segunda-feira, 28 de maio de 2012

O DESESPERO DA VEJA

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Gilmar Mendes & Veja: a pauta do desespero

Saul Leblon

A revista que arrendou uma quadrilha para produzir 'flagrantes' que dessem sustentação a materias prontas contra o governo, o PT, os movimentos sociais e agendas progressistas teve a credibilidade ferida de morte com as revelações do caso Cachoeira. VEJA sangra em praça pública. Mas na edição desta semana tenta um golpe derradeiro naquela que é a sua especialidade editorial: um grande escândalo capaz de ofuscar a própria deriva. À falta dos auxilares de Cachoeira, recorreu ao ex-presidente do STF, Gilmar Mendes, que assumiu a vaga dos integrantes encarcerados do bando para oferecer um 'flagrante' à corneta do conservadorismo brasileiro. Desta vez, o alvo foi o presidente Lula.

A semanal transcreve diálogos narrados por Mendes de uma inexistente conversa entre ele e o ex-presidente da República, na cozinha do escritório do ex-ministro Nelson Jobim. Gilmar Mendes --sempre segundo a revista-- acusa Lula de tê-lo chantageado com ofertas de 'proteção' na CPI do Cachoeira. Em troca, o amigo do peito de Demóstenes Torres, com quem já simulou uma escuta inexistente da PF (divulgada pelo indefectível Policarpo Jr, de VEJA, a farsa derrubou o diretor da ABI, Paulo Lacerda), deveria operar para postergar o julgamento do chamado 'mensalão'.

Neste sábado, Nelson Jobim, insuspeito de qualquer fidelidade à esquerda, desmentiu cabalmente a versão da revista e a do magistrado. Literalmente, em entrevista ao Estadão, Jobim disse: 'O quê? De forma nenhuma, não se falou nada disso. O Lula fez uma visita para mim, o Gilmar estava lá. Não houve conversa sobre o mensalão; tomamos um café na minha sala. O tempo todo foi dentro da minha sala (não na cozinha); o Lula saiu antes; durante todo o tempo nós ficamos juntos", reiterou.

A desfaçatez perpetrada desta vez só tem uma explicação: bateu o desespero; possivelmente, investigações da CPI tenham chegado perto demais de promover uma devassa em circuitos e métodos que remetem às entranhas da atuação de Mendes e VEJA nos últimos anos. Foram para o tudo ou nada. No esforço para mudar o foco da agenda política e criar um fato consumado capaz de precipitar o julgamento do chamado 'mensalão', jogaram alto na fabricação de uma crise política e institucional. O desmentido de Jobim nivela-os à condição dos meliantes já encarcerados do esquema Cachoeira. A Justiça pode tardar. A sentença da opinião pública não.

domingo, 27 de maio de 2012

A verdade sobre Xuxa

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Luiz Cezar *
Xuxa já esteve melhor na mídia. Tendo abusado dos recursos estéticos para apresentar-se como rainha dos baixinhos descobriu um novo meio de reposicionar sua imagem agora que as rugas já lhe são indisfarçáveis num rosto que lembra máscara de carnaval.

A ex-modelo, que começou sua carreira como acompanhante de personalidades famosas e posando para revista de mulheres nuas, num tempo de ditadura militar e acentuada rigidez moral, colou sua figura na do rei do futebol Pelé.

Como chegou até a ele só os “books” de casas noturnas poderão revelar, mas o fato é que tendo chegado a Pelé e aparecido em capas de folhetins de celebridades – que vendiam então bem mais que hoje – como loirinha do rei, foi mais fácil aproximar-se de outro dos famosos, de quem se dizia recorrer a figuras femininas para dissimular publicamente sua homossexualidade: o piloto Airton Senna.

Morto o corredor e dispensado o jogador, dado a forte rejeição demonstrada pela classe média para quem se apresentava, ficou fácil para a garota, mediante o uso de gestual circense e completa alienação (e aí entra o seu talento) transformar-se num dos ícones da televisão brasileira para o público infantil, com incumbência de preparar toda uma geração para tornar-se telespectadora das novelas da Globo.

O papel nefasto representado pela agora conhecida “rainha dos baixinhos”, termo grotesco que ela mesma cunhou para referir-se a crianças, é parte expressiva da deseducação a que foi submetida a população infantil nas últimas décadas, transformada em consumidores precoces e aves de repetição dos slogans da emissora.

Não é possível entender o domínio ideológico da Rede Globo de Televisão sobre diferentes públicos sem entender como atuaram seus peões para manipular corações e mentes de diferentes idades. Xuxa foi uma falsa criança-adulta, forjada pela emissora para obter audiência a qualquer custo, mesmo que ao de imbecilizar milhões, expondo-os, dessa forma. a ação de aproveitadores do mundo real.

Não bastasse o veredicto dos fatos, Xuxa tem contra si um peça acusatória que prefere manter oculta aos olhos do grande público mesmo que ao preço de milhões de reais pagos ao seu detentor, o produtor de cinema Aníbal Massaine, apresentado a ela por Pelé quando a modelo tentava a carreira de atriz pornô. Trata-se do filme "amor estranho amor", de 1982, em que a apresentadora protagoniza cenas de sexo com um adolescente.

