quinta-feira, 18 de novembro de 2010

EUA: AMEAÇA À HUMANIDADE


Gasto militar mantem equilíbrio do terror financeiro nos EUA


A estrutura do orçamento dos EUA e a lógica de sua política econômica é a de uma economia de guerra na qual o gasto militar exacerba o déficit fiscal, mas permite o funcionamento de um “equilíbrio do terror financeiro”, repassa imensos lucros ao complexo militar industrial e mantém uma chantagem global baseada na força militar. O gasto no resgate das entidades financeiras falidas na crise alcança 1,45 trilhão, enquanto que os juros devidos pela dívida pública são de 164 bilhões de dólares. Quase toda a receita do orçamento (2,38 trilhões) se consome somente pelo gasto militar mais os resgates da oligarquia financeira e uma pequena proporção por juros da dívida pública. O artigo é de Osvaldo Martinez.

Uma simples olhada no orçamento de 2010 dos Estados Unidos permite examinar a magnitude do gasto militar e o papel que este joga em conjunto com o gasto para os pacotes de resgate dos bancos e entidades financeiras quebradas.

O montante do orçamento é de 3,94 trilhões de dólares e o déficit previsto é de 1,75 trilhão, equivalente a quase 12% do PIB. (1)

O gasto militar oficial é de 739,5 bilhões de dólares, embora se forem incluídos outros gastos indiretos ou encobertos, o gasto superaria 1 trilhão de dólares.

O gasto no resgate das entidades financeiras falidas na crise, efetuado pelas administrações de Bush e Obama alcança 1,45 trilhão, enquanto que os juros devidos pela dívida pública são de 164 bilhões de dólares.

Isto significa que quase toda a receita do orçamento (2,38 trilhões) se consome somente pelo gasto militar mais os resgates da oligarquia financeira e uma pequena proporção por juros da dívida pública. Não fica praticamente nada para outros tipos de gastos.

Se considerarmos que o gasto militar ronda o trilhão de dólares e que a parte da receita orçamentária correspondente aos impostos familiares é de 1,06 trilhão, temos que quase todos os impostos pagos pelas famílias nos Estados Unidos mal dão para cobrir o enorme gasto militar.

Os Estados Unidos são o país mais endividado do mundo, embora o significado prático disto seja diferente para este país que para qualquer outro, porque se encontra endividado na moeda nacional que ele mesmo cria e faz circular.

O financiamento da enorme dívida pública federal ascendente a 14 trilhões de dólares, sem incluir dívidas dos estados e municípios é de características surrealistas.

Para o crescimento dessa dívida pública contribuíram os pacotes de resgate aos bancos, mas essa dívida é financiada por uma retorcida operação mediante a qual o governo financia seu próprio endividamento, pois o dinheiro dado como resgate aos bancos é financiado em parte tomando empréstimos aos mesmos bancos.

Por sua vez, os bancos impõem condicionalidades ao governo no manejo da dívida e como o dinheiro deve ser empregado. Depois de terem sido “resgatados” os bancos exigem cortes maciços no gasto público em serviços para a população, a privatização de infraestruturas e serviços como água, rodovias, lazer, mas não se toca no gasto militar.

E não se toca porque “War is Good for Business” (A guerra é boa para os negócios) e a mesma oligarquia que maneja o mercado financeiro obtém elevados lucros procedentes do gasto militar. E esse gasto militar - como parte do déficit público - é financiado por operações de guerra econômica que se aquecem cada vez mais e ameaçam mesclar a guerra econômica com a guerra provavelmente nuclear que os Estados Unidos incubam na complexa meada de seus interesses e contradições econômicas e geoestratégicas.

O equilíbrio do terror financeiro

A peculiar estrutura mediante a qual os Estados Unidos atuam como uma economia parasitária que financia seus déficits e seu gasto militar recebendo injeções financeiras do resto do mundo é parte da “normalidade” da ordem econômica global. Ter reservas monetárias em dólares que se reciclam para comprar bônus ou outros instrumentos do Tesouro que financiam a dívida estadunidense, e com ela a escalada militar, é considerado pelos neoliberais como uma manifestação do equilíbrio de mercados livres.

