Como a tentativa de censura a um livro didático no norte do país mostra que, no Brasil atual, a ignorância não é apenas uma tragédia nacional, mas um instrumento político usado por milícias de ódio
Por Eliane Brum, para EL PAÍS
Neste pequeno grande acontecimento há muitas tragédias. E todas elas contam de nós. Há quem ache bizarro. Eu só consigo achar triste. Seria mais fácil se este fosse um caso isolado, numa escola pública do interior de Rondônia, no norte do Brasil, lugar distante para a maioria. Seria mais fácil, mas falso. É preciso prestar muita atenção ao que está acontecendo no Brasil: incitados pelos novos inquisidores, cada vez é maior o número de fogueiras onde queimam livros, reputações e, principalmente, direitos.
1) Por que querem castrar um livro didático?
Uma das mães afirma ao portal G1, da Globo: “Neste livro, eles incitam a criança, que está no início da adolescência, a descobrir a vida sexual. Também vulgarizam a virgindade da criança, dizendo que ela pode sofrer bullying e que, se ela perder a virgindade, pode ser melhor”.O coordenador regional de educação, José Antônio de Medeiros, diz ao portal UOL: "Este livro traz uma abordagem sobre sexualidade e tem ilustrações, de certo modo, até um pouco agressivas. Ficou muito explícito as simulações de carícias, de estímulo sexual, e até umas imagens demonstrando penetração, mostrando o órgão sexual masculino e feminino...”.
O vereador de Ji-Paraná, Johny Paixão (PRB), afirmou à TV Globo que os temas do livro podem incitar à prática não consensual do sexo. “Meu compromisso com eles (pais) é lutar com todas as forças possíveis para que nós venhamos a retirar esse livro da sala de aula, porque ele é tendencioso. As imagens são tendenciosas. Elas afloram a sexualidade. Por que vou aflorar a sexualidade se as crianças não podem fazer sexo?”.
Dito assim, a impressão de quem lê as matérias e assiste às notícias sobre a “polêmica” é de que o livro Ciências 8o ano – Ensino Fundamental II da coleção Projeto Apoema (Editora do Brasil) é uma espécie de Kama Sutra escolar.
2) Mas o que diz o livro ameaçado de fogueira pelos novos inquisidores?
Tenho um hábito cada vez mais raro: antes de opinar sobre um livro ou um texto, eu o leio. Esta frase pode ser interpretada como ironia. Gostaria que fosse. Quero deixar explícito que não é. Infelizmente.A seguir, um trecho do capítulo 5, intitulado “Adolescência”, do livro indicado para adolescentes de 13 anos ou mais:
“Nos últimos 30 anos, tem-se falado muito sobre sexualidade. Propuseram-se diversas teorias, realizaram-se vários estudos, e o tema é até hoje explorado nos jornais, nas revistas e nos programas de televisão. No entanto, muitas vezes, há uma idealização da vida sexual, dando a falsa impressão de que existe uma fórmula única de viver plenamente a sexualidade, um padrão sexual, um modelo rígido ao qual todas as pessoas devem se adaptar (...). Cada um pode viver muito bem, e plenamente, do seu jeito e conforme sua orientação. O importante é fazê-lo com responsabilidade e ter direito à informação e espaço para expressar suas opiniões”.
Num outro ponto, o livro reproduz a fala de um médico ginecologista: “É preciso lembrar que o sexo é bom quando é bom para os dois”. E segue: “O médico explica que ser virgem não significa de maneira alguma estar fora do mundo atual, mas estar em um momento de reflexão: ‘A pessoa virgem ainda não se sente preparada para enfrentar a relação sexual com a maturidade que ela merece. E isso independe de idade’”.
Em nenhuma das ilustrações os homens são eunucos: deveriam ser?
Outra reclamação se refere a uma série de ilustrações que ensinam as mulheres a realizarem o autoexame de mamas, como um ato de prevenção ao câncer. E, sim, nas imagens a mulher tem seios. Se não tivesse, haveria um problema de informação, já que mulheres têm peitos, dos mais diversos formatos e tamanhos, mas decididamente peitos. Sem contar que seria difícil ensinar a fazer o toque, no exame preventivo, sem que houvesse um seio no desenho. Como detectar um caroço ou uma alteração suspeita num seio sem um seio? E haveria ainda mais uma complicação: mulheres mastectomizadas, na maioria das vezes, perderam os seios devido ao desenvolvimento de tumores, exatamente a doença que este capítulo do livro pretender colaborar para prevenir.
