DANCINHA

domingo, 27 de janeiro de 2013

Apreensão no Campo

Foto de SEBASTIÃO SALGADO.

Dom Tomás Balduino

Lideranças camponesas e indígenas estão apreensivas com o poder da senadora KÁTIA ABREU por sua atuação na demarcação de terras no Brasil

Eis o quadro: o pequeno agricultor Juarez Vieira foi despejado de sua terra, em 2002, no município tocantinense de Campos Lindos, por 15 policiais em manutenção de posse acionada por Kátia Abreu. Juarez desfilou, sob a mira dos militares, com sua mulher e seus dez filhos, em direção à periferia de alguma cidade.

O caso acima não é isolado. O governador Siqueira Campos decretou de "utilidade pública", em 1996, uma área de 105 mil hectares em Campos Lindos. Logo em 1999, uns fazendeiros foram aí contemplados com áreas de 1,2 mil hectares, por R$ 8 o hectare. A lista dos felizardos fora preparada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, presidida por Kátia Abreu (PSD-TO), então deputada federal pelo ex-PFL.

O irmão dela Luiz Alfredo Abreu conseguiu uma área do mesmo tamanho. Emiliano Botelho, presidente da Companhia de Promoção Agrícola, ficou com 1,7 mil hectares. Juarez não foi o único injustiçado. Do outro lado da cerca, ficaram várias famílias expulsas das terras por elas ocupadas e trabalhadas havia 40 anos. Uma descarada grilagem!

Campos Lindos, antes realmente lindos, viraram uma triste monocultura de soja, com total destruição do cerrado para o enriquecimento de uma pequena minoria. No Mapa da Pobreza e Desigualdade divulgado em 2007, o município apareceu como o mais pobre do país. Segundo o IBGE, 84% da população viviam na pobreza, dos quais 62,4% em estado de indigência.

Outro irmão da senadora Kátia Abreu, André Luiz Abreu, teve sua empresa envolvida na exploração de trabalho escravo. A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Tocantins libertou, em áreas de eucaliptais e carvoarias de propriedade dele, 56 pessoas vivendo em condições degradantes, no trabalho exaustivo e na servidão por dívida.

Com os povos indígenas do Brasil, Kátia Abreu, senadora pelo Estado do Tocantins e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), tem tido uma raivosa e nefasta atuação.

Com efeito, ela vem agindo junto ao governo federal para garantir que as condicionantes impostas pelo Supremo no julgamento da demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol sejam estendidas, de qualquer forma, aos demais procedimentos demarcatórios.

Com a bancada ruralista, ela pressionou a Advocacia-Geral da União (AGU), especialmente o ministro Luís Inácio Adams. Prova disso foi a audiência na AGU, em novembro de 2011, na qual entregou, ao lado do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), documento propondo a criação de norma sobre a demarcação de terras indígenas em todo o país.

O ministro Luís Adams se deixou levar e assinou a desastrosa portaria nº 303, de 16/7/12. Kátia Abreu, ao tomar conhecimento desse ato, desabafou exultante: "Com a nova portaria, o ministro Luís Adams mostrou sensibilidade e elevou o campo brasileiro a um novo patamar de segurança jurídica".

Até mesmo com relação à terra de posse imemorial do povo xavante de Marãiwatsèdè, ao norte do Mato Grosso, que ganhou em todas as instâncias do Judiciário o reconhecimento de que são terras indígenas, Kátia Abreu assinou nota, como presidente da CNA, xingando os índios de "invasores".

Concluindo, as lideranças camponesas e indígenas estão muito apreensivas com o estranho poder econômico, político, classista, concentracionista e cruel detido por essa mulher que, segundo dizem, está para ser ministra de Dilma Rousseff. E se perguntam: "Não é isso o Poder do Mal?" No Evangelho, Jesus ensinou aos discípulos a enfrentar o Poder do Mal, recomendando-lhes: "Esta espécie de Poder só se enfrenta pela oração e pelo jejum" (Cf. Mt 17,21).

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PAULO BALDUINO DE SOUSA DÉCIO, o dom Tomás Balduino, 90, mestre em teologia, é bispo emérito da cidade de Goiás e conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra


quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

RECEITA NEOLIBERAL PARA SALVAR O CAPITALISMO

SEPPUKU (Fonte AQUI)

 

Os idosos “devem se apressar e morrer”

Por Altamiro Borges


Num lapso de sinceridade, o ministro das Finanças do Japão, Taro Aso, escancarou nesta segunda-feira o que muitos rentistas pensam, mas não falam. Para ele, os idosos devem “se apressar e morrer” para salvar a economia capitalista. Em pleno debate sobre as novas medidas de arrocho contra os trabalhadores, inclusive com mais uma contrarreforma da Previdência no país, o porta-voz dos banqueiros no governo insinuou que os aposentados e pensionistas são um dreno desnecessário às finanças do país e só geram prejuízos.

A afirmação foi feita durante a reunião do Conselho Nacional de Reformas da Segurança Social, segundo o jornal britânico The Guardian. Para o ministro das Finanças, a crise econômica no país “não será resolvida a não ser que você deixe que eles se apressem e morram”. A declaração abjeta gerou revolta na sociedade. Afinal, o Japão tem uma cultura milenar de respeito aos idosos. Atualmente, quase 25% dos 128 milhões de habitantes do país têm mais de 60 anos. O primeiro-ministro Shinzo Abe deverá exonerar o desastrado.

A declaração, porém, não deve ser encarada apenas como um deslize retórico. Muitos capitalistas gostariam de adotar a proposta de Taro Aso como receita de choque para superar a grave crise que atinge o seu sistema. Na prática, eles já fazem isto com a imposição de planos contra os direitos dos trabalhadores e dos aposentados. Na Europa, estes planos regressivos têm gerado em recordes de suicídio. O desespero toma conta de milhões de trabalhadores descartados como bagaços pelo sistema capitalista.

Para os representantes do capital, os aposentados e pensionistas drenam recursos que poderiam socorrer os banqueiros e os ricaços. Na semana passada, por exemplo, o diário The Wall Street Journal publicou um artigo defendendo a retirada de direitos previdenciários sob o argumento de que “a população idosa pesa mais nas finanças da União Europeia”. E quem não se lembra da repugnante frase do ex-presidente FHC, que chamou os aposentados de “vagabundos”. Taro Aso exagerou na retórica, mas não inventou!

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

O AVASSALADOR MODELO BRASILEIRO - 2003 A 2011

Fonte desta imagem AQUI.

