UBS entrega "peixes grandes" ao fisco dos EUA
Não só milionários, mas também clientes norte-americanos do UBS que "esconderam" fortunas superiores a 250 mil francos entre 2001 e 2008 poderão ser denunciados ao fisco dos Estados Unidos.
A Secretaria Federal de Justiça da Suíça analisa os primeiros 900 casos e pretende dar ainda esta semana luz verde para a entrega dos dados de 400 supostos sonegadores.
Devido a um acordo extrajudicial fechado entre o UBS e a Justiça dos EUA em 19 de agosto passado, deverão ser fornecidos os dados de 4450 contas do maior banco suíço à autoridade fiscal norte-americana IRS (Internal Revenue Service) até 31 de agosto de 2009.
Segundo detalhes do acordo divulgados na terça-feira (17/11), a ajuda administrativa suíça aos EUA refere-se a titulares de contas suspeitos de sonegação ou graves fraudes fiscais. A maioria é "peixe grande".
De acordo com informações da Secretaria Federal de Justiça e da Receita Federal, 4200 casos referem-se a norte-americanos que entre 2001 e 2008 tenham escondido uma fortuna mais de um milhão de francos em contas não declaradas e obtido com isso um lucro de no mínimo 100 mil francos em três anos.
A segunda categoria – 250 casos – diz respeito a clientes norte-americanos que, independentemente de seu país de residência, tenham tido contas inscritas numa "sociedade offshore" e possuído uma fortuna de 250 mil francos no mesmo período, informou a agência de notícias SDA.
O anexo ao acordo UBS-EUA classifica de "construções enganosas" as contas em "sociedades offshore" que escondem o nome real dos titulares. O documento revela uma série de truques usados pelo UBS e outros bancos para que seus clientes pudessem burlar o fisco norte-americano nos últimos anos.
Até agora, o UBS enviou os dados de 900 clientes à Administração Federal de Impostos da Suíça para análise. A autoridade já deu seu parecer conclusivo em 400 casos, que podem ser contestados num prazo de 30 dias diante do Tribunal Administrativo Federal.
Dimensões do caso
A ajuda administrativa solicitada pelos EUA para obter dados de clientes do UBS tem dimensões inéditas. As autoridades suíças informaram que, no passado, recebiam uma média de três pedidos de ajuda internacional por ano em matéria fiscal.
O responsável pelo caso UBS na Administração Federal de Impostos, Hans-Jörg Müllhaupt, disse que 40 pessoas trabalham na "organização do projeto", entre elas, cerca de dez da empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers. Uma outra empresa de auditoria, a KPMG, controla em nome da administração federal o cumprimento do acordo junto ao UBS.
A pedido dos EUA, a Suíça manteve em sigilo durante três meses (até terça-feira) os critérios exatos para a entrega dos dados de clientes do UBS. Isso, segundo as autoridades fiscais norte-americanas contribuiu para que 14.700 contribuintes dos EUA com contas em 70 Estados tivessem se autodenunciado ao fisco.
O embaixador dos EUA em Berna declarou há poucos dias que cerca de 9 mil sonegadores com contas na Suíça tinham se autodenunciado. Ainda não se sabe quantos deles pertencem ao grupo dos 4450 referidos no acordo UBS-EUA.
As autoridades suíças estimam que o número de clientes do UBS atingidos pelo pedido de ajuda administrativa dos EUA é pequeno. Müllhaupt disse à imprensa em Berna que se pode contar nos dedos das duas mãos os clientes do maior banco suíço que até agora aprovaram a entrega de seus dados à receita norte-americana.
swissinfo.ch com agências
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