RIO GRANDE DO SUL ESTÁ FORA

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Correio do Povo, 6 de julho de 2009

Plano abre inscrições, mas RS ainda está fora

O primeiro Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica, lançado este ano pelo Ministério da Educação (MEC), abriu as inscrições para cursos superiores gratuitos. A meta é formar 332 mil docentes ainda não graduados que atuam na Educação Básica. Por meio de um sistema denominado Plataforma Paulo Freire, o professor faz sua pré-inscrição; e as secretarias estaduais e municipais de Ensino contarão com um instrumento de planejamento capaz de adequar a oferta das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas à demanda de professores e às necessidades reais das escolas de suas redes. As pré-inscrições são submetidas pelas secretarias às IES, que procederão a inscrição. Mas, por enquanto, o RS está fora do plano, porque a Secretaria Estadual da Educação (SEC) não aderiu à proposta federal. Conforme o Educacenso 2007, cerca de 600 mil professores em exercício na Educação Básica pública do país não têm graduação ou atuam em área diferente da licenciatura em que se formou.
Já são cerca de 90 instituições superiores envolvidas na oferta de cursos, na modalidade presencial ou à distância. Alguns começam nesse 2º semestre; e outros, em 2010 ou 2011. Das 27 unidades da federação, 21 especificaram suas demandas de formação no plano estratégico. E só Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Acre, Rondônia e Distrito Federal não elaboraram o plano, necessário para adesão ao programa federal.
A coordenadora do setor de Aspectos Legais da Secretaria de Educação da Capital (Smed), Eliane Meleti, destaca a importância da iniciativa, mas ressalta que há vários anos o município investe em formação continuada, via Smed ou pela própria escola. 'A Smed tem aderido a programas e incentivos do MEC, mas queremos participar de modo a atender nossas escolas, que têm características próprias.' Ela revela que a Smed deseja formalizar convênio com o MEC para se integrar à iniciativa.
A secretária estadual de Educação, Mariza Abreu, afirma que nos próximos dias se reunirá com o MEC para definir de que forma os professores gaúchos poderão participar do programa. Enfatizou que a maior necessidade dos educadores do RS é por formação continuada. 'Precisamos definir quais as demandas dos professores e iniciaremos tratativas com os municípios para que o programa possa suprir a demanda das redes municipais. Também temos vontade de acertar com o Ministério ações para formação continuada.'

Formação de professores da rede pública do país

O Plano de Formação Básica, lançado no fim de maio pelo MEC, é destinado a professores em exercício na rede pública estadual ou municipal, com oferta de cursos superiores públicos e gratuitos. Atualmente, cobre municípios de 21 estados, envolvendo cerca de 90 instituições federais e estaduais. Além de apoio à formação, altera Fies, concursos para ingresso no Magistério, cursos de Pedagogia e o Piso Nacional dos Professores.

A formação inicial oferecida pelo programa federal abrange três situações: professor que ainda não têm formação Superior (1ª licenciatura); professor já formado, mas que atualmente leciona em área diferente da que se formou (2a licenciatura); e bacharel sem licenciatura, que necessita de habilitação para o exercício do Magistério.

Conforme a SEC, o RS possui 114 mil professores no Ensino Básico (dados 2007), sendo cerca de 1 mil com formação em nível Fundamental; 24 mil com em nível Médio Normal; 4 mil em nível Médio; 17 mil com licenciatura; e 6 mil com outra graduação.

Detalhes: www.mec.gov.br (link Plano Nacional de Formação de Professores).