Fatos:

a) de 2003 a 2011, a economia brasileira cresceu a uma taxa acumulada de 40,7%; o PIB per capita aumentou 27,7%; mas a renda nos domicílios cresceu mais de 40%. A diferença evidencia o peso das transferências sociais -Bolsa Família, aposentadorias e benefício de prestação continuada, como a aposentadoria rural;

b) a renda per capita dos 10% mais pobres avançou 91,2% em termos reais nesse período --e 16,6% entre os 10% mais ricos;

c) a dos 10% mais pobres cresceu 550% mais rápido que a dos 10% mais ricos.

d) os 20% mais ricos tiveram um aumento de renda inferior ao de seus pares dos BRICS.

e) mas o crescimento da renda dos 20% mais pobres superou o dos BRICs, exceto China.

f) a renda do Nordeste cresceu 72,8% entre 2003 e 2011 -- variou 45,8% no Sudeste.

g ) similarmente, cresceu mais nas áreas rurais pobres, 85,5%, contra 40,5% nas metrópoles e 57,5% nas demais cidades.

g) a dos pretos e pardos teve um salto de 66,3% e 85,5%, respectivamente -- ficou em 47,6% no caso dos brancos.

h) a renda das crianças de 0 a 4 anos avançou mais de 60%.

i) sem as políticas redistributivas do Estado, a desigualdade teria caído 36% menos que os 57% efetivamente registrados.

j) a renda média precisaria ter aumentado quase 89%, em vez dos 32%, para que a pobreza tivesse a mesma evolução, sem a intervenção direta do Estado.


Fonte: IPEA

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terça-feira, 15 de janeiro de 2013

ARGUMENTOS PARA FILMES DE ESPIONAGEM

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Grandes taquillazos de la CIA  

Tom Engelhardt · · · · · 



Sangre, torturas, asesinatos, muertes: más allá de las hazañas de Zero Dark Thirty [La noche más obscura] hay otras tramas y fracasos de la CIA que darían para obras cinematográficas de lo más logradas.



Atrapamos a Osama bin Laden — y ahora le atraparemos una y otra vez en las pantallas de cine de todo el país, conforme "Zero Dark Thirty" [La noche más obscura] va llegando a los multicines de barrio. Alabada y criticada, la película es la comidilla del momento. ¿Es también la primera de un nuevo género? Si este es el caso, he aquí mis cinco nominaciones para otras películas de la CIA.



Podemos empezar por el golpe de 1953 de la CIA contra el primer ministro iraní Mohammed Mossadegh, cuyo gobierno democráticamente elegido había nacionalizado la industria del petróleo. No podría ser más pegajoso, con la implicación de BP en una anterior encarnación, la CIA, la inteligencia británica, sobornos, manifestaciones callejeras financiadas en secreto y (para que no piensen que no habría torturas en la película) la instalación de un régimen autocrático que terminó creando una temible policía secreta que torturó a los opositores durante las décadas posteriores. Todo esto se hizo en nombre de lo que solía llamarse “el mundo libre”. " Ese golpe "exitoso" fue el punto de inicio prácticamente de todos los desastres y su pizca de "contragolpes" [blowbacks] — término usado por vez primera en la historia secreta del golpe de la CIA — en las relaciones entre Irán y los EE.UU. hasta hoy. Muchos de los documentos han sido desclasificados ¡y menuda historia es!



O bien tenemos otra candidato: el Programa Fénix de la CIA en Vietnam. ¡Si te va el porno de tortura, esta es tu operación clandestina! Destinado a aniquilar la infraestructura política del Viet Cong, se calcula que logró liquidar a unos 20.000 vietnamitas , de los cuales es notable que muy pocos se clasificaran verdaderamente como "cuadros experimentados del FLN" [Frente de Liberación Nacional de Vietnam] (según se dice, el programa lo utilizaron de forma regular los lugareños para ajustar cuentas). Se chapoteó hasta la rodilla — quizás hasta la cintura — en sangre, tortura, asesinatos y muertes, y todo cortesía de esta Agencia que todos hemos llegado a conocer y amar.



Por cambiar de ritmo, ¿qué tal una comedia de tortura inspirada en la CIA? Hablamos del divertido secuestro en secreto de un clérigo musulmán radical en las calles de Milán a principios de 2003, su traslado a través de las bases aéreas norteamericanas en Italia y Alemania hasta Egipto y su entrega a los torturadores egipcios. Lo que la haría tan atractiva como para partirse de la risa es la manera en que los tipos de la CIA implicados en la operación clandestina cargaron casi 150.000 dólares en facturas de hoteles de cinco estrellas mientras se paseaban por Italia. Comían en restaurantes de cinco tenedores, se fueron de vacaciones a Venecia después del secuestro, acumularon una cantidad de gastos impresionante en tarjetas de crédito falsificadas para cuadrar con sus falsas identidades, y fueron tan chapuzas que el gobierno italiano acabó por identificarlos y acusarlos en rebeldía. La mayoría de ellos, incluyendo al jefe de la oficina de la CIA en Milán, fueron condenados a severas penas de prisión, también en rebeldía (se les acabaron las vacaciones venecianas). Es una historia que está pidiendo a gritos una adaptación de Hollywood.



O ¿qué tal una tragedia de tortura? No hay quien pueda superar la historia de Jaled El-Masri, un vendedor de coches sin trabajo de Alemania de vacaciones en Macedonia, que en la Nochebuena de 2003 fue sacado de un autobús y secuestrado por por la CIA, debido a que su nombre era similar al de un sospechoso de Al Qaeda. Después de pasar cinco meses en condiciones brutales, en parte en una prisión “afgana” llamada "el pozo de sal" (dirigida por la CIA), le dejaron en una cuneta en Albania. Entremedias, su vida fue un catálogo de horrores, torturas y abusos.



Por último, ¿a quién no le gusta la idea de una peli biográfica sobre torturas? Ahí tenemos el tema perfecto, que apareció incluso en la portada del New York Times. John Kiriakou, antiguo agente de la CIA, dirigió el equipo que capturó al especialista en logística de Al Qaeda, Abu Zubaydah, y es el único agente de la CIA vinculado de algún modo con las actividades de tortura de la Agencia que tiene probabilidades de ir a la cárcel. Y aquí viene la clase de quiebro que le encantaría a cualquier director de cine: nunca torturó a nadie. No sólo eso sino que habló públicamente en contra de la tortura. ¿Su delito? Filtró información, incluyendo el nombre de un agente encubierto, a los periodistas. Russell Crowe quedaría perfecto para el papel.



Aventuras, sangre, torturas, injusticias, ironías: ¿qué más se puede pedir?

Tom Engelhardt dirige el Tomdispatch.com del Instituto de la Nación ("un antídoto a los medios de comunicación de la corriente principal"). Es cofundador del Proyecto Imperio americano y, más recientemente, autor de Misión Incumplida: Tomdispatch. Entrevistas con Iconoclastas y Disidentes americanos(Nation Books), la primera colección de entrevistas de Tomdispatch.

Traducción para www.sinpermiso.info: Lucas Antón

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domingo, 13 de janeiro de 2013

Competências profissionais exigidas nos próximos anos

Por Adriana Fonseca | Valor
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O realinhamento da economia, os avanços da tecnologia, a globalização dos mercados, as mudanças nas tendências demográficas, as novas necessidades dos consumidores e o aumento da competitividade estão mudando o modo de operação das empresas, em todos os setores e regiões do mundo. Tudo isso, segundo um estudo conduzido pela Oxford Economics em parceria com a consultoria Towers Watson, vem redefinindo também o fornecimento e a demanda por talentos ao redor mundo.

Dessa forma, os empregadores estão em busca de novas competências em seus colaboradores, que ainda são encontradas em poucos profissionais. De um lado, 40 milhões de trabalhadores estão desempregados no mundo industrializado, segundo estimativas recentes. De outro, gestores sofrem para contratar novos profissionais alegando não encontrar as pessoas certas, com as habilidades certas, para preencher as vagas abertas.

