DANCINHA

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

MARIA DA PENHA E OS JUÍZES

Magistrado quer voltar

O juiz de MG Edilson Rodrigues, afastado por dois anos da função por declarar que "a desgraça humana começou por causa da mulher", quer o cargo de volta. Ele impetrou mandado de segurança no STF com o objetivo de anular a decisão do Conselho Nacional de Justiça, de novembro de 2010.

Juiz perde cargo em Três Passos

Pela primeira vez, um membro do Judiciário do Rio Grande do Sul foi demitido. Na primeira sessão de 2011, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado decidiu por unanimidade demitir o juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, da Comarca de Três Passos, por conduta imprópria.

O magistrado foi nomeado em 25 de junho do ano de 2007. Por causa do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) a que respondia, estava afastado da jurisdição desde 1 de julho de 2010. O PAD teve início a partir de registro realizado na Delegacia de Polícia da cidade de Três Passos. Segundo o relato das vítimas, o magistrado teria ido, "com comportamento alterado", a uma sorveteria no mês de maio do ano passado, e feito comentários e elogios impróprios à nora da dona do estabelecimento.

O caso, contudo, teria sido apenas a gota d''água para a demissão. De acordo com o relator, desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos, o juiz Marcelo Colombelli Mezzomo já havia sofrido pena de censura em Processo Administrativo Disciplinar por envolvimento em acidente de trânsito, e respondia a diversos outros processos por conduta inconveniente. Mezzomo também criou polêmica ao declarar que a Lei Maria da Penha, considerada um marco no combate à violência doméstica, é "populista" e "surreal". Enquanto juiz, ele negou a maioria dos pedidos de medida preventiva amparados pela lei.

Fonte: Correio do Povo

Pergunta do Blog: Quantos juízes em atividade pensam dessa forma?

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