quarta-feira, 25 de novembro de 2009

ALTO NIVEL DE PICARETAGEM

Mudanças climáticas: Ajuda prometida a países pobres 'não foi paga'


Oito anos depois do compromisso assumido pelas nações industrializadas de transferir mais de 1 bilhão de dólares aos países pobres para que pudessem lidar com as consequências das mudanças climáticas, é impossível saber quanto do dinheiro já foi realmente pago, segundo uma investigação conduzida pela BBC.

Na Declaração de Bonn, de 2001, um grupo de 20 países desenvolvidos – os então membros da União Europeia, o Canadá, a Nova Zelândia, a Noruega e a Suíça - concordou em dar US$ 410 milhões por ano para as nações em desenvolvimento até 2008 – um total de US$ 1,6 bilhões. Para isso, foram criados fundos especiais na Organização das Nações Unidas (ONU).

A investigação do Serviço Mundial da BBC indica, no entanto, que não é possível confirmar se o dinheiro prometido foi realmente pago. Segundo os resultados, apenas US$ 260 milhões foram depositados nos fundos da ONU criados especialmente para esse fim.

“Houve promessas que não se materializaram. Há uma questão de confiança”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon em entrevista à BBC.

Compromisso

Os governos que assinaram a Declaração de Bonn garantem que nunca tiveram a intenção de depositar todo o dinheiro nos fundos da ONU e alegam que o acordo previa que o dinheiro poderia ser gasto em acordos “bilaterais e multilaterais”.

Artur Runge-Metzger, o principal negociador da União Europeia para as mudanças climáticas, defende que o bloco cumpriu o compromisso previsto no acordo.

“Podemos dizer que cumprimos a promessa. O financiamento para as mudanças climáticas aumentou consideravelmente”, disse.

Apesar disso, Runge-Metzger admite que não pode fornecer dados que comprovem o pagamento do montante através desses meios bilaterais e multilaterais contemplados na Declaração.

“As vezes é muito difícil estabelecer que parte foi usada para financiar a luta contra as mudanças climáticas”, disse o negociador.

Richard Myungi, representante dos países em desenvolvimento nas negociações sobre as mudanças climáticas disse à BBC que os representantes se sentem “frustrados e traídos”.

Boni Biagini, responsável pelos fundos da ONU, também acredita que mais dinheiro deveria ter sido depositado.

“Esses números não batem com os US$ 410 milhões por ano. Se tivesse, nós estaríamos lidando com bilhões de dólares agora”, afirmou.

Confusão

Marc Pallemaerts, responsávela pela redação da Declaração de Bonn de 2001, quando era chefe de gabinete para a Presidência belga do bloco, admite que alguns países em desenvolvimento podem ter sido levados a acreditar que o dinheiro prometido seria apenas depositado nos fundos da ONU.

“Alguns países podem ter sido realmente enganados, enquanto outros sabiam que a ambiguidade era deliberada”, afirmou.

A Declaração de Bonn está envolvida em confusão e levou a uma falta de confiança entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

O secretário-geral da ONU disse que, ao contrário do que foi feito em Bonn, qualquer acordo de financiamento que venha a ser assinado na próxima Conferência sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, em dezembro, deve ser claro.

“Todo esse acordo e negociação devem ser baseados em confiança”, disse Ban.

Segundo ele, qualquer novo acordo deve ser “verificável, notificável e capaz de ser medido”.

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