Na tentativa de entender melhor esse cenário, a Oxford Economics conduziu uma pesquisa global com 352 profissionais de recursos humanos no primeiro bimestre deste ano, ao mesmo tempo em que analisou 21 setores da economia, em 46 países. Entre outras conclusões, os pesquisadores identificaram quatro amplas áreas que necessitam de novas competências profissionais.

Veja quais são elas:

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

O “republicanismo”, o punitivismo rastaquera e as derrotas ideológicas

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Artigo de Márcio Medeiros Félix


1. O STF e os ecos do “mensalão”



A derrota sofrida pela maioria dos réus da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal traz para o debate uma série de avaliações (nem sempre apropriadas) sobre as razões para o resultado, quase sempre fantasiosas.

O que se percebe em parte do discurso do petismo é uma natural e legítima inconformidade com o resultado. No entanto, em geral elaborando um discurso que não aponta a verdadeira gravidade dos fatos ocorridos, ficando na periferia do problema. De outro lado, o discurso que ecoa na imprensa empresarial é de uma exaltação idealizada ao punitivismo, que transforma Joaquim Barbosa num Herói da Pátria, enquanto rotula Lewandowsky como leniente com a corrupção, num execramento gravíssimo de um Ministro da Suprema Corte que, daqui a dois anos, será chefe de um dos poderes da República.

Do ponto de vista do PT, a crítica me parece legítima, mas insuficiente. Centra fogo na condenação sem provas de alguns dos réus e na alteração da orientação jurisprudencial como um sinal de que se trataria de um “julgamento de exceção”. Nesse ponto, a maioria de ministros do STF estaria participando de um movimento para derrotar o PT. E só isso. Ao final, em geral essa crítica cobra o mesmo rigor para casos futuros e uma certa promessa de que estarão de olho quando tucanos forem réus.

Do ponto de vista da oposição, um discurso articulado a partir da imprensa exalta a punição dos “corruptos” como “um novo momento”, uma verdadeira redenção nacional. Os ministros do STF são elevados a heróis nacionais, em especial Joaquim Barbosa. As análises desse ponto de vista, no entanto, além de permeadas por um ufanismo um tanto boboca, são permeadas por uma raiva incontida: o objetivo maior não é exatamente o combate à corrupção, mas desmoralizar o “petismo”, propriamente dito. Em nome disso, nenhuma vírgula de crítica às opções do STF podem ser apontadas.

Tais análises, no entanto, empobrecem o debate. O PT, especialmente, precisaria refletir melhor diante desse processo político e do processo judicial para amadurecer um projeto de relação com as instituições do país.

Considerando que tem a Presidência da República há dez anos e, ao que tudo indica, a terá no mínimo pelos próximos seis – e que mesmo o dia em que deixar a Presidência, será a alternativa imediata a qualquer governo – falta ao PT, incrivelmente, reflexão mais clara sobre alguns aspectos da disputa política e a intervenção mais efetiva no jogo democrático.

A crítica que o discurso médio petista faz aos ministros do Supremo, por exemplo, é risível, em especial quando tenta ignorar que, da composição atual da Corte, apenas três ministros são remanescentes dos governos anteriores: Celso de Melo (Sarney), Marco Aurélio (Collor) e Gilmar Mendes (FHC).



2 – As indicações de Lula para o STF



Lula foi o presidente sob o qual recaiu mais vezes a prerrogativa de indicar ministros da Suprema Corte em toda a história. Nem sempre acertou. Se por um lado, acertou quando indicou Ayres Brito (cuja passagem pelo STF não pode ser julgada apenas pelo “mensalão” que presidiu, o que seria um erro), Carmen Lúcia ou Lewandowski, ministros de posições corretas, progressistas e de esquerda, errou feio ao indicar César Peluso (que dentre outras marcas, foi pupilo de Alfredo Buzaid, Ministro da Justiça de Médici e “racionalidade jurídica” do arbítrio) e Menezes Direito (ligado à direita católica), dois dos mais conservadores ministros da história recente da casa.

O caso de Joaquim Barbosa merece nota à parte. Joaquim tem uma trajetória pessoal exemplar. Homem estudioso, passou em concursos, estudou em algumas das instituições de ensino mais importantes do país e do exterior. Antes do Supremo, tinha uma produção consistente em temas constitucionais, em especial na questão das políticas afirmativas. Traz, em sua trajetória, uma rejeição em sua tentativa de virar diplomata apenas na fase da entrevista (quando a subjetividade entra em jogo e determina tudo), o que se pode concluir ter sido forte a incidência do racismo a lhe derrotar. Num momento em que Lula indicaria diversos ministros, Joaquim representava um enorme gesto, por ser negro e por elaborar justamente na área de políticas afirmativas. As críticas que tenho lido de algumas pessoas de que seria de direita são totalmente equivocadas e se amparam numa divisão esquerda-direita que não respeita um critério sério. Na realidade, Joaquim é de esquerda, acredita sinceramente numa sociedade mais justa, mas traz consigo posições “justiceiras” na área penal, em especial na questão do combate à corrupção, além de demonstrar uma visão distorcida de democracia. Como alguém com trajetória no Ministério Público, Barbosa reproduz aquilo que a própria instituição da qual é egresso prega: endurecimento do sistema penal, punição a qualquer preço, relativização do direito de defesa, com especial requintes de desprezo pelos advogados, dos quais Barbosa não esconde o tom de deboche. Assim como boa parte dos membros do Ministério Público, Joaquim se acredita “o verdadeiro representante dos anseios da sociedade”, o que lhe permite atropelar direitos individuais em nome dessa verdadeira “missão”. Sempre repito que Barbosa se parece muito com a ex-senadora Heloísa Helena, embora ocupe um espaço mais privilegiado, use um linguajar mais empolado e vista uma toga que lhe deu poder para atacar os “corruptos poderosos” com muito maior efetividade que a verborragia da hoje vereadora de Maceió, cujos minutos de relevância duraram dois ou três anos.

No entanto, todos esses apontamentos em relação aos ministros indicados por Lula trazem um grave problema: Lula e sua equipe erraram tanto por qual razão? Bem sabemos que a estrutura da Casa Civil tem plenas condições de apresentar ao Presidente um perfil completo e detalhado de qualquer cidadão, em especial alguém pleiteando uma nomeação de tal monta. Todas essas pequenas observações que fiz não eram dados estranhos ao Presidente quando, ainda assim, optou por tais indicações. Se eram, temos um grave problema operacional. Se não eram, realmente, temos um grave problema político, em especial nas nomeações dos perfis claramente conservadores, como Peluso e Menezes Direito. No caso de Barbosa, poderia se alegar que depois de nomeado, o “Batman” surpreendeu a todos e enveredou para caminhos não imaginados. Ainda assim, tal “ingenuidade” não chega a ser aceitável, já que não estamos falando da indicação de um membro de um conselho universitário, exatamente.