O poder midiático apresenta esta reciclagem como resultado da confiança na fortaleza econômica dos Estados Unidos porque outros países enviam para lá seus dólares para ser investidos. (2)

O real é que os estrangeiros põem seu dinheiro nos Estados Unidos não porque sejam importadores de mercadorias desse país, nem tampouco são investidores privados comprando ações ou bônus. Os maiores aplicadores de dinheiro nos Estados Unidos são os bancos centrais que não fazem outra coisa senão reciclar os dólares que seus exportadores obtiveram e por sua vez cambiaram por moedas nacionais.

Com déficits comercial e fiscal crescentes nos Estados Unidos, se produz uma inundação de dólares para o exterior, que agora são impulsionados pela baixa taxa de juros norte-americana e pela emissão alegre de papéis verdes.

Os países receptores de dólares (a China em especial) se vêem colocados diante de um dilema. Não participam nem têm influência alguma sobre decisões econômicas do governo dos Estados Unidos, que se aproveita do privilégio do dólar. Se aceitam a inundação de dólares, seja por excedentes comerciais ou pela baixa taxa de juros norte-americana ou por ambos os fatores, sofrem a pressão para a elevação da sua taxa de câmbio, a perda de competitividade comercial e o perigo de deixar aninhar perigosos capitais especulativos de curto prazo.

Para evitar essa inundação, a conduta imposta é comprar papéis de dívida emitidos pelo governo norte-americano e acumulá-los nas reservas monetárias, sofrendo o perigo de que qualquer desvalorização do dólar seja uma desvalorização de suas reservas. À China ou a outros países que acumulam grandes volumes de dólares ou de papéis da dívida norte-americana denominados em dólares, não se lhes permite comprar ativos não financeiros nos Estados Unidos. Quando a China tentou (a compra de instalações para a distribuição de combustíveis) o governo dos Estados Unidos o proibiu. Nesse caso não valem o livre fluxo de capitais, o livre comércio e a retórica habitual. Só podem comprar ativos financeiros para financiar os déficits estadunidenses.

Ao comprar os bônus do Tesouro os países entram no “equilíbrio do terror financeiro” e passam a contribuir para financiar um destino não previsto nem desejado: o gasto militar do Pentágono.

Ocorre assim para os países receptores de dólares surgidos dos déficits norte-americanos, uma dupla compreensão. São lesionados ao ver-se estruturalmente empurrados a financiar passivamente a máquina militar norte-americana por meio de um “equilíbrio do terror financeiro” baseado não em sua superioridade econômica, mas no poderio militar. E ao fazê-lo, países como a China e a Rússia estão alimentando o mesmo gasto e poderio militar que aponta armas nucleares para eles.

O maciço gasto militar tem um objetivo geoestratégico hegemônico e sua lógica última é a guerra.

Não poucas pessoas nos Estados Unidos crêem nas virtudes de estímulo econômico que uma guerra pode trazer. Recordam com nostalgia que a guerra hispano-cubano-americana, a primeira guerra da etapa imperialista, serviu em 1898 para que os Estados Unidos escapassem da crise econômica daquela década. O que foi a Segunda Guerra Mundial? Esta finalmente provocou a suficiente destruição de forças produtivas para deixar para trás a Grande Depressão e abrir caminho aos dourados anos 1950. A recessão de finais dos anos 1940 foi superada com a ajuda da guerra da Coréia.

Esta nostalgia, que incrementa o perigo de uma catastrófica guerra nuclear, ignora que aquelas guerras convencionais correspondentes à época pré-nuclear poderiam atuar como estímulos anticrises, mas a guerra atual da era nuclear perdeu essa capacidade.

