“Ahora es cuando.”

Presidente da Argentina envia reforma da mídia para Congresso

Por Helen Popper

BUENOS AIRES (Reuters) - A presidente da Argentina, Cristina Fernandez, enviou na quinta-feira ao Congresso um projeto de lei para reformar a imprensa, dizendo que a legislação fortalecerá a democracia reduzindo o poder das poucas empresas que dominam a radiodifusão.

Muitas pessoas do meio concordam com a necessidade de reformular as regulamentações do setor, estabelecidas durante a ditadura militar (1976-1983), para refletir as grandes mudanças tecnológicas. Mas a proposta do governo provocou polêmica.

A presidente --que brigou com o Grupo Clarín, o maior conglomerado de mídia do país, e que com freqüência critica a imprensa-- disse que a nova lei de radiodifusão desafia o domínio das empresas privadas sobre as transmissões de rádio e TV.

"A liberdade de expressão não pode se tornar liberdade de extorsão e a liberdade de imprensa não pode ser confundida com liberdade para os proprietários da imprensa," afirmou ela num discurso no palácio presidencial.

"Esse projeto é para todos nós que queremos viver numa Argentina mais democrática e plural," acrescentou ela.

O projeto de lei da reforma, que já foi modificado depois que Fernandez o lançou em março numa série de fóruns nacionais, destina um terço das frequências de radiodifusão para empresas privadas, um terço para transmissoras estatais e o restante para organizações sem fins lucrativos, como igrejas e universidades.

Leia mais na Página/12.

Comentário do Blog: Um exemplo a ser seguido no Brasil.