Os dois Brasis no pleito de 2022

Por CARLOS ÁGUEDO PAIVA & ALLAN LEMOS ROCHA*, para aterraeredonda.com.br.

As (co)relações perigosas entre bolsonarismo, COVID-19 e Auxílio emergencial

As determinações da relação entre COVID-19 e bolsonarismo

Ao longo de 2020 e 2021, foram realizadas e divulgadas um conjunto de pesquisas acerca da relação entre voto em Bolsonaro e contaminação por Covid. As pesquisas revelavam uma relação positiva entre bolsonarismo e contágio e ganharam ampla divulgação em revistas científicas, na grande mídia e em blogs críticos ao governo. A despeito das diferenças no tamanho e representatividade das amostras, bem como nas metodologias das distintas pesquisas, a dimensão e significância das correlações deixavam pouca margem para dúvidas acerca da existência da referida relação.

Análise de correlação, porém, não é análise de causalidade e nos parecia precipitada a conexão teórica que parcela expressiva dos pesquisadores (e a grande maioria dos jornalistas) propunham entre estas duas variáveis. Como regra geral, a hipótese aventada era a de que os eleitores e apoiadores do Presidente Bolsonaro subestimariam a periculosidade da pandemia em curso, o que se desdobraria no relativo relaxamento do distanciamento social e demais práticas de resguardo capazes de deprimir o contágio.

A hipótese que estruturou nossa pesquisa era discretamente distinta. Parecia-nos evidente que o “negacionismo” – tão difundido entre os apoiadores e seguidores de Bolsonaro – cumpria um papel relevante na promoção da contaminação. Porém, duvidávamos que este elemento, por si só, pudesse explicar a elevada disparidade do percentual de contaminação entre os milhares de municípios brasileiros^[i]. Parecia-nos que, para além do negacionismo, variáveis, de caráter mais “estrutural” deveriam estar por trás de diferenciais de incidência tão elevados. Mais: acreditávamos que as variáveis estruturais corresponsáveis pela elevação da taxa de incidência da COVID-19 também pudessem contribuir para a compreensão do perfil socioeconômico e cultural do típico eleitor de Bolsonaro.

Na tentativa de testar esta nossa hipótese, criamos um banco de dados com 103 variáveis para os 5.569 municípios brasileiros mais o Distrito Federal, gerando 5.570 municípios. Entre estas variáveis, 60 são dados brutos, com informações geográficas, demográficas, econômicas, políticas e socioculturais das mais diversas fontes oficiais, em especial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Ministério da Cidadania (MC), do Ministério da Saúde (MS-DATASUS), da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS-MTE), dentre outros órgãos.

Por sua vez, os dados brutos foram apropriados e transformados em 69 indicadores de base municipal. Como regra geral, estes indicadores foram relativizados (ou normalizados) pela população domiciliada no município; ou são taxas de variação do PIB, distintos VABs, ocupação formal, etc. Os indicadores foram agrupados em cinco classes: (1) alinhamento político da população (ex.: participação percentual do voto em Bolsonaro ou em Haddad no primeiro e no segundo turno das eleições de 2018); (2) estrutura econômica do território (ex.: PIB per capita em 2018; participação do emprego industrial formal no emprego formal total em 2019; participação dos formalmente empregados na população total do município em 2019; relação entre ocupados formais e ocupados totais em 2010; etc.); (3) estrutura sociocultural local (ex.: participação da população negra, evangélica, analfabeta, com ensino superior completo na população total em 2010); (4) impacto da pandemia na saúde global (ex.: percentual de contaminados e de óbitos por COVID-19 na população total em 2020); e (5) cobertura assistencial (ex.: percentual de pessoas beneficiadas com Auxílio Emergencial – doravante, AE – na população total; relação entre o valor total do AE recebido em um município entre maio de 2020 e abril de 2021 e o PIB municipal em 2018).

As diferenças nas datas dos dados e indicadores estão referidas à disponibilidade de dados. Os dados socioculturais, por exemplo, estão baseados no mais recente Censo Demográfico, que data de 2010; o PIB municipal é calculado com defasagem de três anos com relação ao PIB nacional. Como as variáveis são de caráter estrutural, acreditamos que as mudanças ocorridas ao longo do período tenham sido pouco expressivas. O Banco de Dados construído por nós encontra-se disponível aqui para a utilização e/ou averiguação de eventuais interessados.

 

Resultados básicos: dois Brasis em disputa

Os resultados que encontramos não apenas comprovaram nossas hipóteses iniciais como trouxeram à luz novas dimensões do “campo” político-eleitoral do bolsonarismo e acerca dos desdobramentos econômicos, políticos e sanitários do Auxílio Emergencial. Na verdade, alguns dos resultados alcançados são tão contra intuitivos que, aparentemente, geraram dúvidas a respeito da consistência dos testes que realizamos^[ii].

Quadro 1: Correlações Selecionadas entre Indicadores Socioeconômicos Estruturais,
Voto em Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, Incidência de COVID-19 e Auxílio Emergencial

FDB: IBGE, RAIS-MTE, Datasus, Min. Cidadania, TSE

As 29 variáveis-indicadores de cada uma das linhas do Quadro 1 acima estão ordenadas em função das suas correlações com o voto em Bolsonaro no primeiro turno das eleições de 2018. A coluna “Rank1” corresponde ao ordenamento das correlações: quanto menor o valor do Rank1 (primeiro, segundo, etc.) maior a correlação, e vice-versa. Nem todas as variáveis testadas estão representadas no Quadro 1. Extraímos variáveis com elevada auto-correlação (voto em Bolsonaro no primeiro e no segundo turno, por exemplo), bem como as variáveis com correlação próxima de zero e/ou de baixa confiabilidade (significância). A significância de todas as correlações apresentadas é inferior a 0,01%. Posto isto, nas linhas superiores encontram-se aquelas variáveis-indicadores que apresentam uma relação fortemente positiva e significativa com o voto em Bolsonaro. Na medida em que “descemos” em direção à base do Quadro 1 as correlações caem, tornando-se fortemente negativas.

Como era de se esperar, a relação anunciada em diversas pesquisas entre voto em Bolsonaro e incidência de COVID-19 é confirmada. Se abstraímos as duas correlações tautológicas (correlação da taxa de contaminação consigo mesma e com óbitos por COVID-19), tomando apenas as variáveis rigorosamente independentes, o voto em Bolsonaro nos dois turnos emerge como a variável com maior poder explicativo dos diferenciais de taxa de contaminação municipal: quanto mais elevada a percentagem de voto em Bolsonaro em 2018, maior a percentagem de população contaminada (correl 0,416, sig 0,0000). Do nosso ponto de vista, o fato desta correlação despontar em primeiro lugar demonstra a existência de um componente político-ideológico autônomo – expresso no negacionismo – que exponencia o contágio em função da resistência ao distanciamento social, à vacinação e aos cuidados de higiene necessários ao controle e depressão do fator de difusão do vírus. Em suma: nossos testes corroboram plenamente os estudos referidos realizados anteriormente.

De outro lado, nossos testes também comprovam que a relação entre COVID-19 e Bolsonarismo transcende – e muito! – a dimensão estritamente ideológica. Tomemos a terceira e a quarta linhas do Quadro 1. O que elas nos dizem é que, quanto maior a percentagem de população ocupada (formal ou informalmente, dados do Censo) em 2010 e quanto maior a percentagem da população formalmente ocupada em 2019 (dados da RAIS-MTE ) na população total dos municípios: (1) maior o voto em Bolsonaro; (2) maior a incidência de COVID-19; (3) menor a percentagem dos munícipes que receberam Auxílio Emergencial; (4) menor a expressão relativa do valor total do AE em comparação com o PIB municipal; e (5) menor o percentual de voto em Haddad no segundo turno das eleições presidenciais.

E o mais importante de tudo: esta série de relações – mais Bolsonaro, mais Covid, menos AE e menos Haddad – persiste e se reafirma monotonicamente para todas as 15 variáveis que, de alguma forma, traduzem inclusão social. Assim é que os municípios com melhores índices educacionais, com maior número de empregados formais na população total, de maior PIB per capita, com maior número de famílias que recebem acima de dez salários mínimos tenderam a votar em Bolsonaro e a apresentar taxas de contaminação acima da média.

Dentre estas variáveis de inclusão uma em particular merece atenção: os municípios mais industrializados, com maior número de empregados na Indústria de Transformação – vale dizer, onde o operariado é relativamente mais expressivo – e com uma maior participação da Indústria no PIB municipal seguiram a mesma regra: votaram preferencialmente em Bolsonaro, apresentaram índices mais elevados de contaminação, receberam uma percentagem menor de AE e, como regra geral, não votaram em Haddad no Segundo Turno. Vale observar também a variável “Código da Unidade da Federação (UF)”. O sistema de códigos do IBGE é tal que os municípios da Região Norte iniciam com o número 1, da Região Nordeste com o número 2, da Região Sudeste com o número 3, da Região Sul com o número 4 e da Região Centro-Oeste com o número 5. O “Sul Maravilha” e o Cerrado do Agronegócio foram as bases eleitorais de Bolsonaro e, simultaneamente, foram as regiões que apresentaram maiores incidência de COVID-19; enquanto as Regiões Norte e Nordeste (com código menor) foram (como regra geral aberta a exceções) os principais redutos eleitorais de Haddad e os territórios com maior percentual de pessoas beneficiadas om AE em 2020.

Por fim, há uma variável que ajuda a montar um quadro geral de grande poder explicativo: o voto em Bolsonaro apresenta uma correlação positiva com o grau de urbanização (população urbana / população total). No Quadro 1, esta correlação está apresentada na décima sexta linha pelo seu oposto (grau de ruralidade = população rural / população total), e se evidencia uma correlação negativa (-0,288) entre voto em Bolsonaro e grau de ruralidade. Mas este resultado é a “versão espelhada” de uma correlação positiva entre este mesmo voto com o grau de urbanização (0,288). Ora, quanto mais urbano e industrial é um município e quanto maior a percentagem da população ocupada em atividades formais (emprego com carteira assinada e funcionários públicos) maiores são as dificuldades para a manutenção do distanciamento social. Por oposição, quanto mais rural, agrícola e informal é a economia de um município, tanto mais fácil manter um distanciamento mínimo. Especialmente em função da elevada cobertura do Auxílio Emergencial. E, não gratuitamente, as variáveis-indicadores de cobertura do AE (colunas 3 e 4) também apresentam correlação positiva com “grau de ruralidade” (correl 0,217 e 0,391, respectivamente) e com informalidade no emprego (variável 19, correl 0,396 e 0,557).

