Os três "golpes" de Jair Bolsonaro

 

Quais são os fenômenos que compõem a arquitetura golpista do atual governo e suas chances de prosperar

Por Christian Lynch *

O sistema político de 1988 foi construído deliberadamente contra a herança autoritária do regime militar. A Constituição que lhe serve de baliza jurídica consagrou uma arquitetura institucional pautada por princípios e valores capazes de comportar governos liberais democráticos, como o de Collor e Fernando Henrique; social-democratas, como o de Lula e Dilma; e conservadores, como o de Sarney e Temer. A crise de legitimidade do sistema representativo tornada aguda entre 2013 e 2018 tornou possível, porém, a emergência de uma direita radical, inimiga do Estado de Direito da Nova República.

Desde então, o fantasma do golpe tem assombrado nossa democracia. O questionamento do resultado da eleição presidencial de 2014 por Aécio Neves foi denunciado como “tentativa de golpe”; a Lava Jato, como um conjunto de sucessivos “golpes” em formas jurídicas (o “lawfare”); e o impeachment de Dilma Rousseff, como “golpe parlamentar”. A própria eleição de Bolsonaro teria sido possível graças ao “golpe” da cassação dos direitos políticos de Lula pelo STF, intimidado pelo então comandante do Exército. Por fim, marcado por um populismo reacionário, sustentado na exploração da desconfiança crônica da legitimidade das instituições, tendo por modelo de bom governo justamente o regime militar, o governo Bolsonaro é obviamente incompatível com o sistema constitucional de 1988. Não pode governar, portanto, senão tentando burlá-lo.

Desde então, o “golpismo” se tornou conceito básico do vocabulário político, verdadeira ideia-força associada ao modus operandi do novo governo. Ele faz parte da estrutura lógica de governos autoritários, que não reconhece limitações às condições de sua sobrevivência e reprodução. Eles não são orientados pela doutrina do Estado de Direito, mas da Razão de Estado, que preconiza a possibilidade de desrespeito à lei pelo governante em nome do valor supremo da “segurança nacional” (na verdade, a sua própria). Da doutrina da Razão de Estado se extraem duas técnicas: a do segredo de Estado, que autoriza a supressão da publicidade dos atos governamentais pela imposição do sigilo, e o golpe de Estado, ação violenta e fulminante destinada a neutralizar os inimigos da segurança nacional (isto é, do governante).

Embora relacionados todos à arquitetura golpista do governo Bolsonaro, os termos “golpe” ou “golpismo” têm sido empregados para designar três fenômenos que têm sido confundidos, mas que cumpre distinguir para melhor compreender a cena política.

O primeiro desses significados remete às ações praticadas rotineiramente com o objetivo de implantar um programa de governo incompatível com a Constituição e enraizar uma cultura autoritária na administração e na sociedade. São “os golpes nossos de cada dia”. Eles são praticados à luz de um legalismo autocrático que ignora os valores, princípios e precedentes jurídicos, substituindo-os por uma interpretação formalista e seletiva do texto da lei de modo a favorecer a expansão das prerrogativas presidenciais. Governa-se por decretos ilegais, na esperança de torná-los fatos consumados pela lentidão do Congresso e do Judiciário. Aparelham-se os órgãos administrativos, com nomeação deliberada de pessoal inadequado e conivente. Vandalizam-se órgãos da educação, da cultura, da ciência, da saúde, dos direitos humanos e do meio ambiente, transformados em um misto de cabide de emprego e depósito de lixo. O sigilo é imposto a todos os atos cuja publicidade prejudique a administração. Ao mesmo tempo, neutralizam-se pela cooptação e pela intimidação as instituições encarregadas de controlar os malfeitos do governo, como o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas e o Poder Judiciário. Todas esses atos são apresentados pelo legalismo autocrático como constitucionais. É o que Bolsonaro afirma quando diz “jogar dentro das quatro linhas” — ainda que com farta distribuição de catimbas, faltas, agressões e outras jogadas desleais por ele praticadas, sob o olhar complacente de um juiz por ele designado e devidamente comprado.