Por essa razão espanta que a secretária de direitos humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, conceda status de exemplaridade a apresentadora Xuxa depois que essa, em novo golpe publicitário na mesma emissora que a erigiu como falso mito, tenha vindo a público declarar-se vítima de abuso sexual.

Se vem ao programa de maior audiência da TV para falar de abusos, apenas o faz para fazer parecer mais humana a face da emissora que a projetou, no intento de retirar o peso que recai sobre a empresa de haver ganhado bilhões de reais manipulando crianças e sobre ela mesma, Xuxa, de haver contribuído para a erotização de comportamentos infantis, isso sim contributo  maior que tudo à propagação de abusos contra a infância em nosso País.

Mas o que mais chama a atenção no caso das declarações de Xuxa é o fato de a apresentadora ter tomado a iniciativa de mostrar-se defensora dos pequeninos exatamente quando a ação que lhe move o produtor do filme para a exibição da película, retomada desde 2010 por motivos pecuniários,  estar prestes a ser julgada na cidade do Rio de Janeiro.    

* Luiz Cezar é economista, linguista, mestre em Cultura, mestre em Tecnologia (todos pela USP) e master em Gestão Econômica de Projetos pela GV.

terça-feira, 22 de maio de 2012

CÓDIGO FLORESTAL: VETO TOTAL

 Ex-ministros do meio ambiente querem veto total

"Pedimos à presidente Dilma o veto integral dos retrocessos contidos no projeto de lei aprovado pela Câmara, que reduz a proteção às florestas", escrevem os ex-ministros brasileiros do Meio Ambiente.

Nós, do Fórum dos Ex-Ministros do Meio Ambiente do Brasil, dirigimos um apelo público à presidente da República a respeito do projeto de lei 1976/99, aprovado pela Câmara dos Deputados com alterações ao Código Florestal.

Reconhecemos e destacamos o compromisso da presidente Dilma, assumido ainda quando ela era candidata e reafirmado reiteradas vezes nos últimos meses (inclusive durante uma audiência com os representantes do Fórum de Ex-Ministros do Meio Ambiente em maio de 2011), de vetar qualquer alteração na legislação brasileira que represente um aumento de desmatamento ou a anistia daqueles que desmataram ilegalmente.

Nós observamos também que esse compromisso, que é amplamente apoiado pela opinião pública brasileira, reflete os interesses maiores da nação, dos quais a presidente é a fiel depositária.

O Comitê Nacional em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e diferentes setores da academia, da sociedade civil e do setor produtivo têm demonstrado enorme preocupação com as consequências da sanção do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados.

Todos pedem o veto integral dos retrocessos contidos no texto. Eles reduzem drasticamente o status de proteção das florestas no Brasil, bem como a governança socioambiental construída nas últimas décadas. Mais de 2 milhões de pessoas se manifestaram através de abaixo-assinado nesse sentido.

Em nome do fórum de ex-ministros, solicitamos que a presidente, em coerência com o seu compromisso e com os anseios da sociedade, vete integralmente toda e qualquer norma de caráter permanente ou transitório que:

- Sinalize ao país a possibilidade presente e futura de anistia;

- Permita a impunidade em relação ao desmatamento;
- Descaracterize a definição de florestas, que está consagrada na legislação vigente;
- Reduza direta ou indiretamente a proteção do capital natural associado às florestas;
- Fragilize os serviços prestados por elas;
- Dificulte, esvazie ou desestimule mecanismos para a restauração;
- Ou, ainda, fragilize a governança socioambiental.

Ao mesmo tempo, nós entendemos que continua necessário construir um quadro de referência normativo estratégico, alinhado com os desafios contemporâneos, de modo a valorizar o conjunto de nossas florestas.


Para tanto, a partir da experiência acumulada no serviço público ao longo de tantos anos, assim como da diversidade de seus membros, o fórum se coloca à disposição para apoiar, da forma que for julgada mais oportuna, a elaboração e tramitação no Legislativo de uma proposta que vise uma política florestal sustentável -e que, portanto, valorize as funções de conservação, de recuperação e de uso econômico do capital natural associado às nossas florestas.

Os autores são os membros do Fórum de Ex-Ministros de Meio Ambiente do Brasil:

CARLOS MINC, 60, ministro entre 2008 e 2010 (governo Lula)
MARINA SILVA, 54, ministra entre 2003 e 2008 (Lula)
JOSÉ CARLOS CARVALHO, 59, ministro em 2002 (FHC)
JOSÉ SARNEY FILHO, 54, ministro de 1999 a 2002 (FHC)
GUSTAVO KRAUSE, 65, ministro de 1995 a 1998 (FHC)
HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, 83, ministro em 1994 (governo Itamar Franco)
RUBENS RICUPERO, 75, ministro entre 1993 e 1994 (governo Itamar)
FERNANDO COUTINHO JORGE, 72, ministro entre 1992 e 1993 (governo Itamar)
JOSÉ GOLDEMBERG, 83, secretário do Meio Ambiente em 1992 (governo Collor)
PAULO NOGUEIRA NETO, 90, foi secretário especial do Meio Ambiente entre 1973 e 1985 (governos Médici, Geisel e Figueiredo)
 
 
 

DINHEIRO JORRAVA

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' Esta tudo lá: empresas importantes como a Gasbras, a White Martins, a Itapemirim, o grupo Folha e o banco Sudameris, que era o banco da repressão; o dinheiro dos empresários jorrava para custear as operações clandestinas e premiar os bandidos com bonificações generosas'.