Claramente faltou um critério a Lula para as indicações ao Supremo. Ao nomear perfis tão díspares, alguns deles claramente “do outro lado”, do ponto de vista ideológico, possivelmente tenha optado por utilizar tais indicações para “pagar contas” com aliados ou simplesmente “fazer gestos”. Nenhuma das hipóteses é aceitável em se tratando da composição da Suprema Corte, onde algumas das decisões mais centrais da democracia ocorrerão e onde um ministro será, por décadas, as vezes, uma das pessoas mais poderosas da disputa política do país.



3 – As indicações de Dilma



Já Dilma teve, até aqui, a iniciativa de indicar três nomes ao STF (estando já aberta a possibilidade de um quarto, com a aposentadoria de Ayres Brito). Ao contrário de Lula, ela até agora se utilizou, aparentemente, de um critério comum nas nomeações de Rosa Weber, Luiz Fux e Teori Zavaschi, já que os três compunham tribunais superiores (a primeira o TST, os outros dois o STJ). Assim, haveria no critério de Dilma a opção por nomear ministros de perfil supostamente mais técnico, evitando a controvérsia gerada, por exemplo, pela nomeação claramente mais “política” de Toffoli, último da era Lula.

Nessa toada, Dilma aponta para uma tentativa de nomear “profissionais”, figuras menos identificadas com qualquer posição política prévia. Embora mais coerente, não deixa de estar equivocada. Primeiro, porque o Supremo não deve ser considerado o “último degrau da magistratura”, onde chegariam aqueles ministros dos Tribunais superiores mais capacitados ou mais “articulados”, como Fux tem procurado demonstrar que foi em sua corrida para chegar ao Supremo. A Suprema Corte deve expressar a diversidade das trajetórias no mundo do Direito, alternando magistrados de carreira com egressos dos MP e da advocacia. Qualquer critério que restrinja a apenas um setor das carreiras jurídicas a composição do STF lhe tornará uma corte homogênea demais, perdendo seu sentido.

Mas o maior dos equívocos de Dilma repete o de Lula.



4 – O erro comum nas indicações ao STF: o burocratismo sob o nome de “republicanismo”



Um dos debates mais distorcidos que sempre se repete a cada novo ministro do Supremo a ser sabatinado pelo Congresso é aquele que tenta criticar a nomeação quando ela é de alguém muito identificado com o Presidente da República, pessoal ou ideologicamente.

Evidente que a Suprema Corte de um país não deve ser apenas o espaço para acomodar seus operadores jurídicos mais brilhantes, como já fizeram Collor com Francisco Rezek, FHC com Gilmar Mendes e Lula com Dias Toffoli (embora, nos três casos, se deva reconhecer a grande capacidade intelectual). Ainda assim, não há qualquer crime em um Presidente da República indicar alguém que lá defenda ideias próximas às suas. Ele deve buscar exatamente isso, a ideia é essa! Nos Estados Unidos, o sistema é exatamente igual ao nosso, sendo que lá os juízes membros são claramente identificados como liberais ou conservadores: isso faz parte do jogo democrático estadunidense, sem qualquer hipocrisia. Aqui parece que estamos sempre permeados por essa acusação de “partidarização”. Infelizmente, Lula e Dilma parecem, muitas vezes, ficarem reféns desse discurso, ecoado especialmente pela “grande” imprensa. Parecem preocupados, a cada nomeação (exceto na de Toffoli, claramente) provar que não estão nomeando um “companheiro”, mas um jurista “isento”, como se isso pudesse existir.

A ideia de que um ministro do Supremo ideal seria algo próximo do “burocrata judicial eficiente” é não apenas de uma ingenuidade grave, mas uma posição superada por séculos de debate (o juiz que deveria apenas ser “a boca da lei” é um tipo ideal criado por Montesquieu em 1748). Curioso, aliás, que alguns tentem justificar essa busca da isenção como sendo “republicanismo”, já que a ideia do juiz boca-da-lei é algo derrotado exatamente pelo debate político contemporâneo, pelas mais notórias repúblicas, como a dos EUA.

Lula teve a rara chance de terminar seus oito anos de governo nomeando a maioria dos ministros do STF. Como dito, abriu mão de conformar uma maioria claramente progressista, garantindo, inclusive, a manutenção de tal composição para além de sua passagem pela Presidência. Manter uma maioria progressista no STF mesmo por longos anos após uma eventual saída do PT do Governo é algo importantíssimo para a disputa de longo prazo na sociedade brasileira, uma oportunidade que não deveria ser desprezada.

Após a saída do PT (e um dia isso ocorrerá), boa parte de seu legado poderá ser mantido (ou não) a partir da maioria da Suprema Corte. Algumas votações importantes para a democracia brasileira ocorreram no STF nos últimos anos (Raposa do Sol, União Homoafetiva), assim como algumas derrotas, também (como a manutenção da impunidade prevista na Lei da Anistia). Logo, a “maioria progressista” ocorre apenas em alguns temas. Falta uma maioria clara no STF, comprometida com um projeto de esquerda numa perspectiva mais complexa e de longo prazo.

No entanto, o problema está longe de se resumir às condenações da referida ação penal 470. Elas se concentram, principalmente, na incapacidade de fazer um balanço consistente do que aconteceu até aqui e do que virá pela frente.



5 – Os outros erros do PT na forma de “jogar o jogo”


Um dos pontos já mencionados por algumas vozes importantes do debate próximo ao PT como sendo um grande equívoco das análises “oficiais” diante do julgamento do “mensalão” é a incapacidade de produzir uma autocrítica diante dos episódios, por mínima e simbólica que seja. Uma das defesas, aliás, é totalmente equivocada, a de que não teria ocorrido compra de votos de congressistas, mas “apenas caixa dois”, como se isso também não fosse uma prática a ser merecedora de punição.

Mas o problema segue: o petismo está contaminado, de uns anos para cá, por uma postura de total adesão ao que podemos chamar, grosso modo, por “punitivismo”. Isso se expressa nos discursos da maioria de seus dirigentes relevantes. Diferentemente de períodos mais longínquos, onde o PT tinha uma posição diferenciada nas temáticas de segurança pública e sistema penal, aos poucos as opções do PT foram sendo hegemonizadas pela mesma lógica da “lei e da ordem”, de um punitivismo rastaquera, que despreza e por vezes até ataca os direitos humanos. Tal deslocamento de posição foi ocorrendo em especial a partir dos anos 2000, quando o PT ganhou a eleição presidencial e quando passou a buscar vitórias eleitorais majoritárias a qualquer preço, em cada estado ou cidade.

Atualmente, qualquer candidato a Prefeito do PT defende que a segurança pública também é tema de responsabilidade do Prefeito. Boa parte defende guardas municipais armadas. A barbárie sofisticada das câmeras de vigilância espalhadas pela cidade (quem ainda não leu “1984”, o faça) é tema também superado dentro do PT, embora seja, a meu ver, uma das grandes derrotas da civilidade do século XXI. Muitos são os casos em que segurança pública é a prioridade de candidatos petistas a prefeito. Nada mais equivocado, diga-se.

Nas iniciativas legislativas, o PT parece também bastante entrosado com essa postura de endurecimento de penas, criação de novos tipos penais, mudanças no sistema processual para facilitar punições. Só nos últimos dias, vimos a iniciativa da “Nova Lei Seca”, que tenta, especificamente para a questão do álcool, rasgar a Constituição e o Código de Processo Penal.

