DÉJÀ VU NO RS

Desenho de Maurits Cornelis Escher

Déjà vu é um galicismo que descreve a reação psicológica da transmissão de ideias de que já se esteve naquele lugar antes, já se viu aquelas pessoas, ou outro elemento externo.  O termo é uma expressão da língua francesa que significa, literalmente, "Já visto". (Wikipedia)

A sensação de repetição que fica, para quem acompanha a transição de um Governo para outro, no Estado do RS, neste final do ano 2014 e início de 2015, é bastante forte.

É considerado normal que novos governantes questionem, muitas vezes de forma ríspida, beirando a deselegância, a gestão anterior, principalmente se não ocorreu um processo de continuidade, ou seja, se os novos governantes eleitos exerceram oposição ao governo anterior.

Já ocorreram situações em que os governantes que estavam saindo literalmente fugiram da cerimônia da passagem de poder.

Também é considerado aceitável, em algumas situações, que ocorram fortes divergências de avaliação a respeito do estado atual do Governo, entre os governantes que saem e os que entram.

Por outro lado, em alguns casos, essas diferenças de pontos de vista são enormes.

O Governo que sai muitas vezes jura que está deixando para trás uma situação confortável para quem está entrando.

O Governo que entra, por sua vez, quando não é de continuidade, constata que a situação encontrada é ruim, principalmente em relação às finanças, insuportavelmente deficitárias.

No caso da transição atual, o Governo que está entrando adotou a postura de que a situação financeira está caótica, próxima da insolvência.

Não existem recursos para pagamento dos fornecedores e para continuidade de investimentos em andamento, salvo poucas exceções, e se corre grande risco de faltar recursos financeiros para o pagamento dos salários do funcionalismo.

Ou seja, o Governo do RS, segundo os governantes que entram, encontra-se à beira da catástrofe e com um pé já dentro.

Não se diz claramente, porém se induz o pensamento, com apoio da mídia, de que essa situação catastrófica é fruto de desmandos da gestão anterior.

A continuidade dessa lógica no tempo é clara: o caos cada vez aumenta, todos ficam desesperados e o Governo chega à conclusão de que a única solução viável para salvar o Estado, não mais o Governo, é a venda de patrimônio público.

E, assim, é lógico cogitar a venda de várias organizações, como é o caso do Banrisul, CEEE, Corsan (é grande o apetite pela privatização da água), CRM, SULGAS, etc.

A grande mídia, sócia e interessada nessa matéria, martela sistematicamente essa ideia, procurando torná-la aceitável para setores amplos da população.

No final surge o Governador, emocionado, não permitindo o absurdo de todas essas privatizações. Somente permitirá aquelas absolutamente necessárias para a salvação da República Riograndense. Banrisul e Corsan, por exemplo.

O povo suspira, aliviado.

Esse parece ser um roteiro que está sendo colocado em prática.

O que chama a atenção para alguém que não está de posse das informações dos bastidores, é que os governantes que terminaram a gestão em 2014 parecem estar conformados com essa situação.

Obviamente que não estão, porém parecem estar, às vezes.

Por exemplo, como já citado anteriormente, existe um verdadeiro abismo entre a percepção de como o Governo anterior deixou a administração do Estado, comparando com a percepção que está sendo martelada pelos novos governantes do aparentemente estado caótico com que receberam o Governo.

Ressalte-se novamente que os novos governantes têm o apoio firme da "grande mídia" para divulgar seus pontos de vista de terra arrasada, pois parecem existir vários interesses em comum entre os atuais governantes e os proprietários dos meios de comunicação.

Seria de se esperar um grande esforço de divulgação, por parte dos governantes que saíram e seus apoiadores, das enormes discrepâncias entre a realidade dos fatos e a versão que está sendo tornada pública, se essas discrepâncias realmente existem, e parece que existem.

