O GRAMPO FANTASMA DO GILMAR MENDES

Esta imagem aparece no artigo: "Os Grampos São Nossos Amigos". Leia AQUI. O do meio é conhecido como grampo invisível.

A memória exige o registro de que em 2008 o ministro Gilmar Mendes, presidindo o STF, denunciou um "estado policialesco" a partir da leitura do que seria a transcrição de uma conversa que tivera com o senador Demóstenes Torres. Até hoje não apareceu o áudio desse grampo.

Elio Gaspari

CP

O DESESPERO DA VEJA

Fonte da imagem AQUI.

Gilmar Mendes & Veja: a pauta do desespero

Saul Leblon

A revista que arrendou uma quadrilha para produzir 'flagrantes' que dessem sustentação a materias prontas contra o governo, o PT, os movimentos sociais e agendas progressistas teve a credibilidade ferida de morte com as revelações do caso Cachoeira. VEJA sangra em praça pública. Mas na edição desta semana tenta um golpe derradeiro naquela que é a sua especialidade editorial: um grande escândalo capaz de ofuscar a própria deriva. À falta dos auxilares de Cachoeira, recorreu ao ex-presidente do STF, Gilmar Mendes, que assumiu a vaga dos integrantes encarcerados do bando para oferecer um 'flagrante' à corneta do conservadorismo brasileiro. Desta vez, o alvo foi o presidente Lula.

A semanal transcreve diálogos narrados por Mendes de uma inexistente conversa entre ele e o ex-presidente da República, na cozinha do escritório do ex-ministro Nelson Jobim. Gilmar Mendes --sempre segundo a revista-- acusa Lula de tê-lo chantageado com ofertas de 'proteção' na CPI do Cachoeira. Em troca, o amigo do peito de Demóstenes Torres, com quem já simulou uma escuta inexistente da PF (divulgada pelo indefectível Policarpo Jr, de VEJA, a farsa derrubou o diretor da ABI, Paulo Lacerda), deveria operar para postergar o julgamento do chamado 'mensalão'.

Neste sábado, Nelson Jobim, insuspeito de qualquer fidelidade à esquerda, desmentiu cabalmente a versão da revista e a do magistrado. Literalmente, em entrevista ao Estadão, Jobim disse: 'O quê? De forma nenhuma, não se falou nada disso. O Lula fez uma visita para mim, o Gilmar estava lá. Não houve conversa sobre o mensalão; tomamos um café na minha sala. O tempo todo foi dentro da minha sala (não na cozinha); o Lula saiu antes; durante todo o tempo nós ficamos juntos", reiterou.

A desfaçatez perpetrada desta vez só tem uma explicação: bateu o desespero; possivelmente, investigações da CPI tenham chegado perto demais de promover uma devassa em circuitos e métodos que remetem às entranhas da atuação de Mendes e VEJA nos últimos anos. Foram para o tudo ou nada. No esforço para mudar o foco da agenda política e criar um fato consumado capaz de precipitar o julgamento do chamado 'mensalão', jogaram alto na fabricação de uma crise política e institucional. O desmentido de Jobim nivela-os à condição dos meliantes já encarcerados do esquema Cachoeira. A Justiça pode tardar. A sentença da opinião pública não.

Gilmar Mendes é assaltado em Fortaleza

Suspeito

Dahiana Araújo, para Terra

Direto de Fortaleza

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi assaltado na noite de terça-feira em Fortaleza (CE). Ele foi abordado por cinco homens enquanto caminhava, sem a companhia de seus seguranças, pelo calçadão da avenida Beira-Mar, na praia do Náutico. Gilmar Mendes teve seu cordão roubado.

Essa é a segunda vez que Gilmar Mendes é abordado por assaltantes na capital cearense. Em 29 de junho de 2008, o ministro foi abordado por dois homens que tentaram levar sua joia. Na ocasião, dois seguranças evitaram o roubo, mas Gilmar chegou a sofrer arranhões.

Dessa vez, no entanto, o ministro do STF caminhava sem segurança e os assaltantes fugiram.

Após falar com Serra, Mendes para sessão

Gilmar Mendes e José Serra paquerando.

Após receber uma ligação do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes interrompeu o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar.

Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h, depois de participar de um encontro com representantes de servidores públicos em São Paulo.

A solicitação foi testemunhada pela Folha.

No fim da tarde, Mendes pediu vista (mais prazo para análise), adiando o julgamento. Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor.