Reproduzi aqui os principais pontos atacados. Mas o livro ainda não foi proibido e pode ser lido por todos, para que tirem suas próprias conclusões.
3) Como ler a tentativa de censura?
Minha primeira hipótese é a de que as pessoas que atacaram o livro não leram o livro. Lembrando que ler é bem diferente de apenas passar os olhos. A diferença entre o que é dito sobre este capítulo do livro e o que está de fato escrito no livro é enorme, como se pode ver nos exemplos citados. Em alguns momentos, o que dizem que o livro disse é exatamente o oposto do que o livro de fato diz. Como é possível?Aqui, estamos diante de duas tragédias contemporâneas, explícitas nas redes sociais da internet. A primeira delas é que as pessoas não leem, mas mesmo assim jogam o texto na fogueira. Ou leem apenas o enunciado e dão uma olhada nas imagens e “queimam” o livro. E, como ler exige tempo e atenção, mas reproduzir o discurso de ódio leva apenas um segundo, em pouco tempo as chamas já incineraram o alvo do ataque. Isso vale para livros, como é o caso, vale para reputações. Assim, livros que exigiram anos de pesquisa de seus autores, como é o caso deste, ou reputações construídas ao longo de uma vida inteira, são destruídas sem que uma parte dos linchadores perceba a violência e a amplidão do seu ato.
A segunda tragédia é a da própria educação. A internet escancarou uma realidade conhecida, mas cujas proporções não tinham ficado tão claras até então. Muitos leem de fato o texto, o livro, mas não conseguem interpretá-lo. Qualquer frase um pouco mais elaborada ou mais longa ou menos direta se torna um enigma. Ironias não são compreendidas, metáforas são decodificadas como literalidades. Pessoas têm alcançado a universidade sem conseguir interpretar um texto.
É possível que parte destes pais – parte – tenha lido o capítulo do livro e não tenha conseguido interpretá-lo, adotando assim a versão que estava disponível. E se a versão que estava disponível era a da necessidade de proteger os filhos do mal, ali representado pelo livro, podemos supor que pode ter se tornado fácil aderir ao protesto. Aderir sem uma reflexão maior que poderia, inclusive, ter sido proporcionada pela escola.
Quando alguém passa pelo sistema educacional e
chega à vida adulta sem condições de interpretar o que lê esta pessoa é
também uma vítima
Quando alguém passa pelo sistema educacional e chega à vida adulta sem condições de interpretar o que lê isso representa uma traição àquela pessoa, com graves consequências para a sua vida e para a vida da comunidade. Assim, se parte destes pais são algozes de um livro, são também vítimas de um sistema educacional em que, com poucas exceções, a escola pública tem prédios precários e cheios de problemas, a maioria dos professores é mal paga e uma parcela deles é mal preparada, uma escola pública onde falta até mesmo o básico. E, ainda assim, contra tudo, muitos profissionais lutam para criar espaços de qualidade e educar a população.
É importante lembrar ainda que os pais e mães deste abaixo-assinado fizeram um percurso. Eles levaram suas questões até a autoridade na área da educação e buscaram a Câmara de Vereadores. O coordenador regional de educação e o vereador que assumiu a “causa” têm uma responsabilidade pública e devem responder publicamente por ela. Como se vê nas matérias, seguiram o caminho do ataque fácil. Do representante da educação, em especial, seria legítimo esperar uma abordagem mais responsável.
Contradições não devem ser contornadas, mas acolhidas e enfrentadas. Este episódio, surgido a partir do susto de uma mãe, poderia ter se tornado uma oportunidade de encontro, de diálogo e de reflexão coletiva, inclusive dentro da escola. Mas, por irresponsabilidades variadas, da qual não escapa a imprensa, assumiu de imediato contornos de fogueira. É assim que os cada vez mais escassos espaços de debate estão sendo interditados neste país.
4) O que o pinto duro tem a ver com isso?