As guerras com armas convencionais tinham duas virtudes como reanimadoras da economia: mediante a produção maciça de armamento convencional para atender pedidos do Estado em guerra, se gerava emprego nas cadeias produtivas de então, e também a guerra convencional acelerava a destruição de forças produtivas que a crise econômica tinha iniciado, e levava ao nível suficiente para impulsionar a recuperação sobre a base da reconstrução do pós-guerra. A destruição era a suficiente para completar e acelerar o peculiar papel da crise econômica como destruidora de riqueza para iniciar depois outra fase expansiva e não era tanta ao ponto de ameaçar a vida da espécie humana e do planeta. Era possível para o capitalismo não só sobreviver, mas utilizar a guerra como tônico estimulante para a economia.

A guerra nuclear na atual etapa não seria estimulante frente ao principal problema orgânico da crise que é o desemprego, pois agora a tecnologia sofisticada para fabricar armas utiliza muito pouca força de trabalho, mas sua capacidade destrutiva é tão formidável que o destruído não seriam fábricas, capitais financeiros ou algumas cidades, mas o planeta e a espécie humana depois do cataclismo do inverno nuclear.

A guerra atual, se é guerra convencional de desgaste como a do Iraque e do Afeganistão, não pode ser ganha pelos Estados Unidos nem é estimulante para sair da crise econômica, se é guerra nuclear que se estabelece como ameaçadora possibilidade, tampouco serviria para sair da crise porque não eliminaria o grande problema do desemprego, mas serve para fazer grandes negócios a partir do tipo de gasto público que se maneja com total opacidade e falta de critério, o gasto no qual os Bernanke, Geithner, Summers, Strauss Kahn, nada decidem: o gasto militar, o qual é capaz de reunir em si mesmo a ambição hegemônica e o super lucro do grande negócio.

Para os Estados Unidos, debilitado economicamente e com uma cultura produtiva declinante, o recurso de última instância é a ameaça constante de guerra sustentada no gasto militar crescente. Mas, a ameaça constante de guerra e o gasto militar possuem uma dinâmica diabólica que tende a realizar-se na guerra real, quando convergem a mentalidade belicista, os conflitos pela hegemonia em petróleo, gás, água etc., disfarçados de razões humanitárias ou religiosas e a crença de que na guerra nuclear pode haver vencedores.

O declínio da economia da maior potência militar apresenta fortes tensões entre um poderio militar muito superior a qualquer outro e, pela mesma razão, ambicioso de hegemonia, e uma economia em retrocesso, que exportou boa parte de sua capacidade industrial, mergulhou no parasitismo financeiro, se acomodou no consumismo do produzido por outros e perdeu a cultura produtiva que alguma vez foi relevante. Alguns assinalam que seguindo essas tendências, o país que ao terminar a Segunda Guerra Mundial dominava a economia mundial com sua capacidade produtiva, se encaminha a consumir os produtos do exterior e a exportar somente filmes, espetáculos musicais, imagens glamorosas de um consumismo insustentável e armas.

O atraso econômico frente aos ritmos de crescimento da China e não só dela, mas do chamado BRIC+3 (Indonésia, Coréia do Sul, Malásia) é também uma fonte de tensões. Ao ritmo que crescem estes países chamados emergentes, seu PIB chegará em 2020 ao que agora tem o G-7.

As tendências apontam para o retrocesso econômico dos Estados Unidos e a previsível utilização da força militar para manter a posição dominante da segunda metade do século 20.

Essas tensões se manifestam nas guerras no Iraque, Afeganistão, Paquistão, na ameaça de guerra nuclear contra o Irã e a Coréia do Norte e também nos golpes e intentos de golpes de estado na América Latina (Honduras, Venezuela, Equador, Bolívia); adicionalmente, na crescente militarização na forma de instalação de bases militares norte-americanas em escala global e na conformação de uma doutrina de guerra que inclui, entre outras coisas, a perigosa redefinição das bombas nucleares “pequenas” - podem oscilar entre a metade e até 6 vezes a capacidade da bomba de Hiroshima - como armas que fazem parte de um menu de opções cuja utilização pode em teoria, ser decidida pelo comando no teatro de operações. Significa que um general no teatro de operações dispõe de uma “caixa de ferramentas” para escolher, na qual tem disponíveis mini bombas nucleares que poderia utili zar como o faria com os blindados, a artilharia etc.