O segundo sentido da palavra “golpe” remete à sombra do “golpe de Estado” clássico. Dentro da arquitetura golpista, ele visa justamente a desestimular pela ameaça velada de uma ruptura democrática a resistência da sociedade civil e das instituições de controle aos “golpes nossos de cada dia”. Este golpe se daria menos à maneira de 1964, que elevou os militares ao poder — função exercida já pela eleição de 2018 — do que à de 1968, que pelo AI-5 “legalizou” de vez a razão de Estado identificada com a oligarquia militar. Sua pedra de toque reside na interpretação teratológica do art. 142 da Constituição, que em um momento de instinto suicida teria conferido ao próprio presidente da República, na condição de comandante-em-chefe das Forças Armadas, um “poder moderador” que o capacitaria em caso de crise com outros poderes impor sua vontade sobre os demais, na qualidade de “supremo guardião da Constituição”.

Para tornar a ameaça mais verossímil, Bolsonaro não só incentivou manifestações por uma “intervenção militar constitucional” (sic), como tenta transmitir a impressão de que o endosso ao seu governo por alguns generais significaria adesão irrestrita das Forças Armadas à sua pessoa. Afinal, não se desfecha um golpe de Estado sem a participação ativa dos quartéis. Daí que cole sua imagem à dos militares, participando de formaturas, oferecendo-lhes cargos em penca e convertendo o Ministério da Defesa em um “ministério da ameaça de golpe”, encarregado de suscitar “questões militares” sempre que em defesa da vontade contrariada do presidente.

O principal alvo do golpismo é o STF que, na condição de verdadeiro guardião da Constituição, se tornou uma pedra no sapato no projeto bolsonarista de expansão da cultura autoritária.

O terceiro sentido da palavra “golpe”, por fim, remete à insurreição como forma de resistência do povo à fraude de sua vontade soberana. Enquanto o populista moderado alega, em caso de derrota, que o povo foi enganado pelas elites, radicais como Bolsonaro vendem a tese da fraude para reforçar a tese do complô das instituições contra a vontade popular. Daí a necessidade de deslegitimar sua eventual derrota, difundindo a desconfiança nos métodos de apuração eleitoral. A traição à vontade do povo pelas instituições — mais uma vez, o Poder Judiciário — legitimaria uma insurreição à maneira da invasão da sede do Capitólio norte-americano em janeiro de 2021. Também aqui o Ministério da Defesa tem se prestado ao papel de instrumentalizar a suposta competência técnica dos militares para dar credibilidade à possibilidade de fraude. Mas o protagonista deste golpe não seriam os generais do Alto Comando, e sim “povo armado” por Bolsonaro pelos clubes de tiro, bem como militares de baixa patente, principalmente policiais. Este seria o povo encarregado de “resistir à opressão” em defesa de sua “liberdade”.

Estes são os três golpes possíveis de Jair Bolsonaro. Nenhum, porém, passa sem severas complicações. O primeiro, de sabotagem contínua do Estado de Direito, encontra resistências não só dentro dos poderes Legislativo e Judiciário, como no Ministério Público Federal e na própria administração. O segundo, voltado para a eliminação da autonomia dos demais poderes por uma espécie de AI-5, não é do interesse de quase ninguém. Não é da classe política, que ficaria sob a contínua tutela de um autocrata desequilibrado. Também não é da maioria dos generais da ativa, ciosos da preservação de sua autonomia institucional e já satisfeitos com seu retorno ao jogo político, do qual não sairão tão cedo, seja quem vencer a eleição de 2022. Mais provável é sem dúvida a tentativa de insurreição contra os resultados eleitorais, a fim de barganhar alguma forma de indulto ou anistia à cúpula bolsonarista. Mas também aqui o “golpe” tende a encontrar a oposição da própria classe política, cujas lideranças teriam questionadas suas próprias eleições em caso de alegação de fraude. A começar pelo Centrão, que espera “lavar a égua” depois de turbinado pelo orçamento secreto.

Trinta anos de rotina democrática não passam em vão.

 

* Cientista político, editor da revista Insight Inteligência e professor do IESP-UERJ

 

Imagem: "A Persistência da Memória", de Salvador Dali 

Fonte: www.canalmeio.com.br

A GAROTA DA TUBA

Sempre fui um leitor eclético, mas nos últimos anos tenho lido preferencialmente livros sobre a evolução da espécie humana.

Charles Darwin, Richard Dawkins, Richard Wrangham, Jared Diamond, Norbert Elias, Yuval Hariri, etc. Se alguém quiser alguma indicação ou opinião, fique à vontade.