Não é possível ignorar o tema que alimentou a fogueira. Fosse outro, talvez a leitura tivesse se mostrado mais acessível e a interpretação do texto não sofresse tanta interdição. Mas era de educação sexual que se tratava. E de um mito (ou seria tabu?) muito difícil de ser desmontado, que é o da criança assexuada. Ele aparece em todas as falas reproduzidas pelas matérias da imprensa. A ideia de uma criança sem sexualidade se confunde com a própria invenção da infância na modernidade, já que em outros períodos históricos pessoas desta faixa etária não eram vistas desta maneira.Os principais pensadores da infância derrubam esse mito. Mas ele persiste. E aparece das mais variadas formas, muitas delas inconscientes. Se alguém observar as matérias de imprensa, por exemplo, vai descobrir frases como esta: “Homens, mulheres e crianças...”. Ou seja, as crianças não são homens e mulheres, mas seres assexuados. Eu mesma cometia esse equívoco, sem perceber o que fazia, até ser alertada por uma amiga. Passei a usar então “Adultos e crianças, homens e mulheres...”.
A ideia de que as crianças são “puras” e que uma das provas disso é que não teriam sexualidade é amplamente difundida no senso comum. E assim os pais acabam por reprimir qualquer manifestação que desminta essa crença. Para piorar, a repressão é respaldada por algumas religiões. Isso não significa que as crianças terão relações sexuais, obviamente. Seu corpo nem está preparado para isso. Mas significa que vão se tocar, descobrir o corpo, e que não há nada de errado com isso. Pelo contrário. É saudável que se descubra também o próprio corpo na idade em que tudo se descobre.
Aos pais cabe orientar e respeitar seus filhos e filhas, ajudando-os a se tornarem adultos capazes de respeitar o corpo e o desejo do outro e capazes de respeitar seu próprio corpo, fazendo do sexo uma experiência prazerosa e responsável quando o momento chegar. E é também pelo conhecimento que se conhece e se respeita o próprio corpo e o corpo do outro. A ignorância é uma grande aliada da violência que se faz consigo mesmo e com o outro.
Se é mais fácil reprimir as crianças exatamente porque são crianças e dependem para tudo dos pais, o mesmo não se pode dizer dos filhos na fase que se nomeou “adolescência”. E este talvez seja o susto de parte destes pais. Não há nenhum mistério nisso. Qualquer um, eu e você, estivemos lá (na adolescência) e nos lembramos muito bem. Estes pais também devem se lembrar que um dos principais interesses – ou talvez o principal interesse – era justamente sexo.
Do mesmo modo, considerar que o desenho de um pênis ereto vai surpreender algum adolescente não faz qualquer sentido. Com permissão para uma brincadeira, porque o tema deveria ser também lúdico, o que talvez surpreenda mais um menino nesta faixa etária é o desenho do “pênis flácido”. Do mesmo modo, é comum uma menina conferir várias vezes por dia no espelho se seu peito cresceu, apalpando-o e acariciando-o, sem qualquer problema em ter prazer com isso. Assim como é natural tocar seu pênis ou sua vagina para descobrir o que lhe dá prazer e conhecer seu corpo, o que também vai ajudá-lo a ter prazer e dar prazer ao outro quando o dia chegar.
Debater este tema é responsabilidade também da escola. E os pais deveriam enxergar nela uma aliada para que seus filhos tenham de fato educação sexual não apenas em uma disciplina, mas em todas. E, assim, sentirem-se à vontade para discutir as transformações que lhe causam angústia e conhecer o seu corpo não só pela biologia, mas por todas as áreas que atravessam o tema da sexualidade. O conhecimento é o principal fator de prevenção de gravidez adolescente indesejada, doenças sexualmente transmissíveis, violências sexuais e bullying. É pelo conhecimento e pelo diálogo que adolescentes poderão tomar as melhores decisões sobre a sua vida e construir, no seu tempo, uma vida sexual responsável e prazerosa.
Quem lê o livro jogado na fogueira percebe claramente o esforço das autoras para cumprir este papel. É uma pena que seus detratores não consigam – ou não queiram – enxergar que livros como este, assim como professores que ajudem os estudantes a interpretá-los e debatê-los, são justamente os que não deixam os pais sozinhos num mundo tão complicado e violento, em que os adultos têm se sentido tão desamparados para educar crianças e adolescentes. É abrindo os livros – e não fechando-os – que os pais estariam melhor acompanhados.
5) Onde se esconde a maldade?
Ainda que seja improvável (mas não impossível) que o livro seja formalmente banido das salas de aula, como quer uma parcela dos pais desta escola, a obra já foi “queimada” publicamente. A fogueira já foi acesa e ardeu, porque as fogueiras hoje são sem matéria (por enquanto), mas suas labaredas têm longo alcance e graves consequências.Diante da repercussão, é possível que o Ministério da Educação, numa próxima seleção, não escolha este livro. É possível que os professores das escolas privadas prefiram pular esta obra para não se arriscar a polêmicas. E é possível que os autores de livros didáticos passem a contornar o tema da educação sexual em suas obras, para se protegerem de eventuais inquisidores. Assim como jornalistas, políticos e intelectuais já começam a evitar certos temas para se protegerem de linchamentos que atingem não só a eles, mas começam a alcançar suas famílias.
