FHC defende a regulação dos meios de comunicação

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Em um seminário promovido pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente defendeu a regulação da mídia como condição da democracia: "não há como regular adequadamente a democracia sem regular adequadamente os meios de comunicãção", afirmou FHC. “Os meios de comunicação no Brasil não trazem o outro lado. Isso não se dá por pressão de governo, mas por uma complexidade de nossa cultura institucional,” acrescentou.

João Brant (*) - Especial para Carta Maior

O título, o ambiente e o programa sugeriam que o seminário “Meios de comunicação e democracia na América Latina”, realizado no último dia 15 no Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), seria um palco para a cantilena contra a regulação do setor e de crítica feroz às iniciativas em curso em países da região. Não foi esse o tom predominante.

Com a participação de ex-presidentes da Bolívia e do Equador e um ex-porta voz da presidência do México, além do jornalista brasileiro Eugênio Bucci, o debate foi marcado principalmente por duas preocupações. De um lado, o desafio de manter um jornalismo investigativo independente em um cenário de enfraquecimento dos meios tradicionais. De outro, uma afirmação quase uníssona sobre a necessidade de regulação democrática do setor, resumida pelo ex-presidente brasileiro, presente ao evento: “não há como regular adequadamente a democracia sem regular adequadamente os meios de comunicação”.

Regulação em pauta

O seminário promoveu o lançamento de uma publicação conjunta do iFHC, Centro Edelstein de Pesquisas Sociais e da Plataforma Democrática chamada “Meios de comunicação e democracia: além do Estado e do Mercado”. A publicação é em boa parte pautada pela discussão sobre medidas de regulação dos meios de comunicação. O primeiro texto é de autoria dos argentinos Guillermo Mastrini e Martin Becerra, professores que estudam a concentração do setor na América Latina e que apoiaram a redação da lei de comunicação audiovisual aprovada no país em 2009.

No livro, o organizador da publicação, o sociólogo Bernardo Sorj, avalia que “generalizações sobre a América Latina mascaram realidades muito diferentes” e que “não é demais lembrar que qualquer legislação deverá orientar-se em primeiro lugar pelo objetivo de garantir a liberdade de expressão dos cidadãos frente ao poder do Estado e ao poder econômico”.

Na abertura do seminário, Sorj apresentou uma leitura dos contextos político e dos meios de comunicação e listou algumas das ações necessárias para alterar o quadro atual. No contexto político, o sociólogo identificou três elementos centrais: um sistema legal precário, uma crise de representação dos partidos e das ideologias políticas que valoriza o papel dos meios e a exigência de uma nova regulação dos meios em função da convergência tecnológica. Em relação ao contexto dos meios de comunicação, o sociólogo destacou a inexistência ou baixa audiência de emissoras públicas, sistemas regulatórios ultrapassados e nem sempre aplicados e uma tendência à concentração de propriedade.

As propostas apresentadas por ele reforçam a necessidade de regulação do setor privado e da ação do poder público e se assemelham em boa parte às apresentadas por setores que defendem a democratização da comunicação. Entre elas, o enfrentamento à concentração, o fortalecimento do sistema público e o apoio a pequenas e médias empresas de comunicação [ver lista completa ao final].

Crise de valores dos meios

As apresentações trouxeram abordagens complementares da relação entre meios de comunicação e democracia. Carlos Mesa, ex-presidente boliviano, salientou uma espiral de perda de valores que vivem os meios de comunicação e seus dirigentes. Ele comparou a crise da mídia com a crise do sistema financeiro, que descreveu como “uma orgia obscena do capitalismo”. Essa crise seria fruto de uma dificuldade de se situar em um cenário de organização da informação que tem a frivolidade como elemento central. “A mídia é protagonista e fiscalizadora, juiz e parte. Mas seu poder não vem acompanhado de responsabilidade”, observou.

Mesa repercutiu uma questão que atravessou todo o seminário, que é atual dificuldade financeira para sustentar o jornalismo investigativo. O problema, segundo ele, é que “apesar de vários meios impressos tradicionais terem uma grande audiência na internet, essa audiência não se transforma em recursos financeiros”. O desafio, portanto, seria garantir ao mesmo tempo credibilidade e capacidade de infraestrutura no novo cenário.

Conhecido por defender os interesses das elites bolivianas, Mesa não deixou de expor suas convicções. Ao discutir a necessidade de regulação da comunicação, o ex-presidente ressaltou que é preciso reconhecer que pode haver diferentes tipos de regulação e criticou a reserva de espectro realizada na Argentina, Uruguai e Bolívia. “Em meu país, um terço das frequências de rádio e TV está reservado para povos indígenas e originários e setores comunitários. O que eles farão com isso?”, perguntou ironicamente.

As observações do mexicano Rubén Aguilar, ex-porta voz de Vicente Fox (presidente entre 2000 e 2006), focaram-se mais na promiscuidade dos meios de comunicação e do Estado em seu país. Aguilar descreveu a relação entre as partes como sendo historicamente pautada pelas negociações financeiras, tendo mudado pouco nas últimas décadas. “Antes o governo pagava, agora os meios cobram”, observa Rubén.

Para ele, a marginalidade da imprensa escrita – o maior jornal da cidade do México tem tiragem de 100 mil exemplares – concentra muito poder no rádio e na televisão, o que se agrava pelo fato de que dois grupos econômicos controlam a maioria dos meios eletrônicos. “Vivemos uma situação hoje em que não há conflitos entre poder e meios de comunicação. Isso é muito ruim para a democracia”. Aguilar também defendeu abertamente a necessidade de regulação do setor.

A apresentação de Osvaldo Hurtado, ex-presidente do Equador, foi a única que se centrou no discurso recorrente que identifica ameaças à liberdade de imprensa nas ações de presidentes latino-americanos. Em sua mira, Rafael Correa, Evo Morales, Hugo Chávez e Daniel Ortega. Hurtado, que presidiu o Equador no início da década de 1980, focou-se especialmente nas críticas às ações de Correa, sugerindo inclusive que a sentença que ordenou ao jornal El Universo o pagamento de US$ 40 milhões de indenização a Correa teria sido redigida dentro do palácio presidencial do Equador.

Problemas brasileiros

Ao tratar do caso brasileiro, o jornalista Eugênio Bucci avaliou que a discussão no país está dificultada por duas irracionalidades: uma de matriz de direita, que diz que nenhuma regulação é necessária; outra, de matriz de esquerda, que defende a regulação por um desejo de censurar os meios. Para Bucci, a regulação é necessária, especialmente para enfrentar três gargalos: a confusão entre religião, meios e partidos; a presença possível de monopólios e oligopólios e o abuso das verbas dedicadas à publicidade oficial. Em sua opinião, os governos deveriam ser proibidos de anunciar, porque as verbas “dão espaço para proselitismo oficial com dinheiro público”.

