanciais, excedendo 20 mil, do senhor Jânio da Silva Quadros". A PF teria interpretado o valor como 20 milhões. A moeda não foi mencionada.

A busca pelo dinheiro teria sido iniciada a pedido do neto do ex-presidente, Jânio Quadros Neto, interessado na suposta herança. Ainda segundo o telejornal, um dos e-mails escritos por Pickel dá detalhes que teriam sido repassados pelo neto de Jânio: "Meu avô tinha uma conta no Citibank da Suíça, esta conta foi fechada e o dinheiro transferido para uma nova conta".

Procurado pelo telejornal, o Ministério Público Federal afirmou que abrirá uma investigação para apurar se o ex-presidente tinha mesmo dinheiro ilegal no exterior. O consultor financeiro Kurt Pickel não comentou o assunto. Já Jânio Quadros Neto negou que tenha procurado alguém para encontrar o suposto dinheiro do avô no exterior.

Paraíso

Liberatti:

Por Santiago O’Donnell, para Página/12

Sir Allen Stanford no inventó las reglas. Ni fue el primero en darse cuenta de que la gente rica no quiere pagar impuestos. Ni fue el primero en darse cuenta de que la mejor manera de evitar esos impuestos es escondiendo la plata. Tampoco inventó los paraísos fiscales ni los ubicó en islitas del Caribe. No fue el que inventó la frase “banca offshore” para darle glamour a la práctica de esconder dinero. Tal vez se excedió un poco. En la despiadada competencia para esconder la plata de los ricos, tal vez Sir Allen prometió más de la cuenta. Tal vez su banca offshore, su empresa especializada en esconder plata, no contó con los controles de calidad habituales en los bancos que guardan plata sin esconderla. Pudo haber cometido algunos errores o prometido más de la cuenta. Pero no fueron sus clientes los que provocaron su caída. Si los narcos del Cartel del Golfo se hubiesen molestado ni siquiera estaría vivo. Es posible que el único pecado de Sir Allen haya sido el hacer su trabajo demasiado bien en un momento inoportuno.

Es posible que a esta altura muchos de ustedes conozcan la historia de Sir Allen Stanford, porque ya salió en todos lados. Toda crisis financiera expone a un banquero en apuros. Porque para el reciclaje del sistema es muy importante que la crisis tenga una cara, que ese banquero sea el culpable de todo en el imaginario popular, no los que inventaron las reglas ni los que se valieron de ellas para eludir impuestos y especular con las ganancias.

Texano de cuarta generación, nieto de un vendedor de seguros, después de fundir un gimnasio Stanford se hizo rico en los ’80 con la especulación inmobiliaria. Para poner a salvo sus ganancias abrió una cueva en la isla de Monserrat y ahí se dio cuenta de que esconder dinero era un buen negocio, y además legal. Entonces Stanford abrió un par de bancos en pueblos perdidos del medio oeste de Estados Unidos y otro en su Houston natal para captar clientes y apantallar su cueva. Y cuando los ingleses cerraron el grifo en Monserrat a mediados de los ’80 sir Allen llevó su kiosco a la isla de Antigua. Ahí sacó la doble nacionalidad y se convirtió en la cara pública más reconocida de la isla en los Estados Unidos, un filántropo y benefactor, un ejemplo de hombre exitoso. Donó siete millones de dólares al hospital de niños St. Jude’s en Memphis. Fue miembro fundador del Círculo de Honor de donantes de la Escuela de Negocios de la Universidad de Houston. Se convirtió en el principal sponsor del críquet internacional y trajo al seleccionado inglés a su isla pagando una cifra record para un test match. Hasta se dio el lujo de ganarles a los ingleses con su seleccionado caribeño, el Stanford 20/20. El Commonwealth británico no tuvo más remedio que nombrarlo Caballero de la Reina y desde entonces es Sir Allen. El año pasado formó parte de la serie de perfiles de empresarios exitosos de ABC News. Cuando le preguntaron si le gustaba ser multimillonario, soltó una carcajada. “Claro –contestó– pero da mucho trabajo.” Y, sí, no debe ser fácil. Alguna vez Sir Allen tuvo que salir en los medios para desmentir un supuesto romance entre su novia y el capitán de su equipo de críquet. El mundo está lleno de envidiosos.

Pero Sir Allen no se dio por vencido. Al contrario: descubrió que en Latinoamérica también hay ricos que no quieren pagar impuestos. Entonces abrió bancos u oficinas en Venezuela, Colombia, Perú y Panamá y algunas islas del Caribe para explotar esas oportunidades.

El mes pasado, en medio de la crisis financiera mundial, los reguladores de SEC se le vinieron encima. Lo acusaron de un fraude valuado en 9300 millones de dólares y congelaron todos sus activos en los Estados Unidos. Dijeron que les prometía a sus clientes ganancias extraordinarias que no estaba en condiciones de garantizar. Que les prometía inversiones seguras, controladas por un comité de expertos, pero que ese comité no existía y que Sir Allen hacía lo que se le daba la gana. Venezuela, Colombia, Perú, Bahamas y Antigua también les bajaron la persiana a sus activos. La Asociación de Críquet de Gales e Inglaterra salió a decir que le rescindía el contrato.

Entonces el FBI le confiscó el pasaporte y a Sir Allen no le quedó otra que refugiarse en la casa de su novia en Virginia y contratar a un abogado carísimo –el mismo que defendió a Oliver North– para esperar en libertad los cargos criminales que seguramente llegarán.