A proposta de Osmar Terra (PMDB-RS), que pode voltar a endurecer a política de drogas, ameaça passar com apoio quase unânime do Congresso. Para cada problema difícil de resolver, nossos legisladores e Governo atacam com nova lei penal. Com o silêncio anuente ou mesmo a operação militante da bancada do PT no Congresso. Viramos punitivistas, possivelmente por medo de debater francamente com a opinião pública ou talvez porque tenhamos sido tomados pelo conservadorismo, simplesmente.

Tudo isso, no entanto, complica em muito a conjuntura atual. O PT não parece saber muito bem elaborar respostas ao que acontece no debate político do país. Parece não saber bem como se relaciona com alguns temas importantes da democracia brasileira. Como os critérios para indicação de um Ministro do Supremo, por exemplo. Afinal, estamos falando das “novas estrelas” do jogo político do país. Então, Dilma seguirá errando nos seus critérios?

O “novo punitivismo” vai no mesmo sentido. Um dos maiores problemas do julgamento do “mensalão” está justamente na condenação sem provas, na interpretação extensiva para condenar os réus, no cerceamento do direito de defesa, na aplicação de penas elevadas e desproporcionais, no encarceramento de réus por alguns crimes cuja prioridade não deveria ser essa, mas a restituição dos desvios aos cofres públicos. Nada disso, no entanto, é debatido em profundidade pelo discurso petista, que parece mais preocupado em denunciar um golpe de estado próximo ou um “Supremo a serviço da direita”. Nada mais frágil e nada mais improdutivo em relação ao futuro. Enquanto isso, o punitivismo parece tomar conta da Suprema Corte, controla as iniciativas do Legislativo e até mesmo do Ministério da Justiça, com sua “nova lei seca”, com uma Polícia Federal que adora espetacularizar suas investigações, sem se preocupar com as consequências na intimidade dos acusados.

O que se percebe, portanto, é que o conservadorismo ataca por todos os lados, mesmo pelas frentes controladas pelo “petismo”. Aspectos importantes da disputa política de um país, que é a disputa cultural da sociedade, aquela que se dá no longo prazo, sobre o “legado” de um período, parece que não é compreendida por parte importante dos dirigentes do PT e do Governo Federal. Que daqui a alguns anos poderão deixar a Presidência da República com uma Suprema Corte controlada pelo conservadorismo, leis penais mais duras e um cenário asfaltado para um longo reinado conservador, legitimado por uma sociedade que não terá sido, ao longo dos anos de governo petista, disputada para um projeto humanista. Que os erros de análise sejam meus, assim espero.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

De Keynes a Roosevelt: reparar el mal

O Ovo de Colombro (fonte da imagem AQUI)

Alejandro Nadal · · · · · 

El 31 de diciembre de 1933 el economista John Maynard Keynes dirigió una carta abierta a Franklin Roosevelt, el único presidente de Estados Unidos que se ha enfrentado al capital financiero. Si Keynes estuviera vivo, este fin de año habría enviado a Obama una carta parecida. Considerando el estado actual de la economía mundial, y no sólo la estadounidense, es importante recuperar los puntos medulares de esa misiva.

Escribió Keynes al mandatario: “Usted se enfrenta a una doble tarea: recuperación de la crisis y la aprobación de reformas económicas y sociales que debieron haber sido introducidas hace mucho. El objetivo de la recuperación es incrementar el producto y el empleo. En nuestro mundo el producto se destina a ser vendido y su volumen depende del poder de compra que le hará frente en el mercado. Un incremento en el producto requiere de por lo menos uno de tres factores. Las personas deben ser inducidas a gastar una mayor parte de su ingreso, o las empresas deben ser persuadidas, ya sea por una mayor confianza o por una menor tasa de interés, a contratar más personal y así crear más ingresos en manos de sus empleados. Alternativamente, la autoridad pública debe ser llamada a crear ingresos adicionales a través del gasto público. Cuando los tiempos son malos no se puede esperar que el primer factor funcione a una escala adecuada. El segundo factor no podrá operar sino hasta que el gobierno haya revertido la situación a través del gasto público. En consecuencia, el mayor impulso para salir del bache sólo puede provenir del tercer factor.”
Keynes replantea hasta aquí su teoría de la demanda efectiva para indicar que en tiempos de crisis, cuando el gasto y las expectativas se deprimen, la inversión privada se contrae y no puede ser el motor para sacar una economía adelante. El gasto público es la alternativa para suplir la deficiencia en la demanda agregada. Las políticas de austeridad que hoy se aplican en Europa son la antítesis de esta visión y representan el regreso a una ortodoxia que niega la realidad. Asimismo, en Estados Unidos la discusión sobre política fiscal y la necesidad de reducir el déficit está contaminada por el oscurantismo de una pseudo-teoría económica más ligada a la ideología que al análisis racional.
Sigue diciéndole Keynes a Roosevelt: “Hay indicios de que dos falacias técnicas están afectando las políticas de su administración. La primera tiene que ver con el papel que juega el incremento de precios en la recuperación.” Keynes aclara que el aumento de precios normalmente acompaña al crecimiento y la expansión del empleo. Pero existe una inflación provocada por manipulaciones de costos o de la oferta y no tiene nada que ver con el aumento de precios que se espera de una expansión saludable del poder de compra y de la demanda agregada. En pocas palabras, el fetiche del control de la inflación no debe ser un obstáculo para aplicar políticas de recuperación.
En el terreno de las recomendaciones, Keynes insistió: “la prioridad está en otorgar crédito para el gasto bajo los auspicios del gobierno. Una preferencia estaría en obras que pueden madurar rápidamente y en gran escala, como la rehabilitación de la red ferroviaria. En segundo lugar yo colocaría el crédito barato y abundante, así como la reducción de la tasa de interés de largo plazo a través de la intervención de la Reserva federal”.
Ochenta años después, la carta de Keynes a Roosevelt mantiene su vigencia esclarecedora. Mientras la peor crisis en la trágica historia del capitalismo sigue su marcha, los poderes establecidos aprovechan la coyuntura para arremeter contra lo que queda del estado de bienestar. El colapso actual tiene sus raíces en el estancamiento de los salarios reales en las principales economías capitalistas del mundo. La mala distribución del ingreso ha llevado a un sobre endeudamiento de las clases trabajadoras. Y ahora, en una brutal recesión en la que todos los agentes están empeñados en desendeudarse, nadie quiere aumentar pasivos y cualquier ayuda en forma de subsidios fiscales se utiliza para pagar deudas, lo que no contribuye a incrementar la demanda. En este contexto urge el lanzamiento de un vasto programa de obras públicas.
En Estados Unidos y Europa, los amos del dinero impiden que el gasto público sea el factor para salir del atolladero, tal y como recomendaba Keynes. La falacia sobre la necesidad de mantener el presupuesto equilibrado ha sometido a las finanzas públicas a los dictados del capital financiero. Aún más, al imponer los recortes fiscales se agrava la crisis porque se reduce la demanda agregada. ¿Será por ignorancia o por mala fe? En algunos casos el desconocimiento de los rudimentos de la teoría económica es responsable de que se apliquen políticas retrógradas. Pero, en general el retroceso en política macroeconómica de cara a la crisis se debe a un objetivo perverso: La destrucción de todas las instituciones que apoyan a la clase trabajadora.
Alejandro Nadal es miembro del Consejo Editorial de SinPermiso.
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domingo, 6 de janeiro de 2013

CIA teria plano para ‘desestabilizar e matar’ presidente equatoriano Rafael Correa

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De acordo com o alerta feito pelo jornalista chileno Patricio Mery às autoridades equatorianas, nesta sexta-feira (4), pode haver um suposto plano da Agência Central de Inteligência norte-americana (CIA) para assassinar o presidente Rafael Correa. A medida seria em retaliação ao fechamento de uma base dos EUA naquele país, que existiu até 2009, e por dar asilo ao jornalista australiano Julian Assange, diretor do sítio WikiLeaks, na internet.