Observemos mais atentamente, agora, a base do Quadro 1 (da linha 16 para baixo). Emerge, ali, a troca de sinais das correlações entre as variáveis nas colunas 1 e 2 (voto em Bolsonaro e incidência de COVID), que passam a ser negativas, e entre as colunas 3, 4 e 5 (cobertura do auxílio emergencial e voto em Haddad), que passam a ser positivas. O principal determinante desta mudança é que as variáveis listadas na base do Quadro 1 são variáveis indicativas de exclusão social relativa; e, por isto mesmo, estão referidas àquela parcela da população que ingressou de forma expressiva no Orçamento Federal durante os governos do PT. Objetivamente, o que o Quadro 1 nos informa é que a % de voto em Bolsonaro será tanto menor (e % do voto em Haddad será tanto maior) naqueles municípios onde for maior: (1) a % de domiciliados no campo (por oposição a meros proprietários rurais com domicílio urbano); (2) a % da população com menos de 35 anos de idade (segmento onde o desemprego e a informalidade são mais elevados); (3) a % de negros e pardos (que só passam a se beneficiar de uma política especificamente étnico-racial de inclusão a partir das políticas de cotas); (4) a % de analfabetos (parcela da população com maior dificuldade de inserção no mercado formal de trabalho); (5) a % de pobres (com renda per capita inferior a um salário mínimo, que foram beneficiados com programas como o Bolsa Família); (6) a % de trabalhadores informais; e (7) a desigualdade da renda (medida pelo Índice de Gini).

Ora, este quadro ilumina uma realidade já intuída, mas que – até onde sabemos – ainda não havia sido rigorosamente demonstrada: o fato de que a campanha eleitoral de 2018 foi marcada por um confronto de projetos radicalmente antagônicos no plano do papel do Estado no processo de inclusão social e enfrentamento/ superação das desigualdades. Por mais que a mídia conservadora tentasse mascarar a disputa como um confronto entre “amigos e inimigos da corrupção” (resgatando e requentando o surrado discurso udenista, que deu sustentação aos golpes de 1954 e 1964) e os liberais de todos os matizes (especialmente daqueles que militam contra os impostos e a favor de subsídios fiscais para a promoção de investimentos) vislumbrassem uma disputa entre “políticos populistas X empresariado meritocrata”, o que estava efetivamente em jogo era o direito (ou não) dos governos populares utilizarem parcela do orçamento para apoiar a renda mínima, levar água e luz ao sertão, facilitar a criação e desonerar microempresas (inclusive individuais), apoiar a socialização e acesso à educação superior dos descendentes de escravos, apoiar a inserção social produtiva de pequenos produtores rurais, índios e quilombolas, dentre outros setores negligenciados há séculos. Mais importante ainda: os dados coletados e sistematizados para 5.570 municípios do país revelam que, de uma forma geral (e malgrado exceções) o povo votou de acordo com seus interesses estratégicos. Mesmo diante de uma situação de absoluta excepcionalidade, determinada pelo impeachment de Dilma, pelo processo de lawfare que acabou levando à prisão de Lula, pela imposição de silêncio ao ex-Presidente (proibido de dar entrevistas pelo STF), mesmo assim, a consciência popular manifestou-se, não apenas na percentagem expressiva de votos dados a Haddad no segundo turno (45%) mas, acima de tudo, pelo fato de que os setores que apoiaram Haddad foram justamente aqueles que os governos petistas efetivamente apoiaram e contemplaram.

 

Resultados surpreendentes: a pandemia no Brasil poupou os mais pobres?

Há uma vasta literatura acerca da seletividade regressiva das pandemias, que atingem de forma mais acentuada a base da pirâmide social. Esta relação é reconhecida inclusive em publicações de órgãos técnicos do sistema ONU, afamados pela inflexão predominantemente conservadora de suas análises (veja-se, por exemplo). Não obstante, uma leitura superficial dos resultados com os quais nos deparamos poderia levar à conclusão de que a seletividade perversa da pandemia não houvesse se manifestado no Brasil. Mas não é disto que se trata. Senão vejamos.

Quando operamos com uma base de dados municipalizada é preciso entender que o “indivíduo da amostra” não é um indivíduo real, mas um coletivo composto, ele mesmo, de grupos e de indivíduos altamente diferenciados. Um exemplo pode ajudar na compreensão deste ponto. Imaginemos dois municípios vizinhos: A e B. O primeiro (A) apresenta uma taxa de analfabetismo de 2% da população total, enquanto B conta com 20% dos domiciliados nesta categoria. O neófito em análise estatística espacial poderia concluir que “o problema do analfabetismo” é maior no segundo município do que no primeiro. Porém, esta é uma conclusão precipitada e se esvai assim que ele é informado que: (1) o primeiro município conta com 500 mil habitantes e o segundo com apenas 8 mil habitantes. Os 2% de analfabetos do primeiro município (10 mil habitantes) conformam uma população superior a todos os habitantes do segundo. Imaginemos agora que a quase totalidade dos analfabetos do município A vivem em uma comunidade quilombola que, há anos, vem solicitando a instalação de escolas de ensino fundamental e ensino de jovens e adultos no seu interior. Onde, em que território, urge investir no combate ao analfabetismo?

Trazendo a questão para o nosso campo: quando afirmarmos que a % do voto em Bolsonaro foi maior nos municípios caracterizados por VAB industrial elevado e expressiva participação de operários dentre os ocupados não estamos afirmando que o operariado tenha se tornado base eleitoral de Bolsonaro. Este movimento até pode ter ocorrido. Ou não. A desindustrialização em curso acelerado no país, a baixa taxa de crescimento e a queda dos salários em alguns setores industriais pode até ter gerado descontentamento entre setores operários que migraram para um voto conservador. É possível. Mas não é isto que os dados revelam. Pois não estamos operando com estratos sociais, mas com médias municipais. E toda a comunidade é marcada por padrões específicos de estratificação. “Municípios ricos” não são municípios onde todos são ricos.

Na verdade, é muito provável que as elevadas taxas de contaminação por COVID em municípios industriais e de alto PIB per capita tenha atingido majoritariamente os estratos sociais localizados na base da pirâmide, tal como o operariado. Afinal, este é um segmento que: (1) não pode optar pelo “trabalho no domicílio”; (2) no longo prazo, aufere rendimentos superiores aos proporcionados pelo AE; e (3) na grande maioria dos casos, desloca-se entre o trabalho e a residência em veículos de transporte público que trafegam lotados no horário de pico. Assim é que, quando operamos com dados e indicadores sistematizados e agrupados por critérios distintos daqueles eleitos por nós (variáveis municipalizadas) o caráter socialmente seletivo do COVID-19 é facilmente evidenciado.

Por exemplo: em 2020, a taxa de morbidade entre pacientes negros (42,78%) e pardos (39,22%) hospitalizados foi significativamente superior à taxa de morbidade entre caucasianos (36,55%) e asiáticos (36,48%). Enquanto a taxa de hospitalização de pacientes negros e pardos (4,54% e 34,62% respectivamente) manteve-se abaixo da participação relativa destes grupos étnicos na população total (7,61% e 43,13%, respectivamente).

Não obstante, nenhuma destas relativizações anula ou nega dois fatos importante: 1) o Auxílio Emergencial foi canalizado prioritariamente para o segmento social e para os municípios que, em 2018, deram a maior percentagem de voto a Haddad, vale dizer, para aqueles cidadãos que faziam jus ao mesmo; 2) o AE contribui para o distanciamento social de cidadãos oriundos dos estratos sociais menos favorecidos. Não se trata de negar o fato de que parcela dos beneficiados pelo AE não fazia jus ao mesmo. Trata-se apenas de reconhecer que este não foi o caso dominante. Nos municípios menores e de economia menos diversificada – vale dizer: nos municípios onde Haddad alcançou a maior votação em 2018 – o AE correspondeu a até 30% do PIB e atingiu mais de 60% dos domiciliados.

Não nos parece que caibam dúvidas em torno do impacto desta cobertura nacional sobre os resultados das eleições municipais de 2020, nas quais a performance da esquerda ficou aquém das expectativas e a performance dos partidos aliados e apoiadores do Governo Bolsonaro foi além do esperado. E o mais interessante é que esta “apropriação política” do AE não parece ter sido planejada. O AE foi imposto a Jair Bolsonaro e a Paulo Guedes pelo Congresso, a partir de uma forte mobilização dos partidos de oposição. E só teve impactos eleitorais expressivos porque, mesmo após sua imposição, o Governo não lhe deu a devida atenção, utilizando-se do Cadastro Único (criado em 2001, no governo FHC, mas disseminado e consolidado nos governos petistas) como principal instrumento de elegibilidade da cobertura. Vale dizer: o AE teve efeitos eleitorais justamente porque o Governo não o manipulou eleitoreiramente. Um dos governos menos republicanos da história da República, ao subestimar a força política do AE, alcançou o que parecia impossível: atrair parcela do eleitorado petista, que fora conquistado pela conversão do Orçamento Federal em instrumento de inclusão social.

 

Lições para 2022

Desde que Lula saiu da prisão, a conjuntura acelerou-se muito. A Vaza-Jato deixou claro que os processos e as condenações de Lula não passavam de lawfare. Todo o Judiciário saiu contaminado da operação e vem buscando se redimir com o reconhecimento (tardio) da parcialidade de Moro e o arquivamento de todos os processos que ainda estavam em curso contra o ex-Presidente. Enquanto isto, Lula é recebido como Chefe de Estado em diversos países do mundo e o conjunto das candidaturas que se querem como “terceira via” não conseguem, mesmo somadas, atingir a intenção de voto em Bolsonaro e, muito menos, em Lula. Simultaneamente, Porém, a rejeição a Bolsonaro não para de crescer e já é a mais elevada entre todos os prováveis participantes do pleito de 2022. Favas contadas?

