A omissão dos cidadãos

Aqui em Porto Alegre estamos acompanhando a Revisão do Plano Diretor da cidade.

Após o grande fiasco que foi a participação da população nas Audiências Públicas, promovidas pela Prefeitura Municipal (veja a página “A Audiência Pública”, acima), a Câmara de Vereadores criou um Fórum de Entidades para que a população pudesse ser mais e melhor informada sobre o que estava sendo discutido e, fundamentalmente, pudesse opinar a respeito.

Imaginava-se uma maciça participação de diversas entidades preocupadas com o futuro da cidade e de seus habitantes.

Infelizmente, isso não ocorreu.

Das cerca de 50 entidades inscritas, apenas a metade delas participa com certa assiduidade nas reuniões do Fórum.

Algumas só aparecem quando o assunto a ser tratado é de seu direto interesse, como no caso da reunião que discutiu a proposta da sub-relatoria “Desenvolvimento Urbano, Estratégias e Modelo Espacial” a cargo do vereador João Antônio Dib. A sub-relatoria propõe o retorno da Zona Rural no município de Porto Alegre, entre outras alterações.

Quando foi marcada a data para que o Fórum votasse seu apoio, ou não, a essa alteração proposta pela sub-relatoria, mais entidades compareceram. Algumas, quem sabe, pela primeira e última vez.

Todos tem dúvidas e deveriam participar do Fórum para exigir maiores esclarecimentos para que possam apresentar emendas ou mesmo demonstrar contrariedade para com o que está sendo proposto.

Mas isso não está acontecendo.Impresso explica como participar do Fórum

Sindicatos, ONGs, Movimentos Sociais e Associações de moradores tradicionais e combativas de Porto Alegre simplesmente não comparecem nas reuniões, mesmo estando inscritos no Fórum. As próprias Entidades do Fórum produziram material de divulgação (folder e cartazete) que foi impresso pela Câmara e está sendo distribuído pela cidade, mas o retorno ainda é muito pequeno.

Mesmo a mesa de trabalhos, que deveria ser composta pelos três vereadores que oficialmente participam do Fórum, raramente tem todos os vereadores presentes, apenas a coordenadora Neuza Canabarro está sempre presente. Os representantes indicados pelas entidades participantes, arquiteto Nestor Nadruz e Paulo Guarnieri se desdobram em comparecer e esclarecer as dúvidas. Ou seja, até na mesa de trabalhos, que deveria ser composta por três vereadores e dois representantes indicados pelas entidades, apenas a vereadora Neuza e os dois representantes das entidades estão costumeiramente participando. Tem omissão até na mesa diretora do Fórum…

Brigamos tanto pelo direito de participar. E agora, o que dizer?

Os sub-relatórios do projeto do PDDUA além do que já foi apresentado e debatido no Fórum, de João Dib , são os seguintes:
- Sistema de Planejamento e da Adequação ao Estatuto da Cidade, vereador Carlos Comassetto (PT);
- Plano Regulador e das Disposições Finais e Transitórias, vereador Bernardino Vendruscolo (PMDB);
- Projetos Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto, vereadora Maristela Maffei (PCdoB); e
- Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Cidade, vereador Dr. Goulart (PTB).

O texto acima é uma opinião de Cesar Cardia, representante do “Amigos da Gonçalo de Carvalho” no Fórum de Entidades, participante dos movimentos “Porto Alegre Vive” e “VIVA Gasômetro”, além de associado da AMABI.