Declaração de Bernardo Kucinski, escritor e jornalista, a respeito do livro "Memórias de uma guerra suja". Mais sobre esse livro AQUI.


Leia Carta Maior.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

IMIGRAÇÃO ALEMÃ (SEMELHANÇAS COM O BRASIL NÃO SÃO COINCIDÊNCIAS)

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Alemania ante el espejo de la emigración 

Àngel Ferrero · · · · · 

«Vienen a quitarnos el trabajo», «hay demasiados», «no se integran»... Todo esto se lo he oído decir a los alemanes de los turcos, rusos y españoles, a los españoles de los latinoamericanos, rumanos y árabes y a los árabes de los africanos. La inmigración es las más de las veces una matrioshka donde siempre hay alguien por debajo de ti. O por encima. Que se lo pregunten a los alemanes, que desde hace unas semanas se llevan las manos a la cabeza con las declaraciones de Natalie Rickli, una destacada político del Partido Popular Suizo (SVP). En una cadena de televisión local, Rickli se quejó de que en Suiza hay demasiados alemanes. Ya antes se había descolgado en el diario Sonntags-Blick afirmando que «cuando en las montañas suizas hay solamente Serviertöchter (camareras) alemanas y médicos alemanes que sólo atienden a pacientes alemanes, entonces dejo de sentirme como si estuviera en mi propio país.» Según Rickli, los inmigrantes alemanes suponen una carga para el estado y la sociedad suiza en todos sus aspectos –desde el mercado laboral, las escuelas y las universidades hasta el transporte público y los alquileres– y no sólo desplazan de sus puestos de trabajo a los trabajadores autóctonos, sino también a los en Suiza estimados trabajadores croatas o serbios. «Quien, como alemán, quiera saber qué siente un trabajador emigrante al no ser bien recibido en el extranjero, debería mudarse a Suiza», escribe el respetable semanario Spiegel, y añade: «para ser más exactos, a la zona germanoparlante del país. Allí un nada desdeñable 36% de la población opina que en su hermosa república alpina viven demasiados alemanes.» [1]

Estos trabajadores alemanes que hacen sus maletas para marcharse a Suiza lo hacen buscando, como todos, mejores salarios y condiciones laborales. Son la razón inmediata, probablemente por delante de las tendencias demográficas del país, de la cacareada carencia de mano de obra cualificada que ha atraído en los últimos dos años a miles de ciudadanos españoles, griegos e italianos a Alemania. El empobrecimiento de los países del sur de Europa y Europa oriental, que tensa las relaciones europeas entre centro y periferia, ha servido en última instancia para crear un enorme ejército industrial de reserva dispuesto a aceptar los puestos de trabajo que no quieren desempeñar los alemanes y a hacerlo tanto por peores condiciones laborales –salarios más bajos a cambio de jornadas de trabajo más largas– como por la ausencia, en la práctica, de toda protección sindical.[2] Peor todavía: si los alemanes se ven forzados algún día a retornar de Austria o de Suiza no sólo se encontrarán con que sus anteriores plazas de trabajo han sido ocupadas por otros, sino con un mercado laboral mucho más deteriorado. ¿Y qué lección han aprendido los alemanes de todo esto? Pues absolutamente ninguna. Los alemanes del Este no reciben más que varazos de sus compatriotas del Oeste –el último, el cierre de varias fábricas productoras de placas solares en Mecklemburgo-Pomerania Occidental, que ha devuelto a la región a una segunda desindustrialización– y una vez más hacen las maletas para encontrar mejor suerte en el Oeste, en lo que supone un flujo migratorio interno silencioso, pero constante. Suficiente tienen con lo suyo como para protestar por los demás. Si éste es el trato entre alemanes, ¿qué les cabe esperar a los extranjeros? Éste es el Modell Deutschland para Europa, versión 2012: a este retorno a la extracción de plusvalía absoluta más cruda, sostenido por un ejército industrial de reserva constantemente desplazándose por Europa –lo que obstaculiza, por supuesto, toda unidad de los trabajadores–, con el que Alemania intenta mantener a toda costa su posición de nación exportadora frente a la creciente competencia de los países emergentes, se interponen sin embargo la complejidad del idioma y la falta de lo que los sociólogos alemanes dan en llamar “una cultura de bienvenida”, producto de la irregular historia del país. En Alemania un emigrante nunca se siente como en casa. Y quizá el objetivo sea precisamente ése: no por casualidad las autoridades de Alemania occidental acuñaron en la década de los cincuenta el término “Gastarbeiter”, que significa, literalmente, “trabajador invitado”. ¿Y qué invitado se queda a vivir para siempre en la casa de su anfitrión?