Estou tentando entender como aquelas criaturas começaram a pulsar, saíram da lama, subiram em árvores, aprenderam a cozinhar, e atualmente estão destruindo as florestas e a natureza em geral, numa espécie de suicídio coletivo.

Acho interessante, de certa forma tragicômico, que aqui no RS, e talvez em todo o Brasil, pessoas que apoiam a destruição das matas têm como moda utilizar roupas com estampas que seriam muito úteis para camuflagem em florestas. E, no entanto, vivem em verdadeiras selvas de pedra, cidades com cada vez menos árvores.

Mas o objetivo desse pequeno texto é outro.

Entre um livro do tipo descrito acima e outro, sempre peço para meu amigo Paulo Müzell me trazer leituras mais leves, que ele tenha lido e aprovado. Paulo é um grande leitor, assim como seu filho Rodrigo.

Um dos livros que ele gentilmente me emprestou e que acabo de ler é o intitulado “A GAROTA DO TROMBONE”, de Antonio Skármeta. É o primeiro livro de Skármeta que leio.

Antes de iniciar a leitura achei intrigante a capa do livro, que mostra uma menina, a garota, olhando para dentro de uma TUBA e não de um TROMBONE.

Mas, ao iniciar a leitura, percebi que o livro é eivado de passagens poéticas e impressões abstratas, o que poderia torná-lo chato mas, no caso do Skármeta essas passagens ficam muito adequadas, até instigantes. Então a capa “tá valendo”.

Como escreveu o crítico do El País sobre o livro: “Uma história linda. Skármeta é um sedutor”.

Recomendo a leitura.



Omar, em abril de 2022.

A longa história das relações entre a Rússia e a Ucrânia

 

Por Antonio João Dias Prestes

1) O início da nação russa, incluindo a sua conversão ao cristianismo ortodoxo, se deu no principado de Kiev, sob a dinastia de origem escandinava (varegos) dos Ruríkidas, no século X d.C.

2) No início do século XIII toda a área deste primeiro estado russo e ucraniano foi conquistado pelo Império Mongol, e a maior parte destes povos/territórios/principados permaneceu sob a suserania dos mongóis (tártaros), de credo muçulmano, até finais do século XV.

3) A partir de meados do século XIII, o núcleo de um futuro Estado russo começou a se desenvolver, sob o comando de príncipes ruríquidas, em torno da cidade de Moscou, consolidando sua força ao enfrentar os suecos, os cavaleiros teutônicos (alemães), os bálticos e os próprios tártaros, expandindo-se rumo ao norte, oeste e sudeste, culminando, já no século XVI, com a proclamação do Império (com a adoção do título de czar), a “Terceira Roma”.

4) Enquanto isso, a maior parte do atual território da Ucrânia passou ao poder do Estado/Reino/Comunidade Polaco-Lituana, que teve o seu auge durante o século XVII, quando chegaram, inclusive, a ocupar Moscou por alguns anos, durante a crise sucessória da Rússia.

5) Ao longo dos séculos XVII, XVIII e XIX, já sob a nova casa imperial dos Romanov, o Império Russo teve uma expansão política e territorial extraordinária, chegando à costa do Pacífico, e reconquistando áreas que pertenceram ao Estado Polaco-Lituano e ao Império Turco Otomano, entre estes a maior parte da atual Ucrânia, incluindo a Península da Criméia.

6) Com a Revolução Russa, e, logo em seguida, Soviética (Comunista/Bolchevique), de 1917, o Estado Russo se viu forçado a fazer um armistício com o Império Alemão, cedendo a este e à recém recriada Polônia vastos territórios, entre os quais o da Ucrânia, no qual veio a se criar um Estado-satélite das Potências Centrais (Alemanha e Áustria-Hungria).

7) Com a derrota alemã ao fim da I Guerra Mundial, e com a vitória da Rússia Soviética na Guerra Civil contra os “russos brancos” (anticomunistas de várias tendências), apoiados pelas potências do Ocidente, foi constituída a União Soviética, em 1921, sendo a Ucrânia integrada como uma de suas 15 repúblicas comunistas soviéticas.

8) Com a ascensão de Joseph Stalin, o fim da gradualista NEP (Nova Política Econômica), instituída por Vladimir Lenin, para uma transição rumo ao comunismo, ocorreram as grandes coletivizações forçadas, com o extermínio dos camponeses prósperos e a grande fome decorrente, que afetou, com milhões de mortes, em especial a região da Ucrânia, no que ficou conhecido como o “Holodomor”.

