quarta-feira, 17 de junho de 2009

GM recorre contra compensação


CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2009

O governo gaúcho e a General Motors do Brasil recorreram contra a decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Martin Schulze, que determina, a ambos, compensações ambientais pela implantação do complexo automotivo da montadora em Gravataí. A decisão resultou de ação movida pelo Ministério Público Estadual em abril, na qual o órgão argumenta que o complexo opera desde 2000 e, apesar do tempo transcorrido, a compensação não foi realizada.
Na decisão liminar, o juiz determinou que Estado e GM assumam R$ 3,9 milhões cada um pelas compensações ambientais. O juiz decidiu, ainda, que a Fundação de Proteção Ambiental (Fepam) não poderá expedir nova licença ao complexo automotivo – de renovação ou ampliação – até que a compensação ambiental tenha sido integralizada. A GM negocia com o governo gaúcho um novo pacote de incentivos para ampliar a unidade de Gravataí.
O vice-presidente da GM, José Carlos Pinheiro Neto, teve uma audiência ontem com a governadora Yeda Crusius (PSDB) a quem afirmou a 'independência' da empresa no Brasil em relação à matriz americana, em concordata. Para o secretário de Desenvolvimento, Márcio Biolchi, a decisão que suspende a concessão de novas licenças pela Fepam não irá atrasar o anúncio de investimentos da GM em Gravataí, previsto para julho. 'Queremos que o problema seja resolvido', justificou.

terça-feira, 16 de junho de 2009

Medida Provisória que levou Ford para Bahia continha aberração jurídica (II)


RS URGENTE
Matéria da revista Isto É, de 28 de julho de 1999, conta que, para garantir a ida da Ford para a Bahia, o então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) usou algumas pessoas para cometer “pequenos delitos”. Segundo a revista, ACM teria “enganado” o governo FHC neste episódio, o que é discutível até hoje. Os bastidores do caso nunca foram devidamente esclarecidos. A história que a Isto É conta é a seguinte:

“Os deputados José Carlos Aleluia (PFL/BA) e Ronaldo Cezar Coelho (PSDB-RJ) foram a mão e a voz de ACM na votação da Medida Provisória que permitiu a concessão de benesses para que a Ford se instalasse na Bahia. Aleluia emprestou suas digitais para fraudar o texto que saiu da Casa Civil, incluindo a polêmica emenda Ford. Na noite do dia 29 de junho, Aleluia fez circular no plenário uma versão própria da MP que dava incentivos para que o setor automotivo investisse no Nordeste. O texto, que saiu do Planalto, não previa nenhuma prorrogação de prazos. Mas o deputado bateu pé e inseriu a mudança. Com a ajuda de Coelho, espalhou entre os congressistas que a modificação tinha a aval do governo.

Na correria para consumar a farsa, Aleluia acabou produzindo uma aberração jurídica: o texto aprovado tinha dois artigos n° 12, um original e outro que estendeu os benefícios fiscais previstas na MP até 31 de dezembro de 1999. O texto escrito por Aleluia, com dois artigos 12, implicava um rombo de R$ 700 milhões nas contas públicas, em isenções fiscais para a Ford. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, teria procurado diminuir esse valor. Mesmo assim, a Ford conseguiu um desconto anual de R$ 180 milhões, por um período de 11 anos, no pagamento de impostos ao governo federal. E o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve emprestar outros 700 milhões ao projeto da montadora na Bahia”.

Ainda sobre esse episódio,o jornal Gazeta Mercantil afirmou, no dia 21 de outubro de 2001, que a Bahia não contava, naquele momento, com condições de atrair uma montadora de automóveis. “Para viabilizar a instalação da Ford na Bahia,o deputado federal José Carlos Aleluia, relator da MP 1740, que tratava de ajustes no sistema automotivo brasileiro, incluiu no documento a prorrogação por alguns meses, da vigência do Regime Especial do Nordeste”.

Na mesma sessão em que a prorrogação foi aprovada, o PT apresentou um destaque pedindo votação em separado para o artigo que favorecia diretamente a instalação da Ford na Bahia. Mas os deputados aliados de ACM não quiseram discutir o assunto e rejeitaram o requerimento em votação nominal. O jornal Gazeta Mercantil também informou que o então secretário executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, foi decisivo para garantir a Ford na Bahia. Mais tarde, Parente assumiria a chefia da Casa Civil e, ao final do governo FHC, passaria a trabalhar na direção da RBS.