Do nosso ponto de vista, definitivamente não. E isto por três motivos. Em primeiro lugar, porque o sistema que alimentou e realizou o golpe-impeachment de 2016 e a prisão de Lula no ano seguinte é complexo, forte e muito bem articulado. Ele envolve mídia, Judiciário, Parlamento, Forças Armadas, grande capital (brasileiro e multinacional), Embaixadas e Agências de Inteligência estrangeiras e muito mais. Não podemos subestimar os riscos da frágil democracia brasileira. Em segundo lugar, porque mesmo que aos trancos e barrancos, Bolsonaro vem conseguindo se manter no poder e driblar a abertura de um processo de impeachment.

E, seja por erro de cálculo, ignorância ou omissão, seu governo realizou um programa de renda mínima que impediu que a economia soçobrasse em 2020 e garantiu o sucesso eleitoral da direita naquele ano. Por fim, é preciso entender que qualquer golpe contra a democracia não precisa ser dado antes das eleições ou da posse do novo Presidente. Os golpes contra Getúlio, Jango e Dilma deram-se durante o processo de gestão. Por vezes é mais fácil deixar o adversário “vencer” o jogo, e dar o bote depois.

E aqui vale lembrar que a crise econômica brasileira é séria e estrutural. Ela está assentada sobre a desindustrialização. Que vêm se impondo há anos. Inclusive nos 13 anos de gestão petista. E o esboço de programa econômico do PT disponível até agora não é muito esclarecedor sobre como esta questão vai ser enfrentada. Não nos admiraríamos muito se parcela da intelligentsia anti-petista estivesse, neste momento, meditando se não seria melhor deixar “Lula levar, mas não ganhar”. Como Dilma em 2014-2016.

Talvez o aspecto mais alvissareiro do embate eleitoral de 2022 encontre-se no fato de que – ao invés de adotar o padrão de gestão orçamentária de 2020 – o governo Bolsonaro parece decidido a administrá-lo “eleitoreiramente” em 2022, atrasando precatórios, diminuindo os valores destinados à Educação, à Saúde e ao novo programa de renda mínima, em prol da liberação dos recursos previstos nas “Emendas do Relator”, negociadas por parlamentares da base bolsonarista para a compra de votos em distintos currais eleitorais. Este tiro tem grandes chances de sair pela culatra. Aparentemente, nem a esquerda, nem a direita, entenderam plenamente o quanto os resultados do pleito de 2020 (bem como os resultados das disputas presidenciais entre 2002 e 2014) foram influenciados pela gestão republicana do Orçamento e pela inclusão dos pobres no mesmo. Tal como nas relações humanas intersubjetivas, muitas vezes a forma mais eficaz de conquistar o Outro é abrir mão dos jogos de sedução e operar no campo da transparência e da honestidade.

 

Conclusão

À guisa de conclusão gostaríamos de chamar a atenção para o fato de que intenção de voto não é realização de voto. De certa forma, é disto que nos fala as correlações entre a variável-indicador da segunda linha do Quadro 1 – “% dos votos válidos no primeiro turno” – e as 5 variáveis-indicadores nas colunas do mesmo Quadro. A correlação com “voto em Bolsonaro” é 0,909 positiva, enquanto “votos em Haddad” é -0,989 e “% do Valor do AE no PIB” é -0,787. Mais uma vez, parte destas correlações refletem determinações exógenas, vale dizer, expressam correlações cruzadas. A percentagem de votos válidos é tanto maior quanto mais urbana é a população municipal (0,447), menor a taxa de analfabetismo do município (-0,829) e maior a % de pessoas com nível superior (0,614).

Ora, já analisamos a sobreposição da clivagem “inclusão X exclusão” com clivagem “eleitores de Bolsonaro X eleitores de Haddad”. Mas isto não é tudo. Há uma dimensão especificamente político-ideológica nestas correlações. Na verdade, o eleitor de Bolsonaro em 2018 era um eleitor mais “militante”, portador de um grau de crença na necessidade de “mudar o país pela eleição do Mito” que exacerbava e maximizava sua decisão de participar do processo de votação. Diferentemente, o eleitor de Haddad tinha que vencer um amplo conjunto de dúvidas e incertezas derivadas do bombardeamento da mídia na divulgação apologética da Lava-Jato e na proliferação das críticas à corrupção petista.

Quer nos parecer que esta diferença entre graus de “convicção” ainda não foi superada. Ela se fez presente nas eleições de 2020 e deve retornar nas eleições de 2022. No caso das eleições de 2020, muitos se surpreenderam com a distância entre as pesquisas de intenção de voto (até a boca de urna) e os resultados eleitorais. Pelo menos parte desta discrepância está associada à convicção e ao voto militante: o PT e os partidos de esquerda neste país ainda carregam sobre os ombros o peso das campanhas midiáticas negativas que trabalham muito bem com o senso comum: se a Justiça investiga e prende A e não investiga nem prende Z, então A é culpado e Z é inocente.

Por isto mesmo, é muito importante entender que as eleições de 2022 não serão definidas pelas intenções, mas pela conquista de um eleitorado militante, capaz de expor orgulhosamente sua opção político-ideológica. Até onde podemos perceber, ainda existe um desnível entre o eleitor de Bolsonaro, que expõe orgulhosamente sua opção pela preservação do status quo através da utilização da bandeira nacional e das camisetas da seleção brasileira como símbolos (pretensamente universais e anódinos) de conservadorismo, e o eleitor de Haddad (em 2018) e de Lula (em 2022), que já não usa mais suas camisetas vermelhas e suas estrelas com a desenvoltura dos anos oitenta, noventa do século passado e da primeira década do atual século.

Este é um ponto que deve ser objeto de reflexão por parte dos estrategistas políticos: conquistam-se vitórias com adesão e entusiasmo. Intenções de voto são condições necessárias, mas não são suficientes.

*Carlos Águedo Paiva é doutor em economia pela Unicamp.

*Allan Lemos Rocha é estatístico e mestrando em Planejamento Urbano e Regional na UFRGS.

 

Nota

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[i] Quando encerramos o levantamento de dados para a construção dos indicadores de contaminação e morbidade por COVID-19 em meados do ano de 2021 (com vistas à posterior análise estatística e teórica), a disparidade de taxa de contágio ainda era muito elevada. Nos 100 municípios brasileiros com menor taxa de contágio ela correspondia a menos de 1% da população, enquanto nos 100 municípios de maior incidência ela encontrava-se próxima de 20%.

[ii] Os autores produziram um artigo com a análise global dos resultados, o qual foi oferecido para publicação nas mais importantes revistas brasileiras da área de “Saúde e Sociedade”. Para nossa surpresa, o paper vem sendo recusado sob a surpreendente alegação de que o trabalho seria irrelevante. Dado que os temas “pandemia”, “eleição de Bolsonaro”, “desdobramentos políticos e sanitários do Auxílio Emergencial” e as conexões entre os mesmos são de inquestionável relevância, interpretamos a recusa como temor de que, seja o Banco de Dados, sejam os testes estatísticos e os resultados encontrados contivessem erros. Não obstante, o risco de haver erro nestas bases são mínimos: o Banco produzido por nós foi disponibilizado, as fontes utilizadas para sua montagem são públicas e oficiais e podem ser auditadas e os testes são exercícios simples de correlação passíveis de replicagem por qualquer cientista social. Ao fim e ao cabo, chegamos à conclusão de que o problema se encontre no desconhecimento de características da Estatística Espacial, que complexificam a interpretação dos resultados obtidos. Por isto mesmo, criamos uma seção específica (a terceira) nesta versão resumida do trabalho produzido anteriormente voltada ao esclarecimento de como devem ser interpretados resultados estatísticos em análises regionalizadas.

 

Fonte da Imagem: https://www.aquinoticias.com/colunas/dois-brasis/

O FUTURO DA INTERNET: Web 3.0

 

A Web 3.0 pode transformar a internet — e toda a sociedade

Por Pedro Doria, para Canal Meio (canalmeio.com.br).

Existem duas teses circulando a respeito de como será o futuro da internet. Uma é o Metaverso. A outra, a Web 3.0. O Metaverso é fácil de explicar — Mark Zuckerberg, fundador e CEO do Facebook, vem batendo nesta tecla com firmeza há vários meses. É uma visão que junta o mundo digital no qual já estamos com realidade virtual. Quase ficção científica: podemos nos reunir com amigos a quilômetros de distância como se estivéssemos num só ambiente. Vemos as pessoas em três dimensões com óculos especiais. Este futuro, do ponto de vista tecnológico, está a no mínimo dez anos de distância, se não for mais. Com a Web 3.0 é diferente. Ela não é simples de explicar, mas boa parte da tecnologia para torna-la viável já existe. Se acontecer, e tudo indica que começará a acontecer brevemente, ela não muda só a internet. Muda a própria estrutura de como a sociedade se organiza. Transforma a economia e a política de formas potencialmente radicais. O que falta para ela não é ser inventada, isso já aconteceu. Falta ser simples para que todos a compreendam e saibam usar.

Como chegamos até aqui

Quem chegou à internet na última década do século 20 conheceu a Web 1.0. Foi ela que criou, em inúmeros pontos do mundo, uma quantidade imensa de pensadores otimistas com o potencial democrático da nova tecnologia. Aquela web inicial era descentralizada. Toda pessoa poderia ter um site, caso trabalhasse para isso. Todo mundo poderia conectar o próprio servidor à internet.

O que muita gente descobriu rápido é que estar na internet dava trabalho. Para manter de pé os negócios iniciais que nasceram ali era preciso manutenção constante de servidores, pesado investimento em segurança, contornar panes a toda hora. Era impossível, naquela web, publicar informação sem muito conhecimento técnico e algum investimento em dinheiro. Cada página tinha de ser escrita em código. Nada era simples.