No debate ao final das apresentações, o cientista político Sérgio Fausto lamentou que o Brasil não tenha a cultura do debate racional e prefira a confrontação de opiniões dogmáticas fechadas. Fausto avalia que essa seria a dificuldade de a internet substituir o papel dos meios tradicionais. “A democracia do acesso gera também a corrosão de valores fundamentais sem os quais poderemos ter mais vozes e menos democracia”, disse Fausto, que é também diretor executivo do instituto FHC.

A crítica mais contundente ao sistema de comunicações brasileiro veio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em seus comentários, FHC criticou especialmente a ausência de pluralismo. “Os meios de comunicação no Brasil não trazem o outro lado. Isso não se dá por pressão de governo, mas por uma complexidade de nossa cultura institucional”, disse FHC. “Nós temos toda a arquitetura democrática, menos a alma”.

FHC afirmou ainda que é preciso lutar pelos mecanismos de regulação que permitam a diversidade. Para ele, “não há como regular adequadamente a democracia sem regular adequadamente os meios de comunicação”.

Sumário das propostas apresentadas na introdução do livro “Meios de comunicação e Democracia: além do Estado e do Mercado”, organizado por Bernardo Sorj, publicado pelo Instituto FHC, Centro Eldenstein e Plataforma Democrática:

Regulação da ação do poder público

1. A distribuição de concessões de rádio e televisão deve passar pela criação de uma agência reguladora que aja com transparência e cujas decisões sejam abertas ao debate e escrutínio público.

2. Garantir a autonomia dos canais ou emissoras públicas direta ou indiretamente dependentes de recurso público.

3. O uso e a distribuição da dotação pública para publicidade oficial devem ser transparentes e politicamente neutros.

4. O favorecimento de certos meios, quando realizado em nome do apoio a pequenas e médias empresas de comunicação, deve ser realizado com critérios transparentes e universais, abertos ao debate e ao escrutínio público.

5. A liberdade de informação inclui a obrigação dos governos de informar.

6. Garantir o acesso público aos conteúdos sem que eles sejam parasitados por sites comerciais e garantir a neutralidade da Rede.

Regulação do setor privado

1. Combater a concentração de propriedade dos meios privados, pela ação de agências reguladoras autônomas do poder governamental (não confundir a extrema concentração com a existência de grupos de mídia economicamente sólidos).

2. Garantir a sustentabilidade do jornalismo investigativo, pela sua importância para o sistema democrático.

3. Políticas públicas para favorecer o pluralismo, com política de apoio universal ao surgimento de novos jornais e subsídios que diminuam os custos de entrada no setor.

4. Conscientizar a sociedade sobre a importância de ter acesso à informação e ser capaz de realizar uma leitura crítica da informação recebida.

(*) João Brant é radialista e integrante do Intervozes

NOTA DA REDAÇÃO:

É da maior gravidade a simplificação feita por Bucci que, ao identificar uma "irracionalidade de matriz de esquerda" com desejos censores nos defensores da regulação, acaba por impor - intencionalmente ou não - a pecha de censores a todos os setores da esquerda que defendem a regulação democrática do setor. Carta Maior, uma publicação assumidamente de esquerda e defensora da regulação repele o carimbo arbitrário. Não só Carta Maior. A esquerda, as idéias progressistas, seus veículos de comunicação, e a própria ausência deles, tem sido, elas sim, objeto de censura política explícita ou de cerco econômico asfixiante por parte do dispositivo conservador que controla a comunicação na sociedade brasileira. Antes de afirmações graves como essa deve-se consultar a memória do país. Ela indica, por exemplo, que o debate do qual o senhor Bucci participa no Instituto FHC --e que Carta Maior cobre ecumenicamente, sem censura, mas com direito ao contraditório-- só acontece porque uma parte da esquerda empenhou-se em incorporar o tema à agenda política nacional. Com resistência superlativa ou dissimulada, diga-se, da parte de muitos que agora pontificam sobre o assunto. Bem-vindos; antes tarde que nunca. Não se pode, todavia, contrariar os fatos.

Frases de conveniência destinadas a sustentar uma equidistância baseada em generalizações desprovidas de conteúdo histórico podem facilitar o trânsito em salões e veículos que nem sempre primaram pela defesa da democracia, mas não contribuem para assegurar o primado da pluralidade à liberdade de expressão. O Brasil tem derrubados dogmas herdados do ciclo da ditadura política e de sua versão mercadista neoliberal. Rompeu-se o interdito da ação reparadora do Estado na esfera social; rompeu-se a esférica blindagem à ação do Estado na economia; rompe-se o cinturão de ferro em torno do capital financeiro e, mais recentemente, instalou-se uma Comissão da Verdade. Com todas as suas limitações, ela certamente não cometerá o despautério de orientar seu trabalho com base na descabida premissa de que a esquerda quer investigar a tortura apenas para assumir o lugar do torturador. O apoio bem-vindo, insista-se, do ex-presidente FHC à regulação da mídia reflete essa evolução da luta democrática no país, cujo avanço não pode excluir ninguém a priori, como se vê, mas dispensa preconceitos assentados em ressentimentos pessoais. (Direção Editorial de Carta Maior - Joaquim Palhares)

A PRIVATARIA TUCANA

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Tucanos se complicam após lançamento de livro sobre esquema de corrupção no governo FHC

A situação nacional do maior partido da direita brasileira, o PSDB, fica ainda mais complicada diante do lançamento de A Privataria Tucana, livro do jornalista Amaury Ribeiro Junior. Disponível nas livrarias desde a noite passada, a obra reúne, em 343 páginas, todo o processo de privatização realizado ao longo do governo de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 90, que dilapidou patrimônios públicos como a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional. O livro revela, ainda, documentos inéditos sobre a transferência de bilhões de reais para esquemas de lavagem de dinheiro e pagamentos de propina aos altos escalões da República. O ex-governador de São Paulo, José Serra, que também é do PSDB, assim como o então presidente Fernando Henrique Cardoso são citados como cúmplices no ciclo de corrupção.

– O livro tem sido, de longe, o mais vendido aqui, até agora – resume um funcionário de uma das maiores livrarias na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Amaury Jr. já previa que a compilação dos documentos reunidos em A Privataria Tucana renderia no conteúdo explosivo que os jornais conservadores ainda tentam abafar. Apenas um comentário, do ex-presidente FHC, foi consignado na edição deste sábado do diário conservador paulistano Folha de S. Paulo. Nele, o acusado de deixar passar um dos maiores crimes já cometidos contra o patrimônio público brasileiro preferiu apenas descredenciar o autor das denúncias. Citado como um dos vilões no episódio, o candidato tucano derrotado nas eleições presidenciais do ano passado, novamente preferiu o silêncio.