Depois da fogueira pública, o resto acontece em silêncio. E acontece (também) por causa do silêncio. É desta maneira insidiosa que a ignorância se infiltra. É por esse caminho sombrio que o medo penetra e domina. É por essa técnica que historicamente os fascismos subjugaram as mentes e os corpos e produziram seus crimes. É preciso prestar muita atenção ao que está acontecendo no Brasil.
Por décadas a escola pública foi abandonada, enquanto o ensino privado foi se tornando um negócio cada vez mais lucrativo, cada vez menos pedagógico e mais empresarial. Por décadas os professores foram desvalorizados, os prédios foram sendo depredados, a escola se afastando mais e mais da comunidade – e a comunidade se afastando mais e mais da escola. Por décadas muito poucos se perguntaram seriamente como se sentiam alunos em escolas às vezes literalmente caindo aos pedaços, sem equipamentos básicos, em salas de aula ocupadas por professores mal pagos, sobrecarregados e, em alguns casos, despreparados. Por décadas um número crescente de pais passou a se esfalfar para conseguir dinheiro para matricular os filhos numa escola particular, mesmo que ruim, e aqueles que tinham mais condições de fazer a disputa por qualidade de educação deixaram a escola pública. Permaneceu quem não pôde sair – e permaneceram os idealistas, sempre em menor número. A escola pública passou a ocupar o lugar de resto. E como resto professores e alunos foram tratados.
Nos últimos anos, um movimento com muita potência surgiu. Estudantes passaram a ocupar as escolas e, transgressão das transgressões, passaram a cuidar delas e a exigir qualidade na educação. Como restos eles não incomodavam. Como protagonistas, cidadãos, foram criminalizados como “invasores” e “vândalos”.
Mas também nos últimos anos um movimento muito mais articulado se organizou. Ele não é novo, mas ganhou uma articulação nova. E sua principal arma é justamente a deseducação que a escola no lugar de resto produziu. Sua principal arma é a ignorância e a falta de conhecimento, que geram adesão em vez de reflexão, gritos em vez de diálogo. Fogueira.
Depois da corrosão da educação pública produzida pela ditadura civil-militar (1964-1985), a resposta dos governos democráticos que vieram a seguir foi insuficiente para a urgência do problema. Houve avanços significativos em algumas gestões, como a de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva, mas muito menores do que seria necessário para uma mudança que produzisse transformação estrutural. E, como todo vazio acaba sendo ocupado, ressurgiu o velho engodo embalado em papel novo e disseminado para milhões de seguidores nas redes sociais: o problema da escola pública é “moral” – e “de doutrinação ideológica”. Percebendo o risco, era preciso ocupar. Isso fica explícito no momento em que os estudantes tomam o partido da escola pública e restauram o valor da política, mas são duramente reprimidos não só pela polícia, mas também pelas milícias de ódio em defesa do projeto nomeado “Escola Sem Partido”.
Nesta manipulação, vendida à sociedade como um projeto restaurador da ordem (mas qual ordem?), o problema não seria a escola caindo aos pedaços, os professores mal pagos, a falta de estrutura material e pedagógica, mas uma suposta “doutrinação ideológica” praticada por professores “esquerdistas”, “comunistas” e moralmente desvirtuados a serviço do mal. (Com a esquerda mal parando em pé, isso deveria ser piada, mas não é, já que uma das consequências da ignorância é sua vítima não entender piada, muito menos humor ou ironia.)
Diante do medo e do desamparo, sentimentos que crescem em qualquer crise, a resposta moral sempre cola. Assim como um inimigo forjado. E cola mais ainda quando não existe uma proposta alternativa que as pessoas possam compreender e confiar. O problema então torna-se o outro – e ele deve ser destruído. Diante de pais assustados, com todo o direito tanto de querer que seus filhos sejam bem educados como de concluir que não estão sendo, qualquer mão estendida, mesmo que seja na forma de uma resposta estapafúrdia e violenta, geradora de mais desconhecimento e ignorância, é agarrada.
