Juremir Machado da Silva, para Correio do Povo
Tive, ontem, uma longa conversa por telefone com o filósofo francês Bernard-Henri Lévy. Foi ele quem mais influenciou o ministro Tarso Genro a tomar a decisão de conceder asilo político ao italiano Cesare Battisti. Quando veio a Porto Alegre participar do ciclo de conferências Fronteiras do Pensamento, BHL aproveitou para ir a Brasília visitar Battisti e ter um encontro com Tarso Genro para argumentar em favor do prisioneiro. Lévy, uma celebridade francesa comprometida com os direitos humanos e um severo crítico do marxismo, longe, portanto, de ser um esquerdista desvairado, está convencido do acerto da posição brasileira. Tarso Genro merece todos os seus elogios: 'Genro é um grande homem, um intelectual preocupado com a filosofia, a formalidade e a justiça do direito. O Brasil é um grande país e não pode aceitar a pressão ideológica de Berlusconi. Ainda bem que o presidente Lula tem estatura para não ceder'.
Sem qualquer hesitação, BHL me repetiu o seu principal argumento: todo homem tem direito a encontrar o seu juiz. Um julgamento à revelia não pode ser considerado definitivo quando se tem a possibilidade, evidentemente posterior, de ouvir o acusado e dar-lhe direito de defesa. É a legislação italiana que, segundo BHL, está errada. Ele apoiaria a extradição de Battisti se um novo julgamento fosse fixado. Para BHL, com a assombrosa tranquilidade de quem está habituado a grandes combates e não se impressiona ao ser chamado de defensor de um assassino, saber, neste momento, se Battisti é culpado ou inocente dos assassinatos que lhe imputam é irrelevante. O essencial é dar-lhe novo julgamento. Sem isso, torna-se incontornável conceder-lhe asilo político.
BHL considera que a França de Jacques Chirac errou ao aceitar extraditar Battisti e diz que Nicolas Sarkozy não faria o mesmo. A condenação do terrorista, enfatiza, deu-se exclusivamente com base na delação premiada do 'arrependido' Mutti. Lévy garante que são mentirosas as afirmações de procuradores italianos sobre a existência de outras testemunhas decisivas: 'Não sou policial nem juiz. Sou filósofo e homem. Não me cabe julgar Battisti ou apresentar a prova da sua inocência ou culpabilidade. Cabe-me como intelectual reclamar o direito inquestionável de defesa a um acusado, mesmo que ele tenha fugido. Não se entrega um homem para que passe toda a sua vida na prisão sem direito a apresentar a sua defesa. Em relação a esse ponto, sejamos claros, não pode haver discussão. O Brasil está de parabéns pelo seu ato'.
Cutuquei BHL, fazendo o papel de advogado do diabo (ou advogado do diabo era ele?), se não haveria na opção do governo brasileiro, do qual fazem parte alguns ex-guerrilheiros, uma solidariedade 'corporativa'. A resposta foi categórica: 'Isso não tem a menor importância. É mesquinho pensar dessa maneira. Existem princípios que devem estar acima de qualquer circunstância ou ideologia. São princípios universais. Um deles, base da sociedade democrática e do Estado de direito, é garantir a possibilidade de defesa a um acusado'. O jornalismo brasileiro de direita, que vocifera ideologicamente contra Tarso Genro, acusando-o de parcialidade ideológica, poderia dar-se o trabalho de ser, vez ou outra, um jornalismo do direito. O resto é conversa para assustar leitores ansiosos de consultório de dentista e telespectadores do 'Big Brother'.
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