A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos é apontada por tucanos como um fator a favor de Serra e contra sua adversária, Dilma Rousseff (PT). A petista tem o dobro da intenção de votos de Serra entre os eleitores com menos escolaridade.

A lei foi aprovada com apoio do PT e depois sancionada por Lula, sem vetos.

Ontem, após pedir que o assessor ligasse para o ministro, Serra recebeu um celular das mãos de um ajudante de ordens, que o informou que Mendes estava na linha.

Ao telefone, Serra cumprimentou o interlocutor como "meu presidente". Durante a conversa, caminhou pelo auditório. Após desligar, brincou com os jornalistas: "O que estão xeretando?"

Depois, por meio de suas assessorias, Serra e Mendes negaram a existência da conversa.

Para tucanos, a exigência da apresentação de dois documentos pode aumentar a abstenção nas faixas de menor escolaridade.

Temendo o impacto sobre essa fatia do eleitorado, o PT entrou com a ação pedindo a derrubada da exigência.

O resultado do julgamento já está praticamente definido, mas o seu final depende agora de Mendes.

Se o Supremo não julgar a ação a tempo das eleições, no próximo domingo, continuará valendo a exigência.

À Folha, o ministro disse que pretende apresentar seu voto na sessão de hoje.

Blog do Noblat

Nos bastidores, Mendes é criticado no STF e no CNJ

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, falhou no teste de líder político do Poder Judiciário. O bate-boca na sessão de anteontem com o ministro Joaquim Barbosa foi o mais grave exemplo da insatisfação que reverberava nos bastidores do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Truculento", "estrela", "exibido", "grosseiro", "pop star" e "brucutu" são alguns dos adjetivos que alguns ministros e integrantes do CNJ usam para se referir a Gilmar Mendes.

No STF, a reclamação principal é de que o presidente avocou para si uma posição de líder intelectual e político num tribunal em que os ministros são iguais. Resumiu um ministro: Mendes age como presidencialista numa Casa que é parlamentarista. Nessa postura de liderança, avaliam alguns ministros, ele acabou por abrir diversas frentes de confronto, rivalizou com os demais Poderes e deixou o tribunal suscetível a críticas de todos os lados.

Ao mesmo tempo, Mendes comprou briga com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal, o Ministério Público e juízes de primeira instância, após a Operação Satiagraha, que levou Daniel Dantas à prisão, e, mais recentemente, com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). ?Quem fala o que quer ouve o que não quer?, foi o desabafo feito anteontem por um membro do Ministério Público Federal, depois do bate-boca, conforme relato apurado pelo Estado junto a ministros do STF.

Além disso, ministros e integrantes do CNJ vinham reclamando do tratamento dispensado por Mendes nas sessões. A crítica é de que o ministro trata os colegas com descaso, em alguns casos de forma desrespeitosa. As consequências dessa forma de agir aparecem nas sessões e nas votações.

Em março deste ano, por exemplo, uma proposta de Mendes por pouco não foi derrotada no plenário do CNJ. O ministro queria aprovar uma recomendação para que os juízes priorizassem julgamentos de conflitos agrários, uma forma de tentar coibir as invasões de terra pelo MST. Mas o ministro não apresentou previamente a proposta ou negociou com os colegas. Alguns conselheiros viram uma tentativa de Mendes de "enfiar goela abaixo" o texto. O resultado dessa postura foi um empate numa votação que parecia simples. Sete conselheiros votaram favoravelmente à recomendação. Outros sete se manifestaram contra. Para evitar uma derrota política num assunto sem qualquer efeito prático, o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, deu o voto de desempate em favor de Mendes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Barbosa acusa Gilmar Mendes de destruir a Justiça

Dois ministros da mais alta corte do país batem boca durante uma sessão no STF. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa só pararam de discutir depois de muitas ofensas e da intervenção de outros ministros. Durante o bate-boca, o ministro Barbosa acusou Mendes até de destruir a Justiça no país.

TUDO AQUI

FHC

Definições de Fernando Henrique Cardoso*:

Gilmar Mendes: corajoso.

Protógenes: amalucado.

Daniel Dantas: “não conheço bem, mas dizem que é brilhante”.

*Entrevista dada a Kennedy Alencar, na TV!, dia 15 de março de 2009.

Leia Luis Nassif e Blogoleone.