Lula encerra visita a Genebra com críticas à direita europeia

Manu Chao - Clandestino:

Pablo Uchoa
Enviado especial da BBC Brasil a Genebra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou nesta segunda-feira sua visita a Genebra, na Suíça, fazendo uma crítica à direita europeia por transformar imigrantes estrangeiros em "instrumentos de campanha" em momentos de crise.

O presidente, que discursou e arrancou aplausos em dois braços da ONU - o Conselho de Direitos Humanos e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) -, passou o dia batendo na tecla de que "não são os imigrantes e os pobres do mundo" os responsáveis pela atual crise econômica.

"Eu tenho notado que em algumas campanhas políticas o maior instrumento da direita é dizer que vai diminuir a imigração para garantir o emprego no seu país", afirmou o presidente. "Não podemos permitir que a direita em cada país utilize o imigrante como se ele fosse um mal da nação ocupando o lugar de uma pessoa do próprio país."

O ex-operário eleito e reeleito presidente falava a colegas sindicalistas no Palácio das Nações, sede da ONU, em Genebra. Lula disse que só o movimento sindical poderia assumir o combate à xenofobia entre os trabalhadores.

"Nós não podemos permitir que essa visão ideológica tenha lugar no mundo do trabalho. Essa é uma luta muito difícil. Muitas vezes os próprios trabalhadores culpam os imigrantes. Então não é uma luta fácil, mas é uma luta que somente o movimento sindical pode assumir e defender com unhas e dentes."

Emprego e crise

As palavras de Lula, um líder de país emergente que tem conseguido fazer ecoar suas visões nos países da Europa ocidental, foram um alerta adicional para os países da OIT que discutem, em Genebra, o problema do emprego diante da crise.

Neste ano, a OIT estima que cerca de 50 milhões de pessoas se somarão a outros 190 milhões de desempregados no mundo, resultado da crise econômica. Um problema adicional é o da precarização do emprego, que poderia afetar cerca de 1,6 bilhão de empregados, ou pouco mais da metade da mão-de-obra global.

Ao assinar um acordo com a OIT para estabelecer cooperação com vistas a promover o trabalho decente, Lula disse que tais desafios requerem a participação da OIT nos fóruns internacionais de discussão da crise. Em nome dele e de outros chefes de Estado, convidou o órgão para estar presente nas negociações do G20.

Logo depois, ao discursar na plenária da OIT, Lula foi aplaudido seis vezes - e ovacionado de pé ao final de sua participação - ao criticar duramente o modelo econômico pregado pelo neoliberalismo e defender um Estado forte capaz de amparar os cidadãos em um momento de crise econômica.

"Primeiro teve o Consenso de Washington e depois o neoliberalismo, que disse que o Estado tinha de ser o mínimo possível, porque o mercado resolvia qualquer problema. Mas no meio da crise, a quem é que os bancos americanos, os bancos alemães recorreram? Ao Estado. Porque somente o Estado tinha garantia e credibilidade de fazer aquilo que o mercado não conseguia fazer", disse Lula, arrancando aplausos da plateia.

Depois, o presidente estabeleceu uma correlação entre Estados fortes e carga tributária, e arrancou mais aplausos dos presentes.

"Eu fui agora em alguns países da América Central e tem países em que a carga tributária é de 9%. Tem uns que é de 12%. Ora, a verdade é que um Estado com uma carga tributária de 9% não existe como Estado. Não é possível. A OIT poderia nos presentear com a carga tributária da Suécia, da França, da Alemanha, da Itália para que a gente perceba que os países que têm mais política social são exatamente os que têm uma carga tributária condizente com a necessidade de trazer benefícios para o seu povo", disse.

Brasil como exemplo

Em muitos momentos o presidente citou as políticas de seu próprio governo como exemplo de medidas a serem seguidas. Por exemplo, a recente aprovação no Congresso de um projeto de anistia a imigrantes proposto do Executivo.

"Para dar uma resposta, um sinal aos preconceituosos, aqueles que imediatamente querem encontrar os responsáveis pela sua própria desgraça, o seu desemprego", disse no início do dia, em contraponto à tendência de endurecimento das políticas migratórias observada nos países ricos.

O presidente também seguiu a linha de que, mesmo antes da crise, o Brasil havia posto em marcha "medidas econômicas anticíclicas" que ajudaram a conter os efeitos da desaceleração. Exemplos disso seriam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa de construção de moradias anunciado no início do ano. "Agora, chegamos a um ponto no Brasil em que não vamos mais parar de investir", disse Lula.

