The Guardian – Londres, via Correio Internacional, via Carta Maior
De acordo com a sabedoria convencional transmitida diariamente na imprensa econômica, os países em desenvolvimento deveriam se desdobrar para agradar as corporações multinacionais, seguir a política macroeconômica neoliberal e fazer o máximo para atingir um grau de investimento elevado e, assim, atrair capital estrangeiro.
Adivinhem qual país das Américas deve atingir o crescimento econômico mais rápido nesse ano? A Bolívia. O primeiro presidente indígena do país, Evo Morales, foi eleito em 2005 e assumiu o cargo em janeiro de 2006. Bolívia, o país mais pobre da América do Sul, seguiu os acordos com o FMI [Fundo Monetário Internacional] por 20 anos consecutivos e sua renda per-capita ao final desde período era mais baixa do que 27 anos antes.
Evo descartou o FMI apenas três meses depois de assumir a presidência e então nacionalizou a indústria de hidrocarbonetos (especialmente gás natural). Não é preciso dizer que isso não agradou a comunidade corporativa internacional. Também foi mal vista a decisão do país de se retirar do painel de arbitragem internacional do Banco Mundial em maio de 2007, cujas decisões tinham tendência a favorecer as corporações internacionais em detrimento dos governos.
A nacionalização e os crescentes lucros advindos dos royalties dos hidrocarbonetos, no entanto, têm rendido ao governo boliviano bilhões de dólares em receita adicional (o PIB total da Bolívia é de apenas 16,6 bilhões de dólares, para uma população de 10 milhões de habitantes). Essas rendas têm sido úteis para a promoção do desenvolvimento pelo governo, e especialmente para manter o crescimento durante a crise. O investimento público cresceu de 6,3% do PIB em 2005 para 10,5% em 2009.
O crescimento da Bolívia em meio à crise mundial é ainda mais notável, já que o país foi atingido em cheio pela queda de seus preços dos produtos de exportação mais importantes – gás natural e minerais – e também por uma perda de espaço no mercado estadunidense. A administração Bush cortou as preferências comerciais da Bolívia, que eram concedidas dentro do Pacto Andino de Promoção do Comércio e Erradicação das Drogas [ATPDA, na sigla em inglês], supostamente para punir a Bolívia por sua insuficiente cooperação na “guerra contra as drogas”.
Na realidade, foi muito mais complicado: a Bolívia expulsou o embaixador estadunidense por causa de evidências do apoio dado pelo governo estadunidense à oposição ao governo de Morales; a revogação do ATPDA aconteceu logo em seguida. De qualquer maneira, a administração Obama ainda não mudou com relação à política da administração Bush para a Bolívia. Mas a Bolívia já provou que pode se virar muito bem sem a cooperação de Washington.
O presidente de esquerda do Equador, Rafael Correa, é um economista que, muito antes de ser eleito em dezembro de 2006, entendeu e escreveu a respeito das limitações do dogma econômico neoliberal. Ele tomou posse em 2007 e estabeleceu um tribunal internacional para examinar a legitimidade da dívida do país. Em novembro de 2008 a comissão constatou que parte da dívida não foi legalmente contratada, e em dezembro Correa anunciou que o governo não pagaria cerca de 3,2 bilhões de dólares da sua dívida internacional.
Ele foi tiranizado na imprensa econômica, mas a operação foi bem sucedida. O Equador cancelou um terço da sua dívida externa declarando moratória e reembolsando os credores a uma taxa de 35 centavos por dólar. A avaliação para o crédito internacional do país continua baixa, mas não mais do que antes da eleição de Correa, e até subiu um pouco depois que a operação foi completada.
O governo de Correa também causou a fúria dos investidores estrangeiros ao renegociar seus acordos com empresas estrangeiras de petróleo para captar uma parte maior dos lucros com a alta dos preços do petróleo. E Correa resistiu à pressão feita pela petrolífera Chevron e seus poderosos aliados em Washington para retirar seu apoio a um processo contra a empresa por supostamente poluir águas subterrâneas, com danos que poderiam exceder 27 bilhões de dólares.
Como o Equador está se saindo? O crescimento tem atingido saudáveis 4,5% durante os dois primeiros anos da presidência de Correa. E o governo tem garantido a redistribuição da renda: gastos com saúde em relação ao PIB dobraram e gastos sociais em geral têm sido expandidos consideravelmente de 4,5% para 8,3% do PIB em dois anos. Isso inclui a duplicação do programa de transferência de renda às famílias pobres, um aumento de 474 milhões de dólares em despesas de habitação, e outros programas para famílias de baixa renda.
O Equador foi atingido fortemente por uma queda de 77% no preço das suas exportações de petróleo de junho de 2008 até fevereiro de 2009, assim como pelo declínio das remessas de capital provenientes do exterior. Apesar disso, o país superou as adversidades muito bem. Outras políticas heterodoxas, juntamente com a moratória da dívida externa, têm ajudado o Equador a estimular sua economia sem esgotar suas reservas.
A moeda do Equador é o dólar estadunidense, o que descarta a possibilidade de políticas cambiais e monetárias para esforços contra-cíclicos numa recessão – uma deficiência relevante. Em vez disso, o Equador foi capaz de fazer acordos com a China para um pagamento adiantado de 1 bilhão de dólares por petróleo e mais 1 bilhão de empréstimo.
O governo também começou a exigir dos bancos equatorianos que repatriassem algumas de suas reservas mantidas no exterior, esperando trazer de volta 1,2 bilhões e tem começado a repatriar 2,5 bilhões das reservas estrangeiras do banco central para financiar outro grande pacote de estímulo econômico.
O crescimento do Equador provavelmente será de 1% esse ano, o que é muito bom em relação à maior parte de seu hemisfério. O México, por exemplo, no outro lado do espectro, tem projetado um declínio de 7,5% no seu PIB em 2009.
A maior parte dos relatórios e até análises quase-acadêmicas da Bolívia e do Equador dizem que eles são vítimas de governos populistas, socialistas e “anti-americanos” – alinhados com a Venezuela de Hugo Chávez e Cuba, é claro – e estão no caminho da ruína. É claro que ambos os países ainda têm muitos desafios pela frente, dos quais o mais importante será a implementação de estratégias econômicas que diversifiquem e desenvolvam suas economias no longo prazo. Mas eles começaram bem, dedicando à ordem econômica e política externa convencionais – na Europa e nos Estados Unidos – o respeito que ela merece.
Mark Weisbrot
Tradução: Raquel Tebaldi
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