Comissão Pastoral da Terra diz que Gilmar Mendes é parcial em questões fundiárias

Gilmar Mendes no Egito (o camelo é o de baixo):

Ana Luiza Zenker
Repórter da AGÊNCIA BRASIL

Brasília - Em nota publicada dia 6 de março de 2009, o presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom Xavier Gilles de Maupeou d'Ableiges, acusou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de ser parcial no tratamento da questão dos conflitos agrários. “O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra em Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras”, diz a nota.

Dom Xavier Gilles fez críticas às declarações recentes de Gilmar Mendes, afirmando que o Poder Executivo comete ilegalidade ao repassar recursos públicos para movimentos sociais que cometem ilícitos. As declarações foram feitas à imprensa quando Mendes comentava as invasões feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no carnaval.

A nota também critica a recomendação do CNJ para que os tribunais dêem prioridade às ações sobre conflitos agrários. Apesar de afirmar que a medida era “mais do que necessária”, o presidente da CPT diz que “causa estranheza” que ela tenha sido editada agora. “A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los?”, questiona a nota.

De acordo com dom Xavier Gilles, as declarações de Gilmar Mendes “escancaram aos olhos da Nação” o fato de que o Poder Judiciário coloca o direito à propriedade privada da terra como absoluto “e relativiza a sua função social”. “O Poder Judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes”, conclui a nota de dom Xavier Gilles.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o ministro Gilmar Mendes não vai se pronunciar sobre o assunto, porque está de viagem ao Egito.

Gilmar Mendes, quem são os terroristas?

Ao afirmar que “terrorismo também é crime imprescritível”, em alusão aos que participaram da luta armada contra o regime de 64, o ministro demonstrou que segue a semântica da ditadura militar. Um olhar menos indulgente sobre a ditadura lhe permitiria ver um regime que tinha como metodologia o terrorismo de Estado.

Gilson Caroni Filho, para Agência Carta Maior

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, tem se notabilizado por um sentimento de urgência no que julga ser seu principal papel como magistrado: dar sustentação jurídica às teses da oposição parlamentar e seu braço midiático no combate ao governo Lula. Mas o faz de forma tão atabalhoada que constrange até mesmo os “bons companheiros”.

Mendes tem sido alvo de crítica até de contumazes articulistas da grande imprensa, uma vez que o primarismo de suas manifestações desnuda, e expõe ao ridículo, uma estratégia traçada para se manter ativa até 2010. Não foi por outro motivo que o jornalista Elio Gaspari, conhecido pelo antipetismo raivoso, escreveu em sua coluna, na Folha de São Paulo, do último domingo:

“O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, precisa decidir qual é seu lugar no estádio. Ele pode ficar na tribuna de honra, de toga, lendo votos capazes de servir de lição. Pode também vestir as camisas dos times de sua preferência, indo disputar a bola no gramado. Não pode fazer as duas coisas”.

O alerta de Gaspari se respalda na experiência de quem conhece o jogo e tem noção mais acurada do "timing" exigido. Sabe que um juiz que emite prejulgamentos sobre processo em que terá que se manifestar oficialmente se expõe à perda de legitimidade. A judicialização da política guarda similitudes profundas com o noticiário editorializado. E a afinidade de dois campos distintos, quando se torna muito evidente, produz estragos consideráveis para os objetivos das forças conservadoras.

Ao afirmar que “terrorismo também é crime imprescritível”, em alusão aos que participaram da luta armada contra o regime de 64, o ministro demonstrou que segue a semântica da ditadura militar que recomendou aos jornais da grande imprensa a classificação de “terroristas” a todas as ações armadas praticadas por guerrilheiros. Em questão, além da isenção do presidente do Supremo, está seu embasamento conceitual sobre terrorismo.

Diante da confusão, é preciso discutir o que se entende como terror. Afinal, a resistência armada contra a opressão é admitida até pela Carta de Direitos Humanos da ONU. Qual a diferença disso em relação a atos terroristas tal como são definidos pelo direito internacional?

Como indagou o jornalista Cid Benjamim, em artigo publicado em 2001, no Jornal do Brasil, ”teria sido Marighella um terrorista, tal como os autores dos atentados nos Estados Unidos? Teria sido Lamarca um terrorista? E os sandinistas, que derrubaram a ditadura de Somoza? Estadistas hoje respeitados, que lideraram revoluções armadas – como Fidel Castro, por exemplo – foram também terroristas? E os combatentes da Resistência Francesa, também eram eles terroristas?”