Rumo à guerra econômica?

Nas últimas semanas a economia mundial está fervilhando com as noticias sobre a guerra das divisas. Esta guerra foi preocupação central da reunião de ministros das Finanças do FMI em 23 de outubro e de novo, assim como em todas as Cúpulas do G-20 realizadas depois do início desta crise global, foram reiteradas as solenes declarações de compromisso com o “livre comércio” e a não aplicação de barreiras ao funcionamento dos mercados.

Nestas primeiras escaramuças de uma possível guerra se vêem com clareza os contendores. Por um lado, os Estados Unidos tratando de reanimar sua economia a todo custo, aproveitando-se do fato de contar com a moeda de reserva internacional que é também sua moeda nacional. Ademais, lança uma torrente de dólares para o exterior a fim de desvalorizar o dólar, melhorar sua posição competitiva e ao fazê-lo, elevar as taxas de câmbio dos demais, prejudicá-los no comércio, fazê-los reciclar os dólares comprando instrumentos da dívida norte-americana. Por outro, o restante das economias do mundo, em especial os exportadores de matérias primas do Sul, os que além do que foi dito acima, sofrem a afluência de capitais especulativos voláteis impulsionados pela baixa taxa de juros que os Estados Unidos mantêm como instrumento sem êxito para reanimar o investimento.

A transformação destas escaramuças em uma verdadeira guerra ao estilo da ocorrida nos anos da Grande Depressão dependerá da profundidade e duração que alcance a crise global. Se ela se agravar, poderá ocorrer que a guerra das divisas venha a ser o prelúdio de uma guerra comercial com a aplicação de políticas nacionais de “empobrecer o vizinho” e o desaparecimento da retórica livre-cambista e os juramentos de fé no multilateralismo.

Para todos se tornou evidente que o governo dos Estados Unidos não faz outra coisa que aplicar o nacionalismo para resolver seus problemas internos, valendo-se do privilegio do dólar e encurralando os demais. Não seria estranho que esta conduta encontrasse a reciprocidade de outros e, no contexto de longa crise agravada, poderia explodir o sistema de regras e instituições que nasceu no pós-guerra prometendo não repetir jamais uma guerra comercial.

Crise econômica e tendências políticas

A crise global tem estado mais ligada com um giro para a direita do que com um fortalecimento das forças anticapitalistas.

A relação entre crise econômica e tendências políticas foi variada no século passado. Considerando somente as maiores crises econômicas e sua tradução em resultados políticos, estas incluíram um movimento de pêndulo para a esquerda nos anos da Primeira Guerra Mundial e para a direita nos anos da Grande Depressão.

A economia russa de 1917 sofria os estragos dos anos de guerra, mas também o impacto da crise econômica européia. O triunfo da Revolução de Outubro de 1917 foi associado à crise, ainda que, obviamente, somente ela não podia gerar esse triunfo histórico anticapitalista. Muitos outros fatores interagiram com a crise econômica, mas o resultado final foi que a situação extrema a que a guerra, a autocracia czarista e a crise tinham levado a população russa, foi captada, interpretada e dirigida por uma organização política que se propunha terminar com o capitalismo e construir o socialismo.

Nos anos 1930 do século passado a Grande Depressão foi a maior crise econômica até então ocorrida, mas o que predominou associado a ela foi o fortalecimento do fascismo. Na Alemanha a combinação de indenizações pagas aos vencedores na guerra anterior, a inflação galopante, eliminada por uma condução centralizada e fortemente controlada pelo Estado fascista, a eliminação do desemprego através de grandes obras públicas e a liderança de um fanático de direita, deu como resultado o fascismo no poder e a Segunda Guerra Mundial.

