Claudia Jardim
De Caracas para a BBC Brasil
Há dez anos, cerca de 4,8 milhões de venezuelanos viviam em situação de pobreza e a saúde e a educação eram um privilégio.
Desde que o presidente Hugo Chávez assumiu o governo, a área social passou a ser prioritária em sua gestão, que contou com o incremento dos preços do petróleo para o financiamento dos projetos sociais.
Até mesmo os críticos da política econômica do governo, cuja estrutura continua dependente fundamentalmente da exploração petrolífera, concordam que as condições de vida dos venezuelanos melhoraram sob a administração chavista.
“Os setores sociais antes marginalizados e excluídos, realmente saíram da pobreza crítica, estão melhor, ninguém pode negar isso. Os que não comiam nem o suficiente, agora estão comendo”, afirmou Domingo Maza Zavala, ex-diretor do Banco Central da Venezuela (BCV).
De acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas, em 1999, 20,1% dos venezuelanos viviam na extrema pobreza. Em 2007, o índice havia caído para 9,5%.
O número de pobres total no início do governo era de 50,5 % - mais de 11 milhões de venezuelanos. Esse número caiu para 31,5%.
De um universo de 26,4 milhões de pessoas, 18,8% dos venezuelanos saíram da linha da pobreza (cálculo realizado com base nos dados oficiais).
Para o historiador norte-americano Steve Ellner, professor da Universidade dos Andes, no Estado de Mérida (Venezuela), entre apostar no desenvolvimento econômico e na industrialização do país ou investir no setor social, Chávez privilegiou o segundo na divisão da renda obtida com o petróleo.
“No curto prazo, programas de desenvolvimento econômico teriam dado resultados mais rápidos, mas a prioridade era o social”, afirmou.
O relatório da Cepal de 2008, que aponta a diminuição da pobreza na América Latina, indica que os programas sociais foram os responsáveis pela queda no número de pobres na Venezuela.
De acordo com uma pesquisa realizada em 2007 pela empresa Datanálisis, nos últimos oito anos o consumo das classes E e D havia aumentado em 22%, impulsionado pelo incremento do salário mínimo (que subiu de US$ 47 em 1999 para US$ 371) e pela ajuda financeira que provém dos programas sociais.
Com exceção dos programas relacionados com a saúde, os beneficiários das “missões” (nome dado por Chávez aos programas sociais) recebem uma ajuda média de US$ 100.
“Parte dos recursos obtidos com o petróleo foi distribuída por meio desses programas”, afirmou o ex-diretor do BCV Maza Zavala.
“Missões”
O “Bairro Adentro” foi um programa social implementado pelo governo em 2003. Esta “missão”, que presta atendimento médico básico e familiar nas periferias do país, inaugurou o projeto de cooperação Cuba-Venezuela, que hoje está presente nas áreas de saúde, educação e esporte.
Os programais sociais são financiados com a receita excedente do petróleo e contam com estrutura e dinâmicas próprias, que obedecem fundamentalmente às diretrizes da Presidência da República, sem passar pelo filtro dos ministérios.
No entendimento do governo, a estrutura burocrática governamental impediria que os projetos alcançassem, com a velocidade que a conjuntura política exigia, um número considerável da população pobre, que foi e continua sendo a base de apoio do chavismo.
“Quando o governo teve que enfrentar a ameaça de perder o referendo (revogatório realizado em 2004), tirou quase que da manga o programa 'Bairro Adentro ', que teve um impacto extraordinário”, afirmou à BBC Brasil o sociólogo Edgardo Lander, da Universidade Central da Venezuela.
“Agora, as pessoas têm um médico a duas quadras de casa no caso de uma emergência, é uma mudança significativa na qualidade de vida das pessoas”, acrescentou.
Lander explica que a crise da saúde pública no país no período anterior a Chávez estava associada a dois fatores principais: a privatização do sistema e a resistência dos profissionais em atuar no setor público, desmantelado nas décadas anteriores, de acordo com o sociólogo.
“Para esses médicos, ir a um bairro pobre era o mesmo que ir a uma zona de guerra. Era algo completamente alheio à sua realidade”, disse.
Organização
Magaly Perez é coordenadora de um Comitê de Saúde no bairro periférico de 23 de Enero, em Caracas.
Os comitês reúnem voluntários da vizinhança onde está instalado o programa “Bairro Adentro”, que diagnosticam os problemas de saúde do local e auxiliam na atuação dos médicos cubanos.
Perez conta que o trabalho de censo da população do bairro fez com que esses voluntários “tomassem consciência da organização comunitária e da importância de participar para transformar nossa realidade”.
De acordo com os moradores do bairro, antes, a única alternativa para a população de baixa renda era enfrentar horas de fila em hospitais para receber algum tipo de atenção.
“Antes, morriam pessoas aqui porque não tínhamos assistência médica adequada. Isso mudou com a revolução”, afirmou Magaly Perez à BBC Brasil, enquanto anotava a lista dos idosos que participariam do exercício matinal realizado três vezes por semana com o auxílio de um técnico cubano.
