Tribunal na Índia derruba lei que proíbe sexo entre homossexuais

BBC

A Alta Corte da capital da Índia, Nova Déli, decidiu que as relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo devem deixar de ser crime no país. A corte considerou a lei discriminatória e uma "violação dos direitos fundamentais".

A decisão reverte uma lei de 148 anos que havia sido herdada do tempo em que o país era uma colônia britânica e que qualificava sexo entre indivíduos do mesmo gênero como "um atentado contra a natureza".

Relações sexuais entre gays eram passíveis de multa ou uma punição de até dez anos de cadeia.

O correspondente da BBC na Índia, Soutik Biswas, disse, contudo, que a decisão judicial poderá ser contestada pois os valores sociais conservadores ainda são fortes no país.

Discurso

Gays estão sujeitos a ser discriminados e perseguidos diariamente na Índia. E a descriminação pode abrir caminho para uma mudança de discurso em um país onde sexo, de maneira geral, é assunto delicado. Segundo Biswas, até falar sobre o assunto pode ser um tabu.

Defensores dos direitos dos gays em todo o país saudaram a decisão do tribunal em Déli e disseram que este é o "Stonewall da Índia", em uma referência a uma rebelião provocada por uma batida policial em 1969, no bar gay Stonewall, em Greenwich Village, Nova York, que marcou o lançamento do movimento pelos direitos dos homossexuais nos Estados Unidos e no mundo.

"Eu acredito que o que vai acontecer agora é que poderemos reclamar muito dos direitos fundamentais e civis que nos foram negados", disse à BBC o advogado e ativista Aditya Bandopadhyay, acrescentando que a decisão restora a sua "fé no Judiciário".

Outro ativista destacado, Ashok Row Kavi, editor da primeira revista para gays do país, elogiou a decisão judicial mas disse que o preconceito contra homossexuais vai continuar.

"O estigma social vai persistir. É uma longa batalha. Mas a decisão vai ajudar na prevenção da propagação do vírus HIV (que causa a Aids). Agora homens gays podem ir ao médico e falar sobre os problemas deles. Vai ajudar a impedir intimidação em delegacias."

Igreja

Mas a reversão da antiga lei incomodou outros grupos. Segundo o correspondente da BBC em Nova Déli Chris Morris, líderes religiosos hindus, muçulmanos e cristãos se disseram contra a legalização do sexo entre homossexuais.

Em 2004, o governo da Índia se opôs a uma petição legal que buscou legalizar o homossexualismo, mas o documento foi rejeitado pelo tribunal de Déli.

Grupos de direitos de cidadãos e a Organização Nacional para o Controle da Aids (Naco, um órgão do governo da Índia) exigiram que o homossexualismo fosse legalizado.

Estima-se que mais de 8% dos homens homossexuais na Índia sejam portadores do vírus HIV, em comparação a menos de 1% na população do país.