DW:
Em 7 de julho de 2005, atentados mataram 52 pessoas e feriram mais de 700 em Londres. Um ponto sem retorno para a política de segurança da UE, ao que parecia. Na realidade, o setor caminha por vias tortuosas e lentas.
O terrorismo já está na Europa há vários anos. Imediatamente após os atentados de Londres e Madri, foram selados vários pacotes antiterror, a União Européia nomeou um encarregado para o assunto. Investiram-se milhões de euros em projetos, resultando em detalhadas análises dos perigos do terrorismo internacional.
"São tantos os projetos, que nem os especialistas conseguem mais se manter em dia", declara Annegret Bendiek, do Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e Segurança (SWP). E então se coloca a questão, se isso tudo faz sentido. "Logo se tem a impressão de que há um certo frisson do terror na UE. Mas não se deve subestimar as vitórias ocultas."
Há um ano, por exemplo, a Scotland Yard conseguiu impedir um atentado com explosivos líquidos no aeroporto londrino de Heathrow. Na Alemanha, frustraram-se os planos tanto dos terroristas de Colônia com malas-bombas, como dos de Sauerland (estado da Renânia do Norte-Vestfália).
Aumento de segurança: zero
Várias operações dos serviços secretos e departamentos criminais transcorrem de forma sigilosa, lembra Bendiek. Visíveis são os excessos administrativos e burocráticos, assim como os estorvos aos cidadãos: câmeras de vigilância, passaportes biométricos, controle de líquidos nos aeroportos, armazenamento de dados.
"Palhaçada de segurança", é como Rita Tanges define todo este aparato. Ela trabalha para a associação de proteção de dados Foebud, que concede a cada ano o Prêmio Big Brother. Já Georg Jarzembowski, porta-voz da União Democrata Cristã para assuntos de transportes no Parlamento Europeu, fala em "puro ânsia de mostrar serviço".
Ele ressalta que num ponto os especialistas em segurança são unânimes: o afã de controles não elimina o perigo do terrorismo. "A Comissão Européia tem medo de que algo realmente suceda e a culpa lhe seja atribuída." E, no entanto, muitas operações resultam num acréscimo de segurança igual a zero, critica Jarzembowski.
Website empoeirado
O site de segurança da União Européia foi atualizado pela última vez em 2006. Lá se descreve um novo projeto-piloto – em 2005 –, quanto custa e para que serve. Sete milhões de euros foram previstos para 2006, 8 milhões de euros para 2007, verba voltada, sobretudo, ao financiamento de pesquisas.
O estudo De onde vem o terrorismo custou, por exemplo, 50 mil euros; 400 mil euros se destinariam à "cooperação internacional". Contudo, é justamente ela que funciona tão mal.
De 2004 a maio de 2008, Franco Frattini agitou a segurança da UE, na qualidade de comissário de Justiça do bloco. O bronzeado ex-professor de esqui assomou Bruxelas com uma avalanche antiterror após a outra, fazendo suar funcionários e políticos.
Avalanche e chicanas
As metas de Frattini eram ambiciosas: um sistema de vigilância como nos Estados Unidos, intercâmbio gigantesco de dados, um grande banco de dados sobre terroristas – quer praticantes, quer suspeitos.
Em novembro de 2007, Frattini apresentou sua menina dos olhos: o sistema de armazenamento de dados de passageiros. Este prevê que se arquivem 19 tipos de dados pessoais de cada pessoa que tomar um avião, inclusive e-mail, endereço e número de cartão de crédito.
Embora dentro da União Européia o prazo de armazenamento proposto, de 13 anos, ainda seja controvertido, as informações pessoais já são enviadas, por exemplo, aos EUA, que as preservam por 15 anos. Os peritos em proteção de dados de toda a UE estão em pé de guerra, até o momento sem sucesso.
Paralelamente, o Parlamento Europeu reivindica que se volte a reduzir os controles de segurança nos aeroportos, para que as pessoas voltem a viajar sem tantos transtornos. E o controle de líquidos não passa de chicana, afirma Jarzembowski. "Os custos e atrasos nos aeroportos são enormes, não há ganho de segurança, e no entanto a Comissão Européia insiste na medida. Estou fulo da vida", desabafa o deputado conservador.
Tropeçando na soberania nacional
Neste ínterim, Frattini preferiu ir fazer política na Itália, onde é agora ministro do Exterior do governo Berlusconi. A única coisa que ele e seu sucessor, o francês Jacques Barrot, têm em comum é a paixão pelo montanhismo.
Barrot tem mais de 70 anos, é discreto e considera a proteção de dados importante, como declarou em seu discurso de posse. À imprensa, ele admite com franqueza que a cooperação antiterror ainda não deu realmente certo. "A Europol fica sabendo de certas ocorrências através da imprensa", comentou numa entrevista.
É este o problema: no tocante a questões de segurança, cada nação quer manter sua soberania. É verdade que a colaboração mútua melhorou em Bruxelas, comenta Bendiek, do SWP. Contudo, tão logo se trate de direito e política nacionais, acabou-se: os serviços secretos suspendem todo o diálogo. "Cada órgão se apega às suas informações e só quer revelar o mínimo possível", observa Jarzembowski: "Assim, não há como a Europol trabalhar efetivamente".
Combate de fachada
Para uma perfeita cooperação, a Áustria e a Bélgica, entre outros países, exigiram uma CIA européia, sem sucesso. "Não vejo que isto seja possível num prazo razoável", declarou Bendiek. "Sobretudo após o 'não' dos irlandeses ao Tratado Constitucional Europeu, simplesmente não sopra nenhum vento de maior integração na UE."
É nessa calmaria que opera o encarregado da UE para Combate ao Terrorismo, Gilles de Kerchove. O belga é um tranqüilo funcionário da maquinaria européia, que se mantém em segundo plano. Sua função seria coordenar as operações dos países-membros. Contudo "Mister Terrorism"– como foi ironicamente apelidado em Bruxelas – não tem qualquer poder de disposição, conta apenas de um miniorçamento e de uma equipe reduzida. "Ele não passa de um placebo", sentencia Jarzembowski; "um trabalho ingrato", solidariza-se Bendiek.
De Kerchove exerce o mais importante trabalho de fachada da União Européia. Depois que, irritado, o seu antecessor jogou a toalha, o posto ficou vago durante um ano, até que De Kerchove se apiedou da situação. Porém manteve seu outro emprego: ele é diretor de Justiça e Assuntos Internos no Secretariado do Conselho Europeu. Uma ocupação que o preenche plenamente; para o terrorismo não lhe sobra muito tempo.
Anna Kuhn-Osius (av)
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