– Ficou bem claro durante as eleições passadas que Serra tinha medo de esse meu livro vir à tona. Quando se descobriu o que eu tinha em mãos, uma fonte do PSDB veio me contar que Serra ficou atormentado, começou a tratar mal todo mundo, até jornalistas que o apoiavam. Entrou em pânico – disse o jornalista à 
revista Carta Capital, em uma entrevista que reproduzimos a seguir.

Lavagem de dinheiro

À revista Carta Capital, Amaury revela que decidiu investigar o processo de privatização no governo Fernando Henrique Cardoso quando ainda era repórter do diário conservador carioca O Globo, nos idos de 2000.

– Antes, minha área da atuação era a de reportagens sobre direitos humanos e crimes da ditadura militar. Mas, no início do século, começaram a estourar os escândalos a envolver Ricardo Sérgio de Oliveira (ex-tesoureiro de campanha do PSDB e ex-diretor do Banco do Brasil). Então, comecei a investigar essa coisa de lavagem de dinheiro. Nunca mais abandonei esse tema. Minha vida profissional passou a ser sinônimo disso.

– Quem lhe pediu para investigar o envolvimento de José Serra nesse esquema de lavagem de dinheiro?

– Quando comecei, não tinha esse foco. Em 2007, depois de ter sido baleado em Brasília, voltei a trabalhar em Belo Horizonte, como repórter do (diário conservador mineiro) Estado de Minas. Então, me pediram para investigar como Serra estava colocando espiões para bisbilhotar Aécio Neves, que era o governador do Estado. Era uma informação que vinha de cima, do governo de Minas. Hoje, sabemos que isso era feito por uma empresa (a Fence, contratada por Serra), conforme eu explico no livro, que traz documentação mostrando que foi usado dinheiro público para isso.

– Ficou surpreso com o resultado da investigação?

– A apuração demonstrou aquilo que todo mundo sempre soube que Serra fazia. Na verdade, são duas coisas que o PSDB sempre fez: investigação dos adversários e esquemas de contrainformação. Isso ficou bem evidenciado em muitas ocasiões, como no caso da Lunus (que derrubou a candidatura de Roseana Sarney, então do PFL, em 2002) e o núcleo de inteligência da Anvisa (montado por Serra no Ministério da Saúde), com os personagens de sempre, Marcelo Itagiba (ex-delegado da PF e ex-deputado federal tucano) à frente. Uma coisa que não está no livro é que esse mesmo pessoal trabalhou na campanha de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, mas sob o comando de um jornalista de Brasília, Mino Pedrosa. Era uma turma que tinha também Dadá (Idalísio dos Santos, araponga da Aeronáutica) e Onézimo Souza (ex-delegado da PF).

– O que você foi fazer na campanha de Dilma Rousseff, em 2010?

– Um amigo, o jornalista Luiz Lanzetta, era o responsável pela assessoria de imprensa da campanha da Dilma. Ele me chamou porque estava preocupado com o vazamento geral de informações na casa onde se discutia a estratégia de campanha do PT, no Lago Sul de Brasília. Parecia claro que o pessoal do PSDB havia colocado gente para roubar informações. Mesmo em reuniões onde só estavam duas ou três pessoas, tudo aparecia na mídia no dia seguinte. Era uma situação totalmente complicada.

– Você foi chamado para acabar com os vazamentos?

– Eu fui chamado para dar uma orientação sobre o que fazer, intermediar um contrato com gente capaz de resolver o problema, o que acabou não acontecendo. Eu busquei ajuda com o Dadá, que me trouxe, em seguida, o ex-delegado Onézimo Souza. Não tinha nada de grampear ou investigar a vida de outros candidatos. Esse “núcleo de inteligência” que até Prêmio Esso deu nunca existiu, é uma mentira deliberada. Houve uma única reunião para se discutir o assunto, no restaurante Fritz (na Asa Sul de Brasília), mas logo depois eu percebi que tinha caído numa armadilha.

– Mas o que, exatamente, vocês pensavam em fazer com relação aos vazamentos?

– Havia dentro do grupo de Serra um agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que tinha se desentendido com Marcelo Itagiba. O nome dele é Luiz Fernando Barcellos, conhecido na comunidade de informações como “agente Jardim”. A gente pensou em usá-lo como infiltrado, dentro do esquema de Serra, para chegar a quem, na campanha de Dilma, estava vazando informações. Mas essa ideia nunca foi posta em prática.

– Você é o responsável pela quebra de sigilo de tucanos e da filha de Serra, Verônica, na agência da Receita Federal de Mauá?

– Aquilo foi uma armação, pagaram a um despachante para me incriminar. Não conheço ninguém em Mauá, nunca estive lá. Aquilo faz parte do conhecido esquema de contrainformação, uma especialidade do PSDB.

– E por que o PSDB teria interesse em incriminá-lo?

– Ficou bem claro durante as eleições passadas que Serra tinha medo de esse meu livro vir à tona. Quando se descobriu o que eu tinha em mãos, uma fonte do PSDB veio me contar que Serra ficou atormentado, começou a tratar mal todo mundo, até jornalistas que o apoiavam. Entrou em pânico. Aí partiram para cima de mim, primeiro com a história de Eduardo Jorge Caldeira (vice-presidente do PSDB), depois, da filha do Serra, o que é uma piada, porque ela já estava incriminada, justamente por crime de quebra de sigilo. Eu acho, inclusive, que Eduardo Jorge estimulou essa coisa porque, no fundo, queria apavorar Serra. Ele nunca perdoou Serra por ter sido colocado de lado na campanha de 2010.

– Mas o fato é que José Serra conseguiu que sua matéria não fosse publicada no Estado de Minas...

– É verdade, a matéria não saiu. Ele ligou para o próprio Aécio para intervir no Estado de Minas e, de quebra, conseguiu um convite para ir à festa de 80 anos do jornal. Nenhuma novidade, porque todo mundo sabe que Serra tem mania de interferir em redações, que é um cara vingativo.

Daniel Dantas

As pistas deixadas por bilhões de reais movimentados nos esquemas fraudulentos revelados em Privataria Tucana, segundo Ribeiro Jr, levam ao banqueiro Daniel Dantas, condenado recentemente por uma série de crimes ligados à lavagem de dinheiro.

– Esses tucanos deram uma sofisticação à lavagem de dinheiro. Eram banqueiros, ligados ao PSDB. Quem estava conduzindo os consórcios das privatizações eram homens da confiança do Serra. É um saque (financeiro) que eles fizeram da privatização brasileira. Eles roubaram o patrimônio do país, e eu quero provar que são um bando de corruptos. A grande força desse livro é mostrar documentos que provam isso – afirmou, em conversa com jornalistas de um portal da internet.

O livro detalha o esquema de corrupção que teria, no comando, amigos e parentes de Serra e de outros líderes da direita brasileira, alguns ainda no Democráticos (DEM) e no recém-fundado Partido da Social Democracia (PSD).