O repórter apresentou suas pesquisas ao ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, e promoveu uma conferência com jornalistas nesta capital. À agência latino-americana de notícias Andes, Mery revelou detalhes do trabalho de apuração realizado ao longo dos últimos cinco anos.

A pesquisa abre várias frentes de investigação e detalha as relações de autoridades chilenas com a CIA. Ele organizou um roteiro que se repete em vários países da região. A agência norte-americana, com o apoio de autoridades do governo chileno, promove a entrada de drogas produzidas no Equador, cerca de 200 quilos de cocaína por mês, a fim de gerar dinheiro sujo: chega no Chile segue para a Europa e os Estados Unidos. Do dinheiro gerado, uma parte permanece no Chile “e me disseram as fontes que este dinheiro é destinado a desestabilizar o governo do presidente Correa”, afirma o jornalista.

Mery comprova as informações passadas ao governo equatoriano com uma denúncia, feita no Chile, pelo inspetor Fernando Ulloa, após reunião com ministro do Interior da época, Rodrigo Hinzpeter, ao qual apresentou um dossiê com todos os fatos e nomes dos líderes do PDIs (Polícia de Investigações, na sigla em espanhol) envolvidos com o tráfico de drogas, incluindo Luis Carreno, “que aponto como um agente da CIA e que agora trabalha como inspetor área de Arica e integra o alto comando do PDI”. Após a denúncia, a única medida tomada foi afastar o denunciante, Fernando Ulloa, de suas funções.

A apuração do jornalista começou quando ele suspeitou da corrupção nos meandros policiais de seu país e um agente da Agência Nacional de Inteligência (ANI) confirmou-lhe que a droga serviria para abastecer financeiramente um plano de desestabilização do presidente Correa, por dois motivos: o líder equatoriano havia fechado a base de Manta e concedido asilo a Julian Assange, que pode ser condenado à morte se for extraditado de Londres, onde se encontra, para os EUA, por vazar informações de segurança nacional sobre os norte-americanos.

A partir dessa perspectiva Correa tornou-se também um alvo da CIA. A agência, com base em Langley, no Estado da Virgínia, atua em paralelo ao governo dos EUA e aplica suas próprias regras nas ações daquele país em território estrangeiro.

Presidente do STF chileno teria participado da ditadura de Pinochet

Um outro escândalo denunciado pelo jornalista ao ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Portiño mostra que Rubén Ballesteros, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o juiz que participou dos conselhos de guerra da ditadura de Augusto Pinochet e ordenou o fuzilamento de prisioneiros.“Ele é acusado de violação dos Direitos Humanos e mantém ligações estreitas com a direita dos EUA”, acusa o jornalista.

Ainda segundo o relatório de Mary, Sabas Chahuán, procurador-geral da República (PGR), quem deve investigar os crimes no país, “tem uma relação estreita com o FBI através de um acordo firmado com os EUA, depois da prisão de Saif Khan”. De acordo com documentos apresentados pelo jornalista, com base na prisão arbitrária foi criado um programa chamado LEO, o qual permite que os norte-americanos obtenham qualquer informação acerca dos cidadãos chilenos.

Sul21

Com informações da Rede Brasil Atual

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

“O medo do futuro deve ser atenuado pela ação do Estado”

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Entrevista com Luiz Gonzaga De Mello Belluzzo

Marilza de Melo Foucher *

“Creio que uma socialização bastante completa do investimento será o único meio de se aproximar do pleno emprego, ainda que isso não exclua qualquer forma de cooperação entre a autoridade pública e a iniciativa privada.”

– Diante de um Estado esfacelado como está hoje, de que forma um plano keynesiano seria capaz de reorganizar o capitalismo?