Si no se solventan estos problemas que se arrastran durante lustros, el resultado amenaza con ser explosivo. Por una parte, la creciente alienación de los países del sur de Europa del proyecto europeo, capitalizado por las élites franco-alemanas para su propio beneficio. Por la otra, una creciente división social en Alemania que viene acompañada de otra segregación, más peligrosa aún si cabe, de tipo racial, tanto en el ámbito educativo y laboral como en el urbano, con la aparición de barrios donde la población de inmigrantes pobres es ya mayoritaria. Y ya sabemos por lo ocurrido en el Reino Unido en los ochenta y en las banlieues francesas en los noventa adónde conducen estos polvorines sociales. La cosa sería ya grave si no fuera porque algunos partidos políticos comienzan a cosquillear peligrosamente la glándula del nacionalismo alemán buscando votos en un sistema de partidos cada vez más fraccionado. Y no sólo, como cabría esperar, la extrema derecha y los conservadores.[3] Entrevistado por el diario Bild, el socialdemócrata Peer Steinbrück se declaró en contra de la expulsión del partido de Thilo Sarrazin por sus tesis racistas basadas en teorías seudocientíficas –«aparte del último capítulo, apenas puede decirse nada en contra de la mayor parte del análisis de Sarrazin»– y añadió que quien emigre a Alemania «debe aportar con su cualificación una plusvalía y no ser una carga [para el Estado]» [4] Si de una virtud no carece Steinbrück ésa es la claridad de expresión. Peer Steinbrück, que fue ministro de Finanzas en el anterior gobierno de Merkel –«el multiculturalismo ha muerto», recuerden–, será probablemente el próximo candidato a la cancillería del SPD, un partido que, si no recuerdo mal, en una ocasión estuvo por algo así como el socialismo e incluso mucho antes por el socialismo sin más.

Alemania, ¿tierra de emigrantes?

Por eso acaso convenga recuperar un artículo de Michael Bodemann aparecido el otoño pasado en el Blätter für deutsche und internationale Politik sobre los emigrantes alemanes en Estados Unidos que mereció mayor atención y que es –o debería de ser– una llamada a la humildad. [5]

Como su autor recuerda al comienzo del artículo, en los siglo XVIII y XIX los alemanes llegaron a constituir en algunas zonas de los EE.UU. la comunidad de inmigrantes más numerosa, lo que generó el rechazo frontal de los colonos anglosajones. Así, a mediados de la década de los cincuenta del siglo XVIII, la administración y la iglesia de Pensilvania exigió –pero no consiguió– el establecimiento de matrimonios forzosos entre alemanes y anglosajones así como la prohibición de hablar el alemán en público. Los mismísimos Founding Fathers Thomas Jefferson y James Madison temían que la religión y el régimen absolutista del que procedían los alemanes acabase suponiendo una amenaza a la neonata república estadounidense. Benjamin Franklin fue más lejos todavía y afirmó en una carta que «quienes llegan hasta aquí son por lo general del tipo más ignaro y estúpido de su propia nación... y dado que pocos de los ingleses entienden el idioma alemán, no pueden dirigírseles desde la prensa o el púlpito, haciendo prácticamente imposible eliminar los prejuicios que pudieran ocuparles... No estando acostumbrados a la libertad, no saben hacer un uso modesto de la misma... Aún recuerdo cuando modestamente declinaron toda intromisión en nuestras elecciones, pero ahora llegan en masa, y traen a todos consigo, excepto en uno o dos condados... En pocas palabras, el flujo de su importación debería dirigirse de ésta a otras colonias, como Ud. juiciosamente propone, pues de lo contrario pronto nos superarán en número de tal modo que todas las ventajas que tenemos no seremos en mi opinión capaces de preservarlas, sea nuestro lenguaje, e incluso nuestro gobierno.» Y en otro lugar, y en tonos abiertamente racistas, se preguntaba: «Por qué Pensilvania, fundada por los ingleses, debería convertirse en una colonia de extranjeros, que dentro de poco serán tan numerosos que nos germanizarán en vez de anglificarlos nosotros a ellos, y que nunca adoptarán nuestro idioma y costumbres como no pueden adquirir nuestra complexión física. Lo que me lleva al siguiente comentario: que el número de gente puramente blanca en el mundo es proporcionalmente muy pequeño. Toda África es negra o morena (tawny). Asia principalmente morena. América (excluyendo a los recién llegados) también lo es por completo. Y en Europa, los españoles, italianos, franceses, rusos y suecos son por lo general lo que denominados de complexión atezada (swarthy); como también lo son los alemanes, con la salvedad de los sajones, quienes, junto con los ingleses, constituyen el cuerpo principal de gente blanca sobre la faz de la Tierra.» [6] Tal era el miedo a la presencia de los alemanes que, hasta el día de hoy, EE.UU. carece de lengua oficial, pues se temía que cualquier votación condujese a la victoria del alemán –un idioma que, por lo demás, unía a los inmigrantes alemanes, austriacos y suizos independientemente de su confesión religiosa (protestante, católica o judía)– por encima del inglés.