– Há 20 anos, como diz o próprio livro, investido essas contas, rastreando tudo. Hoje sou um especialista (em lavagem de dinheiro). O tesoureiro do Serra, o Ricardo Sérgio, criou um modus operandi para gerir o dinheiro no exterior e eu descobri como funcionava o esquema. Eles mandavam todo o dinheiro, da propina, tudo, para as Ilhas Virgens, que é um paraíso fiscal, e depois simulavam operações de investimento, nada mais era do que a internação de dinheiro. Usavam umas off-shores, que simulavam investir dinheiro em empresas que eram dele mesmo no Brasil, numa ação muito amadora. A gente pegou isso tudo – afirmou.

Amaury Jr. nega que tenha cooptado alguém para realizar escutas telefônicas: “Não teve quebra de sigilo, como me acusaram”.

– São transações que estão em cartórios de títulos e documentos. Quando você nomeia um cara para fazer uma falcatrua dessa, você nomeia um procurador, você nomeia tudo. Rastreando nos cartórios de títulos e documentos, a gente achou tudo isso aí. Não tem essa história de que investiguei a Verônica Serra (filha do ex-governador), que investiguei qualquer pessoa ou teve quebra de sigilo. A minha investigação é de pessoa jurídica. Meu livro coloca documentos, não tem quebra de sigilo, comprova essa falcatrua que fizeram – resume.

– Segundo seu livro, esse esquema teria chegado a movimentar cifras bilionárias então?

– Bilionárias, bilionárias. (O esquema era realizado por) banqueiros ligados ao PSDB, formados na PUC do Rio de Janeiro e com pós-graduação em Harvard. A gente é muito simples, formado em jornalismo na Cásper Líbero, mas aprendi a rastrear o dinheiro deles. Eles inventaram um marco para lavar dinheiro que foi seguido por todos os criminosos, como Fernando Beira-Mar, Georgina (de Freitas que fraudou o INSS), e eu, modestamente, acabei com esse sistema. Temos condenações na Justiça brasileira para esse tipo de operações. Os discípulos da Georgina foram condenados por operações semelhantes às que o Serra fez, que o genro (dele, Alexandre Bourgeois) fez, que o (Gregório Marín) Preciado fez, que o Ricardo Sérgio fez.

– Está dito no seu livro que pessoas ligadas a Serra que teriam participado desse esquema?

– Ricardo Sérgio, a filha (Verônia Serra), o genro (Alexandre Bourgeois), Preciado, o primo da mulher dele, e, acima, (o banqueiro) Daniel Dantas, o cara que comandava todo esse esquema de corrupção – crava.
No livro, Amaury Jr. afirma que faria parte das operações uma sociedade entre Verônica Serra, filha do ex-governador Serra, e Verônica Dantas, irmã de Daniel Dantas.

– Conto como Verônica Serra e a Verônica Dantas se uniram para implementar um pagamento de propina muito evidente para o clã Serra. Inventaram essa sociedade entre elas em Miami. Quem investe nessa sociedade? Os consórcios que investiram e ganharam (na privatização): o Opportunity, o Citibank. Eles que dão o dinheiro, está no site deles próprios. Em 2002, quando Serra era candidato a presidente do Brasil, o Dantas quis chantagear. Quem revelou isso aí? Fui eu, o jornalista investigativo? Foi a própria revista IstoÉ Dinheiro que revelou a sociedade de Dantas e o clã Serra. Porque ele tinha dificuldade em compor a Previ, do governo, do Banco do Brasil. Ele estava chantageando os tucanos para compor com ele. Veja como o Dantas é manipulador nessa história toda. Primeiro veio a matéria para justificar o dinheiro dessa corrupção, dizendo que a Verônica Dantas havia enriquecido porque era uma mártir das telecomunicações. Depois, veio uma matéria fajuta… Quando não o satisfazia, (Dantas) chantageou o Serra. Para compor com a Previ, que estava com problemas com a Telecom, naquele processo todo – relembra.

O jornalista afirma, ainda ter descoberto que a sociedade de Verônica Dantas e Verônica Serra “não acabou, como disseram. Foi para as Ilhas Virgens, sendo operada pelo Ricardo Sérgio”.

– Para quê? Jogar dinheiro aonde? Para a própria filha do governador do Serra. Mapeei o fluxo do dinheiro, esses caras roubaram, receberam propina, e a propina está rastreada. O dia em que o Dantas deu a propina da privatização, peguei a ponta batendo no escritório da filha dele lá no (bairro paulistano do) Itaim-Bibi. O Dantas pagou pro Serra. A parte da propina do Serra está documentada – garante.

A propina seguia, então, das Ilhas Virgens para as contas dos donos do poder, naquela época, e quem conduzia o processo eram os consórcios das privatizações, diz o livro, “todos liderados por homens da confiança do Serra. (O líder) era o Ricardo Sérgio Oliveira. Foi caixa de campanha dele. Isso é um saque que eles fizeram da privatização brasileira”.

– Na condição de diretor internacional do Banco do Brasil, o Ricardo Sérgio assinou uma portaria que permitia a bancos brasileiros possuir contas em bancos correlatos no Paraguai, e vice versa. Essa medida tinha como pretexto facilitar a movimentação de dinheiro dos brasileiros que possuem comércio no Paraguai. No entanto, se transformou no maior duto para lavagem de dinheiro. Em vez do dinheiro vir para o Brasil, os doleiros passarama a usar esse mecanismo pra mandar todo o dinheiro para uma agência do Banestado em Nova York. Pode-se dizer que Ricardo Sérgio atuou nessa ponta da lavanderia do Banestado – disse.

E continuou: “Segundo ponto: Ricardo Sergio foi o grande artesão dos consórcios das empresas de telecomunicações durante as privatizações, no governo FHC. Ele conseguia manipular a formação dos grupos porque controlava o Fundo de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil (Previ), e decidia a forma como o Previ participaria dos consórcios. Ele conseguia isso porque o presidente do Fundo era um aliado dele, o João Bosco Madeiro da Costa.

– Por fim, Ricardo Sérgio criou a metodologia de usar as offshores nas Ilhas Virgens Britânicas, principalmente no Citco. Essas offshores eram usadas pra internar (trazer de volta ao Brasil) dinheiro que saiu ilegalmente do país, por meio de uma rede de doleiros.

Quem indicou Ricardo Sergio para o Banco do Brasil, segundo Amaury Jr., foi “Clovis Carvalho, homem muito próximo de FHC (foi ministro da Casa Civil) e Serra”.

Fogo amigo

De acordo com o livro, o jogo pesado nas eleições também estava presente na equipe de campanha da presidenta Dilma Rousseff. O vazamento de informações sigilosas de dentro do comitê da candidata, segundo Amaury Jr., era uma ação coordenada de dentro do próprio partido.