– Keynes trata o Estado como uma instância ética e política capaz de fazer a mediação dos interesses conflitantes da sociedade civil. É preciso que o Estado e seus corpos intermediários tenham um papel indutor e regulador. Tudo isto tem que ser contextualizado no período em que ele viveu. Keynes tinha uma confiança enorme na capacidade do Estado. O Estado keynesiano é capaz de ver além dos interesses privados. Liberal e hegeliano, o Estado de Keynes é o espaço da universalização dos particularismos da sociedade civil.
Keynes tinha horror do individualismo, mas dizia que há sempre um espaço para certo individualismo, este sentimento que move o indivíduo na economia mercantil-capitalista. Ele achava “o amor ao dinheiro” um horror, mesmo sendo um fator de progresso e de mudança social, todavia, the love of Money ‘pode se transformar em um tormento para o homem moderno’. No livro Perspectivas econômicas para nossos netos Keynes escrevia que os homens precisam voltar para os valores fundamentais da religião, da boa vida, da convivência. Este é um texto muito bonito. Havia uma visão ética ali por trás. Havia também uma concepção liberal do Estado na sua origem, ele não foi capaz de ver a transformação que o estado ia sofrer no capitalismo monopolista e na na sociedade de massas, em que essa independência do Estado em relação à sociedade civil vai sendo minada. Falo aqui da sociedade civil como sociedade dos interesses.
A mesma coisa diz respeito à taxação progressiva. Keynes não acredita que o capitalismo entregue à sua razão interna possa reduzir as desigualdades de renda e riqueza. Hoje se observa a dilaceração do Estado Social . Os sistemas tributários abandonaram a progressividade e começaram a cobrar impostos sobre as mercadorias e serviços em cima dos assalariados. A tentativa de manter o peso do imposto de renda, dos impostos do patrimônio, tudo isto foi destruído pelo movimento do capitalismo.
Quanto ao terceiro pilar da proposta keynesiana trata-se da eutanásia do “rentier”. Keynes explicou no Tratado da Moeda que o sistema bancário moderno é muito integrado e muito desenvolvido não há razão que o capital seja considerado escasso. Ricardo discutiu a questão da renda da terra. Na medida em que a terra vai sendo ocupada, os proprietários podem exigir uma renda derivada da escassez.
O moderno sistema bancário cria moeda (depósitos) ao conceder empréstimos. Cria liquidez à frente. Na economia monetária podem surgir problemas de liquidez, ou seja, de adiantamento de dinheiro para a realização do gasto. O investimento pode não ocorrer se há um problema de confiança dos bancos em relação ao pagamento dos empréstimos adiantados pelos bancos ou se os empresários não tomam crédito porque antecipam resultados ruins de seu empreendimento futuro.
A existência dos bancos modernos superou o obstáculo da poupança prévia próprio de uma economia natural. Numa economia natural, por exemplo, que trabalha só com o trigo, você precisa reservar uma parte de sua colheita pra plantar no ano seguinte. Isto é poupança, um conceito da economia real não monetária, se tal coisa existisse.
Numa economia monetária, os empresários só não vão investir se observarem que o rendimento esperado com a posse de um novo bem de capital (criação de uma fábrica) é inferior às taxas de juros. Keynes propunha a administração pública do sistema bancário a fim de facilitar a oferta de capital monetário para empreendimentos rentáveis. É a mesma coisa que Marx escreve no volume 3 de O Capital. Diga-se eles tem uma visão muito parecida sobre a ontologia do econômico.
Em que sentido? Keynes diz que pode definir a economia empresarial capitalista como uma existência de um lado de empresas que tenham o controle dos meios de produção e do dinheiro e de outro os trabalhadores que são obrigados a vender sua força de trabalho. No volume 29 de Obras Escolhidas estão os escritos que antecedem a Teoria Geral. Ele abordou o capitalismo desta maneira, estas informações se encontram nos manuscritos que foram descobertos mais tarde.
Os capitalistas não gastam com objetivo de maximizar a produção, ele gasta com o objetivo de maximizar seus ganhos, seu lucro monetário. O tratamento que os dois dão à estrutura do capital vai ser fundamental para a compreensão da evolução do capitalismo. Voltando pra questão da crise atual, Marx tem páginas muito importantes que Keynes não tem sobre o progresso técnico a desvalorização do capital e desvalorização do trabalho.
Então Marx vai muito mais além do que Keynes. Ainda que Keynes tenha uma visão que para segurar a este ímpeto do capitalismo de desvalorizar o capital, é preciso segurar a concorrência e não deixar que ela seja devastadora. Isto é uma visão muito conservadora, por isso ele acha possível manter o capitalismo funcionando mais ou menos com aquela condição que eu já descrevi sobre a socialização de investimentos, sistema fiscal progressivo, eutanásia rentier. Ele defendia no quarto ponto uma coordenação das economias nacionais e esboça aí uma ordem econômica mundial.
Propõe a construção das instituições internacionais públicas que permita o ajustamento sem traumas cambiais e monetários dos déficits (e superávits) dos balanços de pagamentos. Isto significaria facilitar o crédito aos países deficitários e penalizar os países superavitários. O propósito de Keynes era evitar os ajustamentos deflacionários e manter as economias na trajetória do pleno emprego. Mais tarde, em Bretton Woods, Keynes propôs a Clearing Union, uma espécie de Banco Central dos bancos centrais. Este emitiria uma moeda bancária, o “bancor”, que seria destinada exclusivamente a liquidar posições entre os bancos centrais. O controle de capitais deveria ser “uma característica permanente da nova ordem mundial”.

– Professor, diante da realidade de hoje, quanto ao papel do FMI, perdoe insistir, mas como explicar que o plano Keynes continue atual no contexto da globalização econômica, face a tudo o que assistimos nesses últimos tempos?

– O plano Keynes nunca foi tão verdadeiro e atual, mas sua implantação nunca foi tão difícil.

– Por isso eu tenho curiosidade de saber o como, o por quê?

– Isto teria uma implicação muito séria que tem a ver com a questão do poder político das nações. Ter o controle da moeda reserva confere muitas vantagens, como bem disse (o ex-presidente Luiz Inácio) Lula (da Silva) no seminário. De Gaulle também denunciava este privilégio exorbitante. Ele tinha implicância com esse poder norte-americano, que ele conhecia muito bem, isto facilitava o movimento das empresas norte-americanas, facilitava muito bem os investimentos externos, facilitava o fato dos Estados Unidos não terem problema com sua dívida pública, ao contrário do que pensam os republicanos norte-americanos. Eles podem refinanciá-las com grande facilidade, usando até o movimento de capitais do resto do mundo para os Estados Unidos. Isto foi importantíssimo na montagem da crise e é importante agora com a taxa de juros sobre um ativo de 10 anos. Um título do Tesouro para 10 anos estar hoje em 1.32 é baixíssimo. É um convite ao endividamento para poder gastar. Mas os republicanos norte-americanos estão obcecados pela divida.

– Mas voltando ao plano Keynes…

– Ele nunca foi tão clarividente na sua análise e proposições, ele queria evitar exatamente que ocorresse esses desequilíbrios crônicos entre balanço de pagamentos dos países mas, ao mesmo tempo, nunca foi tão difícil, pois as condições políticas para proceder a uma reforma dessas não existem, existiram naquele momento, por várias razões na verdade, uma das quais era o sistema monetário internacional, que estava destruído e precisava ser reconstruído desde o inicio, após a Segunda Guerra Mundial. Os Estados Unidos saíram da guerra em condições melhores, com suas indústrias, empresas e seu aparato produtivo intocados. Eles vinham da experiência do “New Deal”, tinham essa visão reformista, foram eles que propuseram as reuniões que criaram a ONU, como as de Bretton Woods que estabeleceram as organizações multilaterais. Logicamente que, quando chega o momento de definir o que o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional fariam, eles asseguraram na verdade a superioridade deles, dos Estados Unidos, que ficaram no coração do sistema. Eles foram generosos, pois ajudaram na reconstrução da Europa, com os mecanismos de ajuda que criaram. Este gesto de generosidade não é gratuito face à guerra fria travada com o bloco soviético. Aqui na Europa houve uma confrontação política entre as duas concepções. A construção do Estado de bem-estar na Europa tem muito a ver com a presença da União Soviética, com o medo da expansão União Soviética.
Eu acho que hoje em dia todas as propostas de reformas passam ao largo disso que o Keynes disse e nunca foi tão atual, pois não há outra maneira de resolver esta questão dos desequilíbrios globais.
Só eu e o Lula abordamos esta questão, os outros não trataram da questão da coordenação internacional. Por que o engano é supor que você vai partir para as políticas de competividade como se a competição fosse um processo que criaria um espaço comum a que todos convergiriam?… A concorrência internacional é geradora de desequilíbrio. Basta ver a China em relação ao resto do mundo, ou a Alemanha em relação Europa. No caso da China, quando fez as reformas, abriu seu espaço territorial para os investimentos estrangeiros e vai oferecer mão de obra barata para alentar a competição por preços das empresas nos Estados Unidos e Europa. Quem foi para a China? As grandes empresas norte-americanas, europeias e japonesas. Eles criaram lá seu espaço de competição. O que aconteceu? Um problema de desemprego crescente nos Estados Unidos e Europa. Então você tem hoje o seguinte fenômeno: o sistema empresarial norte-americano vai muito bem obrigado. Isto é verdade também para as empresas europeias. Mas o espaço da economia territorial, o espaço territorial de convivência, onde as pessoas trabalham, vivem, moram, estudam, comem, têm lazer, esta cada vez mais ameaçado com os cortes nas áreas dos direitos, da redução de salários, de rebaixamento do padrão de vida etc. Por isso, as propostas de Keynes continuam atuais e, no entanto, nunca foram tão impossível.
Os Estados Unidos não querem nem saber disso. Mas os norte-americanos terão que enfrentar estas questões. Porque se eles mantiverem esse sistema monetário internacional, não é porque o dólar é fraco, o dólar é forte, então os chineses vão amealhar, em vez de US$ 3 trilhões de reserva, US$ 5 trilhões! Isto é ruim para o comércio internacional e ao mesmo tempo é muito grave porque os chineses vão exercer de alguma forma esse poder, assim como o Brasil, que tem hoje uma reserva de US$ 370 bilhões e vai ter que acoplar mais.