A Web 2.0 nasceu para resolver todos os problemas que existiam na primeira versão.

As nuvens, por exemplo, atacaram a dificuldade com infraestrutura de hardware. Deixou de ser preciso manter os próprios servidores — basta contratar o serviço de uma nuvem e armazenar nelas seu conteúdo. A provedora de nuvem, uma empresa especializada, resolve quaisquer dificuldades técnicas que surjam.

A exigência do conhecimento técnico para cada pessoa publicar foi resolvida pelas plataformas. Primeiro vieram os blogs. Ninguém precisava mais escrever em código. Depois, quem queria publicar vídeos podia simplesmente abrir seu canal num YouTube. Por fim vieram as redes sociais.

Se os blogueiros, no período de transição da Web 1 para a 2, penavam para encontrar audiência, nas redes este problema foi resolvido. Sempre que uma rede juntava gente o bastante, os algoritmos de inteligência artificial se tornam capazes de achar o público que pode se interessar por aquele tipo de conteúdo. As plataformas trazem o público para quem deseja ser ouvido, assistido ou lido.

As plataformas e seus algoritmos resolveram, assim, dois problemas essenciais que a Web 1 apresentava.

Aquela internet inicial era tão complexa tecnicamente que só gente com conhecimento especializado e empresas conseguiam participar. A Web 2 é a rede na qual todo mundo constrói seu conteúdo, todos podem ter sua voz. Por conta disso, a Web 2 se tornou atraente o bastante para trazer as massas para o mundo digital.

Porque havia pouca gente, e porque era tão difícil publicar online, boa parte da década de 1990 se passou na busca por modelos de negócio que tornassem a internet viável economicamente. Mas os algoritmos da Web 2.0, por serem capazes de encontrar o público certo para cada um que participa, também têm a habilidade de achar os olhos ideais para qualquer peça publicitária. O problema do modelo de negócios desapareceu e, em seu lugar, ergueram-se corporações capazes de crescer em velocidade e escalas que o capitalismo jamais havia testemunhado.

Mas nada vem de graça.

O apelo democratizante da Web 1 se baseava no fato de que aquela rede trazia promessas por ser descentralizada. Cada um conectava seu servidor e disputava de igual para igual o público pela arte do convencimento. Como era difícil, poucos faziam.

No primeiro momento, as plataformas pareceram oferecer facilidades para quem tinha dificuldade técnica de publicar suas ideias. Não bastasse, facilitavam o acesso ao público. Mas, logo ficou claro, de democratizante havia muito pouco ali. Se a Web 1 era descentralizada, a Web 2 começou a centralizar a internet em um número limitado de plataformas. O público está não mais em qualquer lugar da grande rede, mas dentro das quatro paredes virtuais erguidas por um número pequeno de corporações.

No interior destas paredes, os algoritmos têm viés, incentivam um tipo de informação em detrimento doutra. De sérios problemas de autoimagem para adolescentes à manipulação do debate público que incentiva mentiras com consequências graves em troca de eleição, a tecnologia da Web 2 se mostrou uma ameaça à sociedade.

O modelo de negócios também se mostrou nocivo. Em essência, transforma a venda dos dados pessoais de cada pessoa na fonte de lucro. E quebra um equilíbrio necessário e fundamental para qualquer mercado. São as pessoas, e o que elas produzem, que dão valor às plataformas. Ninguém entra no Facebook ou no YouTube pelo que estas companhias pagam para produzir. Entra-se pelo conteúdo que amigos ou gente interessante apresenta, em muitos caos sem receber nada por isto. Estas mesmas empresas, por conta das consequências de como suas plataformas se estruturaram, ameaçam democracias.

Algumas das plataformas, como o YouTube, ainda distribuem parte de seus lucros a quem cria conteúdo. Outras, a maioria das redes, ou pouco ou nada distribuem. A concentração destas altas margens de lucro nas mãos das plataformas viabilizaram a criação dos maiores oligopólios da história do capitalismo.

Violam privacidade, ameaçam saúde e democracias, concentram lucros como jamais houve. É isto que a Web 3 ambiciona resolver.

Plataformas e protocolos

De cara, há um desafio técnico importante para enfrentar. Uma rede centralizada se baseia em plataformas. Uma descentralizada, em protocolos.

Protocolos são linguagens comuns que todos podem usar. O protocolo 4G, assim como o 5G, é composto por uma série de instruções técnicas sobre como cada aparelho celular precisa ser montado para que possa se conectar àquela rede de telefonia. Assim, Samsung, Apple ou Motorola podem fabricar aparelhos que sejam plenamente compatíveis entre si.

A internet é construída em cima de protocolos. O TCP/IP regula o tráfego dos dados e a comunicação entre cada servidor. O HTTP define como páginas da web encontram umas às outras através de links. E qualquer um pode construir equipamento que se integre à rede ou um software que apresente páginas nesta rede.

Uma plataforma é um ambiente fechado. O Facebook é uma plataforma, o YouTube outra, o Twitter uma terceira. WhatsApp. Instagram. TikTok. Sem a permissão do Facebook, uma empresa privada, ninguém constrói algo que se encaixe livremente em seu espaço. Vale para qualquer plataforma.

Há vantagens. Plataformas, por serem fechadas e privadas, podem evoluir rapidamente. Se os donos do Twitter desejam incluir uma função nova, o CEO manda, dois ou três programadores desenvolvem e logo está no ar. Plataformas se adaptam rápido e se sofisticam com frequência.

Com protocolos não funciona assim. Como são linguagens públicas, para que uma mudança tenha efeito é preciso que todos empenhados nela concordem e a implementem. A governança é complexa. Um novo protocolo para redes celulares demora dez anos para ser criado e posto no ar. Estamos ainda caminhando para a versão 2 do protocolo HTTP, da web.

A capacidade de mexer em protocolos, por ter de ser consensual para um número grande de jogadores, faz deles instrumentos muito lentos de inovação. Eles não têm a agilidade de plataformas.

O desafio da Web 3 é este. Como descentralizar novamente a internet, criando um ambiente no qual todos se encaixem com facilidade, mas sem perder a capacidade de contínua inovação que as plataformas da Web 2 trouxe.

Entra o blockchain

A bitcoin, a primeira criptomoeda lançada em 2009, apresentou ao mundo o que pode solucionar este dilema: o blockchain. Em uma das muitas definições que podem ser encontradas online, o blockchain é definido como “um sistema que permite rastrear o envio e recebimento de alguns tipos de informação pela internet”. Ou “pedaços de código gerados online que carregam informações conectadas – como blocos de dados que formam uma corrente – daí o nome.” Blocos de informação criptografados numa corrente.

Quem tem uma nota de dinheiro na mão e compra algo, entrega aquele papel. O dinheiro sai da carteira e entra na caixa registradora. Com o digital não é tão simples. O dinheiro digital não é físico, é um conjunto de bytes. Quem envia uma fotografia pelo WhatsApp para um amigo não deixa de ter aquela imagem — uma cópia é criada no celular de quem a recebeu. Para dinheiro, não funciona. O dinheiro precisa deixar de existir numa carteira para entrar na outra. É isto que o blockchain resolve. Em cada bitcoin há um blockchain que a identifica como uma moeda única e que carrega sua história, A cada nova transação, um elo novo de informação é incluído no blockchain — de que carteira saiu, em qual entrou, em que momento. E como esta informação é toda criptografada, o dono daquela moeda não tem como modificar esta informação, fraudar a história de cada movimentação.

É por isto que a bitcoin, como todas as outras moedas que utilizam a tecnologia blockchain, são chamadas de criptomoedas.

Este mundo financeiro do cripto se organizou ao longo da última década. Cada pessoa que tem criptomoedas precisa ter também pelo menos uma carteira digital. Ela pode ser custodiada por uma corretora online, como se fosse uma conta bancária, ou pode estar dentro do computador pessoal de seu dono — como a boa e velha carteira de couro que carregamos conosco. Mas cada moeda, mesmo digital, é única. Não pode estar em dois lugares ao mesmo tempo.

Nestas corretoras, as exchanges, diariamente negociações são conduzidas como num mercado. Nelas entram reais, dólares, euros para a compra de bitcoin, ethereum, solana, e incontáveis outras criptomoedas. É um mercado como qualquer outro, cuja integridade de cada moeda vendida é garantida pelo blockchain.

A questão, logo se percebeu, é que o blockchain pode ser usado para muito mais do que apenas moedas. Para um contrato, por exemplo. Como se garante um contrato digital que duas pessoas assinam? É preciso, em essência, ter certeza de que as duas pessoas concordaram com os termos e que estes termos não foram modificados. Um blockchain faz isso. Nele ficam criptografadas as duas assinaturas e a garantia de que os termos não foram tocados.

Vale para a escritura de um imóvel. Pertencia a Fulano, desde tal data é de Beltrano, e corresponde ao apartamento de tantos metros quadrados localizado num endereço dado. Também funciona para um acordo de casamento — estas duas pessoas, a partir de tal data, tomaram a decisão de compartilhar seguros de saúde mas preferiram manter suas contas correntes separadas. Pode garantir que a tora de uma árvore foi colhida em uma fazenda legal e não no miolo de uma reserva florestal. A fazenda tal tinha tantas árvores plantadas e registradas, cada uma com seu próprio código único, aquela árvore específica tinha um tamanho que lhe permitia um volume tal de madeira e esta mesa hoje vendida consumiu tantos por cento da tora original.

Nenhum papel foi produzido, nenhum carimbo martelado, nenhum selo destacado e colado. Todo o processo é digital e o blockchain traz em si a garantia de que o acordo existe, é imutável, é único.

Um contrato garantido por blockchain não é a mesma coisa que uma criptomoeda. Afinal, existem muitas bitcoins. Mas cada contrato é único. Estes contratos são chamados de NFT — um ‘token não fungível’ na sigla em inglês. Não fungível quer dizer, justamente, que ele é único.