E assim pais são incitados por milícias de ódio na internet a tornarem-se inquisidores. Em vez de irem à escola para dialogar, compartilhar e reivindicar, construir junto, são estimulados a apontar o dedo e a linchar. Na época da ditadura, este serviço odioso era realizado nas escolas públicas por professores cooptados pelas forças da repressão, que espionavam os colegas e faziam seus relatórios, enquanto ganhavam pontos na carreira. Hoje, o que antes acontecia nos cantos escuros é amplamente incitado nas redes. A infâmia é vendida como virtude moral.
Construir é difícil, lento e dá trabalho. Queimar é imediato. E nada mais cômodo do que poder extravasar sua frustração culpando o outro e, se possível, eliminando-o. Ou deletando-o do espaço público. A estratégia é velha, muito velha. A única novidade é a entrada da internet na equação. Mas como a história não foi bem ensinada para as gerações que aí estão, ela é vendida e comprada como nova.
6) O que diz a autora do capítulo atacado?
Nos últimos anos, episódios de censura ou tentativas de censura a livros didáticos e de literatura têm pipocado pelo país. Alguns casos se tornam conhecidos, outros são abafados. É raro professores, bibliotecários e autores se arriscarem a defender a obra publicamente. Em geral, temem a demissão e, mais recentemente, o linchamento pessoal. Algumas editoras costumam aconselhar seus autores a silenciar, na expectativa de que o incêndio se extinga com menos prejuízos. Na minha opinião, isso é um erro e uma omissão de responsabilidade pública. Tentativas de censura e ataques a livros e autores dizem respeito a toda sociedade e devem ser enfrentados como o que são.O livro de Ciências para o 8o ano, da coleção Projeto Apoema, é assinado por Ana Maria Pereira, Margarida Santana e Mônica Waldhelm. O capítulo atacado foi escrito por Mônica. Ela é professora do Ensino Médio, titular de Biologia no Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET/RJ). Tem 50 anos de idade e 33 de magistério. É doutora em Educação pela PUC-Rio e consultora da Unesco. Enviei a ela algumas perguntas por e-mail e ela respondeu a todas elas. A seguir, os principais pontos:
Pergunta. Como você se sentiu ao tomar conhecimento deste episódio?
Resposta. Confesso que custei a entender o motivo alegado para o abaixo-assinado feito pelo grupo de mães e pais. Ao ler e ouvir as declarações não reconhecia naquelas palavras o conteúdo do livro: Pornografia? Vulgarização do sexo? Estímulo à promiscuidade? Imagens fortes? Sabia de todo cuidado que tivemos ao produzir cada volume e constatei que havia um ruído na comunicação ou algo mais preocupante por trás desta ação. Foi um misto de surpresa, perplexidade e tristeza.
P. O livro já havia sofrido algum tipo de ataque antes?
R. Esta coleção em questão não. Recebemos um parecer muito positivo na última avaliação do MEC no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), e os livros são adotados por escolas públicas e privadas de todo o Brasil. Contudo, este campo da sexualidade é tradicionalmente espinhoso. Ao longo de 20 anos como autora, visitando escolas de Norte a Sul e conversando com os colegas professores, já ouvi alguns relatos de situações delicadas. Em uma escola, embora os professores manifestassem explicitamente o desejo de utilizar nossos livros, a presença de imagens de vulvas e pênis foi motivo de controvérsia por parte da coordenação pedagógica. Também soubemos de uma escola na qual uma professora de Ciências venceu a resistência da coordenadora e adotou a coleção, mas depois teve problemas com a mãe de uma aluna. Esta mãe simplesmente grampeou as páginas do livro que continham figuras de vulvas, pênis, camisinha e similares. Mas foram casos isolados e resolvidos com conversa e mediação.