Nos Estados Unidos, na Europa e na América Latina houve nesses anos movimentos de esquerda e para a esquerda, mas não alcançaram vitórias estratégicas. Não existe uma determinação mecânica pelo qual o desemprego, a pobreza, a insegurança que uma crise econômica provoca, conduza o pêndulo para a esquerda.

A insegurança e inclusive o desespero que uma crise gera pode ser apropriada e conduzida para objetivos políticos pela esquerda ou pela direita, na dependência da leitura correta ou incorreta que façam as forças em disputa, das ações concretas e da capacidade da liderança.

Na crise atual não tem sido relevante até o momento a resistência aos efeitos e políticas associadas a elas, apesar do forte impacto no emprego e do custo social que alcançou.

A greve geral na Espanha em 29 de setembro e as manifestações francesas contra a política do FMI de ajuste fiscal, são noticias a acompanhar, mas simultaneamente se fortalece a direita nos Estados Unidos e na Europa, enquanto que na América Latina se desenvolve uma contra-ofensiva imperialista contra os governos da Alba.

Nos Estados Unidos o Tea Party avança no controle do Partido Republicano, e Obama sofre um forte voto de castigo, como expressão eleitoral do giro à direita de massas norte-americanas as quais estão se deslocando à direita pelo desemprego, a extensão da pobreza e a perda da habitação.

O Tea Party é um perigoso conglomerado em que se misturam a ignorância, e o primitivismo político com a intolerância, os preconceitos e a crença cega em ser o povo eleito para conduzir o mundo.

Sua ideologia é uma mixórdia fascistóide que inclui unir a Igreja e o Estado, eliminar os subsídios para o desemprego, expulsar os imigrantes, eliminar as ajudas para pessoas deficientes, considerar que a masturbação é equivalente ao adultério e, claro, reduzir os impostos, desmantelar o “grande governo” e destruir pela força a conspiração islâmico-russo-chinesa que obstaculiza o domínio mundial.

A Europa mostra tendências em similar direção. É de registrar que na Alemanha um partido racista e xenófobo poderia alcançar 15% dos votos. Na Itália a Liga Norte possui força. Na Holanda e na Suécia apesar de suas tradições de tolerância, partidos racistas têm chegado ao parlamento. Na França foram expulsos milhares de ciganos para a Romênia e a Bulgária, países membros da União Européia.

O movimento por um outro mundo, do Foro Social Mundial, perdeu força e se encontra atravessado por pugnas entre ONG’s de países do Norte financiadas por interesses políticos nada interessados em conquistar um mundo melhor, e movimentos sociais com posições de luta anticapitalista, em especial na América Latina.

A luta na França e na Espanha contra o ajuste fiscal neoliberal na época do neoliberalismo desprestigiado, pode marcar o início de um movimento de ascensão na resistência popular.

Parece mediar certo período entre a eclosão da crise e o aparecimento da mobilização social frente a elas, como se fosse necessário que o desemprego, a insegurança e a desesperança se aprofundassem suficientemente para lançar as pessoas ao protesto e à mobilização social. Assim ocorreu nos anos da Grande Depressão, pois somente em 1932-33, três anos depois da eclosão da crise, apareceu a pressão dos “de baixo”.

Para lutar por um mundo melhor e deixar para trás o capitalismo, a espécie humana tem que sobreviver e o planeta deve ser salvo. Para que os humanos sobrevivam é preciso deter a ameaça de guerra nuclear e para salvar o planeta deve cessar a agressão do mercado contra a natureza.

Frear a ameaça de guerra nuclear significa em termos imediatos desativar o plano de agressão ao Irã com a participação de Israel e no médio prazo, cortar o gasto militar que se combina de modo perverso com o declínio da economia norte-americana, para sustentar dois equilíbrios de terror: o financeiro e o militar. E para desperdiçar imensos recursos em máquinas, tecnologias e bombas para matar.