El primer flujo migratorio, del siglo XVII hasta 1815, se compuso de menonitas, huteritas y otras confesiones anabaptistas perseguidas en Europa, y dejó paso según Bodemann a un segundo período que se extiende desde el Congreso de Viena de 1815 hasta el comienzo de la Primera Guerra Mundial. Durante este período fueron los exiliados de la fracasada Revolución de marzo de 1848 quienes dejaron una mayor huella en los Estados Unidos. Los alemanes, escribe Bodemann, «se concentraban en “Little Germanies”, como ocurrió en Nueva York, Milkwaukee, Baltimore, St. Louis y Filadelfia. En Chicago, entre 1850 y 1914, entre el 25 y el 30% de la población era de origen alemán.»

Durante todo este espacio de tiempo los alemanes constituyeron lo que hoy se conoce como una “sociedad paralela”: «Los inmigrantes, también en la segunda generación, seguían hablando alemán, leyendo periódicos alemanes, llevando a sus hijos a escuelas alemanas, atendiendo misa en lengua alemana, celebrando festividades alemanas, acudiendo los fines de semana durante el verano a los Biergarten y en invierno consumían su tiempo, en una economía comunitaria, en sus propios clubes de caza, sociedades obreras o coros y teatros en lengua alemana.» Sus costumbres siguieron siendo durante mucho tiempo –por extraño que nos parezca ahora, cuando los conservadores creen haber fundido la diversidad cultural europea en las supuestas “raíces cristianas” (o incluso “judeocristianas”) de Europa– ajenas a la población estadounidense. Así, mientras para los puritanos era «el domingo un día de reflexión, de recogimiento en la parroquia y en el hogar, para los alemanes, independientemente de si eran protestantes, católicos o socialistas, era un día para pasar con la familia haciendo picnic o en los Biergärten, con cerveza y canciones.» Tanto rechazo generaban los alemanes que «la contratación de alemanes fue percibida como un signo de deslealtad en la joven nación de orientación anglosajona, y en algunos lugares se intentó por medio de la legislación obstaculizar la apertura y el funcionamiento de las escuelas alemanas.» Los alemanes fueron, junto a los irlandeses, el grupo étnico más discriminado en Estados Unidos. Una noticia del Christian Examiner de 1851 comenzaba con la siguiente advertencia apocalíptica: «dos razas han aparecido para desafiar el predominio de los ingleses […] hablamos por supuesto de los irlandeses y de los alemanes.»

La población anglosajona miraba con inquietud y desconfianza a los recién llegados. ¿Era su intención como súbditos del káiser fundar un imperium in imperio en los Estados Unidos? ¿O traían consigo algo todavía peor? Michael Bodemann recuerda que «en torno a 1850 [los alemanes] constituían más del 80% de la fuerza de trabajo, y aún en 1900 dos tercios de la misma.» De los ocho acusados en los sucesos de Haymarket en Chicago –el origen de la celebración del Primero de Mayo–, por ejemplo, seis eran de origen alemán y los carteles llamando a la manifestación se imprimieron en inglés y en alemán. El Chicago Tribune publicó la siguiente y reveladora crónica: «los más entusiastas de entre el público eran los alemanes. Entre sus filas había igualmente un enorme número de polacos y bohemios (Böhmisch), junto a personas de aspecto estadounidense que se acercaron a observar qué ocurría.» A lo que Bodemann comenta con acierto: «alemanes como participantes entusiastas, americanos como espectadores pasivos. Aquí vemos cómo se alza el dedo acusador que dice: “como inmigrantes no anglosajones estáis obligados a ateneros a las normas estadounidenses existentes, y vuestro socialismo no pertenece a ellas.»

Los germano-americanos fueron obligados a asimilarse por completo y renunciar a su identidad en la Primera Guerra Mundial, aprovechando las hostilidades con el Segundo Imperio que desataron una oleada de germanofobia por todo el país. Del sentimiento como tales –a diferencia de afroamericanos, asiático-americanos, etc.– no queda ni rastro. Pero por otra parte, su tradición cultural enriqueció la cultura estadounidense (cuyo melting pot es, sin duda, el producto más valioso): las icónicas hamburguesa y hot dog –o, si lo prefieren, frankfurts o wieners– son, como no es difícil deducir, de origen alemán, como lo son el abeto navideño o Santa Claus. Los alemanes trajeron consigo la cerveza, una bebida que favorece el consumo social frente al individualista whisky. «Hoy –concluye Bodemann– nos planteamos la cuestión de si el pasado germano-americano en la época de la Primera Guerra Mundial es un espejo de nuestro propio futuro en Alemania o si la sociedad alemana –como ocurrió, al menos parcialmente, en los Estados Unidos antes de la Primera Guerra Mundial– está dispuesta a seguir aceptando el multiculturalismo.»

