Conflitos entre polícia e indígenas terminam em 33 mortes no Peru

Alan Garcia:

Um protesto de indígenas no Peru terminou com a morte de pelo menos 33 pessoas nesta sexta-feira.

A manifestação, contra leis que os indígenas consideram como "prejudiciais" a suas comunidades, aconteceu na Província de Bagua, que fica na região amazônica.

De acordo com a Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP), que representa os indígenas, pelo menos 22 manifestantes da etnia awajún morreram nos confrontos com a polícia.

Onze policiais também teriam morrido nos enfrentamentos, de acordo com o primeiro-ministro Yehude Simon. Segundo ele, apenas três manifestantes teriam morrido.

Os conflitos tiveram início na madrugada de sexta-feira, quando policiais tentaram liberar uma estrada que havia sido bloqueada pelos indígenas.

A ação gerou protestos e, por volta do meio dia, segundo a imprensa peruana, as manifestações se espalharam pelas cidades de Bagua e Jaén, onde edifícios públicos foram incendiados.

Os manifestantes protestavam contra uma nova legislação que permite que empresas estrangeiras explorem a madeira, minérios e instalem grandes fazendas nas terras habitadas por indígenas.

Acusações

O presidente do Peru, Alan García, lamentou as mortes e responsabilizou os incidentes a "falsos dirigentes indígenas".

Em entrevista à BBC, o chanceler peruano, José Antonio García Belaúnde, afirmou que os manifestantes "portavam armas de fogo" e que teriam atirado contra helicópteros e "logo conseguiram matar policiais".

Já a organização indígena AIDESEP negou as acusações e responsabilizou o poder executivo pelas mortes, por ter ordenando a repressão aos protestos.

Em uma entrevista coletiva nesta sexta-feira, o presidente da AIDESEP, Alberto Pizango, afirmou que os indígenas foram "fuzilados" pelos policiais. Ele pediu também a "atenção internacional" para o caso.

Protestos

Grupos indígenas peruanos estão realizando, desde o último dia 9 de abril, protestos contra uma série de decretos legislativos do presidente Alan García.

Entre as leis questionadas pelos indígenas está uma que regulamenta o manejo dos recursos hídricos do país e outra que estabelece parâmetros para a administração de recursos florestais.

A nova legislação foi estabelecida em 2008 pelo presidente, com o uso de poderes especiais concedidos a ele pelo Congresso para o processo de implementação do acordo de livre comércio entre Peru e Estados Unidos.

As comunidades indígenas argumentam que a legislação é "prejudicial" a seus direitos, por permitir a "privatização" das florestas e dos recursos hídricos.

Até agora, os protestos incluíram bloqueios de estradas, o fechamento de válvulas de gasodutos e o bloqueio de rios para navegação.

Índios peruanos acusam García de violar declaração da ONU

Por Terry Wade

LIMA (Reuters) - Os planos do presidente peruano, Alan García, para atrair investimentos estrangeiros estão enfrentando oposição interna, com líderes indígenas dizendo que ele desrespeitou uma declaração da ONU que protege seus direitos à terra e ao controle dos recursos naturais.

Milhares de indígenas protestam nos últimos 40 dias na Amazônia peruana, na esperança de que García abandone ou modifique uma série de leis que ele sancionou no ano passado para estimular empresas de petróleo, mineração e agricultura a investirem bilhões de dólares na selva. Os protestos já interromperam oleodutos que ligam a Amazônia ao Pacífico.

"O Peru não está respeitando a declaração da ONU sobre direitos indígenas", disse na quinta-feira à rádio RPP Alberto Pizango, líder das manifestações e presidente da Aidesep, entidade que reúne grupos ambientalistas e indígenas.

A declaração da ONU, que não tem cumprimento obrigatório, foi aprovada em 2007 por 143 países, inclusive o Peru.

Pizango chegou a anunciar uma "insurgência" para pressionar o governo a revogar as leis.

Na quinta-feira, depois de políticos acusarem o dirigente indígena de agir como incendiário e de abrirem um processo contra ele por sedição, Pizango disse: "Para nós, insurgência significa defender nossos direitos naturais e resistir pacificamente aos excessos cometidos pelo Estado peruano".

"Reconhecemos a legitimidade constitucional do governo, mas ele não entende as questões indígenas."

García instituiu a maioria das leis em questão por decreto, aproveitando poderes especiais concedidos pelo Congresso para que ele adéque as leis do país a um tratado de livre comércio com os EUA.

Críticos dizem que García aproveitou para adotar medidas que não eram exigidas pelo acordo comercial.

Yehude Simon, chefe de gabinete do governo, prometeu a Pizango uma rodada de negociações que possam levar a um acordo que encerre o bloqueio de estradas e portos, que já provoca desabastecimento em algumas localidades amazônicas.

A empresa argentina Pluspetrol reduziu sua produção de petróleo na Amazônia devido aos protestos, e a estatal Petroperú paralisou a operação do seu oleoduto.

Até agora, Pizango rejeita as negociações, levando Simon e o resto do gabinete a buscarem um diálogo com outros líderes indígenas, menos influentes. Além disso, o governo declarou um estado de emergência que lhe permite impor toque de recolher e enviar tropas para dispersar protestos

Ao menos por enquanto, o governo se recusa a revogar as leis ou a dar mais controle para os indígenas sobre uma área que representa mais de 60 por cento do país, embora concentre apenas 11 por cento da sua população.

"As terras da Amazônia pertencem... a todos os peruanos, e não só a um pequeno grupo que vive lá", disse García no fim de semana. "As riquezas do Peru pertencem a todos os peruanos."