Lula encerra visita a Genebra com críticas à direita europeia

Manu Chao - Clandestino:

Pablo Uchoa
Enviado especial da BBC Brasil a Genebra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou nesta segunda-feira sua visita a Genebra, na Suíça, fazendo uma crítica à direita europeia por transformar imigrantes estrangeiros em "instrumentos de campanha" em momentos de crise.

O presidente, que discursou e arrancou aplausos em dois braços da ONU - o Conselho de Direitos Humanos e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) -, passou o dia batendo na tecla de que "não são os imigrantes e os pobres do mundo" os responsáveis pela atual crise econômica.

"Eu tenho notado que em algumas campanhas políticas o maior instrumento da direita é dizer que vai diminuir a imigração para garantir o emprego no seu país", afirmou o presidente. "Não podemos permitir que a direita em cada país utilize o imigrante como se ele fosse um mal da nação ocupando o lugar de uma pessoa do próprio país."

O ex-operário eleito e reeleito presidente falava a colegas sindicalistas no Palácio das Nações, sede da ONU, em Genebra. Lula disse que só o movimento sindical poderia assumir o combate à xenofobia entre os trabalhadores.

"Nós não podemos permitir que essa visão ideológica tenha lugar no mundo do trabalho. Essa é uma luta muito difícil. Muitas vezes os próprios trabalhadores culpam os imigrantes. Então não é uma luta fácil, mas é uma luta que somente o movimento sindical pode assumir e defender com unhas e dentes."

Emprego e crise

As palavras de Lula, um líder de país emergente que tem conseguido fazer ecoar suas visões nos países da Europa ocidental, foram um alerta adicional para os países da OIT que discutem, em Genebra, o problema do emprego diante da crise.

Neste ano, a OIT estima que cerca de 50 milhões de pessoas se somarão a outros 190 milhões de desempregados no mundo, resultado da crise econômica. Um problema adicional é o da precarização do emprego, que poderia afetar cerca de 1,6 bilhão de empregados, ou pouco mais da metade da mão-de-obra global.

Ao assinar um acordo com a OIT para estabelecer cooperação com vistas a promover o trabalho decente, Lula disse que tais desafios requerem a participação da OIT nos fóruns internacionais de discussão da crise. Em nome dele e de outros chefes de Estado, convidou o órgão para estar presente nas negociações do G20.

Logo depois, ao discursar na plenária da OIT, Lula foi aplaudido seis vezes - e ovacionado de pé ao final de sua participação - ao criticar duramente o modelo econômico pregado pelo neoliberalismo e defender um Estado forte capaz de amparar os cidadãos em um momento de crise econômica.

"Primeiro teve o Consenso de Washington e depois o neoliberalismo, que disse que o Estado tinha de ser o mínimo possível, porque o mercado resolvia qualquer problema. Mas no meio da crise, a quem é que os bancos americanos, os bancos alemães recorreram? Ao Estado. Porque somente o Estado tinha garantia e credibilidade de fazer aquilo que o mercado não conseguia fazer", disse Lula, arrancando aplausos da plateia.

Depois, o presidente estabeleceu uma correlação entre Estados fortes e carga tributária, e arrancou mais aplausos dos presentes.

"Eu fui agora em alguns países da América Central e tem países em que a carga tributária é de 9%. Tem uns que é de 12%. Ora, a verdade é que um Estado com uma carga tributária de 9% não existe como Estado. Não é possível. A OIT poderia nos presentear com a carga tributária da Suécia, da França, da Alemanha, da Itália para que a gente perceba que os países que têm mais política social são exatamente os que têm uma carga tributária condizente com a necessidade de trazer benefícios para o seu povo", disse.

Brasil como exemplo

Em muitos momentos o presidente citou as políticas de seu próprio governo como exemplo de medidas a serem seguidas. Por exemplo, a recente aprovação no Congresso de um projeto de anistia a imigrantes proposto do Executivo.

"Para dar uma resposta, um sinal aos preconceituosos, aqueles que imediatamente querem encontrar os responsáveis pela sua própria desgraça, o seu desemprego", disse no início do dia, em contraponto à tendência de endurecimento das políticas migratórias observada nos países ricos.

O presidente também seguiu a linha de que, mesmo antes da crise, o Brasil havia posto em marcha "medidas econômicas anticíclicas" que ajudaram a conter os efeitos da desaceleração. Exemplos disso seriam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa de construção de moradias anunciado no início do ano. "Agora, chegamos a um ponto no Brasil em que não vamos mais parar de investir", disse Lula.

De Genebra, o presidente seguiu para Ecaterimburgo, na Rússia, onde participa da primeira cúpula presidencial dos BRICs (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China).

Lula disse que aproveitará o encontro com o grupo de elite dos emergentes para tratar de temas como reforma das instituições multilaterais, comércio mundial, respostas à crise financeira e apoio no Conselho de Segurança da ONU.

Cristina y Lula defienden el trabajo

La presidente Cristina Fernández de Kirchner afirmó este martes en la Cancillería, al clausurar un seminario organizado por la Organización Internacional de Trabajadores (OIT), que presentará "un proyecto para que esta organización ingrese al G-20 para poder participar de los debates": "Esto de que le envíen una carta contándole las cosas que se han resuelto no me parece apropiado. Los trabajadores son parte de la solución, no del problema", enfatizó.