Alemania se mira ante el espejo de la emigración y no se reconoce.

Notas:

[1] “Schweiz: SVP-Politikerin Rickli sieht Masse der Deutsche als Problem”, Spiegel, 29 de abril de 2012. [2] Jörn Boewe, “El nuevo ejército industrial de reserva”, Sin Permiso, 24 de julio de 2011. [3] A comienzos del mes de marzo la ministra Ursula von der Leyen anunciaba la exclusión de las ayudas Hartz-IV para los ciudadanos de 14 países de Europa, Noruega, Islandia y Turquía que no hayan trabajado en Alemania. Véase: “Arbeitsmarkt: Regierung will Hartz-IV für EU-Zuwanderer stoppen”, Spiegel, 9 de marzo de 2012; Rafael Poch, “Alemania se vacuna contra la emigración oportunista del sur de Europa”, La Vanguardia, 10 de marzo de 2012. [4] “Steinbrück gegen Auschluss von Sarrazin aus der SPD”, Bild, 10 de febrero de 2011. [5] Michael Bodemann, “Der deutsch-amerikanische Bindestrich. Eine Lektion in Multikulti aus der Geschichte der USA”, Blätter für deutsche und internationale Politik, n. 7/2011, 111-120. [6] “Ben Franklin on 'Stupid, Swarthy Germans'”, Dialog International, 5 de febrero de 2008.

Àngel Ferrero es miembro del Comité de Redacción de SinPermiso.


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sexta-feira, 18 de maio de 2012

FHC defende a regulação dos meios de comunicação

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Em um seminário promovido pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente defendeu a regulação da mídia como condição da democracia: "não há como regular adequadamente a democracia sem regular adequadamente os meios de comunicãção", afirmou FHC. “Os meios de comunicação no Brasil não trazem o outro lado. Isso não se dá por pressão de governo, mas por uma complexidade de nossa cultura institucional,” acrescentou.

João Brant (*) - Especial para Carta Maior

O título, o ambiente e o programa sugeriam que o seminário “Meios de comunicação e democracia na América Latina”, realizado no último dia 15 no Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), seria um palco para a cantilena contra a regulação do setor e de crítica feroz às iniciativas em curso em países da região. Não foi esse o tom predominante.

Com a participação de ex-presidentes da Bolívia e do Equador e um ex-porta voz da presidência do México, além do jornalista brasileiro Eugênio Bucci, o debate foi marcado principalmente por duas preocupações. De um lado, o desafio de manter um jornalismo investigativo independente em um cenário de enfraquecimento dos meios tradicionais. De outro, uma afirmação quase uníssona sobre a necessidade de regulação democrática do setor, resumida pelo ex-presidente brasileiro, presente ao evento: “não há como regular adequadamente a democracia sem regular adequadamente os meios de comunicação”.

Regulação em pauta

O seminário promoveu o lançamento de uma publicação conjunta do iFHC, Centro Edelstein de Pesquisas Sociais e da Plataforma Democrática chamada “Meios de comunicação e democracia: além do Estado e do Mercado”. A publicação é em boa parte pautada pela discussão sobre medidas de regulação dos meios de comunicação. O primeiro texto é de autoria dos argentinos Guillermo Mastrini e Martin Becerra, professores que estudam a concentração do setor na América Latina e que apoiaram a redação da lei de comunicação audiovisual aprovada no país em 2009.

No livro, o organizador da publicação, o sociólogo Bernardo Sorj, avalia que “generalizações sobre a América Latina mascaram realidades muito diferentes” e que “não é demais lembrar que qualquer legislação deverá orientar-se em primeiro lugar pelo objetivo de garantir a liberdade de expressão dos cidadãos frente ao poder do Estado e ao poder econômico”.

Na abertura do seminário, Sorj apresentou uma leitura dos contextos político e dos meios de comunicação e listou algumas das ações necessárias para alterar o quadro atual. No contexto político, o sociólogo identificou três elementos centrais: um sistema legal precário, uma crise de representação dos partidos e das ideologias políticas que valoriza o papel dos meios e a exigência de uma nova regulação dos meios em função da convergência tecnológica. Em relação ao contexto dos meios de comunicação, o sociólogo destacou a inexistência ou baixa audiência de emissoras públicas, sistemas regulatórios ultrapassados e nem sempre aplicados e uma tendência à concentração de propriedade.

As propostas apresentadas por ele reforçam a necessidade de regulação do setor privado e da ação do poder público e se assemelham em boa parte às apresentadas por setores que defendem a democratização da comunicação. Entre elas, o enfrentamento à concentração, o fortalecimento do sistema público e o apoio a pequenas e médias empresas de comunicação [ver lista completa ao final].

