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quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Paraísos fiscais, um porto seguro para multimilionários

 

Seis coisas que devemos saber sobre os 21 trilhões de dólares que as pessoas mais ricas do mundo escondem em paraísos fiscais. Ao mesmo tempo em que os governos cortam o gasto público e demitem os trabalhadores, em prol de uma maior "austeridade" obrigada pela desaceleração da economia, os super-ricos - menos de 10 milhões de pessoas - esconderam longe do alcance do arrecadador de impostos uma quantidade igual às economias japonesa e estadunidense juntas.

Vinte e um trilhões - com “t” - de dólares. Eis o que as pessoas mais ricas do mundo escondem em paraísos fiscais internacionais. Embora a quantidade real possa ser maior, chegando aos 32 trilhões, uma vez que, claro, é quase impossível conhecê-la com exatidão.

Ao mesmo tempo em que os governos cortam o gasto público e demitem os trabalhadores, em prol de uma maior "austeridade" obrigada pela desaceleração da economia, os super-ricos - menos de 10 milhões de pessoas - esconderam longe do alcance do arrecadador de impostos uma quantidade igual às economias japonesa e estadunidense juntas.

Os dados são de um novo relatório da Tax Justice Network (Rede para a justiça tributária) [1] cujas conclusões são impactantes. As receitas fiscais perdidas graças aos refúgios fiscais extraterritoriais – offshore -, afirma o relatório, "são suficientemente grandes como para marcar uma diferença significativa em todas nossas medidas convencionais da desigualdade. Dado que a maior parte da riqueza financeira desaparecida pertence a uma pequena elite, o efeito é assustador”.

James S. Henry, ex-economista chefe em McKinsey & Co, autor do livro The Blood Bankers (Os banqueiros ensanguentados) assim como de artigos em publicações como o The Nation e o The New York Times, procurou suas informações no Banco de Compensações Internacionais, no Fundo Monetário Internacional, no Banco Mundial, nas Nações Unidas, nos bancos centrais e analistas do setor privado, e descobriu os contornos da gigantesca reserva de dinheiro que flutua nesse lugar nebuloso conhecido como offshore. (E isso que só se ocupou do dinheiro em espécie: o relatório deixa de lado coisas como bens de raízes, iates, obras de arte e outras formas de riqueza que os super-ricos escondem, livres de impostos, nos paraísos fiscais extraterritoriais.)

Henry se refere a eles como um "buraco negro" na economia mundial e afirma que, "apesar de ter muito cuidado em ser cauteloso, por prudência, os resultados são assustadores."

Há uma grade quantidade de informação para analisar neste relatório, pelo que nos limitamos aqui a seis coisas que devemos saber sobre o dinheiro que os mais ricos do mundo escondem de nós.

1. Apresentamos-lhes o Top 0,001%
"Segundo nossas estimativas, pelo menos um terço de toda a riqueza financeira privada, e quase a metade de toda a riqueza offshore, é agora propriedade das 91.000 pessoas mais ricas do mundo: só 0,001% da população mundial", diz o relatório. Estes 91.000 que formam o vértice da pirâmide têm cerca de 9,8 trilhões de dólares do total estimado neste estudo, e menos de dez milhões de pessoas detém todo o volume de dinheiro em espécie.

Quem são essas pessoas? Sabemos que são os mais ricos, mas o que mais sabemos deles? O relatório menciona "especuladores imobiliários chineses e magnatas do software de Vale do Silício, com idades em torno de trinta anos", e em seguida estão aqueles cuja riqueza provém do petróleo e do tráfico de drogas. Não menciona, mas poderia, os candidatos presidenciais dos Estados Unidos. Por exemplo, Mitt Romney que recebeu fortes críticas por ter dinheiro guardado em uma conta bancária na Suíça e em investimentos nas Ilhas Cayman, segundo o site Politifact [2].

Os narcotraficantes têm necessidade, é claro, de ocultar seus lucros ilícitos, mas muitos dos outros super-ricos pretendem simplesmente evitar o pagamento de impostos, para o qual constroem complicadas redes de empresas e investimentos só para deduzir um pouco mais da fatura fiscal que pagam em seu país de origem. Tudo ajuda.

2. Onde está o dinheiro? É difícil saber
Offshore, segundo Henry, não é já um lugar físico, embora existam vários lugares, como Singapura e Suíça, que ainda se especializam em proporcionar "residências físicas seguras e fiscalmente interessantes" aos ricos do mundo.