(*) Economista cubano

(1) Michel Chossudovsky e Andrew Gavin Marchall. The Global Economic Crisis. (A Crise Econômica Global), em Global Research. 2010. Pág. 47-48.

(2) Michael Hudson: The “Dollar Glut”. Finances America’s Global Military Build Up. (O “Excesso de Dólar”. As Finanças do Crescimento Militar Global da América), em The Global Economic Crisis. Capítulo 10.


Publicado originalmente em Cuba Debate

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Sutiã Guia Turístico

Peça vem com espaço para carregar cartões postais dos principais pontos turísticos do Japão


A fabricante japonesa de lingeries Triumph apresentou, quarta-feira 10, em Tóquio, seu mais novo produto conceitual: um sutiã-guia-turístico. A peça possui um botão que, quando pressionado, reproduz áudio de saudação em inglês, chinês e coreano.

Na região do abdómen, há um espaço para colocar cartões com imagens de seis diferentes pontos turísticos do Japão, tais como o Monte Fuji e o bairro de Akihabara, em Tóquio.

Fonte: Made in Japan

Europa vira as costas para o dólar


EUGENIO BORTOLON | eugenio@correiodopovo.com.br

Para quem sempre olhou o dólar como referência de dinheiro forte, sempre teve admiração pelo seu poder de aceitação em qualquer buraco deste mundo e pelo respeito com que ele era considerado até pelos inimigos dos Estados Unidos, é triste constatar hoje a sua situação de moeda chicoteada por todos os lados. Andando há poucas semanas por França, Suíça e Itália, foi estranho constatar e ver alguns comerciantes, hoteleiros e restaurantes dizerem que não aceitavam o dólar. "Aqui só euro", nos disse o dono de uma pizzaria em Bérgamo, Itália.

Em algumas vitrines de lojas, cartazes anunciam: "Aqui só cartões e euros". Caso mais delicado vem acontecendo na Suíça, país que não aderiu ao euro. Em quase todos os lugares, só francos e euros são aceitos. Em St. Moritz, a chiquérrima estação de inverno suíça, frequentada por reis, príncipes e gente de muita grana, o dólar não é visto com brilho nos olhos dos negociantes.

Na ferroviária de Zurique também alguém falou que o câmbio estava difícil e indicou um banco para trocar a moeda por francos e euros. "Depois vendemos o que o senhor deseja", disse uma atendente. O teste feito em estabelecimentos aleatoriamente, sem nenhuma metodologia, era só para constatar a situação do dólar. Deu para ver que está sendo desprezado.

Em Paris, aconselham o turista a trocá-lo em lojas de câmbio por euros. Na Champs Elysées, a mais cara avenida do mundo, alguém pergunta se aceitam dólar. "Pardon, monsieur..." foi a resposta. Em Dijon, em loja de vinhos, mostardas e suvenires, a mesma resposta: "Pas possible, monsieur...".

É evidente que estas coisas não são gerais. Não se pode dizer que o dólar está sendo escorraçado por tudo que é lugar da Europa. Mas a experiência de ver tanta relutância em aceitá-lo em pequenas transações reflete a atual crise mundial. A supremacia de outras moedas, o dólar desvalorizado, prejudicando o comércio global, inclusive o do Brasil, vem refletindo seriamente nestas simples questões do cotidiano do turista na Europa.

Fonte: Correio do Povo

sábado, 13 de novembro de 2010

SOJA LIVRE

Programa incentiva soja convencional

A preocupação de sojicultores com a redução da oferta de sementes não-transgênicas levou a Embrapa, em parceria com a Abrange e Aprosoja, a lançar o programa Soja Livre, na última semana, em Brasília. A iniciativa prevê aporte de R$ 1 milhão até maio de 2011 para pesquisas em variedades tradicionais da oleaginosa, dias de campo e divulgação de resultados. A ação inicialmente terá como foco o Mato Grosso. "O programa deve ir para outros estados no ano que vem", ressaltou o coordenador do Soja Livre, Ivan Paghi. Segundo ele, Piauí, Bahia, Goiás e Tocantins demonstraram interesse em participar, e os produtores gaúchos terão que fazer o mesmo caso queiram ser beneficiados pela ação. "A soja convencional é mais rentável, produz de cinco a sete sacas a mais por hectare e é mais barata que a transgênica", aponta.

