DANCINHA

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Criminalização pautou audiência


CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2008

Audiência na Assembléia Legislativa, com presença de representantes de sindicatos e movimentos sociais, entre eles a Federação da Agricultura do RS (Farsul) e o Movimento dos Sem-Terra (MST), abriu ontem a agenda rio-grandense de comissão especial criada em Brasília, no mês passado, para investigar a criminalização de movimentos sociais no Estado. A comissão é ligada ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Hoje, o grupo visita acampamentos e assentamentos do MST em Sarandi e participa de reunião com entidades de Passo Fundo.
A agenda da comissão inclui encontro com a diretoria da Farsul, que ocorreu ontem à tarde e, na quinta-feira, audiências com o procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Arminio Abreu Lima da Rosa, e com a governadora Yeda Crusius.
O ouvidor-geral da Segurança Pública e ouvidor agrário do Estado, Adão Paiani, disse que grande parte das denúncias relatadas ontem não foi levada a seu conhecimento. 'Se soubéssemos, teríamos tomado as providências cabíveis', pontuou. O assessor jurídico da Farsul, Nestor Hein, criticou a insistência do movimento em invadir a fazenda da família Guerra, em Coqueiros do Sul, que foi considerada produtiva, e a fazenda Southall, em São Gabriel, que teve o decreto de desapropriação negado pelo STF.
'Percebe-se que no RS está havendo desrespeito à Constituição e à democracia', afirmou o deputado federal Adão Pretto, presidente da Comissão de Legislação Participativa na Câmara e integrante da comissão especial. Já haviam sido relatados abusos, como a agressão a 900 mulheres da Via Campesina, em Rosário do Sul, e a ata do Conselho Superior do Ministério Público Estadual, que defendia medidas para declarar a ilegalidade do movimento.
Ouvidor explicou o objetivo
O ouvidor agrário do Estado, Adão Paiani, disse que a intenção do encontro foi que a Farsul apresentasse sua versão de fatos envolvendo o MST no RS. O vice-presidente da Comissão, Percílio de Sousa Lima Neto, e o ouvidor agrário nacional, Gercino da Silva Filho, coordenaram a reunião.

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