Mas nestes tempos que correm, a riqueza offshore é virtual. Henry a descreve como algo nominal, hiperportátil, multijurisdicional, seguidamente lugar temporário de redes de entidades e acordos legais ou quase legais. Uma empresa pode estar situada em uma jurisdição, ser propriedade de um testa de ferro localizado em outro lugar e ser administrada por testas de ferro de um terceiro lugar. "Em última instancia, portanto, o termo offshore se refere a um conjunto de capacidades" e não tanto a um ou vários lugares.

Também é importante, afirma o relatório, distinguir entre os "paraísos intermediários" - lugares nos quais pensam a maioria das pessoas quando se fala de paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman de Mitt Romney, as Bermudas ou a Suíça - e os "paraísos de destino", que incluem os EUA, o Reino Unido e inclusive a Alemanha. Estes destinos são desejáveis já que proporcionam "mercados de valores relativamente eficientes e regulados, bancos respaldados por grandes populações de contribuintes, e companhias de seguro. Além de códigos jurídicos desenvolvidos, advogados competentes, poder judicial independente e Estado de direito."

Assim, pois, os mesmos que escapam do pagamento de impostos distribuindo seu dinheiro por diferentes lugares, se aproveitam dos serviços financiados pelos contribuintes para fazê-lo. E nos EUA, alguns estados começaram, desde a década de 1990, a oferecer entidades jurídicas a baixo custo "cujos níveis de confidencialidade, proteção frente aos credores e vantagens fiscais rivalizam com os dos tradicionais paraísos fiscais secretos do mundo." Adicione a isso a porcentagem cada vez menor dos impostos que os ricos e as empresas estadunidenses pagam e verão que estamos começando a ter um aspecto muito atrativo para aqueles que tratam de camuflar seu dinheiro.

3. Grandes bancos resgatados dirigem este negócio
Mas quem facilita este processo? Alguns nomes familiares saem rapidamente à superfície quando se vasculha os dados: Goldman Sachs, UBS e Credit Suisse são os três primeiros, e o Bank of America, Wells Fargo e JP Morgan Chase estão no Top 10. Segundo afirma o relatório, "Agora podemos acrescentar algo a mais a sua lista de distinções: são os atores principais dos refúgios fiscais de todo o mundo e ferramentas chave do injusto sistema tributário global”.

No final de 2010, os maiores 50 bancos privados administravam cerca de 12,1 trilhões de dólares em "ativos trans fronteiriços" investidos por seus clientes. É mais do que o dobro da cifra de 2005, e representa uma taxa média de crescimento anual superior a 16%.

"Desde bancos a empresas contábeis e advogados corporativos, algumas das maiores empresas do mundo são parte da trama de evasão fiscal global", escreve no The Guardian a investigadora financeira (e ex-trader de Goldman Sachs) Lydia Prieg. "Estas empresas não são pessoas jurídicas as quais possamos chamar a atenção para que paguem sua parte justa; sua razão de ser consiste em maximizar seus lucros e os de seus clientes."

"Até finais da década de 2000", afirma Henry, "a sabedoria convencional entre os capitalistas evasores era: 'O que existe de mais seguro que os bancos suíços, estadunidenses ou britânicos etiquetados como grandes demais para falir? '” Sem os resgates que acompanharam a crise financeira de 2008 – acrescenta - muitos dos bancos que estão escondendo dinheiro em espécie para os ultra ricos já não existiriam. "Dar por certo o apoio dos governos é precisamente a razão principal pela qual os super-ricos fazem seus negócios com os bancos de maior tamanho."

4. A desigualdade é pior do que acreditamos
Com toda esta riqueza oculta em todo o mundo, impossível de contar e de tributar – afirma a Tax Justice Network -, não resta dúvida de que estamos subestimando a desigualdade de ingressos e riqueza realmente existente. Stewart Lansley, autor de The Cost of Inequality (O custo da desigualdade), assegurou a Heather Stewart, do The Guardian: "Não há absolutamente nenhuma dúvida de que as estatísticas sobre a renda e a riqueza dos de cima diminuem a magnitude do problema".

Ao calcular o coeficiente Gini, que mede a desigualdade em uma sociedade, disse, "Não se recolhem os dados dos multimilionários, e inclusive quando se faz, não é adequadamente".

Este é um assunto tão importante que a Tax Justice Network incluiu um segundo relatório, ao mesmo tempo em que o de Henry, titulado "Inequality: You don't know the half of it" [3] (Desigualdade: você não conhece nem a metade). O estudo detalha todos os problemas da forma em que agora calculamos a desigualdade; seguidamente parecem ser, em essência, que não temos uma medida exata da verdadeira riqueza dos super-ricos. Os dados sobre ingressos fiscais estão disponíveis, mas se na realidade há trilhões escondidos por todo o mundo nos paraísos fiscais, como calcular os ingressos reais dos mais ricos do mundo?