“Os cubanos trabalham dia e noite, mas os médicos venezuelanos não, eles são capitalistas e o povo deu as costas a ele. Eles não sobem o morro para socorrer ninguém”, afirmou Magaly Perez.
Em 1998, havia 1,6 mil médicos atuando no atendimento primário de uma população de 23,4 milhões de pessoas. Atualmente há 19,6 mil para uma população de 7 milhões. Deste total, 14 mil profissionais são cubanos, entre médicos, enfermeiras e técnicos em saúde.
A disputa entre os médicos venezuelanos - que alegam falta de condições e segurança para atuar nas periferias e hospitais públicos – e o governo – que argumenta que o problema é de natureza política - levou a administração chavista a criar um sistema de saúde paralelo, com a ampliação do “Bairro Adentro” em pequenas clínicas especializadas.
O resultado da disputa, de acordo com Lander, foi o abandono ainda maior da rede de hospitais públicos.
“A rede hospitalar foi abandonada na parte de insumos e atendimentos, os hospitais sofreram um deterioramento grande”, afirmou.
A quantidade de novas clínicas do “Bairro Adentro”, porém, ainda é insuficiente para atender a toda a população, de acordo com a organização não-governamental PROVEA.
Política
Na mesa da sala de espera do pequeno consultório no bairro de 23 de Enero havia um abaixo assinado em apoio à emenda constitucional que irá a referendo em 15 de fevereiro, cuja eventual aprovação colocará fim ao limite para a reeleição aos cargos públicos, entre eles, a Presidência.
Uma das senhoras que aguardavam atendimento se antecipou em dar uma explicação: "A saúde aqui não tem ideologia política, muitos que vêm aqui não apóiam o comandante (Chávez), mas, mesmo assim, são beneficiados", afirmou Josefina Rodriguez, de 70 anos.
De acordo com o Ministério da Saúde, a mortalidade infantil também foi combatida na última década, ao passar de 21,4 por cada mil nascidos, em 1998, para 13,7 em 2007. No Brasil, em 2007, o índice era de 24,32 por cada mil nascimentos.
O “Bairro Adentro” serviu de modelo para as outras “missões”, que abrangem as áreas de educação básica, superior e profissionalizante, de auxílio às mães solteiras, de subsídio alimentar, entre outras.
Em 2005, na metade do governo Chávez, o Ministério de Educação declarou o país “livre de analfabetismo” com a aplicação do método cubano “Yo sí puedo”, metodologia aplicada recentemente na Bolívia e em algumas áreas do nordeste do Brasil.
De acordo com o governo, 1,6 milhão de adultos foram alfabetizados no período de dois anos.
Ainda segundo o governo, 3,4 milhões de pessoas foram graduadas nas “missões” educativas.
Institucionalização
Julio Borges, dirigente do partido de oposição Primeiro Justiça (centro-direita) reconhece que durante o governo Chávez “houve um despertar social muito importante, principalmente entre os mais pobres, com a participação” das pessoas envolvidas com o projeto chavista.
Borges, porém, questiona se a estrutura criada para manter as missões poderá ser mantida ao longo do tempo.
“É um problema estrutural. As pessoas estão contentes com Chávez porque estão se afogando no mar e as missões são um colete salva-vidas. Mas a pergunta é se um dia elas vão sair do mar”, afirmou.
Para a oposição, analistas e inclusive alguns chavistas, a falta de institucionalização nos programas sociais abre o precedente para a corrupção, já que não há um sistema de controle que regule essas atividades e o manejo dos recursos públicos.
Em 2008, o orçamento anunciado para as missões foi de US$ 2,6 bilhões.
O sociólogo Edgardo Lander avalia que, passado o período de “emergência” para a criação dos programas sociais, o governo deveria institucionalizá-los.
“As pessoas não podem viver neste estado de emergência permanentemente e não pode haver essa espécie de militância na gestão pública”, afirmou.
Dívida
A insegurança continua sendo a principal dívida social do governo, na avaliação de especialistas. A violência é a principal preocupação dos venezuelanos, de acordo com uma pesquisa da empresa Hinterlaces.
De acordo com um levantamento do Centro para a Paz e Direitos Humanos da Universidade Central da Venezuela, publicado no relatório da ONG Provea de 2007, em 1998, o índice de homicídios era de 25 por 100 mil habitantes.
Em nove anos o número subiu para uma média de 45 mortos por 100 mil pessoas em 2007, com cerca de 13 mil assassinatos no mesmo período.
“Em um governo que pretende impulsionar a democratização da sociedade e favorecer os setores populares, nos damos conta de que são justamente eles os que mais sofrem as conseqüências da insegurança”, afirmou Edgardo Lander.
“O governo pensa que o problema da segurança é somente estrutural no âmbito da educação e da cultura”, acrescentou Lander.
O ministro de Relações Exteriores, Nicolas Maduro, ex-presidente do Congresso, admite que um dos principais desafios do governo é combater a criminalidade, sem apontar no entanto, soluções para o problema.
“É muito grave que em um país no qual se pretende construir a paz e estabilidade existam esses fenômenos, talvez seja um dos grandes desafios para a próxima década”, afirmou.
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