Crise de valores dos meios

As apresentações trouxeram abordagens complementares da relação entre meios de comunicação e democracia. Carlos Mesa, ex-presidente boliviano, salientou uma espiral de perda de valores que vivem os meios de comunicação e seus dirigentes. Ele comparou a crise da mídia com a crise do sistema financeiro, que descreveu como “uma orgia obscena do capitalismo”. Essa crise seria fruto de uma dificuldade de se situar em um cenário de organização da informação que tem a frivolidade como elemento central. “A mídia é protagonista e fiscalizadora, juiz e parte. Mas seu poder não vem acompanhado de responsabilidade”, observou.

Mesa repercutiu uma questão que atravessou todo o seminário, que é atual dificuldade financeira para sustentar o jornalismo investigativo. O problema, segundo ele, é que “apesar de vários meios impressos tradicionais terem uma grande audiência na internet, essa audiência não se transforma em recursos financeiros”. O desafio, portanto, seria garantir ao mesmo tempo credibilidade e capacidade de infraestrutura no novo cenário.

Conhecido por defender os interesses das elites bolivianas, Mesa não deixou de expor suas convicções. Ao discutir a necessidade de regulação da comunicação, o ex-presidente ressaltou que é preciso reconhecer que pode haver diferentes tipos de regulação e criticou a reserva de espectro realizada na Argentina, Uruguai e Bolívia. “Em meu país, um terço das frequências de rádio e TV está reservado para povos indígenas e originários e setores comunitários. O que eles farão com isso?”, perguntou ironicamente.

As observações do mexicano Rubén Aguilar, ex-porta voz de Vicente Fox (presidente entre 2000 e 2006), focaram-se mais na promiscuidade dos meios de comunicação e do Estado em seu país. Aguilar descreveu a relação entre as partes como sendo historicamente pautada pelas negociações financeiras, tendo mudado pouco nas últimas décadas. “Antes o governo pagava, agora os meios cobram”, observa Rubén.

Para ele, a marginalidade da imprensa escrita – o maior jornal da cidade do México tem tiragem de 100 mil exemplares – concentra muito poder no rádio e na televisão, o que se agrava pelo fato de que dois grupos econômicos controlam a maioria dos meios eletrônicos. “Vivemos uma situação hoje em que não há conflitos entre poder e meios de comunicação. Isso é muito ruim para a democracia”. Aguilar também defendeu abertamente a necessidade de regulação do setor.

A apresentação de Osvaldo Hurtado, ex-presidente do Equador, foi a única que se centrou no discurso recorrente que identifica ameaças à liberdade de imprensa nas ações de presidentes latino-americanos. Em sua mira, Rafael Correa, Evo Morales, Hugo Chávez e Daniel Ortega. Hurtado, que presidiu o Equador no início da década de 1980, focou-se especialmente nas críticas às ações de Correa, sugerindo inclusive que a sentença que ordenou ao jornal El Universo o pagamento de US$ 40 milhões de indenização a Correa teria sido redigida dentro do palácio presidencial do Equador.

Problemas brasileiros

Ao tratar do caso brasileiro, o jornalista Eugênio Bucci avaliou que a discussão no país está dificultada por duas irracionalidades: uma de matriz de direita, que diz que nenhuma regulação é necessária; outra, de matriz de esquerda, que defende a regulação por um desejo de censurar os meios. Para Bucci, a regulação é necessária, especialmente para enfrentar três gargalos: a confusão entre religião, meios e partidos; a presença possível de monopólios e oligopólios e o abuso das verbas dedicadas à publicidade oficial. Em sua opinião, os governos deveriam ser proibidos de anunciar, porque as verbas “dão espaço para proselitismo oficial com dinheiro público”.

No debate ao final das apresentações, o cientista político Sérgio Fausto lamentou que o Brasil não tenha a cultura do debate racional e prefira a confrontação de opiniões dogmáticas fechadas. Fausto avalia que essa seria a dificuldade de a internet substituir o papel dos meios tradicionais. “A democracia do acesso gera também a corrosão de valores fundamentais sem os quais poderemos ter mais vozes e menos democracia”, disse Fausto, que é também diretor executivo do instituto FHC.

A crítica mais contundente ao sistema de comunicações brasileiro veio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em seus comentários, FHC criticou especialmente a ausência de pluralismo. “Os meios de comunicação no Brasil não trazem o outro lado. Isso não se dá por pressão de governo, mas por uma complexidade de nossa cultura institucional”, disse FHC. “Nós temos toda a arquitetura democrática, menos a alma”.

FHC afirmou ainda que é preciso lutar pelos mecanismos de regulação que permitam a diversidade. Para ele, “não há como regular adequadamente a democracia sem regular adequadamente os meios de comunicação”.

Sumário das propostas apresentadas na introdução do livro “Meios de comunicação e Democracia: além do Estado e do Mercado”, organizado por Bernardo Sorj, publicado pelo Instituto FHC, Centro Eldenstein e Plataforma Democrática:

Regulação da ação do poder público

1. A distribuição de concessões de rádio e televisão deve passar pela criação de uma agência reguladora que aja com transparência e cujas decisões sejam abertas ao debate e escrutínio público.