A desigualdade disparou em todo o mundo, segundo os cálculos frequentemente utilizados. Se o 1% superior da população dos EUA não só é dono de 35,6% da riqueza, por exemplo, mas que também tem um volume de dinheiro muito maior escondido em algum lugar, que significado tem isto para nós?

Não esqueçamos, afirma o relatório, que "a desigualdade é uma opção política. Ou seja, nós decidimos o quê fazer como sociedade baseando-nos no montante de desigualdade que consideramos tolerável ou justo. Se esse montante é muito maior do que pensamos, de que forma desvaloriza nossas prioridades? Muitos estadunidenses já estão mal informados acerca de seu nível de desigualdade, mas este estudo confirma que inclusive os supostos especialistas estão subestimando em muito o problema”.

5. Os países "endividados" não devem, na realidade, nada
O relatório de Henry destaca um subgrupo de 139 países, de ingressos baixos ou médios, e destaca que segundo a maioria dos cálculos, os ditos 139 países tinham, em conjunto, uma dívida superior a quatro trilhões de dólares no final de 2010. Mas ao se tomar em conta todo o dinheiro que se acumula offshore, os países, na verdade, teriam uma dívida negativa de 10 trilhões de dólares, ou como Henry escreve:

"Uma vez tomados em consideração estes ativos ocultos e os ingressos que geram, muitos antigos países "devedores" seriam, de fato, países ricos. Mas o problema é que sua riqueza está depositada offshore, em mãos de suas próprias elites e seus banqueiros privados”.

Henry afirma também que os países em desenvolvimento em seu conjunto terminam sendo credores do mundo desenvolvido, em lugar de devedores, e o foram durante mais de uma década. "Isto significa que se trata realmente de um problema de justiça tributária, não simplesmente de ‘dívida’”.

Mas essas dívidas, como afirmamos, recaem nos ombros dos trabalhadores desses países, que não podem desfrutar das vantagens dos sofisticados paraísos fiscais.

E isto, é claro, não é só um problema do mundo em desenvolvimento. Hoje em dia, afirma Henry, o mundo desenvolvido tem sua própria crise da dívida (vejam-se os problemas atuais da zona do euro). O economista francês Thomas Piketty afirma, "a riqueza depositada em paraísos fiscais é provavelmente de um montante suficiente para converter a Europa em um credor muito grande com respeito ao resto do mundo”.

6. Quanto estamos perdendo?
Aqui está o centro da questão, não? É impossível saber a exatamente, é claro, devido a que as cifras são só estimativas, mas Henry calcula que se estes 21 trilhões de dólares não declarados obtivessem uma taxa de rendimento de 3% e os ingressos se gravaram em 30%, por si só gerariam receitas fiscais de cerca de 190 bilhões de dólares. Se a quantidade total de dinheiro colocada em paraísos fiscais fosse próxima a estimativa mais alta, ou seja, 32 trilhões de dólares, se obteriam cerca de 280 bilhões, o que é aproximadamente o dobro do montante que os países da OCDE gastam em ajuda ao desenvolvimento. Em outras palavras, uma enorme quantidade de dinheiro. E isso levando em conta que um rendimento de 3% é um cálculo muito prudente.

Estamos falando unicamente de impostos sobre a renda: os impostos sobre os lucros, impostos à herança e outros renderiam ainda mais.

Por isso Henry afirma que, no final das contas, poderíamos tomar este assunto como uma boa notícia. "O mundo acaba de localizar uma quantidade enorme de riqueza financeira que poderia ser utilizada para contribuir à solução dos problemas mundiais mais urgentes". "Temos a oportunidade de pensar não só acerca de como prevenir alguns dos abusos que conduziram a esta situação, mas também de pensar na melhor maneira de fazer uso dos ingressos atualmente não tributáveis que gera."

NOTAS
[1] James S. Henry, The Price of Offshore Revisited , 2012

[2] http://www.politifact.com/truth-ou-meter/statements/2012/jul/17/barack-obama/obama-ad-says-romney-stashed-money-caymam-islands/

[3] http://taxjustice.blogspot.be/2012/07/inequality-you-dont-know-half-of-it.html

(*) Publicado originalmente em Alternet. Tradução de Libório Júnior a partir da versão em espanhol publicada em Bitácora (Uruguai). Sarah Jaffe é jornalista.

Fonte da imagem AQUI.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

"A Itália está pior do que a Argentina, esse país à beira da ruína"


Anistia fiscal italiana tirou bilhões da Suíça

A anistia fiscal italiana terminou terça-feira, 15 de dezembro. O balanço oficioso é estimado em 100 bilhões de euros repatriados para a Itália.

