Aprosoja espera isenção de royalties sobre a comercialização dos grãos
Correio do Povo
O trabalho de análise das amostras da soja transgênica produzidas na safra 2009/2010 no Estado se inicia nesta semana. A ação é resultado do processo movido pela Aprosoja-RS e pela Fetag contra a cobrança de royalties sobre o grão geneticamente modificado Roundup Ready (RR) da Monsanto, e foi autorizada pelo juiz da 15 Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Giovanni Conti.
A averiguação deve durar 90 dias, prazo máximo para ser apresentado o laudo pelo perito. Somente a partir da conclusão deste trabalho é que as partes envolvidas poderão se manifestar. A previsão de Conti é de julgar a ação até o final deste ano.
A Aprosoja espera que o processo seja julgado em primeiro grau no início de 2011. O assessor jurídico da entidade, Néri Perin, acredita que, se a conclusão da perícia for favorável aos agricultores, não haverá a cobrança da taxa já na comercialização da safra 2011/12. A associação calcula que, na safra passada, o pagamento de royalties à Monsanto envolveu cerca de R$ 140 milhões, somente no RS, valor que, no país, pode chegar a R$ 1 bilhão. Em nota, a Monsanto afirmou que não comenta processos judiciais em andamento.
A proposta de abertura do processo foi levada à Justiça pelas entidades em abril de 2009 com a alegação de que a cobrança estaria ferindo a lei de cultivares. Desde então, liminares foram caçadas pelo Tribunal de Justiça e houve contestações da multinacional, até sair a autorização para realizar a perícia, deferida em junho deste ano. "Queremos desobrigar os produtores que reservam a própria semente de pagar royalties na comercialização dos grãos", disse Perin.
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