– Eu achava que era coisa do (ex-delegado federal Marcelo) Itagiba ou do (candidato a vice-presidente, deputado do PMDB, Michel) Temer. Aí vem a surpresa: era o fogo-amigo do PT. Do Rui Falcão (atual presidente do PT e deputado estadual) – acusa.

O episódio rendeu ao autor de A Privataria Tucana um processo, ao qual responde na Polícia Federal, em que é acusado pela quebra do sigilo fiscal da filha de Serra para um suposto dossiê encomendado pela equipe de campanha da atual presidenta.

– Claro. Por quê? Quebra de sigilo fiscal. É um crime administrativo que só se imputa a funcionário público. O inquérito todo da Polícia Federal é uma fraude, não tem foco. Foi aberto para apurar quebra de sigilo fiscal e abrange tudo. Nunca vai atingir a mim. Mas precisavam ter um herói, e me jogar para o público. A imprensa (conservadora) queria o último factoide para jogar sobre a Dilma no segundo turno. O que fizeram? Deturpar meu depoimento na Polícia Federal. Eu nunca disse que quebrei sigilo de nenhuma pessoa, mas o cara da Folha (de S. Paulo) disse, ele deturpou, induziu todo mundo a dizer que confessei ter quebrado o sigilo fiscal. Ele mentiu sobre um depoimento na Polícia Federal, e a mídia toda espalhou isso. Era a única arma dessa imprensa carrasca, que mostrou seu lado. Eu nunca disse isso, meus quatro depoimentos são coerentes, têm uma lógica. A imprensa foi bandida – aponta.

Sem resposta

Procurado pelo Correio do Brasil, neste sábado, o ex-governador paulista José Serra não atendeu às ligações. Já o ex-presidente FHC, questionado em uma entrevista na FSP sobre os relatos feitos por Amaury Jr. preferiu desqualificar o jornalista.

– O autor desse livro está sendo processado. Está na Polícia Federal (PF). Até lá, quem está sub judice é ele – disse.

FHC aproveitou para defender Ricardo Sérgio, ex-diretor do Banco do Brasil, citado por Amaury no livro como o grande operador do esquema de corrupção.

– Eu não tenho nada que o desabone – afirmou.

Outro tucano, cotado para concorrer à Presidência da República nas eleições de 2014, o senador Aécio Neves também preferiu não comentar a obra na qual é citado pelo autor.

– Eu não li ainda, quando eu ler eu comento com vocês – concluiu, em conversa com repórteres em Salvador, onde esteve na noite passada, para uma série de compromissos partidários.

CdB

FRASES

Mundo ideal de FHC

 
"Por que não defender? Privatização não é entregar o país ao adversário."

Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra do PSDB, a respeito do candidato Serra não ter defendido as privatizações na campanha eleitoral para Presidência da República.

Fonte: Correio do Povo

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CARTA ABERTA A FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Meu caro Fernando

Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos nos 1960. A discussão agora não é entre os cientistas sociais e sim a partir de uma experiência política que reflete comtudo este debate teórico. Esta carta assiada por você como ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão. Quem a lê não pode compreender porque você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação. Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos do seu governo. Já no seu governo vários estudiosos discutimos, já no começo do seu governo, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população. Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população. (Se os leitores têm interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas lhe recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependencia: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000).

Contudo nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta.

O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartir com você... Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o plano real que acabou com a inflação. Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10%. Claro que em cada pais apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário.

No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos. TIVEMOS NO SEU GOVERNO UMA DAS MAIS ALTAS INFLAÇÕES DO MUNDO. E aqui chegamos no outro mito incrível. Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição ao seu governo que acreditam neste mito) sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte. Ora Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos por dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e o seu ministro da economia recusou-se a realizá-la “pelo menos até as eleições”, indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros deveriam sair do país antes de sua desvalorização, O fato é que quando você flexibilizou o cambio o real se desvalorizou chegando até a 4,00 reais por dólar. E não venha por a culpa da “ameaça petista” pois esta desvalorização ocorreu muito antes da “ameaça Lula”. ORA, UMA MOEDA QUE SE DESVALORIZA 4 VEZES EM 8 ANOS PODE SER CONSIDERADA UMA MOEDA FORTE? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese?

Conclusões: O plano real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999.

Segundo mito; Segundo você, o seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese. Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade.

E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados “esqueletos” das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de economia burlando a boa fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo. UM GOVERNO QUE CHEGOU A PAGAR 50% AO ANO DE JUROS POR SEUS TÍTULOS, PARA EM SEGUIDA DEPOSITAR OS INVESTIMENTOS VINDOS DO EXTERIOR EM MOEDA FORTE A JUROS NORMAIS DE 3 A 4%, NÃO PODE FUGIR DO FATO DE QUE CRIOU UMA DÍVIDA COLOSSAL SÓ PARA ATRAIR CAPITAIS DO EXTERIOR PARA COBRIR OS DÉFICITS COMERCIAIS COLOSSAIS GERADOS POR UMA MOEDA SOBREVALORIZADA QUE IMPEDIA A EXPORTAÇÃO, AGRAVADA AINDA MAIS PELOS JUROS ABSURDOS QUE PAGAVA PARA COBRIR O DÉFICIT QUE GERAVA. Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre. Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou dráticamente neste pais da maior concentração de renda no mundo. VERGONHA FERNANDO. MUITA VERGONHA. Baixa a cabeça e entenda porque nem seus companheiros de partido querem se identifica com o seu governo...te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana.

Terceiro mito - Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula. Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas. Em 1999 o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido TODAS AS SUAS DIVISAS. Você teve que pedir ajuda ao seu amigo Clinton que colocou à sua disposição ns 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID. Tudo isto sem nenhuma garantia.

Esperava-se aumentar as exportações do pais para gerar divisas para pagar esta dívida. O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. Não tem nada a ver com a ameaça de Lula. A ameaça de Lula existiu exatamente em conseqüência deste fracasso colossal de sua política macro-econômica. Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado. A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações. A loucura do endividamento interno colossal. A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras. Os juros mais altos do mundo que inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa. Enfim, UM FRACASSO ECONOMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas. Uma dívida sem dinheiro para pagar... Fernando, o Lula não era ameaça de caos. Você era o caos. E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criou para este pais.

Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo mas não posso faze-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (neste então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa. Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil”. E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em seu prestígio profissional. Não Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente.

Lamento muito o destino do Serra. Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política. Vocês vão ter que revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo. E terão que pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer. E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo. Vocês vão ficar na nossa história com um episódio de reação contra o vedadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar. Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista. E dessa política vocês estão fora.

Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade. Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês ( e tenho a melhor recordação de Ruth) mas quero vocês longe do poder no Brasil. Como a grande maioria do povo brasileiro. Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional se é que vocês algum dia voltarão a freqüentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder.