P. Você escreveu a parte relativa à educação sexual. Quais são os cuidados que toma nas suas escolhas?
R. Como docente – e até quando fui aluna – sempre me incomodou a maneira como o corpo historicamente é apresentado e, deste modo, estudado nos livros didáticos de Ciências. O tema sexualidade humana quase sempre é abordado nos capítulos finais dos livros, onde o professor em geral nunca chega durante o ano letivo – e de modo reduzido ao aspecto da reprodução. As figuras aparecem quase sempre na forma de esquemas em cortes transversais ou longitudinais. Com seu corpo ainda desengonçado e com acne, o adolescente se depara, nos livros didáticos, com figuras e modelos “perfeitos”, bem torneados e com dentes corretos e, então, não se reconhece como tal. Também acho difícil um aluno da Educação Básica reconhecer-se nas estranhas figuras assexuadas. Ainda hoje, em muitos livros, pênis e vulvas/vaginas, em geral, só aparecem em cortes "estratégicos", expondo apenas sua anatomia interna. Além disso, com imagens humanas idealizadas e retocadas no computador, os livros acabam por reforçar o que faz a produção mídiatica predominante, que hipervaloriza a aparência física e acaba por determinar padrões estéticos. Estes “padrões” são buscados febrilmente por jovens nas academias de ginástica e no uso de anabolizantes. Também se refletem nos consultórios médicos, onde vão em busca de "reparos", assim como no avanço de distúrbios como bulimia e anorexia.
P. Esta foi a razão para a sua investigação no mestrado?
R. Este incômodo com certeza motivou minha pesquisa no mestrado em Educação realizada na Universidade Federal Fluminense (1998), na qual investiguei a produção sociopolítica do corpo nos livros didáticos de Ciências editados nas décadas de 1960 e 1990. Ao ser convidada logo depois para escrever livros didáticos, tive a oportunidade de propor um material que modificasse, ainda que em parte, este cenário preocupante. Hoje é consenso no meio educacional que o currículo escolar não pode estar desvinculado da realidade dos alunos, tendo em vista que uma das funções da escola é a preparação para a vida cidadã. No contexto desta discussão, entendo que as questões relativas ao corpo, gênero, sexualidade e papeis sociais devem ser trazidas para sala de aula, dado o impacto que provocam na vida dos alunos. Muitas vezes, porém, as angústias e tabus acerca da sexualidade estão baseadas no desconhecimento da anatomia e da fisiologia do próprio corpo. Daí a importância de criar condições para que os professores possam conversar com os alunos, levando-os a expressar suas crenças e seus mitos em relação ao corpo e à sexualidade como ponto de partida para o estudo dos aspectos biológicos do sexo. No volume didático alvo da polêmica, num total de seis unidades, optamos por abordar a sexualidade na terceira unidade. Queríamos evitar que este tema fosse relegado a segundo plano caso ficasse no fim do livro. O texto escrito por mim foi objeto de cuidadosa análise também das outras autoras e da equipe da editora, pois não queríamos correr o risco de produzir nem reforçar subjetividades hegemônicas que levassem a preconceitos e discriminação por gênero, etnia, orientação sexual etc. Em diversos momentos, na versão para o professor, colocamos “bilhetes” sinalizando para a importância de debater determinados tópicos e atentar para atitudes preconceituosas. Ao abordar as características anatômicas femininas e masculinas incluímos também representações de corpos inteiros e com as estruturas externas visíveis. Cuidamos para não reforçar a “pedagogia do terror”, associando sexualidade somente à doença ou à gravidez indesejada. Destacamos a importância do cuidado com o corpo, associando-o à promoção da saúde e à vivência prazerosa e responsável da sexualidade.
P. Como você insere esse episódio no contexto mais amplo do país?
R. Não há como negar que uma onda conservadora vem assolando nosso país. E isto tem provocado repercussão e embates travados tanto no campo das ideias quanto das ações e até das políticas públicas. No campo educacional não é diferente. Tentativas de censura e cerceamento de práticas docentes e uso de materiais didáticos têm sido recorrentes e até apoiadas por representantes políticos que se dizem “defensores da moral e bons costumes” das famílias brasileiras. A retirada dos termos “gênero e orientação sexual” da última versão do texto da Base Nacional Comum Curricular entregue ao Conselho Nacional de Educação não será inócua. Embora o MEC insista que as escolas terão autonomia para construir seus currículos, a não explicitação do termo esvazia sua legitimidade e importância. Currículo é um território de poder e de embates. Esta omissão no documento norteador deixa autores de livros didáticos e docentes sem respaldo legal para abordar o tema. E pode simplesmente impedir a discussão sobre diversidade sexual, estereótipos de gênero e atitudes homofóbicas nas escolas. Iniciativas como a tentativa de censura ao nosso livro de Ciências, a livros de Geografia que incluem famílias homoafetivas, a periódica conclamação em redes sociais a famílias para que induzam seus filhos a filmarem episódios de “doutrinação” nas escolas, assim como um vereador querendo “fiscalizar” as aulas e vários projetos de lei em andamento são elementos de um cenário que causa extrema preocupação com a liberdade de expressão dos educadores em geral. A propagada neutralidade religiosa, sexual e política não tem nada de neutra. Reflete as visões e crenças de um grupo conservador na sociedade.