No es fácil definir la expresión “paraíso fiscal”. La centenaria revista The Economist, que de esto algo sabe, eligió la siguiente formulación: “Lo que identifica un área como paraíso fiscal es la existencia de una estructura impositiva establecida deliberadamente para aprovechar y explotar una demanda mundial de oportunidades para evitar el pago de impuestos”. Para un lector argentino no hacen falta muchas explicaciones. En su esquema más básico, el inversor local saca la plata de su país y la lleva al paraíso, donde la deposita en un fideicomiso secreto encabezado por testaferros anónimos. Entonces para las autoridades de su país el dinero ya no es de él sino del fideicomiso formado en el paraíso fiscal. Entonces la plata no paga impuestos en el país de origen sino supuestamente en el paraíso. Pero el paraíso es un paraíso justamente porque no les cobra impuestos a los inversores extranjeros.

Durante las casi tres décadas de reinado del neoliberalismo, Estados Unidos y sus vasallos del Consenso de Washington hicieron todo lo posible para facilitar la operatoria de las bancas offshore. Había que liberar a los hombres exitosos de la pesada carga que les imponían los burócratas estatales para que pudieran comprarles tomógrafos a los niños enfermos del St. Jude’s y lavar sus ganancias en espectaculares eventos deportivos. Si no la Argentina nunca habría podido disfrutar de la Fórmula Uno y la Sociedad Rural se habría privado de ver actuar a una gran formación de jinetes.

Sir Allen era un pez chico en el océano de proveedores de oportunidades para no pagar impuestos. Demasiado chico y demasiado visible. O sea, demasiado fácil. Los peces gordos como el Morgan Stanley (158 empresas subsidiarias en la Islas Caimán), Citigroup (noventa subsidiarias) y Bank of America (59 subsidiarias) no fueron perseguidos, sino recompensados por el gobierno de Bush con paquetes de rescate de diez mil millones, cuarenta y cinco mil millones y cuarenta y cinco mil millones de dólares, respectivamente. En comparación, Sir Allen hizo un modestísimo aporte a los cien mil millones de dólares por año de impuestos que se pierden en paraísos offshore, según un informe de 2007 de la GAO, el brazo investigativo del Capitolio. Tampoco es responsable Sir Allen por la codicia de sus clientes. Según la GAO, ochenta y tres de las cien principales empresas con sede en Estados Unidos realizan operaciones en paraísos fiscales offshore. Ni fue Sir Allen quien legalizó la operatoria offshore, sino los legisladores del Congreso y los reguladores del SEC. Ahora a los inversores codiciosos se los presenta como víctimas, los legisladores no tienen nada que ver y los reguladores vienen a salvar el día sirviendo en platillo la cabeza del buscavida ése con título nobiliario trucho. Bah, la misma historia de siempre, vaya novedad. Sólo que ahora cayó Wall Street y no hay reciclaje fácil. Ningún cuentito del banquero malo alcanza para emparchar la situación.

Obama tampoco inventó las reglas, pero parece dispuesto a cambiarlas. En el presupuesto que presentó el jueves incluyó el ítem “Financiamiento para un portafolio robusto de cumplimiento internacional de pago de impuestos”, con el cual calcula recaudar cien mil millones de dólares en la próxima década. Según el Huffington Post, fuentes gubernamentales informaron que para alcanzar esa meta el presidente estadounidense piensa poner en práctica los lineamientos de un proyecto de ley que presentó el año pasado en el Congreso. El texto lleva su firma y las del presidente y vice del comité de Supervisión Bancaria del Senado, Carl Levin y Lloyd Doggett, los mismos que airearon los chanchullos de Raúl Moneta en audiencias públicas hace algunos años. Se llama “Ley para frenar abusos en paraísos fiscales” e incluye varias propuestas. En primer lugar, establece que cualquier persona que transfiere fondos a paraísos fiscales es legalmente sospechosa de esconder dinero, o sea hay “causa probable para investigarla”. Después enumera los 43 paraísos fiscales que figuran en la investigación de la GAO, incluyendo a Antigua e Islas Caimán, pero también a Suiza y Holanda, aunque no, por ahora, a Uruguay. En la propuesta de Obama, Levin y Doggett, cualquier persona que obtenga beneficios de entidades inscriptas en esas jurisdicciones sería considerada el controlante de esa entidad para fines impositivos, más allá de quién sea el titular formal. También se autorizarían sanciones para bancos offshore si se descubren transacciones sospechosas de lavado de dinero, y les quitaría a esos bancos el derecho a expedir tarjetas de crédito válidas en Estados Unidos. Por otra parte, duplicaría el tiempo máximo de investigaciones impositivas cuando hay operaciones offshore involucradas y se aumentaría significativamente la información requerida para la aprobación de dichas operaciones. Asimismo, autorizaría intercambios de información impositiva entre el Departamento del Tesoro, los reguladores bancarios y el ente recaudador. También gravaría cualquier compra de bienes dentro de Estados Unidos con dinero proveniente de bancos offshore. Además se aumentarían las penalidades para quienes promueven “refugios fiscales abusivos” y se obligaría a los fondos de inversión a adoptar programas antilavado. Finalmente, aumentarían las multas para las transacciones financieras que no tengan “sustancia económica” y que sean meros dibujos contables para esconder dinero.

Todo eso quiere hacer Obama en medio de todo lo demás que quiere hacer. Pucha que no es fácil cerrar un paraíso, hasta ahora sólo lo pudo hacer Dios. Obama está lejos de serlo, pero al menos parece hacerse cargo de que la culpa no es del chancho, aunque lo sirvan en platillo, sino del que le da de comer.

sodonnell@Página/12.com.ar