DANCINHA

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Fatos, argumentos e ‘ranço ideológico’(III)

Hupper, o Sátiro:

RS URGENTE
Carlos Maia reproduziu aqui, no espaço dos comentários, os principais argumentos que acusam o governo Olívio Dutra (PT) de ter mandado a Ford embora do Estado. Segundo ele, são, na verdade, “fatos objetivos” aos quais não caberiam contestação. Vejamos, um a um, esses “fatos objetivos” (as posições de Maia estão em negrito):

“Olívio sempre se recusou a receber os executivos da Ford e disse que “nenhum dinheiro do erário será destinado às multinacionais”.

Esse “fato objetivo” é, na verdade, uma inverdade. O ex-secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Zeca Moraes, falecido recentemente, relatou, em uma entrevista ao jornal Extra-Classe, em junho de 1999, como se deram as conversas com o negociador da Ford e a proposta feita pelo governo do Estado para a instalação da montadora:

“No primeiro encontro com a Ford, o negociador designado (Waldemar Mussi, diretor-jurídico da companhia) já chegou dizendo que não estava autorizado e não tinha delegação para conversar. Isso na primeira reunião. Ele estava autorizado única e exclusivamente a escutar o que tínhamos a colocar. E a cada proposta que apresentávamos não se instituía um diálogo em relação ao contrato. A proposta final, que não recebeu resposta formal por parte da companhia, não contestava os incentivos fiscais concedidos e propunha que o estado buscasse junto ao governo federal e à prefeitura de Guaíba os recursos (cerca de R$ 100 milhões) para viabilizar determinadas obras que estavam sob responsabilidade estadual. Propomos até um financiamento à prefeitura de Guaíba para viabilizar as obras, que seria pago somente a partir do retorno obtido na arrecadação do município. Tudo para viabilizar o investimento. O estado mantinha outros R$ 70 milhões em recursos e mais R$ 85 milhões em obras, o que dá R$ 255 milhões. Com mais R$ 75 milhões das obras no porto de Rio Grande, o custo da Ford seria de R$ 110 milhões, que além disso poderiam ser colocados no financiamento do BNDES. Isso é 10% do investimento total”.

O problema, disse Zeca Moraes, é que a Ford queria a fábrica de graça (o que acabou conseguindo, na Bahia, graças à intervenção do governo federal).

“Foi por isso (“nenhum dinheiro para multinacionais”) que a Ford decidiu não construir mais a fábrica. A MP da Ford só ocorreu depois que a empresa tinha desistido do RS.

A Ford foi para a Bahia porque descobriu que podia ganhar a fábrica de graça. O professor Nilton Vasconcelos, da Universidade Federal da Bahia, analisou em uma tese sobre Políticas Públicas e Emprego na Indústria Automativa Brasileira, o custo (público) da ida da empresa para a Bahia. Um resumo desse estudo foi publicado pela revista Fórum. Vejamos alguns dados desse estudo, divulgados pela revista:

“O que se sabe é que do BNDES, banco do governo federal, foram emprestados cerca de 700 milhões de reais a juros subsidiados. O governo do Estado deu isenção total de ICMS e comprometeu-se a financiar até 12% do faturamento bruto da empresa como capital de giro. O prazo do financiamento é mais que camarada, quinze anos, com carência de dez para começar a pagar, e amortização em doze anos. E com desconto de 98% nas primeiras 72 parcelas. Mas os incentivos não param por aí. O governo baiano se encarregou de financiar investimentos fixos e despesas com implantação do projeto pelo prazo de quinze anos (com taxa de juros de 6% ao ano, sem atualização monetária) e despesas com pesquisa e desenvolvimento de produtos.

Há outro detalhe que chama a atenção. Na lei editada para a Ford, e aprovada pela Assembléia Legislativa, determina-se que cabe ao Estado “…assegurar a substituição das mesmas condições, em caso de mudança decorrente de reforma do sistema tributário ou impossibilidade jurídica de adotar o tratamento dispensado na referida lei…”. Traduzindo, em caso de uma reforma tributária que acabasse, por exemplo, com a isenção de ICMS, o governo baiano teria de utilizar recursos próprios para cobrir a diferença. Não receberia impostos e ainda teria de pagar.

“A Ford é uma grande estatal”, resumiu o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia, Aurino Nascimento Filho, que sempre foi favorável à instalação de uma indústria de ponta na Bahia, mas ele logo acrescenta: “Se eu fosse a Ford, com essas condições, também montaria uma fábrica aqui. Com esse dinheiro investido, cerca de 3 bilhões de reais durante o período dos incentivos, poderiam ser desenvolvidos outros setores da economia”, afirma.

A matéria informa ainda:

“O maior salário da indústria automobilística vem sendo pago na Bahia. Não acredita? Faça as contas. Cerca de 3 bilhões de reais estão sendo usados para abrir vagas para 2 mil empregados. O que dá 1,5 milhão de reais por emprego. É esse o valor que os governos estadual e federal estão dando em incentivos, renúncias fiscais, investimento e empréstimos para a instalação da fábrica da Ford em Camaçari”.

“A Ford foi para a Bahia por causa do ranço anticapitalista do PT”

Como os números citados acima indicam, o “capitalismo”, em questão é do tipo que só faz empreendimentos se for maximamente financiado pelo Estado. O governo Olívio Dutra foi “rançoso”, “ideológico” e “anticapitalista” por que julgou o contrato com a Ford, nos termos que havia sido firmado pelo governo Antonio Britto (PMDB), lesivo ao interesse público. Foi “anticapitalista” por que não quis dar uma fábrica praticamente de graça para a Ford. E a Ford, coitada, não pode praticar o “capitalismo” (bancado pelo dinheiro público) no Rio Grande do Sul. Esse é, aliás, um dos esportes preferidos dos capitalistas que denunciam o “ranço ideológico” de quem defende o interesse público: enriquecer usando o dinheiro público e, em caso de prejuízo, fazer com que o Estado e o público paguem a conta (a recente quebra do sistema financeiro internacional mostra isso de forma exemplar).

Greg Palast, em “A melhor democracia que o dinheiro pode comprar”, revela um aspecto macabro desse esporte: um processo judicial a favor de trabalhadores escravos que perderam seus filhos em “creches” assassinas administradas pelas montadoras Volkswagen, Ford e Daimler, entre outras, no período da Alemanha nazista. Esse processo trouxe à tona uma carta assinada por Hitler concordando com um pedido da Volkswagen por mais trabalhadores escravos dos campos de concentração (o fac-símile da carta está publicado na página 246). Se Hitler tivesse sido capturado, ironiza Palast, ele poderia ter alegado em sua defesa: “Eu estava apenas cumprindo ordens….da Volkswagen”. Mas deixemos isso pra lá. Deve ser puro ranço ideológico…

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