Com a melhor disposição possível mas com amor à verdade, me despeço

Theotonio Dos Santos

thdossantos@terra.com.br, /theotoniodossantos.blogspot.com/

Theotonio Dos Santos é Professor Emérito da Universidade Federal Fluminense, Presidente da Cátedra da UNESCO e da Universidade das Nações Unidas sobre economia global e desenvolvimentos sustentável. Professor visitante nacional sênior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

DOR DE COTOVELO

Em jornal americano, FHC diz que Dilma é 'autoritária' e 'dogmática'

Um artigo do colunista Andres Oppenheimer publicado nesta quinta-feira no jornal americano The Miami Herald traz uma entrevista com Fernando Henrique Cardoso, na qual o ex-presidente classifica a possível candidata do PT nas eleições presidenciais deste ano, Dilma Rousseff, como uma pessoa “autoritária”, “dogmática” e mais próxima da esquerda do que o presidente Lula.

Leia mais na BBC.

A PROPÓSITO:

Dor de Cotovelo

Elis Regina
Composição: A. Manzareno

Beber pra esquecer é teimosia
Hoje muito whisky, muita alegria,
Amanhã ressaca, saco de gelo
O bar não é doutor que cure a dor de cotovelo

A dor pra curar não tem receita
É corcunda que se deita
Sem achar a posição
E sentir saudade não faz mal
Não é no fundo do copo
Que você vai encontrar sua moral

Beber pra esquecer...

DIMENSÕES

FHC estrela documentário comemorativo

Uma semana depois de o presidente do PT, Ricardo Berzoini, sugerir que o PSDB fizesse um filme sobre Fernando Henrique Cardoso em vez de reclamar do longa-metragem "Lula, o Filho do Brasil", FHC foi a estrela do DVD "Retrato de Grupo", de Henri Arraes Gervaiseau, sobre a geração de intelectuais que criou o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). As imagens foram exibidas em São Paulo nos 40 anos do Cebrap.

Correio do Povo

NOTA DO BLOG: Provavelmente o "Retrato de Grupo" será assistido por milhões de intelectuais.

PSDB vai ''esconder'' FHC na eleição de 2010

A cúpula do PSDB nacional vai "esconder" o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na campanha presidencial de 2010. Assim como ocorreu na última eleição municipal, em que candidatos tucanos como o prefeito de Curitiba, Beto Richa, dispensaram a participação de FHC no programa eleitoral de televisão, dirigentes do PSDB e do Dem dizem que ele não é candidato e que o PT não vai transformá-lo em personagem nesta eleição.

Correio do Povo

FHC está carente

Já no segundo turno das eleições presidenciais de 2006, para tentar, desesperadamente, não perder, Alckmin tinha renegado as privatizações e outras proezas do governo FHC. Agora Roberto Freire quer passar a idéia de que a política econômica de Serra não seria a mesma de FHC. Na mesma linha, sabendo que a inevitável comparação entre os oito anos do governo de FHC com os oito anos do governo Lula, será devastadora para o bloco tucano-demo, Aécio diz que nao será anti-Lula, mas pós-Lula.

Toda essa tentativa de fazer como se o governo FHC não tivesse existido ou que não tivesse nada a ver com os mesmos partidos opositores de hoje, deixa FHC carente.

Mande uma mensagem para FHC AQUI!

Texto de Emir Sader

oposição a Lula não fala português

por Luiz Carlos Azenha

Poucas vezes vi uma ilustração tão própria como a que o jornal O Globo escolheu para acompanhar a carta-testamento de Fernando Henrique Cardoso.

O ilustrador Cláudio Duarte está de parabéns.

Primeiro, pela originalidade. A não ser por duas ou três ocasiões, nunca tinha visto esse uso de um defeito físico alheio para mandar uma mensagem política. Uma dessas ocasiões foi em Roraima, quando apoiadores do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, usavam os quatro dedos de Lula para denunciar o que diziam ser interferência federal. Foi quando o governo mandou a PF evitar violência entre as partes envolvidas na disputa pelas terras da reserva Raposa Serra do Sol. Violência que, na verdade, partiu de Quartiero e outros grileiros e não foi episódica. Vinha sendo praticada há alguns anos sob as barbas das autoridades brasileiras.

Mas, voltando ao Duarte, além de "original" o trabalho dele exibe nuances que capturam toda a complexidade da cena política brasileira. É uma ilustração de fineza e sutileza ímpares. Teria sido sofisticação intelectual do Duarte.

VI O MUNDO

FHC era (é?) pago pela CIA

Quem pagou

Acaba de chegar às livrarias brasileiras um livro interessantíssimo, indispensável, que tira a máscara da Fundação Ford e, com ela, a de FernandoHenrique e muita gente mais: "Quem pagou a conta? A CIA na guerra fria da cultura", da pesquisadora inglesa Frances Stonor Saunders (editado no Brasil pela Record, tradução de Vera Ribeiro). Quem "pagava a conta" era a CIA, quem pagou os 145 mil dólares (e os outros) entregues pela Fundação Ford a Fernando Henrique foi a CIA. Não dá para resumir em uma coluna de jornal um livro que é um terremoto. São 550 páginas documentadas, minuciosa e magistralmente escritas: "Consistente e fascinante" ("The Washington Post"). "Um livro que é uma martelada, e que estabelece em definitivo a verdade sobre as atividades da CIA" ("Spectator"). "Uma história crucial sobre as energias comprometedoras e sobre a manipulação de toda uma era muito recente" ("The Times").

Dinheiro da CIA para FHC

"Numa noite de inverno do ano de 1969, nos escritórios da Fundação Ford, no Rio, Fernando Henrique teve uma conversa com Peter Bell, o representante da Fundação Ford no Brasil. Peter Bell se entusiasma e lhe oferece uma ajuda financeira de 145 mil dólares. Nasce o Cebrap". Esta história, assim aparentemente inocente, era a ponta de um iceberg. Está contada na página
154 do livro "Fernando Henrique Cardoso, o Brasil do possível", da jornalista francesa Brigitte Hersant Leoni (Editora Nova Fronteira, Rio, 1997, tradução de Dora Rocha). O "inverno do ano de 1969" era fevereiro de 69.

Fundação Ford

Há menos de 60 dias, em 13 de dezembro, a ditadura havia lançado o AI-5 e jogado o País no máximo do terror do golpe de 64, desde o início financiado, comandado e sustentado pelos Estados Unidos. Centenas de novas cassações e suspensões de direitos políticos estavam sendo assinadas. As prisões, lotadas. Até Juscelino e Lacerda tinham sido presos. E Fernando Henrique
recebia da poderosa e notória Fundação Ford uma primeira parcela de 145 mil dólares para fundar o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). O total do financiamento nunca foi revelado. Na Universidade de São Paulo, sabia-se e se dizia que o compromisso final dos americanos era de 800 mil a um milhão de dólares.