Esta moción se la presentará primero al presidente brasileño, Lula Da Silva, quien llega este miércoles al país y se reunirá con Cristina el próximo jueves. "Voy a tener un modelo de propuesta, que le pienso entregar, que sirva para mandar a la próxima reunión, que es en septiembre. Queremos que escuchen la voz de los trabajadores y los empresarios para sobrepasar la crisis", anticipó.

"Los más afectados son los que pierden el trabajo. Esto no significa que los empresarios o los banqueros no desean que se supere la crisis, pero ambos tienen resto. Los trabajadores no. Su presencia es parte de la solución. Por eso deben estar en el G 20 a través de la OIT", explicó la Presidente.

Nuevamente hizo foco en la crisis y agregó que "sería necio decir que vivimos en una zona de invurnerabilidad, pero estamos en mejores condiciones para abordar la crisis más formidable de la que se tenga memoria. "Imaginen una crisis como esta entre el '99 y el 2001, no quedarían ni rastros de nuestro país".

Sobre su participación en la última reunión del G20, dijo que en muchos casos "no se está acertando en el diagnóstico ni en la terapia": "Debo confesar que, junto al presidente Lula, debimos dar una dura batalla para que el termino 'flexibilización laboral' fuera borrado del documento".

"Costó todo un día de deliberaciones y algunos tonos elevados de voz, pero creo que valió la pena porque cuando explicamos lo que significó en la región, que en realidad ninguno podía volver a nuestros países si eso se firmaba, luego de insistir, fue entendido", agregó.

Crítica Digital

OCASO NEOLIBERAL

Globalização financeira foi 'propulsor' de desigualdade de renda, diz OIT

A globalização financeira tem sido um "importante propulsor da desigualdade de renda" e "não tem contribuído para o fortalecimento da produtividade global e do aumento de emprego", segundo o relatório anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta quinta-feira.

BBC

O documento, intitulado Income Inequalities in the Age of Financial Globalization (Desigualdades de Renda na Era da Globalização Financeira, em tradução livre), diz que havia a expectativa de que a globalização financeira, "causada pela desregulamentação do fluxo de capital internacional", viesse a estimular o crescimento econômico e trazer benefícios concretos às camadas mais pobres - como aumento de renda e a diminuição nas restrições a crédito.

Mas a globalização não apenas "falhou em contribuir no desenvolvimento da produtividade global e na criação de empregos" como também "intensificou a instabilidade econômica", diz a OIT.

"Globalmente, crises no setor bancário foram 10 vezes mais freqüentes nos anos 90 do que no final dos anos 70", diz o documento. "O desemprego deve aumentar em conseqüência da queda no investimento e isso pode intensificar ainda mais as desigualdades de renda."

Segundo a OIT, o aumento na incidência de crises tem sido provocado parcialmente ou pela falta de uma regulamentação adequada ou pela falta de um sistema de supervisão apropriado.

O relatório afirma, no entanto, que a globalização financeira tem tido um "efeito disciplinador em políticas macroeconômicas" e que, quando se avalia o impacto no crescimento econômico a longo prazo, "os benefícios da liberalização financeira pesam mais do que o custo das crises (financeiras)".

Brasil

Ao analisar as tendências de distribuição de renda ao redor do mundo, o relatório afirma que o Brasil foi um dos países onde houve uma redução na desigualdade de renda. Nas últimas duas décadas, a redução foi de 2,3%.

Essa redução da desigualdade, de acordo com o documento, tem ocorrido apesar de um crescimento do setor informal e um aumento nas diferenças salariais entre o setor formal e o informal.

Isso pode ter sido possível, segundo a organização, devido a um "esforço de famílias de baixa renda para conseguir trabalho adicional" e devido ao "apoio do Estado na forma de programas sociais, como projetos de transferência de renda".

Segundo o relatório, programas sociais de transferência - como transferência de renda, aposentadorias, seguro-desemprego e assistência social - contribuíram para uma redução de 1,9% na desigualdade de renda no Brasil.

"A transferência condicional de renda para famílias pobres tem sido considerado um meio efetivo de reduzir a pobreza na América Latina", diz o documento, se referindo a programas implantados no Brasil e no México em meados dos anos 90, como o Bolsa Escola.

O documento também destaca o papel do sistema previdenciário brasileiro, afirmando que a inclusão de trabalhadores rurais - que não precisam mostrar contribuição, mas apenas ter 15 anos de atividade para serem beneficiados - representa um dos aspectos mais importantes do esquema na redistribuição de renda.

Por outro lado, o relatório afirma que o Brasil tem uma estrutura tributária complexa que "prejudica mais os pobres" e, portanto, não contribui para a redução da desigualdade de renda. Isso porque apesar de haver um sistema progressivo de imposto de renda, onde os que ganham mais pagam mais, os benefícios são neutralizados pela aplicação de impostos indiretos, como ICMS.

Assim, em 2004, famílias que ganhavam até duas vezes o salário mínimo gastavam 46% de sua renda em impostos indiretos, enquanto as que ganhavam 30 vezes o salário mínimo, gastavam apenas 16%. Além disso, essa carga tributária indireta aumentou 21% para os mais pobres entre 1996 e 2004.

Segundo o documento, o Brasil precisa reformar o sistema tributário para que possa servir como uma ferramenta de redistribuição de renda, ao mesmo tempo em que "mais ênfase deveria ser colocada em políticas de redistribuição como transferência social, cobertura universal de aposentadoria e fornecimento de serviços sociais".