De Genebra, o presidente seguiu para Ecaterimburgo, na Rússia, onde participa da primeira cúpula presidencial dos BRICs (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China).

Lula disse que aproveitará o encontro com o grupo de elite dos emergentes para tratar de temas como reforma das instituições multilaterais, comércio mundial, respostas à crise financeira e apoio no Conselho de Segurança da ONU.

Como a Ford foi “mandada embora” do Rio Grande do Sul


RS URGENTE
Inspirado na nota publicada no RS Urgente sobre Greg Palast, o leitor Celso Luiz, de Rio Grande, sugere que passemos a retomar alguns temas relacionados ao que o jornalista menciona em seu livro “A melhor democracia que o dinheiro pode comprar”: “sobre como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez o possível para punir os gaúchos pela eleição de Olívio Dutra”. E propõe que iniciemos essa reconstituição histórica pelo famoso “Caso Ford”. Para auxiliar nesta empreitada, ele envia algumas reportagens da época com informações que foram, para dizer de uma maneira generosa, muito pouco divulgadas pela imprensa gaúcha. Aqui no Estado, a versão que acabou passando para a população foi a de que o “PT mandou a Ford para a Bahia”. Foi mesmo? Começaremos a divulgar alguns relatos sobre o que foi publicado fora do Rio Grande do Sul sobre esse nebuloso episódio.

Iniciamos esse trabalho com um resumo de uma matéria publicada na revista Veja, no dia 14 de julho de 1999, que fala sobre os bastidores da operação milionária que levou a montadora para a Bahia. Nos próximos dias, publicaremos outros relatos que não são do conhecimento da maioria da população do Rio Grande do Sul. Tomemos então, para começar, o que a Veja – insuspeita de ser uma revista “aparelhada” pelo PT – publicou em 1999:

“A chamada “emenda Ford”, que concede benefícios fiscais para que a montadora americana instale sua nova fábrica na Bahia, foi armada dentro do próprio Palácio do Planalto, mais precisamente no 4º andar, onde fica o gabinete do ministro da Casa Civil, Clóvis Carvalho. Na manhã da terça-feira 29 de junho, o deputado José Carlos Aleluia, do PFL baiano, correu para o Palácio do Planalto e instalou-se na Casa Civil para discutir o tema. Ali, o deputado Aleluia costurou o texto, introduzindo o benefício à Ford na medida provisória 1740, junto com os auxiliares do ministro Clóvis Carvalho. Só no início da noite se chegou a um acordo sobre a forma final do texto, que foi então transcrito num dos computadores da Casa Civil e o disquete enviado à presidência do Senado.

Aberto no computador, o disquete revelava um texto modificando um artigo da Lei nº 9440, de 1997. O acréscimo dizia: ”Para os fins do artigo 11 desta lei, os prazos mencionados no artigo 12 e seu parágrafo único terão vigência até 31 de dezembro de 1999″. Traduzindo o burocratês: a Ford pode instalar-se no Nordeste e terá direito aos benefícios fiscais de um programa que estava encerrado desde 1997 e acabava de ser prorrogado. A alteração foi aprovada no Congresso, por 271 votos a favor e 129 contra (com os votos do PMDB gaúcho e dos demais partidos de oposição ao governo Olívio Dutra, que não hesitaram em votar contra o Estado para garantir que a Ford “fosse expulsa do Estado”. Nota do blog)

O caso ficou tão complicado que o governo resolveu baixar a cortina do silêncio: ninguém falava sobre a autoria da emenda, nem sobre o seu mérito. O Ministério da Fazenda, que era contra a “emenda Ford”, elaborou um estudo sobre o impacto fiscal da medida na arrecadação do governo, mas alegava que, como o presidente Fernando Henrique ainda não decidira oficialmente, nada podia ser comentado – nem a favor, nem contra. Dentro do Itamaraty, cresceu uma oposição forte à “emenda Ford”, já que atrapalha as relações do Brasil com a Argentina. A Argentina topou que o Brasil oferecesse benefícios às montadoras que quisessem se instalar no Nordeste, mas apenas até 31 de maio de 1997. A prorrogação desse prazo não estava no acordo. Mas, no Itamaraty, a ordem também era silêncio.