O que se vê são pronunciamentos isolados, algumas vezes quase em tom de desculpa, procurando apresentar de forma tímida as divergências de dados e de avaliação.

Claro, todas essas observações são de alguém que não detêm a totalidade das informações.

Pode ser que existam explicações para tudo, tendo em vista o reconhecido brilhantismo intelectual dos envolvidos.

Porém como já dizia Carl Sagan, "o brilhantismo intelectual não é garantia contra... estar errado".

Sem a raposa no galinheiro

Presidente do Tribunal de Justiça do RS, o desembargador Leo Lima, indeferiu a liminar de Vicente Brito Pereria para ser empossado no Conselho Superior da Agergs entendendo que o ato de revogação assinado pelo governador Tarso Genro não foi abusivo ou ilegal.

Brito entrou na Justiça, através do advogado Ricardo Giuliani, com ação anulatória da decisão do governador e pedido de tutela antecipada para garantir sua posse.

O ex-diretor do Daer foi indicado por Yeda Crusius, antes de deixar o cargo, e aprovado pela Assembleia Legislativa.

Semana passada, ele provocou irritação no governo Tarso por ter deixado suposta herança de, pelo menos, R$ 275 milhões em convênios sem previsão orçamentária e em obras iniciadas e não pagas.

Leo Lima considerou ainda que o cargo está vago desde 03 de maio de 2010, não havendo urgência, por suposto, para que o seu preenchimento se dê ao apagar das luzes do governo que findou e por pessoa da confiança do governador anterior.

A justificativa alegada por Tarso é que o conselheiro iria fiscalizar seus próprios atos. Em outras palavras, a raposa iria cuidar do galinheiro.

Affonso Ritter

ELEIÇÕES 2010

INSTANTÂNEO DAS ELEIÇÕES NO RS

Hoje, em torno das 12:30 horas, estava chegando ao Largo Glênio Peres, no centro de Porto Alegre, quando percebi um grande alarido.

Chegando mais próximo, percebi uma manifestação de porte médio, bastante animada, em frente ao prédio da Prefeitura.

O engraçado é que os manifestantes possuíam dois carros de som, cada um com músicas de campanha e oradores diferentes, ambos com alto volume de som e acionados concomitantemente. Ou seja, não dava para entender muita coisa do que pregavam.

Observando melhor, percebi um fato que me pareceu insólito. Os manifestantes eram apoiadores dos candidatos Yeda e Fogaça.

Ou seja, eles estavam dividindo o mesmo espaço para fazer campanha para os dois candidatos, ao mesmo tempo.

Achei realmente bastante inusitado, pois teoricamente essas duas candidaturas deveriam ser ferrenhas adversárias, pois ambas pretendem chegar ao segundo turno das eleições (se ocorrer segundo turno), contra o candidato Tarso Genro.

Vejam um instantâneo da manifestação:

Rio 2016: A política no centro da vitória brasileira

por Tarso Genro*

Engana-se quem pensa que a escolha do Rio de Janeiro para sediar as olimpíadas de 2016 tenha obedecido a critérios meramente “técnicos”; seja na área dos transportes, infra-estrutura, logística, setor hoteleiro etc. Pude constatar que a escolha de um país para sediar os Jogos Olímpicos é uma decisão principalmente política. Trata-se da definição de um grande evento econômico e esportivo internacional, permeada por relações políticas e diplomáticas, que expressam um pedaço do cenário geopolítico mundial. A vitória do Brasil, além do esforço de autoridades desportivas e personalidades do esporte nacional, foi fruto do prestígio internacional do Presidente Lula e do sucesso de seu governo.

