Ana Luiza Zenker
Repórter da AGÊNCIA BRASIL
Brasília - Em nota publicada dia 6 de março de 2009, o presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom Xavier Gilles de Maupeou d'Ableiges, acusou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de ser parcial no tratamento da questão dos conflitos agrários. “O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra em Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras”, diz a nota.
Dom Xavier Gilles fez críticas às declarações recentes de Gilmar Mendes, afirmando que o Poder Executivo comete ilegalidade ao repassar recursos públicos para movimentos sociais que cometem ilícitos. As declarações foram feitas à imprensa quando Mendes comentava as invasões feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no carnaval.
A nota também critica a recomendação do CNJ para que os tribunais dêem prioridade às ações sobre conflitos agrários. Apesar de afirmar que a medida era “mais do que necessária”, o presidente da CPT diz que “causa estranheza” que ela tenha sido editada agora. “A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los?”, questiona a nota.
De acordo com dom Xavier Gilles, as declarações de Gilmar Mendes “escancaram aos olhos da Nação” o fato de que o Poder Judiciário coloca o direito à propriedade privada da terra como absoluto “e relativiza a sua função social”. “O Poder Judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes”, conclui a nota de dom Xavier Gilles.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o ministro Gilmar Mendes não vai se pronunciar sobre o assunto, porque está de viagem ao Egito.
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