P. Como você interpreta a manifestação destes pais? O que, afinal, eles temem, a ponto de querer proibir o livro?
R. Acho que há vários aspectos envolvidos. Um deles é o que envolve o desejo e a crença de controle total sobre os filhos (incluindo seus corpos, sexualidade, formas de pensar e ver o mundo). E sei que este desejo não é mal intencionado. Um outro se refere ao fato de cada pai e mãe como pessoa ter seu conjunto de crenças e referências culturais influenciado por experiências pessoais, familiares, religiosas e outras. E embora a escola pública seja para todos, alguns pretendem impor sua forma de ver o mundo como verdade absoluta. Então o racista não quer ver o racismo discutido, o homofóbico não quer que se aborde gênero e preconceito, o misógino acha desnecessário falar sobre feminismo e por aí vai. Paradoxalmente, constato que enquanto em várias escolas e livros de Ciências a questão da sexualidade é ignorada ou abordada superficialmente, no dia-a-dia é crescente a erotização da infância e da adolescência. A realidade é bem diferente do que muitos pais querem admitir. Adolescentes procuram informações onde podem. E a escola pode trazer esta informação de modo adequado. Sabemos que não basta informar, é preciso debater, problematizar, levá-los a refletir, a construir projetos de vida. Enquanto os pais acham que seus filhos com 13-15 anos ainda não devem discutir sexualidade e ver imagens de pênis, o Ministério da Saúde reduziu a idade mínima para a vacinação contra HPV para 9 anos para garantir imunização antes do início da vida sexual. Soma-se a isso o alarmante número de grávidas adolescentes, o crescimento do HIV entre jovens, o suicídio e homicídio de jovens homossexuais...
P. E como você avalia a relação entre escola e comunidade?
R. Ainda existe falta de diálogo entre muitas escolas e as famílias dos alunos. Uma maior aproximação, buscando esclarecer a proposta pedagógica, a realização de projetos envolvendo a comunidade e trabalhos intersetoriais (com o posto de saúde local, por exemplo) são estratégias que reforçam a parceria e trazem sinergia ao processo educativo. Nosso livro propõe várias atividades envolvendo a comunidade por reconhecer a importância desta interação. A sexualidade envolve pessoas e, consequentemente, sentimentos, que precisam ser percebidos e respeitados. Envolve também crenças e valores, assim como ocorre em um determinado contexto sociocultural e histórico, o que tem papel determinante nos comportamentos. Nada disso pode ser ignorado quando se debate a sexualidade com os jovens. O papel de problematizador e orientador do debate, que cabe ao educador, é essencial para que os adolescentes aprendam a refletir e a tomar decisões coerentes com seus valores, no que diz respeito à sua própria sexualidade, ao outro e ao coletivo, conscientes de sua inserção em uma sociedade que incorpora a diversidade. Consideramos que silenciar – nos discursos e práticas – no âmbito das questões relativas à sexualidade humana tem implicações gravíssimas na formação de nossas crianças e jovens.
P. Como você nomearia o que está acontecendo? E como um professor pode enfrentar essa conjuntura?
R. Como autora, professora, mãe e cidadã, reforço e valorizo a necessidade de um movimento de resistência organizado e coletivo – e portanto com mais impacto e eficiência – por parte dos educadores, frente às recentes e sistemáticas ações que buscam tirar a autonomia docente e isolar a sala de aula e a escola da vida real, alijando os alunos do debate acerca de questões contemporâneas cada vez mais relevantes. A busca por uma sociedade pautada na solidariedade, na alteridade, na justiça social, no respeito e na convivência pacífica passa pelo reconhecimento da diversidade como positiva. Questionar as muitas formas de preconceito e de exclusão social é papel de uma escola que pretende ajudar a construir um Brasil menos sexista, menos racista e menos homofóbico – e isso deve começar na Educação Infantil.
7) Por que a ONU se manifestou?