Uma obra de arte digital é única se está atrelada a um NFT, o contrato que descreve suas características. NFT só pode haver um. O conceito de NFT, que hoje já estabeleceu um mercado de arte digital, serve para qualquer tipo de contrato.

Mas como pode, deste conceito do cripto, surgir uma alternativa para a Web 2?

A estrutura da Web 3.0

O login e a senha que utilizamos para entrar no Facebook, ou no Gmail, funcionam um pouco como nossa identidade na internet. Entramos em inúmeros sites com eles. O Face, como o Google, tem um banco de dados centralizado, que estas empresas controlam, onde estão as informações a nosso respeito. Quando usamos um dos dois para garantir nossa identidade e entrar numa loja virtual, muito da informação sobre o que fizemos naquele ambiente é compartilhada com estas empresas. São estes dados sobre nossos hábitos digitais que as tornam valiosas. Em essência, a informação que elas têm e ninguém mais a respeito de uma parcela imensa da humanidade é o que as transformam em gigantescas corporações como nunca antes vistas.

Mas a identidade pode ser também garantida por um NFT. Um NFT emitido pelo governo de um país, ou por uma corretora de criptomoedas, carrega em si, no blockchain, o que torna aquela identidade única. Não há um banco de dados centralizado. Num mundo cripto, o documento de identidade digital de uma pessoa pode estar em seu computador, no seu celular, num chip, numa corretora. É a pessoa, a portadora daquela identidade, que escolhe. A identidade não estará no banco de dados de uma empresa gigantesca que controla as informações atreladas àquela pessoa.

Esta é uma mudança conceitual forte pois permite a criação daquilo que no mundo cripto chamam DAO — organizações autônomas descentralizadas, na sigla em inglês. É uma organização composta por pessoas que se juntam com algum propósito e aderem a um acordo coletivo registrado, claro, num blockchain.

Os membros desta organização não precisam, necessariamente, ter todos o mesmo poder de influenciar nas decisões. Basta que se crie um mercado interno. Quanto mais alguém contribui para o valor da organização, mais ganha tokens. Como se cada DAO tivesse sua própria criptomoeda. E tokens, esta moeda, podem ser gastos para votar a favor ou contra mudanças internas.

Um Instagram, na Web 3.0, jamais seria uma plataforma fechada. Seria uma DAO, uma organização descentralizada. O like que uma foto recebe é um token, uma criptomoeda devidamente armazenada na carteira digital. E não há motivo para que esta ‘moeda’ não seja negociada num mercado aberto em troca de outras criptomoedas. O valor de um like dum Instagram-DAO flutuaria naturalmente em valor, de acordo com a percepção coletiva da importância do que é produzido ali.

Mas não precisa ser um Instagram. Uma DAO pode ser uma empresa de software em que o percentual de trabalho de cada programador no produto final seja devidamente registrado e a cada vez que alguém compre o direito de uso do programa o valor seja redistribuído de acordo com os termos estabelecidos pela organização.

DAOs muito populares, que produzam qualquer coisa que seja percebida como valiosa por muita gente, distribuirão para seus membros estes tokens, estas criptomoedas, que representam valor real em dinheiro.

Partidos políticos, ONGs, empresas privadas, clubes de livro, em essência qualquer agrupamento humano pode se organizar coletivamente na forma de uma DAO. E os termos de cada contrato não precisam necessariamente passar pela remuneração financeira. Podem, mas não precisam. Os estatutos de ONG podem estabelecer que o trabalho não é remunerado, é sempre voluntário. A identidade nacional de qualquer cidadão, por exemplo, pode garantir para ele o direito ao voto a partir de uma idade e o contrato, a Constituição ancorada num blockchain daquela nação, determina que este direito não é negociável. O cidadão nunca perde seu direito de votar e seu voto nunca vale mais do que o de qualquer outro cidadão.

Em teoria, democracias inteiras podem se organizar porque, ao menos tecnicamente, será possível promover eleições e consultas com muita facilidade, a baixo custo, e com integridade garantida. Democracias diretas, onde todas as decisões emanam do voto, tendem a se tornar ditaduras da maioria sem garantias para minorias. Mas isto não quer dizer que eleições ou consultas não possam ser mais frequentes, que a estrutura de Parlamentos não possa ser modificada, as possibilidades são muitas.

O blockchain muda a maneira como se organiza tanto o mundo virtual quanto o físico. Esta é uma característica fundamental da Web 3.0. Ela é uma internet com o potencial de alterar a economia, a política e, por fim, toda a sociedade. Por ser descentralizada, distribui o poder que hoje as grandes corporações digitais mantém pelo controle de plataformas.

É enfim a democracia digital?

A tecnologia por trás da Web 3.0 já existe — ela só é difícil. Difícil de implementar tecnicamente e difícil de explicar, conceitualmente. Mas criptomoedas já estão na publicidade da TV e começam a se tornar populares entre investidores. E um mercado de arte digital baseado em NFTs já se formou, embora seja pequeno. É o início da popularização do conceito. Como tudo na história do digital, primeiro vêm os pioneiros, depois vira aquele tema sobre o qual todo mundo fala mas pouca gente experimentou e aí, enfim, chegam as massas. Estamos na segunda fase.

Há, porém, um debate intenso ocorrendo. No último mês, Jack Dorsey, fundador e há até pouco tempo CEO do Twitter entrou num debate público virulento com Marc Andreessen, sócio do fundo da Andreessen Horowitz, um dos principais investidores em novas companhias do Vale do Silício. As emoções ferveram e o Vale se dividiu.

São, ambos, estrelas de gerações distintas da internet. Quando estudante, Marc Andreessen escreveu o código do primeiro browser gráfico, o Mosaic, e depois fundou a primeira startup gigante da Web 1.0, a Netscape. Foi o primeiro bilionário da era da internet. Dorsey é criador de uma das principais marcas da Web 2.0, o Twitter, e é também fundador e CEO da Block, uma das maiores empresas americanas de pagamentos digitais.

Dorsey acusa de hipocrisia os proponentes da Web 3. Argumenta que, embora muito distinta da Web 2, é uma ilusão dizer que ela seja mais democrática. O poder, ele argumenta, estará nas mãos de quem controla as corretoras de criptomoedas e que os sistemas que interpretam o blockchain serão também poucos. Se este futuro se concretizar, haverá uma infraestrutura central que todos terão de utilizar. Quem controlar esta infraestrutura central poderá até ser menos visível do que os controladores das grandes plataformas, hoje. Mas o poder estará nas mãos destes.

Andreessen e seu sócio, Ben Horowitz, evidentemente discordam. Estão investindo pesado no setor e, ora, apontam que Dorsey mantém suas fichas no modelo atual. A Web 3 ameaça seus negócios.

Ambos têm razão.

A Web 3.0 é uma ideia, um conceito, a imaginação de como a internet pode vir a ser muito diferente de como se apresenta hoje. Não é certo que será assim. Mas, no momento, é o caminho que o futuro parece estar seguindo.

 

Fonte da Imagem:  https://medium.com/machinevision/overview-of-neural-networks-b86ce02ea3d1

2021: O ANO QUE MUDOU NOSSAS VIDAS

 

 Por Julia Ribeiro, para Canal Meio (canalmeio.com.br)

O ano parecia que não ia terminar. Muitas perguntas sem respostas. Horas de trabalho excessivas, crises de pânico, sobrecarga parental, exaustão materna, crescimento no número de divórcios e estresse prolongado. Casa virou trabalho, computador virou escola. Os sintomas da síndrome de burnout antes confinados aos ambientes laborais, transbordaram para outros âmbitos da vida cotidiana. A louça se acumulou. Os boletos não pararam de chegar. Conflitos latentes. Tensões antes veladas foram descortinadas.

“Nós nos revelamos para nós mesmos e para os outros. A sociedade se revelou em seus mecanismos cruéis, desiguais ou exploradores. Os pais, os filhos, os amantes, os chefes, os miseráveis e os ultrarricos: tudo está exposto”, resume a psicanalista Maria Homem, que escreveu o livro Lupa da Alma – Quarentena-revelação (Todavia).

No segundo ano de pandemia, especialistas registraram um aumento vertiginoso nos casos de transtornos mentais. A explicação é que a excessiva vigilância contra o vírus estressou nosso sistema hormonal e endócrino de maneira prolongada, tornando-nos mais vulneráveis a patologias psiquiátricas.  A Organização Mundial da Saúde (OMS) denominou de fadiga pandêmica o cansaço derivado do esgotamento gerado pela hipervigilância e pelo medo. Um estudo da Universidade de Oxford revelou que 34% dos que tiveram covid-19 desenvolveram problemas psicológicos dentro de seis meses após terem sido infectados. Publicada na revista The Lancet Psychiatry, a pesquisa aponta ainda que 17% dos pacientes contaminados pelo coronavírus foram diagnosticados com distúrbios de ansiedade e 14% com distúrbios de humor.

Burnout como doença ocupacional

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de trezentos milhões de pessoas, no mundo todo, sofrem de depressão. Na América Latina, o Brasil é o país com mais casos. Eles aumentaram ao longo da pandemia. Até 2030, esta será a doença mais comum no país. Entre os distúrbios, um dos mais relatados pelos médicos é o burnout. A partir de janeiro de 2022, entrará em vigor a nova categorização da síndrome pela OMS, a CID 11 (classificação de transtornos mentais e comportamento).

O que muda na prática? Segundo especialistas, a nova classificação vai facilitar o reconhecimento pelo INSS do direito ao afastamento por doença ocupacional, já que a classificação relaciona a doença diretamente ao trabalho, o que não ocorre com outras síndromes. A mudança abre espaço para pedidos de indenização, por exemplo.

Alterações repentinas de humor, cansaço extremo e irritabilidade. Os sintomas do burnout muitas vezes são semelhantes aos de outras condições de saúde como a ansiedade e a depressão.

Apesar de a OMS destacar que o esgotamento “se refere especificamente a fenômenos relativos ao contexto profissional”, para muitos, a falta de fronteiras entre trabalho e vida pessoal foi o grande gatilho - eis outro termo que marcou 2021.