– O que o senhor achou da proposta dos dois presidentes do Brasil e da França sobre a criação de um conselho de segurança econômica e social, nos moldes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU)? Já existe o Conselho Econômico e Social na ONU, todavia, ele não tem grandes poderes…Nem Lula, nem Jospim demonstraram muito entusiasmo…

– Eu acho que o Lula pegou as resoluções do G20 e mostrou que todas elas eram corretas, porém nenhuma delas foi implementada. Por quê? Porque quando você encontra esses obstáculos como esse que eu mencionei com a questão da gestão da reserva de moedas, os Estados Unidos terão que discutir este ponto, não tem como. Os Estados Unidos tinham 40% da produção mundial, hoje eles só têm um pouco mais de 20%. Assim como a União Européia, que também perdeu espaço com o surgimento dos emergentes mais parrudos. Eles terão que rediscutir a reforma do sistema monetário. Por exemplo, o Brasil já estar criando um fundo comum de estabilização para a América Latina. Os fundos regionais vão surgir. O Brasil com o Pré-Sal terá que fazer um fundo soberano e isto é uma arma incrível do Brasil, se bem utilizado. Todavia, isto não vai resolver a questão do desequilíbrio e nem do emprego. A ideia, por exemplo, de o presidente (Barack) Obama dizer que os Estados Unidos terão que trazer de volta as empresas norte-americanas dando-lhes um grau superior de automação, introduzir a robótica, a lógica é a mesma.

– Então, professor Belluzzo, como seria esta nova governança mundial?

– Pois então, a nova governança mundial terá que caminhar nessa direção, do Keynes, não tem como. Torna-se necessário restringir um pouco esta competição, estabelecer regras do comércio internacional que não são estas atualmente aplicadas. A organização da economia internacional passa por outras questões, como a da coordenação mais adequada do comércio, que não podem ser satisfeitas pelas regras atuais Organização Mundial do Comércio (OMC).
Estas regras estipulam o livre comércio o que não é possível, não existe competitividade entre os países, existe entre empresas. Se você aceita as regras da competitividade, deverá aceitar o movimento das empresas para fora; o abandono da economia territorial se estabelece num conflito entre a vida no território. É a lógica abstrata da economia. Esse é o problema do capitalismo. Olhado por certo ângulo, ele é muito suficiente, mas como explicar que existe uma abundancia de capacidade produtiva que poderia atender às necessidades básicas e não básicas das pessoas, e essa incapacidade de gerar igualdade etc. Isto só pode ser feito pela intervenção pública.
Sinceramente, eu fiquei muito impressionado com perplexidade do governo socialista da França. As propostas que eles fazem são francamente insuficientes para enfrentar a gravidade da situação hoje e do que estar pra vir. Adotar por exemplo, políticas de competitividade e austeridade neste momento significa sacrificar ainda mais a população.
Existe certa contradição entre o discurso da competitividade e a criação do Banco de Investimento que ainda não vimos a sua estruturação… A idéia de ter um Banco de Desenvolvimento com o Brasil é muito boa. Hoje o BNDES é o maior do mundo. Talvez seja a melhor resposta para a crise territorial que se vive hoje na Europa.

– A presidenta Dilma apareceu como uma ferrenha defensora da União Européia e do euro, chegando a afirmar que sua criação foi a maior construção política do mundo. Todavia, para a maioria dos cidadãos franceses a Europa política ainda não foi construída daí o não ao tratado de Lisboa… Que sugestões o senhor teria sobre a saída da crise européia? E por que o fortalecimento da União européia é importante para o Brasil?

– Eu venho observando e acompanhando os últimos passos desta crise européia, inclusive esta questão do debate sobre a União Bancaria.
A Alemanha poderia conduzir a rearticulação e o rearranjo da Europa política, não o faz porque caminha numa direção oposta e a França esta numa posição um pouco subordinada. Há uma situação muito difícil, porque o país que poderia funcionar como país residual na absorção dos choques tem bloqueios históricos e ideológicos. A Alemanha está jogando em função de seus próprios interesses, muito diferente do que os Estados Unidos fizeram no pós-guerra. A Alemanha tem essa característica de se considerar um pouco acima, isto é uma mancha que não sai. Considera-se uma nação privilegiada, no certo sentido um pouco parecido no conteúdo e na forma como os Estados Unidos de hoje, da utopia realizada.
Existe hoje uma resistência da Alemanha em romper com a política de austeridade europeia. O povo alemão está convencido de sua capacidade de fazer sacrifícios e suportar; e não está disposto a sacrificar os seus princípios em nome daqueles considerados gastadores e nada cuidadosos com suas economias e endividamentos, tais como os europeus do Sul. Nós temos aí um bloqueio sério.
A Alemanha tem essa coisa também que o Weber percebeu e disse que o povo alemão tinha esse vicio da obediência, é uma condição meio complicada, ao mesmo tempo em que eles se acham superiores, eles são obedientes. Então eles se submetem ao Estado de fato, ao que está ai. Eles têm uma relação muito tosca com o resto da Europa.
Então, penso que a União Europeia poderia ser reconstruída se ela usufruísse um pouco mais liberdade, mais fôlego em suas unidades e nos países membros. Se ela adotasse um mecanismo de compensação fiscal. É um absurdo que os países tenham déficits entre si com uma moeda comum. É preciso uma coordenação dentro do Euro que compreenda diversas estratégias.
No mês de maio deste ano, o prêmio de risco da Espanha, por exemplo, calculado sobre os rendimentos dos títulos alemães de 10 anos chegou a 500 pontos. Para juntar a desgraça ao infortúnio, a corrida bancária e a fuga de capitais chegaram à Ibéria, ameaçando a solvência das instituições grandes, médias e pequenas.
O colapso da confiança não pode ser superado sem a centralização das decisões na autoridade monetária encarregada de zelar pela higidez das relações interbancárias e, portanto, pela “normalidade” das operações de crédito. Você me desculpe, mas isto é de uma burrice inacreditável. Como pensar que uma moeda comum vai funcionar assim? Eu vejo isto no curto e médio prazo com muito pessimismo.
É provável que a crise não atingisse tais culminâncias se as autoridades europeias tivessem admitido a inevitabilidade de uma reestruturação ordenada da dívida e do controle público do sistema bancário. Teriam assim mitigado as agruras da recessão e bloqueados o avanço contagiosos da crise financeira. Trata-se de um caso de psiquiatria política: a opção mesquinha por fazer pouco e devagar – too little, too late - transformou-se numa reação avassaladora do tipo too much forever.


* Marilza de Melo Foucher é economista, jornalista e correspondente do Correio do Brasil em Paris.

Fonte: CdoB