segunda-feira, 23 de maio de 2011
Ambientalistas podem ir à Justiça
Ambientalistas podem recorrer à Justiça caso o novo Código Florestal seja aprovado nesta terça-feira. A informação foi confirmada pelo conselheiro da Agapan Francisco Milanez. "O texto oficializa o aumento do desmatamento e vai contra tratados internacionais assinados pelo Brasil." Reunidos ontem no Brique da Redenção, manifestantes, que entregavam panfletos visando conscientizar a população, confirmaram que, em nível nacional, entidades já estariam se articulando junto à Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público para questionar a constitucionalidade da lei. "Se houver anistia e impacto nas Áreas de Preservação Permanente (APPs), vamos recorrer", disse o representante do Fórum Gaúcho em Defesa do Código Florestal, José Fonseca. De acordo com o presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, a entidade tem legitimidade para entrar com Adin e vai ficar atenta. "Vamos aguardar a evolução das negociações, mas a possibilidade sempre vai existir."
Segundo um dos fundadores do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Movdema), Paulo Brack, a distribuição de panfletos e o trabalho de corpo a corpo continua hoje e amanhã. A intenção é de levar as informações aos deputados federais da bancada gaúcha que estiverem embarcando para Brasília no Aeroporto Salgado Filho.
O vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, disse que espera uma "votação sensata", que alie o equilíbrio entre a proteção ambiental e a manutenção da agricultura familiar. "Se for assim, a lei não será inconstitucional." Líderes fecharam acordo para tentar, pela terceira vez, votar a matéria. PV e PSol prometem obstruir a pauta.
CP
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