Contornos, limites e angústias

Foi um ano indigesto. Corpos não velados, casas e relações bagunçadas. Intermináveis ciclos de recomeços para uns, ponto final para outros. Se antes a pergunta Como você está? era meramente protocolar, respostas mais honestas começaram a aparecer ao longo do ano. Já que não tivemos para onde fugir, fomos forçados a dialogar com nossas dores, medos e sombras mais profundas?

“Para aqueles que têm saúde mental suficiente, sim. Foi e está sendo uma oportunidade de se deparar com aquilo que se é, com aquilo que se teme. Seja individualmente, entre casais e em família, nunca estivemos tão debruçados nas relações com o convívio intenso gerado pelo isolamento. Ao olhar para nossos contornos e limites, muitos se viram diante de angústia”, responde a Maria Homem.

Para ela, ainda estamos digerindo esse ano tão pesado. A psicanalista faz uma síntese radical: “assustamo-nos com a violência em jogo nas relações íntimas, sociais e globais. Estamos sofrendo de transtorno pós-trauma e com todo o lixo que jogamos debaixo do tapete nos longos tempos pré-trauma”.

Maria Homem registrou em seu livro que as emoções ficaram à flor da pele neste ano. Se estávamos buscando formas de mantê-las sob controle, ou sob anestesia, agora parecem ter obtido um passe livre para circular sem tanta repressão.

“A semente de inquietação ou loucura dentro de nós parece que se expande. Irrequietos não conseguem ficar quietos ou em casa. Deprimidos ficam mais tristes e ansiosos. Loucos ficam mais delirantes. Agudizar seria o verbo destes tempos?”

A psicanalista Márcia Luna Azulay contradiz o senso comum de que a pandemia causou o adoecimento psíquico das pessoas.  “Os quadros se intensificaram porque já existiam dentro de cada um. Sejam transtornos alimentares ou crises conjugais. Eles apareceram, ficaram visíveis. Apesar da síndrome ser considerada um fenômeno estritamente associado ao âmbito profissional, o estresse crônico se instalou na sala de casa. E nas relações. Na pandemia, o burnout passou a acontecer dentro de casa. E essas características ligadas ao trabalho, como o excesso de tarefas e cobranças, atingiram as outras áreas da vida”, opina Márcia.

“Variações” do burnout clássico não se restringiram ao campo ocupacional. Exaustão emocional, mental e física são os componentes que resumem a síndrome de acordo com Ayala Malach Pines (1945-2012) psicóloga, pioneira na investigação do tema e autora de Couple Burnout: Causes and Cures (Burnout de Casais: Causas e Curas, em tradução livre). Para a pesquisadora, a síndrome resultante consiste em sentimentos de desamparo, desesperança, de estar preso numa armadilha, com sintomas de irritabilidade e apatia.

Até que a pandemia nos separe

A “torta de climão” servida na mesa de jantar. As mudanças drásticas na rotina impulsionaram um novo recorde de divórcios no primeiro semestre de 2021.  Dados do Colégio Notarial do Brasil indicam que de janeiro a junho de 2021, foram 37.083 divórcios, um aumento de 24% em relação ao primeiro semestre do ano passado, com o início da pandemia da covid-19. Há dois anos, 75.033 casais oficializaram a separação.  A quarentena é apontada como principal responsável pelo fenômeno, além da facilitação dos trâmites, que agora podem ser feitos pela internet.

Selvageria do inconsciente

O “cérebro pandêmico” é um termo não clínico que chegou a ser usado por cientistas para definir os efeitos do estresse crônico e prejuízos psíquicos decorrentes da covid-19.  Os danos na área da saúde mental compõem uma pandemia silenciosa. Só o tempo para sublimar, elaborar e compreender as suas consequências.

“Ainda precisaremos de alguns anos (décadas?) para mensurar. De certa forma, um dos mecanismos de defesa, ainda em voga, foi minimizar ou mesmo precisar negar o medo e a angústia diante dessa ameaça. O que, por sua vez, não é sem efeitos – e cobra seu preço. A própria estratégia defensiva delirante tem alto custo psíquico”, reflete a Maria Homem.

Para fugir do tédio, uns aprenderam a fazer pão, outros a costurar. Teve gente que comprou cursos on-line por impulso e não teve paciência (ou foco) de fazê-los. Uns aprenderam a lidar com a falta de intimidade com o digital. Quem pôde fugiu para as montanhas. Nos sentimos cansados. Mais do que isso: foi inevitável olhar para si.

Dentro de um ambiente de confinamento forçado, nossos aspectos psíquicos pularam para fora sem dó nem piedade. “Lá fora é perigoso, o que temperou mais ainda a selvageria do inconsciente que aproveitou o medo para puxar todo mundo para dentro”, resume o terapeuta junguiano Gustavo Otero.

“Todos foram expostos às tempestades internas que antes eram solenemente negadas. Na tentativa de fugir, muitos se jogaram no trabalho. Mas não tem jeito, o inconsciente foi claro: tem que olhar para dentro. Então, tivemos uma onda gigantesca de burnouts, não só no trabalho”, explica Gustavo.

Para ele, a sociedade hiperestimulada e superconectada se viu em 2021 com uma tarefa que nunca poderia imaginar: “O trabalho foi dado: convivam, mas não só com quem está do lado, conviva e aprenda a conhecer os muitos que existem dentro de nós mesmos e que antes, talvez, nem fazíamos ideia de que existiam”, destaca o terapeuta.

Quando isso vai acabar? Quando chega a minha vez de vacinar? É gripe ou covid? Deu negativo? Ufa. Fulano foi internado. Piorou. Não, não vai ter velório. Faz o que com essa dor? Os processos de luto mudaram. Os reais e simbólicos.

Maria Homem destaca sobre a necessidade de escuta das pessoas. Espaços simbólicos que buscam elaborar a experiência bruta via palavra e linguagem são necessários em todas as instituições. Das empresas às escolas, das famílias aos círculos sociais.

Este 2021 que termina foi um ano distopicamente trágico. Mesmo diante de tantos conflitos pessoais e traumas coletivos, houve brechas para alegrias e (re)descobertas. Situações caóticas foram oportunidades de renegociação de acordos na convivência familiar. Novas formas de interagir, de brincar e de se amparar. A tensão foi dissipada com afeto. Solidão virou solitude. Perdemos. Celebramos pequenas vitórias. Novo. Normal. É tempo de revisar o que é normal e o que é verdadeiramente novo.

 

Fonte da Imagem: https://michiganvirtual.org/blog/your-brain-in-crisis-why-its-so-hard-to-learn-during-difficult-times/ 

A GLOBALIZAÇÃO ESTÁ QUEBRADA?

 

A globalização quebrou. Mas por quê?

Os motivos são muitos mas podem ser reduzidos a três. Um deles é que a globalização deu certo. Outro é a pandemia. O terceiro é que a infraestrutura do planeta não está preparada para uma economia que se digitaliza rapidamente. As três questões são independentes mas se correlacionam. Há uma tempestade perfeita em curso e as consequências são muitas. Em termos macroeconômicos está gerando inflação porque há pouca oferta e muita demanda. E a demanda não é só por produtos, é também por mão de obra que em muitas funções enfrenta escassez. 

 

Leia o artigo completo:

https://cidadania23.org.br/2021/10/17/pedro-doria-a-globalizacao-quebrou/

 

O ódio que o Facebook espalha

 

Por Pedro Dória, para canalmeio.com.br.

O discurso poderia ser de um nazista contra judeus — mas quem o faz em nada parece com um nazista. O monge Wiseitta Biwuntha, mais conhecido por Wirarthu, tem os olhos amendoados, a pele corada tão comum no Sudeste Asiático e a cabeça completamente raspada. Sempre que está em público, veste a roupa típica dos budistas teravada — dhonka e shemdap, que juntos parecem um manto só dum vermelho escuro, quase vinho. Pela aparência, não destoaria se estivesse ao lado o Dalai Lama. Mas não pelo discurso. “Se você comprar de uma loja de muçulmano”, Wirarthu afirma, “o dinheiro não para ali. Este dinheiro, ao fim, será gasto para destruir nossa raça a religião. Esse dinheiro será usado para atrair mulheres budistas e força-las a se converter ao Islã e, quando os muçulmanos tiverem população maior, vão nos engolir, tomar o poder em nosso país e transformá-lo numa nação demoníaca islâmica.” Em Myanmar, mais de 90% da população se identifica como budista. Hoje aos 53, o monge é o rosto mais conhecido do Movimento 969, que defende que budistas devem se casar com budistas, comprar em negócios budistas e trabalhar pela expulsão dos muçulmanos do país.

Wirarthu é um dos mais ávidos defensores da limpeza étnica em Myanmar. É, também, um importante aliado político dos militares nacionalistas.

O monge Wirarthu não está mais no Facebook. Foi expulso em 2018, após o genocídio da minoria rohingya no ano anterior. Mas, até lá, a rede foi a principal plataforma para seu discurso de ódio étnico. E não houve nada de acidental. Em Myanmar, o Facebook foi propositalmente utilizado como ferramenta para construção de um ambiente político instável que levasse à violência. O surgimento da internet do país, um fenômeno recente, coincidiu com a radicalização seguida de colapso da democracia, no início deste ano.

Até 2011, Myanmar era uma ditadura militar, um dos regimes mais fechados do mundo, que tinha como principal rosto Aung San Suu Kyi, a política que venceu o Nobel da Paz, em 1991. Suu Kyi foi libertada no momento em que o regime começou a abrir. Embora não tenha sido permitido a ela concorrer às eleições no primeiro pleito, seu partido venceu 43 das 45 cadeiras do Parlamento e iniciou uma lenta liberalização do país.

Um dos marcos da democratização foi acesso à internet. O preço de um cartão SIM para smartphones despencou, em 2012, de milhares de dólares para centenas. Continuava muito caro, mas tornou-se acessível para uma crosta da classe média alta. Em 2013 o monopólio estatal sobre as telecomunicações caiu e duas operadoras estrangeiras entraram — uma catari, a outra norueguesa. Em 2014, o SIM já custava um dólar, as lojas se encheram de smartphones chineses baratos e o uso de internet, principalmente em plataformas móveis, explodiu.

