OCASO NEOLIBERAL

Globalização financeira foi 'propulsor' de desigualdade de renda, diz OIT

A globalização financeira tem sido um "importante propulsor da desigualdade de renda" e "não tem contribuído para o fortalecimento da produtividade global e do aumento de emprego", segundo o relatório anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta quinta-feira.

BBC

O documento, intitulado Income Inequalities in the Age of Financial Globalization (Desigualdades de Renda na Era da Globalização Financeira, em tradução livre), diz que havia a expectativa de que a globalização financeira, "causada pela desregulamentação do fluxo de capital internacional", viesse a estimular o crescimento econômico e trazer benefícios concretos às camadas mais pobres - como aumento de renda e a diminuição nas restrições a crédito.

Mas a globalização não apenas "falhou em contribuir no desenvolvimento da produtividade global e na criação de empregos" como também "intensificou a instabilidade econômica", diz a OIT.

"Globalmente, crises no setor bancário foram 10 vezes mais freqüentes nos anos 90 do que no final dos anos 70", diz o documento. "O desemprego deve aumentar em conseqüência da queda no investimento e isso pode intensificar ainda mais as desigualdades de renda."

Segundo a OIT, o aumento na incidência de crises tem sido provocado parcialmente ou pela falta de uma regulamentação adequada ou pela falta de um sistema de supervisão apropriado.

O relatório afirma, no entanto, que a globalização financeira tem tido um "efeito disciplinador em políticas macroeconômicas" e que, quando se avalia o impacto no crescimento econômico a longo prazo, "os benefícios da liberalização financeira pesam mais do que o custo das crises (financeiras)".

Brasil

Ao analisar as tendências de distribuição de renda ao redor do mundo, o relatório afirma que o Brasil foi um dos países onde houve uma redução na desigualdade de renda. Nas últimas duas décadas, a redução foi de 2,3%.

Essa redução da desigualdade, de acordo com o documento, tem ocorrido apesar de um crescimento do setor informal e um aumento nas diferenças salariais entre o setor formal e o informal.

Isso pode ter sido possível, segundo a organização, devido a um "esforço de famílias de baixa renda para conseguir trabalho adicional" e devido ao "apoio do Estado na forma de programas sociais, como projetos de transferência de renda".

Segundo o relatório, programas sociais de transferência - como transferência de renda, aposentadorias, seguro-desemprego e assistência social - contribuíram para uma redução de 1,9% na desigualdade de renda no Brasil.

"A transferência condicional de renda para famílias pobres tem sido considerado um meio efetivo de reduzir a pobreza na América Latina", diz o documento, se referindo a programas implantados no Brasil e no México em meados dos anos 90, como o Bolsa Escola.

O documento também destaca o papel do sistema previdenciário brasileiro, afirmando que a inclusão de trabalhadores rurais - que não precisam mostrar contribuição, mas apenas ter 15 anos de atividade para serem beneficiados - representa um dos aspectos mais importantes do esquema na redistribuição de renda.

Por outro lado, o relatório afirma que o Brasil tem uma estrutura tributária complexa que "prejudica mais os pobres" e, portanto, não contribui para a redução da desigualdade de renda. Isso porque apesar de haver um sistema progressivo de imposto de renda, onde os que ganham mais pagam mais, os benefícios são neutralizados pela aplicação de impostos indiretos, como ICMS.

Assim, em 2004, famílias que ganhavam até duas vezes o salário mínimo gastavam 46% de sua renda em impostos indiretos, enquanto as que ganhavam 30 vezes o salário mínimo, gastavam apenas 16%. Além disso, essa carga tributária indireta aumentou 21% para os mais pobres entre 1996 e 2004.

Segundo o documento, o Brasil precisa reformar o sistema tributário para que possa servir como uma ferramenta de redistribuição de renda, ao mesmo tempo em que "mais ênfase deveria ser colocada em políticas de redistribuição como transferência social, cobertura universal de aposentadoria e fornecimento de serviços sociais".