A confusão, além de expor trapalhadas internas do governo e ameaçar com uma crise política grave, ainda tem outro efeito desagradável: abafa o debate sobre um tema fundamental para o país. Afinal, as isenções fiscais às grandes empresas promovidas pela guerra econômica entre os Estados, de fato, gera um número de empregos compatível com os dispêndios dos governos? É vantajoso para o país? Ou serve apenas a empresa beneficiada? O silêncio que ministros e técnicos mantiveram na semana toda sinaliza que não existe unanimidade sobre o assunto dentro do governo – e esse mutismo também impede que a sociedade aprofunde seu conhecimento sobre a questão. Afinal, isenções fiscais, redução de impostos, empréstimos mais baratos, tudo isso afeta os cofres públicos, cuja única fonte de recursos conhecida é o bolso de cada brasileiro”.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Síria e Líbano chamam de "racista" discurso de Netanyahu

Netanyahu:

Síria e Líbano criticaram nesta segunda-feira o discurso feito neste domingo pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, o qual qualificaram de "racista" e "perigoso", respectivamente.

Uma fonte oficial síria citada pela agência estatal Sana disse que a posição anunciada neste domingo por Netanyahu constitui "uma rejeição clara" às exigências que poderiam levar à paz no Oriente Médio, baseadas nas resoluções internacionais e na Conferência de Madri (1991).

Netanyahu, que se dirigiu à opinião pública a partir de uma tribuna em uma universidade de Tel Aviv, disse que Israel só aceitaria um Estado palestino "desmilitarizado" e que reconheça a natureza judaica de Israel e Jerusalém como capital indivisível desta entidade hebréia.

Além disso, destacou que o problema dos quatro milhões de refugiados palestinos "deve ser resolvido fora das fronteiras de Israel".

Segundo a fonte, as condições, impostas por Netanyahu, refletem "atitudes racistas", esvaziam a paz de conteúdo e privam os palestinos de direitos, como o de retorno dos refugiados.

Em consequência, a fonte ressaltou que a Síria acredita que Israel não está disposto a alcançar a paz e pede à comunidade internacional, principalmente aos Estados Unidos, que pressionem o Estado judeu para que coloque fim aos assentamentos, levante o bloqueio sobre Gaza, e aplique as resoluções internacionais.

Já o presidente do Líbano, Michel Suleiman, qualificou hoje as palavras de Netanyahu como muito perigosas e de tentativa de "destruir o processo de paz", informaram os meios de comunicação do Líbano.

Para Suleiman, os planos israelenses "afetarão, de modo negativo, os esforços para encontrar uma solução ao problema do Oriente Médio".

O chefe de Estado libanês pediu aos líderes da região para "se unir e proteger o povo (palestino) para que possa resistir" e reiterou que a iniciativa árabe de paz, lançada em 2002 em Beirute, constitui "uma oportunidade para garantir uma solução justa e duradoura" ao conflito.

A iniciativa propõe a paz em troca da devolução dos territórios ocupados por Israel em 1967, ou seja, Gaza, Cisjordânia, Jerusalém Oriental e as Colinas do Golã sírios, além do reconhecimento do direito de retorno dos refugiados palestinos, como estipula a resolução 194 do Conselho de Segurança da ONU.

EFE PARA TERRA

Países do BRIC se reúnem em busca de uma nova ordem mundial


Silvia Salek
Da BBC Brasil em Londres

Os líderes dos quatro países que formam o bloco dos BRICs (sigla criada em 2001 pelo banco de investimentos Goldman Sachs para se referir a Brasil, Rússia, Índia e China) terão, nesta terça-feira, 16 de junho, sua primeira cúpula presidencial em Ecaterimburgo, cidade na região dos Montes Urais, na parte asiática da Rússia.

A pauta desse encontro inédito é vasta e inclui assuntos que refletem um interesse comum em buscar uma nova ordem global que reflita o peso que as economias emergentes ganharam nos últimos anos, e devem continuar ganhando no futuro.

Pelo menos para o economista que criou a sigla, Jim O'Neill, este futuro está mais próximo.

De acordo com suas mais recentes projeções, em 2027, a economia da China deve superar a dos Estados Unidos, contribuindo, em grande parte, para que o grupo como um todo supere as economias ricas do G7 em menos de duas décadas.

A previsão anterior era de que isso ocorresse em 2035. A revisão se deve a um crescimento da China maior do que o esperado nos últimos anos e aos efeitos da crise na economia global.

A crise será um dos principais temas da cúpula em que os quatro chefes de Estado devem chegar a um consenso sobre o caminho que deve ser trilhado para que a economia volte a crescer com estabilidade.