Como criar um ambiente de desinformação

A cultura digital que se desenvolveu no país a partir dali foi uma centrada no Facebook — a adoção da rede social no país foi a mais acelerada em qualquer nação já registrada pela empresa. Quase instantaneamente, no arco de um ano, mais da metade da população abriu uma conta na plataforma. O fenômeno não passou batido pelo monge Wirarthu. Muito menos pelos militares.

Antes do golpe militar de fevereiro deste ano, Myanmar nunca chegou a ser uma democracia plena. Os generais mantiveram, por toda década de 2010, o poder isolado de reformar a Constituição que havia sido promulgada na ditadura anterior. E a Carta determinava que o poder civil não poderia intervir nas Forças Armadas, que atuavam com orçamento próprio e plena liberdade.

Em 2017, dois anos após a ampla adoção da internet no país, o Exército já tinha um setor com 700 militares responsáveis por uma extensa campanha de desinformação no Face. Controlavam milhares de contas e páginas na rede, dentre elas as de celebridades, pop stars e até a popular Miss Myanmar, Shwe Eain Si, conhecida como SES. A população buscava seus ídolos sem saber que os influenciadores trabalhavam para o Exército, produzindo peças publicitárias de nacionalismo extremo e horror étnico. Em um de seus vídeos, narrado em inglês com legendas em birmanês, com a voz suave e um filtro difusor, SES prega a paz enquanto mostra fotografias falsas, gráficas de um verdadeiro terror, acusando os muçulmanos de ataques bárbaros contra budistas. (Ainda é possível assistir a este vídeo — mas o alerta cabe. É forte. E as acusações nele feitas são comprovadamente falsas.)

Embora não trabalhasse para o Exército, o monge Wirarthu passou a ter uma das páginas de Facebook mais visitadas no país. E ele republicava todos os boatos de violência, pregava que os muçulmanos secretamente controlavam o poder no novo governo, além de serem os donos do dinheiro em Myanmar. Em janeiro de 2017, um dos maiores advogados do país e conselheiro pessoal de Suu Kyi foi assassinado. Era um dos muçulmanos de maior visibilidade. Entre agosto e setembro do mesmo ano, pelo menos três mil pessoas da etnia rohingya foram assassinadas em manobras militares e mais de 800 mil fugiram do país para Bangladesh. Tentando ainda se manter no poder, Syy Kyi calou. Em dezembro a ONU classificou a ação como uma de limpeza étnica. Ou genocídio.

O governo civil nunca se recuperou da crise política aberta ali e dos constantes ataques via Facebook. Em 1^o de fevereiro deste ano, caiu perante um novo golpe militar.

Uma das primeiras ações do regime democrático em Myanmar foi ampliar acesso à internet acreditando que, assim, abriria portas para o livre debate na sociedade. Mas quando o Facebook foi adotado espontaneamente como principal plataforma de diálogo, o elo quebrou.

Um estudo da ong jornalística Global Witness mostra o processo. Os investigadores criaram um perfil limpo, sem histórico passado, na rede de Myanmar. Fizeram então uma busca por notícias relacionadas ao Exército — o que qualquer um por lá inevitavelmente faz, tamanho o poder da instituição. No momento em que o primeiro like numa página relacionada aos militares foi dado, começaram a brotar recomendações de outras páginas. Em minutos o perfil antes vazio havia sido completamente dominado por desinformação racista, discurso de ódio e pró-golpe militar. Não é preciso grande esforço, o próprio algoritmo leva qualquer um a este tipo de conteúdo.

Durante a ditadura anterior, os militares acreditavam que se liberassem a internet, perderiam o controle do país. No Face, descobriram no curto período democrático que a internet poderia se tornar sua principal aliada. Com a ajuda da rede conseguiram criar o ambiente de incitação aogenocídio e tornar ao poder.

O monge Wirarthu foi expulso do Face em 2018, alguns meses após o genocídio. Àquela altura, ele já era habitualmente tratado como o ‘bin Laden budista’ pela imprensa internacional fazia muitos anos. Não era uma figura obscura e a natureza de seu discurso tampouco era desconhecida. O Facebook nunca explicou por que não havia tomado qualquer ação nos anos anteriores. Também foram expulsos generais, incluindo o comandante do Exército, num conjunto de 484 páginas, 157 contas e 17 grupos que “atuavam de forma coordenada em comportamento inautêntico”.

Mas, quando um tribunal internacional cobrou do Facebook, em 2020, informações que pudessem ajudar a reconstruir o caminho que o discurso do ódio online tomou para terminar em genocídio, a empresa se negou a entregar. O pedido, de acordo com a empresa, era “excessivamente amplo”. É também “intrusivo e oneroso”. Daria trabalho demais.

O Facebook também não informa quantos funcionários compreendem birmanês e são capazes de avaliar o conteúdo publicado.

No país vizinho

Em agosto de 2020, mais ou menos quando o Face se negava a entregar à Justiça dados que ajudassem a compreender o genocídio rohingya, outro monge budista começou a agir não muito longe de Myanmar. Mas, diferentemente de Wirarthu, Luon Sovath precisou fugir de seu país. O Camboja. Conhecido em todo o país, um ávido defensor dos direitos humanos, Luon Sovath foi vítima de uma campanha massiva de desinformação — ele não ameaçava, era ameaçado. Dentre o material que circulou no Facebook a seu respeito estava um vídeo muito pouco nítido que sugeria relações sexuais suas com uma mãe e as três filhas. Não só estaria violando o juramento de castidade como cometendo algo próximo do incesto num país particularmente conservador. A ameaça se mostrou tão relevante que ele teve de deixar o país.

O Camboja é uma ditadura e vem sendo governado, desde 1985, pelo primeiro-ministro Hun Sen, um homem de 69 anos que atuou como soldado durante o genocídio promovido pelo Khmer Vermelho durante a década de 1970. Assim como em Myanmar, por lá a internet é, em essência, o Facebook. A plataforma que todos usam. E, assim como as Forças Armadas de Myanmar, o governo tem um departamento dedicado a produzir conteúdo falso para a rede.

No caso de um dos vídeos envolvendo o monge Luon Sovath, repórteres do New York Times descobriram indícios ligando o material a dois funcionários deste departamento de propaganda.

Advogados de políticos da oposição, nos EUA, tentam já há três anos conseguir dados sobre a compra de publicidade no Facebook, para divulgação de conteúdo pró-governo. Um conjunto de e-mails vazados em 2017 sugerem que, por dia, o Estado gastava US$ 15 mil por dia para atrair visitas para suas páginas. Num país com 15 milhões de habitantes, a página do premiê tem quase 14 milhões de seguidores. Em sua campanha mais recente online, Hun Sen vem promovendo uma campanha de ‘moralização’ das mulheres que usam roupas ‘reveladoras’ online.

Morte africana

O cantor pop Hachalu Hundessa dirigia seu carro, no dia 29 de junho do ano passado, quando um homem se aproximou, disparou e o matou em um bairro periférico de Addis Ababa, capital da Etiópia. Hundessa tinha 34 anos e, por toda vida, alternou a militância política com a carreira de músico. Foi preso aos 17 por sua defesa de autonomia para o povo Oromo, ao qual pertence, e permaneceu nas cadeias da ditadura etíope por cinco anos. A carreira musical veio depois — “ele compôs a trilha sonora da revolução Oromo”, explicou um professor da Universidade Keele, na Inglaterra. “Um gênio lírico que incorporou as esperanças e aspirações do povo.”

Segundo a polícia, o assassino pertencia a sua etnia. O rapaz matou Hundessa porque o cantor se aproximara do premiê Ahmed Abiy, também Oromo, e que hipernacionalistas criticavam por contemporizar com outros grupos. Imediatamente após o assassinato, o Facebook se incendiou em acusações diversas, boatos e incitação. Nas horas seguintes, hordas tomaram as ruas da capital etíope. Propriedades foram destruídas e incendiadas. Houve uma série de linchamentos que terminaram com decapitações públicas.

Apenas um ano antes, em 2019, o corredor etíope Haile Gebreselassie tentou usar sua fama internacional para chamar atenção para outra explosão de ódio na região de Oromia. Ela deixou 81 mortos após informações falsas circularem no mesmo Facebook de que grupos rivais estavam sendo armados para ataques. Gebreselassie, recordista mundial de maratonas em 2008, foi ouvido na época por toda imprensa.

Em 2020, o Facebook dizia ter uma equipe de 100 pessoas responsáveis pela moderação de conteúdo no continente africano. Não revelava quantos compreendiam algum dos mais de 50 dialetos falados na Etiópia. Durante as eleições que ocorreram em junho deste ano no país, a empresa diz ter contratado falantes nativos de oromo, amharic e somali, que de fato são os troncos linguísticos mais importantes. Não afirmou quantos. Entre março e março, de 2020 a 21, o Face afirma ter retirado mais de 87 mil postagens de desinformação no país. O arco cultural do continente africano abarca mais de duas mil línguas.

O ponto

Com muita frequência, o que se publica a respeito de desinformação nas redes sociais trata de Estados Unidos, Europa, ou alguns outros países como o Brasil. O Brasil, noves fora a baixa autoestima local, é um país rico e importante na geopolítica mundial. Por conta de Jair Bolsonaro, tornou-se também um dos focos da imprensa internacional atenta ao drama da recessão democrática que ocorre no mundo.

Myanmar, Camboja, Etiópia e tantos outros não são foco. Em países como estes, as línguas faladas são pouco relevantes na economia mundial. Ninguém as fala com exceção de quem as tem como línguas maternas. Tensões étnicas não são novas em nenhum destes lugares. Ódio, autoritarismo ou violência muito menos. A história é longa. A diferença é a velocidade — de uma hora para a outra, pelas redes, boatos são espalhados espontaneamente ou por meio de uma máquina organizada para isto — e uma explosão se dá.

O Facebook já tem pelo menos um genocídio com seu nome.