Seria interessante o presidente da mais alta corte do país ser apresentado aos protocolos das convenções de Genebra, onde não se confunde terrorismo com direito à resistência, pois neste "não se verifica a intenção de intimidação da sociedade, mesmo porque o que se pretende com o exercício de tal prerrogativa é exatamente o maior apoio possível da maioria da sociedade em favor da causa patrocinada”.

Um olhar menos indulgente sobre a ditadura de 1964 lhe permitiria ver um regime que tinha como metodologia o terrorismo de Estado. Altos comandantes militares fortaleciam e protegiam da vista da opinião pública e da precária justiça existente - com represálias e censuras - os centros de torturas e seus protagonistas mais conhecidos, como o falecido delegado Sérgio Fleury.

Com o governo Médici, o aparato repressivo chegou ao auge com a criação da Operação Bandeirantes. Ler sobre o caso Parasar, capitaneado pelo brigadeiro João Paulo Burnier, para que o serviço de salvamento da FAB entrasse na repressão política, matando ou jogando no alto-mar os corpos dos opositores políticos, talvez servisse como bom exercício de reflexão para Gilmar Mendes. Quem sabe contextualizando a tortura, o ministro não se dê conta de que anistiar quem a praticou seja defender o real terrorismo? É isso que a sociedade espera do judiciário brasileiro? Que se torne uma instituição típica de países conhecidos pela violação de direitos humanos?

Talvez seja o caso de recomendar ao ministro a leitura de “Eros e Civilização”. Nele, Herbert Marcuse afirma categoricamente:

“Esquecer é também perdoar o que não seria perdoado se a justiça e a liberdade prevalecessem. Esse perdão reproduz as condições que reproduzem injustiça e escravidão: esquecer o sofrimento passado é perdoar as forças que o causaram - sem derrotar essas forças”.

É disso que se trata. Ou acertamos nossas contas com o passado - e desse acerto reunimos condições para avançar - ou ficamos refém de um simulacro de democracia.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

E a Margareth?

Cristóvão Feil:

Ontem, o presidente Lula acordou bem indisposto. Pensou tratar-se dos distúrbios causados pelo fuso horário enfrentado na sua recente viagem ao Oriente. Mas não. Diagnosticou que era o conflito. Ele não pode com conflitos. Ainda com a escova na boca que pingava espuma dental comprada no Japão, o presidente Lula enxerga no fundo do espelho embaçado a Thatcher, que lhe diz de forma clara:

- Presidente, não existe essa coisa de sociedade! – o presidente Lula ainda tentou limpar o vapor do espelho com a manga do pijama de algodão egípcio, mas o que sumiu foi a imagem da dama de ferro.

Chegando ao Palácio do Planalto, o presidente Lula mandou que ligassem para o presidente do STJ, ministro Gilmar Mendes. Depois de conversar com Mendes, manda ligar para o ministro da Justiça, Tarso Genro. No telefone mesmo, determina a Tarso que demita toda a equipe do delegado Protógenes do caso Daniel Dantas:

- Não discuta ministro, é uma condição do Gilmar Mendes para começar a conversar conosco ainda hoje à tarde aqui no Planalto. Eu quero essas demissões sacramentadas ainda agora pela manhã. Passe bem.

À tarde, na vasta mesa de reuniões do gabinete da presidência estão reunidos quatro personagens dispostos ao congraçamento e à lhaneza de propósitos, no melhor espírito do “brasileiro cordial”: o presidente Lula, o presidente Gilmar Mendes, o ministro Nelson Jobim e o ainda atônito, ministro Tarso Genro.

A conversa foi rápida. O presidente Lula iniciou dizendo que os delegados já estavam fora do caso, conforme condição “que você impôs, Gilmar”. Tarso Genro sentia pregos na sua cadeira. Nelson Jobim anotava tudo para depois reproduzir a seus companheiros tucanos e peemedebistas. O presidente Gilmar Mendes, se sentindo agora, mais presidente, mais Gilmar, e mais Mendes, sugeriu que ele e o ministro Genro façam em conjunto uma declaração à imprensa, “assim que sairmos agora do Planalto”.

Os quatro personagens se levantam ao mesmo tempo, apertam-se as mãos e o presidente Lula ainda comenta algo sobre futebol, que ninguém entende. Ao chegar perto da porta de saída do gabinete presidencial, o ministro Gilmar Mendes, cada vez mais presidente, vira-se e pergunta mesmo de longe para o presidente Lula:

- E a Margareth, presidente Lula? – Lula ainda coça a barba do queixo e responde com boca de quem chupou limão.

- Que Margareth, meu presidente?