Cinco bilhões de euros entram diretamente no caixa do Estado italiano. A operação foi bem-sucedida para Roma, mas dolorosa para a praça financeira suíça.

Mesmo se não há dados oficiais disponíveis por enquanto na Itália, especialistas já afirmam que o escudo III (terceira anistia fiscal italiana desde 2001), foi um sucesso e deve ultrapassar as previsões do governo italiano, que contava com receitas fiscais de 4 bilhões de euros em 2010.

O balanço da operação orquestrada pelo ministro italiano das Finanças e da Economia, Giulio Tremonti, vai além do montante total das somas repatriadas das Suíça nas duas precedentes anistias italianas.

Nas anistias de 2001 e 2003, 25 bilhões de euros saíram dos bancos suíços (aproximadamente 80% de Lugano, sul da Suíça). Quase 19 bilhões de euros foram regularizados junto ao fisco italiano (Agenzia delle Entrate), mas continuaram sob gestão na Suíça.

Fator crise

Vários fatores explicam o sucesso da ofensiva italiana. A maioria dos fraudadores do fisco italiano depositam seu dinheiro na Suíça, particularmente no estado do Ticino (sul). Em sua maioria, eles são do norte da Itália, da Lombardia e do Piemonte. Geralmente são empresários e donos de pequenas e médias empresas.

Depois da crise dos mercados financeiros, os bancos italianos deixaram de injetar dinheiro na economia nacional. "Para enfrentar a crise de liquidez, a única alternativa para alguns foi recuperar capital depositado no estrangeiro", explica Franco Citterio, diretor da Associação de Bancos do Ticino (ABT).

O fator medo

"As operações ostensivas montadas por Giulio Tremonti e amplamente abordadas pela imprensa italiana fizeram com que as pessoa ficassem desconfiadas", afirma Emanuelle Stauffer, advogado em Lugano e ex-procurador do Ticino.

Ele acrescenta "que as pessoas temem muito pelo futuro, porque sabem que os inspetores do fisco italiano obtiveram grande quantidade de informações".

O advogado suíço refere-se às operações policiais em dezenas de bancos e instituições financeiras italianas com alguma ligação com a Suíça, algumas semanas atrás. A polícia italiana filmava a fronteira entre os dois países e interpelou clientes italianos de bancos suíços.

Com as pressões, os supostos fraudadores italianos preferiram aproveitar de uma taxa vantajosa (5% do capital declarado) até 15 de dezembro, ao invés de ser pego posteriormente nas malhas da Justiça, que os ameaça como multas exemplares.

O exemplo do UBS

Também é preciso considerar que a confiança da clientela italiana na praça financeira suíça foi abalada depois que o UBS e a Suíça forneceram uma lista de clientes americanos ao fisco dos Estados Unidos (IRS).

Tanto para Emanuelle Stauffer como para Franco Citterio, "esse clima de incerteza e a crise de confiança incitaram o ministro italiano das Finanças e da Economia a estimular o retorno da poupança da clientela italiana".

Segundo Martin Maurer, da Associação de Bancos Estrangeiros na Suíça, "esse clima, conjugado à morosidade econômica, sem dúvida explica os volumes repatriados".

O risco persiste

No entanto, no Ticino, algumas pessoas preferem qualificar essa hemorragia de capital de "copo meio cheio", e não o inverso. "Se aproximadamente 20% da poupança italiana administrada na Suíça deixou a praça financeira, melhor é destacar que 80% ficaram", diz um dos atores do mercado, que pediu anonimato.

Por enquanto, os banqueiros também estão prudentes e discretos. Eles sabem que se o prazo do scudo III for prolongado ou mesmo se for adotado um escudo IV, como preveem os mais pessimistas, provocará um regresso maior de capitais.

De fato, a tradição política Italiana é que, ao final de cada ano, o conselho de ministros adote às pressas um pacote denominado mille proroghe (as mil prorrogações), incluindo a anistia.

Riquíssimos estão protegidos

Uma medida desse tipo poderia convencer os mais hesitantes, ou seja, os detentores de grandes fortunas. Pelo menos é o que espera o ministro Giulio Tremonti. "Mas os que não quiseram repatriar suas fortunas nas anistias anteriores, também não o fariam agora", explica um advogado ítalo-suíço cuja parte da clientela possui capitais muito importantes.

"Essas antigas fortunas não são expostas à crise e seus detentores têm meios para não se preocupar", afirma o gestor financeiro.