A questão é simples: o algoritmo faz discurso de ódio circular com facilidade. Ele, o algoritmo, desmontou como a internet funcionava. Antes, pessoas precisavam buscar a informação que consumiriam. O algoritmo leva informação a elas. A nós. E, invariavelmente, é o tipo de material que atiça conflito. Assim como campanhas presidenciais como as de Jair Bolsonaro e Donald Trump utilizaram a ferramenta para ampliar o impacto de suas mensagens, outros movimentos autoritários no mundo já dominaram a técnica.

E a usam livremente. Muitas vezes, sem os holofotes da imprensa.

 

 

Fonte da Imagem: The Phantoms of the Brain by richworks on DeviantArt

PARTIDOS CADA VEZ MAIS PARTIDOS

 

Por Leonardo Pimentel, para Canal Meio (canalmeio.com.br)

Registrado na Justiça Eleitoral em 2015, o Partido Novo só entrou para valer no cenário nas eleições gerais de 2018, quando lançou João Amoêdo candidato à Presidência e elegeu oito deputados federais – fora um governador e 13 legisladores estaduais que não estão no foco aqui. Eis que, três anos depois, a legenda está em vias de perder seis desses oito parlamentares pelo descolamento entre eles e a executiva nacional. Enquanto a direção partidária se coloca em oposição ao presidente Jair Bolsonaro e defende seu impeachment, os deputados votam sistematicamente com o governo, embora não se reconheçam como bolsonaristas.

Mas essa situação não é exclusiva do partido cor de laranja. Após os atos de tom golpista em 7 de setembro, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, convocou a executiva nacional para que o partido se declarasse em oposição e apoiasse o impeachment. A medida desagradou uma parcela expressiva da bancada tucana na Câmara, liderada informalmente por Aécio Neves (MG), também alinhada com o Planalto – a ponto de a maioria dos deputados do partido ignorar a orientação da direção e votar a favor do voto impresso, obsessão do presidente da República.

Parte da explicação para essa situação está no próprio fenômeno Bolsonaro. Assim como em 2002 Lula chegou à Presidência numa “onda vermelha”, o atual morador do Alvorada ali aportou liderando uma aluvião ultraconservadora. Quanto mais à direita o candidato se vendesse, melhores as chances de abiscoitar votos dos eleitores de Bolsonaro.

O Novo, por exemplo, ofereceu uma plataforma “liberal na economia e conservadora nos costumes” conhecida por vários nomes (thatcherismo, neoliberalismo etc.) e elegeu uma bancada conservadora, ponto. A direção percebeu que o liberalismo de Guedes tinha a mesma profundidade no governo que o lavajatismo de Sérgio Moro, mas os deputados estão mais alinhados com Bolsonaro que com Amoêdo.

No PSDB a coisa é mais complexa. O partido nasceu de uma rebelião no PMDB contra o fisiologismo de Orestes Quércia, então cacique paulista da legenda. Sua proposta era inédita: um partido social-democrata sem base sindical. Era uma agremiação de centro-esquerda, seus fundadores eram todos “autênticos” do MDB. Mas o acaso, esse destruidor dos mais bem elaborados planos, jogou para Fernando Henrique Cardoso a tarefa de conter a hiperinflação, privatizar, sanear o sistema bancário etc. O ideário social-democrata acabou implantado por Lula. Acontece.

O fato é que os tucanos foram empurrados para a direita pelo antagonismo com o PT e não tiveram coragem de expulsar Aécio Neves quando este foi alvo de denúncias sólidas de corrupção. Ele aglutinou em torno de si a bancada conservadora eleita na esteira do bolsonarismo e hoje busca sabotar todas as iniciativas do partido, tanto o projeto pessoal de João Doria quanto a tentativa dos fundadores de formar uma frente contra Bolsonaro.

Isso sem falar no PSL, um partido nanico elevado à condição de maior bancada no Congresso, empatada com o PT, por ter cedido seu número 17 a Jair Bolsonaro. O presidente e o partido estão brigados há tempos, mas a bancada ainda abriga luminares (num sentido muito figurado) do bolsonarismo, a começar pelo filho Zero Três, Eduardo, deputado por São Paulo.

Rachadura no pilar da democracia

Essa disfuncionalidade partidária é um dos muitos problemas do sistema político brasileiro. Talvez um dos mais graves, pois envolve um fundamento da democracia liberal. A ideia de grupos representando classes ou ideias vem desde a Grécia, passando por Roma. Em geral contrapunham a elite à plebe, embora Caio Júlio César, nobre de longa estirpe e supostamente descendente de Vênus, fosse um paladino do “partido popular”.

Essa também foi mais ou menos a lógica dos dois primeiros partidos políticos nos moldes do que conhecemos hoje, os Conservadores (Tories) e Liberais (Whigs), na Inglaterra do século 17. Com as revoluções burguesas/liberais do século 18 e o surgimento de novas linhas de pensamento político – comunismo, socialismo, anarquismo etc. – no século 19, o leque de partidos políticos se ampliou. E seguiu pelo século passado com as ideologias de extrema-direita e, mais tarde, os movimentos ecológicos.

Partidos podem mudar de ideologia? Claro. Durante a Guerra de Secessão (1861-1865), o Norte abolicionista era Republicano; o Sul escravocrata, Democrata. Na segunda metade do século 20, os democratas abraçaram o movimento dos Direitos Civis, conquistando a classe média progressista no Norte e o deixando órfãos os conservadores religiosos (e racistas) do Sul, que foram acolhidos pelos republicanos. O mesmo aconteceu com os partidos comunistas do Ocidente após a dissolução da União Soviética. O PCB se tornou PPS e hoje é Cidadania, sem qualquer resquício de comunismo em seu programa.

Nos regimes parlamentaristas, a necessidade de formar maiorias faz com que partidos políticos de diferentes matizes se unam, mas é jogo de “eu cedo, você cede” que acontece das agremiações para fora. Daí a expressão “strange bedfellows” (“estranhos parceiros de cama”, em tradução livre) melhor representada pela colcha de retalhos partidária que ora governa Israel.

Questão fechada

O sistema proporcional brasileiro valoriza os partidos. Mesmo quando votamos num candidato, o voto vai para a legenda, que pode eleger mais de um legislador com a votação de um candidato de forte apelo popular. Em outubro de 2007 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou essa ideia ao determinar que um deputado federal ou estadual ou um vereador que mudasse de partido perderia o mandato, salvo com autorização da legenda ou em situações especiais. O entendimento foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, para acomodar mudanças, foi criada uma janela de troca partidária no início do ano eleitoral.

Além disso, os partidos sempre tiveram o recurso do fechamento de questão. Uma vez que a direção se posiciona sobre o assunto, a bancada tem que seguir. Mas aparentemente isso só vale na esquerda. O episódio mais famoso aconteceu em janeiro de 1985. Airton Soares, Bete Mendes e José Eudes não eram apenas três dos oito deputados federais eleitos pelo PT em 1982. Estavam entre os mais expressivos nomes da legenda. Airton, de São Paulo, era o líder da bancada. Bete, uma atriz consagrada e com intensa atuação política, havia sido eleita pelo Rio de Janeiro, assim como Eudes, que vinha de dois mandatos no MDB. Eram, sem trocadilho, estrelas.

Com a derrota da Emenda Dante de Oliveira, o PT realizou uma convenção e decidiu que não participaria da eleição presidencial indireta no Colégio Eleitoral. Airton, Bete e Eudes avisaram que não obedeceriam e votaram em Tancredo Neves. Passaram a ser hostilizados no partido e o deixaram antes que um processo de expulsão fosse consumado.

O PSOL nasceu de um processo semelhante, também envolvendo o PT. Em 2004, quatro parlamentares do partido - Heloísa Helena, Babá, João Fontes e Luciana Genro – foram expulsos por votarem contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Lula. Mais recentemente, Tabata Amaral (SP) contrariou a orientação do PDT e votou a favor da (última) reforma da Previdência. Foi tão hostilizada que o TSE a autorizou a deixar o partido. Está agora no PSB, que aliás, também havia fechado questão contra a reforma.

Valorização do baixo clero

Mas é injusto atribuir ao bolsonarismo a exclusividade na origem dessa disfunção política. Desde a redemocratização, uma parcela do Congresso trabalha fisiologicamente. Apoia o governo. Qualquer governo. Conhecemos como Centrão, mas assume diversas formas. Sarney, Collor (aos trancos e barrancos) e Fernando Henrique negociaram com sua cúpula. No governo Lula, o sistema montado em Minas pelo tucano Eduardo Azeredo foi levado para Brasília, onde acabou ganhando o nome de mensalão. Embora houvesse líderes envolvidos, a “negociação” era feita deputado a deputado. Em 2005, graças a uma brutal inabilidade da liderança petista, Severino Cavalcanti (PP-PE), a mais completa tradução do “baixo clero” foi eleito presidente da Câmara. Caiu pouco depois, exposto num esquema de corrupção quase punguista, mas mostrou à malta amorfa de deputados inexpressivos que talvez não precisassem de tantos líderes e caciques.

O que 2022 nos reserva?

Olhando assim, parece que devemos nos desesperar. Na verdade, não. Esta semana o Senado aprovou a PEC da minirreforma eleitoral podando tudo o que a Câmara havia incluído para beneficiar legendas nanicas, em particular a volta das coligações proporcionais. No ano que vem, os partidos terão de contar somente com a própria musculatura eleitoral. A regra já valeu no pleito municipal de 2020, promovendo uma saudável depuração, somada à cláusula de desempenho.

Paralelamente, o STF considerou inconstitucional a tese da “candidatura nata”, pela qual o ocupante de um cargo parlamentar tem automaticamente direito à vaga para disputar a reeleição sem o crivo da convenção partidária. Com a devida força na convenção, partidos podem deixar parlamentares rebeldes a verem navios, retomando uma saudável unidade ideológica.

Democracia, como tudo na vida, é prática. Mesmo com alguns soluços, vamos aprimorando a nossa.

 

Imagem: "O esfacelamento de Marsyas", Tiziano Vecellio (Titian). State Museum, Kromeriz, Czech Republic).