A delegação brasileira que vivenciou a emoção da escolha do Rio em Copenhague era, de longe, a mais vibrante e articulada. O excelente trabalho de preparação, liderado pelo Ministro do Esporte, Orlando Silva, foi coroado pelo brilhante desempenho da comitiva brasileira, tendo à frente o Presidente Lula. Este desempenho foi decisivo para o convencimento dos “eleitores” indecisos nos momentos finais da escolha. A presença do Presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles, reforçou a impressão já consolidada de que o Brasil foi um dos países mais bem sucedidos no enfrentamento à crise econômica. A expectativa de o país se tornar a quinta economia do mundo na próxima década serviu para soldar a confiança nas instituições do país.

O tema da segurança foi rapidamente superado, a partir da exposição consistente de uma estratégia, já testada, de segurança em grandes eventos e, também, em função do compromisso do governo federal com a consolidação das diretrizes do Pronasci. A firmeza do governador Sergio Cabral quanto ao aprofundamento das experiências de policiamento comunitário no Rio deslocou, rapidamente, o tema da segurança para um patamar secundário.

O equilíbrio institucional entre as três esferas de governo e a unidade político-administrativa dos entes federados foi um trunfo inestimável. Mais uma vez, atestamos o quanto fez bem ao Rio de Janeiro a superação da antiga visão paroquial, que afastou o Rio dos grandes temas nacionais por tantos anos. O Rio de Janeiro, mais do que nunca, demonstrou a força de seu reposicionamento na Federação e novas perspectivas se abrem agora para a retomada do Rio como ator decisivo para a consolidação da República e da democracia em nosso país.

Foram decisivas a altivez da política externa do Brasil, a solidez de nossa economia, o papel de liderança regional e a consistência de nossas instituições democráticas. A política presidiu a vitória brasileira. E não se trata aqui de pretender angariar algum dividendo eleitoral com esta afirmação. Certamente, não será este fato o que decidirá as eleições presidenciais de 2010. Até por que todas as correntes políticas e ideológicas apoiaram a candidatura do Rio. O que, no entanto, não pode deixar de ser dito neste momento, é que o país venceu por que sua estatura internacional foi profundamente alterada nos últimos anos.

A imagem do Brasil no exterior não é mais a de uma promessa bloqueada pela mediocridade de seus governantes. O país é hoje protagonista dos grandes temas mundiais. Já houve quem dissesse que, dentre os Brics, o Brasil é o país com maior potencial, pois é o único a reunir crescimento econômico, imensas reservas energéticas e minerais e democracia consolidada.

Que as Olimpíadas de 2016 simbolizem o ponto culminante desta grande virada do país rumo a uma sociedade justa, equilibrada e plenamente desenvolvida.

*O Ministro da Justiça, Tarso Genro, integrou a comitiva brasileira que acompanhou a vitória do Rio em Copenhague.

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Polícia Federal trocará espetáculo por eficácia, diz Tarso Genro

Valor Online

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, avalia que a Polícia Federal está passando por uma fase de transição em que passará a ser menos midiática, mais discreta e mais efetiva. A instituição viveu um período de consagração no combate à corrupção, tendo feito uma sucessão de prisões amplamente divulgadas pela mídia. Agora, a meta é garantir que as provas obtidas nas operações sejam levadas de forma consistente para o Judiciário, de modo a resultar em punições efetivas às pessoas que cometem crimes de corrupção.

Genro é contrário aos vazamentos de trechos das investigações, o que leva, segundo ele, à politização do trabalho da PF e prejudica o foco da apuração. É o que aconteceu na Operação Satiagraha: a imprensa deu mais atenção às gravações telefônicas do que às acusações de evasão de divisas contra o grupo Opportunity.

Ninguém pode ser fonte privilegiada da imprensa na PF, pois isso cria desequilíbrios internos na corporação , advertiu Genro.

O objetivo, agora, é retomar o perfil técnico das investigações, focando-se na apuração de crimes e deixando, assim, o plano político de lado. O Ministério da Justiça lida com assuntos de Estado, e para cumprirmos bem o nosso papel temos que retirar as questões políticas , enfatizou.

