CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2009
Juízes querem fim do TJM
O resultado de uma consulta feita aos magistrados deve fortalecer a proposta de extinção do Tribunal de Justiça Militar do Estado (TJM). Dos 596 juízes que participaram, 93,4% defenderam o fim da Corte. Realizada de 16 de fevereiro a 6 de março, a consulta pela Internet envolveu 75,9% dos magistrados. Entre os votantes, 82,2% defenderam a extinção da Justiça Militar no 1º e 2º Grau. Outros 11,2% optaram pela extinção apenas do Tribunal Militar, mantendo o 1º Grau, e 6,5% optaram pelo atual sistema.
O presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Armínio José da Rosa, enfatizou que poderia ter encaminhado o assunto diretamente para o Órgão Especial ou o Pleno do TJ. 'Preferimos ouvir a categoria para dar legitimidade à posição.' A expectativa é de análise pelo Pleno, com 140 desembargadores, em sessão dia 23. Com maioria simples, metade mais um, o TJ pode encaminhar a proposta para a Assembleia. Se a extinção for aprovada, o julgamento de integrantes da BM por infrações penais passará, de forma gradativa, a juízes de direito. O TJ aponta morosidade e baixo número de ações no TJM.
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