2. Garantir a autonomia dos canais ou emissoras públicas direta ou indiretamente dependentes de recurso público.

3. O uso e a distribuição da dotação pública para publicidade oficial devem ser transparentes e politicamente neutros.

4. O favorecimento de certos meios, quando realizado em nome do apoio a pequenas e médias empresas de comunicação, deve ser realizado com critérios transparentes e universais, abertos ao debate e ao escrutínio público.

5. A liberdade de informação inclui a obrigação dos governos de informar.

6. Garantir o acesso público aos conteúdos sem que eles sejam parasitados por sites comerciais e garantir a neutralidade da Rede.

Regulação do setor privado

1. Combater a concentração de propriedade dos meios privados, pela ação de agências reguladoras autônomas do poder governamental (não confundir a extrema concentração com a existência de grupos de mídia economicamente sólidos).

2. Garantir a sustentabilidade do jornalismo investigativo, pela sua importância para o sistema democrático.

3. Políticas públicas para favorecer o pluralismo, com política de apoio universal ao surgimento de novos jornais e subsídios que diminuam os custos de entrada no setor.

4. Conscientizar a sociedade sobre a importância de ter acesso à informação e ser capaz de realizar uma leitura crítica da informação recebida.

(*) João Brant é radialista e integrante do Intervozes

NOTA DA REDAÇÃO:

É da maior gravidade a simplificação feita por Bucci que, ao identificar uma "irracionalidade de matriz de esquerda" com desejos censores nos defensores da regulação, acaba por impor - intencionalmente ou não - a pecha de censores a todos os setores da esquerda que defendem a regulação democrática do setor. Carta Maior, uma publicação assumidamente de esquerda e defensora da regulação repele o carimbo arbitrário. Não só Carta Maior. A esquerda, as idéias progressistas, seus veículos de comunicação, e a própria ausência deles, tem sido, elas sim, objeto de censura política explícita ou de cerco econômico asfixiante por parte do dispositivo conservador que controla a comunicação na sociedade brasileira. Antes de afirmações graves como essa deve-se consultar a memória do país. Ela indica, por exemplo, que o debate do qual o senhor Bucci participa no Instituto FHC --e que Carta Maior cobre ecumenicamente, sem censura, mas com direito ao contraditório-- só acontece porque uma parte da esquerda empenhou-se em incorporar o tema à agenda política nacional. Com resistência superlativa ou dissimulada, diga-se, da parte de muitos que agora pontificam sobre o assunto. Bem-vindos; antes tarde que nunca. Não se pode, todavia, contrariar os fatos.

Frases de conveniência destinadas a sustentar uma equidistância baseada em generalizações desprovidas de conteúdo histórico podem facilitar o trânsito em salões e veículos que nem sempre primaram pela defesa da democracia, mas não contribuem para assegurar o primado da pluralidade à liberdade de expressão. O Brasil tem derrubados dogmas herdados do ciclo da ditadura política e de sua versão mercadista neoliberal. Rompeu-se o interdito da ação reparadora do Estado na esfera social; rompeu-se a esférica blindagem à ação do Estado na economia; rompe-se o cinturão de ferro em torno do capital financeiro e, mais recentemente, instalou-se uma Comissão da Verdade. Com todas as suas limitações, ela certamente não cometerá o despautério de orientar seu trabalho com base na descabida premissa de que a esquerda quer investigar a tortura apenas para assumir o lugar do torturador. O apoio bem-vindo, insista-se, do ex-presidente FHC à regulação da mídia reflete essa evolução da luta democrática no país, cujo avanço não pode excluir ninguém a priori, como se vê, mas dispensa preconceitos assentados em ressentimentos pessoais. (Direção Editorial de Carta Maior - Joaquim Palhares)

quinta-feira, 17 de maio de 2012

"JUSTIÇA" NORTE-AMERICANA

Carlos de Luna (fonte da imagem AQUI)

Um professor da Faculdade de Direito de Colúmbia, nos Estados Unidos, James Liebman, e cinco de seus alunos, acreditam que a Justiça do Texas matou um inocente em 1989. Carlos DeLuna, foi executado com injeção letal no lugar de Carlos Hernandez, o verdadeiro assassino de Wanda Lopez, em fevereiro de 1983. A vítima era uma mãe solteira que foi esfaqueada em um posto de gasolina, onde trabalhava, na cidade de Corpus Christi, no Texas.

O caso se tornou emblemático para a Justiça americana porque deixou evidente o fracasso do sistema legal do país, aponta a pesquisa do professor. DeLuna, com 27 anos na época, foi executado após investigação incompleta. Os pesquisadores encontraram muitos erros, provas e oportunidades perdidas que deixariam evidente não só que ele não havia cometido o crime, mas que outro homem era o autor. James Liebman destacou, em um documento que acompanha o seu relatório de 780 páginas, que falhas análogas às que condenaram DeLuna continuam enviando ao corredor da morte muitos inocentes.

CP

Comentário do Blog: "Casualmente" DeLuna não era um WASP - "Branco, Anglo-Saxão e Protestante" (White, Anglo-Saxon and Protestant)...