Agente da CIA

Os americanos não estavam jogando dinheiro pela janela. Fernando Henrique já tinha serviços prestados. Eles sabiam em quem estavam aplicando sua grana. Com o economista chileno Faletto, Fernando Henrique havia acabado de lançar o livro "Dependência e desenvolvimento na América Latina", em que os dois defendiam a tese de que países em desenvolvimento ou mais atrasados poderiam desenvolver-se mantendo-se dependentes de outros países mais ricos. Como os Estados Unidos. Montado na cobertura e no dinheiro dos gringos, Fernando Henrique logo se tornou uma "personalidade internacional" e passou a dar "aulas" e fazer "conferências" em universidades norte-americanas e européias. Era "um homem da Fundação Ford". E o que era a Fundação Ford? Uma agente da CIA, um dos braços da CIA, o serviço secreto dos EUA.

Milhões de dólares

1 - "A Fundação Farfield era uma fundação da CIA... As fundações autênticas, como a Ford, a Rockfeller, a Carnegie, eram consideradas o tipo melhor e mais plausível de disfarce para os financiamentos... permitiu que a CIA financiasse um leque aparentemente ilimitado de programas secretos de ação que afetavam grupos de jovens, sindicatos de trabalhadores, universidades, editoras e outras instituições privadas" (pág. 153).

2 - "O uso de fundações filantrópicas era a maneira mais conveniente de transferir grandes somas para projetos da CIA, sem alertar para sua origem. Em meados da década de 50, a intromissão no campo das fundações foi maciça..." (pág. 152). "A CIA e a Fundação Ford, entre outras agências, haviam montado e financiado um aparelho de intelectuais escolhidos por sua postura correta na guerra fria" (pág. 443).

3 - "A liberdade cultural não foi barata. A CIA bombeou dezenas de milhões de dólares... Ela funcionava, na verdade, como o ministério da Cultura dos Estados Unidos... com a organização sistemática de uma rede de grupos ou amigos, que trabalhavam de mãos dadas com a CIA, para proporcionar o financiamento de seus programas secretos" (pág. 147).

FHC facinho

4 - "Não conseguíamos gastar tudo. Lembro-me de ter encontrado o tesoureiro. Santo Deus, disse eu, como podemos gastar isso? Não havia limites, ninguém tinha que prestar contas. Era impressionante" (pág. 123).

5 - "Surgiu uma profusão de sucursais, não apenas na Europa (havia escritorios na Alemanha Ocidental, na Grã-Bretanha, na Suécia, na Dinamarca e na Islândia), mas também noutras regiões: no Japão, na Índia, na Argentina, no Chile, na Austrália, no Líbano, no México, no Peru, no Uruguai, na Colômbia, no Paquistão e no Brasil" (pág. 119).

6 - "A ajuda financeira teria de ser complementada por um programa concentrado de guerra cultural, numa das mais ambiciosas operações secretas da guerra fria: conquistar a intelectualidade ocidental para a proposta norte-americana" (pág. 45).

Fernando Henrique foi facinho.

Mais AQUI e AQUI.

Medida Provisória que levou Ford para Bahia continha aberração jurídica (II)

RS URGENTE
Matéria da revista Isto É, de 28 de julho de 1999, conta que, para garantir a ida da Ford para a Bahia, o então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) usou algumas pessoas para cometer “pequenos delitos”. Segundo a revista, ACM teria “enganado” o governo FHC neste episódio, o que é discutível até hoje. Os bastidores do caso nunca foram devidamente esclarecidos. A história que a Isto É conta é a seguinte:

“Os deputados José Carlos Aleluia (PFL/BA) e Ronaldo Cezar Coelho (PSDB-RJ) foram a mão e a voz de ACM na votação da Medida Provisória que permitiu a concessão de benesses para que a Ford se instalasse na Bahia. Aleluia emprestou suas digitais para fraudar o texto que saiu da Casa Civil, incluindo a polêmica emenda Ford. Na noite do dia 29 de junho, Aleluia fez circular no plenário uma versão própria da MP que dava incentivos para que o setor automotivo investisse no Nordeste. O texto, que saiu do Planalto, não previa nenhuma prorrogação de prazos. Mas o deputado bateu pé e inseriu a mudança. Com a ajuda de Coelho, espalhou entre os congressistas que a modificação tinha a aval do governo.

Na correria para consumar a farsa, Aleluia acabou produzindo uma aberração jurídica: o texto aprovado tinha dois artigos n° 12, um original e outro que estendeu os benefícios fiscais previstas na MP até 31 de dezembro de 1999. O texto escrito por Aleluia, com dois artigos 12, implicava um rombo de R$ 700 milhões nas contas públicas, em isenções fiscais para a Ford. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, teria procurado diminuir esse valor. Mesmo assim, a Ford conseguiu um desconto anual de R$ 180 milhões, por um período de 11 anos, no pagamento de impostos ao governo federal. E o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve emprestar outros 700 milhões ao projeto da montadora na Bahia”.

Ainda sobre esse episódio,o jornal Gazeta Mercantil afirmou, no dia 21 de outubro de 2001, que a Bahia não contava, naquele momento, com condições de atrair uma montadora de automóveis. “Para viabilizar a instalação da Ford na Bahia,o deputado federal José Carlos Aleluia, relator da MP 1740, que tratava de ajustes no sistema automotivo brasileiro, incluiu no documento a prorrogação por alguns meses, da vigência do Regime Especial do Nordeste”.

Na mesma sessão em que a prorrogação foi aprovada, o PT apresentou um destaque pedindo votação em separado para o artigo que favorecia diretamente a instalação da Ford na Bahia. Mas os deputados aliados de ACM não quiseram discutir o assunto e rejeitaram o requerimento em votação nominal. O jornal Gazeta Mercantil também informou que o então secretário executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, foi decisivo para garantir a Ford na Bahia. Mais tarde, Parente assumiria a chefia da Casa Civil e, ao final do governo FHC, passaria a trabalhar na direção da RBS.

Como a Ford foi “mandada embora” do Rio Grande do Sul

RS URGENTE
Inspirado na nota publicada no RS Urgente sobre Greg Palast, o leitor Celso Luiz, de Rio Grande, sugere que passemos a retomar alguns temas relacionados ao que o jornalista menciona em seu livro “A melhor democracia que o dinheiro pode comprar”: “sobre como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez o possível para punir os gaúchos pela eleição de Olívio Dutra”. E propõe que iniciemos essa reconstituição histórica pelo famoso “Caso Ford”. Para auxiliar nesta empreitada, ele envia algumas reportagens da época com informações que foram, para dizer de uma maneira generosa, muito pouco divulgadas pela imprensa gaúcha. Aqui no Estado, a versão que acabou passando para a população foi a de que o “PT mandou a Ford para a Bahia”. Foi mesmo? Começaremos a divulgar alguns relatos sobre o que foi publicado fora do Rio Grande do Sul sobre esse nebuloso episódio.