Fonte: Correio do Povo

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Reforma Agrária tem novo ponto de comercialização no RS


Por Bianca Costa
Da Página do MST

Os pequenos agricultores do Rio Grande do Sul contam com um novo espaço para a comercialização de seus produtos na capital gaúcha. 


O "Contraponto, Entreposto de cultura, saúde e saber" comercializa desde os alimentos dos assentamentos da Reforma Agrária a produtos da Economia Solidária.

O espaço foi oficialmente inaugurado na noite desta quarta-feira, ao lado da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na região central de Porto Alegre.

Durante todo o dia, foram realizadas atividades culturais e feiras da Economia Solidária.

A solenidade de inauguração contou com a presença do reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos Alexandre Netto, e do coordenador do Núcleo de Economia Alternativa da Universidade (NEA), professor Carlos Schmidt.

O grupo que participa do NEA foi um dos idealizadores do projeto, que pretende desenvolver alternativas à economia capitalista. Nesse sentido, a intenção do núcleo é estimular uma organização social diferente do capital e do trabalho assalariado.

De acordo com Schmidt, essa nova forma de organização, sustentada pela economia alternativa e vivenciada na prática pelos assentados da Reforma Agrária e os movimentos sociais, gera a desalienação do homem com relação ao seu trabalho. “Isso acontece pois é o trabalhador que decide como será a gestão da produção e da circulação dos produtos que ele próprio produz”, explica.

Além do espaço para a circulação da mercadoria produzida por pequenos produtores associados, o local ainda se destina para a discussão de temas voltados a alternativa de organização da sociedade apresentada pelos movimentos sociais populares do campo.

Atualmente, aproximadamente 11 empreendimentos de pequenos produtores associados, dentre eles a Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (COCEARGS), comercializam seus produtos na Contraponto.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Estado laico, personas libres


Francesc de Carreras, para La Vanguardia

La visita del Papa a España ha renovado, como era de esperar, la polémica sobre la laicidad del Estado y sus relaciones con la Iglesia católica. Durante su estancia en Barcelona, algunos grupos se han manifestado en contra del Papa y otros han criticado el trato que las autoridades, tanto estatales como autonómicas y locales, le han dispensado. No obstante, en un balance global, creo que la visita ha discurrido dentro de lo que podríamos denominar normalidad.

Tanto en Santiago como en Barcelona, una gran mayoría de ciudadanos, a tenor de la fría acogida que en sus recorridos por las calles ha tenido el Papa, se han mostrado indiferentes ante su visita. Ello, creo, se corresponde con la creciente secularización de la sociedad española. Asimismo, los grupos que se han manifestado de forma insidiosa en contra han sido muy minoritarios, una muestra de que en España el distanciamiento de la fe religiosa no implica hostilidad, ni a la religión, ni a quienes se declaran creyentes. Por ello han sido muy poco acertadas las palabras del Papa en las que establecía un símil entre la situación española actual y el anticlericalismo de la época de la Segunda República. Alguien le informó mal, muy mal, porque no hay comparación posible. Afortunadamente, la sociedad española, en esta y en otras materias, es infinitamente más abierta y tolerante que entonces.

Por último, las autoridades políticas han acogido al Papa dentro del amplio marco de la función que tienen constitucionalmente asignada. En efecto, el artículo 16.3 de la Constitución establece que "ninguna confesión tendrá carácter estatal". Pero a renglón seguido añade que "los poderes públicos tendrán en cuenta las creencias religiosas de la sociedad española y mantendrán las consiguientes relaciones de cooperación con la Iglesia católica y las demás confesiones". Por tanto, el Estado es laico –o no confesional, no veo diferencias de fondo–, pero debe tener en cuenta las creencias religiosas de la sociedad española, en especial la religión católica, y a tal efecto mantener relaciones de cooperación con las distintas confesiones de forma proporcionada a su significación social. Dado que la religión católica es, con enorme diferencia, la más numerosa, las autoridades se han comportado de acuerdo con este mandato constitucional.