Na visão do ministro, é preciso ser vencida a fase das prisões espetaculares que, num primeiro momento, deram a visão de ação no combate à corrupção, com a divulgação de cenas com pessoas algemadas e ações de busca e apreensão de computadores e documentos. O problema é que, numa segunda etapa, o que é exigido pelo Judiciário são provas mais consistentes, capazes de levar a uma condenação dos presos. É neste contexto que Genro acredita que a PF tem que mudar sua forma de agir. Para que isso ocorra, o manual de ações internas precisa ser cumprido, pois dele consta evitar abusos nas prisões, e recomenda manter o uso de algemas apenas nos casos em que são necessárias para a segurança do preso. Não é que a visão do passado estivesse errada , disse Genro, referindo-se ao período de divulgação das prisões. Essa visão foi importante num determinado momento, mas precisamos passar adiante.

Tarso Genro avalia que a atuação da PF enquanto instituição de Estado - e não de governo - teve como marco inicial o inquérito contra o esquema de Paulo César Farias, durante o governo do presidente Fernando Collor, em 1992. Foi a primeira vez em que a PF passou a investigar diretamente o presidente da República e, ao fazê-lo, a instituição se desprendeu do poder político.

A investigação foi conduzida pelo atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Paulo Lacerda, e ex-diretor-geral da PF entre 2003 e 2007. Lacerda iniciou as investigações a partir da publicação de entrevista do irmão do presidente, Pedro Collor, que revelou a participação de Paulo César Farias nos negócios da família. A primeira coisa que Lacerda fez foi sair do esquema tradicional de investigação, resumido num delegado tomando depoimentos e um escrivão anotando. Ele constituiu um grupo de mais de 50 pessoas na PF para apurar as ramificações do esquema PC na Esplanada dos Ministérios. A PF obteve detalhes de vários repasses em dinheiro a partir de um computador apreendido pela Receita no escritório do empresário. Havia planilhas com obras dos ministérios e percentuais a serem pagos. Mas, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as provas obtidas no computador devido à falta de autorização judicial e Collor foi absolvido. Ao todo, eram mais de mil volumes de investigações.

Do esquema PC surgiram 123 inquéritos, dos quais muitos ainda tramitam na Justiça. Lacerda realizou uma investigação técnica rigorosa num ambiente político tenso , ressaltou Genro. Foi a partir daquela investigação que a PF passou a atender mais ao Estado do que ao governo.

Após o esquema PC, o Congresso aprovou uma série de leis instituindo novos mecanismos de investigação: Lei dos Crimes de Colarinho Branco (em 1995), Lei de Escutas Telefônicas (1996), Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro (1998). O Congresso permitiu ainda a realização de ações controladas - quando o juiz autoriza que a polícia, após saber de um crime, continue monitorando a quadrilha e, inclusive, induza a subornos.

Um novo momento de afirmação da PF se deu, a partir de 2003, com a organização das mega-operações, que duram até hoje. A principal novidade neste período foi o uso da prisão temporária, uma das maiores críticas que a corporação enfrenta no momento.

Realizada com autorização judicial, a prisão temporária permite reter os suspeitos por até cinco dias. É essencial para a PF, pois, sem ter a certeza do que está sendo acusado, e sem a assessoria imediata de advogados, o preso acaba sendo induzido a revelar mais detalhes sobre a quadrilha criminosa no seu depoimento inicial.

A partir de 2003, segundo análise de especialistas na atuação da polícia, é que se passou a fazer, no Brasil, a prisão temporária para os crimes financeiros e de envio de dinheiro de forma irregular para o exterior. O objetivo da PF passou a ser a desarticulação imediata do esquema criminoso, através de prisões simultâneas em vários estados. O uso deste tipo de prisão foi amplamente difundido durante as principais operações do período, como Anaconda (2003), Curupira (2005), Sanguessuga (2006) e Navalha (2007).