Apenas nas últimas semanas, vários golpes articulados acentuaram a crise educacional e ética do país. E colaboraram para aumentar a violência e ampliar a ignorância no âmbito da escola pública. Tanto que, em 13 de abril, a ONU fez um comunicado manifestando sua preocupação com ameaças ao direito à educação e à liberdade de expressão no Brasil e pedindo que o governo brasileiro se manifeste em 60 dias.No documento, os relatores das Nações Unidas apontam o projeto “Escola Sem Partido” e as “visitas-surpresa” a escolas municipais feitas pelo vereador de São Paulo Fernando Holiday (DEM) como motivos de apreensão. O vereador entrou nas escolas para “analisar se há doutrinação no conteúdo que está sendo dado nas salas de aula”. No vídeo divulgado por ele se anuncia: “Escola Sem Partido. Holiday faz visitas supresas em escolas de SP e quer que você denuncie casos de doutrinação”.
Segundo a Folha de S. Paulo, o episódio provocado pelo vereador quase causou a demissão do secretário de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider. O secretário, respeitado na área educacional, repudiou com veemência a tentativa de intimidação dos professores, citando a Constituição. Em seguida, foi vítima de uma campanha de desqualificação promovida por grupos articulados na internet. Segundo o jornal, o secretário não teria se sentido apoiado pelo prefeito João Doria (PSDB). O prefeito pode ter preferido manter o apoio das milícias de ódio na internet, que o inflam nas redes como o grande “gestor”.
No comunicado, os relatores da ONU afirmam que, se os projetos de lei baseados no Escola Sem Partido forem aprovados, isso pode significar restrição indevida ao direito de liberdade de expressão de alunos e professores no Brasil, com impacto no ensino do país em diversos temas. Alertam ainda que o Escola Sem Partido pode representar “censura significativa” e restringir o direito do aluno a receber informação.
O documento manifesta ainda a preocupação com o impacto destas ideias sobre as políticas públicas, como a retirada da expressão “orientação sexual” da Base Nacional Comum Curricular do país, que define as competências e os objetivos do aprendizado dos estudantes em cada etapa da vida escolar. Os relatores afirmam também que a mudança contraria a recomendação da ONU para que o país reforce os programas de combate à homofobia.
Escola Sem Partido é um projeto idealizado pelo advogado Miguel Nagib em 2004, nos últimos anos adotado como bandeira pelas milícias de ódio na internet e por algumas das vozes mais atrasadas do Legislativo. A escolha do nome é esperta. Ela sugere uma finalidade legítima: a de impedir que professores façam proselitismo político-partidário em sala de aula ou o que tem sido difundido como “doutrinação ideológica”. Na prática, o Escola Sem Partido propõe exatamente o que afirma combater: doutrinação ideológica e proselitismo. Mas para isso é preciso capacidade de interpretar texto e de “ler” a realidade, justamente o que a Escola deveria promover, mas tem fracassado por todos os motivos conhecidos.
O nome do projeto, que já era esperto quando foi concebido, tornou-se ainda mais eficiente num momento em que os principais partidos políticos do país estão atolados na lama exposta pela Operação Lava Jato e parte da classe política virou caso de polícia. Assim, em vez do “político”, estes grupos lançam a figura do “gestor”, aquele que supostamente está “limpo” porque não foi enlameado pela política, reduzida por eles a palavrão.
Se há dificuldade de interpretar textos, como esperar que exista interpretação de subtextos e de entrelinhas? Quantos vão perceber que negar a política, uma das criações mais potentes do pensamento humano, responsável por alguns dos maiores avanços da humanidade, é um ato político? E que se autodenominar “gestor” é uma esperteza política de um político esperto?
De novo estamos de volta à tragédia da educação. E agora ela ecoa para muito além dos muros das escolas. A ignorância não é apenas uma tragédia, mas um instrumento. E, no Brasil, este instrumento nunca foi usado de forma tão articulada como hoje.
8) Quem silencia?
Como a história ensina, para quem teve a chance de aprender, a opressão se instala devagar. É um acontecimento aqui, outro lá, aparentemente sem conexão. E assim ela vai se infiltrando primeiro nas franjas do cotidiano, nas periferias dos debates. E depois vai avançando para a área central até tornar-se o próprio centro. A cada novo linchamento, a cada nova fogueira, e elas são ateadas pela direita, mas também pela esquerda, muitos têm se calado. Há gente demais se esquecendo de sua responsabilidade pública e soprando as brasas para longe de si. Muitos que têm espaço para falar e ressonância para ser escutado têm silenciado, na esperança de que a vítima mais recente da inquisição promovida nas redes sociais e em certa mídia se incinere sozinho na fogueira da sua reputação e que nenhuma brasa caia no seu quintal. Lamento dizer, mas vai cair. E aí, talvez, seja tarde demais para reagir.
Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes - o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum/ Facebook: @brumelianebrum