La laicidad es un componente esencial de la idea de democracia. Estado laico y Estado confesional son conceptos antitéticos. En efecto, el Estado confesional es aquel que adopta como propia una determinada creencia, concede privilegios a sus fieles y, por tanto, discrimina a quienes profesan otras religiones o a quienes no profesan religión alguna. El privilegio es, por definición, opuesto a la igualdad y, por tanto, discriminatorio. En un Estado confesional, esa discriminación, tal desigualdad de trato, impide que denominemos ciudadanos a quienes componen su población, ya que la condición de ciudadano presupone la igualdad de derechos. En consecuencia, un Estado confesional no puede ser ni liberal ni democrático, porque vulnera los principios de libertad –al no reconocer el pluralismo que deriva de esta libertad– y de igualdad.

Por el contrario, el Estado laico es imparcial respecto de las diversas creencias precisamente porque, como tal Estado, no profesa creencia alguna. Se puede objetar que los valores en que se basa el Estado de derecho, básicamente la libertad y la igualdad, son también creencias cuya naturaleza no es distinta a las de cualquier religión. Por tanto, si admitimos esta objeción, nuestros estados constitucionales son también confesionales aunque basados en una creencia distinta a la religiosa pero creencia al fin: que todos los hombres son libres e iguales.

Esta conclusión sería aceptable si no tuviéramos en cuenta el valor democracia, es decir, si no consideráramos al poder político como expresión de la voluntad de los ciudadanos. Como ya sostuvo Rousseau, obedecer al Estado democrático o, lo que es lo mismo, obedecer las leyes democráticas, es una forma de obedecernos a nosotros mismos, ya que precisamente somos nosotros quienes hemos aprobado estas leyes; en definitiva, la obediencia a la ley democrática es un presupuesto necesario para el ejercicio de nuestra libertad, de la libertad individual igual para todos. Por tanto, en un Estado de derecho liberal y democrático no puede haber una creencia externa a nosotros que pueda imponerse contra nuestra voluntad –como sería el caso de una religión oficial en un Estado confesional–, sino que la finalidad de este Estado, que nos hemos dado nosotros mismos mediante un implícito contrato mutuo, es hacer posible, en la misma medida para todos, el libre ejercicio de nuestra voluntad.

Laicidad y democracia son, en consecuencia, indisociables. Por definición, toda democracia es laica. Y como no hay democracia sin libertades individuales, en un Estado laico, no confesional, cualquiera puede practicar la religión que desee mientras esta actividad no vulnere la ley. El Estado es laico, las personas son libres.

LADRÕES DE MERENDA ESCOLAR


A Polícia Federal prendeu ontem, na Bahia, 7 prefeitos por emissão de notas fiscais frias e superfaturamento na aquisição de merenda escolar. O dinheiro era desviado do Governo Federal para seus bolsos.

Relação dos prefeitos presos:

Utinga (Joyuson Vieira Santos, do PSDB)
Cafarnaum (Ivanilton Oliveira Novaes, do PSDB)
Itatim (Raimunda da Silva Santos, do PSDB)
Lençóis (Marcos Airton Alves Araújo, do PR)
Elísio Medrado (Everaldo Caldas, do PP)
Santa Terezinha (Agnaldo Andrade, do PT do B)
Mutuípe (Antônio Miranda Silva Júnior, do PMDB)

A polícia também prendeu empresários e assessores desses prefeitos.

Note-se que 3 dos 7 desses prefeitos pertencem ao PSDB, o que corresponde a cerca de 43% dos prefeitos presos.

Fonte: Correio do Povo