Agora, os momentos são outros. A análise de setores do governo é de que, se os relatórios das investigações não forem suficientes para produzir provas robustas e condenatórias, dar-se-á um passo atrás na percepção de combate à impunidade. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Vinicio Wink, disse que a PF não precisa de marketing. Não queremos delegados que querem aparecer na mídia como salvadores da pátria. Fez concurso para a polícia, aja como policial , assinalou Wink.

Para o presidente da Comissão de Prerrogativas da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio de Sousa Ribeiro, os delegados que se apoiavam na mídia durante o primeiro mandato de Lula não agiam assim por atração pelos holofotes, mas por uma questão de sobrevivência. Como as equipes são pequenas e passamos a nos defrontar com organizações criminosas complexas, a publicidade aumentava a sensação de segurança dos condutores do inquérito , disse.

Leôncio reconheceu que muitos inquéritos podem não redundar em condenações. Menos por despreparo intelectual dos delegados e mais por conta do complexo sistema processual penal brasileiro. Existe uma interposição infinita de recursos para a defesa. Em muitos casos, o crime chega a prescrever e o suspeito se livra de qualquer possibilidade de condenação .

(Paulo de Tarso Lyra e Juliano Basile | Valor Econômico)

E a Margareth?

Cristóvão Feil:

Ontem, o presidente Lula acordou bem indisposto. Pensou tratar-se dos distúrbios causados pelo fuso horário enfrentado na sua recente viagem ao Oriente. Mas não. Diagnosticou que era o conflito. Ele não pode com conflitos. Ainda com a escova na boca que pingava espuma dental comprada no Japão, o presidente Lula enxerga no fundo do espelho embaçado a Thatcher, que lhe diz de forma clara:

- Presidente, não existe essa coisa de sociedade! – o presidente Lula ainda tentou limpar o vapor do espelho com a manga do pijama de algodão egípcio, mas o que sumiu foi a imagem da dama de ferro.

Chegando ao Palácio do Planalto, o presidente Lula mandou que ligassem para o presidente do STJ, ministro Gilmar Mendes. Depois de conversar com Mendes, manda ligar para o ministro da Justiça, Tarso Genro. No telefone mesmo, determina a Tarso que demita toda a equipe do delegado Protógenes do caso Daniel Dantas:

- Não discuta ministro, é uma condição do Gilmar Mendes para começar a conversar conosco ainda hoje à tarde aqui no Planalto. Eu quero essas demissões sacramentadas ainda agora pela manhã. Passe bem.

À tarde, na vasta mesa de reuniões do gabinete da presidência estão reunidos quatro personagens dispostos ao congraçamento e à lhaneza de propósitos, no melhor espírito do “brasileiro cordial”: o presidente Lula, o presidente Gilmar Mendes, o ministro Nelson Jobim e o ainda atônito, ministro Tarso Genro.

A conversa foi rápida. O presidente Lula iniciou dizendo que os delegados já estavam fora do caso, conforme condição “que você impôs, Gilmar”. Tarso Genro sentia pregos na sua cadeira. Nelson Jobim anotava tudo para depois reproduzir a seus companheiros tucanos e peemedebistas. O presidente Gilmar Mendes, se sentindo agora, mais presidente, mais Gilmar, e mais Mendes, sugeriu que ele e o ministro Genro façam em conjunto uma declaração à imprensa, “assim que sairmos agora do Planalto”.

Os quatro personagens se levantam ao mesmo tempo, apertam-se as mãos e o presidente Lula ainda comenta algo sobre futebol, que ninguém entende. Ao chegar perto da porta de saída do gabinete presidencial, o ministro Gilmar Mendes, cada vez mais presidente, vira-se e pergunta mesmo de longe para o presidente Lula:

- E a Margareth, presidente Lula? – Lula ainda coça a barba do queixo e responde com boca de quem chupou limão.

- Que Margareth, meu presidente?

