DANCINHA

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Bush muda as regras da política ambiental nas vésperas de sair da Casa Branca


Ultima Hora

Enquanto os candidatos presidenciais norte-americanos se apressam para o dia das eleições, na terça-feira, a administração Bush apressa-se a aprovar alterações à política ambiental de última hora, antes de deixar a Casa Branca.

Quer seja a retirada do lobo da lista de espécies ameaçadas, a autorização da implantação de centrais eléctricas perto de parques nacionais ou o aliviar das normas para a exploração mineira, as alterações propostas não obtiveram o aval das associações ambientalistas.

Aquilo que os ecologistas mais desejavam – um programa vinculativo de redução das emissões de gases com efeito de estufa – não está entre as chamadas “regulamentações da meia-noite”.

Algumas organizações e associações ecologistas apelaram a uma moratória a estas alterações propostas por estruturas do Governo como o Departamento do Interior e a Agência de Protecção Ambiental. “A administração Bush esteve oito anos no poder e aprovou mais regulamentações do que qualquer outra administração na história” do país, comentou Eli Lehrer do Competitive Enterprise Institute.

Qual é a pressa?

A equipa de George W. Bush acelerou estas mudanças para que se concretizassem até sábado, para que ainda possam entrar em vigor antes que Bush saia da Casa Branca, a 20 de Janeiro.

Se entrarem em vigor será difícil para a próxima administração anulá-las e, em todo o caso, esta não deverá ser uma prioridade para o próximo Presidente, comentou Matt Madia do OMB Watch, que monitoriza a Gestão e Orçamento da Casa Branca, por onde têm que passar estas alterações. “É uma reacção natural de alguém que sabe que está prestes a perder o poder”, acrescentou.

A indústria deverá beneficiar se estas mudanças se concretizarem, disse Madia. “Quer seja a indústria de produção eléctrica, de exploração mineira ou agrícola, isto vai remover as restrições governamentais à sua actividade; vão poder poluir mais, o que acabará por prejudicar as pessoas”, concluiu.

Mas o que é pouco usual é a rapidez do processo. Por exemplo, uma das mudanças do Departamento do Interior, que irá reduzir a protecção das espécies ameaçadas em relação aos interesses mineiros, motivou mais de 300 mil opiniões do público. As autoridades dizem que pretendem analisá-las no espaço de uma semana.

Porquê a pressa? Porque uma legislação entra em vigor entre 30 a 60 dias depois de estar concluída e se não entrar em vigor quando o novo Presidente assumir o cargo, este pode negar-se a aplicá-la. Isto aconteceu quando a administração Bush entrou na Casa Branca.

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