Iniciamos esse trabalho com um resumo de uma matéria publicada na revista Veja, no dia 14 de julho de 1999, que fala sobre os bastidores da operação milionária que levou a montadora para a Bahia. Nos próximos dias, publicaremos outros relatos que não são do conhecimento da maioria da população do Rio Grande do Sul. Tomemos então, para começar, o que a Veja – insuspeita de ser uma revista “aparelhada” pelo PT – publicou em 1999:

“A chamada “emenda Ford”, que concede benefícios fiscais para que a montadora americana instale sua nova fábrica na Bahia, foi armada dentro do próprio Palácio do Planalto, mais precisamente no 4º andar, onde fica o gabinete do ministro da Casa Civil, Clóvis Carvalho. Na manhã da terça-feira 29 de junho, o deputado José Carlos Aleluia, do PFL baiano, correu para o Palácio do Planalto e instalou-se na Casa Civil para discutir o tema. Ali, o deputado Aleluia costurou o texto, introduzindo o benefício à Ford na medida provisória 1740, junto com os auxiliares do ministro Clóvis Carvalho. Só no início da noite se chegou a um acordo sobre a forma final do texto, que foi então transcrito num dos computadores da Casa Civil e o disquete enviado à presidência do Senado.

Aberto no computador, o disquete revelava um texto modificando um artigo da Lei nº 9440, de 1997. O acréscimo dizia: ”Para os fins do artigo 11 desta lei, os prazos mencionados no artigo 12 e seu parágrafo único terão vigência até 31 de dezembro de 1999″. Traduzindo o burocratês: a Ford pode instalar-se no Nordeste e terá direito aos benefícios fiscais de um programa que estava encerrado desde 1997 e acabava de ser prorrogado. A alteração foi aprovada no Congresso, por 271 votos a favor e 129 contra (com os votos do PMDB gaúcho e dos demais partidos de oposição ao governo Olívio Dutra, que não hesitaram em votar contra o Estado para garantir que a Ford “fosse expulsa do Estado”. Nota do blog)

O caso ficou tão complicado que o governo resolveu baixar a cortina do silêncio: ninguém falava sobre a autoria da emenda, nem sobre o seu mérito. O Ministério da Fazenda, que era contra a “emenda Ford”, elaborou um estudo sobre o impacto fiscal da medida na arrecadação do governo, mas alegava que, como o presidente Fernando Henrique ainda não decidira oficialmente, nada podia ser comentado – nem a favor, nem contra. Dentro do Itamaraty, cresceu uma oposição forte à “emenda Ford”, já que atrapalha as relações do Brasil com a Argentina. A Argentina topou que o Brasil oferecesse benefícios às montadoras que quisessem se instalar no Nordeste, mas apenas até 31 de maio de 1997. A prorrogação desse prazo não estava no acordo. Mas, no Itamaraty, a ordem também era silêncio.

A confusão, além de expor trapalhadas internas do governo e ameaçar com uma crise política grave, ainda tem outro efeito desagradável: abafa o debate sobre um tema fundamental para o país. Afinal, as isenções fiscais às grandes empresas promovidas pela guerra econômica entre os Estados, de fato, gera um número de empregos compatível com os dispêndios dos governos? É vantajoso para o país? Ou serve apenas a empresa beneficiada? O silêncio que ministros e técnicos mantiveram na semana toda sinaliza que não existe unanimidade sobre o assunto dentro do governo – e esse mutismo também impede que a sociedade aprofunde seu conhecimento sobre a questão. Afinal, isenções fiscais, redução de impostos, empréstimos mais baratos, tudo isso afeta os cofres públicos, cuja única fonte de recursos conhecida é o bolso de cada brasileiro”.

'Estava sentado ao lado da Rainha', admirou-se Fátima Bernardes

"Na foto oficial, Lula estava sentado ao lado da rainha Elizabeth 2aª", admirou-se Fátima Bernardes, ontem na Globo. Ao lado da rainha e entre o americano Barack Obama e o britânico Gordon Brown. Quem notou e registrou o ar de surpresa foi a coluna Toda Midia publicada esta manha na internet.

02/04 Blue Bus

Luciana Cardoso: “O Senado é uma bagunça”

Mônica Bergamo, para Folha de São Paulo

Funcionária do Senado para cuidar “dos arquivos” do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, diz que prefere trabalhar em casa já que o Senado “é uma bagunça“. A coluna telefonou por três dias para o gabinete, mas não a encontrou. Na última tentativa, anteontem, a ligação foi transferida para a casa de Luciana, que ocupa o cargo de secretária parlamentar. Abaixo, um resumo da conversa:


FOLHA - Quais são suas atribuições no Senado?
LUCIANA CARDOSO - Eu cuido de umas coisas pessoais do senador. Coisas de campanha, organizar tudo para ele.

FOLHA - Em 2006, você estava organizando os arquivos dele.
LUCIANA - É, então, faz parte dessas coisas. Esse projeto não termina nunca. Enquanto uma pessoa dessa é política, é política. O arquivo é inacabável. É um serviço que eternamente continuará, a não ser que eu saia de lá.

FOLHA - Recebeu horas extras em janeiro, durante o recesso?
LUCIANA - Não sei te dizer se eu recebi em janeiro, se não recebi em janeiro. Normalmente, quando o gabinete recebe, eu recebo. Acho que o gabinete recebeu. Se o senador mandar, devolvo [o dinheiro]. Quem manda pra mim é o senador.

FOLHA - E qual é o seu salário?
LUCIANA - Salário de secretária parlamentar, amor! Descobre aí. Sou uma pessoa como todo mundo. Por acaso, sou filha do meu pai, não é? Talvez só tenha o sobrenome errado.

FOLHA - Cumpre horário?
LUCIANA - Trabalho mais em casa, na casa do senador. Como faço coisas particulares e aquele Senado é uma bagunça e o gabinete é mínimo, eu vou lá de vez em quando. Você já entrou no gabinete do senador? Cabe não, meu filho! É um trem mínimo e a bagunça, eterna. Trabalham lá milhões de pessoas. Mas se o senador ligar agora e falar “vem aqui”, eu vou lá.

FOLHA - E o que ele te pediu nesta semana?
LUCIANA - “Cê” não acha que eu vou te contar o que eu tô fazendo pro senador! Pensa bem, que eu não nasci ontem! Preste bem atenção: se eu estou te dizendo que são coisas particulares, que eu nem faço lá porque não é pra ficar na boca de todo mundo, eu vou te contar?

Obrigado, Müller.

FHC

VISITE SÁTIRO

FHC

Definições de Fernando Henrique Cardoso*:

Gilmar Mendes: corajoso.

Protógenes: amalucado.

Daniel Dantas: “não conheço bem, mas dizem que é brilhante”.

*Entrevista dada a Kennedy Alencar, na TV!, dia 15 de março de 2009.

Leia Luis Nassif e Blogoleone.