O problema italiano

Outras pessoas do setor acham que o balanço é suficientemente satisfatório para que as autoridades italianas prolonguem a anistia. Mas é fato que a Itália está à beira de um abismo financeiro e não consegue mais cobrir suas despesas.

"A Itália está pior do que a Argentina, esse país à beira da ruína", afirmou dias atrás o político suíço Giuliano Bignasca, presidente da Liga dos Ticineses, à televisão suíça, criticando o ministro italiano Giulio Tremonti.

Sem ir tão longe na comparação, o Fundo Monetário Internacional (FMI) qualificou o scudo III de Giulio Tremonti de "manobra desesperada". Com ou sem a prorrogação da anistia, o governo italiano deverá, cedo ou tarde, enfrentar a raiz do problema. A Itália detém o recorde europeu de renda não declarada, à frente Romênia, da Bulgária e da Estônia.

Nicole della Pietra, Lugano, swissinfo.ch
(Adaptação: Claudinê Gonçalves)

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

E QUANTO AOS BRASILEIROS?


UBS entrega "peixes grandes" ao fisco dos EUA

Não só milionários, mas também clientes norte-americanos do UBS que "esconderam" fortunas superiores a 250 mil francos entre 2001 e 2008 poderão ser denunciados ao fisco dos Estados Unidos.

A Secretaria Federal de Justiça da Suíça analisa os primeiros 900 casos e pretende dar ainda esta semana luz verde para a entrega dos dados de 400 supostos sonegadores.

Devido a um acordo extrajudicial fechado entre o UBS e a Justiça dos EUA em 19 de agosto passado, deverão ser fornecidos os dados de 4450 contas do maior banco suíço à autoridade fiscal norte-americana IRS (Internal Revenue Service) até 31 de agosto de 2009.

Segundo detalhes do acordo divulgados na terça-feira (17/11), a ajuda administrativa suíça aos EUA refere-se a titulares de contas suspeitos de sonegação ou graves fraudes fiscais. A maioria é "peixe grande".

De acordo com informações da Secretaria Federal de Justiça e da Receita Federal, 4200 casos referem-se a norte-americanos que entre 2001 e 2008 tenham escondido uma fortuna mais de um milhão de francos em contas não declaradas e obtido com isso um lucro de no mínimo 100 mil francos em três anos.

A segunda categoria – 250 casos – diz respeito a clientes norte-americanos que, independentemente de seu país de residência, tenham tido contas inscritas numa "sociedade offshore" e possuído uma fortuna de 250 mil francos no mesmo período, informou a agência de notícias SDA.

O anexo ao acordo UBS-EUA classifica de "construções enganosas" as contas em "sociedades offshore" que escondem o nome real dos titulares. O documento revela uma série de truques usados pelo UBS e outros bancos para que seus clientes pudessem burlar o fisco norte-americano nos últimos anos.

Até agora, o UBS enviou os dados de 900 clientes à Administração Federal de Impostos da Suíça para análise. A autoridade já deu seu parecer conclusivo em 400 casos, que podem ser contestados num prazo de 30 dias diante do Tribunal Administrativo Federal.
Dimensões do caso

A ajuda administrativa solicitada pelos EUA para obter dados de clientes do UBS tem dimensões inéditas. As autoridades suíças informaram que, no passado, recebiam uma média de três pedidos de ajuda internacional por ano em matéria fiscal.

O responsável pelo caso UBS na Administração Federal de Impostos, Hans-Jörg Müllhaupt, disse que 40 pessoas trabalham na "organização do projeto", entre elas, cerca de dez da empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers. Uma outra empresa de auditoria, a KPMG, controla em nome da administração federal o cumprimento do acordo junto ao UBS.

A pedido dos EUA, a Suíça manteve em sigilo durante três meses (até terça-feira) os critérios exatos para a entrega dos dados de clientes do UBS. Isso, segundo as autoridades fiscais norte-americanas contribuiu para que 14.700 contribuintes dos EUA com contas em 70 Estados tivessem se autodenunciado ao fisco.

O embaixador dos EUA em Berna declarou há poucos dias que cerca de 9 mil sonegadores com contas na Suíça tinham se autodenunciado. Ainda não se sabe quantos deles pertencem ao grupo dos 4450 referidos no acordo UBS-EUA.

As autoridades suíças estimam que o número de clientes do UBS atingidos pelo pedido de ajuda administrativa dos EUA é pequeno. Müllhaupt disse à imprensa em Berna que se pode contar nos dedos das duas mãos os clientes do maior banco suíço que até agora aprovaram a entrega de seus dados à receita norte-americana.

swissinfo.ch com agências