Aumentam críticas à OMS por gestão da gripe suína

Em 11 de junho de 2009, a Organização Mundial de Saúde (OMS), sediada em Genebra, declarava a pandemia mundial de gripe A(H1N1), conhecida inicialmente como gripe suína.

"O mundo encontra-se diante do início de uma gripe pandêmica." Essas palavras, pronunciadas há um ano pela diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, eram alarmistas. Ao mesmo, o nível de alerta foi elevado ao máximo (6) pela OMS, pela primeira vez nos últimos 41 anos.

Um ano depois do que poderia ter sido, segundo alguns especialistas, uma gripe ainda mais mortal do que a gripe espanhola de 1918, que causou 18.156 mortes em todo o mundo. Para comparar, a gripe sazonal provoca, em média, 250 mil a 500 mil mortes por ano.

Nas últimas semanas, a atuação da OMS vem sendo muito criticada. Uma enquete publicada pelo British Medical Journal revelou as relações entre certos membros da comissão de especialistas da OMS e a indústria farmacêutica. A Comissão de Saúde da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa publicou em junho um relatório, submetido ao plenário em 24 de junho, criticando a falta de transparência da OMS.

Na entrevista a seguir, a senadora suíça Liliane Maury Pasquier, membro da Comissão de Saúde do Conselho da Europa, fala sobre o assunto.

swissinfo.ch: Quando da apresentação se seu relatório, o relator Paul Flynn declarou que a pandemia "jamais ocorreu realmente." O que permitiu chegar a essa conclusão?

Liliane Maury Pasquier: Nós não afirmamos que a pandemia nunca existiu, mas que se a definição não tivesse sido modificada, não haveria declaração de pandemia. As definições precedentes incluíam sempre a noção de gravidade. Desde maio de 2009, depois do surgimento dos primeiros casos no México, a OMS modificou a definição, confundindo a noção de pandemia.

A OMS constesta e afirma que jamais modificou a definição de pandemia. Portanto, ao ler as respostas fornecidas, parece que não falamos a mesma língua. Tanto na definição de 1999 como na de 2005, essa noção de gravidade está presente.

Questionar as causas dessa mudança não é irrelevante, sabendo que é precisamente a elevação para o nível 6 que dispara o alerta pandêmico, ou seja, a mudança de prioridade na política de saúde pública da indústria farmacêutica para a produção de vacinas.

A dúvida também é alimentada pelo fato de que não se conhece a identidade dos membros do comitê de especialistas da OMS. Acrescenta-se ainda que a organização tinha conhecimento da gravidade relativa do vírus.

swissinfo.ch: Poderíamos dizer que é precisamente graças às medidas preconizadas pela OMS e adotadas por muitos países que a pandemia pode ser evitada? E que um ano atrás havia dúvidas científicas?

L.M.P.: É evidente que os vírus gripais têm um forte potencial de mutação e devem ser alvo de muita vigilância. Mas também é evidente que as medidas tomadas pela OMS não tiveram papel nenhum nesse sentido.

Quando se examina as políticas adotadas por diversos governos, constata-se que alguns países fizeram uma campanha de vacinação em grande escala, enquanto outros tiveram uma taxa de vacinação muito baixa. No entanto, os resultados foram praticamente idênticos nos dois casos.

swissinfo.ch: A senhora acha necessário redefinir o princípio de precaução que justificou essas medidas excepcionais?

L.M.P.: Não se pode reagir da mesma maneira quando se trata de uma infecção grave ou não. Muitos especialistas defendem vacinar em grande escala e pronto. Mas muitos países não podem fazer isso, principalmente a logo prazo. Portanto, é preciso fixar prioridades.

Em termos de saúde pública, adotar esse tipo de estratégia significa investir somas importantes para lutar contra uma infecção precisa. Isso significa ainda que certos recursos não podem ser consagrados ao combate a outras doenças.

swissinfo.ch: Especialistas da OMS ligados à indústria farmacêutica, falta de transparência, medicamentos antivirais de origem duvidosa e efeitos secundários pouco conhecidos. Lendo o relatório do Conselho da Europa e a enquete do British Medical Jornal, têm-se a impressão que essa gripe foi sobretudo uma magnífica operação de marketing da indústria farmacêutica. Qual é a opinião da senhora?

L.M.P.: As respostas fornecidas pela OMS infelizmente não dissiparam essas dúvidas. Percebemos um reflexo de autoproteção e de medo de eventuais consequências ulteriores. Além disso, surgiram casos suspeitos de influência exercida dentro da OMS pela indústria farmacêutica já há vários anos.

swissinfo.ch: A senhora questiona o papel de certos especialistas "independentes" e sua influência sobre as decisões tomadas. Mas como melhorar essa situação sabendo que são os mesmos especialistas são contratados para desenvolver novos medicamentos?

L.M.P.: É evidente que se dispomos de competências, temos de utilizá-las. Mas é primordial conhecer a origem das opiniões emitidas. Se tal ou tal especialista está ligado à indústria farmacêutica, essa pessoa não pode ter qualquer poder de decisão. A transparência deve ser absoluta, o que não é o caso atualmente.

swissinfo.ch: Que margem de manobra os governos e as diferentes instituições sanitárias nacionais ainda têm nesse contexto?

L.M.P.: Certamente ainda têm. Aliás, todos os Estados não reagiram da mesma maneira. Veja o exemplo da Polônia. Ela se recusou a fechar contratos para a entrega da vacinas, alegando que os contratos estipulavam claramente que as vacinas seriam distribuídas sob a responsabilidade do governo e que, em caso de complicações, o governo deveria assumir as responsabilidades. Tratava-se, portanto, de um caso exemplar de privatização dos lucros enquanto os riscos incumbiam à coletividade.

swissinfo.ch: Agora é preciso restabelecer a confiança. Quais são as recomendações da comissão de saúde que a senhora preside?

L.M.P.: A OMS tem um papel importante. Para que essa instituição funcione melhor, é preciso que haja confiança. É por essa razão que considero necessário publicar a lista de membros dos grupos de especialistas, seus interesses e evitar que erros se repitam. Os Estados-membros também são responsáveis e podem certamente ditar condições, sem ameaçar um centavo de contribuição dada à organização, evidentemente.

Eu acho ainda que é necessário redefinir a noção de pandemia e prever planos de ação segundo a gravidade da situação. Ao nível dos Estados, é importante que o setor de pesquisa e de especialistas sejam realmente independentes. Mas, evidentemente, tudo isso tem um custo.

Daniele Mariani, swissinfo.ch
(Adaptação: Claudinê Gonçalves)