A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA, na sigla em inglês) denunciou nesta terça-feira a República Tcheca por realizar testes para comprovar a homossexualidade dos homens que deixam seus países com o argumento de serem perseguidos por sua orientação sexual.
Com o aviso prévio do exilado, o teste realizado por um sexólogo e por um psicólogo é aplicado para comprovar se o homossexual reage diante de imagens de material pornográfico heterossexual, explicou a própria agência.
A informação foi divulgada em um relatório sobre discriminação sexual que a FRA apresentou nesta terça-feira no Parlamento Europeu.
Segundo a agência, o teste é realizado apenas quando há dúvidas sobre a orientação sexual de quem denunciou a perseguição.
Como muitos países perseguem a homossexualidade mas não a proibem por leis nacionais, surgem dúvidas nos gabinetes de exílio na hora de conceder a proteção internacional nestes casos.
A FRA considerou que esse exame "é particularmente inadequado" para os exilados porque "muitos deles podem ter sido vítimas de abusos sexuais e sofrerem com esse tipo de técnica".
Por outro lado, a agência também duvida que o teste seja realizado "com prévio consentimento", além de declarar que tem "uma credibilidade questionável e totalmente ineficaz no caso dos bissexuais".
O mecanismo é a revelação mais surpreendente do relatório sobre homofobia da FRA, que conclui que desde o estudo anterior, em 2008, "não mudou nada ou muito pouco" no que se refere à redução da discriminação sexual.
"Embora um maior número de países avançou no reconhecimento das uniões do mesmo sexo, vários outros seguem negando esse direito apesar das implicações que isso tem para as liberdades individuais", afirmou no relatório o diretor da FRA, Morten Kjaerum.
Nos dois últimos anos, Irlanda, França, Portugal e Suécia avançaram na luta contra o preconceito, enquanto Romênia, Bulgária e Estônia proibiram expressamente as uniões homossexuais.
Terra
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