9) A invasão da União Soviética pela Alemanha nazista, na II Guerra Mundial, em 1941, teve um apoio inicial por uma parcela dos ucranianos, o qual, salvo exceções muito pontuais, foi logo abandonado, devido à selvageria generalizada praticada pelos nazistas contra todos os eslavos e judeus, e a grande parte dos ucranianos se juntou aos russos e demais povos da URSS, na chamada Grande Guerra Patriótica, que culminou com a ocupação de Berlim e de quase todo o Leste Europeu pelos soviéticos, em 1945.

10) Com a morte de Stalin e a ascensão de Nikita Krushev, a Criméia foi cedida por Moscou à RSS da Ucrânia, embora sendo, assim como boa parte do leste ucraniano, habitada por russos étnicos.

11) A dissolução da União Soviética, ao final de 1991, foi precipitada pela declaração de independência da RSS da Ucrânia, embora a própria Federação Russa, liderada pelo (supunha-se) esquerdista Boris Yeltsin, também tenha optado por se desligar da URSS.

12) Com o fim da URSS, houve um acordo entre a Rússia, a Ucrânia e o Cazaquistão, as três únicas repúblicas soviéticas que detinham em seus territórios armas nucleares, para que as duas últimas cedessem seus arsenais nucleares à Rússia.

13) Ao contrário do que havia sido acordado, em 1990, nas negociações para a reunificação da Alemanha, a OTAN, sob a liderança dos Estados Unidos, incorporou ao seu pacto militar todos os Estados do antigo Pacto de Varsóvia, incluindo os três países bálticos, que fizeram parte do Império Russo, e, entre 1940 e 1991, da própria URSS, mas não a Finlândia, que permaneceu um Estado neutro.

14) Durante a última década, a Ucrânia passou a ser governada por lideranças pró-Ocidente, que incluíram na sua Constituição a promessa de incorporação do país à União Europeia e à OTAN. A Rússia, por sua vez, reanexou a Crimeia e estimulou os movimentos separatistas russos no leste da Ucrânia.

Salvador, BA, 21/02/2022.

Peste Dançante de 1518

 

Via tudoporemail.com.br.

Em 14 de julho de 1518, uma mulher chamada Frau Troffea saiu de sua casa na cidade francesa de Estrasburgo (então parte do Sacro Império Romano) e de repente começou a dançar. Uma grande multidão logo se reuniu ao redor dela, curiosa para ver o que estava acontecendo. A mulher parecia incapaz de parar e não tinha controle sobre suas ações. Ela continuou dançando até desmaiar de exaustão, mas logo retomou a atividade frenética. Isso durou alguns dias e, surpreendentemente, mais de 30 outras pessoas começaram a dançar da mesma forma em toda a cidade em uma semana. No final do mês, quase 400 pessoas dançavam nas ruas da cidade e seguiam em frente mesmo com os pés sangrando. Vários deles morreram de seus esforços, e ninguém na cidade sabia como detê-los. O frenesi da dança começou a diminuir apenas no início de setembro. Os líderes cívicos e religiosos declararam que as pessoas sofriam da 'mania da dança' ou 'praga da dança'. Por mais estranho que isso possa parecer para nós hoje, essa mania da dança não foi uma ocorrência única. Crônicas dos séculos 14 a 16 estão cheias de relatos alegando vários surtos semelhantes na Europa. Um surto de dança semelhante em 1374 se espalhou para várias cidades ao longo do rio Reno. Mas qual foi a razão por trás da praga da dança? Os cientistas ainda estão intrigados com esse mistério meio milênio depois. Inicialmente, acreditava-se que as pessoas dançavam para atrair o favor divino. No século 20, os investigadores disseram que as pessoas da cidade podem ter consumido pão contaminado com a doença fúngica ergot, o que pode levar a convulsões. A teoria mais popular é que a cidade foi afetada por um distúrbio psicogênico em massa. No entanto, nenhuma evidência conclusiva do incidente bizarro foi encontrada.

https://www.tudoporemail.com.br/content.aspx?emailid=16962

 

Imagem: Cidadãos de Estrasburgo com a 'peste dançante' dançando em meio a sepulturas em um cemitério.(Fonte da imagem: Wikimedia Commons)