Milícias e Estado de Direito

Artigo - Tarso Genro
Folha de S. Paulo
29/6/2008

Estamos diante de uma insustentável realidade, na qual milhares de brasileiros têm sua dignidade violentada diariamente

O DOMÍNIO de partes do território do Rio de Janeiro por organizações criminosas, formadas por pessoas originárias ou não das instituições de segurança pública, é o resultado dramático de um longo processo de desintegração do contrato social na cidade.
Sua origem está na ausência de políticas públicas de coesão social numa polis dividida. No seu cotidiano, a inclusão estável e às vezes a riqueza se defrontam com a pobreza e se repelem mutuamente. Sua integração negativa se dá pelo mercado da droga. O processo de urbanização caótica relegou grandes contingentes populacionais à sua própria sorte. O estágio seguinte dessa involução civilizatória foi o controle das comunidades por organizações de traficantes. Era o início da formação de um Estado paralelo criminoso.
Agora, a sociedade brasileira, em especial a população desses territórios, depara-se com realidade ainda mais grave: o Estado democrático de Direito está em crise de afirmação, pela falta de eficácia na sua forma de Estado social, e já se apresenta, por meio de alguns agentes policiais, na sua forma de Estado criminalizado. Essa avançada forma de (des)organização estatal está sendo gestada num ambiente de fascismo societal. Nele, a violência substitui, paulatinamente, todas as demais formas de mediação social, absorvendo inclusive a política. A esfera pública se dilui, degradada por redes de criminosos.
Estamos diante de uma insustentável realidade, na qual milhares de brasileiros têm sua dignidade violentada diariamente. São obrigados a conviver com um verdadeiro Estado de exceção "privado" e, ironicamente, às vezes coordenado por agentes de segurança do Estado, aqueles responsáveis pela manutenção da ordem e da legalidade democrática. O Estado "privatiza-se" e o crime "publiciza-se". O delito já é visto como forma de ordenamento da vida social, como se fosse o Estado naturalizado.
No entanto, o ambiente de construção republicana iniciado com a Carta de 88, agora também de crescimento e distribuição de renda, nos dá possibilidade de enfrentar tal situação. A resposta deve ser a afirmação do Estado democrático e social de Direito, com a recuperação plena do controle territorial da cidade do Rio.
Isso é possível com políticas de segurança e políticas sociais que reconstituam os laços na base da sociedade, por meio de estratégias de policiamento de proximidade e de investimentos na construção de infra-estrutura material e social. Isto é, PAC e Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) de mãos dadas com o Rio. O estabelecimento de qualquer cláusula de um contrato social tem por base relações de hegemonia e confiança. A hegemonia é conquistada pela capacidade dirigente, com valores argumentados na cena pública.
A confiança funda-se na interlocução que a argumentação pública proporciona. Assim, um novo contrato social nesses territórios só será possível se o Estado, em todas as suas esferas, tiver a competência de retomar a confiança da população em relação à sua capacidade de garantir direitos fundamentais. A começar pelo direito de viver num ambiente livre da violência. Para esse esforço, os entes federados devem estar juntos: municípios, Estados e União trabalham integrados, tanto no PAC como no Pronasci. Só dessa forma a política será vista e se afirmará como dinâmica voltada para o bem público e o Estado restabelecerá sua capacidade de mediar as diferenças sociais e promover políticas públicas integradas e eficientes.
As milícias são um mal que constituem também um alerta sobre o surgimento de precondições para a militarização da política e a politização da criminalidade, o que significaria colocar em crise profunda o Estado de Direito. Interromper esse processo perverso será viável por meio de uma conjunção de forças, com os partidos e acima deles, de forma que não se aceite a tutela do crime sobre a política e o Estado.

TARSO GENRO , 61, é o ministro de Estado da Justiça. Foi ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (2006-2007), ministro da Educação (2004-2005), ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2003-2004) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-96 e 2001-02). É autor de "Utopia Possível" (Artes e Ofícios), entre outros livros.