Eles devem discutir ainda assuntos diversos, como a reforma das instituições financeiras internacionais, o diálogo dos BRICs no futuro, o papel do G20, mudanças climáticas e questões de segurança alimentar e energética. Tudo isso em apenas quatro horas de reunião.

Interesses comuns

Apesar das grandes diferenças entre os quatro países, alguns temas são consensuais, como a visão de que é necessária uma reforma no sistema financeiro global.

Os quatro defendem o fortalecimento de mecanismos de supervisão do mercado financeiro e reformas que deem mais voz aos emergentes no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial, instituições criadas no fim da Segunda Guerra Mundial para supervisionar a economia global.

O consenso ainda não está claro em outros temas. Um que promete causar polêmica é a discussão, ainda em estágio inicial, sobre uma alternativa ao dólar como moeda global de reserva e usada na maior parte das trocas comerciais. A ideia levanta várias possibilidades, mas ainda não há proposta concreta nem a certeza de que o tema é visto como prioridade pelos quatro.

No campo político, existe uma visão comum de que a Organização das Nações Unidas (ONU) deve ser aberta a uma maior participação de países emergentes e em desenvolvimento.

Mas no foro dos BRICs, no entanto, não existe posição única sobre a reforma no Conselho de Segurança defendida pelo Brasil e que inclui a ampliação do número de países com direito a um assento permanente e a veto.

A China e a Rússia fazem parte desse seleto grupo ao lado da França, da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos. O Brasil e a Índia, ao lado do Japão e da Alemanha, postulam uma vaga cativa.

No grupo, o tema é polêmico principalmente porque a China, apesar de defender, em tese, a democratização das organizações internacionais, é veementemente contra a inclusão do Japão.

"Mas a ONU é muito maior do que o Conselho de Segurança. A democratização da ONU passa também por uma maior participação em missões de paz, por exemplo", disse o analista indiano Nandan Unnikrishnan, que organizou recentemente na Índia um fórum de discussões sobre os BRICs com acadêmicos dos quatro países.

Unnikrishnan vê, no entanto, com mais cautela qualquer proposta de alternativa ao dólar.

"É preciso avaliar muito bem qual pode ser o efeito disso", disse o indiano, que é pesquisador-sênior do Observer Research Foundation, em Nova Déli, uma organização que defende reformas na Índia.

Andrew Wilson, especialista em Rússia do Conselho Europeu de Relações Internacionais, é ainda mais cético e identifica na defesa de uma moeda alternativa ao dólar uma retórica populista de "antiamericanismo".

"Temos que levar em conta que estão jogando para suas audiências nos países emergentes. A verdade é que não estamos perto de encontrar nenhuma alternativa ao dólar", disse Wilson.

Para o especialista indiano em relações internacionais Sukh Deo Muni, é normal que haja "suspeitas de todo tipo" na comunidade internacional sobre as intenções do grupo emergente.

"Eu vejo a futura atuação desses países como uma espécie de grupo de lobby que quer lutar pela reestruturação do sistema político e financeiro global, e isso pode causar um certo desconforto em alguns setores", disse Muni, especialista em política externa regional e, atualmente, pesquisador do Instituto de Estudos Sul-Asiáticos da Universidade Nacional de Cingapura.

Verdadeira estrela

A união dos quatro países com o selo BRICs levanta críticas e elogios em medida semelhante.

Entre as críticas, está o fato de o termo unir países tão distintos no que muitos classificam como um "conceito de marketing" criado por um banco.

Outros apontam que o BRIC é um grupo artificial e desigual em que a verdadeira estrela é a China. Atualmente, a economia chinesa é do tamanho das outras três juntas e essa distância tende a aumentar.

"Ainda que a China seja superior em alguns aspectos, não está interessada em criar um G2 com os Estados Unidos, de fazer parte de um grupo elitista", disse Xu Bin, professor de Economia e Finanças da International Business School, em Xangai.

As diferenças, no entanto, não devem impedir que o grupo consolide uma agenda consensual, ainda que modesta, mas suficiente para projetar para o mundo o objetivo comum de "reequilibrar e democratizar a ordem internacional", nas palavras da Presidência brasileira.

A cúpula ocorre na cidade onde o último czar russo foi executado, em 1918, em meio a uma reunião da Organização para a Cooperação de Xangai (SCO, em inglês), um grupo criado em 2001 e que reúne os líderes da China, da Rússia e de quatro países da Ásia central (Cazaquistão, Uzbequistão, Tadjiquistão e Quirguistão).